sessao 4 — Costa Marques (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2026-03-20
native_id	672

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 4

” PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 04º SESSÃO ORDINARIA
DA CAMARA MUNICIPAL DE
Aut 87, COSTA MARQUES, ESTADO DE
Mauro Sérgio Costa Paulino Honório RONDÔNIA, DO 1º BIÊNIO DO 2º
Vice- Presidente CM/CM 2º Secretario ANO DA 11º LEGISLATURA,
1º Biênio 2025/2026 1º Biênio 2025/2026 REALIZADA NO DIA 16 DE
MARÇO DE 2026, AS 19h30min.
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h30min, no Plenário
da Câmara Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, realizou-se a 4º Sessão
Ordinária do 2º Ano Legislativo da 11º Legislatura, sob a presidência do Vereador Mauro
Sérgio Costa, com a presença dos vereadores que compõem esta Casa de Leis. Havendo
número legal, o Senhor Presidente, em invocação à proteção de Deus, declarou aberta a sessão
e convidou a Vereadora Lucinéia Justiniano para realizar a leitura de um versículo da Bíblia
que se encontra aqui em Isaías capítulo 56, verso 6. Na sequência, o vereador presidente diz:
gostaria de convidar para auxiliar nos trabalhos do secretariado aqui da mesa, a vereadora
Silene Barreto. Composta a mesa para melhorar o rendimento dos trabalhos. Peço ao secretário
que prossiga a leitura da ata da sessão anterior. Vereador, Paulino Honório solicita a dispensa
da leitura da ata a qual recorrido a decisão do plenário aos que concordarem, permaneça como
estão, ao contrário que se posicionem. Acatado o pedido de Vossa Excelência, dispensada a
leitura da ata. Logo após procedeu-se à leitura do expediente recebido e expedido, obedecendo
a seguinte ordem: Expediente oriundo do Prefeito: não houve matéria. Expediente oriundo
dos vereadores: foi feito a Leitura da justificativa da vereadora Lucineia Justiniano na 3º
Sessão Ordinária de 2026 realizada dia 16 de março de 2026. Apresentado o atestado, será
encaminhada à mesa diretora para o deferimento ou indeferimento do requerimento da mesa.
Expediente oriundo diversos: onde não houve matéria. Passou-se ao Pequeno Expediente
onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos
sem direito a parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o Vereador Valmir Augustinho
que diz: peço permissão, presidente, para pronunciar a sentado? Prossiga, vereador. Boa noite
a todos. Primeiramente, aqui agradecer a Deus pelo dom da vida, pelo privilégio de estar aqui
reunido com todos vocês. Deixar o meu boa noite a todos que nos acompanham pelas redes
sociais. Agradecer aqui a presença da nossa secretária, secretária de educação, juntamente com
o esposo dela. Agradecer também a presença do nosso secretário de saúde aqui. Sejam bem-
vindos à Casa de Lei. E agradecer todos os meus companheiros que estão aqui. Que hoje nós
temos uma noite abençoada. Temos decisões para dar a respeito dos trabalhos. consta-se
inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Lucinéia Justiniano que diz: peço permissão que
eu possa pronunciar a sentada? Prossiga, vereadora. Quero aqui dar boa noite a todos os nobres.
E que Deus venha abençoar cada um de nós nessa semana com muita benção, muita sabedoria,
muita saúde. Que nós possamos fazer um trabalho voltado para a nossa população. Também
quero aqui dar boa noite aos servidores da casa. Obrigada pelo apoio de vocês. Também ao
nosso secretário de saúde, Tomazinho. Obrigada pela sua presença. Volte sempre à Casa de
leis Vossa Excelência. Também aqui a minha secretária, Rosângela. Secretária de Educação e
seu esposo. Obrigada também pela presença de vocês. E sinta-se à vontade a casa é de vocês.
Estamos aqui só para atender a vocês. Senhor presidente, era o que eu tinha para o momento,
tá? Obrigada pela oportunidade. E que Deus venha abençoar cada um de vossas vidas. E por
enquanto é só isso, presidente. Muito obrigado. Inscrito pela ordem de inscrição a Vereadora
Silene Barreto, que iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os colegas vereadores,
servidores da Casa, autoridades presentes e a população que acompanha pelas redes sociais.
Agradeceu a Deus por mais uma semana de trabalho e destacou o compromisso com as
demandas da comunidade. Parabenizou a iniciativa de uma ação realizada contra o feminicídio,
ressaltando a importância do tema diante dos altos índices registrados no município,
defendendo a continuidade e ampliação dessas mobilizações. Agradeceu ao Executivo pela
resposta à indicação referente à melhoria da iluminação pública, especialmente na região do
campo sintético, informando que as providências já estão em andamento. Também agradeceu
ao Secretário de Obras e demais secretários pelo atendimento das demandas, reconhecendo as
dificuldades, mas destacando os esforços realizados. Por fim, reafirmou o compromisso de
continuar trabalhando em prol da comunidade. Inscrito pela ordem de inscrição o Vereador
Igor Neves, que iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os secretários municipais
presentes e o público. Destacou a rotina de trabalho do dia, com visitas à prefeitura, secretarias
e atendimento no gabinete. Relatou reunião com Edinei, responsável por projeto social de
capoeira, enfatizando a importância do trabalho voluntário desenvolvido com crianças e
informando que estão sendo planejadas melhorias e apoio ao projeto. Também mencionou
alinhamentos realizados durante viagem a Brasília, buscando parcerias para o município.
Comentou ainda sobre reunião com o desportista Zal, tratando de demandas esportivas e
organização de atividades no município. Apresentou o Projeto de Lei nº 18, de sua autoria, que
institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas,
destacando que a proposta visa estimular denúncias de descarte irregular de lixo, contribuindo
para a melhoria ambiental da cidade. Por fim, divulgou a realização do curso de primeiros
socorros, fruto de indicação ao deputado estadual, informando o grande número de inscritos e
a ampliação de vagas, e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em prol do
município. Inscrito pela ordem de inscrição Vereador Paulino, que iniciou sua fala
cumprimentando o presidente, os colegas vereadores, servidores da Casa e as autoridades
presentes, destacando a gratidão a Deus por mais uma oportunidade de estar trabalhando.
Parabenizou o evento esportivo realizado em São Domingos, ressaltando a grande participação
popular e a importância do esporte para a comunidade. Também elogiou o trabalho do
Executivo e da Secretaria de Obras na recuperação de pontos críticos das estradas, apesar das
dificuldades causadas pelo período chuvoso. Informou sobre recursos destinados pelo deputado
federal Lúcio Mosquini, destacando a previsão de entrega de uma carregadeira ao município.
Comentou ainda sobre os desafios da vida pública e o esforço dos vereadores na busca por
melhorias para a população. Agradeceu ao secretário de Saúde e à gestão municipal pelos
avanços na UBS de São Domingos, mencionando a melhoria no atendimento e a
disponibilização de equipamentos importantes, além da expectativa de aquisição de mais uma
ambulância para a localidade. Por fim, parabenizou a Secretaria de Ação Social pela realização
de evento recente, destacando a importância da união entre os participantes, e reconheceu o
trabalho da Secretaria de Educação, enfatizando os desafios enfrentados e a necessidade de
atuação conjunta para alcançar melhores resultados. Eu, próximo orador escrito, passo a
palavra aqui ao nobre vereador Paulinho para presidir enquanto faço meu pronunciamento.
Assumo a presidência e passo a oportunidade para o vereador Mauro. Cinco minutos, vereador,
sem direta parte. O vereador iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os colegas, o
público presente e os que acompanham pelas redes sociais. Agradeceu pela oportunidade e
destacou sua satisfação em participar, pela primeira vez, de um evento voltado à terceira idade,
promovido pela Secretaria de Ação Social, elogiando a organização, a recepção e a importância
de manter essas ações de forma contínua. Agradeceu ao secretário de Saúde pelo atendimento
prestativo e pela disponibilidade em responder às demandas, ressaltando a importância da
comunicação clara com a população. Também destacou a postura de respeito à presidência da
Casa no exercício momentâneo da condução dos trabalhos. Comentou sobre recursos
destinados ao município por meio do deputado federal Lúcio Mosquini, voltados à área da
saúde, incluindo atendimentos oftalmológicos, contratação de especialistas e aquisição de
veículo, ressaltando a importância desses investimentos diante da crescente demanda.
Agradeceu à Secretaria de Obras pelos esforços na recuperação de pontes em região crítica,
destacando a parceria da comunidade para viabilizar os serviços. Parabenizou ainda pela
realização de curso de primeiros socorros e mencionou o interesse em buscar cursos
profissionalizantes para o município. Por fim, elogiou a Secretaria de Esporte pela realização
de eventos esportivos, destacando a importância da transparência e do cumprimento dos
regulamentos nas competições, e encerrou reafirmando seu compromisso com a comunidade.
fólico bo
Eu retorno ao presidente Mauro Sérgio. Assumo novamente a presidência e passaremos então
para à Ordem do Dia, sendo apresentadas as seguintes matérias: - Apresentação do Projeto de
Lei Complementar nº 03/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de
urgência especial, altera o art. 17 e acrescenta os $$ 10 e 11 ao art. 26 e o art. 26-A da Lei
Complementar nº 051/2015, e dá outras providências. - Apresentação do Projeto de Lei nº
15/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre o
envio dos balancetes mensais, prestação de contas anuais e outros documentos relacionados a
prestação de contas do município para a câmara municipal de forma eletrônica e dá outras
providencias. - Apresentação do Projeto de Lei nº 16/2026 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência especial, institui o Fundo Municipal de Agricultura —
FMA, e dá outras providências. -Apresentação do Projeto de Lei nº 17/2026 de Autoria do
Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, dispõe sobre a isenção da taxa
de sepultamento, e dá outras providências. - Apresentação do Projeto de Lei nº 18/2026 de
Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, institui o Programa
Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas relacionadas ao descarte
irregular de resíduos sólidos no Município de Costa Marques/RO, e dá outras providências. -
Apresentação do Requerimento ID E9.7F2/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, seja
providenciada a disponibilização de abafadores auditivos para crianças autistas na rede
municipal de ensino deste Município. -Apresentação do Requerimento ID E9.8D8/2026 de
autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo
Municipal, que através do setor competente, seja providenciada a contratação de agente de
limpeza para a UBS do Distrito de São Domingos do Guaporé — Município de Costa Marques
- RO. -Apresentação do Requerimento ID EF.3BE/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, que a Van Odontológica realize atendimento no Quilombo Santa Fé, localizado neste
município. - Apresentação de Indicação de nº 03/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal
de Obras, solicitando a realização de patrolamento, cascalhamento e manutenção das estradas
vicinais da Linha 21 e Linha 21G, localizadas neste município. As indicações e requerimentos
foram deferidos e os requerimentos foram aprovados por unânime da mesa e encaminhado para
o setor responsável para as devidas providências. Prosseguindo a sessão, passou-se ao Grande
Expediente, onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos
com direito à parta. Pela ordem de inscrição, vereador Valmir Agostinho. No qual dispensou o
uso da palavra. Na sequência, vereadora Lucinéia Justiniano iniciou sua fala cumprimentando
o presidente, os colegas vereadores, o público presente e aqueles que acompanham pelas redes
sociais. Parabenizou a iniciativa da ação contra o feminicídio, destacando a importância da
união das mulheres e reconhecendo o trabalho das participantes. Em seguida, agradeceu e
elogiou o trabalho da Secretaria de Obras, ressaltando os serviços realizados em São Domingos,
como tapa-buracos e limpeza urbana, mesmo diante das dificuldades do período chuvoso.
Também parabenizou o prefeito, a vice-prefeita e a equipe de obras pelo empenho nos
trabalhos. Na área do esporte, destacou a atuação da Secretaria de Esporte, enfatizando a
importância das atividades esportivas para a saúde e bem-estar da população. Agradeceu ao
secretário de Saúde pelo atendimento e dedicação, ressaltando a importância da agilidade nas
respostas às demandas, e também elogiou a secretária de Educação pelo trabalho
desempenhado. Por fim, parabenizou a Secretaria de Ação Social pela realização de evento
voltado à terceira idade, destacando a organização, acolhimento e participação dos presentes,
e colocou-se à disposição para contribuir com as secretarias, reafirmando seu compromisso
com a comunidade. Na sequência, a vereadora Silene Barreto iniciou sua fala cumprimentando
o presidente, os colegas, os secretários e o público presente, agradecendo pela permanência de
todos na sessão. Agradeceu à Secretaria de Ação Social pelo convite para o evento, justificando
sua ausência em razão de compromissos na área da educação, e destacou a importância da
parceria e do diálogo entre secretários e vereadores. Agradeceu ao Executivo pelo envio do
Projeto de Lei nº 17, de sua indicação, que trata da isenção da taxa de sepultamento, ressaltando
a relevância social da proposta, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade,
bem como a inclusão do benefício para doadores de órgãos. Também reconheceu o trabalho do
Plot o Mc
setor jurídico e dos servidores envolvidos na elaboração do projeto. Parabenizou o vereador
Igor pela iniciativa do curso de primeiros socorros, destacando sua importância para a
população. Por fim, reafirmou seu compromisso com a comunidade e encerrou desejando
bênçãos a todos. Na sequência, o próximo orador, o vereador Igor Neves que dispensou o uso
da palavra. Na sequência, o próximo orador, Paulino Honório iniciou sua fala agradecendo ao
presidente e à presidente da Casa, destacando a importância da união entre os parlamentares e
parabenizando a condução dos trabalhos. Comentou sobre a realização de evento voltado à
terceira idade, sugerindo a ampliação da ação com a participação de profissionais como
fisioterapeutas, visando promover orientação em saúde e bem-estar aos participantes. Relatou
atendimento a demanda de munícipe com problema de saúde, destacando o apoio recebido
junto à equipe estadual e a realização de procedimento cirúrgico, já com retorno agendado,
ressaltando a importância do empenho na busca por soluções na área da saúde. Parabenizou o
secretário de Saúde e a gestão municipal pelos avanços no atendimento, incluindo a ampliação
da estrutura da UBS, oferta de plantões médicos e melhorias no atendimento à população.
Informou ainda sobre recursos destinados ao município por meio de sua articulação, incluindo
emenda para aquisição de ambulância, entrega de tratores para comunidades rurais e
investimentos na área da educação, como aquisição de fanfarra para escola. Por fim, reafirmou
seu compromisso com a população e com a continuidade dos trabalhos em prol do município.
O vereador presidente Mauro Sérgio sendo o próximo orador inscrito dispensa o uso da palavra,
mas fez uso da palavra para registrar, de forma justa, o reconhecimento aos avanços da
Secretaria Municipal de Educação, parabenizando a secretária Rosângela pela permanência na
sessão e pelo trabalho desenvolvido à frente da pasta. Destacou a modernização do currículo,
a valorização dos servidores por meio do PCCS, bem como a ampliação do atendimento
educacional, incluindo comunidades indígenas, como a de Bahia das Onças. Ressaltou ainda
os desafios enfrentados na manutenção da infraestrutura das unidades escolares, mencionando
demandas recorrentes como reparos em portões, iluminação, rede elétrica, banheiros e demais
estruturas, que vêm sendo atendidas gradativamente pela equipe. Enfatizou também a
importância do modelo de educação integral, especialmente na educação infantil, destacando
os benefícios para as famílias e o cuidado com as crianças. Pontuou que o município tem
avançado no cumprimento das responsabilidades da educação básica, com melhoria nos índices
educacionais. Informou que projetos em tramitação nas comissões seguem em análise e
poderão avançar na próxima sessão. Aproveitou para pontuar a necessidade de maior
detalhamento em alguns projetos encaminhados à Câmara, citando como exemplo a ausência
de informações técnicas em propostas como doação de terreno e recuperação de estradas
vicinais, reforçando a importância da clareza nas informações para adequada apreciação
legislativa. Também destacou a necessidade de identificação, nos ofícios encaminhados à Casa,
dos parlamentares responsáveis pela intermediação de recursos, a fim de evitar injustiças
quanto ao reconhecimento dessas articulações. Não havendo mais nada a tratar, declarou
encerrada a sessão e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada
na segunda-feira seguinte, se assim Deus permitir. Para constar, foi lavrada a presente Ata, que
após lida e aprovada será assinada pelo Presidente e pela Secretária da Mesa.
Plenário da Câmara Municipal de Costa Marques — RO, 23 de março de 2026.
Mauro Sergio Costa
vice- Presidente
Paulino Honório
2º Secretário

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

“ROTEIRO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (20/03/2026) DO 2º ANO LEGISLATIVO
DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 04ª Sessão Ordinária do 2º
Ano Legislativo do 1º Biênio da 11ª Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 16/03/2026.
Agora faremos a Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
EXPEDIENTE DO PREFEITO:
• Não houve matéria para leitura.
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:
• Leitura da justificativa da vereadora Lucineia Justiniano na 3ª Sessão Ordinária de 2026 realizada dia
16 de março de 2026.
EXPEDIENTE DIVERSOS
• Não houve matéria para leitura.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência especial, altera o art. 17 e acrescenta os §§ 10 e 11 ao art. 26
e o art. 26-A da Lei Complementar nº 051/2015, e dá outras providências.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 15/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre o envio dos balancetes mensais, prestação de contas anuais e outros
documentos relacionados a prestação de contas do município para a câmara municipal de forma
eletrônica e dá outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 16/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência especial, institui o Fundo Municipal de Agricultura – FMA, e dá outras
providências.
Apresentação do Projeto de Lei nº 17/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência especial, dispõe sobre a isenção da taxa de sepultamento, e dá outras
providências.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 18/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais
Urbanas relacionadas ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Costa Marques/RO,
e dá outras providências.
-Apresentação do Requerimento ID E9.7F2/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, seja
providenciada a disponibilização de abafadores auditivos para crianças autistas na rede municipal de
ensino deste Município.
-Apresentação do Requerimento ID E9.8D8/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, seja
providenciada a contratação de agente de limpeza para a UBS do Distrito de São Domingos do
Guaporé – Município de Costa Marques - RO.
-Apresentação do Requerimento ID EF.3BE/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
que a Van Odontológica realize atendimento no Quilombo Santa Fé, localizado neste município.
-Apresentação de Indicação de nº 03/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das
Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras,
solicitando a realização de patrolamento, cascalhamento e manutenção das estradas vicinais da Linha
21 e Linha 21G, localizadas neste município.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrado a presente Sessão Ordinária, e
convoco os Nobres Edis para a 05ª Sessão Ordinária do dia 30/03/2026, às 19h30 horas.
Costa Marques-RO, 20 de março de 2026.
_________________________________________________
PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
VEREADOR 2º SECRETÁRIO CM/CM

open original →

sessao nº 4

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #