| sessao |
80 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-12-21 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias, de dotações conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Incremento do Mac Medicamento |
1 |
extracted
|
| sessao |
79 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Costa Marques/RO. Á Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Emenda a Lei Organica |
acrescenta os Artigos 85-B, 85-C, 85-D, 85-E e 85-F na Lei Orgânica que dispõe sobre apresentação das Emendas Impositivas ao Orçamento do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. Transposição no valor de R$ 1.485.000,00 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). construção de galerias para drenagem de águas com aduela. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências, de dotações conforme preceitua o ART. 167, VI, CF. No valor de R$ 1.217.447 (um milhão duzentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais) incremento do PAP. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a Revogação da Lei nº 824/GAB/2019, bem como, sobre a concessão e a fixação do valor do auxílio-alimentação devido aos Vereadores da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, e dá outras providências. No valor de R$:1.000,00 (mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
Instalação de manilhas de concreto em frente Escola do 15 em propriedades rurais onde há buracos, valas e pontos de erosão que dificultam o acesso dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Antônio Serafim, em frente à Praça da Mangueira, no Setor 03. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
informações detalhadas referentes aos atendimentos, custos e gastos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, discriminando quantidades, projetos, programas, ações e serviços executados e a executar durante o ano de 2025. Requer, ainda, esclarecimentos sobre informações veiculadas em áudios e mensagens de aplicativo de comunicação, que mencionam a suposta realização de horas-máquina além do previsto para determinado produtor rural, solicitando esclarecimentos oficiais sobre o fato. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
informações detalhadas, documentos e cópias referentes às empresas fornecedoras de alimentos, combustível, veículos e ônibus escolares da SEMEC, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
que seja feito a criação do Fundo Municipal de Agricultura no âmbito do Município de Costa Marques/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
que seja realizada manutenção na Linha Mourão, com a execução de serviços de cascalhamento ao longo dos trechos que se encontram danificados. |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2025 |
2025-12-04 |
Decreto |
dispõe sobre a nomeação (sem ônus) de membros para compor a comissão especial prevista no Art. 2º da lei municipal nº 090/1989, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
78 |
2025-12-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor: R$ 62.123,36 (sessenta e dois mil cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos). devolução de saldo da aquisição de Kit Merenda Escolar – CV/123/PGE/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Leis |
institui no âmbito do Município de Costa Marques/RO, a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes no Plano Plurianual – PPA 2026-2029, em consonância com as diretrizes do Selo UNICEF 2025-2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Leis |
Que dispõe sobre a instituição, em caráter excepcional para o exercício de 2025, do Bônus Extraordinário por Resultado Institucional aos servidores da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
80/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
solicitação de informações quanto ao cronograma de execução de serviços semanal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
77 |
2025-11-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Leis |
Institui o Código Ambiental do Município de Costa Marques e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicitação de informações e cópias de processos referentes às empresas S.N.B Santana Intermediações e Serviços e E.J. de Paula Comércio e Distribuição. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Que seja criado a Comissão Especial prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 090/1989, destinada a instruir e acompanhar sempre que houver alienação, concessão, doação ou arrendamentos de bens patrimoniais. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requerimento nº76/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a regularização e a atualização dos pagamentos de diárias destinadas aos profissionais da saúde, incluindo auxiliares de enfermagem, técnicos em enfermagem, enfermeiros e motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Sejam providenciados os serviços de operação tapa-buracos nas esquinas das ruas de chão do Distrito de São Domingos do Guaporé – RO, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Que seja realizada a recuperação da Linha 43, que dá acesso à Linha 07, bem como a limpeza da curva localizada na Linha 62, próxima à cascalheira do senhor Miguelzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Que seja providenciada, com a máxima urgência, a construção de um quebra-molas na entrada da marginal esquerda e outro em frente ao Hotel Catarinense, ambos localizados no Distrito de São Domingos. No ensejo, reitera os requerimentos já apresentados para a construção de quebra-molas na Avenida Costa Marques, em frente ao Mercado do Divino e à Pastelaria do Cido, bem como na Rua do Rodeio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
72 |
2025-11-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
73 |
2025-11-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
74 |
2025-11-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
75 |
2025-11-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
76 |
2025-11-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Leis |
declaração de Utilidade Pública do Igarapé da Mangueira, localizado no município de Costa Marques - RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, sejam providenciados os serviços de reabertura e recuperação do carreador que dá acesso a Comunidade 62 – RESEX – Rio Cautário, localizada na zona rural deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
determine a aquisição de mobílias, tais como poltronas adequadas e equipamentos de apoio para os braços, destinadas à UBS do Distrito de São Domingos do Guaporé, no Município de Costa Marques/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
que seja realizada o cascalhamento e a recuperação da rua Forte Principe da Beira, que passa em frente à igreja São Sebastião, ao lado da Escola Gomes Carneiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Leis |
que em regime de urgência urgentíssima, dispõe de 05 de novembro de 2.025. sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da remanejamento transposição de e dotações conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$ 1.047.300,00 (um milhão e quarenta e sete mil e trezentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providências. No valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Manutenção das Atividades – SEMAD e FMS |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providências. No valor de R$ 2.259.102,25(Dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil cento e dois reais e vinte cinco centavos). Manutenção das Atividades - Complementação FUNDEB 70% VAAT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-11-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2025-11-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-11-03 |
Projetos de Leis Complementares |
altera ART. 1º da Lei Municipal Nº 1.197, de 20 de junho de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|