sessao 33 — Costa Marques (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	33
Date	2025-11-06
native_id	580

ata #

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A PODER • LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Juliane Duart na das Neves
PRESIDENTE/CM(M
13 \ENIO 2025/2026
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES, ESTADO DE
RONDÔNIA, DO 1º BIÊNIO DO 1º
ANO DA tia LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 06 DE
NOVEMBRO DE 2025, AS 12horas.
Às doze horas do dia 06 (seis) do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco),
reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de a
Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES que declarou aberta a
presente Sessão sob a proteção de Deus e convido ao vereador Mauro Sérgio para fazer a leitura
de um versículo da Bíblia. Em seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano
para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade
dos presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano / União- presente;
Igor Neves Ferreira Afíez /AGIR -ausente; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL - presente;
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto/ PSD - presente; Mauro Sérgio Costa / MDB - presente;
Paulino Honorio de Assis/ MDB - presente; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD -
presente; Valdir João Rodegheri / União - ausente; Valmir Agostinho / PRD- presente. Em
seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: Expediente
oriundo do prefeito: foi feito a leitura de Aviso de licitação. Pregão eletrônico nº 30 de 2025,
processo nº 11-08, SEMEC 2025. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de
pequeno porte e com direito de preferência na contratação local e ou regional. foi feito a leitura
de Aviso de licitação. Pregão eletrônico nº 31, 2025. Processo nº 1065, Sisal, 2025. Registro
de preços. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte e com direito
à preferência na contratação local e ou regional. foi feito a leitura de A viso de licitação. Pregão
Eletrônico nº 32, 2025. Processo nº 733, SEMEC 2025. Licitação exclusiva para
microempresas e empresas de pequeno porte, com direito de preferência na contratação local e
ou regional; Expediente Oriundo Diverso: Não houve; Expediente Oriundo do Vereador:
foi feito a leitura da justificativa de ausência da vereadora Lucinéia Justiniano na 32ª Sessão
Ordinária do 1 º ano Legislativo do 1 ºbiênio da 11 ª Legislatura, realizada no dia 3 de novembro
de 2025. Informo que razão de agendamento no Hospital de Amor ou quem possibilitou o meu
retomo a tempo para a participação da referida sessão. Passaremos agora para o pequeno
expediente onde os vereadores inscritos durante a sessão poderão fazer uso da palavra
pelo prazo de cinco minutos, sem direito à parte pela ordem de inscrição, com o uso da
palavra o vereador Valmir Agostinho: Peço permissão, presidente, para pronunciar a sentada.
Bom dia a todos. Já quase uma boa tarde. Estamos sem almoço, então é um bom dia. Quero
aqui, em nome da presidência, agradecer a todos que marcam a presença aqui. Deixar um bom
dia também a . todos que nos acompanham nas redes sociais. Agradecer a presença do meu
irmão aqui, o Valdir. Obrigado por estar aqui. Seja bem-vindo a esta Casa de Lei. Quero aqui
também agradecer a Secretaria de Obra pelo serviço que vem prestando no nosso município.
Recentemente, a ponte da linha 22, conhecida como Ponte do Djalma. E por hoje só, presidente.
Muito obrigado. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Lucinéia Justiniano: Bom dia
a todos. Sra. Presidente, peço permissão para pronunciar a sentada. Quero aqui dar um bom dia
a todos os servidores da casa que aqui se fazem presente. Também o nosso amigo e irmão do
nosso vereador, Valdir. Seja bem-vindo, tá, Valdir? Se umjá é bom, vale dois iguais, né? Que
Deus venha abençoar grandemente a vida de vocês. Sra. Presidente, também quero dar aqui um
bom dia às pessoas também que nos acompanham pelas redes sociais e todos os nobres
vereadores. Que Deus venha nos abençoar. Que nós possamos fazer um trabalho hoje aqui, né?
Hoje, como o nosso colega falou ali, um bom dia. E nós estamos aqui hoje para fazermos o que
fomos eleitos, né? Que é fazer o serviço da casa. Votando e vendo e verificando os projetos
que chegam aqui nessa casa. Então, é o que eu tinha para o momento. Muito obrigada pela
oportunidade. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Silene Barreto. Bom dia, boa
tarde, Sra. Presidente. Cumprimento todos os companheiros da mesa, todos os companheiros
vereadores, todos os nossos servidores da casa. Cumprimento o Valdir ali. Cantagalo, mais um
Cantagalo. Aí que está aí juntamente conosco. Em nome dele, cumprimentar toda a população
de Costa Marques que nos assiste, nos acompanha aí pelas redes sociais. Agradecer a Deus por
mais um dia, mais uma semana, né? Que se passa. E hoje estamos aqui para fazer aquilo que
nos é proposto, né? Votar projetos importantes que vêm de encontro com as necessidades da
nossa população. E assim vamos. Continuamos aí agradecendo o Executivo Municipal pelos
trabalhos realizados. Secretaria de Obras, como sempre, não para. Sempre trabalhando. Agrada
um, desagrada outro. Que é assim, né? Infelizmente não tem tantas frentes de trabalho,
máquinas para atender a todos ao mesmo tempo. Então, uns agradece, uns parabeniza, outros
ficam chateados, mas é assim, né? A gente pede; nós que estamos aí de frente com as demandas,
a gente pede que o prefeito tenha aí essa sensibilidade de organizar, de fazer um planejamento
ali junto à Secretaria de Obras, junto à Secretaria de Agricultura, para que possa atender da
melhor forma os nossos produtores. Agora eu estava vendo aqui no grupo, ali da linha 33, né?
Tinha ali um trator, onde era para estar atendendo os agricultores, mas teve que ser
imediatamente trazido para uma outra localidade, que também está atendendo um convênio. E
a gente entende os nossos agricultores, né? Que estão ali. Quando pede é porque é emergência.
Então, a gente pede essa sensibilidade do Executivo para que possa estar realmente fazendo
esse trabalho, que possa atender da melhor forma, né? A gente já fala assim, minimamente,
atender aos anseios da nossa comunidade, que é tão carente e precisa dos trabalhos. E assim
nós continuamos agradecendo todas as secretarias, Secretaria de Educação também, que vem
trabalhando aí, como já falamos na sessão anterior, trabalhando com as avaliações externas, as
escolas estaduais também, os diretores, todos os gestores que vêm empenhados nesse trabalho,
que é um trabalho sério, que vem dar o retomo, o retomo para o nosso município, de recursos,
de equipamentos para a nossa educ~ção. E assim seguimos juntos, seguimos trabalhando
sempre em prol da nossa comunidade. Muito obrigada, Senhora Presidente. E é isso que eu
tenho para hoje. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Ana Cristina Justiniano: Bom
dia a todos, boa tarde. Bom dia, né? Que a gente está no dia ainda, um dia maravilhoso que
Deus nos deu e quero aqui cumprimentar todos vocês que estão aqui na Casa de Leis, Samara,
Gezeane, Cleison, o nosso amigo Valdir, irmão do nosso amigo vereador Cantagalo, e a toda a
mesa em nome da Presidente. Só mesmo agradecer a Deus por estarmos aqui nesse dia
maravilhoso e dizer que estamos juntos aqui para trabalhar para a nossa população. Muito
obrigada. Na sequência como uso da palavra o vereador Paulino Honório: Boa tarde, Senhora
Presidente, quero pedir permissão para me pronunciar assentado. Quero aqui cumprimentar a
mesa, os nobres colegas vereadores. Boa tarde, Samara. Boa tarde, Geize. Boa tarde, Valdir.
Seja bem-vindo. Dá uma boa tarde aos que estão nos ouvindo, aos que vão nos assistir ainda.
Devido ser a tarde hoje, pouca gente deve estar assistindo, porém, pode vir assistir depois.
Então, uma boa tarde a todos. Deus abençoe a cada um e obrigado, Presidente, pela
oportunidade. Na sequência com o uso da palavra o vereador Mauro Sérgio que dispensou o
uso da palavra. Passaremos agora para a ordem do dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº
062/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssimo,
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por
tendência de recursos vinculados, e dá outras providências. No valor de R$ 1.800.000,00 (um
milhão e oitocentos mil reais). Manutenção das Atividades - SEMAD e FMS - Apresentação
do Projeto de Lei nº 063/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de
urgência urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de
arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providências. No valor de R$
2.259 .102,25(Dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil cento e dois reais e vinte cinco
centavos). Manutenção das Atividades- Complementação FUNDEB 70% V AAT. Passaremos
agora para o grande expediente onde os vereadores inscritos durante a sessão poderão
fazer uso da palavra no prazo de 15 minutos, com o direito à parte. Pela ordem de
inscrição, com o uso da palavra o vereador Valmir Agostinho que dispensou o uso da palavrk-1-
Juliane Dua ena das Neves
PRFSIDEN íE/CMCM
lllENIO 2025/2026
com o uso da palavra a vereadora Lucinéia Justiniano que dispensou o uso da palavra. com o
uso da palavra a vereadora Silene Barreto que dispensou o uso da palavra. com o uso da palavra
a vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que dispensou o uso da palavra. com o uso da
palavra o vereador Paulino Honório que dispensou o uso da palavra. com o uso da palavra o
vereador Mauro Sérgio que dispensou o uso da palavra. Logo na sequência com o uso da
palavra a vereadora presidente Juliane Duarte diz: Só antes de finalizar, quero aqui agradecer
a presença de todos os nobres edis que foram convocados a esse horário, mas é por uma justa
causa. Cumprimento aqui a mesa diretor, os nobres edis, servidores da casa, o visitante do dia,
que é o irmão do vereador Valmir, o Valdir. Seja bem-vindo a esta casa de leis. Volte sempre.
Cumprimento a todos que nos acompanham pelas redes sociais. A maioria vai assistir depois,
de gravada, pelo horário. Mas, enfim, estamos aqui para fazer o nosso trabalho e fazer,
antecipar a nossa sessão ordinária e logo em seguida fazer uma extraordinária com o intuito de
melhorar, fazer o melhor do nosso trabalho aqui no Legislativo. E, não havendo mais nada a
tratar a Sra.ª Presidente deu por encerrada a 33ª Sessão Ordinária da 11 ªLegislatura, e convoca
os Srs. Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária do 1 º Biênio do 1° Ano Legislativo da 11°
Legislatura que será realizada no dia 10/11/2025, às 19h30min horas. Essa ata vai devidamente
assi ada /J .. : _ pela Pre · den e; E eu vereadora
W. ~ a 1 ª Secretária da Mesa Diretora, --\--,~'-=-=--=---'-L-'--'--"~-=-~'--~~~pyõ~='-Y....'=:o_....:....=~~
1 ei e assino á presente a a. Costa M ques/RO, 06 de novembro de 2025.
Juliane Du ~ das Neves
PRESIDENTE/CMCM
OIÊ!\J IO 2025/2026

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pauta #

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“ROTEIRO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (06/11/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO
1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE : Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 33ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo
do 1º Biênio da 11ª Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA : Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 03/11/2025.
Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
Expediente Oriundo do Prefeito;
Expediente Oriundo Diverso;
Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 062/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso
de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providências. No valor de R$
1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Manutenção das Atividades – SEMAD e FMS
- Apresentação do Projeto de Lei nº 063/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso
de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providências. no valor de R$
259.102,25 (Duzentos e cinquenta e nove mil e cento e dois reais e vinte e cinco centavos).
Manutenção das Atividades - Complementação FUNDEB 70% VAAT.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze
minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convoco os
Nobres Edis para a 34ª Sessão Ordinária do dia 10/11/2025, às 19h30 horas.
Costa Marques-RO, 06 de outubro de 2025.
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
1ª SECRETARIA/CMCM

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sessao nº 33

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