| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2025-11-24 |
| native_id | 583 |
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ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 36ªSESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 24/11/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11 ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO." Vereadores Assinatura 1. ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO 2. IGOR NEVES FERREIRA ANEZ 3. JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES 4. LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES 5. MAURO SERGIO COSTA 6. PAULINO HONÓRIO DE ASSIS 7. SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO 8. VALDIR JOÃO RODEGHERI 9. VALMIR AGOSTINHO 1. 2. 3. 5. 6. 7. 8. 9. Juliane Du~ Sena das Neves Presidente CM/CM 1 º Biênio 2025/2026 :
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• PODER • LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES Juliane DLe Sena das Neves PRl:S IDENTE/CMCM OIÊNIO 2025/2026 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA tia LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, AS 19h30mim. Às dezenove horas e trinta minutos do dia 24 (vinte quatro) do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e convido ao vereador Igor Neves para fazer a leitura de um versículo da Bíblia. Em seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano / União- presente; Igor Neves Ferreira Afíez / AGIR -presente; Juliane Duarte Sena Das Neves/ PL - presente; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto/ PSD - presente; Mauro Sérgio Costa/ MDB - presente; Paulino Honorio de Assis/ MDB - presente; Silene BatTeto Marques do Nascimento /PRD - presente; Valdir João Rodegheri /União - presente; V almir Agostinho / PRD- presente. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: Expediente oriundo do prefeito: Não houve; Expediente Oriundo Diverso: foi lido Execução orçamentaria de recursos do orçamento da união pagos aos municípios referente ao mês de janeiro a setembro/2025; Expediente Oriundo do Vereador: Foi a Justificativa da vereadora Ana Cristina referente ao pedido de vista ao projeto 057 /2025 , que trata da implantação de área destinada à reciclagem de resíduos sólidos, apresentado durante a 31 ª sessão ordinária, realizada em 28 de outubro de 2025. Passaremos agora para o pequeno expediente onde os vereadores inscritos durante a sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de cinco minutos, sem direito à parte pela ordem de inscrição, com o uso da palavra o vereador o Valdir João: Peço licença para pronunciar sentado. Boa noite, caros, colegas. Boa noite a todos que aqui vieram, né, presentes. Agradecer a presença de vocês, sejam bem-vindos. Agradecer a Deus por mais essa semana que tivemos. E a todos também que nos assistem pelas redes sociais, acompanhar essa sessão, que seja abençoada para que os projetos sejam votados em benefício da população. É isso que eu tinha para falar. Obrigado. Na sequência com o uso da palavra o vereador Valmir Agostinho: Peço permissão, presidente, para pronunciar sentado. Boa noite a todos. Primeiramente, aqui agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui reunido nesta noite de segunda-feira. Então, boa noite a todos que aqui estão presentes e boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Por enquanto só. Obrigado. Na sequência com o uso da palavra o vereador Igor Neves. Permissão para denunciar sentado, presidente. Cumprimentar todos os nobres, cumprimentar quem nos acompanha aqui na nossa casa, a quem nos acompanham pelas redes sociais, as nossas comunidades, em especial, hoje, a comunidade de Santa Fé, com a qual estivemos lá no sábado, na festividade da consciência negra. Onde tivemos o convite para ficar responsável lá pela parte do torneio, na parte esportiva. E já agradecer a parceria da Secretaria de Esporte, que concedeu todo o material para que fosse possível. Em especial, ao meu parceiro, meu amigo Clé Gonçalves, que esteve presente conosco, ajudando na arbitragem. Ao meu irmão lago, que esteve presente e está também com a logística. Hoje estivemos presentes no hospital, como de costume. Estivemos conversando com os funcionários, visitando vários setores, lá da cozinha, Juliane Duffi;,1a das Neves PRES IDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 almoxarifado, área de internação. Ouvindo tanto funcionário como paciente, levantando as demandas, buscando melhorias. Agradeço a recepção, em especial, a Lili, que nos arrumou até um docinho de banana. Agradecer aqui ao nosso parceiro Enéias, que agora, podemos dizer que finalmente concluiu todas as atividades lá na comunidade do Ouro fino. Hoje concluíram a obra do aterro-levantamento da ponte, que foi a nossa primeira solicitação esse ano, a respeito dessa ponte, e agora foi possível. Estiveram hoje lá e já tiveram a conclusão. Já me mandou as fotos, os vídeos aqui. Obrigado, Enéias, pelo esforço, pela parceria. Quero também mandar um recado e fazer uma solicitação para a nossa Secretaria de Esporte. A gente sempre elogia, sempre busca parceria, mas dessa vez eu quero pedir um pouco de agilidade, de respeito em relação ao pagamento das premiações do Festival de Praia, que até então se encontram pendentes. Estamos buscando essa logística há alguns dias, algumas semanas, e até então não está tendo avanço. Então, a gente entende que tem toda uma logística de processo, mas passar de um mês até quase dois meses, aí já está se estendendo mais do que o devido. E mandar um abraço para a galera da Obras, porque na sexta-feira, ponto facultativo, onde todos estavam descansando, eles estavam lá na beira do rio, onde se mancha da ponte, onde todos estavam descansando e eles estavam lá na atividade da equipe de pelado, do polaco, enfim, todo mundo que se fazia presente em nome do meu parceiro, do meu amigo Chicão. Por hora é isso. Boa noite a todos, que todos tenhamos uma boa semana. Fiquem todos com Deus. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Lucinéia. Sra. Presidente, peço permissão que possa pronunciar sentada. Quero aqui dar uma boa noite a todos os nobres vereadores. Que Deus abençoe a nossa semana que já começou, e hoje estamos aqui na casa novamente, cumprindo com nossos afazeres de vereadores. Obrigada. Que Deus continue nos abençoando hoje e sempre. Também quero que dê boa noite a todo o público presente. Obrigada pela presença de vocês. Estão sentindo-se à vontade, voltem sempre. Também aqui ao nosso servidor da casa, obrigada. Em nome do nosso assessor jurídico, doutor Erick, obrigada pelo seu apoio. E que vocês continuem usando essa sabedoria que Deus tem dado para cada um de vocês, e gratidão por você estar dando esse apoio para nós, vereadores, aqui da casa. Também quero aqui dar boa noite para todo o público presente, as comunidades, o nosso distrito, Forte, também São Domingos, Santa Fé, e todos que nos acompanham pelas redes sociais. Só, presidente, que eu tenho nesse momento, irei usar o grande para me expressar o roteiro das minhas visitas nas linhas, nas comunidades. Muito obrigada. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Selene Barreto: Boa noite, senhora presidente em seu nome, nome de vossa excelência, cumprimento a todos os companheiros. Já com a sua permissão, aqui falando sentada, cumprimentar todos os meus companheiros vereadores, todos os nossos servidores da casa e todos os nossos visitantes de hoje. No nome da pastora Gleice, a irmã Nathalie, cumprimentar a todos que aqui estão. Silvano também, esposa da nossa vereadora Ana Cristina, cumprimentar a todos e dizer que gratidão a Deus por estarmos aqui mais uma vez, mais uma semana concluída e estamos aí frente à representação do nosso povo. Quero também cumprimentar a todos que nos assistem aí pelo canal do Y outube, pelas redes sociais, daqui de Costa Marques, da área urbana, São Domingos do Guaporé, Forte Príndpe, lá na comunidade do Ouro Fino, qual nós tivemos esse final de semana ali, junto com os nossos companheiros moradores ali daquela comunidade, da linha 21 , linha 21G, Macaco Preto, Bom Jesus, enfim, todas essas comunidades as quais a gente vem aí acompanhando, ouvindo demandas, um povo sempre que está também acompanhando o nosso trabalho. Que Deus abençoe, abençoe a cada um de vocês. Quero aqui também trazer os meus agradecimentos, meus parabéns a todos, mais uma vez, a toda a equipe das escolas municipais, escolas estaduais, as quais estão aí, passando pela avaliação do SAERO, avaliação, sistema de avaliação de Rondônia e a gente vê aí tantos profissionais envolvidos, equipe gestora, professores, enfim, todos atentos para uma melhor pro eficiência dos nossos alunos. E nós sabemos que quem ganha com isso é o nosso município. Então, parabenizar aí todos os professores que com muita dedicação, vem trabalhando para que esses resultados sejam os melhores possíveis. E, mais uma vez, não poderia deixar de lembrar aqui, registrar o meu respeito e admiração pelo serviço realizado ali pelo sargento Cristiano Polini. Sua esposa está aqui, nós já fizemos essa menção aí, mas por esse ato heroico dele ali juntamente com mais duas equipes de guerreiros participaram ali do salvamento de tantas Juliane Dua a das Neves PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 vidas. E nós ficamos felizes e agradecidos a Deus pela coragem, o preparo e a rapidez daqueles homens ali. Só Deus mesmo e os nossos parabéns e reconhecimento. E que esse exemplo seja seguido por todos nós. De compromisso com o próximo, com a vida do próximo. Parabéns. E, no mais, desejo falar no grande expediente. Muito obrigada e que Deus abençoe. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano: Boa noite a todos. Quero aqui cumprimentar todos que estão aqui em nosso plenário, na nossa Casa de Leis. Sintam-se à vontade. Em nome da minha amiga Gleice, pastora Gleice, cumprimentar todas as mulheres. Em nome do Silvano Miranda, cumprimentar todos os homens que aqui estão presentes. Cumprimentar todas as pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais, nosso Y ouTube aí da Câmara. E, em nome da Presidente, cumprimentar todos os colegas parlamentares aqui presentes. Eu quero começar fazendo os agradecimentos especiais aos nossos amigos que vieram de fora para poder fazer o trilhão aqui em Costa Marques nesse final de semana. Meu amigo Saulo, meu amigo Joel, que estava aí à frente, juntamente com a equipe aqui de Costa Marques, o Mirandão, a Juliane, Presidente dessa Casa, que estava aí dando o maior apoio. O Cleison, o Silvano, para que esse evento pudesse ter acontecido. Então, só nossos agradecimentos. Agradecer também a todas as pessoas que ajudaram lá na feijoada dos amigos em prol do Jamison Gomes. Como vocês sabem, ele sofreu um acidente de trabalho. Ele estava a trabalho, fazendo atividades num curso, que sempre acontece na nossa cidade, com os profissionais de Educação Física. E aí eles estavam no Angelina dos Anjos, nesse evento, e aí ele teve um acidente e quebrou o pendão do pé. E, como eu já falei com a Secretária de Educação, Rosângela, isso não é segredo para ela, nem para o nosso Superintendente Vanilson. Eu conversei com eles, falei da minha indignação, que não deram nenhum suporte para o Jamison, professor de Educação Física do município. Ele fez a cirurgia particular e eu fico olhando. Ele se machucou trabalhando. Se ele tivesse se machucado lá na academia dele, seria outra coisa. E aí, não perguntaram se ele estava bem, se ele já tinha feito a cirurgia, enfim. Estou deixando o público isso, porque eu já falei com eles, tanto com a Secretária de Educação do município, quanto ao Superintendente. Tenho o maior respeito por eles, porém, foram insuficientes, nesse quesito aí, que era dar suporte, de alguma forma, ao profissional de Educação Física das escolas do município. Estava a serviço do Estado e do município, porém, infelizmente, não teve esse suporte. Mas, graças a Deus, fizemos o evento, todos participaram. Muito obrigada a todas as pessoas que nos ajudaram, direta e indiretamente. Não vou citar nomes, porque, de repente, esqueço de algum nome. E só tenho a agradecer mesmo. Voltando ao assunto da minha justificativa, do meu pedido de vista, hoje nós tivemos uma reunião, juntamente aqui com meus colegas da Câmara, estávamos na reunião das comissões, e aí o doutor Marcos foi convidado, o jurídico da Prefeitura, também o secretário de Meio Ambiente, Eliezer. Eles planaram, mais uma vez, o projeto, e eu já deixei bem claro, pessoal, não trabalho contra a população. Vou pegar a fala do doutor Valdir. Nós temos que trabalhar para a população. Nós temos que trabalhar com projetos que vão de encontro com a população, para o bem da população. Jamais eu vou contra a população. Eu fui eleita para trabalhar para a população, e não contra a população. Se eu ver que tem alguma coisa de errado, com certeza eu tenho autonomia. Eu sou vereadora, eu tenho autonomia para isso. Não vai ser secretário, não vai ser ninguém que vai falar, oh, Cristina, faz isso e isso. Não, nós temos autonomia. Nós somos o legislativo. Se eu ver que tem alguma coisa de errado, claro que eu vou lá averiguar. Foi como eu falei para eles hoje. Eu vou estar junto. Eu vou estar junto nesse processo. Falei mais uma vez que eu não tenho nada contra o projeto. Só acho que o local não está adequado. Eu tenho esse direito. Vou continuar com o meu propósito, vou continuar com o meu pensamento. E é isso, pessoal. Não trabalho contra a população. Eu vou a favor da população. Jamais vou fazer nada contra a população. Muito obrigada. Na sequência com o uso da palavra o vereador Paulinho Honório: Peço permissão, presidente, para pronunciar assentado. Boa noite a todos. Quero aqui cumprimentar a mesa com boa noite. Quero aqui cumprimentar as pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais e os que estão nos visitando aqui com a sua presença nesta noite. Muito obrigado por ter saído da sua casa e ter vindo até aqui para assistir a sessão desta noite. Eu quero iniciar aqui agradecendo primeiramente, como eu já falei, agradecendo a Deus, e dizer para todos que estão nos assistindo pelas redes sociais que é motivo Juliane Dua<fJs;na das Neves PRESIDENTE/CMCM BIENIO 2025/2026 de satisfação, porque, como nós ouvimos aqui os nossos colegas que antecederam, pronunciamos sobre a preocupação com os nossos eleitores. Então, é para isso que nós estamos aqui. E eu quero parabenizar a todos que estão nos assistindo em São Domingos, os plantonistas da UBS, local onde que eu trabalho, a enfermeira Katiane de Plantão hoje. Quero parabenizar a diretora lá, Silvana, que esta semana está sendo corrido para ela lá, doutor Valdir, devido ao trabalho que está sendo feito lá, uma restauração que estava muito precária a situação da UBS. O prefeito destinou a equipe para fazer um trabalho lá e ela está acompanhando. Essa semana era umas 1 O horas da noite e ela estava lá lavando ainda o ambiente. O pessoal saiu para ir embora e ela continuou no trabalho dela. Então, eu sinto honrado por ter uma profissional excelente, como a Silvana e os demais que trabalham ali naquela unidade. Quero aqui, hoje à tarde estive com a vereadora, presidente dessa casa, quero agradecer a ela. Nós estivemos ali no campo sintético onde está sendo construído ali, do lado da feira, estivemos ali eu, ela e o Cleison. E fazendo ali um vídeo, um agradecimento para o deputado, ex-deputado federal Lebrão e a deputada estadual a qual represento. Aquele pedido, naquela época que foi pedido, foi feito o pedido através da nova presidente e ele está sendo executado. Eles pediram para ir lá fazer um vídeo para ver como é que está o andamento do trabalho ali. Parabéns à equipe, o prefeito Dr. Fabiomar, pela obra que está sendo realizada ali. Está ficando muito bom. Quero aqui parabenizar também, estive no gabinete após a visita lá na quadra de campo sintético. Estivemos ali na prefeitura e eu levei alguns pedidos para ele e eu quero agradecer a ele. Primeiramente, agradecer a ele pelo trabalho feito, que está sendo feito e atendido, o pedido de nós vereadores. Todos os três vereadores de São Domingo subiu nessa tribuna e pediu socorro pela família do Mariano ali no setor chacareiro do 62. E agora, vereadora, eu pude observar o trabalho que foi realizado ali. Então, tenho que parabenizar o nosso secretário de obra, secretário Enéas Pelado, diretor ali, e todos que trabalharam e trabalham na obra. Então, parabéns a essa equipe maravilhosa que tem na Prefeitura Municipal de Costa Marques, povo da obra. E aí tivemos ali, presidente, eu e mais um Mauro, conversando com o prefeito sobre o assunto da entrega. Devo já parabenizar e pedir a colaboração dele, que, no dia 1° de dezembro, vai ser entregue dos implementos agrícola, a qual vai ser entregue para a Secretaria de Agricultura, Secretaria Municipal de Agricultura, para a secretária Juliana, e vai ser entregue sete implementas agrícolas para a vereadora Mauro, através do deputado federal Lúcio Mosquini e sete para mim, que o qual fez o pedido. E essa entrega vai ser dia 1 ºde dezembro. Então, desde já, eu quero fazer aqui o meu agradecimento ao deputado federal Lúcio Mosquini. Parabenizar todos os vereadores que, através de muito esforço, têm conseguido as suas emendas através dos seus deputados. E, levando ao conhecimento da população, sou muito grato a Deus por esse mandato, por até aqui o seu ter me abençoado. Eu fui contemplado, como vereador, parabenizar também o vereador Valmir Cantagalo pelo equipamento que ele conseguiu, através do senador que ele representa. É para isso que nós estamos aqui. Deputado federal, eu desculpo. E é para isso que nós estamos aqui. Nesse mandato, agora, vereador, nessa viagem que nós tivemos em Porto Velho, eu já falei aqui na segunda-feira passada, foi confirmado, novamente hoje para mim, o depósito, através do governador do Estado, Coronel Mago Rocha, o recurso da escola Ilton José Martins, que é qual foi o requerimento pedido meu. E eu quero agradecer a deputada por esse empenho. E quero aqui dizer que vamos estar à luta, vamos continuar lutando, continuar buscando, trabalhando junto. Junto somos mais fortes. Existem diferentes pensamentos, diferentes ideias, existe, claro que existe. Isso não vai atrapalhar nós fazermos o nosso trabalho, não vai atrapalhar nós fazermos o nosso trabalho. E desde já, eu quero agradecer aqui pelo tempo concedido. Deus abençoe a todos. Fique com Deus, que é a melhor companhia. Na sequência com o uso da palavra o vereador Mauro Sérgio: Presidente, peço permissão para me pronunciar sentado. Um cumprimento à mesa, aos demais vereadores, todo o público aqui presente. Quero começar, no primeiro momento aqui, sendo grato, estendendo minha gratidão e agradecimento à equipe de obras, atendendo ao pedido, não só de mim, mas de vários vereadores, como os moradores e usuários da comunidade Ouro Fino, onde uma preocupação que acreditava que nem seria possível ser realizada esse ano. Enfim, no final de semana, a secretaria, com seu empenho, seu esforço, foi lá e resolveu mais uma das situações da comunidade. Então, a gente só tem aqui. gratidão em nome de todos que se Juliane Du Se a das Neves PRESIDENTE/CMCM BIENIO 2025/2026 empenharam em beneficio daquela comunidade. Quero aqui relatar alguma situação que ficou bem preocupante, praticamente, nos últimos 20 dias aqui no município, a tensão no que se refere à Secretaria de Agricultura. E a gente sendo cobrado por vários produtores de diferentes categorias, enquadrando do pequeno até o médio, o produtor, até mesmo de grande porte. E a gente tentando ter que buscar uma resposta firme, equilibrada e correta do jeito que tem acontecido. Então, mais precisamente, no meio da semana, na quarta-feira, eu estive buscando informações e vendo o que teria acontecido. E a gente pôde ver o grande aumento da quantidade de usuários da secretaria, de produtores que, no ato do preparo do solo, que chega um período que é mais propício, mais oportuno, que é o preparo do solo para o plantio, que é esse que nós estamos passando, que começou uns 60 dias atrás. E a gente viu esse grande aumento da demanda. Vimos também que, no ano anterior, já tinha aumentado uma grande quantidade, desde cascalhamento de curral, que até aqui se encontra um servidor que, ultimamente, não está tendo sossego, que tem acompanhado a sua rotina, até mesmo de sábado, colocando o seu esforço. E, porém, como já de conhecimento de todos, toda comunidade que você vai para atender, dois ou três produtores que procuraram a secretaria está pago, quando o produtor vizinho, que também tem interesse e precisa da hora máquina ou do serviço de cascalhamento, que seja qualquer serviço da secretaria, ele vê acontecendo com o seu vizinho, é onde ele decide se esforçar também para querer aquele beneficio que ele está precisando na sua propriedade. E é aonde vem, aí dentro da morosidade, no local que é para resolver a situação dentro da linha ou dentro de um setor com três, quatro dias, vai passar uma, duas semanas ou até mais, prejudicando o andamento daqueles outros que já estão no cronograma de execução da secretaria. E a gente viu isso acontecer, eu testemunhei isso na minha própria comunidade, onde foi para atender três produtores, no final atendeu dez. E essa forte, essa crescente situação em que os produtores estão dependendo cada vez mais da secretaria, a gente, no ano seguinte, tem que se empenhar, se envolver para ver se consegue criar um mecanismo, uma forma de organizar e padronizar isso. Não é uma forma de disciplinar o produtor também, mas de uma forma consciente, organizar como que vai ser feito, o que precisa ser feito, ou se pegar a estrutura que você tem, coloca um servidor com um trator e com os equipamentos para preparo de solo, um para atender um setor, outro para atender outro, mais ou menos assim. E conscientizar o produtor também que todos que estão ocupando as funções são profissionais, às vezes um com um esforço a mais, um com uma qualificação a mais, com uma forma a mais dedicada de atender o produtor, outros menos, mas não dá para ficar escolhendo qual é o servidor que ele quer na propriedade dele, porque aí toma a missão difícil. E é o que tem acontecido na secretaria, e algo que a gente vai conversando com os produtores é comum. Um cidadão aqui, que não quero citar nome, para não edificar o nome de um e não prejudicar o nome dos outros, mas a maioria das pessoas que vai, seja para mexer com palhar calcário, chega para mexer com gradiação, seja para mexer com Calcariadeira, tem um cidadão que é elogiado por todos. E a gente vai ver, todos têm a dedicação e têm a qualificação específica para trabalhar nesses maquinários e manipular esses equipamentos, mas, porém, o cidadão tem que conscientizar também que o mais próximo dele ali é quem que é o mais apropriado para atender ele naquele momento. Uma outra questão aqui que eu queria citar, houve algumas perguntas, até a rádio local tinha feito uma pergunta referente a isso, colocando até a disposição da rádio para as situações como que aconteceu do projeto e a vereadora pediu vista do projeto, a presidente concedeu vista no direito da vereadora que buscou as informações, colocou ali qual que eram as medidas cautelares delas no ato de tentar opinar alguma coisa que poderia porventura vir a acontecer e a gente considera, mas, porém, o que a gente tem em mente é que a gente tem um curto espaço de tempo. O município venceu o prazo em agosto do ano de 2024 e tem conseguido se esquivar da penalização e, uma vez que não cumprir esse último acordo, o município pode ter que cumprir com uma multa por não cumprimento do ajustado com o próprio Ministério Público e os órgãos competentes do meio ambiente que ultrapassa de 60 milhões, quase o orçamento anual do município. Então, é algo que não dá para a gente arriscar. De repente, no local, não é 100% apropriado, mas é o que temos para oferecer no momento até que uma nova oportunidade, uma nova alternativa surja. Eu peço aqui, desde já, encarecidamente, considerando os atos a favor e contra o projeto, mas que o projeto a gente Jt1/iane Dt1 rt~ das Neves PR!-SIDENff/CMCM BIEN/0 2025/2026 não tem mais como esperar. E a gente torce para que seja transparente o modelo desse chamamento público, seja correto e que a empresa que vencer esse trâmite cumpra o serviço que é designado para ela de acordo com o contrato. É o que a gente torce para que isso dê certo e que, de uma forma ou de outra, alguém vai vencer esse certame. E a gente só torce aqui para que dê certo, porque a nossa parte nós estamos fazendo aqui, dando condições do amparo legal em lei, que é o Poder Legislativo que aprova as leis, para que o prefeito tenha condições de organizar essa situação. E, sem colocar também, parabenizar o secretario Eliezer que a gente conversou com ele desde a semana passada, a gente vem conversando, ele estava fora do município e houve esse feriado prolongado e, hoje, ele veio até aqui na Câmara mediante as comissões, explicar, ficou aberta a questão de pergunta na qual os nobres vereadores que estavam presentes nas comissões podem fazer o questionamento, onde surgiu também o questionamento que a gente tinha a respeito da dúvida sobre o desassoreamento desse projeto que aporta aqui nessa Casa de Leis, que citava um palavreado meio estranho para o que se compreendia do desassoreamento do córrego da Mangueira, como converter ele em utilidade pública. E aí, qual seria o motivo disso? Ele veio hoje, acredito que tenha sanado as dúvidas dos nobres que tinham e que é um projeto importante para o município também. Após a aprovação desse projeto tomando-o de utilidade pública, onde que vai preencher o licenciamento ainda do órgão competente que, no caso aqui é o Sedan, para que possa realizar um serviço para desassorear esse córrego. Mas é um passo que precisa ser dado. Então, acredito também que essa Casa aqui vai concordar com o projeto de lei e valorizar esse passo importante que o município está dando e tentar atender quem são os moradores prejudicados pelo Correio da Mangueira e seu transbordo no período da chuva. Quero, só para finalizar aqui, como o vereador Paulinho já mencionou aqui, então, mais uma vez, estamos sendo agraciados aqui em beneficio de mais de 25 implementas agrícolas divididos entre seis associações e a Prefeitura. Então, parabenizar aqui o deputado Lúcio Mosquini por estar sempre olhando para nós aqui, não só na questão da saúde, como na questão de maquinário para a agricultura, para obras, como também desses implementos para a Secretaria de Agricultura. Então, fica aqui minha gratidão ao deputado e vamos torcer, vereador Paulinho, para que o prefeito realmente consiga ver os meios de transporte tanto desses presidentes de associação que é preciso estar lá para assinar o termo de responsabilidade da busca desses implementos para colocar no seu destino final, que é aqui o nosso município. Então, a conversa hoje foi produtiva com o prefeito e a gente espera que cumpra da forma que foi conversado. E o que eu tinha para o momento é obrigado, presidente. Na sequência com o uso da palavra a vereadora presidente Juliane Duarte: Sabias palavras, vereador Mauro. Obrigado por explanar a situação do Igarapé, do assoreamento. Foi nobre da sua parte, mas eu vou também falar sobre a situação do barracão ao qual a nobre vereadora pediu vista do projeto. Ela esclareceu, sim, algumas dúvidas, mas eu também discordo quando se fala que tem pressa porque temos prazo em relação à situação do término do nosso lixão. Até porque, mesmo com a arrecadação da taxa do lixo, eu também cito que a situação do barracão para a reciclagem também não influencia em nenhum tipo de negatividade ou positividade para que seja negativo, vamos dizer assim. Perdi um pouco aqui a palavra porque isso eu acho que, acho não, isso é uma pressão do executivo ao qual não convém porque é que cada vereador é dono do seu mandato. É um momento que um vereador, independente da vereadora ter pedido, pode ter sido um outro vereador, nobre vereador, ter pedido essa vista do projeto, até porque é claro, como todo mundo sabe aqui, o Legislativo, os vereadores, quem leu o projeto e quem ouviu a explanação da leitura da secretária da mesa diretora, realmente está com transparência quando se fala em chamamento público. A gente quer que seja feito da forma que tem que ser feita. A Prefeitura também não era obrigada a fazer, mas eu vejo que eles querem transparência. A partir do momento que não tiver, não obterá transparência após a aprovação do projeto dentro desta Casa de Leis, se não tiver, e direcionar a qualquer, além do chamamento público e não sair no edital, que é nacional, então ,...._ ... '<....L._ aí a Casa Legislativa pode formar uma comissão para fiscalizar e atuar com uma improbidade administrativa. Então, eu só quero explanar a situação com a qual eu também sou solidária com a nobre vereadora, porque essa situação tem muita gente que está levando para o outro lado, ao qual nós, como vereadores, temos que ter certeza. Até porque, com a justificativa que ela deu, Ju liane DuPe"Sena das Neves PRESIDENTE/CMCM BIENIO 2025/2026 tem a situação dos ratos e eu também sou contra colocar um barracão dentro do setor urbano. Tem que colocar no setor mais longe da cidade, em principal. Hoje nós temos, como ela citou, duas escolas. A AP AE está prestes a sair dali e ocupar o prédio dela, mas já vai, segundo, está negociada da escola que vai vir lá de Seringueira para a enfermagem. Então, ali tem a escola Gomes Carneiro, tem a igreja São Sebastião, tem as residências que vêm ali na localidade, tem a colônia de pescadores, como ela citou, tem hotel. Então, tem vários setores públicos ali perto e várias residências. Então, a gente tem que pensar também no bem-estar da população. Não estou aqui tomando partido de ninguém, mas é o meu ver também, então, você também tem que ter um bom senso. Eu quero aqui fazer uma pronúncia sobre o nosso relatório anual do Legislativo, relatório anual detalhado de projetos de leis aprovados em 2025 até hoje. Vai ter mais em extraordinárias e são todos os valores financeiros, sem falar em decretos. Projetos de leis aprovados agora em 2025, abertura de crédito adicional especial processo de arrecadação no valor de R$ 699.928,36. Altera o piso salarial do Magistério Municipal no valor de R$ 4.867,77. Equipamentos para a saúde no valor de R$ 161.905,00. Equipamentos para a saúde R$ 346.670,00. Equipamentos para a saúde R$ 458.219,00. Equipamentos para a saúde no valor de R$ 236.781 ,00. Crédito adicional especial superávit anterior no valor de R$ 5.000.000,00. Aquisição de kits odontológicos foi reprovado nesta Casa no valor de R$ 453 .000,00. Aquisição de veículos de transporte sanitário R$ 320.000,00. Licença premium pagamento no valor de R$ 1.000.000,00. Aquisição de veículo de passeio no valor de R$ 161.000,00. Aquisição de ambulância tipo B no valor de R$ 300.000,00. Devolução de estradas vicinais fitha no valor de R$ 33.074,50. Construção de campo de grama sintético no valor de R$ 578.730,00. Aquisição de máquinas e equipamentos no valor de R$ 210.271,90. Aquisição de fertilizantes orgânicos devolução R$ 19.029,42. Kit de merenda escolar no valor de R$ 422.223,00. Playground devolução de saldo R$ 68.529,36. Aquisição de ônibus escolar no valor de R$ 591.878,00. Aquisição de material permanente no valor de R$ 287.607,00. Aquisição de máquinas e equipamentos R$ 241.137,50. Equipamento de material permanente R$ 453.116,86. Construção do barracão do estádio municipal R$ 13.335,36. Aquisição de material de expediente no valor de R$ 491.454,00. Benefícios eventuais Assistência social R$ 508.146,40. Transposição e remanejo no valor de R$ 994.310,00. Incremento da P AP R$ .l_,_ 1. 730.300,00. Construção de ponte R$ 2.178.000,00. Aquisição de playground R$ 297 .000,00. Aquisição de ambulância tipo B R$ 350.000,00. Manutenção da SEMAD e FMS no valor de R$ 1.800.000,00. Complementação do Fundeb de 70%, o V AAT, no valor de R$ 2.259.102,25. Incremento do MAC no valor de R$ 300.000,00. Totalizando esses três últimos que eu citei agora são os que nós vamos votar logo após a ordinária de hoje com as cinco extraordinárias. Totalizando no final de R$ 22.939.618,19. A gente tem que fazer uma explanação do nosso trabalho ao qual citam q~e o vereador não trabalha, então nós aprovamos para o Legislativo no total que vocês acabaram de ouvir R$ 22.939.618,19. Sem dizer que vem mais pela frente, no final do ano sempre tem superávit. Passaremos agora para a ordem do dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 065/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, institui o Código Ambiental do Município de Costa Marques e dá outras providências. - Apresentação de Requerimento nº 07 4N A/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que com a máxima urgência, seja realizada a abertura de uma estrada que ligue a Comunidade 62, no sentido do Rio Cautário, à BR-429, neste Município de Costa Marques/RO. No qual foi solicitado pelo vereador a retirada de pauta sendo acatado pela presidente, juntamente com os demais nobres vereadores. - Apresentação do Requerimento nº75/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Legislativo Municipal, que seja criado a Comissão Especial prevista no art. 2° da Lei Municipal nº 090/1989, destinada a instruir e acompanhar sempre que houver alienação, concessão, doação ou arrendamentos de bens patrimoniais. -Apresentação do Requerimento nº76/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a regularização e a atualização dos pagamentos de diárias destinadas aos profissionais da saúde, incluindo auxiliares de enfermagem, técnicos em enfermagem, enfermeiros e motoristas. -Apresentação do Requerimento nº077/ACGJ/2025 de JL1 l1ane Dua a das Neves l'RESIDENTE/CMCM OIEN IO 2025/2026 autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, através do setor competente, sejam providenciados os serviços de operação tapa-buracos nas esquinas das ruas de chão do Distrito de São Domingos do Guaporé - RO, deste Município. -Apresentação do Requerimento nº078/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizada a recuperação da Linha 43, que dá acesso à Linha 07, bem como a limpeza da curva localizada na Linha 62, próxima à cascalheira do senhor Miguelzinho. - Apresentação do Requerimento nº079/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciada, com a máxima urgência, a construção de um quebra-molas na entrada da marginal esquerda e outro em frente ao Hotel Catarinense, ambos localizados no Distrito de São Domingos. No ensejo, reitera os requerimentos já apresentados para a construção de quebra-molas na Avenida Costa Marques, em frente ao Mercado do Divino e à Pastelaria do Cido, bem como na Rua do Rodeio. Todos os requerimento, foi colocado para votação doutor plenário sendo aprovado e encaminhado para o setor responsável. Será encaminhado para o setor competente. Passaremos agora para o grande expediente, onde os vereadores inscritos terão prazo de 15 minutos com o direito à parte: Pela ordem de inscrição, vereador Valdir João no qual dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra o vereador Valmir Agostinho: Boa noite a todos, mais uma vez. Então, vou falar um pouquinho a respeito do requerimento que eu fiz, porém, não entro na casa por, de fato, a vereadora Ana Cristina já ter feito na semana anterior, que é a respeito do lado 62. Creio eu que os moradores daquela comunidade estão preocupados. Aí, o que acontece? Eles estão dando tiro para todo lado. Vereadora Lu, vereadora Juliane, vereadora Ana Cristina, vereador Cantagalo, socorre! Pelo amor de Deus, que nós já tivemos liberação anos anteriores e não foi atendido, que é o serviço. Aí, creio eu que, por isso, que eles estão preocupados e estão buscando recurso com todos os vereadores. Parabenizo todos os vereadores que estão empenhados na mesma causa, que é em atender aquela comunidade. Porém, aquela comunidade tem quatro quilômetro e duzentos de mata, que é dentro da reserva, onde tem que ser feito a reabertura de carreador. E somos quase 2 mil metros, que é dentro da terra do proprietário, que não conheço ele, só sei o nome, que é do senhor Ricardo. Tem uma tratativa, que final de ano ele vem, passa a documentação, tudo certinho, para que a Prefeitura faça, abra uma estrada que dá acesso à comunidade, que, porém, fazer só lá dentro não vai ter o acesso também, porque passa dentro do pasto desse senhor Ricardo. Mas, creio eu, que as tratativas entre o proprietário e o morador, que é o coordenador da comunidade, o senhor Givanildo, conhecido como Bica, deva estar bem ciente das tratativas deles e, creio eu, que final de ano, assim que ele vier passear, ele vai passar a documentação necessária que a Prefeitura os atenda com essa abertura de estrada. Falar também a respeito do bueiro que foi colocado lá na comunidade Laranjal. Estive, semana passada, dois dias lá, acompanhando o serviço da Secretaria de Obra. Um dia fui acompanhar o serviço de patrulhamento e, o outro dia seguinte, fui acompanhar o serviço onde está fazendo esse bueiro. Lá na comunidade colocou o bueiro e um aterro que dá acesso, eu costumo dizer, ao pessoal da Divina, que somos moradores onde tem 11 alunos que, em período das enchentes, não vai carro buscar os alunos, os alunos passam dentro da água e aí estão sendo atendidos. Se não concluiu hoje o serviço, mas amanhã até meio-dia está concluído o serviço lá. Eu estive lá hoje também na casa da Dona Divina. Dá para ver a alegria no rosto dela, o tanto que ela está feliz com o serviço que o Prefeito e toda a Secretaria de Obras juntamente com a Secretaria de Agncultura que está lá fazendo o serviço. Porque ela falou Cantagalo, lá eles não chama de vereador não, fala de Cantagalo. Cantagalo tem 22 anos que eu moro aqui. Esse era um sonho meu de ver esse serviço feito. E toda época de eleição, vários passam aqui e falam que vão atender. Infelizmente, isso não aconteceu. Falei, mas tudo foi graças de Deus e agora com a gestão nova, vereador Cantagalo, juntamente com o Prefeito Fábiomar e nossa vice, professora Nilva, está acontecendo o serviço. Aí a gente vê o tanto que aquela mulher está feliz porque ela tem que ir onze e meia levar suas crianças para embarcar no ônibus, passa dentro d'água, retoma para casa dentro d'água. Mesma coisa no horário de chegada, que já é à noite. Perigo dobrado. E aí, só agradecer ao Prefeito Fábiomar e Juliane D11a a das Neves PRES IDENTE/CMCM fllENIO 2025/2026 toda a Secretaria de Obra por atender aquele pedido daquela comunidade e a gente, como faz parte da gestão, fica feliz pelo trabalho que está acontecendo naquela comunidade. E não posso esquecer também de agradecer o deputado F emando Máximo por ter atendido o nosso pedido e ter contemplado o nosso município com um trator que vai ser de grande valia para a nossa agricultura para atender os nossos produtores rurais. Que a gente vê aí a demanda muito grande, muita gente pedindo, pagando hora máquina e aí cria toda uma turbulência porque o que acontece? O serviço de gradeamento é uma facha tória aí de 15 dias para os produtores plantar. Aí vários pagam, aí vira toda essa turbulência, mas tenho conversado com a secretária, a secretária está atendendo toda a demanda, tem umas pendências sim, mas, segundo ela, que conclui toda essa demanda. Então, é só agradecer ao deputado mais uma vez por atender o pedido nosso e contemplar nós com esse trator que vai ser de grande valia para o nosso município. Obrigado. Na sequência com o uso da palavra o vereador lgor Neves no qual dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Lucinéia justiniano: mais uma vez, boa noite a todos, quero aqui mais uma vez agradecer a Deus e vou aqui hoje, presidente, vou explanar um pouquinho do que aconteceu sobre o meu trabalho nesta semana. Começando agradecendo o nosso prefeito, doutor Fábiomar e toda a equipe da Secretaria de Obras em nome do seu Enéias, do Pelado, como é conhecido, e também da Secretaria de Agricultura em nome do senhor Rosquinha, como é conhecido, que é o Adjunto da Agricultura da de São Domingos, onde as duas secretarias se uniram para estar dando o suporte e cumprindo com o compromisso e a necessidade dos moradores onde foi já falado aqui, mas também não podia deixar de falar, igual o nosso parlamentar acabou de dizer, os nossos eleitores, eles buscam apoio em todos os parlamentares e estão com a razão, estão certinhos, porque querendo ou não, nós fomos eleitos para isso. Então eles procuram um, procuram outro, e aí acaba que, graças a Deus, a gente está sendo atendido e lá no setor do chacareiro lá do senhor Mariano, como é conhecido, uma recuperação de um carreador que há muito tempo eles vinham pedindo esse apoio do executivo, não podemos atender ele na gestão passada, porém, graças a Deus, está sendo concluída aquela restauração daquele carreador. Estive lá hoje com a nossa viceprefeita, a professora Nilva, acompanhando lá, amanhã, que nós estamos na casa do senhor Mariano, e dizer que isso aí é um compromisso nosso de estar atendendo e buscando a melhoria para os nossos eleitores e todos os que nos procuram. Então, muito obrigada, mais uma vez, ao nosso prefeito, ao nosso vice-prefeito, ao nosso secretário de obras, também à Secretaria de Agricultura, em nome da nossa secretária, da Secretaria Janaina, juntamente com o nosso adjunto, Rosquinha, que é lá do nosso distrito, e toda a equipe, também, da Secretaria de Obras, por manter esse compromisso. Logo no começo, a gente cobrava, a gente via que era uma preocupação devido aos trabalhos que estavam sendo realizados nas linhas vicinais, mas nós estávamos aí no pé do eito, cobrando, vindo aqui, falando com o nosso prefeito, com o secretário, para ficar lá uma recuperação daquele carreador, que eu creio que vai sanar muita preocupação daqueles moradores ali, daquele setor. Muitas das vezes, os moradores se mudam da localidade por falta desse apoio, por falta de entrar e sair, querendo ou não, nós temos alunos, e ali não vai ser diferente, igual lá na comunidade 62. Já foi falado aqui também, a comunidade 62, também foram vários, as pessoas, lá são sete famílias que moram lá dentro da vereadora Silene. Fui lá, acompanhei de perto, fui ver as lamas, andei no mato, para ver de perto, realmente, a necessidade daquela comunidade. É uma comunidade nova, lá no Cautário, a comunidade 62, a comunidade, ali estão instaladas sete famílias, a família do seu Genivaldo, e ali é um castanhal, e para eles saírem com seus produtos lá de dentro é muito dificultoso. Sem falar que eles também tem os alunos ali dentro, e os meninos saindo ali para pegar o ônibus lá na linha mestre, que o nosso colega acabou de falar aqui, é muito preocupante. Sem falar que tem animais, que ali é a área de habitat deles, e é preocupante. Os alunos, muitas das vezes, os pais não podem levá-los lá, e aí o que tem que fazer? Tem que ir de moto, de bicicleta, crianças, no meio daquela mata. Então, a família se preocupou muito, procurou vários vereadores, e o nosso papel é ir, ver de perto, e ver realmente o que está acontecendo. Peguei o secretário no pulo, ele não teve como falar que não tinha como, vai lá comigo porque o meu carro não entra lá, e ele estava ali em São Domingos, nós aproveitamos e fomos lá, e ele viu, como tem a liberação para que seja feito aquela reabertura daquela lillha, e também o cascalhamento, e sem rn liane Ou ~ das Neves PRESIDENTE/CMCM íl\ENIO 2025/2026 falar que é por um ano. Então, que nem o nobre vereador acabou de falar, tem que passar por uma propriedade mesmo, que é do Ricardo, o Ricardo hoje não mora aqui, ele mora em Portugal, eu conheço ele, e realmente vai vir no final do ano para passar aquela parte para a prefeitura, porque passando para a prefeitura, onde vai ser feito a estrada, a prefeitura vai ter que dar manutenção quando for preciso, então, na propriedade particular, não pode, mas, graças a Deus, eu creio que vai ser sanada aquele problema ali na Comunidade 62. Quero aqui, mais uma vez, falar que nós vereadores temos que ir ver de perto, às vezes estamos cobrados, e a gente não ir lá ver, porque a gente não sabe como que está. Ali, para entrar lá, tem que ter muita coragem, e sem falar que o senhor Genivaldo não passou uma situação, que nós falávamos para ele, ele falou assim, não, você vai ficar fazendo o que aí dentro, sendo que nós nunca tivemos apoio, já fomos várias vezes buscar, e nada, e nada, e nada, mas o secretário já fez esse compromisso, de fazer a reabertura daquela linha, e também cascalhar, até então, porque eu já tenho uma liberação cedida ali para aquela comunidade. Eu quero aqui também falar sobre esses dois requerimentos que foram procurados aqui na casa, que é a construção, e eu já aproveitei no mesmo requerimento, já reintegrei também uns quebra-molas também, que já faz tempo também, que eu venho pedindo, não é desse mandato, eu tenho lá em casa os requerimentos de 2022 e 2023, desses mesmos quebra-molas. E aí, quando me procuraram a questão também de fazer dois quebra-molas ali na entrada à esquerda de que vai para São Domingos, influente também do hotel catarinense, e agora também como abriu um comércio na chegada de São Domingos, aonde entra a entrada de caminhão grande, então ficou muito perigoso, e aí me procuraram, e eu já reintegrei também os outros quebra-molas, para que sejam feitos também esses dois quebra-molas, quebra-molas ali perto, um perto do hotel catarinense, e outro na chegada de São Domingos, uma vez que a Dona Rosa me mandou umas filmagens dos caminhões que passaram ali, muito perigoso mesmo, aquela avenida, então já deixei protocolado aqui para que sejam feitos esses dois quebra-molas. Então, hoje, ali na 43, na linha 43, quem não sabe, é aqui depois da ponte do finado Doutor Basílio, aí tem uma entrada à direita, ali a linha 43, essa linha 43, se você for lá hoje, ela está ótima, está ótima, você vai, caramba, onde que precisa fazer mais recuperação aqui? Hoje, mas quando chove, ali vira um rio que ninguém consegue passar; passei essa situação também para o nosso secretário, fui lá também ver de perto essa situação, eu falei, mas aqui precisa fazer recuperação, né, porque está ótima hoje, mas quando começar a chover, ali não passa, porque ela é baixa, então acredito que se levantar ali, já consegui também um cascalho, um propriedade ali de perto, falei, Lu, se eles virem, eu tenho material, eles não se preocupam, eu tenho material, então eu creio que vai dar certo para que seja levantado ali aquela linha 43 que dá acesso à linha 7, então é mais um pedido, e também aproveitei o mesmo requerimento e pedi também que seja retirado a curva, como eu falo a curva, é a mata da curva ali, da cascalheira ali, do Sr. Miguelzinho, aí está tirando toda a visão dos carros que vêm ali, por ser uma curva, é muito perigoso, então eu creio que se tirar a curva é ótimo para todo mundo e evitar algum tipo de acidente. Deixa eu ver mais um pouquinho aqui, meu Presidente, falta quantos minuto, dá para ver para mim aí? Cinco i, deixa eu ver aqui mais aqui, requerimento ok, ah tá, e também já vou deixar aqui um convite, agora no próximo mês, agora de dezembro, a pedido da aluna Zayane, eu estou levando lá para a localidade lá do Canindé, o curso de oratória, já estou deixando aqui já registrado, que vai ter esse curso lá de oratória na comunidade do Canindé, e eu vou ver outra localidade para colocar, são dois dias de curso, e eu tenho dois locais para colocar, mas umjá está decidido, e vai ser lá na localidade do Canindé, lá no Cautário. Falando aqui um pouco também, sobre o pedido de vista do projeto, e já foi aqui explanado, eu também não posso deixar de mencionar sobre esse projeto, um projeto que está aqui na casa, um projeto que eu já tenho o meu entendimento, tá logo no começo que o projeto entrou aqui na casa, me veio várias dúvidas, procurei o secretário Eliezer, para ele estar me explicando sobre essa situação desse projeto, porque até então houve várias perguntas, várias dúvidas, será que vão colocar o lixo ali do lado, um local onde fica próximo de vários órgãos públicos, já foi falado aqui, mas eu tive uma conversa com ele, e graças a Deus eu pude entender, que aquele barracão ali é um apoio da prefeitura para a associação que vai concorrer, para que seja recebido o lixo separado, embalado e mandado para fora. Ali não vai papel sujo de banheiro, ali não vai reto de comida, ali não vai nada que possa '''".i11e Duar ~ das Neves l'RtSIDENTE/CMCM lllENIO 202512026 trazer algo em relação também à defesa da nossa saúde. Lá para onde eu entendi, ali vai papelão, plásticos, latinhas, alumínios, tudo separado. Às vezes a gente passa aí em frente dos comércios, a gente vê aquele monte de papelão, vai gerar o quê? O emprego daquelas pessoas que catam a latinha, agora vai catar papelão para estar vendendo ali o lixo que vai trazer urubu, ali não vai osso podre, até então que nós íamos deixar isso acontecer, quase no meio da cidade. Então o meu entendimento da vereadora Lu é esse, que ali não vai nada mais, nada menos que papelão, plástico, latinha, alumínio, tudo separado para que eles possam embalar e mandar para fora. Então aqui o entendimento que eu tive, só peço que a preocupação nossa desse projeto entrar para ser votado é muito grande, até então que o nosso município precisa que seja resolvida essa situação. Então era isso que eu tinha, está no momento, senhor presidente, muito obrigada, que Deus venha abençoar cada um de nós com muita saúde, que nós possamos findar essa semana e que semana que vem nós possamos também estar aqui novamente com a vereadora Luciane no grande expediente. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Silene Barreto: Cumprimentar mais uma vez a todos que nos assistem e dando continuidade às nossas ações, falando das ações da nossa semana de estar juntamente com as pessoas da área rural, da área urbana, enfim, ouvindo as demandas do nosso município, estivemos ali, como eu já disse, no final de semana, no feriado, e a gente está aí trabalhando e buscando e ouvindo a população. Eu estive ali na linha 21 e me estendi também ali para o Macaco Preto. Então a gente esteve ali conversando com os moradores, vendo o trabalho que já foi feito, parabenizar o Executivo e toda a Secretaria de Obras, pelo trabalho que já foi feito, mas também a gente traz aqui a cobrança, a demanda daquelas linhas que ainda não foram concluídas. Quero aqui pedir ao Executivo que dê uma atenção especial ali para o Macaco Preto, onde não foi passado ainda o patrulhamento ali, o pessoal está ali pedindo. Passa em todas as linhas com certeza tem moradores que ficam ali só esperando, vendo as máquinas que estão para lá, para cá. E aí, quando é que chega aqui para nós? Então eu trago aqui o pedido dos nossos moradores ali do Macaco Preto, que eu tenho certeza de que a gestão já está vendo aí, que já está no cronograma, que vai estender esse trabalho também ali naquele setor que é tão produtivo. Um setor que produz, onde a gente vê ali a riqueza da produção daquele povo. Sempre me apaixonei pelo Macaco Preto, pela produção e aquele povo ali que produz a agricultura familiar. Também estivemos ali no Ouro fino, aonde vimos ali o trabalho maravilhoso, como já disse aqui os companheiros, indicando essa situação ali do levantamento daquele aterro, da ponte, e foi concluído. Um serviço que a população até já nem esperava mais, porque há tanto tempo, quantas décadas que vem aí se arrastando esse problema e agora foi resolvido. Já dei aqui os parabéns ao Executivo e à Secretaria de Obre e volto a reforçar isso. Porque quem ganha com isso do transporte escolar, que a gente sabe que na época da chuva é complicado, aqueles alunos ali no meio da água e hoje a gente vê ali a população agradecida dentro da comunidade. Eu fiquei maravilhada com o trabalho. Muito bem-feito. Então, nossos agradecimentos. A gente fica feliz quando a gente leva a demanda da população e a gente vê que é atendido. A todos, todos, sem exceção. Também aqui falar da Secretaria de Agricultura. Estivemos aí ouvindo essa situação da questão dos produtores. Eu estive ali junto com a Secretária vendo de fato o que está acontecendo. Fiquei preocupada aqui quando o vereador citou a quantidade de produtores que não foram atendidos. E aí nós estivemos ali e pudemos ver de perto de fato a situação. Um fala uma coisa, outro fala outra, mas ali eu via a Janaína sempre preocupada com essas demandas que aparecem. E aí ela foi colocando os números. Eu achei interessante. Se só esse ano fosse feito de 2024, o ano de 19 horas que foi concluído nesse ano de 2025, ou seja, além da demanda crescente de produtores, a procura da Secretaria foi atendida ainda de 2024. Se a gente for fazer uma comparação do tanto que a Secretaria trabalhou esse ano em relação ao ano passado, a gente vê aqui um crescimento muito grande. Pela produção, isso é benéfico. A gente vê o grande crescimento da população agrícola, da produção agrícola, que nós sabemos que é a mola da economia do nosso município, do nosso estado. E parabéns à administração por atender a tantas horas. Nós sabemos que é preciso trabalhar com organização. Então, o que eu vejo é que precisa para o próximo ano ficar melhor, para que possa atender com equidade todos os produtores. A gente sabe das dificuldades, da necessidade de maquinário. Um maquinário, uma frente de trabalho está aqui, outra está lá, mas é preciso organização para que Juliane Du a d.1s Neves PRl:SIDENTE/ CMCM BIENIO 2025/2026 as máquinas também não fiquem muito tempo parada. Que a gente vê a reclamação que as máquinas ficaram muito tempo paradas em uma propriedade, não atendeu a outra, enfim. São erros tentando acertar. Mas a gente conversando ali, a gente vê a preocupação, a preocupação da Secretaria de Agricultura, ali junto com os servidores, tudo procurando atender. E a preocupação do prefeito. Então, eu vejo que a questão para o próximo ano é planejamento. Realmente fazer um cronograma para que possa atender. Então, só nesse ano nós já vamos para quase duas mil horas máquinas atendidas. Então, parabéns à Secretaria, que Deus abençoe, que continuem realmente atendendo os nossos produtores. Quanto ao projeto, que também já foi falado aqui na casa, o projeto ali da adequação do espaço, eu, a princípio, eu sempre vi assim como algo, se é reciclagem, é um lixo que vem para ali já preparado para reciclar. Então, assim, não vi muita preocupação. Mas aí você começa também a ouvir, a ler e ver que realmente é preciso pensar nos dois lados, é preciso planejar, é como eu sempre digo. E é uma responsabilidade muito grande para nós aqui. A gente tem que ver e sabemos que são muitas vantagens. Já pensou um espaço onde vai acontecer aí essa associação no nosso município? A gente vê, poxa, nunca aconteceu, a gente quer, mas eu acredito que está sendo visto com muita responsabilidade. Já estive conversando com o secretário de meio ambiente, que é uma pessoa sensata, que busca realmente nós aqui no nosso município, nós confiamos que esse projeto seja revisto, que realmente seja pensado nos pontos positivos e nos negativos. É claro que nós olhamos e nós trabalhamos para a nossa população. Mas de um outro lado também vem a situação do nosso município que precisa ser regularizada e nós sabemos disso, essa questão do lixo é preciso análise, estudo, escuta, enfim. Então, de um lado, nós temos esse curto espaço de tempo para regularização do nosso município e evitar maiores sanções que nós sabemos e de um lado também nós precisamos respeitar a nossa população. Então, enquanto vereadora, o meu posicionamento é esse. Eu confio no que vem de lado executivo, eu quero confiar até porque a pessoa que está lá é a pessoa preparada, o secretário, pessoa preparada, responsável, não vai deixar acontecer algo que venha prejudicar, impactar ambientalmente, socialmente a nossa população. E nós aqui estamos para aprovar ou reprovar também, se for o caso. Mas nós queremos aprovar aquilo que é benéfico para a nossa população. E também, quero também fazer mais um pedido, além lá do macaco preto, que passe nos travessões, as máquinas passaram ali na linha 21 , ficou também alguns pedaços, a gente viu a reclamação dos moradores, quero aqui levar também para o nosso executivo e também nos ramais, tem o ramal da linha do Bengala, conhecida como linha do Bengala, onde precisa passar, a gente já conversou com o executivo, eles já estão cientes de estar realmente trabalhando e concluindo os trabalhos com êxito e dentro das possibilidades do nosso município. Também, falar do nosso plano e nós aguardamos, aguardamos aqui na casa para que a gente possa analisar, conversar, dialogar e assim a gente poder estar atendendo os nossos servidores. O sonho de todos os servidores hoje, aonde a gente vai, seja na educação, na saúde, os servidores já vêm de encontro, pedir aí, vereadora, como é que está? Nós estamos aqui aguardando para que a gente com essa casa está analisando e podendo dialogar com o executivo e está aí oferecendo dentro das possibilidades, o melhor, é claro, para os nossos servidores que há tanto tempo esperam por essa dádiva, vamos dizer assim. E é isso, gente, continuamos aqui trabalhando, ouvindo a nossa população, procurando atender o melhor de tudo o possível. E, no mais, muito obrigada, senhora presidente, e que Deus continue nos abençoando sempre. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Ana Cristina Gomes, Justiniano: uma boa noite a todos novamente. Quero começar falando mais uma vez sobre as carteirinhas, sobre o meu projeto de lei, segundo projeto de lei, que foi para a confecção das carteirinhas. Quero aqui já de antemão agradecer as mães atípicas que estão nos assistindo pelas redes sociais, agradecer e cumprimentá-las e dizer que acredito que nós já estamos perto, já estamos perto de chegar a esse grande dia em que a Secretaria de Assistência Social irá mandar confeccionar e vai chegar o grande dia em que nós vamos nos reunir com o prefeito, com a secretária e todas as mães atípicas para estar recebendo essa carteirinha que é de direito da pessoa com aspecto autista. Porque, como eu já falei aqui em outras sessões, São Francisco já confeccionou, está só esperando o dia de entregálas para as pessoas. Então, já de antemão cumprimentar todas as mães atípicas que estão nos assistindo e dizer que eu estou aí na luta juntamente com vocês. Nossos agradecimentos ao Juliane Dua<JlSena d•s Neves l'RESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 Executivo, à Secretaria de Obras pelo grande feito lá na linha 62. Como já outros nobres já falaram, é uma briga aí que nós estávamos faz algum tempo. Eu vou mostrar aqui, eu vou abrir aqui o meu requerimento que eu fiz. Requerimento número 27 de 14 de março de 2025. Março, janeiro e fevereiro de março. Mês três que eu havia enviado para a Secretaria de Obras. E eu vou ler um pouquinho aqui. Requer o Poder Executivo Municipal através do setor competente que seja providenciado com a máxima urgência o serviço de aterro, drenagem e pluvial na estrada da linha 62. Lá no São Domingos Guaporé. Lá perto da casa da professora Cirlene, do Jefferson, do Geziel, do Seu Mariano, do Júnior, lá da farmácia, da Alice, lá da loja, várias outras famílias que moram lá. São sete famílias que moram lá. E dizer que a minha briga foi grande também. Mês três, graças a Deus foi feito. Na semana passada, sexta-feira, foi sextafeira que eu acredito que eu fui lá, o prefeito mandou mensagem, falou, vereadora, desce lá para a linha que o pessoal desceu para lá que vão fazer lá o serviço. Graças a Deus. Fui lá meiodia, meio-dia e vinte eu estava lá. Encontramos lá, a gente se encontrou lá, fizemos um vídeo, conversei com alguns moradores lá, graças a Deus eles estão muito felizes e agradecer novamente à Secretaria de Obras, toda a equipe em nome do Eneias, do Pelado, toda a equipe da Obras, o executivo, doutor Fábio Amar e toda a sua equipe também da Prefeitura Municipal. E é assim que a gente trabalha em prol da população buscando atender com dignidade. Foi como eu falei para o doutor Fábio Amar, nosso prefeito lá, graças a Deus espero que agora essa linha fique ótima, acredito que vai ficar. Esse requerimento, esse requerimento aqui, número 77, ao qual eu fiz a leitura dele hoje, ele é um requerimento que eu fiz agora essa semana. Porém, no dia 8 de outubro de 2025, um morador de São Domingos mandou mensagem para mim via WhatsApp, boa tarde, preciso da sua ajuda, não sei se você consegue nos ajudar. Mandou o vídeo ali daquela cabeceira, onde que entra, entra ali na loja, entra na loja da Diice e ali perto da loja Rancho. Aí eu falei, pera lá que eu vou falar com os meninos. Falei com o Enéas, falei com o prefeito, falei com o Pelado, ele falou, vereadora, o Pelado falou assim para mim, vereadora, vamos aproveitar que as máquinas vãci estar para aqueles lados lá e na hora que voltar, eles vão fazer. E agora eu oficializei através de requerimento, quer dizer, do dia 8 de outubro, hoje eu fui fazer, oficializar através de requerimento e acredito que vai dar certo. Não é, quando eu falo assim, operação tapa buraco nas esquinas, todas, praticamente todas as esquinas das ruas, de estrada de chão, que chega no asfalto, estão com muito buraco e é panela mesmo, tem que vir aqui pelo, bem pela beiradinha, porque senão bate o peito de aço do carro ali ou então acontece acidente de moto, enfim. Quase todas as ruas e esquinas tem buraco, principalmente nas esquinas de encontro com os asfaltos, em várias ruas, então acredito que nós também vão ser ouvidas com este requerimento. Lembrar também, mais uma vez, do pessoal que está esperando aí, o cargo de salário, o projeto de cargo de salário que nós estamos esperando na casa, falei também na semana passada, hoje eu vi um vídeo do Vagnei falando também, todo mundo está aí lutando por isso, se Deus quiser vai chegar na casa, a presidente está aí à frente, tiveram reunião hoje vocês também, com o Vagnei sobre isso e é dizer pessoal que nós estamos aí trabalhando para que chegue aqui na casa o projeto do plano de cargos de salários, assim também como o cartão-feira que a gente está esperando, que as pessoas estão perguntando, enfim pessoal, tem várias outras demandas, então por hoje é só, muito obrigada pela atenção a todas as pessoas que estão nos assistindo, meu muito obrigada. Na sequência com o uso da palavra o vereador Paulinho Honório: Boa noite mais uma vez, eu quero prometer aqui que eu vou ser bem breve, vai ser muito trabalho ainda hoje, mas eu ia usar o pequeno expediente para me falar e eu fiquei com medo de passar os 5 minutos, porque eu não olhei no relógio e falei eu vou atropelar os 5 minutos aqui, mas eu vou usar esse momento aqui, primeiramente para parabenizar, aqui eu acho que entre os 4, entre os colegas, entre os vereadores, não existe inimigo, pode existir adversário, que luta, joga um contra o outro nos 45 minutos, e mais 45, quem ganhou, se tiver disputa pelos pênaltis vai e depois abraça o outro e fica, porque não precisa ter inimigo aqui. Então por isso, eu quero aqui em primeiro lugar parabenizar a vereadora Ana Cristina pelo requerimento que ela fez, porque quando ela recebeu a mensagem, eu acredito que seja do rapaz do lavador, e o rapaz do lavador mandou uma mensagem, eu acho também, buscando socorro para todo mundo, falou quando eu vou lavar um carro do cliente que eu vou entregar, eu já chego com ele, na casa do cliente precisa lavar ;uliane Duac;(ls;na d•s Neves l'RESIDENTE/CMCM 131ENIO 2025/2026 de novo, porque a estrada dentro das ruas está muito buracada, então parabéns pelo requerimento da vereadora. Eu fiz um oficio, e eu falei várias vezes aqui também, na tribuna, sobre a linha 43, vereadora, te parabenizo, porque eu fiz o oficio e falei aqui e não foi atendido, só vou aqui gente, eu só vou parabenizar a vereadora pelo seguinte, porque quando ela fez o requerimento aqui, ela leu o requerimento dela aqui, ela falou sobre a estrada no período agora, que todo mundo que passa não vê a dificuldade, e para quem não sabe a dificuldade de quando está chovendo, essa foto aqui, é do período que está chovendo, vereadora, e eu tenho os vídeos feitos, não é nessa gestão, eu tenho o vídeo feito e as fotos tiradas na gestão passada, e o pedido feito para fazer a linha 43, chamada linha que liga a BR com a linha 7 do senhor Zaqueu. Então, a vereadora falou aqui e eu estou mostrando aqui as fotos, eu tenho as fotos aqui das poças de água e a qual parabenizo a mesma pelo requerimento. E eu quero aqui fazer uma rápida explanação aqui do atendimento. Eu não me lembro o dia da reunião que nós fizemos com o doutor Fábiomar, com o prefeito Fábiomar, com o neguinho da Big Sal, eu não me lembro mais o mês, ou vereadora, ainda estava na prefeitura velha, ainda. Nós adiantamos o neguinho da Big Sal preocupado. Mais uma vez, eu quero levar a minha palavra até a UBS São Domingos. Hoje eu estive no gabinete do prefeito pedindo para o prefeito sobre o atendimento da carreta do Hospital do Amor na semana próxima em São Domingos. E aí, voltando lá atrás, eu tive um, o ano passado, no atendimento da carreta do Hospital do Amor em Rolim de Moura, o pessoal de Rolim de Moura mandou para mim, o pessoal de lá do atendimento mandou para quem estava organizando e a foto do café da manhã, vereadora Selene, a foto do café da manhã é, e aí falou comigo, falou assim, faz em São Domingos, conforme estão fazendo aqui hoje, é, o atendimento dos profissionais da saúde do Hospital do Amor. Em primeiro lugar, o atendimento no Hospital do Amor da população de Costa Mar, que foi recorde esse ano, através dos vereadores, das vereadoras, que o qual representa aqui a deputada federal Silva Cristina, quero já parabenizar, eu também através dos conhecimentos, fiz vários agendamentos ali de ressonância magnética, tomografia, vários, e parabenizar, e, e aí mais uma vez, eu parabenizo a pessoa do Neguinho da Pixar, que o qual é um representante enorme no nosso município, enorme, e, também da Katiane, mais uma vez, a Katiane é uma representante excepcional do Hospital do Amor, juntamente com a pessoa do Neguinho. Então, eu quero pedir aqui, eu não consegui falar com o secretário de Saúde hoje, mas a carreta chega segunda-feira, vereadora, segunda-feira, a carreta chega, vai ser instalada segunda-feira a carreta, e, infelizmente, nós não conseguimos esse ano o atendimento com as mulheres, dos preventivos, mas, porém, nós temos o atendimento de, de mamografia, vereadora, de· mamografia, e, e tem o atendimento também de rastreamento de câncer de pele e câncer de boca, e tem vaga, tem vaga. Alguém que interessar fazer o exame, é só procurar a Kátia, se alguém que me conhece e está me ouvindo, que não tem o contato dela e quiser que eu, através da minha pessoa, eu passo o contato dela para a pessoa e a pessoa está fazendo o agendamento. Eu quero adiantar de antemão que vai ser feito a Silvana, a minha assessora, para fazer o requerimento amanhã, o oficio amanhã, para fechar a rua, que eu passei o nome para ela, e, e a partir de segunda-feira aquela rua não vai ser movimentada e terça-feira, de manhã, inicia o atendimento na Carreta do Amor. Qualquer um dos vereadores que quiser visitar ali, vereadora Juliane, sair um pouquinho da rotina aqui, quiser ir lá para ficar conosco lá de manhã, tomar o café da manhã conosco, vereadora Ana Cristina, vereador Mauro Sérgio, Cantagalo, Igor, Silene, vereadora Lu, vamos ali fazer uma visita, tomar um café conosco ali e participar conosco ali do atendimento e se tiver alguém que quiser fazer o procedimento, nos ajuda. E nos ajuda também a conversar com, já foi falado com o prefeito, a conversar com o secretário, porque nós temos cinco funcionários, tem quatro funcionárias e a motorista, até a motorista da carreta é mulher. Então, os vereadores, eu peço que nos ajude, nós precisa, eu preciso de confirmar com, já falei com o prefeito, mas preciso de confirmar com o secretário, ele deixou anotado ali para falar com o secretário, eu acredito que já falou, amanhã eu vou ligar para ele para mais uma vez reforçar o hotel para o funcionário que está atendendo em São Domingo. Eu não sei como é que foi o atendimento aqui em Costa Mar, não sei, não .procurei saber e também foi falha da gente por muito trabalho não poder vir ali, mas eu peço um atendimento prioritário, tanto para os servidores que vão estar atendendo ali na carreta, corno os servidores também da UBS, do Juliane Duart a d~s Neves PRF.SIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 agente de saúde, que toda a vida ajudou ali na carreta e também os nossos pacientes que vão ser atendidos ali, porque o ano passado, o vereador, nós oferecemos café da manhã para todos e suco, a vereadora Lua lembra, para todos os pacientes que foram atendidos na carreta ali do amor. Então, desde já, meus parabéns, Katiane, eu não vou conseguir ler aqui todas as mensagens que eu recebi e parabéns também para você, parabéns, pessoa excepcional, pessoa íntegra, pessoa maravilhosa, então, Deus abençoe você. Eu quero também falar aqui que o meu amigo Odair mandou mensagem pedindo para falar sobre o plano carreira dos servidores, já foi falado aqui pelos nossos nobres vereadores e nós estamos aguardando. Assim que chegar, foi positiva e assim que chegar aqui nós votaremos, eu creio que esse ano ainda. Deus abençoe a todos. Na sequência com o uso da palavra o vereador Mauro Sérgio: Presidente, eu vou pedir dispensa. Quero só ressaltar aqui que logo na sequência teremos extraordinária de cinco projetos, dois muito relevantes, então, parabenizo por Vossa Excelência colocar ele para ser conduzido e votação aqui, que é o 61 e o 62 um monte de valores para que possa cumprir com folha. Ainda hoje, eu fui abordado pelo secretário Elias e outros lá perguntando sobre isso, eu coloquei que a Presidente já tinha mencionado como na semana passada não pôde avançar muito devido ao feriado e ao ponto facultativo, mas hoje está em trâmite. Obrigado, Presidente. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Juliane Duarte :Você lembra que nós comentamos que iríamos fazer a semana passada, mas o feriado e o ponto facultativo nos atrapalhou pelo monte de trabalho que vem acontecendo em nosso município, nem pelo Legislativo, vamos atrapalhar, e muito menos pelo Executivo. Nós vamos trabalhar, não sei até que hora hoje, já são 22 horas e 2 minutos, e agora eu passo a presidência para um representante legal. Mauro Sérgio diz: Assumo a presidência para que a vereadora Juliane possa fazer uso da palavra pelo prazo de 15 minutos com direito à parte. Vou correr aqui, mas ... Quero aqui cumprimentar a mesa diretora, os nobres edis, os servidores da casa e a quem nos acompanham pelas redes sociais, na zona rural, na zona urbana, enfim, não vou me estender muito. Primeiro eu quero falar sobre a situação desse projeto do Barracão. Não sou contra o projeto, me preocupo com o bem-estar dos moradores, de quem está ali na redondeza, como eu citei agora há pouco, só que eu vou ler aqui sobre a legislação brasileira, especialmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a PNRS, lei número 2305 de 2010. Não obriga a criação de uma associação ou cooperativa de catadores específica, mas exige que os municípios promovam a inclusão socioeconômica e a participação da organização de catadores na gestão de resíduos sólidos e na coleta seletiva. Aí tem os principais pontos que são prioridade na contratação, inclusão nos planos de gestão e responsabilidade compartilhada. Então eu quero aqui esclarecer que como vereadora da economia em nosso município, gerando emprego aí para esses catadores. O problema é a questão da localização do barracão, é só isso, e eu espero que eu tenha esclarecido lendo essa legislação. Eu quero aqui agradecer e parabenizar aos membros da Escola de Samba que ajudaram a confeccionar a feijoada que foi em prol do nosso amigo professor Jamison Gomes. Ele sempre foi parceiro da Escola de Samba unidos do Guaporé e eu como madrinha da Escola de Samba não poderia deixar de estar agradecendo a todos os membros que ajudaram a confeccionar a feijoada e participaram do evento que foi de suma importância para pagar a cirurgia que foi feita do tendão do pé do nosso amigo professor Jamison. A Escola de Samba unidos do Guaporé estamos juntos aí sempre unidos em ajudar ao próximo. Eu também quero falar da liberação ali da linha 62. Eu ia explanar na semana passada, mas o clima esquentou aqui e não deu para me explanar. Eu também fui procurada pelo, acho que administrador Givanildo em maio. Fiz uma visita em loco um local de difícil acesso, hoje saiu novamente uma liberação da Sedan mas infelizmente desde o ano passado eu passei para os nobres parlamentares aqui no Legislativo que o proprietário da terra o qual tem que passar o maquinário para poder fazer essa reabertura desse carreador segundo ou na época secretário-geral e o prefeito me passou quem quiser está aqui no meu celular, faça a cópia a vocês não está válida a liberação do proprietário daquela terra ao qual vai passar os maquinários da prefeitura. Ele fez várias exigências responsabilizando total a prefeitura municipal e ele não reconheceu o em cartório por isso não foi possível sanar essa situação em tempo do verão porque hoje tem muito olho d' agua naquele carreador então não vai ser possível fazer o trabalho do jeito que tem que ser feito lá como o nobre vereador Valmir citou agora aqui na tribuna tem Jullane Du1l-sena das Neves l'RESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 olho d' água já alagou os igarapés que tem que colocar pontes bueiros, enfim a secretaria de obra vai saber trabalhar essa situação aí e eu também quero dizer que eu sei que os moradores que tem acesso até as onças animais selvagens e tudo mais eles estão desesperados porque eu vi lá e presenciei eu fui no inverno juntamente com o nosso assessor de mídia e o nosso motorista, o Juanito o Cleison e o Juanito eles ficaram apavorados de nós ficarmos lá com o carreador então eu sei a preocupação o desespero que vocês estão passando eu quero aqui dizer a vocês que está sendo providenciado como a vereadora Lu citou ela já resolveu a situação juntamente com o secretário de obras e o prefeito mas também tem outros vereadores que também foi vocês procuraram e a gente está junto aqui também para sempre estar correndo atrás eu também conversei com o prefeito infelizmente só foram ver essa situação agora no inverno que não dá para fazer quase nada a gente precisa e infelizmente se não fazer ao menos o paliativo que tem que fazer vai vencer a licença da Sedan a qual tem prazo e nada vai acontecer espero que aconteça como a vereadora Lu falou já aconteceu, graças a Deus eu quero também aqui falar sobre o plano estive reunido na terça-feira juntamente com assessor jurídico do legislativo o procurador do município e o prefeito foi feita a proposta da educação da saúde já está bem explanada mas da educação está tendo uns acertos finais que são técnicos porque claro, todo mundo quer os seus direitos mas temos que atentar em relação a folha eu falo temos o executivo tem que ver com planejamento secretaria de fazenda ver como é que vai ficar essa situação mas a gente está cobrando eu vou falar essa palavra porque a gente cobra mesmo porque a gente é cobrado hoje mesmo o servidor da saúde técnico de enfermagem Wagner me procurou novamente ele está sempre aí atuando cobrando junto com o legislativo junto com o executivo junto com o prefeito ele chegou para falar sobre essa situação parabenizo até ao Wagner pelo interesse porque são vários servidores e são poucos um vem procurar os direitos e o outro sabe atacar os vereadores falando que nós vereadores não estamos trabalhando cobrando o plano em carro à carreira porque nós trocamos aqueles cargos que foram colocados ali eu não coloquei ninguém não então não fui eu para entrar agora na LOA que é a lei orçamentária para poder a gente estar votando também Deus abençoe que dê tudo certo para a gente estar soltando esse problema aí e dando mais comodidade aos servidores municipais eu quero também aqui agradecer por fazer parte da organização não, do patrocínio com o Vagner Miranda o Joel o Real Pioneiro sobre o primeiro encontro do trilhão do motocross que teve esse final de semana aqui em nosso município veio muita gente da 429 veio muita gente ali de Rolim de Moura daquela região e esse foi só o primeiro que vai vir outros todo mundo animou muito muita gente me perguntou ontem que muita gente gosta aqui mas infelizmente não tem a motocicleta até o prefeito ontem que ficou pelo trilhão sei lá, não estava paramentado até se machucou então assim, eu quero agradecer o convite de fazer parte dessa equipe de estar aí ajudando a acontecer esse evento e parabenizar em especial ao nosso ex-prefeito hoje, representante da Casa Civil Vagner Miranda estamos juntos aí obrigado aí por fazer parte dessa equipe juntamente comigo e o Silvano, não é Silvano ele e a filha dele estavam junto lá à madrugada para fazer acontecer esse evento agradeço a todos vocês e era isso que eu tinha para hoje agradeço a oportunidade e aí, peço as bênçãos de Deus; ouvimos a vereadora Juliane a qual retomo à presidência. E, não havendo mais nada a tratar a Sra.ª Presidente deu por encerrada a 36ª Sessão Ordinária da 11 ª Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 3 7ª Sessão Ordinária do 1 º Biênio do 1 º Ano Legislativo da 11 º Legislatura que será realizada no dia 27/11/2025 ' 19h3 min oras. Essa ata vai dev'dam te assinada pela Presidente; E eu vereadora - · ~ 1 ª Secretária da Mesa Dire arques/RO, 24 de novembro de 2025. Juliane OtPte Sena das Neves PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2()2(>
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“ROTEIRO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (24/11/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE : Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 36ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 11ª Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA : Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 17/11/2025. Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem: Expediente Oriundo do Prefeito; Expediente Oriundo Diverso; Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação do Projeto de Lei nº 065/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, institui o Código Ambiental do Município de Costa Marques e dá outras providências. - Apresentação de Requerimento nº 074/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que com a máxima urgência, seja realizada a abertura de uma estrada que ligue a Comunidade 62, no sentido do Rio Cautário, à BR429, neste Município de Costa Marques/RO -Apresentação do Requerimento nº75/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Legislativo Municipal, que seja criado a Comissão Especial prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 090/1989, destinada a instruir e acompanhar sempre que houver alienação, concessão, doação ou arrendamentos de bens patrimoniais. -Apresentação do Requerimento nº76/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a regularização e a atualização dos pagamentos de diárias destinadas aos profissionais da saúde, incluindo auxiliares de enfermagem, técnicos em enfermagem, enfermeiros e motoristas. -Apresentação do Requerimento nº077/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, através do setor competente, sejam providenciados os serviços de operação tapaburacos nas esquinas das ruas de chão do Distrito de São Domingos do Guaporé – RO, deste Município. -Apresentação do Requerimento nº078/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a recuperação da Linha 43, que dá acesso à Linha 07, bem como a limpeza da curva localizada na Linha 62, próxima à cascalheira do senhor Miguelzinho. -Apresentação do Requerimento nº079/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciada, com a máxima urgência, a construção de um quebra-molas na entrada da marginal esquerda e outro em frente ao Hotel Catarinense, ambos localizados no Distrito de São Domingos. No ensejo, reitera os requerimentos já apresentados para a construção de quebra-molas na Avenida Costa Marques, em frente ao Mercado do Divino e à Pastelaria do Cido, bem como na Rua do Rodeio. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convoco os Nobres Edis para a 37ª Sessão Ordinária do dia 01/12/2025, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 19 de novembro de 2025. ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO 1ª SECRETARIA/CMCM