sessao nº 37

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO 
PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
37ªSESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 27/11/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO 
DA 118 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO." 
2. IGOR NEVES FERREIRA ANEZ 
3. JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES 
4. LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES 
5. MAURO SERGIO COSTA 
6. PAULINO HONÓRIO DE ASSIS 
7. SILENE BARRETO MARQUES DO 
NASCIMENTO 
8. VALDIR JOÃO RODEGHERI 
9. VALMIR AGOSTINHO 9. 
Juliane Du!Je Sena das Neves 
Presidente CM/CM 
1 º Biênio 2025/2026 

, PODER • LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES 
Juliane Duafs:a das Neves 
l'RESID ENTE/CMCM 
13 1ENIO 2025/2026 
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINARIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES, ESTADO DE 
RONDÔNIA, DO 1 º BIÊNIO DO 1 º 
ANO DA tia LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 24 DE 
NOVEMBRO DE 2025, AS llhOOmin. 
Às onze horas do dia 27 (vinte quatro) do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e 
cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de 
a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES que declarou aberta 
a presente Sessão sob a proteção de Deus e convido ao vereador Mauro Sérgio para fazer a 
leitura de um versículo da Bíblia. Os vereadores foram convocados por meio da Convocação 
nº 083/CMCM/2025, a qual foi assinada por todos os vereadores presentes. Em seguida foi 
solicitada a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que fosse lida a ata da sessão anterior 
na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Lista de Presença na 
Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano/ União- presente; Igor Neves Ferreira Afíez /AGIR -
presente; Juliane Duarte Sena Das Neves/ PL - presente; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto 
/PSD - presente; Mauro Sérgio Costa/ MDB - presente; Paulino Honorio de Assis/ MDB -
ausente; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD - ausente; Valdir João Rodegheri I 
União - presente; Valmir Agostinho / PRD- presente. Em seguida foi feita a leitura dos 
Expedientes - escrito constante assim discriminado: Expediente oriundo do prefeito: Não 
houve; Expediente Oriundo Diverso Não houve. Expediente oriundo do vereador: Não 
houve. Passaremos agora para o pequeno expediente onde os vereadores inscritos durante 
a sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de cinco minutos, sem direito à parte 
pela ordem de inscrição, o vereador Valdir João: Peço licença, presidente, para falar sentado. 
Bom dia, nobres colegas. Bom dia a vocês, funcionários, que estão aqui presentes também. E 
a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Agradecer a Deus por mais este momento, 
que vamos ter algumas votações aqui, e que possamos conduzir da melhor forma. Obrigado. 
Na sequência com o uso da palavra o vereador Valmir Agostinho: Peço permissão, presidente, 
para pronunciar sentado. Bom dia a todos. Primeiramente, quero agradecer a Deus pela 
oportunidade. Bom dia a todos que estão presentes aqui nesta casa de lei. Deixar o meu bom 
dia a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Para um momento só. Obrigado. Na 
sequência com o uso da palavra o vereador Igor Neves: Bom dia. Bom dia, aos nobres. Bom 
dia a quem nos acompanham pelas redes sociais. Agradecer a Deus a oportunidade, a saúde de 
estarmos aqui presentes. Que nos dê a sabedoria para nos guiarmos em mais uma sessão. Nesses 
projetos que estão aqui para a nossa aprovação. No mais, é isso. Obrigado. Na sequência com 
o uso da palavra a vereadora Lucineia Justiniano: Sra. Presidente, peço permissão de vossa 
excelência que eu possa pronunciar sentada. Quero que hoje dê um bom dia a todos os nobres 
e diz. Bom dia, também aos servidores da casa. Estamos aqui hoje por mais, cumprir mais com 
uma tarefa nossa. Sessão onde a gente vai ser apresentado vários projetos e votação. Também 
quero que dê um bom dia a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Que Deus venha 
nos abençoar e nos proteger. É o nosso dia hoje de trabalho. Só isso no presente que eu tinha 
no momento. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Ana Cristina Gomes: Um bom ~..,,..:..;::::,.. 
dia a todos. A gente está acostumado a falar boa noite, mas hoje é um dia atípico. Aqui mais 
uma sessão pela manhã. Só quero agradecer a Deus mesmo pela oportunidade. Dar um bom 
dia a todos os nobres em nome da nossa presidente. E a todos que estão nos assistindo pelas 
redes sociais. Muito obrigada. Na sequência com o uso da palavra a vereadora presidente 
Juliane Duarte Sena das Neves: Quero aqui agradecer a Deus pela oportunidade. Agradecer a 
presença dos vereadores. Quando convocados, todos comparecem na medida do seu possível. 
E cumprimentar quem nos acompanham pelas redes sociais, na Zona Rural, São Domingos do 
Guaporé. E quem está de plantão hoje na unidade mista de Costa Marques. Que esses dias têm 
surto de virose. Está ali que não está tendo lugar para as pessoas tomarem soro. Então, que 
Deus abençoe esses profissionais. Os técnicos de enfermagem, os enfermeiros, os médicos que 
estão de plantão. E os que trabalham nessa função na área da saúde. E que Deus abençoe a 
todos vocês. Passaremos agora para a ordem do dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 
066/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que, em regime de urgência, dispõe sobre 
a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá 
outras providências. No valor: R$ 62.123,36 (sessenta e dois mil cento e vinte e três reais e 
trinta e seis centavos). devolução de saldo da aquisição de Kit Merenda Escolar -
CV/123/PGE/25. - Apresentação do Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que, institui no âmbito do Município de Costa Marques/RO, a Agenda Transversal 
para Crianças e Adolescentes no Plano Plurianual - PPA 2026-2029, em consonância com as 
diretrizes do Selo UNICEF 2025-2028, e dá outras providências. - Apresentação do Projeto de 
Lei nº 068/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre a instituição, em 
caráter excepcional para o exercício de 2025, do Bônus Extraordinário por Resultado 
Institucional aos servidores da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, e dá outras 
providências. - Apresentação do Requerimento nº74/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora 
Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária 
Municipal de Educação, Solicitação de informações e cópias de processos referentes às 
empresas S.N.B Santana Intermediações e Serviços e E.J. de Paula Comércio e Distribuição. -
Apresentação do Requerimento nº80/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena 
das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços 
Públicos - SEMOSP, solicitação de informações quanto ao cronograma de execução de 
serviços semanal. Logo foi colocado os dois requerimentos para decisão do plenário sendo 
aprovado e encaminhado para o setor competente. Passaremos agora para o grande 
expediente onde os vereadores inscritos durante a sessão poderão fazer uso da palavra 
pelo prazo de 15 minutos com o direito à parte, pela ordem de inscrição, o vereador Valdir 
João que dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra o vereador V almir 
Agostinho que dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra o vereador Igor 
Neves que dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Lucinéia 
Justiniano que dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra o vereador 
Mauro Sérgio que dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra a vereadora 
Ana Cristina que dispensou o uso da palavra. Sendo a próxima inscrita a vereadora presidente 
Juliane Duarte também dispensou o uso da palavra. E, não havendo mais nada a tratar a Sra.ª 
Presidente deu por encerrada a 37ª Sessão Ordinária da 11 ª Legislatura, e convoca os Srs. 
Vereadores para a 3 8ª Sessão Ordinária do 1° Biênio do .1 º Ano Legislativo da 11 º Legislatura 
que será realizada no dia 04/12/2 5, às 1 h30 in horas. Essa ata vai de id nte assinada 
pela Presidente; E eu vereado • W D4U6à. 
1 ª Secretária da Mesa Diretora, lavrei e assino á presente ques/RO, 27 de 
novembro de 2025. 
Juliane Duaft'sena das Neves 
PRESIDENTE/CMCM 
BIÊNIO 2025/202ó 

"ROTEmo DA37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (27/11/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º 
BIÊNIO DA 118 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO". 
"ABERTURA" 
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 37ª Sessão Ordinária do 1 ºAno Legislativo 
do 1 ºBiênio da 11 ªLegislatura da Câmara Municipal. 
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. 
SECRETARIO: Proceda a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 24/11/2025. 
Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem: 
Expediente Oriundo do Prefeito; 
Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Oriundo do Vereador. 
PEQUENO EXPEDIENTE 
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que, em 
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no 
orçamento vigente e dá outras providências. No valor: R$ 62.123,36 (sessenta e dois mil cento e vinte e 
três reais e trinta e seis centavos). devolução de saldo da aquisição de Kit Merenda Escolar -
CV /123/PGE/25. 
-Apresentação do Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que, institui 
no âmbito do Município de Costa Marques/RO, a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes no 
Plano Plurianual - PPA 2026-2029, em consonância com as diretrizes do Selo UNICEF 2025-2028, e dá 
outras providências. 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 068/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe 
sobre a instituição, em caráter excepcional para o exercício de 2025, do Bônus Extraordinário por 
Resultado Institucional aos servidores da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, e dá outras 
providências. 
- Apresentação do Requerimento nº74/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena 
das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, 
Solicitação de informações e cópias de processos referentes às empresas S.N.B Santana Intermediações e 
Serviços e E.J. de Paula Comércio e Distribuição. 
- Apresentação do Requerimento nº80/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena 
das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços 
Públicos- SEMOSP, solicitação de informações quanto ao cronograma de execução de serviços semanal. 
GRANDE EXPEDIENTE 
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO 
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convoco os Nobres 
Edis para a 38ª Sessão Ordinária do dia 01/12/2025, às 19h30 horas. 
Costa Marques-RO, 26 de novembro de 2025. 
ANA 
r SECRET ARIA/CMCM