sessao 40 — Costa Marques (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	40
Date	2025-12-15
native_id	587

ata #

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, PODER • LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
J
'
. 4)/ u 1ane Duarte Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊ('l!O 2025/2026
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES, ESTADO DE
RONDÔNIA, DO 1º BIÊNIO DO 1º
ANO DA lia LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE
DEZEMBRO DE 2025, AS 19h30min.
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 15 (quinze) do mês de dezembro do ano de 2025
(dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob
a Presidência de a presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES que
declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e convidou ao vereador Mauro Sérgio
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia. Em seguida foi solicitada a secretária Ana
Cristina Gomes Justiniano para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a
leitura por unanimidade dos presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes
Justiniano/ União- presente; Igor Neves Ferreira Aiiez /AGIR -presente; Juliane Duarte Sena
Das Neves / PL - presente; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD - presente; Mauro Sérgio
Costa/ MDB - presente; Paulino Honorio de Assis / MDB - presente; Silene Barreto Marques
do Nascimento/ PRD - presente; Valdir João Rodegheri / União - presente; Valmir Agostinho
/ PRD- presente. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim
discriminado: Expediente oriundo do prefeito: Não houve. Expediente Oriundo Diverso
Onde foi lido o oficio de nº 238/SEMASC/2025 referente a resposta a vereadora Juliana Duarte
do oficio nº 152/GAB-PRES/2025 sobre prestação de informações sobre execução de recursos
do Superavit Financeiro. Foi lido também o oficio circular nº 257/SEMEC/2025 em resposta a
vereadora Juliane Duarte referente ao oficio nº 146/GAB-PRES/2025 informar que esta
Secretaria possui processo licitatório com as empresas identificadas por SEMEC, Santana
Intermediação Serviço e EJ de Paula Comércio e Distribuição, que tem como proprietário ou
responsável legal o senhor e o Demar José Santana, que fornece material de expediente e
higiene dos alimentícios para as escolas da rede municipal, conforme corpos dos documentos
em anexo. Expediente oriundo do vereador: Não houve. Passaremos agora para o pequeno
expediente onde os vereadores inscritos durante a sessão poderão fazer uso da palavra
pelo prazo de cinco minutos, sem direito à parte pela ordem de inscrição, o vereador Valdir
João: Temos projetos importantes a serem votados; que é sobre praticamente toda a
movimentação financeira para o ano que vem. Então, isso é o essencial. Agradecer a Deus por
mais uma semana que tivemos, e uma boa noite a todos que nos acompanham pelas redes
sociais e que tenhamos uma sessão conduzida com êxito. É isso que eu tenho para o momento.
Na sequência com o uso da palavra o vereador Valmir Agostinho: Peço permissão, presidente,
para pronunciar sentado. Boa noite a todos. Primeiramente, quero aqui agradecer a Deus pelo
dom da vida, pelo privilégio de estar nesta segunda-feira reunido com todos vocês. Quero
cumprimentar todos que estão aqui na casa. O meu boa noite. Sejam todos bem-vindos. Quero
aqui parabenizar o meu amigo Dalmi, que foi o cabeça, na verdade. O responsável foi vários,
mas foi o cabeça a conduzir o campeonato rural lá do São Domingo, na verdade, do quilômetro
33 para a frente ali, que pega toda a zona rural. Ontem foi a final do campeonato. Quero aqui
parabenizar a equipe campeã, que foi a equipe do assentamento da Conceição, o vice-campeão
Del Valle. Parabenizar a eles, que deram show nas quatro linhas ontem, que foi um jogo de
excelência. Parabenizar também o secretário Judes e o nosso secretário adjunto, o Willian, que
não mediu o esforço de acompanhar todos os jogos junto com os meninos. É isso aí, presidente.
Muito obrigado. Na sequência com o uso da palavra o vereador Igor Neves: Peço permissão,
presidente, para me pronunciar assentado. Boa noite a todos os nobres. Boa noite a todo muudo
que se faz presente. Hoje a casa é cheia. Sempre bom ver vocês assim. Sabemos o motivo.
Finalmente o plano está na casa. Agora sim está na casa. Iremos poder abençoar esse projeto
de forma positiva, com certeza. Sabemos a importância do anseio, que assim como eu também
sou funcionário público, todos estavam referentes a esse plano. Acredito que todos os nobres
estão caminhando no mesmo trilho, foi uma longa jornada esse projeto. Sabemos que não é
fácil, a cobrança é necessária, porque senão não anda como deveria. Mas é compreensível,
principalmente o pessoal da comissão sabe a importância, o trabalho que deu chegar no
consenso, trabalhar com várias classes, com várias categorias. Acredito que devemos ter
chegado no máximo possível de consciência de uma melhoria para todos. Quero cumprimentar
a fala do meu nobre parceiro, o Valmir, e agradecer e parabenizar a Secretaria do Esporte pelo
campeonato, pelo Ruralzão, em nome do Judes. Agradecer e parabenizar a todos os
componentes da Secretaria que se dedicaram todos os finais de semana, renunciaram a seu lazer
para estar lá arbitrando e somando com o pessoal das comunidades. Parabenizar o
assentamento, que foi um grande jogo. Parabenizar o nosso deputado Laerte Gomes, que foi
um apoiador do evento. E agradecer a todo mundo que participou da minha resenha solidária
sábado agora, onde proporcionamos um momento de lazer para as crianças, para a categoria do
vôlei. A categoria máxima não foi possível, mas ainda estamos ali para que consigamos fazer
ainda este ano. E quero agradecer aos apoiadores, porque ninguém é bom sozinho, ninguém
faz nada sozinho e, sem apoio, a gente não consegue ter êxito nesses projetos sociais. Quero
agradecer aos meus parceiros políticos, os quais eu represento, o deputado Laerte Gomes e o
deputado Maurício de Carvalho, que foram dois apoiadores nesse meu projeto. Quero agradecer
aos amigos, aos empresários locais, ao Sulei do Detran, ao Alex, representante da Mistel, ao
Cleiton Freitas, que é um rapaz novo no nosso município, tem dois anos, acredito, no máximo
aqui. E é um cara que chegou a somar muito quando se trata de esporte, é um cara que promove
eventos, promove campeonatos e apoia sempre a parceria em nossos projetos. Ao meu assessor
Allan e à sua esposa Kelly, por toda a logística, por todo o trabalho, a correria de passar nas
escolas, convidar a criançada. E, claro, a todos os participantes, e principalmente aos papais aí
que confiam na gente, que liberam seus vídeos, que colaboram com o quilo de alimento da
inscrição. Enfim, todo mundo junto vai nos ajudar a melhorar o final de ano de algumas famílias
do nosso município. Quero esclarecer também, de forma transparente, que esses alimentos
arrecadados serão destinados através de uma parceria com o CRAS, direcionada por eles, de
acordo com a demanda, com a necessidade de que eles têm levantado. A gente não usa isso, de
fato, para fazer política, levar alimento direcionado para alguém particular. Mas é isso, que
tenhamos uma sessão abençoada fazendo a segunda votação orçamentária para o ano que se
vem. Obrigado, presidente. Obrigado. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Lucineia
Justiniano: Boa noite a todos. Sra. Presidente, peço permissão que eu possa me pronunciar
sentada. Quero aqui dar boa noite a todos os nobres edis, que Deus venha abençoar o nosso
trabalho com muita sabedoria, muita saúde. Também aqui quero dar boa noite a todos que se
fazem presente hoje aqui na casa. Obrigada pela presença de vocês, da educação, da saúde.
Tem vários setores aqui. Obrigada por estar mais uma vez aqui prestigiando o nosso trabalho.
E todos que nos acompanham pelas redes sociais. Quero aqui, Sra. Presidente, também só
parabenizar. Ontem nós tivemos a final lá em São Domingos, do Rural, onde o deputado Laerte
Gomes premiou com o prêmio maior, que foi a premiação de 3 mil reais, agradecer ao
vencedor, que foi o pessoal lá do assentamento Pia Conceição, e o Del Valle, que também quis
sair em segundo lugar. Mais uma vez, agradecer também toda a equipe que organizou aquele
evento. Teve presente o vereador Valrnir Cantagalo, a vereadora Ana Cristina também esteve
lá prestigiando o evento. E só gratidão, tá? Ele também é o secretário de esporte, está sempre
disponível em aderir o esporte. Eu sempre falo que o esporte é saúde, né? Então, não deixa de
nos atender quando a gente requer esse tipo de situação. Sra. Presidente, eu vou também me
mencionar no grande expediente, onde eu vou colocar várias situações, tá bom? Muito obrigada
e obrigada à apresentação de vocês aqui hoje na Casa de Leis. Na sequência com o uso da
palavra o vereador Mauro Sérgio: Presidente, eu peço permissão para me pronunciar sentado
nesse primeiro momento. Cumprimento aqui a nobre mesa, os demais vereadores, todo o
público aqui presente. Começo também fazendo um agradecimento às atividades esportivas.
Não só dessa competição que acabou nesse domingo, como na semana anterior também, a
equipe aqui de Costa Marques. Quero parabenizar aqui ao Dr. Igor também por sua resenha, a
qual pude estar presente e dar muita risada nas atividades da criançada. Quero participar e me
vincular a essas atividades do evento. Embora que não deu muita gente, mas o pouco que tev~
Juliane D'UttéSena das Neves
PRF.S IDENTE/CMCM
BIÊ('JIO 2025/ 2026
foi bastante divertido e a gente vê como que é a alegria das crianças e como é contagiante
também. Quero colocar aqui, colocar até em destaque aqui o nome do vereador Paulinho e o
Dr. Valdir, cujo deputado federal a gente tem nos esforçado para representá-lo aqui, que é o
Lúcio Mosquini, a qual, de uma única pancada, 25 implementes foram destinados ao nosso
município, a qual a maioria destes já se encontra no pátio da Prefeitura e logo será encaminhado
às associações, onde foram criadas e desenvolvidos os planos de trabalho para atendê-las e os
que vão ficar na Prefeitura. Somando os valores, vai ultrapassar o valor de 600 mil. Colocando
também este mesmo deputado, a qual não tinha vido ainda parte de recurso ou de compromisso
seu voltado à atividade do turismo e da cultura, mas este prefeito, o prefeito Fábiomar, qual
parabeniza também, junto com a Secretaria de Cultura e.Turismo, conseguiu êxito e a qual ele
fez uma conversa com a gente, a gente colocou que era louvável a destinação deste recurso
para as festividades de final de ano aqui do município. Também tem um valor de 590 mil, que
não é todo este recurso que será destinado para a finalidade festiva de final de ano, mas será
desenvolvida as ações da Secretaria de Turismo e Cultura no decorrer do ano. Quero colocar
aqui também, de uma forma onde foi protocolado aqui hoje, nesta casa, o plano de cargo e
carreira dos servidores. Desde o início do ano, a gente já foi provocado para esta situação,
houve um compromisso com umas comissões que seriam até agosto, e depois chegaram um
acordo que acredito que retardou um pouquinho, mas foi encaminhado o esboço do plano dos
servidores à administração, a qual ficou fazendo seus estudos no levantamento, e a gente
gostaria que tivesse chegado aqui antes. Para a gente ter uma tranquilidade maior para analisar.
Mas, ao mesmo tempo que surge essa preocupação, a gente também fica de uma forma
tranquila em saber que as comissões chegaram a um acordo com a administração, participaram
da elaboração do projeto, então isso dá uma tranquilidade para a casa conduzir o trânsito do
projeto ora apresentado aqui nesta casa. Mas cabe ainda, mesmo com o consenso dessa
comissão que representa as categorias, a casa ter a responsabilidade de fazer os levantamentos,
fazer o estudo, o impacto orçamentário, como o passado para a gente que dentro da metra de
2026, então atinge um percentual de 49% dentro da margem. Se for dentro da margem, da
minha parte, então está tranquilo, desde que contempla os servidores, desde o nível elementar,
o nível médio, o nível superior, e aqueles que já tem piso estabelecido pelo governo federal,
que seja atingido de beneficies benéficos de uma forma de um percentual por igual. É o que a
gente joga, é a preocupação desta casa, mesmo chegando de uma forma de última hora, hoje
dia 15, a presidente, se assim o quisesse, poderia já baixar o decreto do recesso legislativo, mas
com respeito aos servidores, às equipes de técnico que desenvolveram o plano, então a gente
aqui com respeito a eles também, que a gente sabe que não é fácil desenvolver algo que agrega
todas as categorias, dentro do comportamento da lei, temos aqui o nosso jurídico que estava
presente, já não vejo mais, que a gente tem uma grande confiança nele também, então essa casa
vai dar uma atenção especial ao PCCS nessa fase final. E a gente espera, né, presidente, se tudo
transcorrer normal, a gente vai dar esse presente para vocês ainda esse ano. É só o que eu tinha
para esse momento. Muito obrigado, presidente. Na sequência com o uso da palavra o Vereador
Paulo Honorio: Peço permissão, senhora presidente, para me pronunciar assentado. Boa noite
a todos. Quero aqui, em nome do vereador Mauro Sérgio, cumprimentar a mesa. Quero
cumprimentar meus novos colegas vereadores. Graças a Deus, mais uma oportunidade que o
senhor nos concedeu, e nós estamos aqui. Quero aqui agradecer a presença dos colegas de
trabalho, que o qual faz presente aqui também nessa noite. Em nome do doutor Marcos,
procurador jurídico da Prefeitura Municipal de Costa Marque, cumprimentar todos os senhores.
Em nome da minha amiga Alice, servidora da Saúde, cumprimento a todas as senhoras que se
encontram aqui, professores, servidores que se encontram nessa casa. Obrigado pela presença
de todos. Obrigado, Gol, pela sua presença também. Eu .quero aqui cumprimentar aqueles que
estão nos assistindo pelas redes sociais. Que essa mensagem seja levada até você que está nos
ouvindo. O vereador Mauro deixou bem claro aí, né? Agradecemos a presença de todos que
estão aqui. Creio que cada um de nós corramos de meio-dia e meio às 13 horas, mais ou menos. \
Falando que tinha mandado o projeto para casa, parabenizei ele. E a presidente também falou
para mim que o projeto tinha entrado aproximadamente ao meio-dia. Creio, eu estou certo de
que vai ser feito o correto, o melhor para todos. E nós estaremos à disposição, eu estarei à
disposição, eu falei para ela que eu estou de plantão quinta-feira, mas se ela fizer a reunião na
quinta-feira para votar na sexta-feira, eu estou à disposição, presidente. Eu dou meu jeito lá ~
Juliane DuMe Sena das Neve
PRESIDENTE/CMCM
BIÊf"IO 2025/202ó
venho para nós fazer essa reunião. Até porque tem muitos outros projetos para ser votado nessa
casa, muitos outros projetos importantes. Quero fazer uso da palavra do nobre vereador,
parabenizar todos que participaram do esporte e agradecer a presidente, o Mauro, o Jean, todos
que estavam envolvidos na confraternização da nossa atividade ali no sábado. Foi muito bom
quem esteve ali e participou, foi uma coisa bonita, sadia, né? E antes que eu esqueça, eu quero
parabenizar. O vereador Mauro fez menção aqui sobre os equipamentos conquistados por nós
através do deputado federal Lúcio Mosquini. O prefeito falou para mim hoje e eu quero
parabenizar ele pelo esforço, por ter corrido atrás, buscado. O doutor Marcos foi em Cacoal,
liberou a carreta, trabalhou, fez a correria dele lá, né? Falamos aqui na sessão passada, doutor
Marcos, parabenizamos o senhor pelo esforço e aí falta uma viagem para buscar e essa última
viagem provavelmente amanhã ela chega, o prefeito ligou para mim e falou, está bonito o pátio
aqui, né? E aí eu me creio que a entrega vai ser ali, a secretária de agricultura também ligou
para mim, falei com ela que eu faço questão de participar porque foi a esforço e a pedido nosso,
né, doutor Valdir, vereador Mauro. Então nós temos que realmente participar ali da entrega de
todo equipamento agrícola que teve ali, que vai ser distribuído para várias associações. Foi
entregue uma ambulância, a pedido também do vereador Paulinho, vereador Valdir, vereador
Mauro Sérgio, essa que está em atividade na Secretaria de Saúde, porém não foi feita a entrega.
Não sei se eu vou usar o grande expediente, porque creio eu que os meus amigos que estão
aqui nesta noite nos visitando vão querer uma parte de reunião conosco após terminarmos a
sessão. Quero agradecer a São Domingos, todas as áreas rurais, todos os locais pertencentes ao
município de Costa Marque, que Deus possa abençoar. Trabalhamos, fizemos o possível para
o 2025 ser bom, poderia ser melhor, algo que faltou talvez em nós para nós fazer, eu, pelo meu
primeiro mandato, lutei, pedimos, fizemos pedido ao deputado federal, fiz pedido à minha
deputada, a qual eu represento, deputada Gislaine Lebrinha, foi um repasse muito grande,
extraordinário, da minha deputada para o município de Costa Marque, consegui, através da
deputada, um recurso passado para a ponte da linha 58, Ramal Porto Vitória, no valor de R$
1.178.000,00, o valor das duelas que vai ser feito para aquela enchente, a água não passar por
cima da estrada mais, de R$ 2.178.000,00, e o mais da duela, de R$ 1.845.000,00, ou R$
1.485.000,00, que foi passada pela deputada, consegui um spin para transportar os pacientes
de São Domingos, e tem vários pedidos, vários pedidos que não vai ser possível ser
contemplado esse ano, mas até, eu creio eu, que em março, consegui o meu primeiro pedido,
foi o a PC, o qual está trabalhando, fiz até um vídeo dela essa semana, lá na linha, e então, tipo
assim, nós conseguimos várias coisas, todos os vereadores que aqui está, o vereador Igor, o
vereador Valmir, conseguiu um trator, o vereador Valdir, conseguiu, o vereadora Lu, a
vereadora Silene, todos os nossos colegas aqui conseguiu, de uma maneira ou de outra, trazer
curso, trazer material, trazer alguma coisa para Costa Marques, e tenho certeza que o 2026 vai
ser iniciado com bastante trabalho, não é, presidente? Porque nós estamos preocupados, eu
sempre digo isso, essa semana teve uma pessoa que falou comigo, Paulinho, você para de falar
isso, porque senão, você pode resolver da outra vez, você sair e alguma pessoa julgar na sua
cara, e eu não tenho medo de falar, eu não sei dos meus planos, quem sabe do meu futuro é
Deus, se eu for um bom legislador, um bom vereador, nesses três anos, eu saio da reeleição, se
eu não conseguir fazer um trabalho bom, se eu deixar a desejar, eu não saio mais a candidata a
vereador, eu tenho vários parentes que são candidatos, eu tenho um primo lá em Vitória, que
ele é deputado estadual, e ele sempre fala comigo, se for para fazer vergonha, não saia
candidato. Então, os meus agradecimentos por isso, eu não vou usar o grande expediente,
vereadora, e desde já agradeço, feliz Natal, próximo ano novo a todos os meus colegas e a todos
os costas marqueses. Obrigado. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Ana Cristina:
Boa noite a todos. Em nome da nossa presidente, quero agradecer a todos os nobres edis aqui
pela presença em mais uma sessão, em nome do doutor Marcos, agradecer a presença de todos
vocês que estão aí, nossos amigos, representando cada secretaria, aí estão na luta em busca do!
plano. Hoje, várias pessoas me ligaram, mandaram mensagem, querendo saber mais, se ia
entrar para votação hoje, infelizmente não vai, mas é que nem eu falei, para as pessoas que
mandaram mensagem para mim, a hora que o plano entrar para ser votado, eu já estou aqui de .
antemão, deixando o meu voto que é favorável, porém, foi como eu falei hoje com o Joiclei,
né Joiclei, professor, vocês têm que olhar nas entrelinhas de todo o plano se está tudo correto,
pessoal, se está tudo correto, tá, porque depois de aprovado, depois de que está tudo certinho,
. Juliane a das es PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
depois de votado e aprovado, não tem mais como votar atrás, tá, parece que tem alguma
situação na educação, com a equipe lá das meninas, o atendimento psicológico, não sei, a gente
tem que sentar, tem que olhar, tem que estar tudo certo. Eu, como professora, eu, como
servidora pública, jamais eu ia querer que eu ficasse lá embaixo, outro lá em cima, enfim,
desequiparado, eu preciso que fique equiparadíssimo, tipo, pessoal que tem magistério e o
pessoal que tem nível superior, tem aí um nível de, não digo nem nível máximo, assim, não
para ser melhor do que outro não, mas a pessoa que tem um nível superior, que tem um estudo,
né, que foi lá, estudou, pagou pelos seus estudos, fez um nível superior, eu acho que ele tem
que ganhar um pouco mais, concorda ou não? Né? Tem que ganhar um pouco mais, porque
teve prazo, né, para todos os professores fazerem aí um nível superior, então, pessoal, vão lá,
olhem direitinho, vocês estão de parabéns, a equipe do Plano de Cargos e Salários, a gente sabe
da luta de vocês, fizemos várias reuniões aqui, né, com eles, duas, acredito, e a gente sabe que
vocês estão aí na luta e a gente está aqui para somar, nós estamos aqui para somar, mas prestem
bem atenção, vê se está tudo certinho, que está tudo, né, quero agradecer aí o doutor Marcos
em nome do nosso prefeito municipal, que também eu sei da luta de vocês, hoje o doutor
Marcos falou ali que ele já, assim, ele já quer resolver logo isso, porque realmente, quando tem
uma coisa pendente, né, principalmente para a melhoria da classe, a gente está aqui para somar,
parabéns a todos vocês que ficaram aí em busca, tá, vocês aí da comissão, Alice, em nome da
Alice, o Vagnei, o Joiclei, todos da comissão, parabéns a vocês, porque o que a gente quer é
melhoria e quando chegar aqui, quando tiver tudo redondinho, é que nem eu já falei, tem que
estar tudo redondinho, porque já pensou, a gente aprovar uma coisa e depois voltar lá, ah, não
era assim, ah, porque nossa classe ficou assim, ah, porque está faltando alguma coisa para a
educação ou para a saúde, pelo menos da assistência social, parece que está tudo bem, conversei
com algumas pessoas de lá, está tudo ótimo, então a gente quer que todas as secretarias fiquem
bem, tá bom, a gente poder votar e acabar logo e ficar na história, tá, da educação, da saúde, de
todas as secretarias. Quero aqui falar do curso de libras, que foi um sucesso, graças a Deus,
tinha mais de 80 inscritos, foi ali na Prefeitura Municipal, agradecer mais uma vez o prefeito
por ter liberado espaço lá do auditório, agradecer ao deputado Cirone Deiró, que foi um pedido
meu no início do ano e com certeza ano que vem terão mais cursos em prol da nossa população,
fizemos outros cursos também, mas esse de libras foi o que me surpreendeu, bastante pessoas
lá e só tenho a agradecer mesmo a Escola do Legislativo, ao presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Alex Redano também, que está à frente e lutando aí pela população.
Quero falar do projeto quermesse também, que foi o primeiro lá no Forte Príncipe da Beira
para resgatar o dia da padroeira da igrejinha lá do forte, nasci no forte, fui batizada lá, fiz minha
primeira eucaristia e fiquei com isso na cabeça, falei, nós temos que resgatar essa cultura que
estava esquecida, foram dois dias, na segunda-feira dia 8, que foi o dia da padroeira e sextafeira foi a quermesse, é uma coisa que a gente queria resgatar do passado, venda de comida,
bebidas, sucos naturais, não teve bebida alcoólica, teve um bingo, agradecer o Gol, meu amigo
Gol que estava lá, somou também com a comunidade, não estive lá, não fiquei lá até o final
porque tinha o encerramento do curso e quero agradecer a minha companheira de trabalho aqui,
Juliane Duarte, que também teve nesse projeto junto comigo, somou, não mediu esforços para
a gente ir lá fazer reunião com eles, né Juliane? Enfim, foi o primeiro de muitos, que se torne
lá uma devoção todos os anos para que isso aconteça e todos estão convidados para o ano que
vem. Falar também do recurso do meu deputado federal, Tiago Flores, que foi uma emenda
que eu pedi para a saúde bucal do município, para os nossos, viu o doutor lgor, para os nossos
dentistas poderem estar atendendo a população, né, dando mais dignidade à saúde bucal dos
nossos munícipes. São 300 e poucos mil, não lembro agorinha ao certo, mas é mais de 300 mil
para a saúde bucal do município e estamos aqui trabalhando para a população, é que nem o
meu slogan fala. Compromisso com a população, tá pessoal? Muito obrigada. Na sequência
com o uso da palavra a vereadora Silene Barreto: Boa noite, senhora, presidente. Em nome de
vossa excelência, peço permissão para falar sentada e cumprimento todos os meus
companheiros vereadores, todos os nossos servidores da casa e todos os nossos visitantes,
servidores aqui do município, que aqui nos honram com suas presenças. É muito obrigada por
vocês estarem aqui, dizer que nós estamos gratos, né, estamos aí iniciando mais uma semana
de luta, concluindo mais um ano, um ano de muitos desafios, mas também de muitas vitórias,
né, graças a Deus. Parabenizar a nossa presidente hoje, tivemos um momento aqui maravilhoso
Juliane a das NevE
PRESIOENTE/CM(M
BIÊ\-110 2025/202ó
junto com os servidores da casa, junto com alguns pastores que estiveram aqui ministrando
bênção, bênção sobre os poderes, né, poder legislativo, poder executivo, sobre os nossos
servidores, para que Deus continue nos abençoando, para que os trabalhos fluam cada dia mais.
Hoje, nossos servidores estão aqui ansiosos e nós, tão quanto vocês, né. Que ansiedade para
que esse plano chegasse até aqui. Com certeza, gostaríamos que estivesse aqui há mais tempo,
para que a gente já tivesse votado, mas nós sabemos, né, que é preciso de responsabilidade,
quero aqui parabenizar toda a equipe que esteve aí debruçado sobre esse plano, né, em nome
do executivo, quero parabenizar ali, em nome do doutor Marcos, parabenizar o executivo,
doutor Marcos sempre aí empenhado, né, eu sempre tirando as minhas dúvidas, não chegou
aqui, mas eu ficava sempre perguntando, e é isso gente, nós estamos aqui para ajudar vocês.
Fiquem tranquilos que, com certeza, com a mesma responsabilidade que vocês tiveram, né, de
analisar com cuidado, por isso levaram esse tempo, nós também estaremos, com certeza, né,
doutor Eric, analisando, estará aí na mão do jurídico, da nossa equipe técnica aqui, o qual a
gente pede minuciosidade, porque nós queremos transparência, responsabilidade, não
alimentar uma falsa realidade também, né, esse é o nosso medo. Eu não tenho dúvida que,
tecnicamente, o plano está perfeito, estava em boas mãos, né, mas a gente precisa, em conjunto,
ver as condições orçamentárias, isso que nos preocupa, vocês podem ter certeza de que nenhum
vereador aqui é contra ninguém, todos nós queremos votar e ver vocês felizes. Hoje fiquei feliz,
né, receber várias mensagens, ligações de companheiros, servidores, né, falando, o nosso plano
já está lá, e a gente fica feliz e, ao mesmo tempo, preocupados, né, porque o peso da
responsabilidade está sobre nós, assim como está sobre vocês também. Então, nós queremos,
com certeza, aprovar algo sólido, com compromisso, para que, lá na frente, a gente possa
sempre dizer amém, né, e obrigada, e não culpar ninguém. Essa é a minha preocupação. No
resto, vocês contêm, podem contar comigo, né, estarei disponível aqui no município, não vou
viajar, viu, presidente? Com certeza, nós estaremos aí com muito carinho e muita
responsabilidade, analisando o plano de cargos de salário de vocês, o qual irá contemplar todas
as categorias, né, e uma das minhas preocupações também é que todos sejam contemplados de
forma igualitária, né, que todos os servidores tenham os mesmos beneficios, na mesma
proporção. Nós sabemos quanto tempo, né, quanto tempo esse plano esteve congelado, e hoje
a gente vê a alegria de vocês, não tem preço. Então, que Deus nos abençoe e nos dê um
excelente trabalho daqui para frente, com certeza será conduzido. Hoje também votaremos aí
duas leis muito importantes para o nosso município, leis orçamentárias, né, que vêm impactar
diretamente também nos nossos servidores, todos os serviços realizados pelo Executivo aí para
o ano de 2026, e nós estaremos, com certeza, aí conduzindo da melhor forma. Quero aqui
também agradecer ao nosso deputado Laerte Gomes, né, que essa semana esteve aí
empenhando mais de 2 milhões de reais em tantas áreas, na área da agricultura, estradas, 1
milhão de reais para estradas, para 400 mil, né, que irá impactar diretamente nos produtores de
leite, produtores de café, e 100 mil em mudas frutíferas, né, eu já falei na sessão passada aqui,
da reunião que nós tivemos aqui com os nossos produtores, quase 800 mil reais em tubos em
PEAD, para ser colocado nos igarapés, nos lugares que precisa de atenção, e isso, gente, mais
de 2 milhões de reais. É como disse o vereador, nós todos aqui estamos atrás dos nossos
representantes para trazer recursos para o nosso município. Sozinhos é impossível, né, mas
juntos nós somos fortes. Então, muito obrigada, deputado Laerte Gomes, por sempre estar de
mão dada aqui com a nossa população de Costa Marques, que tanto precisa. Meus
companheiros vereadores aqui, dos quais nós representamos o deputado, eu, o Igor, a vereadora
Lu, que estamos sempre em busca de recursos. E estamos lutando aí também para empenhar
mais recursos, né, nas nossas áreas prioritárias, educação, saúde, enfim. E, no mais, que Deus
abençoe a todos nós, feliz Natal a todos, que Deus abençoe a cada um, a cada família, com a
proteção divina. Amém. Obrigada. Na sequência com o uso da palavra a vereadora presidente
Juliane Duarte: Quero aqui dar uma boa noite a todos que se fazem presente nesta Casa de Leis.
Cumprimento à mesa diretora, aos nobres edis, aos servidores desta casa, quem nos
acompanham pelas redes sociais, os moradores de Forte Príncipe da Beira, São Domingos do
Guaporé, assentamentos, Santa Isabel, Santa Luzia, enfim, a todos que nos acompanham pelas
redes sociais. Quero aqui parabenizar a todos os vereadores, né, que vão em busca, em busca
de demanda parlamentar para o município e conseguem. Laerte Gomes, um deputado que
sempre está atuante aqui em nosso município. Hoje, nós tivemos uma discussão em um grupo ~
Juliane Du;fe Sena das Neve!
PRESIDENTE/CMCM
131ÊNIO 2025/ 207.õ
de WhatsApp em crítica a nós vereadores. Eu não me manifesto, acompanho, fico em urticária
querendo devolver, mas eu não poderia deixar de falar aqui na sessão hoje. Nós vereadores
vamos em busca sempre, sempre que estamos em Porto Velho, vamos, que nós sabemos a
necessidade do nosso município. É para a saúde, é para a educação, infraestrutura, enfim, para
tudo. E hoje questionaram a nós vereadores o porquê sair do grupo. Eu admiro o deputado
Laerte Gomes e, em especial, aos representantes dele. Não digo os que entraram agora como
Igor, mas hoje eu considero o grupo mais forte, o grupo político do nosso município, vereadora
Lu sabe disso, o grupo Laerte Gomes aqui, porque eles estão fora da política, a maioria, os
antigos, eles estão comendo picanha, eles estão juntos, eles estão comendo farofa de ovo, eles
estão juntos e os demais não estão. E outra, nós vereadores representamos a quem faz acontecer,
né, o deputado Laerte Gomes, eu estou citando aqui como exemplo, porque o que eu penso, o
que eu acho, todos nós temos direito de pensar e fazer o que achar melhor para o
desenvolvimento do seu trabalho. Se eu sair do grupo político, eu já representei dois deputados,
um é da Zona Sul, né, que era o Ezequiel Neiva, ele não é, ele não vai trabalhar pela nossa
região, ele trabalha, mas não tanto quanto o Laerte Gomes, quanto o Crispim, né, que está aqui,
quanto a Gislaine, a qual eu já representei, só que quando eu tive duas eleições, que foi correr,
andar no sol quente, a maioria que sabe do que eu estou falando, pedi voto para deputado e eu
faço valer a pena, quando eu visto a camisa, eu visto a camisa. Então, assim, se eu sair do
grupo, foi porque é uma intenção minha de melhorar o meu trabalho juntamente com o
deputado que eu estou representando. Fui representante da deputada a Lebrinha, foi um ciclo
que se encerrou, agradeço a ela, agradeço ao Lebrão, foi maravilhoso, levo o nome deles, ela é
bem-vinda aqui no município, nossa, é uma deputada atuante, é da nossa região, mas não deu,
nosso ciclo encerrou. E hoje eu estou com o Alex Redano, sim, está fazendo e trazendo uma
demanda boa aqui para o nosso município, não gosto de divulgar o meu trabalho enquanto não
está empenhado ali na conta da Prefeitura Municipal, com certeza eu tenho minha demanda,
parabenizo a todos vocês que estão correndo atrás, porque eu sei da realidade que nós
passamos, nós passamos sono, passamos da hora de dormir, nós chegamos na assembleia,
ficamos levando um chá de banca até o jurídico, levou três horas de chá de banca junto comigo,
né, então nós sabemos da nossa luta. E quando somos contra-atacados, eu levo, sabe para como
que eu vou levar esses ataques dos grupos? Eu levo para um crescimento, um crescimento para
mim, porque eu vou tentar sempre fazer o meu melhor e correr atrás, as eleições estão chegando
e nem todo grupo é unido, nem todo grupo faz valer o seu nome e ir lá visitar casa por casa e
levar, um não ou um sim. E eu estive no pior momento da vida do deputado Lebrão e da
deputada Lebrinha que todo mundo aqui sabe, então eu sei o que eu faço da minha vida, eu sei
o que eu faço para trabalhar e consigo levar, sim, com dignidade, de cabeça erguida, o nome
do deputado que eu represento, pode ser ele, quem for. Eu quero aqui falar sobre o selo ouro
que nós fomos receber no Tribunal de Contas, na segunda-feira, nove da manhã, né, fomos
juntamente com os representantes do Executivo que foi selo prata e nós do Legislativo
recebemos o selo ouro. Eu quero dizer a vocês que a maioria das pessoas não sabe o que é que
significam os selos. Os selos hoje é uma transparência dos setores públicos, entre prefeituras e
setores públicos tem que ter transparência e nós, por nove pontos, não conseguimos o selo
diamante e que vamos trabalhar, se Deus permitir, juntamente com essa equipe maravilhosa,
com esses vereadores maravilhosos que temos aqui hoje, para poder nós conseguirmos o selo
diamante, né, o tão sonhado. É ressaltar que nós ficamos entre 19 municípios com selo ouro e
teve 40 porque não é só a Câmara ou só a Prefeitura, tem vários setores públicos que também
concorrem ao selo diamante, ouro e o prata e o sonho de qualquer setor público é o selo
diamante. Então, eu quero aqui agradecer a equipe da Câmara que vem trabalhando arduamente
para que isso aconteça, né, agradecer também ao Executivo que foi lá mandar os seus
representantes. Eu tenho certeza de que a avaliação deste ano vai ser de suma importância para
que nós possamos aumentar o nosso selo para o diamante. Eu quero falar aqui também sobre a
ação de graças que foi feita hoje aqui no Legislativo. Eu, como presidente da Casa, venho
enfrentando muitos desafios por ser mulher, por estar na política, não é fácil estar em gestão ~ como gestora. Então, nós temos não só que pedir a Deus, temos que agradecer, foi uma forma
de agradecimento ter convidado todos os pastores, os representantes eclesiásticos de nosso
município, o nosso padre não se fez presente. Fiquei feliz que a pastora Geneci fez uma ressalva
de falar que eu consegui fazer o milagre de reunir todos os pastores que se fizeram presente, dJ.-
Ju/iane Duarêe'Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
OIENIO 2025/ 2026
em especial o pastor que veio de São Francisco do Guaporé, né. Então, assim, eu me sinto
honrada, lisonjeada por ter recebido esses representantes aqui dentro da Casa de Leis, porque
nós precisamos de muitas bênçãos, muitas orações, nós somos alvo de muitas críticas, né.
Então, ninguém se importa com os nossos sentimentos, só se importa com o que nós vamos
votar, se nós vamos gastar, o quanto nós estamos gastando de diária. Então, a gente tem também
que ter o nosso momento de agradecimento a Deus e foi uma forma de convidar os pastores
que vieram hoje, fizeram presente aqui e os servidores. Foi muito importante, foi muito
emocionante e pedir a eles sempre para estar orando, não só por nós vereadores, mas sim pela
Casa Executiva, onde também é alvo de ataques, né, sempre de críticas. Claro que quando nós
colocamos os nossos nomes à disposição e conseguimos uma eleição, ser eleito, nós sabemos
que vem, sim, muitos ataques, quase não se vê um agradecimento, quase não se vê um parabéns
e, sim, estamos acostumados com trabalhar sempre em criticas, em tudo que é de ruim, há uns
desejos desagradáveis em cima dos vereadores e as pessoas públicas, em especial o nosso
prefeito também, que se fez presente. Quero aqui agradecer a presença do nosso prefeito, doutor
Fábiomar, ex-prefeito também na ação de graças, o nosso ex-prefeito hoje, representante da
Casa Civil, Vagner Miranda, os pastores, os servidores da Casa e todos que se fizeram
presentes. Só tenho a agradecer. A palavra, como eu disse hoje, foi gratidão a Deus, gratidão
por tudo que vem acontecendo em nossas vidas. Não só agradecer por só conquista, mas
também nós temos as nossas percas, nós temos as nossas derrotas e temos as nossas
dificuldades e temos que agradecer, sim, a Deus. Eu não poderia deixar de falar aqui sobre as
demandas que vêm vindo do deputado federal Lucio Mosquini, ao qual temos dois
representantes aqui, três né que é o Dr. Valdir, o Paulino e o Maurinho. Então, assim, como eu
disse, são representantes que fazem acontecer, ver a demanda, as necessidades do nosso
município e está aí olhando e chegou os implementos aí, hoje o vice-presidente me passou a
situação, já estão em nosso município os suplementos agrícolas e hoje nós estávamos
conversando que entrou, nós vamos fazer, através de resolução, uma ordinária, seria a última
hoje, porque, como vocês sabem, o PP A, LDO e LOA é matéria única, não se entra nada. Então,
hoje seria o nosso encerramento do Legislativo, dia 15 de dezembro, mas nós temos muito
trabalho a se fazer, não veio ainda o orçamento da folha de pagamento dos servidores
municipais, estamos aguardando e tem outras situações, ·conversei com o nosso prefeito e aqui
essa casa não para os trabalhos não param e não é por falta de vontade, não. Nós vamos fazer
uma resolução para que temos amparo futuro aí e fazer uma ordinária e várias extraordinárias,
nós temos vários projetos na casa e, inclusive, um deles é de 594 mil do Lúcio Mosquini, para
trazer um entretenimento ao nosso município, parabéns novamente a ele, o deputado Lúcio
Mosquini, deputado federal e, em principal, ao prefeito doutor Fábiomar, pois está pensando
em entretenimento no final de ano aí para os nossos munícipes e agradecer também que, nesses
594 mil, tem 80 mil para a cultura, que foi disponibilizado para a escola de samba unidos do
Guaporé. Fico muito feliz que o político tem que abraçar todas as causas, porque quando
sempre alguém pergunta qual é a área que você mais atua, nós políticos, tem um que fala assim,
eu gosto da área da educação, gosto mais de atuar ali, tem o que representa a educação, enfim,
cada qual com a sua representatividade, onde se identifica mais. E aqui eu quero só deixar a
gratidão em nome da escola de samba unidos do Guaporé, os 80 mil disponibilizados pelo
deputado federal Lúcio Mosquini. Passaremos agora para a ordem do dia: -2ª Votação do
Projeto de Lei nº048/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2026 -2029 e dá outras providências. (PPA). Na sequência, o Senhor
Presidente solicitou à secretaria a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes CCJRF e
COEF, sendo assim realizado. Em seguida, a Senhora Presidente colocou o projeto em
discussão, não tendo nenhum pronunciamento passou-se para a votação nominal, por ordem
alfabética: Ana Cristina Gomes Justiniano - favorável; lgor Neves Ferreira Afí.ez -
favorável; Juliane Duarte Sena das Neves - ausente; Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto -
ausente; Mauro Sérgio Costa - favorável; Paulino Honório de Assis - favorável; Silene ~ Barreto Marques do Nascimento -favorável; Valdir João Rodegheri - favorável; Valmir
Agostinho -favorável Ana Cristina Gomes Justiniano - favorável; lgor Neves Ferreira Afí.ez
- favorável; Juliane Duarte Sena das Neves - favorável; Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto
- favorável; Mauro Sérgio Costa - favorável; Paulino Honório de Assis - favorável; Silene
Barreto Marques do Nascimento -favorável; Valdir João Rodegheri - favorável; Valmir ft:v'
Ju iiane Ouarfe'Sena das Nev
PRE51DENTE/(M(M
!)IENIO 2025/2026
Agostinho - favorável. vel. O Projeto de Lei nº 48/2025 foi, portanto, aprovado por
unanimidade dos presentes e será encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. -2ª Votação do Projeto de Lei nº049/2025 de autoria do Poder Executivo
Municipal que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 e dá
outras providencias. (LDO). Na sequência, o Senhor Presidente solicitou à secretaria a leitura
dos pareceres das Comissões Permanentes CCJRF e COEF, sendo assim realizado. Em seguida,
a Senhora Presidente colocou o projeto em discussão, onde o vereador Mauro Sergio pede pela
ordem e diz: Presidente, tanto a LDO, a Lei das Diretrizes, como a PPA anterior, que vai ser
apresentada para votação em segunda votação na sequência, trata-se dos principais objetivos
do orçamento, destinação e distribuição do orçamento, já entendido pelas comissões, já foi feita
a primeira. Então, coloco que o entendimento aqui já foi afinado, não tem nem o que discutir,
favorável, porque quem elabora o projeto é o executivo e a gente faz um ajuste, de acordo com
a situação da gente. Houve aquela situação, a gente tentando trabalhar a proposta das emendas
impositivas e mais alguns reparos, mas a finalidade acaba não alterando. Então, sem discussão.
E não tendo mais nenhum pronunciamento passou-se para a votação nominal, por ordem
alfabética: Ana Cristina Gomes Justiniano - favorável; Igor Neves Ferreira Afiez -
favorável; Juliane Duarte Sena das Neves - favorável; Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto
- favorável; Mauro Sérgio Costa - favorável; Paulino Honório de Assis - favorável; Silene
Barreto Marques do Nascimento - favorável; Valdir João Rodegheri - favorável; Valmir
Agostinho - favorável. O Projeto de Lei nº 49/2025 foi, portanto, aprovado por unanimidade
dos presentes e será encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. - l8
Votação do Projeto de Lei nºOS0/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, estima a
receita e fixa a despesa do Orçamento Fiscal do município de Costa Marques- RO, para o exercício
de 2026, e dá outras providências. (LOA). Na sequência, o Senhor Presidente solicitou à
secretaria a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes CCJRF e COEF, sendo assim
realizado. Em seguida, a Senhora Presidente colocou o projeto em discussão e não tendo
nenhum pronunciamento passou-se para a votação nominal, por ordem alfabética: Ana Cristina
Gomes Justiniano - favorável; Igor Neves Ferreira Afiez - favorável; Juliane Duarte Sena
das Neves - favorável; Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto - favorável; Mauro Sérgio Costa
- favorável; Paulino Honório de Assis - favorável; Silene Barreto Marques do Nascimento
- favorável; V aldir João Rodegheri - favorável; Valmir Agostinho - favorável. O Projeto
de Lei nº 50/2025 foi, portanto, aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado
para o setor responsável para as devidas providencias. Passaremos agora para o grande
expediente onde os vereadores inscritos durante a sessão poderão fazer uso da palavra
pelo prazo de 15 minutos com o direito à parte, pela ordem de inscrição o vereador Valdir
João que dispensou o uso da palavra. Na sequência com uso da palavra o vereador V almir
Agostinho: Boa noite a todos, mais uma vez. Então, subo a essa tribuna com a satisfação
imensa, uma alegria muito grande, anunciar o recurso da ponte do quilômetro 2 através do
nosso deputado Gean de Oliveira, juntamente com o governo do Estado. Ouvi muita historinha,
conversando por aí, falando que tinha uma tratativa dessa ponte acontecer. Porém, ex
parlamentares falaram que isso não é competência de um vereador. Eu simplesmente falei com
eles. Eu corro atrás do sim, que o não já nasci com ele. E hoje está aí, com o compromisso que
o deputado fez e o recurso na Câmara da Prefeitura. Então, agradeço o deputado por ter feito
esse compromisso e honrado com esse recurso, que vai ser de grande valia para a nossa
população que mora do lado de lá daquela ponte. Um valor de R$ 4.734.000, (quatro milhões
setecentos e trinta e quatro mil reais) esse foi o valor que já está na conta da Prefeitura. R$
4.734.340,29 (quatro milhões setecentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais e vinte
nove centavos). Então, é só agradecer mesmo o deputado por não ter medido esforço e ter
colocado esse recurso para o nosso município, que vai ser de grande valia para a nossa
população. Eu, hoje, subo à tribuna e falo com orgulho e a respeito a todos os deputados que
vêm e contribuem com o nosso município. Parabéns ao Laerte, que sempre vem aqui, que ajuda t
o município. Parabéns ao deputado Crispim. Parabéns ao deputada a Lebrinha. Parabéns ao
Alex Redano, que é a nossa presidente e representa, e aos demais deputados que ajuda o
município. E, hoje, eu tenho orgulho em falar que o deputado Gean de Oliveira veio para somar
com o município. Ele já soma com o Estado, mas, agora, ele vem para somar com o município.
Ouvi essa conversa também, que o deputado ia ajudar um pouco com a Costa Marques, porqu~
Juliane OuarM ena das Neves
PRESlílENTE/CMCM
BIENIO 2025/2026
o ano que vem é ano de eleição. Então, ele queria pescar voto. Com o recurso desse valor aqui,
o deputado não veio para pescar voto, não. O deputado veio para somar com o desenvolvimento
do município. Então, agradecer aqui o nosso prefeito Fábiomar. Vou usar uma fala aqui com
todo o respeito. O prefeito doidinho pulou da ponte de tão alegre que ele ficou com o recurso,
assim que ele viu que estava na conta da Prefeitura. Então, parabéns ao prefeito, à nossa viceprefeita, por não ter medido esforço e ter pagado o projeto. E também agradecer a todos os
vereadores que sempre também tiveram uma preocupação com aquela população que sempre
passa naquela ponte. E deixar aqui uma fala para os nossos moradores, que várias ligações já
chegou a mim, falando, e aí vereador, como é que acontece? Já inicia logo? Aí tem novas
tratativas, novos trâmites para ser tomado. Primeiro passo, passa o crédito aqui, os vereadores
votam, assim que votar, abre a licitação. E assim por diante, vamos tramitando e tem fé em
Deus que vai dar tudo certo, o mais rápido possível, nós vamos inaugurar aquela ponte. E deixar
uma fala aqui, e já tem uma vaga para o churrasco. Muito obrigado. Parabéns, vereador.
Parabéns. Parabéns pelo êxito conseguido diz a vereadora Juliane. Na sequência com o uso da
palavra o vereador Igor Neves que dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da
palavra a vereadora Lucineia Justiniano: Agora fiquei até com receio de usar a tribuna, em
Valmir. Boa noite a todos, mais uma vez. Obrigada por estar aí até agora, né? Acompanhando
os trabalhos da casa. Sra. Presidente, eu vou usar aqui o grande expediente. Hoje é uma sessão
ordinária, né? Até que venha o segundo mandato da senhora. Estamos aqui à exposição, tá?
Mas hoje é a última sessão ordinária aqui na casa, mas, Se Vossa Excelência falar que nós
vamos fazer aqui a exposição, para que nós possamos dar andamento no nosso município. E
para que isso aconteça, nós temos que estar aqui, né? Dando esse apoio para o nosso Executivo,
para que os trabalhos não parem. Queríamos muito já hoje ir para casa, né? Encerrando o
trabalho aqui da casa. Porém, o vereador, ele não tem férias não, né? A gente, a gente somos ...
Todo dia os nossos eleitores nos procuram. Então, vai ter o recesso, vai. Mas nós, graças a
Deus, né? Que nós temos essa demanda para estar atendendo os nossos eleitores. Não vai ser
diferente que quando a nossa presidente nos convocar, tá? Para que nós possamos vir aqui,
fazer a nossa ... O nosso trabalho de casa. Quero aqui, mais uma vez, Sra. Presidente, agradecer
ao nosso deputado Laerte Gomes por ter empenhado já um milhão de reais para estradas
vicinais, tá? Já tem empenhado, graças a Deus, onde vai atender as estradas vicinais mais
lacradas de São Domingos, tá? Que foi quando fui em busca, eu levei a demanda de lá, porque
tinham setores bem complicados. Então, foi colocado lá no setor de São Domingos. Mas eu
creio que ainda vai sobrar alguns KM, tá? Mas está à disposição do meu prefeito, tá? O dever
nosso é fiscalizar e ajudar, e atrás de recursos para que o nosso município, para que o nossos
distritos, né? Recebam esses benefícios, esses recursos. Que nem aqui o nosso colega aqui
parlamentar Valmir, Valmir Cantagalo, que nem é conhecido, mas eu chamo de Valmir, né?
Tá aí feliz da vida e é muito gratificante quando a gente recebe um recurso desse. Até então,
que eu sei da preocupação dele, eu te entendo, vossa excelência, porque é muito preocupante
quando a gente vai em busca de uma coisa e tem um público que está torcendo que dê certo e
tem uns que falam, tomara que dê certo, né? Mas, graças a Deus, deu certo. Isso é o quê? Quem
ganha com isso? É vossa excelência? É quem? É todas as pessoas do nosso município que
aquela ponte, a gente que somos vereadores, nós somos cobrados por quê? Porque ele passa
ônibus escolares, né? Muito preocupado. Passa caminhões pesados. Então, graças a Deus, Deus
é tão maravilhoso com o nosso município que não aconteceu nem um acidente tão grave ali,
né? E te parabenizo, tá? Eu vi a alegria de vossa excelência quando vossa excelência recebeu
essa notícia. Nós estávamos em viagem e eu pude ver no teu olhar essa vitória. Parabéns, tá?
Um ano de mandato e já conseguiu esse grande feito que é essa ponte do dois que vem
preocupando o nosso Executivo, que eu tenho certeza. Então, parabéns por vossa excelência
ter adquirido esse recurso e ao teu deputado que você caminha. E ao nosso governador do
Estado, né? Que disponibilizou também ao meu deputado, Laerte Gomes, esse R$ 1 milhão
para partidários vicinais. Também já consegui através do nosso deputado, Laerte Gomes, R$
800 mil, também que é para a reforma da nossa, da quadra lá da Escola Ilton José Martins. Eu
creio também que essa semana já vai ser empenhado. E é isso aí, o nosso trabalho que é correr
atrás de recursos para que possamos ajudar o nosso Executivo. Quero aqui também agradecer,
semana passada nós tivemos também o encerramento do curso de oratório que foi lá na
comunidade do Cautário Canindé. Agradecer aqui todos os alunos que participaram lá dessn:rJu li ane Dl;:;r'te Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
lllENIO 2025/2026
curso. É um curso onde várias pessoas participaram e graças a Deus foi um curso também
muito gratificante. Também quero aqui agradecer ao nosso deputado, Laerte Gomes, por mais
esse recurso que eu fui atrás e conseguimos. Plano de cargo, de salário. Eu sei, sou também
servidora, tenho vários servidores aqui, da saúde, da educação, da obra, da agricultura. E quero
dizer para vocês, eu estou aqui à disposição de vocês. É um tema que vem preocupando muito
nós, que é uma responsabilidade muito grande. Quando chega aqui na casa, a nossa
preocupação aumenta muito. Porque a partir do momento que for aprovado, é difícil a gente
voltar atrás. Mas eu peço as pessoas que fizeram parte das comissões, porque foram criadas
várias comissões, da saúde, da educação, da agricultura, obras. Eu pude observar e algumas
fotos colocava no grupo de WhatsApp e lá eu pude ver algumas pessoas representando as
categorias. Então, pessoal, eu, vereadora Lu, já dei uma olhada hoje, o plano chegou, para mim
eu dei uma olhada, não olhei tudo. Mas eu peço para vocês que fizeram parte das comissões,
que apresente também para os servidores, para ver se ... Ah, mas eu nem sabia disso. Mas o
nosso prefeito, Fábiomar, desde o início, ele se colocou à disposição para que esse projeto
chegasse aqui na casa. Chegou hoje, dia 15 de dezembro, é que nem o nosso presidente falou,
a gente vai trabalhar nesse projeto, vamos fazer de tudo para que nós possamos ainda entregar
ele esse ano ainda. Então, eu quero aqui dizer para vocês, eu estou à disposição da mesa
diretora, na hora que o nosso presidente nos convocar, eu estarei aqui, eu creio que os demais
também, eu creio que eu também não vou viajar porque está meio complicado esse ano, mas
se eu viajar, eu creio que vai dar coro, mas eu vou fazer o possível, porque eu quero participar
desse marco tão importante do nosso município, que há muitos anos a gente vem esperando.
Então, eu creio que vai dar certo, eu creio que a gente ainda consegue ainda, vai depender da
mesa diretora passar para a gente a hora que vai ser votado, as comissões também têm que
analisar tudo certinho, nós temos o nosso jurídico, graças a Deus, o doutor Eric, uma pessoa
que entende o que veio fazer aqui na casa. Então, nós estamos hoje um assessor jurídico, graças
a Deus, que entende. Então, tem certeza quando a mesa diretora nos comunicar, as comissões
falar que está ok, e o nosso assessor jurídico, eu vou vir despreocupada. Então, estou aqui
dizendo para vocês que eu estou à disposição de todos vocês, servidores do nosso município.
Senhora Presidente, eu sei que essa sessão hoje era só para a votação, onde nós já votamos nos
três projetos que vai dar andamento no nosso município, de 2026 a 2029, não podíamos entrar
com nenhum requerimento, mas amanhã eu vou protocolar esse meu requerimento diretamente
no executivo, porque a gente pode fazer isso, porque hoje tambémjá é a última sessão, mas eu
também não podia falar aqui sobre esse requerimento, que é sobre os servidores da, os agentes
comunitários da saúde, o ACS, o agente ACN, gente, eu fui, eu recebi de ontem para hoje,
algumas pessoas dessa categoria me procuraram e me p~ssaram uma situação que eu também
já sabia, porque ano passado de novo aconteceu essa mesma situação e esse ano de novo, então
eu tenho o requerimento aqui que amanhã eu vou protocolar lá no executivo, que é para ver a
situação que eles ganham todo ano, eles ganham um valor e em dezembro, e esse ano não
repassaram para eles ainda. Eu vou ler aqui para que vocês entendam. A Câmara, municipal de
Costa Marques, por meio da vereadora Lucinéia Justiniano, no uso de suas atribuições legais e
regimentais vem respeitosamente a presença de vossa excelência requerer ao nosso executivo,
doutor Fabiomar, considerando que o incentivo financeiro adicional, destinado aos agentes
comunitários da saúde, ACS e o agente de combate a endemias, encontra em amparo na
legislação federal vigente especialmente na lei federal. 12.994/2014, decreto de 8.474 de 2015
e demais normas do Ministério da Saúde. Considerando que o referido incentivo tem como
finalidade valorizar e estimular os profissionais que atuam diretamente na atenção básica e nas
ações de prevenção e combate a endemias. Considerando que conforme informações oficiais
aos recursos financeiros, referente ao incentivo financeiro adicional já se encontra acreditado
em conta do município a partir do dia 12 de dezembro, estando, portanto, disponíveis para o
devido repasse aos profissionais beneficiários conforme comprovante em anexo. Eu coloquei
aqui o comprovante em anexo. Considerando ainda que diversos municípios do estado de
Rondônia já efetuaram o pagamento do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários
de saúde e os agentes de combate a endemias. Em observância, a legislação vigente é o repasse
realizado pelo Governo Federal, servindo tal prática como referência administrativa e de boa
gestão pública. Requer que o Poder Executivo Municipal.por meio do setor competente proceda
ao pagamento do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e os agentes ~
ulí~ne DuartHerta das Neves
l'R f.SlfJ ENTE/CMCM
OIÉNIO 2025/2026
comunitários de endemias do nosso município. Então, eu vou protocolar esse documento
amanhã lá no nosso Executivo, para que possamos ver o motivo que eles não receberam ainda
esse repasse. Eu falei para as pessoas que me procuraram que eu ia fazer esse requerimento, ia
ler em tribuna para que eles possam estar sabendo que foi mandado lá para o nosso prefeito,
Dr. Fábiomar. Mas eu tenho certeza de que o nosso prefeito já tem e vai lutando com o nosso
plano de cargo e salário, vai dar também o direito que está aqui por lei aos nossos agentes
comunitários. Sra. Presidente, o que eu tinha no momento, quero aqui agradecer mais uma vez
a Deus, agradecer a todos vocês que se fazem presente hoje aqui na Casa de Leis, desejar a
todos vocês um feliz Natal, a mesa repleta de muita, de muita comilança, que o ano de 2026
seja um ano repleto de muita saúde, de muita sabedoria, que o Papai do Céu nos abençoe hoje
e sempre, e também os demais colegas aqui, que Deus venha abençoar cada um de vocês com
muita sabedoria. Sra. Presidente, o que eu tinha no momento, muito obrigada pela
oportunidade. Obrigada a todos. Na sequência com o uso da palavra o vereador Mauro Sérgio:
Presidente, eu vou me pedir pela dispensa, até por respeito ao pessoal das comissões, a qual eu
fiz o compromisso, caso, me colocando à disposição, caso quisesse conversar após a sessão.
Então, quero poupar o tempo agora para a gente utilizar depois. Obrigado. Na sequência com
o uso da palavra o vereador Paulino Honorio: Também peço dispensa devido o meu
pronunciamento no pequeno expediente e referindo também ao nosso amigo que está presente
e quer conversar conosco a respeito a eles. Eu agradeço e peço dispensa. Boa noite a todos. Na
sequência com o uso da palavra a vereadora Ana Cristina: Novamente, eu quero só frisar aqui
uma situação que algumas mães me procuraram hoje, para falar a respeito do atendimento da
neuropsicóloga no hospital. Vocês sabem que eu estou aí nessa luta a favor das mães atípicas,
das crianças com especialidades, as crianças especiais e estou na Sala de Recursos da Escola
Darci da Silveira. Trabalho na Sala do AEE como coordenadora e estou aí nessa luta. O que
está acontecendo? As mães, elas estão sendo encaminhadas para o hospital, inclusive, aqui,
deixar bem claro que eu admiro muito o trabalho do nosso amigo Tomazinho, secretário de
saúde, do diretor do hospital também, o Rogério e toda a sua equipe, tanto de Costa Marques
quanto de São Domingos, Silvana em São Domingos, admiro muito o trabalho deles e só quero
aqui deixar frisado. Eu vou fazer um requerimento também para a próxima sessão, para pedir
que compre os testes o mais rápido possível, para que a neuropsicóloga possa já estar atendendo
as crianças especiais, crianças que ainda estão sem laudo. São muitas crianças, tanto das escolas
quanto da pai e todo dia a gente tem, as pessoas sabem que eu estou nessa luta e todo dia tem
uma mãe me procurando. Hoje teve duas, tiveram duas e aí a gente fica assim, sem poder saber
o que fazer, mas a gente está aqui para cobrar, a gente está aqui para fiscalizar e eu tenho certeza
de que se ainda não tiver empenhado esse material, com certeza o secretário vai tomar as
providências para comprar os testes para a neuropsicóloga, minha amiga Karen, começar a
trabalhar com essas crianças. São várias crianças, estou sabendo que tem uma fila enorme de
crianças. E já parabenizar o Executivo por essa conquista aí, essa contratação da
neuropsicóloga para o município. E vou fazer um pedido para a contratação de uma Fono, uma
Fonoaudióloga. Faz muitos anos que o município não tem uma Fono, muitos anos, para poder
estar fazendo aí esse atendimento com as crianças que precisam. E parabenizar pela
confraternização da terceira idade. A Ação Social fez uma confraternização com os idosos da
terceira idade, aliás, idosos da terceira idade, com os idosos de Costa Marques. Porém, eu vi,
fizeram o vídeo, foram lá na chácara, na beira do rio, lá no Seu Gentil, e achei muito bonito.
Pena que estavam poucas pessoas, e também como São Domingos e Forte Príncipe fazem parte
desse grupo, são três grupos, pessoal, Costa Marques, São Domingos e Forte Príncipe, que,
quando fazíamos, quando eu estava secretária, parabenizar a secretária de Ação Social também
pelo trabalho que ela vem fazendo, nós fazíamos dos três grupos. Por que estou falando isso?
Porque teve reclamação, pessoal, teve reclamação, secretária, prefeito, quando for fazer, faz
com as três turmas, porque eles vêm reclamar para mim, não sei se é porque eu já fui secretária
ou porque eu estou aqui como fiscal do povo, como vereadora, fala assim, diretor, vereadora,
faz alguma coisa, eles esqueceram da gente, essa é a reclamação que eu estou falando, não é
da minha boca que saiu, é porque eu escuto, eles mandam mensagem para mim, nós queremos
participar, o idoso em Costa Marques não tem o local para atender eles, quando eu pedi para
que fosse feito, pedi através de requerimento, para que fosse feito um centro de convivência ao
idoso, até agora não aconteceu, então, aconteceram esses encontros uma vez na semana, que
Juliane Dl a das Neve
PRESIDENTE/CMCM
OIENIO 202512026
era para ser, que é o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, tanto com os idosos
quanto com as crianças, e aí infelizmente, não sei por que não está acontecendo, mas parabenizo
pela confraternização, porém eu estou cobrando o porquê que não fizeram com as três turmas
dos idosos, aqui são domingos e são domingos e fortes, porque eles precisam, eles precisam
sair, eles precisam movimentar, eles precisam se alegrar com alguma coisa, uma vez que Costa
Marques não oferece ainda um local, e também fazer aqui fazer aqui uma dar uma ideia aqui,
para que vão em busca de mais idosos, não só aqueles que já estavam, mas que vão de casa em
casa, porque tem muitos idosos em casa, tem muitos idosos ainda nas casas que não tem, às
vezes não tem quem cuide, às vezes não tem com quem sair, porque na verdade, os
adolescentes, eles não querem sair com os idosos, então, acabam que vão ficando nas casas,
né, das famílias, às vezes até não tem nem quem cuida deles, que eu sei dessa realidade, então,
saindo uma vez na semana com eles, seria um ato de respeito com eles, pela idade, né, pelo que
eles já fizeram pelas famílias, já criaram seus filhos, já estão aí numa idade que merece respeito,
e admiração é uma coisa que eu tenho por eles, e assim, fazer uma coisa boa para todos, que
vão nas casas, façam essa coleta de dados, vê quem está precisando, o idoso que está nas casas,
precisando de atendimento, vai lá, cadastre ele lá na Ação Social, vai ser muito bom, e ainda
mais que, quanto mais atendimento, mais recurso, né, porque vai lá, vai entrando no sistema, e
aí, com certeza, com isso, gera mais recurso. É só uma observação, e parabenizar a Secretaria
por essa confraternização que eles fizeram, tá? Eu vi o vídeo, não façam isso só com uma
mínima pessoa, só para ir lá, fazer o vídeo, mostrar o que estão fazendo, façam com todo
mundo. Era só o que eu tinha para falar no momento, muito obrigada. Ouvimos o
pronunciamento da vereadora Ana Cristina, na sequência, a próxima oradora, a vereadora
Silene Barreto 15 minutos, com direito a parte, vereadora. Considerando o tempo, eu peço
dispensa. E não havendo mais nada a tratar a Sra.ª Presidente deu por encerrada a 40ª Sessão
Ordinária da 11 ª Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 41 ª Sessão Ordinária do 1 º
Biênio do 1° Ano Legislativo da 11° Legislatura que será realizada no dia 22/12/2025, às
19 30mi ho as. Essa ata vai vid ente. assinada pela Presidente; E eu vereadora T
v~~_J,;;,la.:2'.I<~~~~~~~-'=~~~~~~~~=-- ª 1 ª Secretária da Mesa Diretora,
arques/RO, 15 de dezembro de 2025.
Juliane Duart a das Neves
PRESIDENTE/CMCM
OIENIO 2025/2026

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sessao nº 40

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