sessao 34 — Costa Marques (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	34
Date	2025-11-10
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, PODER
w
LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Juliane Du a das Neves
PRES ID ENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/202ó
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES, ESTADO DE
RONDÔNIA, DO 1º BIÊNIO DO 1º
ANO DA 11ª LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 10 DE
NOVEMBRO DE 2025, AS
19h30mim.
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 10 (dez) do mês de novembro do ano de 2025 (dois
mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a
Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES que
declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e convido ao vereador Igor Neves
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia. Em seguida foi solicitada a secretária Ana
Cristina Gomes Justiniano para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a
leitura por unanimidade dos presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes
Justiniano/ União- presente; Igor Neves Ferreira Afí.ez /AGIR -presente; Juliane Duarte Sena
Das Neves / PL - presente; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto/ PSD - presente; Mauro Sérgio
Costa/ MDB - presente; Paulino Honorio de Assis / MDB - presente; Silene Barreto Marques
do Nascimento / PRD - presente; Valdir João Rodegheri / União - presente; Valmir Agostinho
/ PRD- presente. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim
discriminado: Expediente oriundo do prefeito: Não houve; Expediente Oriundo Diverso:
Não houve; Expediente Oriundo do Vereador: foi feito a leitura de justificativa de ausência
do vereadora da vereadora Lucineia Justiniano na 32ª Sessão Ordinária do 1 ºano legislativo
do 1° Biênio da 11 ª Legislatura, realizada no dia 3 de novembro de 2025, informe que, em
razão de agendamento no Hospital do Amor, o que impossibilitou meu retomo a tempo para
participação da referida sessão. Foi lido também a justificativa de ausência do vereador Valdir
João Rodegheri na 32ª Sessão Ordinária do 1° ano legislativo do 1° Biênio da 11 ª Legislatura,
realizada no dia 3 e 6 de novembro de 2025, por motivo de saúde, o que impossibilitou minha
participação nos trabalhos legislativos, conforme atestado médico em anexo. Passaremos
agora para o pequeno expediente onde os vereadores inscritos durante a sessão poderão
fazer uso da palavra pelo prazo de cinco minutos, sem direito à parte pela ordem de
inscrição, com o uso da palavra o vereador o Valdir João: Peço licença para pronunciar
sentado. Boa noite a todos aqui presentes e os nobres colegas, que tenhamos aqui uma sessão
boa, né? E a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Eu tenho aqui hoje só um
agradecimento ao senador Confúcio Moura, que destinou o valor de R$: 500.000,00
(quinhentos mil reais) para a saúde, por nossa solicitação, que será muito bem aplicado na
Secretaria da Saúde. É o que eu tinha para hoje. Obrigado. Na sequência com o uso da palavra
a vereadora Silene Barreto: Boa noite, senhora presidente, companheiros da mesa. Peço
permissão para falar sentada. Dizer que é gratidão a Deus por estarmos aqui hoje, mais uma
sessão. Estamos aqui representando a população de Costa Marques, representando o povo que
nos colocou aqui, e isso nos engrandece. Dizer que estive ali iniciando a noite, dando início ao
curso de oratória de alto impacto, um curso muito relevante aqui para a nossa população.
Sabemos que o nosso município é distante ali do eixo da BR. Tudo se toma difícil, as
oportunidades, e nós estamos aqui sempre buscando. Quero aqui agradecer a Assembleia
Legislativa, a Escola do Legislativo. Recebemos ali a equipe do Legislativo, o professor João
Belarmino, junto com a sua equipe, estão ali. Agradecer a todos que se inscreveram no curso,
nós tivemos ali um total de 72 inscritos. Acredito que uma grande parte vai participar. Com
certeza é um curso que vem trazer benefícios para a nossa vida profissional. Sabemos que a
oratória em primeiro lugar, na nossa apresentação pessoal. E quero aqui agradecer ao nosso
deputado Laerte Gomes, que com certeza sempre esteve à frente, nos ajudando, nos apoiando,
articulando as oportunidades aqui para Costa Marques. Tivemos aí já o segundo curso que nós
oterecemos. u pnmeiro 101 sobre a ie1 ae proteçao ae aaaos. l amoem orereciao pelo uovemo
do Estado, qual a gente agradece aqui de coração toda a equipe do Governo do Estado que se
dispõe. Agora nós temos o curso de oratória que deu início hoje. E dia 17 daremos início no
curso também. Marinheiro de convés. Foi um curso muito rápido, que preencheu as vagas
muito rápido. Tem pessoas querendo e nós já estamos nos colocando à disposição para estar
pegando o nome daquelas pessoas que não conseguiram agora para estar entrando na próxima
turma. Se Deus quiser, para o ano que vem, estaremos aí em busca novamente de mais uma
turma. E é isso aí, nós estamos trabalhando por oportunidades, trabalhando na área da educação
também, acompanhando os trabalhos. E é esse o trabalho do vereador, buscar representar a
população e sempre estar em beneficio do povo. E assim eu agradeço. Hoje nós teremos aí
alguns projetos para ser aprovado. Com certeza estamos aí para buscar melhorias para a nossa
população. Muito obrigada, presidente. Fiquem todos com Deus. Na sequência com o uso da
palavra a vereadora Lucinéia Justiniano: Sra. Presidente, boa noite. Peço permissão de vossa
excelência que eu possa me pronunciar sentada. Quero aqui dar boa noite também a todos os
nobres vereadores. Que Deus venha abençoar cada um de vocês com muita saúde. Também
quero aqui dar boa noite a todos os servidores da casa que se encontram presentes aqui hoje
nessa noite. E todas as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais. Sejam todos bemvindos por estar sempre nos acompanhando. Quero aqui também já só deixar aqui os meus
parabéns a nossa colega Silene pelo mais um curso trazendo aqui para a nossa população. Esse
curso de oratório é muito gratificante. No mandato passado eu trouxe duas vezes. Eu criei duas
ou três vezes também aqui para Costa Marques e também lá para São Domingos. E é um curso
que nós devemos até nós mesmos fazer. Porque eu aprendi muito também com esses cursos de
oratório. Umas técnicas que eu não sabia. E acaba que a gente faz e a gente consegue aprender
algo. Muitas vezes no nosso discurso a gente erra muitas coisas. E esse discurso é de grande
valia. Parabéns para a Vossa Excelência por trazer esse curso para as pessoas. E eu falo para
as pessoas que estão nos assistindo hoje aqui. Que quando tiver esse tipo de curso que venham
fazer. Porque são os cursos que a gente traz até então para a gente ter mais forma de nos estar
falando em público. Algo que muitas das vezes que eu errava muito, erro muito ainda. Mas não
tanto quanto eu errava. Mas o que me deu essa experiência foi esses cursos de oratório. Então
quero aqui mais uma vez te parabenizar e para parabenizar também o deputado Laerte Gomes.
Por estar sempre nos atendendo com esses cursos. Aqui para o nosso município. Mês que vem
também eu estou trazendo um para cá e outro para São Domingos. E são cursos que eu tenho
certeza de que as pessoas vão fazer e vão ficar gratas. Então isso que eu tinha no momento.
Sra. Presidente, muito obrigada pela oportunidade. Que Deus venha nos abençoar hoje e
sempre. Na sequência com o uso da palavra o vereador Valmir Agostinho: Peço permissão
presidente para pronunciar sentado. Boa noite a todos. Primeiramente eu queria agradecer a
Deus pela oportunidade. Pelo dom da vida. Quero deixar um boa noite aqui em nome do
vereador Mauro Sérgio. A todos os vereadores aqui presentes. Deixar uma boa noite a todos
que estão aqui na casa de lei. Quero deixar uma boa noite também a todos que nos acompanham
pelas redes sociais. Quero aqui deixar uma boa noite ao nosso secretário adjunto. Que na
quinta-feira teve uma cirurgia. Que Deus possa recuperar a saúde dele o mais rápido possível.
E que ele volta nativa. Por hoje é só presidente. Muito obrigado. Na sequência com o uso da
palavra o vereador Igor Neves: Permissão presidente para pronunciar sentado. Boa noite a
todos que nos acompanham pelas redes sociais. Boa noite, aos nobres edis aqui presente. A
quem se faz presente aqui na casa. Sempre uma honra estar aqui. Poder estar aqui representando
vocês. Referente aqui alguns trabalhos nossos que estamos fazendo. Alguns pedidos nossos.
Seguimos com bastante humildade e força de vontade. Estivemos trabalhando aí na questão do
ginásio ali do campo de futebol. No ginásio alguns ajustes que já estavam sendo necessários.
Como o bebedor, o qual nós conseguimos no começo do ano. No banheiro as manutenções.
Estamos sempre de olho lá e pedindo os ajustes, as manutenções. Assim como ali no campo
Gramadão onde a arquibancada não foi entregue. A obra não finalizou. E já apareceu alguns
defeitos. Tem uma rachadura grande lá na arquibancada. Já estivemos em contato com o
secretário. Para poder estar alinhando isso daí. E cobrando. Infelizmente os dois estão
debilitados. Estão afastados ali por questão de saúde, aproveitar e mandar um abraço para o
nosso secretário Enéias. Para o Adjunto, o Victor Alessandro. Que fez a cirurgia agora essa
semana. Já está em casa se recuperando. Trabalhando de casa mesmo. Mas ainda não está de
volta 100% aos serviços. Há os paliativos em algumas avenidas. Como ali na avenida Santa dJ._...-
Ju/iane Duartfsena das N1
PRESIOENTE/CMCM
BIENIO 2025/202ó
cruz, sent1ao a crecne onae estava prec1sanao ae alguns ajustes. estivemos hoJe em contato
com o Pelado. Que é quem está à frente da secretaria ali. Enquanto o secretário e o Adjunto
estão nesses momentos mais debilitados. Assim que possível levaremos esses ajustes para lá.
Mandar um abraço e agradecer também ao secretário Elieser. Parabenizar primeiramente mais
uma vez ao prefeito pela escolha desse excelente secretário. Estivemos lá mais uma vez
conversando. Acompanhando o processo do Igarapé da Mangueira. Que é esse sonho nosso,
esse compromisso nosso da campanha. Já segue bem avançado. Estou muito confiante que esse
projeto vai sair do papel. Ainda nesse mandato. Estávamos verificando em que passo estava.
Só faltava uma declaração. Que já estava no setor jurídico. Para poder vir aqui para casa. Esse
projeto de lei para que possan1os deliberar sobre ele. E estando tudo certo. Aprovar e mandar
de volta. Para que finalmente essas pendências, documentos que estavam tendo esses impasses
há tempos finalize. Mandar um abraço para a Adriana também que está sempre com ele lá. Que
nos recebeu, explicou lá. Sentou e explicou tudo certinho. Uma equipe excelente. As meninas
lá da secretaria. Enfim, toda a pasta. Ao nosso secretário Tomazinho. Agradecer a parceria de
sempre. Sempre que solicitado faz de tudo para que dê certo. Estávamos acompanhando aí as
novidades ali do hospital. O murro sendo construído com uma melhor segurança. Alguns
móveis novos chegando. Alguns aparelhos novos ch~gando. Mandar um abraço para as
meninas lá da esterilização. Que sempre são parceiras nossas. Que a gente tem uma logística
de todos os dias. Lá da UBS. De mandar o material para elas. Para elas mandarem de volta para
a gente. E elas sempre são muito parceiras. Elas e os motoristas que fazem essa correria. E
estivemos atendendo no presídio. Na nossa unidade móvel. Na nossa van. Para poder enxugar
um pouco ali a demanda dos detentos. Como a nossa nobre Silene comentou. Está para vir aí
mais um curso. Da marinha. E aproveitamos. Pegamos carona junto com ela. E solicitamos. Eu
mais o vereador Cantagalo. Que viessem junto com o curso. A capitania itinerante. E hoje o
cabo Cardoso me ligou. Para que possamos iniciar as tratativas, as logísticas. Dos trabalhos.
Das documentações necessárias. Para que a gente já consiga adiantar. E informar a população.
Para que consiga adiantar esses documentos e que consiga realmente de fato resolver. As
pendências. Tivemos em contato já com a secretária Feitosa. Que é o secretário da pasta. Quem
fica à frente. Que normalmente toma conta dessas situações. E com essa parceria. Estamos
conseguindo avançar. Quero mandar meus sinceros pêsames para a família da Nádia. Estendo
aqui meu carinho. A nossa nobre Ana Cristina que é uma. É né. Não deixou de ser uma grande
amiga. Da nossa querida Nádia Casara. Que de uma forma surpreendente. Descansou. Era uma
pessoa que nós tínhamos muito carinho. Na verdade, todos conheciam ela. A Nádia era uma
pessoa extremamente alegre. Energia positiva. Enquanto morei em Porto Velho. Sempre
tínhamos alguns momentos ao final de semana lá. Os conterrâneos aqui da nossa querida
costinha. Enfim. Meus sinceros pêsames a toda a família. E amigos. E por hoje é só. Boa noite.
Na sequência com o uso da palavra o vereador Paulino Honorio: Boa noite a todos. Quero
pedir permissão. Senhora Presidente. Para pronunciar sentado. Ok. Estou feliz. Por Deus ter
me concedido mais essa oportunidade de estar aqui. Quero aqui saudar todos os nobres colegas.
vereadores. Os servidores que estão aqui na casa. Nesta noite eu confesso que eu não estou
muito bem hoje, mas eu também não posso deixar de fazer aqui os meus agradecimentos.
Parabéns aos vereadores que conquistaram as suas demandas. Para isso que nós estamos aqui.
Para correr atrás, para buscar, para pedir e para cobrar. Eu sempre digo que o vereador. Ele faz
o papel dele de correr atrás de recursos. Cada um vereador tem o seu representantes, somos
muito cobrado pela população. Muito cobrado. E o executivo ele. Executa o trabalho que é o
qual a população confiou. Então eu deixo aqui mais uma vez parabenizo pelo trabalho de cada
um secretário. Porque é o trabalho deles. Executar. Parabéns. A cada um servidor. Ao servidor
da saúde. Servidor da Secretaria de educação. E todos. O secretariado. Eu gostaria de mais uma
vez aqui, pedir, sustentar aqui a palavra do doutor Igor Neves vereador, é sobre o assunto que
nós estamos sendo cobrado. Praticamente em toda a sessão do plano de carreira dos servidores.
Pedir para o responsável pela pasta, o responsável pela análise. Para nos ajudar nessa parte e
nos dar aqui pelo menos alguma justificativa para nós está passando para os nossos amigos.
que estão nos cobrando. Gostaria aqui de parabenizar também e agradecer a Deus né pelo
retomo do vereador doutor Valdir que estava viajando. E parabenizar para ele que teve essa
iniciativa de ver os parente. Coisa que é poucos que tem essa qualidade né doutor Valdir. Então
obrigado por ter ido e retomado em paz. É ao secretário de saúde o doutor Igor falou aí sobre
as poltronas. Esses dias para trás falei com Prefeito doutor Fábiomar estava mostrando os Q...-
JL1liane Dual!é Sena das Nev(
PRESIDENTE/CMCM.
8\ÊNIO 2025/202ó
aparemos que tamoem e.negou . .b ai eu Jª procurei saoer logo ae1e ne soore se era emenaa
parlamentar, alguma coisa tipo assim né. Porque o vereador trabalha em tomo disso de buscar
recurso, e algumas coisas foi, outras alguns deputados, senadores que passaram direto esse
recurso. Então não é nem mencionado o nome do parlamentar né. Agradecemos, eu o vereador
Mauro pela ambulância nova que chegou né. A pedido nosso né vereador e o qual já está é
trabalhando, levando e trazendo os pacientes. Agradecer' ao deputado federal. Lúcio Mosquini.
Quero agradecer a deputada Gislaine Lebrinha que o qual represento, pelos valores repassado.
Né. Creio eu Prefeito doutor Fábiomar está preocupado. Né. Com o recurso. Porque já entrou
na conta né então tem que dar uma satisfação para os sitiantes, para os moradores, para os
nossos eleitores. E creio que está correndo atrás disso. Para nós realizar essa obra e eu acho
que já está vencendo né vereadora eu falei que eu não ia usar o grande expediente por estar
passando muito mal. É. Mas eu queria pedir aqui uma atenção ao secretário é que hoje está na
pasta. O secretário de obras para nos socorrer o pedido dos nossos amigos, dos nossos eleitores,
que a gente é político entrou na política para isso. Eu não sei se a gente continua, mas por
enquanto hoje sou. Enquanto estiver estarei cobrando e pedindo. É eu queria pedir mais uma
vez o trabalho ali da chácara do Mariano o trabalho do sítio. O sítio eu estive lá ontem. E estava
vendo a situação. Estão sendo muito cobrado, alguns setores da área rural. Tipo assentamento
os goianos né e vários outros pedidos. Então eu gostaria de pedir atenção para nos ajudar nessa
parte. Né o Zaqueu cobrou sempre me cobrando, eu gostaria de pedir uma compreensão nos
ajude. Eu agradeço. Por essa oportunidade presidente. Deus abençoe. Na sequência com o uso
da palavra a vereadora Ana Cristina Gomes: Boa noite a todos. Boa noite a todos que estão
aqui na casa nos assistindo. Boa noite a todas as pessoas que estão nos assistindo pelas redes
sociais, em nome do seu branco e do seu irmão Léo Mineiro que não perde uma sessão. Em
nome dos dois amigos, quero dar boa noite a todos os nossos amigos que estão nos assistindo
pelas redes sociais. Boa noite, nobres, em nome da nossa presidente. E hoje também não estou
muito bem. O médico me deu um atestado, mas não apresentei eu já fui medicada. Na verdade,
eu não estou bem. Quando soube da morte da minha amiga Nádia eu só tenho a agradecer a
Deus que Ele não a deixou sofrer porque ela foi diagnosticada que estava com câncer. Tem 15
dias até o dia que ela faleceu. Ela passou só 6 dias no hospital em Porto Velho no hospital do
amor eu até achei que ia dar tempo de visitá-la porque quando a gente sabe que a pessoa está
diagnosticada com CA ela fica um tempo fazendo quimioterapia, algumas se livra da doença,
como por exemplo a dona Ana lá do Cras que ela venceu a doença graças a Deus. A minha tia
Cristiane esposa do meu tio Marinho também graças a Deus ela venceu a doença. Então a gente
pensa assim com 6 dias ela faleceu Deus sabe de todas as coisas. E a gente, todos que
conheceram a Nádia sabem que ela tem um coração gigante. Era uma pessoa que chegava perto
e você não ficava triste, não ficava mais triste aquele sorriso dela. Ela não era só uma amiga.
Era uma irmã. E nome do Nébio Casara, meu amigo Nébio eu o chamo de compadre, e da
Eleci, dar meus péssimos a toda a família, os filhos da Nádia, a Julinha, o Carlos Nébio,
Nauane, eles cresceram junto com meus filhos e nós tivemos muitos momentos bons. Os irmãos
da Nádia, os parentes. Todos os parentes, aos primos, tios. Dizer que eu estou muito triste ainda
não caiu minha ficha. Por mais que eu tenha visto ela no caixão eu não acreditei. Que eu perdi
uma amiga assim tão ... Amiga e irmã. Que eu costumo falar, mas eu sei que ela está bem lá do
céu, ela está cuidando da gente. E é isso meu pequeno expediente. Eu queria só falar da minha
amiga que foi uma grande mulher, uma grande profissional, onde ela passou, as escolas que ela
passou, que ela era professora também, todos amavam ela. Lá em Jaru fizeram uma ... Uma
homenagem para ela na escola. Todos os pais. Os alunos. A Nádia era daquela professora que
ela cobrava ao mesmo tempo que era brava, ela era carinhosa os alunos viravam e mexiam.
Levavam presente. Porque eles ... Eles a tinham assim como uma professora ... Especial. Não
sei. Ela era fora de série. Então só ... Eu falei que ... Dela só ficou coisas boas. Ela deixou um
legado. E eu falei para o Diego o esposo dela. Que ele foi o melhor marido do mundo para ela.
Que ele cuidou dela. Desde quando ele a conheceu. Até quando foram morar juntos 2018. E
ele cuidou dela até o final. Foi um exemplo de marido. De esposo. Que muitas mulheres
querem. Um esposo daquele. Então era isso pessoal. São meus sentimentos mesmo. Na
sequência o vereador Mauro Sergio no qual fez dispensa do uso da palavra. Passaremos agora
para a ordem do dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 060/2025 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. No valor de R$ 300.000,00 ArL... N
Jlllian@ Duar'tt?Sena das ev
PRESIDEN íE/CMCM
BlENIO 202512016
ltrezentos mll reais). lncremento lJO Mac. - lu Votaçao ao .t'rojeto ae Lel Complementar nv
O 17 /2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima,
fica revogado o ART.6° da Lei Municipal 1.099, de outubro de 2023, e dá outras providencias.
Na sequência, a Senhora Presidente solicitou à secretaria a leitura dos pareceres das Comissões
Permanentes CCJRF e COEF, sendo assim realizado. Em seguida, a Senhora Presidente
colocou o projeto em discussão, onde o vereador Mauro Sergio pede pela ordem e diz: Mesmo
estando ruim da alergia. Eu vou tentar ser útil aqui. Tentando fazer uma breve divulgação do
projeto hora a ser votado. Para que tentar melhorar ainda mais o entendimento dos nobres edis.
É do conhecimento da vereadora Juliana a da vereadora Lu, Lucinéia perdão por falar o apelido.
Em outubro de 2023 foi aprovado aqui um projeto de lei de grande importância, grande
relevância para o nosso município, onde o município de contrapartida estava cedendo fazendo
a doação de um espaço compreendendo entre avenida limoeiro e avenida Chianca que é na
lateral ali de onde é o Idaron. Que era para a construção da nova delegacia da polícia civil. E
uma obra de quando trabalhada a primeira projeção que não tem o projeto. Concluído em mãos
ainda. Mas ele trabalhava acima de 4 milhões. O custo do orçamento primário. Num projeto
básico que tinha. Se fosse concluído daquela forma. Porém a gente não pode falar hoje. Porém
o artigo 6°. Revogado nesta lei Complementar presente de número quarenta, dezessete na
verdade revoga o artigo 6° onde definia um prazo estabelecido de 48 meses para execução do
projeto. E, porém, até que as coisas andou. E como é recurso de fundo do governo federal
revogando esse artigo e determinando como em caráter definitivo e prazo indeterminado.
Apenas isso para que possa investir de forma normal e de tempo livre para execução do serviço.
Não porque desistiram ou qualquer outra situação. Apenas essa situação revogando o artigo 6°
do projeto de lei anterior. Obrigado presidente. Logo a vereadora Ana Cristina diz: não
esquecendo que foi na gestão do prefeito Mirandão. Ex-prefeito Mirandão. Logo a vereadora
presidente Juliane Duarte diz: Eu só tenho a agradecer por enriquecer e explanar a situação.
Participei sim da votação infelizmente com esse prazo não foi construído esse, concluído esse
projeto em nosso município. Que é o prédio da polícia civil e hoje nós estamos com essa
responsabilidade aqui na mão para revogar o artigo 6°. Desse projeto de lei. Então vamos agora
para a votação vereadora Ana Cristina. Como vota? Presidente. Eu vou pedir vista do projeto
porque eu tenho algumas dúvidas principalmente referente ao Barracão onde é citado aqui no
projeto, na quadra, o lote. Mas eu quero, eu respeito o trabalho do secretário do meio ambiente.
Eu respeito o trabalho do executivo. Porém eu quero fazer uma visita. Eu quero saber onde fica
esse barracão. Então vou pedir vista do projeto. Logo na sequência o vereadora Mauro Sergio
esclarece dizendo: Vereadora esse daí é o projeto de lei de número 57 esse é o 17 da delegacia,
construção da delegacia da polícia civil. Não é a doação ou melhor não é o outro 57. Então a
vereadora Ana Cristina diz o 17 eu voto por a favor. Desculpa. Obrigado. Igor Neves Ferreira
Afiez-favorável; Juliane Duarte Sena das Neves - favorável; Lucinéia Justiniano Rodrigues
Porto - favorável; Mauro Sérgio Costa - favorável; Paulino Honório de Assis - favorável;
Silene Barreto Marques do Nascimento -favorável; Valdir João Rodegheri - favorável;
Valmir Agostinho - favorável. O Projeto de Lei Complementar nº 017/2025 foi, portanto,
aprovado por unanimidade. - 1 ªVotação do Projeto de Lei nº 057 /2025 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, autoriza o Poder Executivo
a conceder o uso de bem público localizado no Setor 02, Quadra 043, Lote 13 e dá outras
providências. Passaremos agora para a discussão logo em seguida em votação. Algum vereador
tem algo a dizer? Logo a vereadora Ana Cristina se manifesta: Eu tenho, como todos já
ouviram, é minha posição. Como eu já falei, tenho muito apreço pelo trabalho que o secretário
vem fazendo, o secretário de meio ambiente, respeito o trabalho do executivo, porém eu vou
pedir vista devido eu querer fazer uma visita nesse barracão. Quero saber onde fica, aliás, está
aqui, né, a localização. Logo a vereadora presidente Juliane Duarte diz: Nobre vereadora, a
senhora vai fazer uma fiscalização no terreno. Onde ela responde que: Sim, eu quero visitar o
terreno. Sendo assim aceita o pedido de vista. Logo na Sequência o vereador Mauro Sergio
pede pela ordem e diz: antes mesmo, eu quero apenas fazer aqui uma defesa do projeto, até
pela ordem, pelo ato da liderança do executivo também, é do conhecimento de vossas
excelência que o prazo para que o município adeque a legislação ambiental quanto a destinação
dos resíduos sólidos do nosso município, quanto a transbordo e tudo, vence em 31 de dezembro,
presente agora, ou seja, temos menos de 50 dias. E a partir do dia 1 º o município tem que ~
organizar e fazer a destinação dos nossos resíduos sólidos. E o aterro sanitário mais próxim1
. o é
Ju 1ane Duar e s~n;i das Nev
PRES IDENTE/CMCM
OIENIO 2025/2026
cacoaJ.. .tm nao sei como esta a cornaa aa secretaria e aa aamm1straçao no que se retere a isso.
Porém, compreendo a questão da nobre vereadora, e sou favorável também à questão do pedido
de veto, porque o projeto chegou, a gente analisou o conteúdo e faltou as complementações.
Hoje, a gente discutindo isso, a falou vamos certificar corretamente o que a gente está fazendo,
porque tem aqui um local para ser destinado, porém uma preocupação que a gente tinha também
era quanto ao meio para um grupo, uma associação, uma organização para tentar trabalhar a
classificação desses resíduos sólidos, porque não é todo o lixo que é destinado para esse aterro
sanitário, então tem algo reciclável que pode ser rentável e gerar emprego e renda para o
município normal e natural de qualquer outro município. E vimos também que desde o artigo
1 ºjá reza a respeito do chamamento público para que uma instituição possa gerenciar com o
termo definido de uma concessão de até 5 anos podendo ser prorrogado. Ficou um detalhe em
aberto. Ser prorrogado por tempo igual não tem uma definição da questão de prorrogação, então
a gente precisava trabalhar isso também, porque de repente não tem um limite de prorrogação,
pode prorrogar para 1 O anos ou 15 anos, então a gente precisa ver e traçar um detalhe sobre
isso também. E quanto à localidade mencionada pela vereadora, é algo que a gente não
conseguiu o tempo hábil ainda para verificar, não que a comissão, ou que a vereadora, ou que
eu, seja contra o projeto, mas apenas para ter um norteamento de qual a razão da gente pedir a
suspensão da votação do projeto no momento imediato. É um projeto de suma importância, a
gente está contra o tempo, mas é só para essa averiguação. Obrigado, minha nobre presidente,
pela ordem. Logo a vereadora presidente Juliane Duarte diz: Logo a Peço à nobre vereadora
que seja breve nas suas ações, pois temos o prazo e nós não queremos atrapalhar o trabalho do
executivo. Com certeza o que o nosso nobre vereador vice-presidente da casa esclareceu muito
bem, como sempre, e com certeza foi explanado de toda certeza que, quando se trata desse tipo
de projeto, tem que ser e ter um chamamento público, ou seja, não vai participar só os
moradores do município, como vai estar aberto nacionalmente o vereador, não só para o estado
de Rondônia. Então, a gente só tem a agradecer à nobre, porque se ela tem dúvidas, vamos
esclarecer. Passaremos agora para o grande expediente onde os vereadores inscritos
durante a sessão poderão fazer uso da palavra no prazo de 15 minutos, com o direito à
parte. Pela ordem de inscrição, com o uso da palavra o vereador o Valdir João que dispensou
o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Silene Barreto que dispensou
o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Lucinéia Justiniano que
dispensou o uso da palavra, que Deus venha nos abençoar, e agradecer só por mais um trabalho
que foi feito aqui hoje na casa. Na sequência com o uso da palavra o vereador o Valmir
Agostinho que dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra o vereador o
Igor Neves que dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra o vereador o
Vereador Paulino Honório. Presidente, por eu não estar bem de saúde, eu estou sentindo muita
dor de cabeça, e eu também peço dispensa. E quero agradecer a Deus por essa oportunidade,
que o senhor venha nos abençoar, porque está praticamente quase todo mundo nessa mesma
situação, e eu agradeço e peço dispensa. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Ana
Cristina Justiniano. Também vou pedir dispensa pelos mesmos motivos, até porque não só
estou ruim no corpo, mas também psicologicamente eu não estou bem, então vou pedir
dispensa. Na sequência com o uso da palavra o vereador Mauro Sérgio que também pediu
dispensa do uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Juliane Duarte
Sena das neves que passou a presidência para o seu representante legal para fazer uso da palavra
pelo prazo de 15 minutos: Primeiro lugar, agradecer a Deus pela oportunidade, cumprimento à
mesa diretora, cumprimento aos nobres edis, aos servidores desta casa. Cumprimento também
quem nos acompanham pelas redes sociais, quem acompanha agora ao vivo, e quem vai
acompanhar depois, vendo as gravações, baixando lá no Y ouTube. Um abraço a todos vocês,
quem mora no Forte Príncipe da Beira, São Domingos do Guaporé, Zona Rural, nossos irmãos
bolivianos, enfim, a todos que nos acompanham. Eu vim aqui fazer uma cobrança também,
novamente, sobre, teve um acidente gravíssimo entre a Avenida Jorge Teixeira com a Demétrio
Melas. E eu, como vereadora, tenho uma indicação aqui dentro, fiz a indicação nesta Casa de
Leis para ir para o Executivo, e até agora nada foi feito. Isso vem se estendendo desde a gestão
passada, essa construção de quebra-molas. A Jorge Teixeira, quem vem da Demétrio Melas,
ou quem vem ultrapassando ali essas ruas, que cortam o município, a Jorge Teixeira, para
explicar melhor, é aquela rua que passa atrás da Igreja Católica. Então, ali, ela é preferencial.
E quem vem da Demétrio Melas, ou que vem da Acibicuri, eles passam e não param. Então, ~
Juliane DuartfSena das Neves
PRESIDENTE/CM(M
BIENIO 2025/2026
sempre vem acontecenao vanos aciaentes all naquele trecno aessas avemaas, nessas ruas, e,
infelizmente, os quebra-molas não foram construídos. Então, faça aqui esse pedido da
Secretaria de Obras que olhem com mais atenção e mais carinho, porque, por enquanto, ainda
não aconteceu nenhum óbito, não. Mas já teve fratura de perna, o condutor do veículo teve que
fazer cirurgia, e, infelizmente, por falta de pouco de atenção do Executivo. A gente já está
finalizando o ano, quebra-molas que foram construídos ali por falta de atenção em frente à
Igreja Católica, teve que ser destruído. Então, façam o que tem que ser feito, onde tem que ser
feito. Esse é um apelo que eu estou fazendo aqui, porque, enquanto não perder vida naquelas
ruas ali, não vai acontecer de ter o quebra-molas. E tem outras ruas ainda. Logo a vereadora
Ana Cristina pede a parte e diz: Falando em quebra-molas, eu ia falar sobre isso aí no grande
expediente. Desde o início do mandato, também, que eu pedi, através de requerimento, que
façam quebra-molas tanto aqui em São Domingos, quanto aqui em Costa Marques. Não foi
feito ainda. E tem pedido de moradores, lá da rua da escola que eu trabalho, da Darci, um rapaz
que é pedreiro, ele pediu minha ajuda, eu não tenho vergonha de falar, uma ajuda para eu
conseguir o material que ele faz, três quebra-molas naquela rua. Eu pedi as placas, falaram que
iam mandar para mim, até agora não recebi as placas, porque o rapaz está lá disposto a fazer
os quebra-molas. Infelizmente, ele teve um acidente, a betoneira caiu na perna dele, e quase
que foi pior, né? Graças a Deus ele está lá, são e salvo. Mas eu vou fazer. Se Deus quiser, estou
falando aqui em público agora, eu vou ajudar ele a fazer. Já estou com a metade do material
pedido, já pedi, graças a Deus eles estão me ajudando, o pessoal de São Domingos. E é isso. E
vou esperar as placas. Logo também a vereadora Lucineia também pede uma parte e fala:
Vereadora, uma parte rapidinha, só para te ajudar nesse pedido aí, nesse quebra-molas que
passa aqui, atrás da Igreja Católica. Inclusive, também eu tenho já um requerimento
apresentado, então vamos nós duas unir força e pedir para o Secretário de Obras que atenda,
porque realmente aquela rua ali, ela parece ser a rua principal. Eu estou mais tempo aqui em
Costa Marques, devido a minha filha morar aqui em Costa Marques, e ela mora exatamente
naquela rua. Ali, se você não prestar atenção, é Deus mesmo que proteger as pessoas. As
pessoas passam em uma velocidade tão grande, ali tem que ter pelo menos três quebra-molas.
Tem um lá na frente, perto do Nego, e eu creio que naquela rua ali tem que ter pelo menos três
quebra-molas para que possamos evitar algo trágico. Então, parabéns por estar cobrando, e
vamos unir força para o Secretário que possa fazer esses quebra-molas ali. Parabéns por se
pronunciar. Pela ordem, presidente solicita a vereadora Silene Barreto e diz: também sou
solidária ao seu pedido. São várias indicações que temos feito, não só naquela rua, que vocês
pediram, nós também, os outros vereadores pediram, e é uma situação de urgência, gente. É
preciso fazer os quebra-molas, ou a gente vai ver que, Deus o livre, acontecem acidentes fatais,
que é o que já está acontecendo. Então, a gente pede ao Executivo que, por favor, dê atenção.
A gente sabe também das dificuldades, mas é uma questão de prioridade e urgência. Obrigada
pela parte. Logo volta a palavra para a vereadora Juliane Duarte que diz: Agradeço às nobres
por engrandecer a minha fala. Então, como as nobres citaram, são vários setores, mas aquela
rua ali, ela é dificil, dificil, ele sempre está tendo acidente, principalmente com motocicletas.
Principalmente com motocicletas. Então, a gente reforça aí o pedido, a união de todos os
vereadores aqui do Legislativo, e que faça acontecer. E eu quero aqui me solidarizar com a
saúde do Enéias. Hoje, eu recebi as irmãs da Igreja Assembleia de Deus, junto com o pastor
Joely, junto com a sua esposa e demais membros de corrente de oração. Gente, porque nós
estamos precisando muito de ter Deus em nossas vidas, no nosso coração, porque saúde é
maravilhoso. Você sem saúde, você não faz nada. Aqui, hoje, eu tenho três membros da mesa
diretora que não estão bem. Então, assim, a gente sabe que é primordial. Então, peço quem nos
assiste, aos nobres vereadores, aos servidores, que façam orações, os seus pedidos de orações,
para que venha trabalhar na recuperação do Enéas, do Vítor Alessandro, que também fez essa
cirurgia, tudo muito rápido. Eu encontrei com ele no dia da cirurgia. Ele falou que estava com
uma dor no estômago, e olha o que aconteceu. Uma cirurgia de apendicite. Então, assim, a
gente não vale nada. Nós somos seres humanos que, a qualquer momento, podemos falhar. E,
assim, peço oração a todos vocês, e que se cuidem também. A gente tem que se cuidar, cuidar
da mente, cuidar do corpo. Então, isso é primordial ao nosso corpo. Devemos isso. Eu quero
também aqui falar sobre a nossa agricultura, nossa Secretaria de Agricultura. Procurei a Janaína
por várias vezes, para esclarecimento de algumas situações, que eu citei aqui durante a fala,
sobre não fazer os boletos, estar trabalhando os boletos para poder, aliás, gerar os boletos para tf'l
Jliliane t~ • d•s Neves
l'RESIDENTE/CMCM
OIENIO 2025/'202é>
quem necessita, para poáer estar razenoo as noras maqumas. tntao, pnnc1pa1mente essa epoca
do ano em que todos querem estar ano arando para plantar milho, plantar mandioca, enfim,
melancia. Temos três tratores. Dois trabalham aqui no município e um trabalha no distrito de
São Domingos. Mas a logística deles, porque tem muita gente que está cobrando do setor do
lado esquerdo e do setor do lado direito, entre a Estrada do Forte, 33, e aqui para o lado do 21 ,
do assentamento Bom Jesus e tudo mais. Ela esclareceu que, através dos pagamentos, dos
boletos, que está conseguindo comprar combustível, que realmente nós sabemos aqui, o
Legislativo sabe que a Secretaria de Obras e Agricultura trabalha com pouco, com pouco que
se tem de arrecadação. Então, eu peço a vocês que pagaram os seus boletos, que tenham
paciência. Teve algumas informações, alguns ligaram, alguns vieram aqui no Legislativo
buscar informação. Então, com a logística que ela me passou, logo, logo, todos serão atendidos.
Porque, com certeza, nossa demanda é muito grande. Eu falo, nossa, porque quando nós somos
cobrados, nós já começamos a participar da situação também. Então, a gente é cobrado, nós
vereadores, e nós cobramos o Executivo, no caso, a Secretaria de Agricultura. Então, ela
esclareceu muito bem. Quero até agradecer que ela veio até o meu gabinete, esclareceu algumas
situações, também do Cartão Feira. Deu deserto às licitações. É muito bom, gente, quando
temos esclarecimento, que vamos passar esclarecimentos a vocês. Então, deu deserto. Estão
tentando novamente. Eu tinha falado, comentado aqui, na sessão, a vereadora Ana Cristina
comentou, e ela veio e esclareceu também essa situação. Quando se dá deserto, tem que
aguardar novamente, para fazer novamente as licitações, e aí, sim, aconteceu o trabalho para
poder efetuar a liberação do Cartão Feira. Então, vamos aguardar. Porque não depende só deles.
Quando se trata de licitação, a gente sabe como é que funciona. E o esclarecimento da
Secretaria de Agricultura é esse. Eles estão trabalhando com logística. Eles vão até a
associação. Foi o que ela me passou. Vão até a associação, falam que estão indo no setor. Muita
gente fala que não quer hora máquina. Quando vê o trato lá, quer fazer. Então, assim, já começa
a atrapalhar a logística da secretaria. Então, peço a vocês que querem, quando forem à
associação, informar que vai fazer o território de vocês, que vocês já procurem, para poder
pagar os boletos, e fazerem o quanto antes o serviço de vocês da hora-máquina. Também não
poderia deixar aqui os meus sentimentos à família do seu brasileiro, à Neri Li, em especial, que
é minha amiga, pela perca do seu pai. Eu estou passando por esse momento, que tem dois meses
que meu pai faleceu. Eu sei que não é fácil perder o patriarca de uma família. Então, deixo aqui
meus sentimentos a todos vocês. A esposa do vereador, de São Miguel do Guaporé, também é
filha dele, do Topcar. Esqueci o nome dela. Mas deixo aqui meus sentimentos pela perca do
patriarca da família de vocês. Também não poderia deixar meus sentimentos aqui da Nádia
Casara. Indiferente da Cristina, eu não sou. Conheço desde criança. Minha vizinha por anos.
Deixo aqui meus sentimentos aos filhos, ao esposo, aos pais. Aquela mulher tinha um brilho
em especial. E só dela, aonde ela chegava, ela trazia muita felicidade, muita paz. E eu creio no
Senhor que onde ela estiver, ela vai brilhar, igual ela brilhava aqui quando chegava perto de
todos nós. Eu quero aqui desejar uma boa semana abençoada a todos nós. A quem nos
acompanha aí pelas redes sociais. E vamos nos cuidar, nos amar, cuidar do seu corpo, cuidar
da sua mente, porque uma mente cansada, ela não consegue evoluir. Um corpo cansado também
não. Vamos fazer o nosso check-up, porque nós temos um médico aqui que vai concordar com
o que eu vou falar. É melhor nós procurar uma prevenção do que procurar um tratamento. Então
eu deixo esse recado aqui a todos vocês. A minha amiga, a nossa amiga Cristina, ela não teve
muito tempo. Não sei se ela não tinha sentido nenhum sintoma, mas façam seus exames. Nós
estamos no novembro azul e vou aqui chamar atenção especial aos homens. Façam seus
exames, se amem, se toquem, façam acontecer e fazer valer a pena. Boa noite a todos vocês.
Ouvimos a vereadora Juliane. Qual o retomo à presidência. E, não havendo mais nada a tratar
a Sra.ª Presidente deu por encerrada a 34ª Sessão Ordinária da 11 ª Legislatura, e convoca os
Srs. Vereadores para a 3 5ª Sessão Ordinária do 1 º Biênio do 1 º Ano Legislativo da 11 º
Legislatura que será realizada no dia 17/11/2025, às 19h30min horas. Essa ata vai devidamente
as si , da pela Pres · , E eu vereadora
ç._:tf-L!!~___s:d.!14f1.~~~~ :rJ.~L..JLA~~:.:::~~~~~~, ª Secretária da Mesa Diretora,
ues/RO, 10 de novembro de 2025.
Juliane Duar a das Neves
PRESIDENTE/CM(M
BIÊNIO 2025/ 2026

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sessao nº 34

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