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← Costa Marques (RO)

sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2025-12-08
native_id586

Documents (3)

anexo #

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ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO 
"""""""'.)li' PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
39ªSESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 08/12/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO 
DA 11 ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO." 
1. ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO 
2. IGOR NEVES FERREIRA ANEZ 
3. JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES 
4. LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES 
5. MAURO SERGIO COSTA 
6. PAULINO HONÓRIO DE ASSIS 
7. SILENE BARRETO MARQUES DO 
NASCIMENTO 
8. VALDIR JOÃO RODEGHERI 
9. VALMIR AGOSTINHO 
Mauro Sergio Costa 
Vice- Pre"írlcnte CM/CM 
l º Biênio 2 25/2026 
1~ s 
4. 
5. 
6. 
7. 
8. 
9. 
Juliane Duarte Sena das Neves 
Presidente CM/CM 
' 1 º Biênio 2025/2026 

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ata #

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, PODER • LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES 
Juliane Dua~ d•s Neves 
l'RESIDENff/CMCM 
ll!ENIO 2025/2026 
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINARIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES, ESTADO DE 
RONDÔNIA, DO 1° BIÊNIO DO 1º 
ANO DA ll8 LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 08 DE 
DEZEMBRO DE 2025, AS 19h30min. 
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 08 (oito) do mês de dezembro do ano de 2025 (dois 
mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a 
Presidência de o Vice-presidente Titular Vereador MAURO SÉRGIO COSTA que declarou 
aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e convidou ao vereador Paulino Honório para 
fazer a leitura de um versículo da Bíblia. Em seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina 
Gomes Justiniano para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura 
por unanimidade dos presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano 
/União- presente; Igor Neves Ferreira Afíez /AGIR-presente; Juliane Duarte Sena Das Neves 
/ PL - ausente; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto/ PSD - ausente; Mauro Sérgio Costa/ 
MDB - presente; Paulino Honorio de Assis / MDB - ausente; Silene Barreto Marques do 
Nascimento/ PRD - presente; Valdir João Rodegheri /União - presente; Valmir Agostinho / 
PRD- presente. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim 
discriminado: Expediente oriundo do prefeito: Não houve. Expediente Oriundo Diverso 
Não houve. Expediente oriundo do vereador: Não houve. Passaremos agora para o 
pequeno expediente onde os vereadores inscritos durante a sessão poderão fazer uso da 
palavra pelo prazo de cinco minutos, sem direito à parte pela ordem de inscrição, o 
vereador Valdir João solicitou licença. O vereador Mauro Sérgio havia entendido como 
dispensa da palavra, razão pela qual concedeu a fala a ele: Boa noite, nobres, colegas. 
Agradecer a Deus por mais esse momento aqui. Quero cumprimentar também os presentes aqui 
e todos que nos ouvem pelas redes sociais. Agradecer a Deus por mais esse momento e que 
tenhamos uma sessão abençoada. Seria esse momento só. Ouvimos o vereador Valdir nesse 
pequeno expediente. Na sequência com o uso da palavra o vereador: Valmir Agostinho: Peço 
licença para falar sentado. Boa noite a todos. Primeiramente aqui agradecer a Deus pelo dom 
da vida, pelo privilégio de estar nesta segunda-feira que se inicia à noite, nesta segunda-feira. 
Em nome do vereador Igor, cumprimento os demais vereadores aqui presentes e todos que 
fazem presença aqui nesta casa de lei. Deixar uma boa noite aqui também a todos aqueles que 
nos acompanham pelas redes sociais. Pelo momento só, presidente. Obrigado. Ouvimos o 
vereador Valmir. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Lucinéia Justiniano: Seu 
presidente, boa noite. Peço permissão que eu possa pronunciar sentada. Prossiga, vereadora. 
Quero dar uma boa noite a todos. Que Deus venha abençoar a cada um de nós com muita saúde. 
Essa semana de trabalho que começa, bem aqui, agradecer e o nosso servidor da casa pelo 
apoio também. Então, boa noite aqui o nosso doutor, filho da nossa vereadora Silene. Seja bem￾vindo, também quero parabenizar e agradecer o nosso executivo por ter atendido as minhas 
solicitações onde eu irei me pronunciar no grande expediente. Obrigado pela oportunidade. 
Ouvimos a vereadora Lucinéia na sequência. Na sequência com o uso da palavra o vereador 
Paulino Honoro: Boa noite a todos. Quero pedir permissão para me pronunciar sentado, senhor ~ 
presidente. Prossiga, vereador. A vontade. Eu quero aqui, primeiramente, agradecer a Deus 
pela oportunidade de estar aqui, pela vida. Eu quero cumprimentar a todos que estão nos 
assistindo pelas redes sociais, a todos que estão aqui nessa noite, nos honrando com sua 
presença e cumprimentar todos os nobres, colega, nossos nobres vereadores que estão aqui na 
casa nesta noite, a vereadora Juliana Duarte, presidente que está em viagem, doutor Eric, todos 
que estão em viagem, que Deus possa abençoar, trazer em paz, como conduziu a ida. Quero 
aqui parabenizar a vereadora, nobre vereadora, colega, Ana Cristina, pelo evento que está sendo 
realizado ali no plenário da prefeitura. Já iniciou o trabalho ali com sucesso, então o que eu 
tenho que deixar aqui é meus parabéns para você. Quero agradecer aqui a presença do doutor 
prefeito, doutor Fabiomar, parabenizar ele por essa tarde, por participar conosco da reunião, 
com a qual nós estivemos aqui agora à tarde, juntamente com todos que pertencem à mesa. 
Agradeço a Elias, que está presente também, que possamos junto levar esta batalha até onde 
Deus nos permitir. Eu quero agradecer ao deputado federal Lúcio Mosquini, o qual nós 
estivemos lá em Porto Velho semana passada, segunda-feira passada, recebendo ali os 
implementas das associações e alguns da Secretaria de Agricultura. Estávamos ali eu, doutor 
Valdir, vereador Mauro Sérgio, e estamos aguardando não a entrega, porque já foi entregue. 
Estamos aguardando o veículo para buscar esses implementas lá em Porto Velho para as 
associações. As associações contempladas, creio eu que nós vamos continuar com esse 
propósito, doutor vereador Mauro, para continuar buscando esses implementos para as nossas 
associações e para o nosso município. Todos vão ficar bem servidos com o trabalho de todos 
os vereadores que aqui têm a responsabilidade com a população, a responsabilidade com os 
eleitores. Quero agradecer à Secretária de Agricultura, Janaína, nós tivemos o trabalho lá na 
semana passada, e devo já parabenizar todo o envolvido no trabalho da carreira do amor ali em 
São Domingos, todos que fez parte, que trabalhou de uma forma direta ou indireta ali, os 
agentes de saúde, enfermeiras, e a equipe que veio de Ji-Paraná para trabalhar ali, parabenizar. 
Quero agradecer o motorista da agricultura, senhor Jackson, que buscou a penda lá em São 
Francisco, fizemos o pedido, buscou a penda lá em São Francisco, armamos a tenda, 
desarmamos a tenda na quinta-feira à tarde, e por ordem da Ematér, que tinha que entregar a 
tenda com o mesmo que foi pego na semana passada, hoje ele foi fazer a entrega da tenda lá. 
Então, desde já, eu quero agradecer aqui à Secretária de Agricultura, Janaína, agradecer 
também ao Rosca, ele está pescando um belo trabalho ali essa semana, quando a gente tem que 
pedir e cobrar, né, vereador Valmir, a gente pede e cobra, quando a gente tem que elogiar 
também, a gente tem que elogiar, porque está fazendo um trabalho maravilhoso, trabalho 
essencial à frente ali da Secretaria de Agricultura, e tem muitos outros trabalhos. Agradecer a 
Secretaria de Obra, né, pelo trabalho, hoje o secretário está em Porto Velho, já ligou para mim 
cedo hoje, falando do trabalho que estava realizando da linha 7, e avisando, né, eu creio que 
ele faz isso com todos os vereadores, então, parabenizar pelo trabalho da obra, e creio eu que 
se nós continuarmos nesse caminho, nós vamos trabalhar para o bem de um Costa Marques 
melhor. Muito obrigado, senhor presidente. Ouvimos o vereador Paulino na sequência, 
vereadora Silene Barreto, cinco minutos, sem direito à parte, vereadora. Boa noite, senhor, 
presidente, peço permissão para falar sentada, em seu nome, cumprimento todos os 
companheiros da casa. Você, vereadora. Todos nossos companheiros vereadores aqui, nossos 
servidores da casa, também quero cumprimentar meu filho, que está aqui, doutor Vinícius, e já 
em nome dele fazer um agradecimento especial aqui à família, primeiramente a minha família, 
hoje é o dia da família, o bem mais precioso que nós possuímos, o maior bem, vamos dizer 
assim, a base da sociedade, quero agradecer minha família por todo o apoio, agradecer meu 
filho aqui, pessoalmente, pelo apoio que tem me dado no meu mandato, e sem o apoio de vocês 
seria impossível, que Deus possa abençoar cada família aqui do nosso município, nós sabemos 
o valor que tem a família em todos os sentidos, principalmente dentro da educação, na escola, 
enfim, todos os espaços, quando falamos que a família é a base da sociedade, dizer aqui, 
também agradecer ao nosso prefeito, que aqui esteve agora à tarde, passou aqui um bom tempo 
junto com os secretários, agradeceu o secretário Cláudio, o Elias, doutor Marcos, que também 
esteve ali nos orientando, falando, estivemos aí falando do PP A, da Lua, também agradecer 
nosso presidente Maurinho, com seu conhecimento, pôde ali nos ajudar, questionar, isso é 
muito importante, Maurinho, obrigada por ser sempre companheiro, está sempre presente, e os 
demais companheiros também. E, no mais, agradecer a Deus pela oportunidade, falaremos no 
segundo expediente. Ouvimos a vereadora Silene, na sequência, o próximo orador de escrito, 
o vereador doutor Igor Neves, cinco minutos, vereador. Presidente, peço permissão para me 
pronunciar sentado, primeiramente, agradecer a Deus pela saúde, pelo privilégio de poder estar 
Juliane Duarf({;na das Neves 
PRt:SIDENTE/CMCM 
O!ENIO 2025/2026 
aqui presente, esse papel tão importante, cumprimentar os nobres colegas aqui presentes, aos 
nobres da mesa, a quem se faz presente aqui na casa, ao meu assessor Alan, cumprimentar os 
demais funcionários, e o nosso amigo Vinícius, que está aqui presente, filho da nossa nobre 
vereadora Silene, vamos te ver aqui. Como os nobres comentaram, nós tivemos uma reunião 
bem proveitosa, aqui com as comissões, com a presença do nosso prefeito, do secretário Elias, 
tivemos contato com o procurador, doutor Marcos, também, onde podemos debruçar sobre 
vários projetos aqui na casa, muito, muito interessante, direcionado ali pelo nosso vice￾presidente Maurinho, falar um pouco sobre nossos trabalhos nos últimos dias, nossas 
indicações, solicitações e conquistas, quero, primeiramente, agradecer mais uma vez ao 
secretário do meio ambiente, ao Eliezer e toda sua equipe, estive lá solicitando mais uma vez 
a questão das podas aqui, da nossa quadra aqui, principalmente em tomo da quadra de areia, 
de vôlei, aqui atrás, e ele fez compromisso e com poucos dias já me mandou a confirmação da 
declaração expedida pelo Sedan, aprovando, liberando, autorizando, vai ser feita a poda de todo 
o quarteirão a limpeza do quarteirão, agradecer também a secretaria, ao secretário Feitosa, que 
também nos atendeu em relação a pedido da limpeza aqui do quarteirão, ali das quadras, que 
estavam com bastante entulho, resíduos da população, folhas, enfim, foi feita a limpeza, faltou 
só fazer a remoção dos montes ali de resíduos, já pedi mais uma vez aqui para o nosso secretário 
de esporte que faça a limpeza agora da remoção dos matos ali da capinagem dentro das caixas 
de areia, ele fez compromisso também, estamos no aguardo, aproveitar aqui para parabenizar 
a nossa nobre Ana, pelo curso que está sendo realizado aqui na prefeitura, que eu vou comentar 
sobre o curso que nós fizemos uma enquete no nosso Instagram, com algumas opções de cursos, 
os quais identificamos que seriam cursos proveitosos para o nosso município, mas eu fiz de 
uma forma diferente, ofertei lá as opções para que a população escolhesse quais cursos 
estaríamos trazendo e a opção que mais foi votada no caso, a escolhida foi a de primeiros 
socorros, e é um curso muito bom, foi feito aqui no nosso município vizinho em São Francisco, 
onde teve um excelente aproveitamento, já tem contato para me informar a respeito e é muito 
proveitoso, então esse vai ser um curso que nós iremos priorizar, teremos o intuito de trazer 
mais também, mas a primeira oportunidade vai ser esse que venceu a enquete, em parceria com 
o nosso deputado estadual Laerte Gomes. Quero fazer indicação, quero fazer aqui 
publicamente, mas já fiz a indicação ali também para o executivo, para que seja feita a 
iluminação do novo campo soçaite, ali ao lado do campo sintético no quarteirão do ginásio, 
tem o sintético e ao lado foi feito um campo, foi colocado lá as traves no campo soçaite, muito 
bem pensado, não sei quem teve a iniciativa, mas muito bem pensado, as traves bem bacaninha, 
só está faltando a questão da iluminação, assim como foi feito lá no campo do Tiripui, 
solicitamos que tivesse feito agora ali no quarteirão do ginásio ali também. Aproveitando a 
solicitação que eu tinha feito aqui também do quarteirão da nossa casa de leis aqui, eu fiz 
também a solicitação para que fosse feita a remoção desses acúmulos de terras que temos pela 
cidade no asfalto, temos algumas ruas, algumas esquinas que tem um acúmulo bem 
considerável, o que se toma um risco para quem vai fazer curvas, principalmente de bicicleta, 
de moto, onde acaba derrapando, sabemos que nesse tempo de chuva tem essa questão das 
águas trazerem as terras, porém não podemos nos acomodar com esse obstáculo e temos que 
estar sempre buscando essas melhorias e em junho iniciamos aqui o recurso do nosso deputado 
federal Maurício de Carvalho para a reforma da UBS Limeira e agora tivemos a confirmação, 
essa semana tivemos a confirmação, já foi os trâmites, as logísticas já foram todas aprovadas, 
tivemos êxitos, o recurso está garantido, a reforma irá acontecer de fato. Muito feliz, agradeço 
demais ao deputado por aceitar essa nossa indicação, abraçar esse projeto e agradeço muito 
também ao secretário Tomazinho e toda a sua equipe, por toda a logística, eles correram corto 
tempo, teve alguns imprevistos no começo, mas conseguiram resolver todas as pendências e 
podemos assegurar que essa obra, esse projeto vai acontecer, teremos uma nova UBS Limeira. 
No mais é isso, obrigado a todos, que tenham todos uma boa noite e uma excelente semana, 
amém. Ouvimos o brilhante discurso do vereador Igor Neves na sequência, vereadora Ana 
Cristina, cinco minutos vereadora. Boa noite a todos, mais uma noite aqui na sessão, 
trabalhando para a nossa população. Quero agradecer a Deus por estarmos aqui, em nome da 
Juliane ar a d•s Neves 
PRFSIDENTE/CMCM 
lllEf\110 7.025/2026 
Samara, cumprimentar todos que estão aqui presentes, o doutor, filho da nossa vereadora Silene 
Barreto, seja bem-vindo, e a todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Quero explanar 
aqui sobre o projeto Quermesse, que começou hoje lá no Forte Príncipe da Beira, foi uma pena 
que não pude ir, mais um projeto de minha autoria, e gostaria muito de estar lá, hoje dia 8, dia 
de Nossa Senhora Imaculada Conceição, e aí hoje teve a processão e também está tendo lá a 
missa, lá na igrejinha de Nossa Senhora Imaculada Conceição, no Forte, gostaria muito de estar 
lá, porém, não tive como, porque além da sessão, que é toda segunda, teve também o início do 
curso de Libras. Eu estou muito feliz pelo número de pessoas participantes desse curso, o curso 
de Libras para atendimento ao público, vai ser de hoje até sexta-feira, na Prefeitura Municipal, 
lá no auditório da Prefeitura Municipal. Agradecer a Escola Legislativa de Rondônia, a 
Assembleia Legislativa de Rondônia, na pessoa do nosso presidente Alex Redano, aliás, 
agradecer também na pessoa do nosso deputado Cirone Deiró, que foi a quem eu pedi o curso 
no início do ano, e graças a Deus hoje está aí, é um curso muito importante para a nossa 
população, e eu espero que todos saiam de lá bem felizes, que seja proveitoso, e que valha, seja 
de grande valia em suas vidas, tenho certeza que vai ser. Agradecer o prefeito doutor Fábio 
Mar, a nossa vice-prefeita Nilva, por ceder lá o espaço, aquele auditório muito bonito, a todos 
os servidores da Prefeitura Municipal, na pessoa do chefe de gabinete, lago Neves, a todos os 
servidores que ali estavam até hoje lá, nos servindo lá para poder fazer com que o curso 
acontecesse da melhor forma. Agradecer os professores que lá estão, e daqui a um pouquinho 
sair, quando terminar a sessão, vou voltar lá, porque o curso tem a duração de 4 horas. Era isso, 
no grande expediente, eu falo mais. Obrigada. Ouvimos a vereadora primeira secretária, qual 
passo a presidência para fazer uso da palavra nesse pequeno expediente assumo a presidência 
e passo a palavra para o vereador Mauro Sérgio: Presidente, peço permissão para me pronunciar 
sentado? Pois não. Então, cumprimento novamente a todos aqui com boa noite, a minha 
presidente, os demais vereadores, o público presente, ao doutor Vinícius Guiné, que lembro 
quando acompanhou o seu pai aqui, tempo bem diferente, hoje já vem alguém que pode nos 
dar aula, seja bem-vindo. Meu nome, presidente, ao mencionado anterior pelos membros das 
comissões que se pronunciaram aqui, que me antecederam, referente à postura do prefeito, o 
nosso secretário de administração, do Cláudio também, com um vasto conhecimento e o doutor 
Marcos também, que pôde participar de forma online em discussão entre as comissões e os 
projetos pendentes nesta casa. A preocupação maior é um projeto que ainda não foi protocolado 
nesta casa, mas que não deixa de ser uma preocupação grande para a gente, uma vez que ele 
mexe com toda a estrutura orçamentária da folha de pagamento dos nossos servidores. 
Acreditando no trabalho das comissões que elaborou o projeto, acreditando no corpo técnico 
da Prefeitura, que está empenhado na fase terminal da elaboração do projeto, a gente não tem 
o conhecimento em mãos do projeto, mas de acordo com o que vão informando a gente, a gente 
vai colhendo informações para tentar facilitar o tramite aqui nesta casa. A gente vê, como já vi 
acontecer aqui em outros projetos da mesma magnitude, do mesmo modelo, da mesma 
situação, onde sempre aparenta que uma categoria acaba sendo menos valorizada do que a 
outra. E é um cuidado que a gente, como vereador, acredito que os demais também não pensa 
diferente, querendo que todos tenham suas vantagens asseguradas em leis, mas todos iguais. O 
percentual que cresce para uma, cresce para todos também. E que quando o projeto chegar aqui 
nesta casa, que realmente chega acondicionado entre a elaboração da administração e com as 
comissões que representam as categorias dos servidores municipais. E assim a gente poder 
conduzir de forma tranquila, e quem sabe em tempo recorde poder tramitar e votar esse projeto. 
Gostaria na verdade que o projeto já estivesse aqui na casa tramitando. De forma regimental, a 
partir do dia 15 a qualquer momento, a presidente pode baixar o decreto, decretando, 
oficializando o recesso legislativo, não que impede o projeto de entrar na casa, mas será ~ 
tramitado a partir daí de forma extraordinária. E o vereador não tem a obrigação de participar 
de nada extraordinário. Ele vai da convicção dele, da consciência dele, ou por reconhecer que 
trabalho, ou apresentado na Câmara, ou projeto, ou qualquer outra situação é de suma 
importância. Também foi tratado sobre o PP A, sobre a LDO, sobre a Reúber, a respeito do lixo 
também, mais uma vez a gente fez questão, embora que p.ão tem a pendência nenhuma sobre a 
questão do lixo aqui, mas a preocupação como será conduzido o Transbordo, classificaçã~ 
Juliane Duarte Sena das Neves 
l'Rl·Sll)ENTE/CMCM 
lllENIO 2025/2026 
destinação. E uma coisa deixou a gente feliz, que o veículo, o transporte, o vereador Paulinho, 
hoje acabaram de regularizar a documentação dele, então ainda essa semana ele já vai estar sob 
responsabilidade da administração. E a gente espera que no início do ano ele esteja prestando 
esse serviço da locomoção dos nossos resíduos sólidos, o aterro sanitário que é o mais próximo 
a Cacoal. Estou aqui ultrapassando meus cinco minutos, mas era só para apresar mais ou menos 
uma parte do que a gente pôde trabalhar junto com as comissões nesse período da pandemia. 
Então, muito obrigado minha Presidente. Passo a presidência para o vereador Mário Sergio 
Assumo novamente a presidência e dando sequência nos trabalhos passaremos para a ordem 
do dia: -1ª Votação do Projeto de Lei nº048/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 -2029 e dá outras providências. (PPA). Na 
sequência, o Senhor Presidente solicitou à secretaria a leitura dos pareceres das Comissões 
Permanentes CCJRF e COEF, sendo assim realizado. Em seguida, o Senhor Presidente colocou 
o projeto em discussão, não tendo mais nenhum pronunciamento passou-se para a votação 
nominal, por ordem alfabética: Ana Cristina Gomes Justiniano - favorável; Igor Neves 
Ferreira Afiez - favorável; Juliane Duarte Sena das Neves - ausente; Lucinéia Justiniano 
Rodrigues Porto - ausente; Mauro Sérgio Costa - favorável; Paulino Honório de Assis -
favorável; Silene Barreto Marques do Nascimento - favorável; Valdir João Rodegheri -
favorável; Valmir Agostinho - favorável. O Projeto de Lei nº 48/2025 foi, portanto, aprovado 
por unanimidade dos presentes e será encaminhado para o setor responsável para as devidas 
providencias. -1 ªVotação do Projeto de Lei nº049/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 e dá outras 
providencias. (LDO). Na sequência, o Senhor Presidente solicitou à secretaria a leitura dos 
pareceres das Comissões Permanentes CCJRF e COEF, sendo assim realizado. Em seguida, o 
Senhor Presidente colocou o projeto em discussão, não tendo mais nenhum pronunciamento 
passou-se para a votação nominal, por ordem alfabética: Ana Cristina Gomes Justiniano -
favorável; Igor Neves Ferreira Afiez - favorável; Juliane Duarte Sena das Neves - ausente; 
Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto - ausente; Mauro Sérgio Costa - · favorável; Paulino 
Honório de Assis - favorável; Silene Barreto Marques do Nascimento - favorável; Valdir 
João Rodegheri - favorável; Valmir Agostinho - favorável. O Projeto de Lei nº 49/2025 foi, 
portanto, aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado para o setor responsável 
para as devidas providencias. - 1ª Votação do Projeto de Lei nºOS0/2025 de autoria do Poder 
Executivo Municipal que, estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Fiscal do município de 
Costa Marques- RO, para o exercício de 2026, e dá outras providências. (LOA) Na sequência, o 
Senhor Presidente solicitou à secretaria a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes 
CCJRF e COEF, sendo assim realizado. Em seguida, o Senhor Presidente colocou o projeto 
em discussão, não tendo mais nenhum pronunciamento passou-se para a votação nominal, por 
ordem alfabética: Ana Cristina Gomes Justiniano - favorável; Igor Neves Ferreira Afiez -
favorável; Juliane Duarte Sena das Neves - ausente; Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto -
ausente; Mauro Sérgio Costa - favorável; Paulino Honório de Assis - favorável; Silene 
Barreto Marques do Nascimento - favorável; Valdir João Rodegheri - favorável; Valmir 
Agostinho - favorável. O Projeto de Lei nº 50/2025 foi, portanto, aprovado por unanimidade 
dos presentes e será encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. 
Cumprido a ordem do dia, passaremos para o grande expediente, onde os vereadores 
escritos farão uso da palavra pelo prazo de 15 minutos com direito à parte. Pela ordem 
de inscrição, vereador, doutor Valdir João que dispensou o uso da palavra. Na sequência com 
o uso da palavra o vereador Valmir Agostinho que dispensou o uso da palavra. Na sequência 
com o uso da palavra a vereadora Lucinéia Justiniano: Mais uma vez, boa noite a todos. Quero 
aqui também dar boa noite a todos que também nos acompanham pelas redes sociais. Aqui, 
boa noite, também, para o meu amigo Carlos, sempre presente aqui na nossa casa. Seja bem￾vindo, Carlos. Também aqui o Clebinho, o nosso motorista aí, o motorista do nosso prefeito. 
Obrigada pela sua presença. Senhor presidente, eu vou ser, eu creio que não vou usar todos os 
meus 15 minutos, vou ser bem breve. Quero aqui, primeiramente, deixar registrado aqui as 
minhas visitas da semana passada, onde estive acompanhando alguns trabalhos nas linhas 
vicinais. E um dos trabalhos que eu estive acompanhando, eu já quero aqui, de antemão, 
Juliane 11 a das Neves 
l'Rf-SlílENTE/CMCM 
íllENIO 702512026 
. agradecer ao nosso prefeito, Doutor Fábiomar, a nossa vice-prefeita também, a professora 
Nilva, também o nosso secretário de obra, o senhor Enéias e toda a sua equipe por ter executado 
o trabalho lá na comunidade 62, no Cautário, onde foi registrado como 62 aquela comunidade. 
O trabalho lá foi feito conforme a solicitação e o documento que eles tinham na mão. Da forma 
que estava lá, foi como o secretário fez, conforme as devidas providências também, foi feito 
aquele trabalho lá na comunidade 62. Eu pude ver e olhar vereadora Silene, no olho de cada 
pai que mora naquela comunidade, que lá são sete famílias que moram ali dentro, e a 
preocupação deles é devido aos filhos que vão para a escola, e ali, querendo ou não, é uma 
reserva onde tem onça, tem cobra. Inclusive, eu estava acompanhando lá o trabalho e me 
J~par.,1 CJOffl U.J.UU blvu Üi;:; Jai;:;a bem. proxlmu, nu fflt:lU ua ·romagem. E o que eu ti111ia que fazer'! 
Correr, porque ali é o habitat delas. E ali apareceu também aquelas cobras pintadinhas, creio 
que é coral, e escorpião. Tudo eu pude ver naqueles três dias que eu estive ali dentro 
acompanhando, mas ali é o habitat deles. Porém, os pais se preocupam e se preocupavam, 
porque agora não é mais tanta preocupação, porque foi aberto ali conforme a autorização que 
eles tinham ali dentro, devido aos galhos das árvores, que era muito fechado, e ali em cima, 
quando a máquina começava a adentrar em alguns setores ali, tinha galho seco lá em cima, 
doutor Valdir, que muitas vezes caia ali, e essa é uma das preocupações dos pais com as 
crianças que iam para a escola, no retomo ou na ida naquela estrada. Mas, graças a Deus, foi 
resolvida ali aquela situação, quero aqui agradecer mais uma vez ao nosso prefeito, doutor 
Fábiomar, e toda a equipe também das secretaria de Obras, e as famílias lá, que nos receberam 
com muito carinho, onde puderam fazer o almoço para a equipe que estava trabalhando lá 
dentro, os dias que foram precisos de estar lá dentro daquela comunidade. Quero aqui mais 
uma vez, de coração, agradecer o compromisso que foi feito ali dentro. Também eu estive 
acompanhando na linha 43, onde o meu amigo Carlos também estava ali juntamente com a 
Secretaria de Agricultura, ajudando a outra Secretaria de Obras, essa aí que é a importância de 
a Secretaria trabalhar junto, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Agricultura, ajudando o 
nosso Executivo a executar as linhas vicinais, onde as pessoas nos procuram, não só eu, amigo 
ou vereadora, como os demais vereadores, para estar resolvendo cada situação daquela linha. 
Eu estive lá também podendo acompanhar aquela linha, que nem eu falei na outra sessão, que 
foi apresentado meu requerimento. Naquela linha lá, na época da seca, é uma linha ótima, mas 
o problema é agora, no período chuvoso, porque ali tinha parte que era muito baixa, então, na 
época da chuva, a água transbordava e ficava muito difícil das pessoas passarem até então, 
porque aquela linha, ela é uma linha onde passa muito caminhão pesado, com grãos onde são 
plantados ali com milho, soja, e isso aí estava dando muito problema e dificultando o transporte 
desses grãos. Então, quero aqui, já também mais ou menos agradecer, que foi um pedido 
também do Sr. Zaqueu, daquela linha, juntamente com o Sr. Vagner da Soja e outros produtores 
também que me procuraram e graças a Deus também foi executado. Também, naquela mesma 
semana, estava também sendo feito naquele setor ali, a linha 7, e aí eu fui perguntar por que 
aquela linha 7, ela já tinha sido concluída na gestão passada. E a minha preocupação e a minha 
curiosidade foi perguntar do rolo compactador que estava ali dentro fazendo o trabalho ali 
dentro. E aí, eu fiquei sabendo que o professor Dr. Fabiomar teve que adentrar de novo naquela 
linha, praticamente fazendo toda ela de novo, porque na gestão passada não foi executada 
conforme tinha que ser feito. Não usaram o rolo compactador ali dentro. Então, com isso, 
faltava fazer esse trabalho ali dentro. Então, com a falta dessa máquina, não tinha como prestar 
conta e, na verdade, não teve. Então, o Dr. Fabiomar teve que refazer de novo aquela linha, 
está usando esse rolo, para não dar rolo para ele mais tarde. Então, eu tive a ... Porque eu sou 
rei da gestão passada aqui no poder legislativo e eu sabia que aquela linha tinha sido feita. E 
aí, como eu fui acompanhar a 43, aí eu vi um rolo lá dentro e fui perguntar, né? Por que que 
não? A linha estava boa. A linha 7 foi uma linha que ela está boa. Aí, eu fui perguntar. Aí, eu 
tive a surpresa que não usaram o rolo compactador e ia vir a fiscalização e não ia aparecer os 
buracos que ele deixa lá na estrada. Então, o rolo foi feito lá agora para, mais tarde, o nosso 
prefeito Dr. Fabiomar não ter rolo lá na frente. Então, eu quero aqui, mais uma vez, parabenizar 
o nosso prefeito Dr. Fabiomar que teve essa gentileza de ir lá fazer de novo. Porque, então, se 
não fizesse de novo, a linha vai ficar inadimplente, sem poder receber, igual à linha 52 lá do 
Juliane Duar~ das Neves 
l'RFSIDENTE/CMCM 
lllENIO 7025/2026 
nosso querido final do João Mineiro. A linha 52, pessoal, eu consegui com o deputado Laerte 
Gomes, o meu líder estadual, um recurso de um milhão de reais para colocar lá naquela linha 
52. Então, o recurso estava tudo ok, um milhão de reais para aquela linha lá e, devido a linha 7 
ser uma linha tão extensa, ainda ia sobrar alguns KM que o nosso prefeito ia poder colocar em 
outro setor. Mas, infelizmente, não foi possível colocar lá na linha 52. Eu até me pronunciei 
aqui na época do recurso. Porque, quando eu falo na tribuna, é porque eu sei que vai dar certo 
porque o nosso deputado, quando ele fala assim, vereadora Lu, ou os demais colegas, que são 
o vereador Igor e o vereador Silene, que são da base dele aqui, na Câmara Municipal, quando 
ele fala assim, pode saber que vai ser assim. Então, eu me pronunciei aqui na tribuna falando 
desse recurso de um milhão de reais para aquela linha lá na 52. Mas, infelizmente, também não 
foi possível colocar esse um milhão naquela linha porque também não foi prestado conta da 
linha vicinal da, da linha 52, do FITHA de 2020. Então, fica complicado. Fica complicado a 
gente buscar recurso e não poder colocar. Então, isso aí deixa a gente muito triste e os 
moradores também. Aí, eles vêm me perguntar, vereador e aí? Quando eles vão passando duas, 
três vezes numa mesma linha, como foi feito agora lá na 7, muitos deles não entendem o 
motivo. Aí, a gente, graças a Deus, é que eu tenho muita paciência, eu gosto de ser vereadora, 
gosto de estar perto de pessoas e eu vou conversando de um por um e explicando de um por 
um o que foi que aconteceu, o que nós não podemos colo~ar lá na 52, esse recurso de um milhão 
que eu tinha certeza de que ia ser um recurso que a linha ficasse sem dar problema algum 
tempo. Mas, infelizmente, não foi possível mais uma vez, mas o doutor Fábiomar está ciente 
disso, conversamos sobre isso e ele já se dispôs a refazer de novo, se possível for, para não 
deixar aquele pessoal lá a mercê como vem há muitos anos. Agora, aqui, eu quero também 
falar também um pouco aqui também quero aqui também parabenizar e agradecer a toda a 
equipe lá do Postinho, de São Domingos, onde semana passada estiveram lá dando o maior 
apoio para a Carreta do Amor, que esteve lá fazendo um trabalho. Estive lá também visitando 
lá e também fazendo os exames de monografia que eu tinha agendado fui lá fazer, né, que a 
gente tem que se cuidar e, graças a Deus, fui bem atendida pela aquela equipe, tanto do Postinho 
de Saúde, lá do nosso distrito, no nome da nossa diretora Silvana, quero aqui parabenizar toda 
a equipe e no nome da nossa enfermeira Katiane pelo trabalho que foram feitos ali naquele 
local, naqueles dias, foram dois dias de atendimento e também a minha gratidão a nossa 
deputada estadual Silva Cristina pelo trabalho que ela vem fazendo no nosso estado, que é 
trabalhando com a Saúde, que, que nem ela diz, tem quantas gente para fazer o trabalho que é 
feito no nosso estado de Rondônia. Semana que vem, pessoal, a gente vai, agora mesmo esse 
final de semana, a gente vai ter também o final do Campeonato Rural, que será ali, que está 
acontecendo aqui no campo, aqui do 44, e domingo também vai ser a final ali entre as duas 
equipes, Assentamento e Del Valle, parabéns, por chegar na final, tá? E todas as equipes que 
participaram desse campeonato, que foi a realização da associação, justamente com a nossa 
Prefeitura Municipal, obrigado mais uma vez, doutor Fábiomar e toda a Secretaria do Desporto, 
no nome do nosso secretário Judes. Também quero aqui dizer também a minha gratidão ao 
nosso deputado Laerte Gomes, onde também está apoiando esse evento, com a premiação em 
primeiro lugar, tá? Muito obrigada, doutor Fábiomar, ao meu deputado Laerte Gomes, também 
aqui, obrigado, Willian, Dalmi, por estar sempre também dando esse apoio a todos nós. 
Também, para finalizar aqui, quero também deixar aqui registraod, amanhã começa também o 
curso de oratório, vai ser domingo, vai ser lá na Escola Agrícola, tá? À noite, eu levei para lá 
para atender aquela escola, e na quarta-feira, vai ser lá no Rio, lá no Canindé, também levando 
para lá esse curso de oratório, que vai atender 36 pessoas, tá? E lá na Escola Agrícola foi aberto 
para quem quisesse participar, já temos mais de 60 inscritos lá, quero aqui mais uma vez 
agradecer o nosso deputado Laerte Gomes, e que sempre vem dando esse apoio para a gente 
com esses cursos, e toda a Assembleia Legislativa, tá? Em nome do Presidente, quero aqui 
mais uma vez agradecer a todos, que vem dando esse suporte para a gente aqui, os vereadores, 
quando vamos atrás desses cursos. Meu Presidente, questiono o momento, quero aqui agradecer 
mais uma vez pela oportunidade, agradecer também aqui ao público presente por estar nos 
assistindo, e todas as que nos acompanham pelas redes sociais. Muito obrigada. Ouvimos o 
pronunciamento da vereadora Lucinéia Justiniano, na sequência, vereador Paulino Honorio 15 
Ju liane Duaf:,a d;is Neves 
PRFSllJENTE/CMCM 
BIENIO 2025/2026 
minutos com direito à parte. Mais uma vez, boa noite a todos. Quero aqui cumprimentar os 
nossos amigos que não estavam aqui no início, no primeiro expediente, meu amigo Carlos, meu 
amigo Cleberson, Deus possa abençoar vocês de uma maneira especial. Gente, eu vou iniciar 
aqui agradecendo ao Secretário de Saúde pelo paliativo que está fazendo na UBS São 
Domingos, porque é um sonho de muito tempo, cresceu o pronto-socorro porque é muito 
pequeno, foi feito grande, se olhando de fora, é grande o local, porém, as salas são muito 
pequenas, tem três salas grandes que uma funciona a sala da dentista, a outra a enfermeira e as 
outras salas são todas pequenas e desfavorece os profissionais. Né? Eu, durante o tempo que 
eu fiquei como diretor ali naquela UBS, eu fiz um esforço muito grande para ter, para funcionar 
a :safa <lc vacina ali e a1, aevlúo aos plantões, aconteceu os plantões extra e era muito pouco o 
valor pago, a menina pediu as exonerações, saiu e a nossa vacina ficou somente às quartas￾feiras e nós conseguimos ali, o resfriador de vacina e várias outras coisas para que a sala de 
vacina funcionava e eu acredito que agora ela vai voltar a funcionar normalmente. Então, eu 
quero parabenizar ao secretário de saúde pelo trabalho ali, tem uma equipe lá trabalhando, 
fazendo um paliativo, reformando, tirando a parte úmida, rebocando novamente, passando 
massa corrida e, enfim, fazendo o seu trabalho. Em segundo lugar, eu quero parabenizar a 
Carol, vereadora Ana Cristina, pelo jogo delas ontem, elas foram campeãs, né? Foram campeãs 
na Copa Inverno, no futebol feminino e ontem foi a comemoração deles, né? E eu quero 
agradecer aqui a vereadora Ana Cristina por junto nós fazer parte da comemoração deles, da 
alegria daquelas meninas que o qual faz bem mais coisa que nós, porque ela sabe jogar bola, e 
eu não sei. Então, parabéns para elas. E, em segundo lugar, terceiro, eu quero falar uma coisa 
aqui bastante polêmica, bastante polêmica. Nós temos aqui na política de Costa Marques, não 
vou falar eu não, porque eu só sou um servidor da saúde, mas o nosso secretário de Saúde está 
fazendo enfermagem, o nosso prefeito é médico, nosso prefeito é médico, graças a Deus. Nós 
temos um vereador médico e nós temos três vereadoras professoras que têm entendimento e 
conhecimento que eu vou falar aqui. Então, eu vou levar aqui em forma de crítica e que seja 
uma crítica construtiva, que seja uma crítica construtiva. Por quê? Porque é doído o que eu vou 
falar aqui. Amanhã alguém vai falar assim, mas por que você falou isso? Por que você não me 
chamou eu no particular? E esse assunto vem arrastando faz tempo. Então, eu quero com essas 
palavras que eu vou falar aqui nesta noite, usar um óleo também para passar nas costas, porque 
eu não estou falando, não vou falar isso aqui para prejudicar ninguém e nem com desabafo 
próprio. Eu quero fazer isso aqui com incentivo como vereador, como eu estou como vereador 
do município de Costa Marques também como servidor da saúde e um pouquinho que eu tenho 
conhecimento. Em primeiro lugar, eu quero parabenizar o diretor Rogério Gama, porque hoje 
eu recebi uma ligação de uma vó de um paciente, de uma bebezinha que está internada ali e 
agora à noite eu fiquei sabendo que ela ia ficar uns 1 O dias internada. Queria até pedir os nobres 
colegas que pudessem fazer uma visita amanhã lá. E aí ela ligou para mim umas três vezes 
depois mandou mensagem e mandou mensagem e eu liguei para o Rogério e falei, Rogério, eu 
não posso sair daqui agora e aí vai lá no quarto ver a situação da bebê da menina que está 
internada passa a situação dela para mim que eu passo a situação dela para a pessoa que está 
preocupada e ele fez e eu não repassei o áudio dele mas segundo o que eu ouvi do áudio dele 
eu repassei para avó da menina e aí depois ela até mandou um áudio agradecendo. Eu quero 
falar aqui hoje do laboratório que está prestando serviço para o nosso hospital de Costa 
Marques. Eu quero falar aqui do laboratório · que presta serviço para o hospital de Costa 
Marques e quando eu digo hospital de Costa Marques eu digo eu digo você eu digo todos os 
usuários do hospital de Costa Marques. Por que eu estou falando isso aqui? Porque hoje nós 
temos veículo bom temos profissionais bom e nós não temos um laboratório não sei nem quem 
é dono do laboratório. Eu estou fazendo essa crítica para que eles melhorem. Semana passada 
chegou um paciente de São Domingos e isso aconteceu duas vezes durante a semana. Chegou 
um paciente e colheu o exame nove horas da manhã. Eles ficaram ali para receber o resultado 
do exame e o resultado do exame do laboratório chegou às 14 horas para eles continuarem o 
tratamento. Se acontecer de precisar de uma remoção de um paciente hoje que Deus permita 
que não aconteça se acontecer de precisar de uma emergência hoje de um paciente e ele chegar 
ali no hospital ninguém consegue tirar ele da lista da regulação. Hospital nenhum pega sem ser 
•N,\::;.......,,. 
Juliane Du ar ;i s Neves 
PR f-SIDENTE/CMCM 
íllENIO 2025/2026 
regulado. E a primeira coisa que o médico que está recebendo o paciente que seja de Cacoal 
que seja de São Francisco que seja de Ji-Paraná a primeira coisa que eles querem é o resultado 
do exame do paciente. Então o paciente chegou no hospital o médico que está recebendo o 
paciente ele vai entrar em contato com o laboratório quando eu comecei a trabalhar ali o 
laboratório funcionava dentro do hospital o laboratório vai colher os exames do paciente após 
colher os exames do paciente ele vai entrar em termos de regulação do paciente enviando o 
procedimento do paciente para o médico que vai receber lá para quando o paciente chega lá o 
médico vai saber o que o paciente tem o paciente fez o exame não deu nada repete o exame 
repete só que tem uma coisa doutor Valdir quanto tempo o exame do laboratório de emergência 
demora em média você sabe mais ou menos depende do tipo do exame se for as enzimas 
demoram um pouco mais mas o médico que eu já sei o caso que aconteceu se ele solicita numa 
emergência tem que dar preferência para tudo porque é uma vida o exame foi colhido nove 
horas da manhã esse caso que eu estou falando não é o mesmo o exame foi colhido nove horas 
da manhã da paciente mãe da diretora da UBS São Domingos e foi entregue o resultado às 14 
horas logo após na mesma semana aconteceu um fato a menina eles até mandaram para mim 
rapidamente mandaram no grupo porque tinha um paciente ruim na linha a ambulância foi 
buscar o paciente a paciente já estava em situação difícil estava já infartando veio para Costa 
Marques nove dez horas da noite chegou a paciente em Costa Marques nove dez horas da noite 
o relatório está feito lá internaram a paciente no outro dia pediram o exame da paciente 
aconteceu a mesma situação quando foi aproximadamente umas se não me foge da memória 
umas 14 horas o médico falou para o paciente o exame seu não deu nada pode sentar ali fora 
esperar o motorista que estava vindo de São Domingos para você voltar com o motorista para 
casa e o motorista era eu a paciente saiu para fora com o esposo sentou na cadeirinha lá fora 
para me esperar no período que ela sentou lá fora ela repetiu o infarto e caiu lá fora e os levaram 
correram com a paciente lá para dentro entrei para olhar a situação estava reanimando ela e ela 
veio a óbito estou te falando aqui gente não estou falando mal do médico plantonista não estou 
falando mal eu estou pedindo encarecidamente que a pessoa toma um pouquinho mais de 
responsabilidade que o laboratório que está prestando serviço para o hospital de Costa Marques 
toma um pouco de responsabilidade nós temos aparelho de eletrocardiograma no hospital que 
o servidor que pegou a responsabilidade a enfermeira que pegou a responsabilidade de fazer o 
eletrocardiograma de realizar o eletrocardiograma do paciente trabalha com responsabilidade 
você quer falar Dr. Valdir? Logo o vereador Valdir João diz: Eu dar um momento aqui eu não 
estou aqui para dar aula para ninguém mas eu já várias situações caros colegas e população em 
geral nós temos numa cidade aqui onde não é que é o fim da linha mas aqui nós podemos ter e 
ainda mais agora com a telemedicina eu sei que já está implantada aqui então não custa os 
colegas repetir um eletrocardiograma pedir se nós eu vejo aqui tem 270 mil agora por ano do 
SUS para o laboratório eu sei que a prefeitura também complementa eu também vejo no meu 
celular muitos exames que os colegas pedem e nem avaliam lá dentro dos pacientes internados 
Paulinho não avaliam mandam pra casa sem avaliação eu posso provar isso e isso é custo do 
SUS eu tenho um projeto já eu espero depois que seja implantado aqui para nós eu vou colocar 
uma tabela SUS de Costa Marques já existe em alguns estados onde nós podemos comprar 
esses exames por exemplo do infarto são duas eximas exige um exame mais específico mas 
que seja pagos pela prefeitura com o convênio do e deixa de fazer alguns exames 
desnecessários eu gostaria que os bioquímicos fizessem eu posso até participar uma reunião 
com médicos também é muito exagero de exame nós temos nós passando no Brasil por um 
problema muito sério de formação médica hoje temos quase 400 faculdades de medicina e aí 
saem muitos profissionais despreparados onde não acompanham não temos hospitais não 
temos escola em Rondônia que é o mais importante de tudo um exemplo o SUS paga como 
prevenção do preventivo de câncer de colesterol a partir de 25 anos até 65 anos das mulheres e 
as mulheres de 13, 14 eu cansei de pegar paciente já com CA de colo com 20 anos 22 anos 
então nós vamos fazer uma indicação para que já que tem verba para fazer exames específicos 
fora como ressonância tomografia que já foi solicitado pelo Tomazinho é uma boa ideia nós 
podemos incluir também esses exames preventivos de até os 25 anos hoje em média se você 
paga se mandar para fora R$670 reais, então se fizer um convênio pode ser bem mais barateado 
Juliane s Neves 
PRFSIDENTE/CMCM 
íllENIO 2025/2026 
que vai custar muito mais barato do que depois o tratamento de uma paciente com câncer de 
colo é isso que eu tinha Paulinho. Logo retoma a palavra para o vereado Paulino: obrigado 
doutor obrigado vereador então gente eu vou fechar meu horário ali mas o que eu estou falando 
aqui não é nada absurdo hoje ontem hoje que infartou o rapaz lá da oficina é o sobrinho do 
filho da Celina Miranda tio né tio o nome dele o nome a gente conhece ele por Dinho mecânico 
Dinho mecânico e aí eu fiquei sabendo então está uma onda está geral isso aí não sei se o que 
que é que vem acontecendo isso mas tem como é socorrer em tempo e prevenir com mais amor 
com mais dedicação então gente é um desabafo pelo não valeu tudo que está escrito aqui mas 
um desabafo é de um servidor que está vendo que tem condição de fazer mais obri0ado seu 
pr,;;,o ~d n.lo. OuYirno;:, o bdlluum:; cllscurso ao vereaaor Paulino nome refürçado pelo doutor 
V aldir parabéns é um tema que nossa casa precisa avançar não só na discussão, mas como na 
ação também mediante a secretaria. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Sirlene 
Barreto: quero agradecer a todos que continuam aqui nos assistindo nosso amigo Carlos da 
agricultura e todos os que continuam nos assistindo pelas redes sociais dizer que a gente fica 
muito feliz de saber que temos aqui companheiros que estão todos os nossos companheiros 
estamos aí lutando pela saúde não é Paulino saúde sempre em primeiro lugar porque Costa 
Marques precisa o problema de saúde não é só aqui sabemos disso que é a nível nacional mas 
o nosso caso aqui é realmente precisamos com muita seriedade estar levantando essa bandeira 
sempre porque é saúde e a nossa população clama e mas já quero aproveitar esse gancho e 
parabenizar e agradecer nosso secretário de saúde Tomazinho que tem sido muito atencioso ali 
muito profissional pelo menos as vezes que eu preciso para atender a população está sempre 
disponível e é isso aí nós somos os para-choques os vereadores e a população nos procura e 
nós precisamos dos profissionais então eu tenho que agradecer em nome dele agradecer toda a 
equipe o Rogério que sempre está à disposição a Carol que sempre nos atende todo dia toda 
hora muito obrigada a Regina também que é uma pessoa que é muito carismática prestativa 
sempre está ali para nos atender quando nós precisamos quando falamos nós a população 
quando levamos as demandas da população e quero aqui também fazer menção da reunião que 
nós tivemos muito produtiva na última sexta-feira aqui na Câmara Municipal com os nossos 
produtores rurais e quero aqui agradecer ao Jorge técnico da Emater pessoa que projetista que 
está sempre junto conosco trazendo as demandas dos nossos produtores lembro-me bem logo 
no início do mandato quando o Jorge é com muito desejo de estar fazendo pelos nossos 
produtores nos procurou com um projeto maravilhoso aí de mudas frutíferas né com atendendo 
aí mais de 60 produtores e nós tivemos aqui uma reunião onde essa Câmara lotou esse plenário 
e nós tivemos aí atendendo falando desse projeto então muito obrigada Jorge ao Rubinho que 
é o presidente da associação o qual vai ser disponibilizado essa emenda ao Dinho nosso amigo 
também aos meus companheiros aqui vereadores também que nos apoiam ali junto ao deputado 
Laerte Gomes o ·qual destinou aí 100 mil reais para a compra de mudas frutíferas então o 
objetivo da reunião foi estar discutindo uma fruticultura aqui pro município de Costa Marques 
né o qual será muito bem vindo cada produtor receberá 58 mudas de frutas pra estar plantando 
né dentre essas mudas diversas espécies acerola, abacate precoce, banana da terra anã, goiaba 
o figo, mamão papaia, mexerica, laranja, pera, limão taiti, poncã, pitaia e entre outras espécies 
então vai ser muito bem vindo muito obrigado ao nosso deputado Laerte Gomes que sempre 
está olhando pelos produtores pela agricultura que é a área né que move a economia aí do nosso 
município e nós ficamos gratos de ver tantos produtores sendo beneficiados e agradecer 
também a todos os nossos companheiros estamos aí com um pedido mais recurso né mudas de 
café calcário com certeza pro próximo ano aí nossos produtores vão estar recebendo e além 
disso só na associação Asprobel que é a associação ali de Santo Isabel estaremos recebendo 
nosso deputado mais de 700 mil reais com implementos agrícola muda né 400 mil onde vai ser 
comprado roçadeira bomba de passar veneno carretinha vai ser contemplado toda todos os 
produtores de leite da nossa aqui do nosso município então parabéns Jorge né Jorge que está aí 
sempre conosco ele é que faz os projetos e está aí sempre preocupado em atender os nossos 
produtores e nós temos que só agradecer porque nós sabemos que nosso município precisa e 
nós estamos aí firmes e fortes para atender as prioridades da nossa produção quero aqui também 
fazer menção ao projeto ao projeto da nossa deputada Silvia Cristina né o qual sempre a gente 
Juliane Du ~ d•s Neves 
l'Rl:SIDENTE/CMCM 
13 1EN IO 2025/2026 
fala aqui olhar de amor entre outros exames que se atende ali no Hospital do Amor faz 
ressonância tomografia é exame de pele nós temos mandado ali e as pessoas é tão bom ver as 
pessoas felizes né então atender a saúde atender as pessoas que precisa é muito bom então 
muito obrigada deputada Sílvia Cristina parabéns mais uma vez pelo trabalho que vem fazendo 
no nosso município quero também parabenizar aqui a administração municipal né de forma 
geral ao nosso prefeito doutor Fábiomar nossa vice-prefeita dona Nilva que vem trabalhando 
. aí firme em todas as áreas né para agradecer todos os nossos secretários que tem trabalhado 
com muito afinco nós sabemos que muito ainda precisa melhorar no nosso município não está 
bom não ainda precisa melhorar em muitos aspectos mas quando a gente vê o tanto que já foi 
ci to né nó., :fh;;am.ms i'dlzc::s claro que nos gostarramos ue ver os produtores telizes como 
recebemos aqui como já disse né vários produtores a gente também recebe elogios e reclamação 
então muitas reclamações ainda dos produtores que querem hora máquina que querem uma 
hora máquina mais digna né mas nós sabemos que isso exige um pouco de tempo e nós estamos 
planejando para isso agradecer ao secretário de meio ambiente né que vem trabalhando aí firme 
nessa questão aí do lixo né sabemos que o nosso assessor jurídico doutor Marcos está hoje lá 
em Cacoal recebendo aí a carreta que vai fazer o transbordo né já está vindo já está chegando 
aí então parabéns a toda a equipe como eu já disse né parabéns ao prefeito que vem trabalhando 
né uma situação crítica do nosso município que é o destino do lixo e com certeza estaremos aí 
para votar para apoiar todas as ações que vem beneficiar diretamente a nossa população muito 
obrigado a todos e dizer também sobre o projeto que sempre né nos é cobrado plano de cargo 
como já disse aqui o vereador Maurinho muito bem falou hoje nós tivemos ali reunidos falando 
e os servidores nos cobrando e nós aguardamos ansiosamente esse projeto aqui para estarmos 
analisando vendo as possibilidades para que todos os servidores de forma igualitária possam 
ser contemplados né é isso que nós queremos e que seja aprovado né de acordo com que o 
nosso município é seja possível e é isso gente mais uma vez agradecer a todos né que Deus 
abençoe a cada um de nós que tenhamos uma semana abençoada obrigada, Na sequência com 
o uso da palavra o vereador lgor Neves que dispensou o uso da palavra. Na sequência com o 
uso da palavra a vereadora Ana Cristina: quero que agradecer a presença aqui do nosso amigo 
que ele é sempre assíduo aqui né Carlos obrigado pela sua presença aí é eu quero fazer meu 
agradecimento especial ao deputado Tiago Flores já falei aqui né sobre esse recurso doutor lgor 
que é um recurso que já está na conta da saúde é um recurso de 314.345 (trezentos e quatorze 
mil trezentos e quarenta e cinco reais) que vem para a saúde bucal do município já 
apresentamos aqui o projeto né Maurinho e agora falta ele retomar para a gente pode aprová￾lo se Deus quiser juntamente com alguns outros também né da saúde só tenho a agradecer 
mesmo ao deputado Tiago Flores e vamos aguardar né vamos aguardar esse recurso mais um 
recurso né para o município para poder para podermos ver a população tendo uma saúde bucal 
digna né chegar no hospital e ter recursos para ser trabalhado para os profissionais da saúde 
bucal trabalharem né nossos dentistas aí como doutor lgor quero também falar do serviço que 
foi feito lá na linha 22 lá na linha 62 na linha 62 no Cautário como já foi falado aqui pela nobre 
da vereadora Lucineia eu recebi um documento do meu amigo Guilherme que mora lá naquela 
linha no Cautário dia 10 de novembro com certeza é como o vereador Paulinho já falou em 
outras sessões as pessoas buscam as pessoas buscam a todos nós e no dia 1 O o Guilherme 
mandou para mim aquele documento do Sedan eu mais que depressa fiz o requerimento 
apresentei aqui na Câmara o requerimento enviei para o setor competente para obras agradecer 
à Secretaria de Obras em nome do nosso doutor Fábiomar que é o nosso prefeito municipal a 
nossa vice-prefeita professora Nilva por ter ido mais do que depressa lá fazer juntamente com 
a Secretaria de Agricultura né Carlos fazer lá esse serviço que foi feito lá pelo que a vereadora 
Lucinéia falou ficou muito bem feito eu não tenho não tive tempo ainda de ir lá até aquela linha 
como todos sabem eu estou ainda trabalhando na escola a gente não está de férias ainda eu 
quero estar de férias para visitar todas essas linhas a gente tem vários pedidos de visitas e enfim 
quero só agradecer à Secretaria de Obras Secretaria de Agricultura por terem aí nessa parceria 
fazendo esses serviços e ao prefeito doutor Fábiomar toda aquela equipe por ter feito lá esse 
serviço pelo que eu vi aqui ficou maravilhoso agradecer ao Guilherme obrigado Guilherme e 
toda sua família mando um abraço para toda a comunidade aí da linha 62 do Cautário estou 
Juliane Dua<í?::na d;is Neves 
l'RESIDENTE/ CMCM 
IJ IENIO 2025/2026 
muito feliz pelo sucesso né que foi aí o trabalho aí nessa linha de vocês e voltar a falar aqui do 
projeto que é mais que está acontecendo lá no Forte Príncipe que sexta-feira vai ser vai ter a 
venda das comidas típicas vai ter o bingo muitos prêmios· maravilhosos no bingo tá um carneiro 
vai ter prêmio em dinheiro vai ter ventilador vai ter vários brindes bons vai ter a barraquinha 
da pescaria é várias comidas típicas doces e faço aqui deixo aqui o convite a toda a população 
que se faça presente lá no Forte Príncipe em nome da minha tia Sádica dá um abraço mandar 
um abraço para todos os moradores do Forte Príncipe e o curso de livros pessoal começou com 
mais de 80 pessoas mais de 80 participantes estou muito feliz já fiz meus agradecimentos aqui 
hoje né o deputado Cirone Deiró que foi o deputado que eu pedi o curso através da Assembleia 
g~alnt~vt\ J., n..on.J~n.: a. a. a.Y~" du B~ u1a. du Lcglsiauvo que esmo ia o protessor já tá lá 
ministrando o curso vai ser de segunda a sexta e só tenho que agradecer mesmo mais de 80 
pessoas se Deus quiser eles vão sair de lá com uma bagagem mais do que entraram né uma 
bagagem maior do que entraram com certeza um curso que venha a beneficiar a população 
porque imagina um atendente da Secretaria de Saúde por exemplo tem que saber mais ou menos 
né a linguagem Libras é muito muito importante pessoas aqui também do Legislativo estão 
fazendo de todas as secretarias das escolas estou muito feliz acredito que eles vão sair de lá 
muito muito bem satisfeitos e com um certificado também né as pessoas que não foram hoje 
podem ir amanhã tá Samara mesmo assim indo amanhã a partir de amanhã vão receber o 
certificado tá é ali na Prefeitura Municipal agradecer novamente nosso prefeito por ter 
disponibilizado lá aquele maravilhoso auditório que é o auditório da nossa Prefeitura Municipal 
é só isso só quero agradecer mesmo a Deus por estarmos aqui e dizer muito obrigado a todos 
Ouvimos a vereadora Ana Cristina e o próximo orador inscrito sendo o vereador Mauro Sergio 
pede dispensa do uso da palavra e não havendo mais nada a tratar a Sra.ª Presidente deu por 
encerrada a 39ª Sessão Ordinária da 11 ª Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 40ª 
Sessão Ordinária do 1 º Biênio do 1 º Ano Legislativo da 11 º Legislatura que será realizada no 
dia 15/12/20 , às 19h30 in horas. Essa atava· ev· amente assinada pela Presidente; E eu 
vereadora .. - ' ' a 1 ª Secretária da 
a Marques/RO, 08 de dezembro de 2025. 
Juliane Duart;\?,1a d•s Neves 
l'R_ESIDEN'íE/CMCM 
BIENJO 2025/2026 

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pauta #

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"ROTEIRO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (08/12/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO lº 
BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO". 
"ABERTURA" 
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 39ª Sessão Ordinária do 1 º Ano Legislativo 
do 1 ºBiênio da 11 ª Legislatura da Câmara Municipal. 
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. 
SECRETARIO: Proceda a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 04/12/2025. 
Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem: 
Expediente Oriundo do Prefeito; 
Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Oriundo do Vereador. 
PEQUENO EXPEDIENTE 
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
-I8 Votação do Projeto de Lei nº048/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre o 
Plano Plurianual para o quadriênio 2026 -2029 e dá outras providências. (PPA) 
-1 ª Votação do Projeto de Lei nº049/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre as 
Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 e dá outras providencias. (LDO) 
- 1 ªVotação do Projeto de Lei nº050/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, estima a receita 
e fixa a despesa do Orçamento Fiscal do município de Costa Marques- RO, para o exercício de 2026, e dá 
outras providências. (LOA) 
GRANDE EXPEDIENTE 
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO 
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convoco os Nobres 
Edis para a 40ª Sessão Ordinária do dia 15/12/2025, às 19h30 horas. 
Costa Marques-RO, 05 de dezembro de 2025. 
ocumento assinatto digitalmente 
CRlSTIHA GOMES JUSTINIANO 
Oata:-08/12/2025 12:.21:24-0300 
Verifique em ttps://validarJt1.gov.br 
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO 
1ª SECRETARIA/CMCM 

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