sessao nº 41

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO 
PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
4l8SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 22/12/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO 
DA 118 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO." 
1. 
2. IGOR NEVES FERREIRA ANEZ 
3. JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES 
4. LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES 
5. MAURO SERGIO COSTA 
6. PAULINO HONÓRIO DE ASSIS 
7. SILENE BARRETO MARQUES DO 
NASCIMENTO 
8. VALDIR JOÃO RODEGHERI 
9. VALMIR AGOSTINHO 
8 . . 
9. 
Juliane Du ena das Neves 
Presidente CM/CM 
1 º Biênio 2025/2026 

~ PODER • LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES 
Juliane Duar1?s:1a das Neves 
PRFS!DENTE/CMCM 
13 /EN/O 2025/2026 
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINARIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES, ESTADO DE 
RONDÔNIA, DO 1 º BIÊNIO DO 1 º 
ANO DA 11ª LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 22 DE 
DEZEMBRO DE 2025, AS 19h30min. 
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 22 (vinte dois) do mês de dezembro do ano de 2025 
(dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob 
a Presidência de a presidente Titular vereadora JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES que 
que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e convidou ao vereador Mauro 
Sérgio para fazer a leitura de um versículo da Bíblia, feita do Livro de Isaías, capítulo 34, 
versículo 1. Em seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que 
fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos 
presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano / União- presente; 
Igor Neves Ferreira Afiez /AGIR -presente; Juliane Duarte Sena Das Neves/ PL - presente; 
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD - presente; Mauro Sérgio Costa/ MDB - presente; 
Paulino Honorio de Assis/ MDB - ausente; Silene Barreto Marques do Nascimento/ PRD -
presente; V aldir João Rodegheri / União - presente; Valmir Agostinho / PRD- presente. Em 
seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: Expediente 
oriundo do prefeito: Não houve. Expediente Oriundo Diverso Foi lido o Oficio número 13, 
de 2025 referente ao relatório geral dos atendimentos da sala do empreendedor dessa Câmara 
Municipal. Expediente oriundo do vereador: Não houve. Passaremos agora para o 
pequeno expediente onde os vereadores inscritos durante a sessão poderão fazer uso da 
palavra pelo prazo de cinco minutos, sem direito à parte pela ordem de inscrição, o 
vereador Valdir João: Peço licença para ser assentado. Boa noite, primeiro boa noite aos caros 
colegas, boa noite a todos que aqui se encontram, funcionários e outros visitantes, e a todos 
que nos acompanham pelas redes sociais, vamos agradecer a Deus por mais este momento e 
pedir para que nos abençoe, nos ilumine, teremos uma votação e apresentação de projetos que 
será em beneficio da população e dos funcionários também. Seria isso o momento. Obrigado. 
Na sequência com o uso da palavra o vereador Valmir Agostinho: Peço permissão, presidente, 
para pronunciar assentado. Boa noite a todos. Primeiramente, eu queria agradecer a Deus por 
mais esse dia abençoado a mim, a toda a minha família, a todos nós aqui. Deixar uma boa noite 
a todos que se encontram aqui na casa, deixar também uma boa noite para aqueles que nos 
acompanham nas redes sociais, deixar uma boa noite aqui para o pessoal lá do Cautário, deixar 
uma boa noite também lá para o pessoal do Macaco Preto, onde estive visitando-os ontem lá, 
e a recepção foi muito boa, no momento só. Obrigado. Na sequência com o uso da palavra a 
vereadora Lucinéia Justiniano: Boa noite a todos. Ora, presidente, peço permissão que possa 
pronunciar assentada. Quero aqui dar boa noite a todos os que nos acompanham aqui na casa. 
Obrigado aos servidores que estão por aqui hoje, servidores da casa, também os que nos 
acompanham pelo Facebook, pelas redes sociais, e os nobres colegas. Senhora presidente, eu 
acho que eu não vou usar o grande expediente, até então que nós temos bastante coisa para ser 
apresentada aqui. Quero só agradecer mesmo ao nosso prefeito, doutor Fábiomar, por ter 
atendido mais um pedido da vereadora Lú, que foi lá na linha 33, na linha 11, conhecida como 
a linha do Sr. Major, onde foi feito um trabalho lá. Eu creio que na gestão passada também, a 
senhora viu como era crítico aquela situação lá de uma linha, que era muito dificil de adentrar 
lá, e graças a Deus conseguimos resolver essa situação. Obrigada, prefeito, a nossa Secretaria 
de Obras, sr. Enéias, a nossa vice-prefeito professora Nilva, por ter atendido mais um pedido, 
não da vereadora Lú, mas das pessoas que nos procuram. Então, é isso que eu tinha aqui do 
primeiro expediente. Quero agradecer a oportunidade e, mais uma vez, gratidão a todos vocês 
que estão aqui hoje nos assistindo aqui na Casa de Leis. Muito obrigada, senhora presidente. 
Na sequência com o uso da palavra o vereador Mauro Sérgio que dispensou o uso da palavra. 
Na sequência com o uso da palavra a vereadora Ana Cristina: Boa noite a todos. Quero 
agradecer essa noite, mais uma vez, que estamos aqui nessa Casa de Leis, para assim 
trabalharmos para a nossa população. Quero agradecer aos visitantes, em nome da minha amiga 
Mina, Guilhermina, eu a chamo de Mina, a todos vocês visitantes. Espero que venham mais a 
essa Casa de Leis, mais vezes, né? E, em nome da presidente, quero cumprimentar todos os 
nobres edis e dizer que estamos aqui para trabalhar em prol da população. E hoje temos muito 
o que fazer, muito mesmo. Só agradecer mesmo, tenha uma boa noite. Na sequência com o uso 
da palavra o vereador lgor Neves: Boa noite. Permissão, presidente, para me pronunciar 
assentado. Boa noite a todos os nobres, boa noite a quem se faz presente. Hoje, em especial, 
aqui, o Télito, Tíle que estão visitando a Casa, o Marcondes, enfim, todo mundo que se faz 
aqui presente. A quem nos acompanham pelas redes sociais, boa noite. Somente enaltecer a 
tarde de hoje, onde tivemos presente ali em Santa Isabel, para honrar ali, junto com o nosso 
grupo político, representantes do nosso deputado estadual, Laerte Gomes, junto com a Selene, 
com a Lua, a entrega das mudas frutíferas, projeto encabeçado pelo Jorge da EMATER, o qual 
já tivemos a oportunidade, hoje, lá, de enaltecer, o belíssimo projeto dele, inovador, no Estado, 
com mais de 3 mil mudas entregues aos nossos agricultores ali da associação. Um evento 
importante, um apoio importante aos nossos agricultores. Mais uma vez, obrigado, deputado, 
por acreditar no projeto e abraçar a causa, mandar um abraço para todo mundo que se fez 
presente lá. E dois recados. Um, eu já postei hoje nas minhas redes sociais, referente aos planos 
e cargos. Só vou deixar mais uma vez claro, explicar que hoje vai ser a apresentação do projeto 
e acredito que na próxima segunda, não é, presidente? A votação, amanhã, já vai fazer a 
primeira? Pronto, então amanhã a votação, tá bom? E referente ao funcionamento do postinho 
das UBSs nesse final de ano. Não terá recesso, porém, irá funcionar com horário reduzido, 
somente na parte da manhã. Não vai ter recesso, somente horário reduzido. Então, para quem 
precisa pegar suas receitas, precisa resolver suas situações, na parte da manhã, as UBSs 
funcionarão normalmente. No mais, é isso. Ótimo Natal para todo mundo. Ano Novo, teremos 
alguma oportunidades ainda. Na sequência com o uso da palavra a Vereadora Silene Barreto: 
Boa noite. Boa noite, senhora presidente. Peço permissão para falar sentada. Em seu nome, 
cumprimento à mesa, diretora, todos os nossos companheiros vereadores, aos nossos servidores 
da Casa, também nossos visitantes, que nos honram com suas presenças aqui e servidores, 
certamente estão aí com certeza ansiosos, né, com o plano que está aí, e nós também estamos 
aqui. Agradecer a Deus por essa semana maravilhosa que Deus tem nos dado com muita saúde 
para trabalhar. Sou muito grata a Deus por estar aqui nessa Casa e hoje certamente estaremos 
aí, né, votando os projetos, sendo apresentados esses projetos importantes que estarão em 
nossas mãos para analisar. Pode ter certeza de que estaremos com muita responsabilidade 
analisando e atendendo aí aos nossos servidores, às demandas da nossa população, do nosso 
executivo, enfim, da nossa querida cidade Costa Marques. No mais, agradecer e acredito que 
falarei no segundo expediente. Obrigada. Na sequência com o uso da palavra o vereador 
Paulino Honório: Boa noite, senhora Presidente. Quero pedir permissão para pronunciar 
sentado. Eu quero aqui cumprimentar a mesa, cumprimentar os nobres colegas vereadores, com 
satisfação que Deus nos concedeu mais essa oportunidade e estamos aqui. Eu quero aqui 
cumprimentar primeiramente aqueles que estão nos assistindo pelas redes sociais, mandar um 
abraço para o pessoal que está nos assistindo em São Domingos. O Maninho, o professor 
Maninho, eu estive conversando com ele lá na confraternização, na colação de grau do terceiro 
ano, Cristina Vereadora, e ele disse que nos assiste toda segunda-feira, estamos mandando um 
abraço para ele, os vereadores, todos os vereadores mandando um abraço para você, Maninho. 
E para todos que nos acompanham nas redes sociais, nas linhas, o pessoal do Forte Príncipe da 
Beira e os demais que estão nos assistindo. Eu quero aqui cumprimentar nessa noite, estamos 
chegando ao final do ano, creio eu que nós temos mais duas, mais duas reuniões, porém essa 
será praticamente a última, né Presidente, que a gente vai poder se expor aqui, né, as outras são 
só para votação. E eu quero aproveitar aqui e saudar vocês, a Vanda, primeira vez que você 
vem aqui, né Dona V anda, minha amiga ali do Raio X, sempre me tratou muito bem, como 
paciente, como acompanhante do paciente, como servidor, né, muito obrigado, Deus te 
abençoe, você sempre assim, né, todos que estão aqui, Tíle, uma notícia boa para você, né, Q.-
Juliane Duar-W'Sena das Neves 
l'RES IDENTE/CMCM 
OIEN/O 2025/2026 
sempre nós temos os projetos que nos atingem direto, né, indiretamente. No início do meu 
mandato, eu fiz um oficio pedindo material para, pior que eu pedi muito pouco, né, pedi 150 
mil para nós comprar material fisioterapêutico, porque o Tíle, gente, ele trabalhou comigo lá 
em São Domingos, quando ele assumiu a saúde, quando ele assumiu a fisioterapia, ele foi 
trabalhar comigo lá, pai dele ligou para mim, eu era diretor na época lá em São Domingos, e 
para mim foi uma honra, uma honra muito grande ter lá, ele trabalhou conosco lá e a 
necessidade era muito grande desses materiais, e nós fizemos o pedido e agora nós vamos estar 
juntos no pé do secretário, a partir do início do ano agora, nós vamos estar no pé do secretário, 
pedindo ele a colaboração da compra de material. Quero agradecer a presença do meu amigo 
que está conosco aqui, está curioso, está pelo plano de trabalho, né, de carreira do servidor, vai 
ser apresentado hoje, vai ser votado essa semana ainda, e nós vamos dar andamento. Abraço, 
Carlos, Deus continua abençoando você de uma forma especial, obrigado pastor, hoje o pastor 
caprichou, ele deu e presenteou todos os nobres colegas vereadores, né, e Deus abençoe vocês, 
obrigado por tudo. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Juliane Duarte: 
Cumprimento à mesa diretora, um boa noite, cumprimento os nobres de Deus, aos visitantes 
desta casa, aos servidores, essa equipe maravilhosa que vem nos assessorando aí, com garra e 
determinação, não tem hora para sair daqui, só tem hora para chegar, e eu só tenho a agradecer 
porque esse final de ano está sendo abençoado, pôr a gente conseguir trabalhar e obter êxito 
com essa equipe que temos no Legislativo. Cumprimento a quem está nos acompanhando pelas 
redes sociais, cumprimento em nome das Dores, toda a comunidade de Forte Príncipe da Beira, 
São Domingos do Guaporé, a Zona Rural, lá no assentamento, enfim, sintam todos 
cumprimentados. É chegada a hora, a ansiedade vem batendo forte no coração dos servidores 
públicos, municipais, nós vereadores trabalhamos muito para que esse projeto de lei plano e 
cargo e salário do servidor municipal entrasse nessa casa, já entrou, está aqui, vai ser 
apresentado. É uma conquista desta gestão de 2025 a 2029, ao qual o gestor é o prefeito, doutor 
Fábiomar, e nós nove vereadores, juntamente com a vice-prefeita Nilva, e eu quero aqui, é 
claro que eu sou polêmica e sou critica, mas quando tenho que agradecer e reconhecer, eu sei 
a hora certa e o momento certo. Então, falei muito em relação a este plano estar na PP A, LDO 
e LOA, infelizmente não foi possível, mas tardio, ele entrou na casa sim, parabenizo a comissão 
que trabalhou arduamente para que acontecesse o quanto antes, sem pressão e com muita força 
de vontade. Tivemos a reunião a semana passada com os vereadores, as comissões e o 
procurador do município, doutor Marcos, um abraço. E, surpreendentemente, todos os 
servidores estão satisfeitos com a situação que está dentro do plano e teve algumas objeções 
entre radiologia e radiologia da saúde, fonoaudiólogo educacional, nutricionista educacional, 
psicólogo e psicopedagogo. Mas, enfim, tudo deu certo, foi adequado, só tenho a agradecer a 
gestão, parabéns ao prefeito, parabéns ao procurador e parabéns a toda a equipe e vamos agora 
trabalhar, que temos muito a fazer e fazer valer a pena nossa gestão no final de 2025. 
Passaremos agora para a ordem do dia: - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 
022/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, 
dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Município 
de Costa Marques, e dá outras providencias. - Apresentação do Projeto de Lei Complementar 
nº 023/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, 
dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos efetivos 
integrantes dos grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior da Secretaria Municipal de 
Educação do Município de Costa Marques, e dá outras providencias. - Apresentação do Projeto 
de Lei nº 073/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, 
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras 
providencias, de dotações conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). Incremento do PAB aquisição de equipamento fisioterapia. -
Apresentação do Projeto de Lei nº 074/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em 
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de 
arrecadação e dá outras providencias, de dotações conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No 
valor de R$ 297 .000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Incremento do Mac Medicamento 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 075/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que 
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de 
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$ 594.000,00 <A￾Juliane DuaM Sena das Neves 
l'RESIDENTE/CMCM 
BIENIO 2025/2026 
(quinhentos e noventa e quatro mil reais). Promoção e Marketing do Turismo no mercado 
nacional. Foi apresentado o Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, em regime de urgência, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial por 
excesso de arrecadação no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), 
destinado à Promoção e Marketing do Turismo no mercado nacional. Registra-se que, no 
momento da apresentação, foi mencionado que o referido recurso se tratava de emenda 
parlamentar do Deputado Lebrão. Contudo, após conferência do documento original, 
constatou-se que houve equívoco, sendo o verdadeiro autor da emenda o Deputado Lúcio 
Mosquini. Fica registrada a correção para fins de clareza e fidelidade ao conteúdo do projeto. 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 076/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que 
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de 
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$ 4.795.340,29 
(quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais e vinte e nove 
centavos). Construção de Ponte Mista São Domingos. - Apresentação do Projeto de Lei nº 
077 /2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, 
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos da 
Secretaria Municipal de Saúde de Costa Marques-RO, e dá outras providencias. - Apresentação 
do Projeto de Lei nº 078/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de 
urgência especial, regulamenta o sistema de contratação de médicos, no âmbito das unidades 
de atenção básica e hospital municipal, mediante credenciamento por chamamento público, e 
dá outras providencias. - Apresentação do Projeto de Lei nº 079/2025 de Autoria do Poder 
Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias, de dotações conforte preceitua o 
ART.167, VI, CF. No valor de R$: 1.017,464,00 (um milhão e dezessete mil quatrocentos e 
sessenta e quatro reais). Incremento PAB. - Apresentação do Projeto de Lei nº 080/2025 de 
Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de 
crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias, de dotações 
conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$: 330.000,00 (Trezentos e trinta mil 
reais) Aquisição de Equipamento Mobiliário Permanente - Apresentação do Projeto de Lei nº 
081/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssimo, 
dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição e 
remanejamento de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. No valor de R$: 860.000,00 
(oitocentos e sessenta mil reais). Juntamente com abertura de crédito adicional suplementar por 
excesso de arrecadação por tendencia de recursos vinculados no valor de R$: 1.000,000,00(um 
milhão de reais). O Projeto de Lei nº 081/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi 
apresentado em regime de urgência urgentíssimo. Registra-se que, por equívoco na Ordem do 
Dia, foi anunciada apenas a parte referente à alteração qualitativa do orçamento vigente, no 
valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). Todavia, o projeto contém também a 
abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos 
vinculados no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), o qual integra o texto original e 
deve constar como parte da apresentação. Fica registrada a correção para fiel correspondência 
ao conteúdo completo do Projeto de Lei. Logo a vereadora Juliane Duarte diz: nos temos uma 
votação aí, do projeto de nº 10 de Autoria do Poder Executivo Municipal que uma emenda por 
decisão da mesa diretora e não desrespeitando o Douto plenário deixo a decisão deixo a votação 
em extraordinária, solicito que os que concordarem permaneça como estão e os que não 
concordarem se manifestem. Concordam? Eu vou falar novamente que as vereadoras não 
prestaram atenção. Na sequência o vereador Mauro Sergio pede pela ordem e diz: o que a 
presidente colocou é que por decisão da mesa decidimos tirar da ordem de votação a votação 
da emenda da lei orgânica e colocar em sessão extraordinária após a sessão ordinária, porque 
senão teremos que fazer uma outra ordinária para concluir ainda esse único projeto. Então, 
respeitando a decisão da mesa e também a soberania do plenário, a qual a presidente está 
recorrendo, estão recorrendo aos demais então, aqui o plenário é soberano sobre as decisões, 
para que podemos anular e colocar na sequência em cestão extraordinária. Sendo acatado por 
todos os vereadores. 1 ª Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº O 10/2025 de Autoria 
do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, acrescenta os Artigos 85-
B, 85-C, 85-D, 85-E e 85-F na Lei Orgânica que dispõe sobre apresentação das Emendas 1)..... 
Juliane DuRe Sena das NE 
PRESIDENTE/CM(M 
BIÊNIO 2025/2026 
Impositivas ao Orçamento do Município. Como foi solicitado o projeto de Emenda à Lei 
Orgânica nº 010/2025 foi retirado da pauta para votação em extraordinária após sessão 
ordinária pela soberania do plenário. Passaremos agora para o grande expediente onde os 
vereadores inscritos durante a sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 
minutos, com o direito à parte. Pela ordem de inscrição, doutor Valdir João que dispensou 
o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra o vereador Valmir Agostinho: Boa noite 
a todos mais uma vez. Vou falar um pouquinho sobre o novo plano de cargo, carreira e salário. 
Agradecer mesmo aqui o prefeito, que isso foi um compromisso que ele fez lá atrás, começo 
de mandato, e hoje está sendo apresentado, creio eu, com as graças de bom Deus, amanhã nós 
votamos e vai ser concluído e toda a nossa população vai ser beneficiada. Quero aqui também 
agradecer a presidente dessa casa pela agilidade desse projeto de novo plano de cargo, carreira 
e salário. Obrigado, presidente, pela agilidade. Só agradecer mesmo a vossa senhoria, que não 
mediu o esforço e colocou o mais rápido possível para que nós podíamos estar votando, que 
criou que amanhã vai ser a votação. Obrigado mesmo. E os demais vareadores também, que 
não mediu o esforço. Obrigado a todos. E aproveitar aqui também para agradecer mais uma 
vez o deputado Jean Oliveira por ter colocado esse recurso de grande importância no nosso 
município, que é no valor de R$ 4.795.340,29, que é para a construção da ponte do Rio São 
Domingo quilometro dois, que é onde vai ser de grande valia para toda a população, 
especialmente aqueles que moram do lado de lá daquela ponte. E agradecer também ao prefeito 
pela agilidade e à presidente também pela agilidade, que esse recurso caiu no dia 11 do 2 e hoje 
está sendo apresentado e criou com as graças de bom Deus. Amanhã nós todos vamos votar. 
Isso eu costumo dizer que isso aí é de grande importância. A gente nunca teve um valor tão 
estimulante igual a esse no nosso município. Mas se nós for olhar o tamanho e a importância e 
o benefício que vai ser essa ponte, é muito maior do que esse valor. Com certeza. Então, é só 
agradecer mesmo aqui ao deputado Jean Oliveira, juntamente com o governo do Estado, por 
um homem de esforço e está contribuindo com o município de Costa Marque. Obrigado 
mesmo. E é um momento só isso. Presidente, obrigado. Na sequência com o uso da palavra a 
vereadora Lucinéia Justiniano: Mais uma vez, boa noite a todos. Que alegria em Valmir em ver 
vossa excelência usar a tribuna para dar essa notícia boa para a nossa população. Sra. 
Presidente, eu vou ser bem breve, tá? Mas creio que nem dois minutos. Vou deixar o restante 
aí para a Silene. Quero aqui, mais uma vez, agradecer ao público presente. E aqui, eu tinha 
apresentado um requerimento, eu creio que uns 15 dias atrás, sobre a iluminação pública lá de 
São Domingo, aquela iluminação lá da BR-429, que tinha um pedaço lá que não estava 
funcionando desde a época em que foi inaugurado. E aí, eu tinha dado uma ideia para o prefeito, 
dele reativar as lâmpadas da marginal até conseguir resolver a situação. Mas, graças a Deus, o 
prefeito Dr. Fabiomar é um prefeito de atitude que veio para fazer a diferença também de que 
o nosso vice-prefeita é a professora Nilva. E hoje, a nossa entrada de São Domingos está toda 
iluminada, tá? Do começo ao fim. Obrigada, prefeito, a população de São Domingos. E vou 
colocar Costa Marques que agradece por esse apoio que o senhor vem dando e o compromisso 
que o senhor vem tendo com a nossa população. E quero aqui também agradecer o nosso 
deputado Laerte Gomes hoje, nós tivemos uma entrega de mudas de plantas, muitas mudas, eu 
creio, para 60 e poucos agricultores né vereadora Silene. Então, é uma gratidão ao nosso 
deputado Laerte Gomes que essas mudas vão beneficiar os produtores. E dessas mudas, eles 
vão poder estar daqui a um, dois anos, dependendo da muda, para estar dando frutos e com 
esses tirando o sustento, né? Para estar dando sustento para as pessoas que muitas vezes 
procuram por uma fruta e a gente não acha aqui em Costa Marques, né? E o deputado Laerte 
Gomes acatou um pedido do ex-prefeito Dinho Mesquita, juntamente com o Jorge da Emater, 
e também com o presidente da associação, onde hoje foi entregue essas mudas de plantas para 
esses agricultores. Obrigada, deputado Laerte, por uma vez, estar atendendo as demandas aqui 
do nosso município. E também falar do nosso plano de cargos de salário. Graças a Deus, a 
nossa presidente aí trabalhou em tempo hábil, né? Com a mesa diretora e todos nós no vereador, 
e está dando e trazendo essa realidade para o nosso município, para os servidores municipais 
que há muitos anos vinha sonhando. E o nosso prefeito, o doutor Fábiomar, é o primeiro 
prefeito de Costa Marques que está vendo com carinho os servidores municipais, tá? O plano 
foi analisado pela mesa diretora, pelos vereadores, eu creio que nem foi dito aqui, os ~ 
funcionários municipais estão satisfeitos com o que está nesse plano. Eu quero aqui só 
Juliane Dua Sena das Neves 
PRESIDENTE/CMCM 
13 \ENIO 2025/2026 
agradecer ao nosso prefeito, o doutor Fábiomar, todas as comissões que fizeram parte da 
elaboração desse plano. Amanhã, se Deus abençoar, a gente vai esperar a nossa presidente falar 
a hora, eu creio que vai ser de manhã, e a gente vai votar esse plano, tão sonhado plano de 
cargo salário do município de Costa Marques, tá? Gratidão ao nosso prefeito, doutor Fábiomar, 
que olhou com carinho os nossos servidores públicos do município de Costa Marques. Uma 
vez que foram tiradas várias gratificações, ele já voltou as gratificações que foram tiradas, e 
hoje ele está valorizando com a apresentação do nosso cargo de salário dos servidores públicos 
de Costa Marques. Obrigada, prefeito doutor Fábiomar, obrigado também ao nosso vice￾prefeito, a professora Nilva, todos os nobres vereadores que não medimos os esforços para 
estar aqui hoje trabalhando para que seja apresentado esse plano, e amanhã, com a graça de 
Deus, a gente vai votar esse tão esperado plano de cargo de salário. Muito obrigada a todos os 
servidores que estão aqui hoje acompanhando, e amanhã, se Deus abençoar, vai ser um grande 
dia. Muito obrigada, senhor presidente, e que Deus venha nos abençoar hoje e sempre. Na 
sequência com o uso da palavra o vereador Mauro Sérgio: Minha nobre presidente, boa noite, 
boa noite aos companheiros. Acredito que, de forma ordinária, a única sessão, a última sessão 
do ano de 2025, quero aqui parabenizar a todos os nobres companheiros que atravessamos junto 
essa jornada, que para muitos parece comum, mas para mim, que estou vivenciando isso aqui 
há muito tempo, vários fatores inéditos aconteceram aqui, presidente. Ao somar, apenas hoje, 
aqui nesta casa, foram apresentados mais de 7 milhões de recursos para o nosso município, 
uma variedade grande de parlamentares, federal, estadual, convênios e outros. Se for colocar 
no decorrer do ano, acredito que a Câmara vai fazer um levantamento preciso e apresentar 
assim que tiver o levantamento, mas acredito que devemos ter ultrapassado em trabalhos de 
votação aqui na Câmara mais de 33 milhões que tem passado aqui nesta casa durante este ano. 
No ano de 2009, minha presidente, eu, quando estive aqui no meu primeiro ano de mandato 
aqui nesta casa, a gente se deparou em 35 a 40 projetos mais ou menos anos. Quando veio as 
duas últimas gestões do governo Mirandão, então já aumentou entre 50 a 70 por ano. Mas ao 
somar a realidade que vivemos em 2025, ultrapassamos 100 projetos aqui nesta casa. Sendo 
mais preciso, como podem ver, foi apresentado ali os projetos de lei de número 81 de lei 
ordinária. E a de lei complementar de número 23. Mais de 100 projetos trabalhados aqui nesta 
casa. Houve projetos reprovados e tantos outros que a gente chegou a um acordo aqui para 
valorizar a destinação, qual era a finalidade de tal recurso para que a Câmara não perdesse 
tempo e fizesse o papel dela em tempo recorde para que o município e através da administração 
pudesse atender o nosso público, os nossos munícipes. Foi assim na saúde, foi assim na 
secretaria de obra. Sempre essa cama em discussão, mas de uma forma precisa para contribuir 
com o município dentro da nossa responsabilidade. Quero ressaltar aqui que a gente fecha com 
chave de ouro, presidente. Uma quantidade de recorde jamais visto nessa casa durante esses 17 
anos que vivenciei isso aqui. E por último, ao se falar de valores, para quem critica, acredita 
que o país vai ruim, os valores previstos estão diminuindo, mas muito pelo contrário. A 
previsão para o ano de 2024, que era de R$ 59 milhões, ela ultrapassou R$ 70 milhões, tendo 
um valor histórico. O orçamento de R$ 69 milhões, que era a previsão orçamentária para o 
município de Costa Marques, no ano de 2025, que estamos terminando de ultrapassar, 
ultrapassou R$ 88 milhões. E a maioria tudo do fundo de participação. Será que o país está 
indo bem? Às vezes é bom repensar antes de desferir um ataque. A gente acredita que na 
política erros há em todo lado. Talvez da forma mais simples, como podemos ver aqui, numa 
forma de expressão do texto aqui, colocando algo invertido, onde era de um parlamentar saindo 
com o nome de outro. A pressa, às vezes o cuidado nisso, acaba acontecendo. E os erros 
políticos acabam acontecendo. E aqueles que usam de má fé também, também existem. Mas 
eu quero colocar aqui, desejar um parabéns a todos os nobres vereadores, a sua equipe, 
presidente, e a equipe da administração, através do prefeito Fabiomar também. Agradecer cada 
secretário que se empenhou, alguns conseguiu produzir, que o efeito veio a ser reconhecido de 
uma forma maior do que outros que ficou meio apagado. Mas todos colocaram o seu valor. 
Então quero aqui também, nessa última sessão ordinária, deixar um abraço forte aos servidores, 
em geral, que fica aqui ainda como bônus ao servidor do município, plano de cargo e carreira 
e salário, que acredita que essa casa é unânime a favor do projeto. Desde que chegaram ao 
consenso entre as comissões definidas pelas categorias e a adequação feita junto com a 
administração. Então chegou de uma forma branda e tranquila aqui nesta casa, fácil para ~ 
Juliane Duar!Nena das Neves 
PRESIDENTE/CMCM 
OIENIO ?02'.i/2026 
gente dirimir e concluir o trâmite dele. Então, desde já, pauta funcional, o prefeito quis dar um 
presente para vocês, mas ele entendeu que havia uma necessidade de melhorar o incentivo de 
vocês. E como o município melhorou sua arrecadação, nada mais justo do que fazer isso e 
valorizar aquele que anos e anos vinha batalhando por justiça salarial. Só o que eu tinha para 
esse momento. Um Feliz Natal a todos, um ano novo cheio de paz e muitas realizações. Abraço. 
Na sequência com o uso da palavra a vereadora Ana Cristina Gomes: Uma boa noite a todos 
novamente. Vou ser breve também na minha fala. Em primeiro lugar, eu gostaria de 
parabenizar toda a equipe do Executivo que trabalharam em prol do plano de cargos, carreira 
e salários dos servidores municipais. Por que não ganhar esse presente este ano? Nós vamos 
ficar na história da Câmara Municipal de Costa Marques com esse feito. Quando nós votamos 
o organograma, fomos muito criticados. Mas o único intuito dessa Casa de Leis, de nós 
vereadores, é fazer as coisas andarem. Porque um depende do outro, um poder depende do 
outro. Então, com o novo plano de cargos e salários, também acreditamos que vai melhorar 
muito os servidores vão trabalhar muito felizes, muito mais felizes. É que nem aquela frase, 
dar de César o que é César. E eu já quero deixar aqui, já de antemão, não vou falar muito porque 
o nosso vice-presidente falou muito bonito, e faço minhas suas palavras, vice-presidente 
Maurinho. Já quero deixar aqui, já de antemão, que o meu voto vai ser favorável ao plano. Tem 
muita especulação. O que será que eles vão votar? Será que eles vão votar a favor? O meu voto 
é favorável. Amanhã nós vamos votar o plano de cargos e salários de vocês. Já deixo aqui bem 
claro para vocês. Porque a gente tem que trabalhar para o bem da população. É esse o nosso 
papel. Quero destacar também as colações de grau do Angelina dos Anjos, que eu estive 
presente lá com o meu filho. Fiquei muito feliz em participar e entrar com o meu filho. O meu 
filho fez a colação de grau do ensino médio. Da escola Darci Silveira também, onde eu fui 
madrinha da turma do terceiro ano tecnológico, uma turma que foi minha. E eu fiquei muito 
feliz em participar. Quero parabenizar todas as escolas. O CEEJA também, os alunos do 
CEEJA que colaram o grau também. Quero parabenizar a todos. Estive também na 
confraternização dos Falcões Dourados, time do Dinho, do sargento Dinho. Odenir também, 
subtenente Dinho. Estivemos lá, graças a Deus. Foi muito bem, foi muito boa a 
confraternização. As crianças se sentiram muita a vontade. E eu até parabenizei na hora da 
minha fala, porque as crianças poderiam estar em outro caminho. E eles seguindo no caminho 
do bem, no caminho do esporte, tem certeza de que não irão para as drogas. Então, a criança 
uma hora está na escola, e outro momento está numa escolinha de futebol. Assim como outras 
pessoas também fazem esse tipo de trabalho, parabenizo o Dinho e a Odenir e toda a sua equipe. 
Aos pais também das crianças do Falcões Dourados. Era isso. Não quero me estender muito. 
Muito obrigada. Na sequência com o uso da palavra o vereador Igor Neves que dispensou o 
uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra o vereador Paulinho Honório: Boa noite, 
mais uma vez. Eu quero me dirigir aqui em primeiro lugar. Aprendi muito. Aprendi com meus 
erros. Aprendi observando. E aprendi sua coisa boa com você. Eu sei que o momento tem 
momento dificil. Às vezes passa um momento de desespero nessa casa. A senhora presidente 
passou pelos momentos muito dificeis. Eu acompanhei lamentando. Às vezes falando comigo 
mesmo. Por quê? Porque a gente quando aprende a trabalhar junto, nós aprendemos a ser uma 
família. Eu estava observando hoje, lendo uma passagem, observando. E aí eu comecei a 
refletir e hoje eu tenho a oportunidade de falar isso aqui. Eu trabalho numa família que se 
chama saúde. Numa família que se chama saúde. Eu tenho a oportunidade de ter aqui hoje um 
médico honrado, doutor Valdir, a V anda que trabalha no Raio X, radiologista. Trabalho mais 
pesado no hospital. E aprendi pela família aqui de vereadores. Tem momento difícil? Tem, de 
discórdia? Tem. Hoje eu cheguei, como eu disse, eu vou pegar, eu peguei aqui a pessoa da 
presidente, de experiência, porque, eu não sei por que, mas eu estava observando pelo que eu 
li hoje. Pelo que eu estava observando hoje, nós temos aqui um pastor na casa, que não tem 
tamanho para expressar a honra de tê-lo aqui. E eu quero frisar aqui, eu não vou passar do 
tempo, prometo, não prometo não, mas eu vou expressar aqui o tamanho do fardo da presidente. 
O tamanho do fardo. Quando eu assumi aqui nessa casa, eu me emergi, eu assumi essa casa, 
muita gente riu de mim. Porque a minha primeira palavra aqui foi uma palavra bíblica. E você 
já lembra disso. E eu citei aquela palavra bíblica para a pessoa do doutor Fabiomar. Porque eu 
nunca tinha entrado na política, mas eu já tinha se misturado no meio dos políticos, e eu sabia 
que no meio do político, eu sei que no meio do político, tem os politicagens, tem osl'.'.0---
Julia ne Dua rt'é' Sena das Neves 
l'RESIDENTE/CMCM 
fllENIO 2025/2026 
politiqueiros, aqueles que não tem compromisso com a população, aqueles que mentem, 
aqueles que te abraçam, aqueles que te beijam, mas não tem compromisso com você. Não tem 
compromisso com você. Por favor, eu estou me espelhando aqui hoje, porque Jesus quando 
ele, ele andou na terra, ele trabalhou de uma forma tão diferente, é claro que somos 100% 
pecadores, mas se nós for observar, ele trabalhou de uma forma tão diferente, que quando a 
pessoa olhava para um cidadão, ele falava assim, ele não vai conseguir, ele não vai chegar lá. 
Jesus falava, ele vai chegar lá. Porque eu estou com ele. Quando, Jesus mandou os profetas 
dele ir lá olhar Jericó, para destruir o muro, ele foi acolhido por Raab, a prostituta. Quando eles 
voltaram e contaram para o sacerdote, ele falou assim, olha, quando Deus mandou, ele falou, 
olha, pode derrubar o muro todo, mas a casa dela tem que ficar intacta, não pode derubar, não 
pode. E eu fico pensando, por que gente? Por que que nós queremos ser mais do que o outro? 
Ninguém é mais do que ninguém aqui. Então, presidente, você tem mais um ano na presidência, 
mas meus parabéns pela conduta do trabalho, pelo trabalho prestado, por momento que você 
chorou, por momento que você riu, por momento que você se alegrou, por ter levado a câmara 
a fazer parte de um alto nível, que hoje está lá na Abracãm, e por tudo que você tem feito, e eu 
aprendi muito com você. Então, como vereador, eu quero aqui te parabenizar. Parabenizar 
Mauro, meu amigo de bem perto, que nós conversamos muito. Mauro, muito obrigado por ter 
me ensinado muitas coisas, eu aprendi muita coisa com você, por essa paciência que você tem, 
por essa palavra branda, por essa palavra de conforto que você tem para o nosso coração. Meus 
parabéns. Agradecer aqui os nobres colegas, parabenizar pelas conquistas. Você viu o tamanho 
da alegria do Valmir? Porque ele conseguiu alguma coisa. Vereadores que subiram aqui falar 
dos deputados deles. Toda sessão é falada. Por quê? Porque a gente entra na política para tentar 
mudar alguma coisa. A gente busca recurso para tentar mudar o Distrito. E, para isso, nós temos 
uma Prefeitura do outro lado repleta de profissionais, que o qual faz parte dessa evolução. 
Então, hoje é a última sessão que nós possamos dispersar o que está dentro do nosso coração. 
Obrigado, Samara, por ter nos aturado. Seu trabalho tão dificil. Deus te abençoe, minha filha. 
Jesus te ama. Obrigado, Silvana, por ter me aturado este ano. Você é uma pessoa excepcional, 
extraordinária. Muito obrigado por ter me ensinado muito. E eu agradeço por ter aprendido 
com vocês. Doutor Igor, doutor Valdir, professora Lu, muito obrigado, vereadora. E muito 
obrigado, Silene. Conseguimos, conseguimos, Silene, um efeito muito grande, um efeito muito 
grande. Por quê? Porque primeiro mandato, filha. Eu, doutor Valdir, doutor Hugo Neves, 
Valmir Cantagalo, professora Ana Cristina. E a primeira vez que ganhou já entrou na mesa, já 
como secretário, está estourando. Então, nós temos que agradecer a Deus. Eu estou falando 
isso aqui, por quê? Porque há 15 anos atrás, o primeiro mandato seu foi há 15 anos atrás, 
vereador Mauro? 17? Mais ou menos há 15, 17 anos atrás, eu estive aqui quando a Eloína foi 
vereadora. Foi vereadora? Eu assisti uma sessão. Eu vim aqui nesta casa, assisti uma sessão. 
Quando a vereadora Eloína era vereadora. Eu entrei na sessão, pastor, e eu me sentei na sessão 
e eu vi o vereador tratando a vereadora de uma forma tão cruel, xingando a vereadora de uma 
forma tão cruel, que eu saí e falei, nunca mais eu venho aqui. Viu, Carlos? Eu falei, nunca mais 
eu venho aqui. O que é que eu vim fazer aqui para escutar o vereador xingar a vereadora do 
que ela, não é? Eu saí e fui embora. Voltei só quando eu fui eleito e ganhei, minha vereadora. 
Nunca mais voltei. A segunda seção foi em São Domingos. Eles tiraram o Dinho de cima do 
de cima do palco, de cima do palanque. Você sabe disso, do que eu estou falando? Porque eles 
iam cassar o mandato dele, não podia ficar lá, tiraram com coisa que não estava tirando um ser 
humano. Não estava tirando um ser humano. Eu falei, Jesus, ser vereador não presta, não. 
Então, parabenizo você, presidente, por ter conduzido essa casa dessa forma. Que vivemos 
altos e baixos, mas estamos aqui. Parabéns a todos que trabalham nessa casa. O nosso jurídico, 
que é uma pessoa maravilhosa, e aqueles que saem de parte da mesa. Tem gente aqui que eu 
nem conheço. Na feira da confraternização eu cheguei lá e falei, tem pessoa aqui que não 
trabalha lá. Aí a menina falou, trabalha sim. É porque você não conhece, mas trabalha. Então, 
meus parabéns a todos. Todos que trabalham aqui. Nós somos todos iguais aqui, não tem 
ninguém melhor do que ninguém. Eu, como vereador, eu sou funcionário empregado de vocês. 
Vocês pagam meu salário. E eu prometo para vocês, que se eu ficar os quatro anos aqui, esses 
quatro anos, eu quero ser fiel. Primeiro, a conduta que o meu pai me ensinou, que ele também 
foi político. E segundo aos meus 501 votos que eu tive, eu não vou desperdiçar, para ter certeza 
disso. Vou ganhar o que é meu, o que é digno, durante esses quatro anos. Mas o que é do povo, á).. 
JLliiane Duarte'Sena das Neves 
l'Rt'SIDENTE/CMCM 
11\ENIO 2025/2026 
e o que não é meu, você pode ter certeza de que não vai entrar na minha casa. Eu sou digno de 
ver isso aí. Porque o meu pai me ensinou assim. Eu tenho muito orgulho de ter meu pai, meu 
irmão, vereador também, lá no Espírito Santo. Eu tenho vários parentes na política. E tem uns 
que é até chamado de bobo, porque tem essa conduta. Eu falei demais, já venceu aí, vereador. 
Muito obrigado por tudo. Quero convidar vocês amanhã, tem a inauguração do Campo 
Sintético, ali do lado da feira. Foi pedido da vereadora Juliane Duarte, quando ela apoiava a 
deputada estadual Lebrinha, e foi contemplada pelo deputado Lebrão. E amanhã vai ser a 
inauguração ali. Eu, como estou fazendo parte desse grupo, agora estarei ali às 15h, nós 
estaremos lá na pracinha, vereadora Silene, vereadora Lu, os vereadores. Vão lá, vão todo 
mundo lá. Vai ser a entrega dos brindes das crianças lá, vereadora. Pode pegar sua caminhonete 
e ir dirigindo. E vão ser eu mesmo dirigindo. V ai lá e participa conosco. E às 17h vai ser aqui 
no Campo Sintético. Estão todos convidados. Eu quero agradecer a Lebrinha, de minha 
deputada, por ter me contemplado durante esse ano. Que eu tinha ... Vou falar novamente aqui, 
vereadora. Que eu tinha falado que eu não ... Com seis meses, se eu não conseguisse nada, eu 
ia renunciar. E isso está no meu coração e está até hoje. Com seis meses, eu já consegui mais 
de seis milhões. Parabéns a professora Nilva, parabéns vereadores, parabéns secretariados, pelo 
secretário que faz parte da pasta não dá para eu falar o nome de todo mundo. Eu escrevi, mas 
não vou falar mais parabéns a vocês todos. Deus abençoe vocês. Feliz Natal. Que Deus dê um 
ano de 2026 para nós de paz. Paz e amor. Obrigado. Na sequência com o uso da palavra a 
vereadora Silene Barreto eu inverti, mas tudo bem. Está valendo: Boa noite. Continuar 
agradecendo a todos por estarem aqui ainda, nos prestigiando, aqueles que nos prestigiam pelas 
redes sociais. Também tenho que agradecer aqui, como disse, tivemos uma semana 
maravilhosa, onde Deus nos deu saúde para que pudéssemos estar trabalhando pelo povo. Hoje 
nós estivemos ali, também estive na reunião ali na Associação Asprobel, onde estivemos 
fazendo a entrega das mudas, mais de 3 mil mudas frutíferas, onde agraciou ali muitas famílias 
do nosso município. E eu estou aqui grata, agradecida ao nosso deputado Laerte Gomes por ter 
colocado 100 mil reais e beneficiado tantas famílias. E só gratidão. Agradecer a Emater, na 
pessoa do meu amigo Jorge, que é o projetista, é o terceiro, apresentou esse projeto e nós, 
enquanto políticos, enquanto vereadores, nós estivemos ali articulando politicamente, junto 
com o nosso deputado, a questão técnica também, acompanhando, e assim hoje se tomou 
realidade aquele projeto ali, que beneficiou e vai beneficiar muitas famílias. A agricultura 
familiar no nosso município, fortalecimento da agricultura familiar. Muito obrigada, deputado 
Laerte Gomes, sua equipe, por nos apoiar também, porque, às vezes, a gente agradece o 
deputado e esquece da equipe. É tão importante a equipe técnica, tão quanto o propositor do 
recurso. Então, estou aqui para agradecer. Também quero agradecer ao senador Marcos 
Rogério. Hoje nós estamos aí apresentando um projeto para a saúde de um milhão um milhão 
e dezessete mil, né? Qual foi colocado aí logo no início da gestão fora colocado em meu nome, 
em nome da vereadora Juliane. Quero aqui agradecer porque o nosso município precisa, né? 
Saúde sempre em primeiro lugar e nós sempre prezamos pela saúde. E com certeza será muito 
bem-vindo esse recurso. Também 294 mil, né? Que é da deputada Silvia Cristina. Também 
destinado à saúde. Muito obrigada. Com certeza estaremos seremos sempre agradecidos a todos 
os parlamentares que destinam, destinaram recursos para o nosso município durante este ano. 
Agradecer também a deputada Lebrinha, a todos os deputados Lúcio Mosquini, também outros 
parlamentares que destinaram recurso ao Jean de Oliveira, né? O deputado Jean de Oliveira em 
nome do nosso companheiro aqui V almir que está aí feliz da vida, né V almir? Parabéns para 
você. Que Deus continue te abençoando, abençoando sua caminhada porque é muito bom 
quando nós conseguimos. Quando a gente vai atrás do nosso parlamentar e ele coloca recurso. 
E com certeza, né? Porque nós tanto clamávamos que vai beneficiar aquele povo, né Valmir? 
Graças a Deus que você conseguiu isso aí através do seu deputado ainda nesse primeiro ano o 
qual nós queremos agradecer a Deus, né? Por estarmos encerrando esse ciclo o que não foi 
fácil, com certeza muito aprendizado eu posso falar da minha parte minha primeira vez como 
vereadora tenho que agradecer ao povo que me confiou a estar aqui representando então é 
muito aprendizado com certeza agradecer nossos companheiros aqui da mesa nossa presidente 
agradecer e parabenizar por tudo o aprendizado que nós tivemos juntos e que Deus continue 
nos abençoando agradecer também ao prefeito, doutor Fabiomar por nos atender na medida do 
possível nós estivemos aí clamando, trazendo as demandas da nossa população e na medida do([)_./ 
Jul iane DuMe Sena dt1s Neves 
PRESIDENTE/CMCM 
DIENIO 2025/2026 
possível o executivo esteve aí nos atendendo, fazendo o possível então quero aqui trazer meus 
agradecimentos meus parabéns ao executivo e todas as secretarias todos os servidores públicos 
do município de Costa Marques que eu tenho que agradecer em todos os lugares seja no 
hospital, né V anda Onde a gente sempre é muito bem recebida ali naquele local não tenho que 
reclamar de nenhuma secretaria se deixar a desejar em algum sentido é sempre procurando 
melhorar e é assim mesmo a gente sempre fala isso é o primeiro ano do prefeito e com certeza 
ele levará para o ano seguinte muito aprendizado e sempre para melhorar posso dizer que ao 
longo do nosso mandato nós procuramos exercer fazer o nosso papel de fato o papel do 
vereador não é executar mas sim fiscalizar indicar, dialogar buscar soluções para que as 
demandas da nossa população tanto na área urbana seja atendida para que a voz da população 
chegue aqui nessa tribuna e é isso que nós fizemos que nós procuramos fazer então agradecer 
sempre procurei estar presente nas comunidades nas escolas nas unidades de saúde ouvindo as 
pessoas e sempre trazendo aqui como já disse as suas vozes representando o nosso papel e nós 
estamos aqui agradecidos e agradecidos então que Deus continue nos abençoando agradecer a 
cada companheiro pelo convívio às vezes nós procuramos conviver democraticamente mas 
mesmo nas divergências que faz parte do processo nós estivemos aqui no mesmo propósito e 
aos nossos servidores públicos dizer que nós estamos muito gratos eu me sinto muito grata 
também muito honrada em estar aqui fazendo parte desse momento histórico para Costa 
Marques um momento tão esperado como vocês esperaram tanto tempo aí esse plano de cargos 
de salário que é o sonho de todos vocês e o sonho de todos nós enquanto nós ficaremos na 
história com vocês queremos acreditar que a equipe a qual vocês designaram para estar ali 
representando vocês tenha dialogado tenha conversado com todas as categorias e vocês estejam 
de fato satisfeitos com esse plano de cargo e é isso que nós queremos ver a felicidade no rosto 
de vocês assim como quando nós aprovamos o aumento do salário dos comissionados que nós 
fomos realmente muito criticados mas nós pensamos lá na frente de quando chegar nesse 
momento esses profissionais esses técnicos pudessem atender vocês com agilidade com o 
merecimento que vocês merecem e graças a Deus hoje nós estamos aí finalizando o projeto que 
está entrando hoje na casa já discutimos hoje eu estive no executivo também agradecer ao nosso 
prefeito nosso procurador geral doutor Marcos que tem tirado muitas dúvidas os secretários ali 
o secretário de saúde o secretário de administração o secretário de planejamento todos, todos 
de forma geral e é isso que eu quero dizer que nós possamos realmente encerrar esse ciclo essa 
jornada com a graça de Deus e que a sabedoria divina continue nos guiando sempre obrigado 
aos nossos servidores da casa em nome da Graciela quero agradecer a todos o Alisson também 
que esteve comigo aí que esteve no executivo mas sempre tem me ajudado então agradeço em 
nome deles agradecer a cada um de vocês a Samara que sempre está aí disposta a nos ajudar o 
pastor todos, todos vocês então vocês são parte da nossa da nossa administração da nossa gestão 
parabéns que Deus abençoe a cada um a nossa casa a nossa cidade e muito obrigada mais uma 
vez presidente boa noite a todos. Na sequência com o uso da palavra a vereadora presidente 
Juliane Duarte: É 2025 voou a gente começou com desafio eu na presidência sem saber pra 
onde que ia mas busquei e hoje estou aqui como os nobres vereadores citaram estamos 
encerrando o ciclo de 2025 ao qual eu Juliane Duarte entrei pra história do legislativo como a 
primeira presidente da Câmara Municipal do município de Costa Marques é um orgulho que 
vai ser pros meus filhos que já está sendo pros meus netos que eu ainda não tenho nenhum e 
pra minha família e pra quem me quer bem eu não chegaria até aqui sem o apoio da minha 
família sem o apoio dessa administração que tem aqui no legislativo que é uma família de 
excelência claro nem tudo é perfeito nem tudo é maravilhoso com muita batalha conseguimos 
chegar estamos conseguindo e se Deus permitir até semana que vem temos mais conquistas 
pela frente antes de finalizarmos o ano eu como presidente desta casa valorizei valorizo os 
servidores comecei atualizando os salários dos servidores desta casa depois fomos pro auxílio 
alimentação e em seguida pra finalizar o bônus natalino desculpa o bônus extraordinário e 
pensando nessas mães nesses pais de família que estão aqui nos assessorando não tem hora 
ontem mesmo onze e meia da noite quero aqui agradecer o quanto está sendo importante 
trabalhar com o senhor doutor Eric hoje o senhor, eu sei o quanto o senhor está cansado ontem 
onze e meia da noite nós estávamos discutindo um projeto de plano do plano de carreira do 
servidor falando também do orçamento e o senhor conseguiu bater o recorde sem descansar o 
final de semana nem todos sabem da sua luta do seu empenho mas eu sei então quero agradecer tf],, 
iuliane Duàffe Sena das Neve! 
l'RESIDENTE/CMCM 
lllENIO 2025/2026 
a todos da família legislativa que vem fazendo acontecer as vezes eles ficam aqui até a noite 
almoço aqui quando dá hoje por exemplo a Samara e a Silvana vieram quatro da tarde estão 
aqui até agora elas achavam que ia dar tempo de voltar em suas casas para tomar um banho a 
gente está tentando fazer o nosso melhor para poder fechar o ano aprovando esse plano 
aprovando o orçamento que é para pagar a folha do servidor público estamos com muita 
agilidade aqui agradeço a todos os vereadores que quando eu convoco as vezes eles questionam 
algumas situações mas eles estão aqui em especial eu sou vereador mas hoje de São Domingos 
do Guaporé eu vejo que é mais dificultoso porque eles moram num distrito ao Mauro que mora 
na zona rural ao Valmir que também mora na zona rural os demais a gente está aqui então nós 
estamos fazendo valer a pena o nosso trabalho aqui no Legislativo eu falo que eu sozinho não 
consigo nem no Legislativo e nem na vida sempre dependemos de alguém e de pessoas para 
poder fazer acontecer parabenizo todos os vereadores pelas suas conquistas com seus 
parlamentares todos se empenharam hoje quem está transbordando e pulando de alegria é o 
Valmir ele conseguiu uma conquista a qual eu considero a maior conquista hoje de 2025 sabe 
por quê? porque vai contemplar aquelas pessoas que precisam atravessar o rio São Domingos 
para poder comprar o mantimento da sua família para poder estar vendendo o seu gado e passar 
ali naquela ponte daquele rio para passar o calcário para passar a soja que hoje já chegou aqui 
em nosso município parabéns ao Valmir aos alunos a todos a todos que atravessam não só para 
trabalhar em suas forras ou para servir algum dono de fazenda mas a todos que precisam passar 
por ali não só o morador mas sim o trabalhador e a todos que necessitam passar por aquela 
ponte e como o nobre vereador Mauro falou ele está aqui nessa casa desde 2017 admiro observo 
adquiri alguns conhecimentos através de tirar dúvidas com ele discuto projetos e ele é seguro 
no que ele fala então todo dia como o vereador Paulino disse é um aprendizado seja ele qual 
for a decepção a proposição a disposição do vereador mas estamos aqui fazendo valer a pena 
nessa última sessão ordinária de 2025 então a palavra hoje a todos vocês é gratidão porque 
temos convivência foi um ciclo que está se encerrando hoje 2026 já está próximo e vamos à 
luta mais três anos vamos conviver juntos e isso se Deus permitir não sabemos o que ele 
preparou ou está preparando para nós amém ao doutor Eric, à Jorgeani e ao Cleison pela batida 
do Corolla que aconteceu quando saímos aqui entregamos as nossas mãos as nossas vidas na 
mão de Deus eu entrego na mão dele quando eu saio e agradeço a ele quando eu chego dentro 
da minha casa então é importantíssimo nós sempre ter o Deus com a gente seu Zé tem como 
você fazer um favor para mim pedir para esse cidadão. Então é fácil não é fácil não foi um 
desafio está sendo um desafio não é fácil agradar nós não estamos aqui para agradar e sim para 
trabalhar e é isso eu quero aqui desejar é desculpa eu esqueci de agradecer em especial o 
trabalho que vem fazendo o prefeito vem fazendo ao nosso município a gestão do doutor 
Fabiomar vai fazer 12 meses e como o vereador Mauro disse nós vamos passar de 31 milhões 
vamos fazer sim a retrospectiva do que aprovamos do que reprovamos aqui no legislativo né e 
claro · está sendo uma gestão de excelência agradecer a ele por confiar a nós vereadores 
agradecer ao procurador doutor Marcos agradecer ao ex-secretário-geral Cláudio Xavier hoje 
superintendente da Supel porque eu quase não vou até o prefeito levar os problemas que tenho 
que tenho para resolver do legislativo eu vou com o Cláudio hoje ele está na superintendência 
da Supel mas eu vou lá e ele é minha ponte meu meio de campo do legislativo com o executivo 
aí agradecer a paciência Cláudio que eu não sou fácil mas estamos aí para trabalhar junto aí 
para fazer acontecer agradecer ao doutor Marcos que trabalhou muito vem trabalhando para 
poder fazer esse plano de cargos salários juntamente com as comissões está valendo a pena 
quero desejar a todos vocês família legislativa entre servidores e vereadores um feliz natal e 
um próspero ano novo com muita saúde e vida né espero que o ano de 2026 seja tenhamos mais 
sucesso e que venha os obstáculos e os desafios de 2026 que nós estamos esperando e pronto 
para trabalhar. E não havendo mais nada a tratar a Sra.ª Presidente deu por encerrada a 41 ª 
Sessão Ordinária da 11 ª Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária do 1 º Biênio do 2° Ano Legislativo da 11 º Legislatura que será realizada ano que 
vem após recesso parlamentar, 's 19h3 nµn oras. Essa ata vai de ida ente assinada pela 
Presidente; E eu vereador ~ ' a 1 ª 
Secretária da Mesa Diretora, ues/RO, 22 de dezembro 
de 2025. fr: 
;l111 a11e Duarte Sena das Neves 
PRESIDENTE/CMCM 
l\IENIO 2025/2026 

"ROTEIRO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (22/12/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º 
BIÊNIO DA lr LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO". 
"ABERTURA" 
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 41 ª Sessão Ordinária do 1° Ano Legislativo 
do 1 ºBiênio da 11 ªLegislatura da Câmara Municipal. 
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. 
SECRETARIO: Proceda a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 15/12/2025. 
Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem: 
Expediente Oriundo do Prefeito; 
Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Oriundo do Vereador. 
PEQUENO EXPEDIENTE 
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 022/2025 de Autoria do Poder Executivo 
Municipal que em regime de urgência especial, dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e 
Salários dos Servidores Públicos do Município de Costa Marques, e dá outras providencias. 
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 023/2025 de Autoria do Poder Executivo 
Municipal que em regime de urgência especial, dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e 
Salários dos Servidores Públicos efetivos integrantes dos grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior 
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Costa Marques, e dá outras providencias. 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 073/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em 
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e 
dá outras providencias, de dotações conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). Incremento do PAB aquisição de equipamento fisioterapia. 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 074/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em 
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e 
dá outras providencias, de dotações conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$ 297.000,00 
(duzentos e noventa e sete mil reais). Incremento do Mac Medicamento 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 075/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em 
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no 
orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro 
mil reais). Promoção e Marketing do Turismo no mercado nacional. 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 076/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em 
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no 
orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$ 4.795.340,29 (quatro milhões, setecentos e 
noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). Construção de Ponte Mista São 
Domingos. 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 077 /2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em 
regime de urgência especial, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos 
Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Costa Marques-RO, e dá outras providencias. 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 078/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em 
regime de urgência especial, regulamenta o sistema de contratação de médicos, ·no âmbito das unidades 
de atenção básica e hospital municipal, mediante credenciamento por chamamento público, e dá outras 
providencias. 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 079/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em 
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e 
dá outras providencias, de dotações conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$: 1.017,464,00 
(um milhão e dezessete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Incremento P AB. 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 080/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em 
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e 
dá outras providencias, de dotações conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$: 330.000,00 
(Trezentos e trinta mil reais) Aquisição de Equipamento Mobiliário Permanente 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 081/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em 
regime de urgência urgentíssimo, dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da 
transposição e remanejamento de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. No valor de R$: 
860.000,-00 (oitocentos e sessenta mil reais). 
1 ª Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 010/2025 de Autoria do Poder Executivo 
Municipal que em regime de urgência especial, acrescenta os Artigos 85-B, 85-C, 85-D, 85-E e 85-F 
na Lei Orgânica que dispõe sobre apresentação das Emendas Impositivas ao Orçamento do Município. 
GRANDE EXPEDIENTE 
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO 
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convoco 
os Nobres Edis para a 42ª Sessão Ordinária do dia 29 /12/2025, às 19h30 horas. 
Costa Marques-RO, 19 de dezembro de 2025. 
ANA " MES JUSTINIANO 
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