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provado Peso) Lada 4 y Wh CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Avenida Chianca, Nº 1356
ntro/setor 02, Costa Marques/RO, CEP: 76870-021
sunane Duarte Sena das Neves REQUERIMENTO
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2023/2026 COSTA MARQUES/RO, 04 de maio de 2026.
Autor Vereadora: Ana Cristina Gomes Justiniano.
“Requer ao Poder Expcutivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam
viabilizados o atendimento e o acompanhamento regular de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
para a Comunidade Santa Fé, deste Município”.
A vereadora signatária deste Requerimento, após os trâmites regimentais e O respectivo pronunciamento
do Douto Plenário desta Câmara Municipal, Requer ao Poder executivo, e à Secretaria Municipal de
Saúde, para que adotem as providências necessárias, para que seja viabilizado, em caráter de
urgência, o atendimento e o acompanhamento regular de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na
Comunidade Santa Fé, localizada no km 13 — Setor Arenal.
JUSTIFICATIVA
A presente golicitação atende a um clamor direto dos moradores da referida localidade.
Atualmente, a Comunidade Santa Fé encontra-se desassistida pelas visitas domiciliares essenciais
que compõem a Atenção Primária à Saúde.
A ausência do AQS dificulta o monitoramento de gestantes, crianças, idosos e doentes crônicos
(hipertensos e diab áticos), além de impedir a atualização cadastral necessária para o acesso a
programas federais estaduais de saúde. Vale ressaltar que a prevenção é o pilar fundamental do
SUS, e a presença do agente comunitário é o elo indispensável entre a comunidade e a Unidade
Básica de Saúde (UBS).
Diante do exposto, e visando garantir o direito constitucional à saúde para os cidadãos do Setor
Arenal, conto com o Apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento.
Sala das sessões, 04 de maio de 2026.
Ana Cristina Gomes Justiniano
Vereadora/1º Secretária da Mesa Diretora
DE 635.16" **2."0 em 04/05/2026 13:14:52, Cód. Autenticidade da Assinatura:
ID' do Documento: 411.902 - Tipo de Documento: REQUERIMENTO.
Elaborado por GEZEANE DA SILVA MELO MAGALHÃES CPF: 999.26::*2"9 , om04/05/2026 12:45:35, contendo 258 palavras.
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