sessao 10 — Costa Marques (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2026-05-04
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ata #

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a PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 10º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES, ESTADO DE
RONDÔNIA, DO 1º BIÊNIO DO 2º
Juliane Duarte Sena das
Neves ANO DA 11º LEGISLATURA,
Presidente CM/CM 1º Secretaria REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO
1º Biênio 2025/2026 1º Biênio 2025/2026 DE 2026, AS 19h30min.
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h30min, no Plenário da
Câmara Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, realizou-se a 10º Sessão Ordinária
do 2º Ano Legislativo da 11º Legislatura, sob a presidência da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves, com a presença dos vereadores que compõem esta Casa de Leis. Havendo
número legal, a Senhora Presidente, em invocação à proteção de Deus, declarou aberta a sessão
e convidou o Vereador Paulino Honorio de Assis para realizar a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada. Em seguida, solicitou à Secretária a leitura da ata da sessão anterior, sendo
posteriormente colocada em apreciação do Plenário e sendo dispensada a leitura da Ata. Na
sequência, procedeu-se à leitura do expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte
ordem: Expediente do Prefeito: não houve matéria para leitura. Expediente dos Vereadores:
não houve matéria para leitura. Expediente Diversos: não houve matéria para leitura. Passou-
se ao Pequeno Expediente, onde os vereadores inscritos fizeram uso da palavra pelo prazo
regimental de cinco minutos, sem direito à parte. E pela ordem de inscrição fez uso da palavra
o Vereador Valmir Agostinho que diz: Permissão, presidente, para que eu possa me pronunciar
sentado. Boa noite a todos. Primeiramente quero agradecer a Deus pelo dom da vida, pelo
privilégio estar reunido aqui com todos vocês. É isso presidente. Na sequência pela ordem de
inscrição o Vereador Igor Neves que diz: para parabenizar a realização do Festival de inverno,
destacando a iniciativa do projeto e ressaltando que se trata de um evento familiar e voltado à
população local. Informou que, embora haja participação de turistas nesta época do ano, a
grande maioria do público é composta por moradores do município. Destacou ainda que o
evento movimenta diversos segmentos locais, como restaurantes e comerciantes que atuam nas
barracas, ressaltando que todos obtiveram bom rendimento durante os dias de festividade.
Mencionou que o evento deste ano foi mais organizado em comparação ao ano anterior, apesar
de algumas ressalvas pontuais que já foram identificadas e serão consideradas para o
planejamento da próxima edição, enfatizando que eventos de grande porte sempre apresentam
pontos a serem aperfeiçoados. No entanto, avaliou o festival como um grande sucesso,
parabenizando toda a equipe do Executivo Municipal pelo empenho e dedicação na
organização e execução do evento, inclusive nos trabalhos posteriores de desmontagem das
estruturas. O Vereador também convidou a população para participar, no período da tarde, a
partir das 16 horas, do evento realizado na Beira Rio. Agradeceu ao Secretário Eliézer pelo
início da distribuição de lixeiras no município, informando que já foi possível contar com as
mesmas durante o festival e que a instalação iniciou pela praça e quadras esportivas, visando
atender uma antiga reivindicação da população relacionada ao descarte irregular de lixo.
Informou ainda que novas lixeiras estão sendo confeccionadas para posterior distribuição em
outras partes do município e em instituições públicas. Por fim, agradeceu à Secretaria
Municipal de Obras pelos serviços realizados, especialmente pelo patrolamento das vias entre
a Rua Santa Cruz, Avenida Xavier e proximidades da creche, locais que se encontravam em
situação crítica. Relatou que, por utilizar diariamente o trajeto para levar seus filhos à creche,
constatava as dificuldades de trafegabilidade, destacando que após a solicitação os serviços
foram executados, melhorando significativamente as condições das vias. Na sequencia pela
ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano que diz: Senhora presidente, peço
permissão para me pronunciar assentado, quero aqui dar Boa noite a todos os nobres edis, que
Deus venha abençoar mais uma semana como muita saúde, que nós passamos fazer nosso
trabalho com dignidade à nossa população, também quero dar um boa noite aqui, aos servidores
da Casa, ao Dr. Eric, obrigada por mais uma vez aqui, a quem está prestigiando nosso trabalho,
e também todas as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais, todos os assentamentos,
que Deus venha abençoar a cada um de vocês, é o que eu tinha no momento vou me pronunciar
no grande expediente. Na sequência, fez uso da palavra a Vereadora Silene Barreto Marques
do Nascimento que diz: Boa noite, senhora presidente, cumprimento vossa excelência, peço
permissão para me pronunciar assentada, e comprimento também todos os nossos
companheiros, vereadores, cumprimento aos nossos servidores da casa, visitantes, e a todos
que nos assistem pelas redes sociais, em todo o município, área rural, nos distritos, São
Domingos, Forte Príncipes, todos que nos acompanham aí em suas casas, dizer que é um
privilégio, estar aqui sempre pela graça de Deus, mais uma semana estamos aí trabalhando pelo
nosso município. Quero aqui, desde já parabenizar o executivo, pelas festividades, essa linda
festa, festival de verão, segunda edição, e foi brilhante, quero parabenizar a secretaria de
turismo, em especial todos os servidores da secretaria de turismo, e todos os demais servidores
pelo brilhantismo com que demonstraram ali o seu trabalho, o seu empenho, coletividade, dê
um exemplo do trabalho coletivo que realmente é lindo. E quem ganha com isso é o município,
uma festa dessa magnitude, nós sabemos o tanto que o nosso município ganha, nossos
comerciantes, enfim, então só parabenizar e dizer que eu fiquei muito feliz, agradecer pelo
convite, tão carinhoso ali da secretaria de turismo, e dizer que nós estamos juntos para trabalhar
o nosso município. Trabalho, feito para aguardar os turistas, é de muita importância, assim
como eu já disse, o trabalho que é feito para os nossos municípios. Com certeza, quero aqui
parabenizar o prefeito que tem feito, o seu dever de casa, tem trabalhado, a gente vê as
máquinas trabalhando em toda a cidade, limpeza da cidade, como disse agora nosso
companheiro Igor, vereador o Igor temos várias indicações também para patrolamento das
estradas, das vias públicas, e a gente viu que foi feito, vem sendo feito esse trabalho, e nós
estamos aqui para agradecer, agradecer em nome dos nossos municípios, dizer que nós estamos
no mês de maio, o mês de maio nos... É um mês lindo, mês das mães, mas também o mês de
luta, o mês do maio amarelo, maio laranja, que temos aí a campanha do faça bonito, e nós
precisamos fazer bonito, fazer bonito em prol das nossas crianças, queremos aqui chamar
atenção dos nossos governantes, né, todos, e nos colocar também a disposição para que façamos
esse trabalho. Então, o faça bonito é uma campanha em defesa da criança e do adolescente, nós
sabemos que é grande o número de adolescentes, crianças e adolescentes, que sofrem de
violência sexual, e nós não podemos ficar parado, nós precisamos ir à luta e realmente fazer
bonito. Então, eu faço aqui um apelo ao nosso secretário, secretário de educação,
superintendente de educação, delegado de polícia, todos executivos, para que nós nos unimos,
para que nós possamos fazer um trabalho em defesa das nossas crianças, nós não podemos nos
calar diante de uma situação tão alarmante, que nós vemos aí nas redes sociais, e nós não
podemos achar que isso só acontece lá fora, acontece sim, acontece em Costa Marques,
acontece, e muitas vezes com pessoas que nós muito menos a gente pensa, e nós estamos aqui,
vamos dar as mãos para que nós possamos não só no maio laranja, mas todos os dias nós
possamos lutar pelas nossas crianças, e assim eu agradeço, estarei falando no segundo
expediente. Obrigada, presidente. Logo após, fez uso da palavra o Vereador Paulino Honório
de Assis que diz: Quero aqui cumprimentar todos, que nos assiste pelas redes sociais, aqui eles
estão nos sítios, nos distritos e aqui na cidade. Quero cumprimentar aqui os nobres colegas,
vereadores, aos servidores da casa, que Deus abençoou a cada um. Quero, neste momento,
fazer aqui os meus agradecimentos, que eu agradeci aqui ao secretário de obras Enéias pelo
trabalho, e eu falei na sessão passada, eu falei de novo, na sessão novamente, sobre os pontos,
os tirados pontos, os pontos dos locais, localidade das pontes, e eu tive com ele, um
assentamento, uma boa parte da linha 1, do assentamento uma parte também da linha 10, linha
9. o assentamento, tiramos os pontos ali da pontes, onde pretendemos trocar Valmir as pontes
Juliane nt Sena das Neves
PRESIDENTE /CMCM
BIÊNIO 2025/2026
de madeira, e nós fizemos um pedido para ele, para fazer um trabalho de ali naquele setor, pelo
menos um trabalho paleamento, fazer um tapa buraco, e levando para ele também um pedido
de alguns moradores, tipo do Salinho, da linha 5, linha 6, parece, e alguns moradores, e aí ele
já nos finalizou, que amanhã provavelmente a patrola vai estar descendo e fazendo esse
paliativo, entrando nos 58 e retornando pela 62, então quero deixar o meu agradecimento ao
secretário de obras, e que esse trabalho seja feito com carinho para atender a população, nós
sabemos que tem vários ramais, a linha 4, a linha 5, o assentamento, a linha 6, a linha 9, a linha
10, então tem vários setores ali de estrada que está bastante ruim, então que já levando ai os
meus agradecimentos, e de repente pedindo ai ele também que faça ali o acompanhamento
como o secretário sempre está junto, para que o trabalho seja bom, e eu tenho que algumas
cobranças para fazer vereador Mauro, mas agradecimentos, mais eu sei que o tempo de 5
minutos passa muito rápido, e eu quero somente agradecer e deixar por ser o grande expediente,
quero aproveitar esse momento do pequeno para agradecer a presidente dessa casa pela nossa
ida em Porto Velho, já viu uma coisa difícil, mas igual sentar no banco da energisa e Denite,
misericórdia, meu Deus do céu, muito complicado, mas tivemos êxito, eu quero que elogiar ao
pedido da vereadora Ana Cristina, porque lá no início do seu mandato você falou sobre a
passarelas de São Domingos, lembra que você falou sobre a passarelas do São Domingo e tal,
tivemos nesta reunião lá com o vereador Mauro, e o André, né Mauro, coordenador do Denite,
e mais algumas pessoas ali, autoridade política, levando para ele aquele assunto que não é tanto
pede ali, que é tirar, fazer a saída ali na venida Costa Marques daquela na BR ali, e aí
aproveitando e passando para ele a situação, e no momento que eu estava passando para ele,
vereadora Ana Cristina lembrei da do seu pedido, que era um pedido ali muito tempo, e nós
reforçamos, e já ficou tudo marcado para já entrar nesse processo agora, da condição passarela,
ainda falei para ele, foi quantas vezes, quantas vezes as crianças têm que passar ali com
bicicleta nas costas, vereadora, de uma avenida para a outra, de uma marginal para a outra,
porque não tem local para passar, fica muito longe, e às vezes eles, muitos a pé, senhor, senhora
que sai do outro lado para vim para a igreja, que as igreja tudo do lado de cá, e aí passem em
cima de pinguela, passem em cima daquela escadinha malfeita, a gente já caiu ali, teve um
tempo para trás que ficou sem, e aí a gente recuperou ali o pedido para ele, e ele já colocou que
vai ser feito em 4 etapas né vereador Mauro, 4 projetos, né, processo, turma, 4 setores, e aí ele
deixou a gente bastante animado que, nessa etapa que está fazendo, de Seringueiras para cá, já
vai ser colocado nesse assunto para fazer esse trabalho lá, e aí se Deus quiser na você
contemplado, muito obrigado, senhora presidente. Na sequência, fez uso da palavra a
Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano, que diz: Boa noite a todos, boa noite aos amigos
que estão aqui na casa, boa noite aos nossos amigos que estão nos assistindo pelas redes sociais
pelo YouTube, pelo canal do YouTube, e só agradecer a Deus por estarmos aqui novamente, e
parabenizar também, assim como os novos colegas já falaram, parabenizar pela segunda edição
do festival de Inverno, é uma coisa muito boa para nossa cidade, fomenta economia, os hotéis
ficam lotados, os restaurantes, a gente viu lá na Beira do Rio lá, os restauram todos lotados, e
é um divertimento, né, é uma coisa que as famílias têm para onde ir se divertir, gostei muito lá,
Igor, da Canoagem, meu filho até participou, queria que ele tivesse ganhando, mas ele ficou
em terceiro lugar, e gostei demais, esperamos que ano que vem melhore mais, aqui estamos ali
da igualdade, das Canoas, que seja igual para todo mundo, tanto para as mulheres quanto para
os zonas, porque você sabe que um pesinho a mais, o milésimo de segundo já é uma diferença,
e algumas coisinhas que têm que ser acertadas, porque é uma humana também, e na questão
também do voo de areia, do futebol, também, não tinha iluminação a noite, não tinha o chuveiro
que tinha ano passado, mas esse ano que vem agora vai ter, se Deus quiser, são detalhezinhos
assim, como a gente fala, as pessoas vem, a gente tem que dar um feedback, a gente tem que
dar uma satisfação, eles vieram falar, a vereadora não teve isso, mas quando que vem com
certeza vai ter, é um evento grandioso, não é fácil, parabenizo ao executivo, nosso prefeito
municipal, e toda sua equipe, a todas as secretarias, em especial a secretaria, de turismo, em
especial, todas as secretarias são de parabéns, em especial a secretaria de turismo, em nome da
minha amiga Liliam, porque por ironia do destino, a pessoa que coloca mais a mão na massa,
Juliane ne das Neves
PRESIDENTE /CMCM
BEÊNIO 2025/2026
estou puxando o saco, não, tá doutor, mas a secretaria que coloca literalmente a mão na massa
vai lá, faz massa mesmo de cimento, pinta ou sete, infelizmente aconteceu aquele fato lá com
ela, que a camionete passou e quebrou o pé dela, infelizmente fraturou, ela ficou com vários
hematomas pelo corpo, infelizmente, e estava lá assim mesmo, na cadeira de roda, todo mundo
ajudando ela lá, eu fiquei com uma dó mesmo, porque a pessoa que coloca a mão na massa no
sol, chuva juntamente como Dr. Valdir, parabéns Dr. Valdir, nosso vereador, que tá ali sempre
presente juntamente, e agradecer a todas as secretarias, trabalharam em conjunto, que nem a
gente falam, uma andorinha só não faz verão, né? quando todos se juntam para poder chegar
no objetivo só a coisa da certa, e só tem parabenizar mesmo, essas coisinhas por menores, ano
que vem, né? as vezes vai ter mais pessoas trabalhando junto, chama a vereadora aqui que a
vereadora vai trabalhar junto também, né? e quero que agradecer o meu nobre vereador que
citou, citou lá meu projeto lá no Denite, né? Só lembrando que foi um pedido do ano passar,
mas essas coisas públicas a gente sabe que é bem morosa mesmo e eles deixaram para esse ano
se Deus quiser vai sair. É aquele tipo aquele corrimão, guarda cor, porque fala, as passarelas
são duas de um lado e duas de um outro. Se Deus quiser, já também coloquei na mão do meu
deputado Thiago Flores também para ir até o setor competente também, porque a gente sabe
que com a ajuda, os deputados as coisas saem mais rápido. E é isso. Só agradecer mesmo a
essa sessão, mais uma sessão e tenham todos um boa noite. Na sequência pela ordem de
inscrição o vereador Mauro Sérgio que diz: Boa noite, nobre presidente, aos demais vereadores,
todos aqui presente. Quero começar aqui relatando a respeito da prestação de conta, da viagem
que tive juntamente com o vereador Paulinho. Agradeço a presidente por entender a
necessidade do meu requerimento e atendido com a estrutura da câmara, porque a gente
pudesse fazer esse roteiro. Então, tivemos em Jaru junto com o vereador Paulinho, como não
podemos estar presente com o deputado Lucio Mosquini, devido ao falecimento do Sogro dele,
mas designo o seu assessor Manásses para que pudesse nos atender. E a gente discutindo sobre
a nova remessa de implementos a ser trabalhada aqui no estado, uma parcela delas vem para
atender as associações aqui do município. E a gente apresentando as novas demandas, os novos
pedidos e a gente esperam resultados positivos. Levantam também o nome do outro Valdir
também diante dessa situação. Na sequência, em Porto Velho também, junto com o deputado
Chrispim, fazendo as cobranças levando as reivindicações futuras do nosso município. Esse
ano atípico, humano eleitoral, então tem um limite e cuidado para tudo, tanto da nossa parte,
como da parte do gabinete, do deputado também, mas tem lá seus compromissos que espero
que seja vingado às reivindicações para a gente, que a gente tem levado da população e das
associações. Tivemos também no Denite, fazendo essas cobranças junto com o vereador
Paulinho entendendo a necessidade de uma acessibilidade em um ponto diferente, em um ponto
estratégico ali no distrito de São domingo, a qual o superintendente, o André Lima,
superintendente do Denite, acabou confirmando que ele estava muito ocupado fechando o
contrato do quarto trecho que já tinha sido licitado da manutenção na 429, que por sinal, está
se deteriorando dia a dia. E nos deixou bastante esperançoso quanto a nossa proposta que a
gente foi reivindicar, devido ao pedido da acessibilidade em um ponto estratégico ali, que é
ligando de frente do posto de São domingo à rua, que dá acesso ao postinho de saúde, que é
praticamente o centro de São domingo, e o rebaixamento em frente à igreja Assembleia de
Deus, onde veículo de grande porte se encontra dificuldade de ao tentar fazer a manobra ali.
Então ele colocou de pronta atendimento e que estará designando uma equipe por esses 20 dias
para fazer uma análise e tentar incorporar esse tipo de serviço ainda nesses trechos com a
empresa que vai executar esses trechos, tentar incorporar junto a execução desses pedidos
nosso, que na verdade não é nosso, né, a gente levou uma cobrança da ansiedade do público de
São domingo. Quero parabenizar aqui também o prefeito Fabiomar, o secretário Tomazinho, o
pessoal da igreja de Adventista, e o Instituto, o nome é meio estranho, hein. dois por vezes 24
horas em impactos sociais que têm atendido neste final de semana, no dia 2 e 3 através do
Evaldo representante legal, aqui em nosso município. Então quero ressaltar aqui por alto os
procedimentos que atingiram em atendimento aqui em Costa Marques. Atendimento clínico
geral, 54 pessoas, procedimento do melhor atendimento em pessoas, na quantidade de pessoas,
Juliane na das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
126 pessoas atendidas na parte de ontologia, mas foram mais de 350 procedimentos onde tinha
pessoas que poderia fazer 4, 5 procedimentos. Está aqui, doutor dentista aqui, que sabe bem
como é isso aí. É bioressonância, 58 atendimentos, corte de cabelo, 102 atendimento, a
atividade como mulher, beleza de mulher, 45, orientações entre jurídica e outras, 2a
atendimentos. E remédio distribuído, aproximadamente 350 unidades, algum deles até de
médio custo, podendo atingir aqui por baixo aproximadamente 15 mil reais, a que eles vieram
com as equipes, onde o município entrou com a contrata parte da alimentação, o transporte e a
estrutura do local. Então é uma parceria que a gente vê que sou bom resultado, a gente espera
que isso possa acontecer mais vezes. Quero dar aqui os meus parabéns também, além de
enaltecer as atividades da segunda edição do festival de Inverno aqui no nosso município, com
as modalidades, esportiva, com os atrativos de palco também, as bandas e duplas, os que vieram
de fora aí, quero parabenizar a grande guerreira, Liliam, a gente não pode deixar que dá os
parabéns para ela e toda a equipe dela, ao que pegou firme também na questão da esportiva lá,
o William, né? A gente o viu em grupo pedindo o talão, e isso e aquilo para tentar organizar
uma redoma, ali um certo limite ali para que pudesse ser trabalhado às competições, então a
gente não deixa parabenizar ele e a equipe dele também. Só salientar aqui para finalizar
também, presidente. Tem... A dias a gente vem fazendo uma cobrança, uma parte do serviço
paliativo nas nossas vicinais e a gente acompanha o 2, a qual já foi feito um adiantamento
recentemente aqui na parte de Santa Fé, também. O 15 não tinha sido feito nada ainda e é uma
das piores de que eu tenho acompanhado aqui. Não posso falar nos últimos 30 dias lá no
assentamento onde é a região do Paulinho, a vereadora Lu, a vereadora Ana Cristina, mas aqui
no nosso setor aqui é mais deteriorada no presente momento. E a tempo não faz um serviço
decente, inclusive tem 20 poucos quilômetros de cascalhamento ainda do FITHA 2024 que não
foi executado, que em breve agora na liberação, e já vai começar os trabalhos do FITHA 2024
para conclusão ainda, onde fez uma parte do 33 e ali ficou pendente, fez aqui uma parte do 2.
E na sequência, a mesma máquina, aquela questão paliativa, é uma rápida, mas acaba
melhorando a acessibilidade. A gente espera que às vezes a impaciência do cidadão, do
produtor, às vezes vai atender uma linha, é a outra, queria que fosse beneficiada também, mas
eu entendo a razão do secretário de sua equipe, e tentar ver o ponto mais difícil no presente
momento. Qual é a questão paliativa? Dentro de uma semana, você pegarem 15 e já sai lá no
33. Faz 15 de 10 a 15 quilometro por dia, seguro. Então entra no 15 até no seu Deoclécio,
retornando, tenho 22, podendo dar acessibilidade e se conseguir a autorização do cidadão, que
até para entrar na comunidade ouro fino agora, com a estrutura do município, para tentar ajudar
a comunidade, tem que ter a autorização, mas vai até onde é possível, sem autorização, se
conseguir a autorização, vai fazer esse trabalho até a comunidade ouro fino. Retornando, pode
ser no 23 ano no 28, e as duas finais, depois vai para um outro setor. Onde uma outra máquina,
como Paulinho já mencionou ali, amanhã ou depois também, já deve estar ainda atender a
comunidade de São Domingos, entrando ali pela 58, linha 16, indo para linha 1, retornando
pela 62 com esse paliativo também. E depois tem a questão da locação de duas patról, que está
entrando, lá, a gente espera que não é erre nesse procedimento, igual o ano passado, coisas que
era para começarem abril maio, foi vim para o final de agosto. Então, a gente espera que esse
ano que essas coisas sejam feitas diferente e que é a locação dessas máquinas, qual eu concordo,
as do município, se uma do problema fica só uma e uma, não dá conta praticamente de fazer
nada, onde nós temos 1.500 metros de estradas vicinais para serem mexidas durante o decorrer
do final do ano. Na sequência com o uso da palavra o vereador Valdir Rodegheri que diz: Boa
noite. Está funcionando. Boa noite a todos. Pessoal licença, para me pronunciar sentado aos
colegas aqui, aos presentes, né? Presentes hoje aqui, que sejam todos bem-vindos, né?
Agradecer a Deus por mais esse momento, que ter possamos conduzir da melhor forma possível
e a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Como os colegas já falaram, quero também
falar sobre o evento, que aconteceu os últimos dias, né? Parabenizar toda a administração, todo
o secretariado, a gente vê que melhorou muito do ano passado para cá, é um local de diversão,
todos as famílias, né? E que já se preparando para o próximo Festival de Praia, que vai ser em
setembro, né? Parabenizar o prefeito, porque ele acompanha está montando umas equipes, o
Juliane ns Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIENIO 2025/2026
pessoal está tomando consciência, né? Que a melhor forma de melhorar é trabalhar em
conjunto, né? Então é isso aí, tem que parabenizar, que ele sempre é acompanhando. Falou
também sobre aqui, agora as máquinas estão na cidade, vai melhorar as ruas da cidade, quero
agradecer aqui mais uma vez o deputado Mosquini, né? Nosso deputado, né? Paulinho. E do
município também? Pelo recurso que ele colocou, porque sem o recurso também não poderia
acontecer. Mas ele também comunicou que tem uma máquina já a disposição em que a qual
para ser buscada lá, comunicou o prefeito lá, no valor de 800 mil reais. Então, mais uma vez o
nosso agradecimento. Por hoje seria isso, meu muito obrigado. Na sequência, fez uso da palavra
a Vereadora Presidente Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Muito a todos com a boa noite,
um servidor de esta casa, aos nobres edis e mesa diretora, quem nos acompanham pelas redes
sociais, hoje estive na em especial para a comunidade de Santa Fé, Santa Isabel e Santa Luzia.
Neste momento está acontecendo um jantar cultural sobre a chegada da coroa do Divina
Espírito Santo naquela comunidade. Hoje eu fui lá, vamos falar que eu fui fazer uma visita, né?
Na saber se realmente a secretaria de obras, como sempre fazendo as suas ações, fizeram sim
os patrolamentos lá da comunidade. Então, a gente só tem a agradecer pela gestão do secretário
de Obras, sua equipe, por estar sempre atendendo os pedidos da população indiretamente
através dos vereadores. Falar também sobre o evento, que aconteceu no final de semana, no
segundo Festival de Inverno, parabenizar aqui em especial a secretária de Turismo Lilian a
secretária de Cultura e todos, todos. que tiveram envolvido para que este evento acontecesse
na magnitude que foi. Recebemos muitos turistas, a população também foi se fez presente.
Então, a gente só tem a agradecer à gestão, em nome do prefeito Dr. Fabiomar e vamos dar
continuidade aos trabalhos. Passou-se à Ordem do Dia, sendo apresentadas as seguintes
matérias: - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência especial, acrescenta o ART. 43-A à Lei
Complementar Nº. 126/2025, e dá outras providências. - Apresentação do Projeto de Lei nº
25/2026 de Autoria da vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, dispõe sobre as
diretrizes para ações de apoio aos estudantes da rede pública municipal de ensino e dá outras
providencias. -Apresentação do Requerimento ID 111.043/2026 de autoria da Vereadora
Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do
setor competente, que seja feito a imediata contratação de serviços gráficos especializados
para a confecção de novas Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro
Autista (CIPTEA). E por se tratar de requerimento colocaram para a decisão do plenário e
aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado
por unanimidade e foi encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias. -
Apresentação do Requerimento ID 111.9C2/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Saúde, que sejam viabilizados o atendimento e o acompanhamento regular de
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para a Comunidade Santa Fé, deste Município. E por
se tratar de requerimento colocaram para a decisão do plenário e aqueles que concordarem
fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade e foi
encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias. -Apresentação da
Indicação 111.AB8 /2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que,
requer ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a regularização
do serviço de coleta de lixo na Comunidade Santa Fé, neste município. Por se tratar de
indicação foi colocado para a decisão da mesa diretora onde foi deferido por unanimidade e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. -Apresentação da
Indicação ID 110.F80/2026 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do
Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a
construção de muro na Casa dos Indígenas, bem como a instalação de mais um banheiro no
local, utilizado pelos povos indígenas da Aldeia Baía das Onças. Por se tratar de indicação foi
colocado para a decisão da mesa diretora onde foi deferido por unanimidade e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providencias. Cumprindo-se a ordem do dia
passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da
Juliane 4 Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Inscrito pela ordem de inscrição o Vereador
Valmir Agostinho que dispensou o uso da palavra. Na sequência pela ordem de inscrição o
Vereador Igor Neves que diz: Boa noite a todos, mais uma vez. Deixei aqui o grande expediente
para comentar a respeito de mais alguns temas, incluindo o que o nosso vice presidente já
comentou, referente ao projeto, social que teve agora esse final semana na escola Gomes, do
Instituto 2 vezes 24 horas. É um Instituto novo, idealizado pelo nosso passeio, nosso irmão, e
Evaldo. O Evaldo é um cara que eu conheci ainda em 2019, quando ele fazia parte do Instituto
Calil, que é um Instituto que tem esse mesmo segmento de ações, de missões, em comunidades,
em cidades em todo o estado, na oportunidade. Estamos em atendimento lá na em Porto Rolim
quando eu conheci. Ele vem buscando esse projeto, trazer essa missão a alguns meses. Então
eu contato comigo, eu contato com o nosso nobre Maurinho, que também ajudou nessa logística
junto ao nosso secretário Tomazinho, o que a gente tem de um agradecimento a você,
Tomazinho. A enfermeira Eliane, ao perfeito Fabiomar, por dar suporte e condições para que
fosse possível esta vinda. Quero agradecer também ao Jesus Lopes, o qual disponibilizou como
pessoa, aqui pudéssemos colocar em funcionamentos, equipamentos ou odontológicos.
Estamos lá em seis cadeiras, atendendo durante todo o dia sem pausa para o almoço. No horário
do almoço, eles faziam o revezamento, saia dois, três, entrava dois, três, estávamos em uma
equipe bem grande. Era uma equipe com profissionais formados, com acadêmicos de
odontologia, de Ji-Paraná, da faculdade Estácio. Exatamente, e aí é uma equipe muito grande,
muito grande. Teve algumas ausências de última hora que não conseguiram vir, como por
exemplo, o médico, iria vir um médico especialista, um Neuro que é o Dr. Alexandre, que
também estava com essa missão conosco em Porto Rolim, porém de última hora não pode se
fazer presente, mas já se colocou à disposição para uma próxima oportunidade, fazer esse
alinhamento com o nosso secretário aí para que ele venha prestar esses atendimentos aqui ao
município, na cidade no qual será de grande valia. Então, é um projeto fantástico. Teve até um
nobre aqui, um parceiro, que usufruiu de algum atendimento de cabelereiro. Né Canta Galo,
mas brincadeiras à parte. É um topo diet fantástico aonde tivemos só na parte odontológica,
mais de 350 atendimentos. Isso é o que ele conseguiu passar para a gente hoje. Ele chegou de
viagem ontem, estamos fazendo esse levantamento, então a realmente esse número é maior
ainda, esses dados são números maiores. Então tivemos a oportunidade de fornecer a quem
tinha necessidade que pudesse ser feito 2, 3, 4, 5 atendimentos para o mesmo paciente. Isso é
muito importante. A gente tenta fazer isso ali no UBS, porém a demanda é gigante. Então não
é sempre que a gente consegue proporcionar esse quantitativo de procedimentos no mesmo
paciente, por conta da limitação de horário. Então vamos trabalhar para que esse projeto volte
ao nosso município, projeto como esse e o próprio Instituto Calil, do nosso irmão Modesto que
também esteve aqui no passado, no município também em ação. Enfim, não posso deixar de
agradecer ao nosso deputado Laerte Gomes, que também deu suporte, também, incentivou e
deu apoio a essa missão. O Evaldo nos procurou ele é bom de pedir, Maurinho. Eu acho que tu
deves ter sofrido um pouquinho com ele também. Ele entrou em contado com a gente, com o
representante, nos entramos em contato direto com deputado para poder dar certo. Ele é um
cara que se dedica a vida dele, a essas missões. E por isso que dá certo. Hoje estivemos aqui
na prefeitura também, no setor de convênios, buscando informações, as respeito de alguns
projetos, de algumas pendências que realmente é difícil, tem que ter paciência como a questão
da sinalização do nosso município. É uma demanda que estamos buscando desde o início do
mandato, um projeto que vai e volta, vai e volta, aparece pendência, resolve pendência, manda,
parece novas pendências é difícil. O projeto se encontra novamente com o Cinder, se eu não
me engano é o Cinder Rondônia para ajustes no projeto, para poder direcionar novamente para
o DETRAN. Tivemos conversando também com o nosso secretário de esporte, a respeito do
retorno das obras, o nosso estádio municipal, onde iniciaram, né? Essa última semana já está
acontecendo novamente. Teremos a conclusão das arquibancadas, a questão da cobertura,
enfim, a pintura, a questão das tocas das fotos, enfim, todo. Agora acredito que iremos concluir,
sem nenhum tipo de pausa, já estamos entrando no período ideal, onde as chuvas começam a
dar uma segurada, dando possibilidade de conclusão e trabalho. E também a respeito da nossa
Juliane note, das Neve
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
tão sonhada rodoviária, que eu acredito que tenha sido uma das minhas primeiras, solicitações
e indicações lá para o executivo. E, no mais novamente, comentar um pouco sobre a festividade
do festival de Inverno, que é uma questão da parte esportiva, é algo que se assemelha muito
com o que eu busco, no meu projeto, na minha brincadeira, que eu denomino o chamo de
resenha, que é estimular, buscar, proporcionar essas atividades físicas, através do esporte,
proporcionar a saúde, como eu comentei no pequeno expediente esse ano, estivemos um evento
maior, mais bem organizado, com algumas ressalvas, porém, puja se tratar de uma segunda
edição, já teve uma proporção melhor, uma divulgação melhor, uma adesão melhor, tivemos
como a nobre Ana comentou na categoria, na modalidade da canoagem, várias, vários amigos
e amigas que estavam de certa forma parados em certas atividade e encararam desafios,
chegaram no pódio, inclusive, como é o exemplo da Camila, tivemos a Alice lá, com a pretinha,
lá dando um show na canoagem, tivemos o doutor Sidnei conhecido como Ney canela,
encarando o desafio no vôlei lá também, isso é fantástico, é isso que a gente, valoriza, busca
isso, me alegra muito, como se estamos algumas ressalvas a melhorar, no passado tivemos o
chuveiro, esse ano não tivemos, tentamos buscar isso ainda durante o evento, mas não foi
possível, a questão dos horários, que foi o que mais pecou, após alteração do início da
canoagem, do caiaque para parte da tarde, acabou comprometendo a questão do início do vôlei,
do futevôlei nem tanto porque ficou pro domingo, mas no vôlei, que é uma modalidade, que
tem uma busca grande, tanto feminino com masculino, acabou gerando um certo transtorno, no
início, corremos atrás ainda no sábado lá para iniciar, conseguimos iniciar com feminino,
porém, acarretou em te jogos ainda na parte da noite, o que dificultou muito, porque a
eliminação não é ideal para isso, então ficou para o domingo e acabou sobre carregando, um
sol bem forte, principalmente para as meninas, mas enfim, vamos buscar essas melhorias e
informar também a retomada da remoção dos entulhos no município, nós tivemos em conversa
hoje novamente com o secretário Enéias, ele já deu o ok, e amanhã, estará iniciando uma
equipe, será iniciando essa remoção dos entulhos novamente, vai começar aqui na avenida, que
enfrenta a nossa, aqui atrás, esqueci o nome rapaz. da Guaporé, que em frente, Mamoré, pronto,
sentido, tiripui, e temos que estar iniciando lá amanhã, Teremos equipes também, no Serra
Grande, equipes na linha, enfim, estão se organizando, se dividindo, retomando, sempre cento
foco dos máquinas para esse tipo de trabalho, que tinha andado uma, esse festival é bom, é
muito bom, porém acaba que limita nessas questões desses trabalhos por conta do maquinário,
dos funcionários que se dedicam a estrutura ali. No mais é isso, acredito que não tenha
esquecido de nada, que tenham todos, uma semana abençoada, que todos fiquem com Deus.
Boa noite. Na sequência pela ordem de inscrição a Vereadora Lucineia Justiniano que diz:
cumprimentou a todos os presentes, os internautas que acompanhavam pelas redes sociais, os
servidores da Casa e demais pessoas presentes. Iniciou sua fala destacando que o momento era
de agradecimento e parabenização pela realização da segunda edição do Festival de Inverno,
ressaltando que o evento deste ano superou a edição anterior, demonstrando evolução e
aperfeiçoamento na organização. Comentou que, apesar de algumas críticas construtivas
recebidas pela população, estas servem para contribuir com melhorias futuras, reforçando o
papel dos vereadores em ouvir as demandas e encaminhá-las ao Poder Executivo. A
parlamentar parabenizou todas as secretarias municipais envolvidas na organização do evento,
destacando o empenho das equipes e a participação da comunidade, inclusive de crianças e
idosos, que colaboraram de diversas formas durante os dias de festividade. Ressaltou a
importância do trabalho conjunto para receber bem os visitantes e afirmou que o município se
preparou adequadamente para acolher turistas e moradores durante o festival. A vereadora
destacou a transformação realizada na região da Beira do Rio e do Bosque Municipal,
mencionando que o espaço passou a oferecer um ambiente agradável e acolhedor para os
visitantes, diferente da realidade observada anteriormente. Salientou ainda que o local se tornou
um importante ponto turístico do município e mencionou a existência de novos projetos
voltados ao fortalecimento daquele espaço. Em seguida, fez agradecimentos especiais à
Secretária Municipal de Turismo, Senhora Lillian, elogiando seu comprometimento e
dedicação à pasta, bem como à equipe da Secretaria de Turismo. Também parabenizou o
Juliane MU. Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
Secretário de Cultura, Orlando, pelo trabalho realizado com responsabilidade e carinho,
reconhecendo a importância da atuação conjunta das secretarias para o sucesso do evento.
A parlamentar estendeu os cumprimentos à Secretaria Municipal de Assistência Social, à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, destacando o trabalho do Secretário Les, ao
Procurador do Município, à Secretaria Municipal de Fazenda, à Secretaria Municipal de Saúde,
pelo apoio prestado durante todo o evento, inclusive com ambulância de prontidão, à Secretaria
Municipal de Obras e Agricultura, e à Secretaria Municipal de Esportes, reconhecendo o
empenho de todas as equipes envolvidas. A vereadora também comentou sobre as atividades
esportivas realizadas durante o festival, destacando a competição de pescaria e demais
modalidades esportivas promovidas no evento, parabenizando todos os participantes,
campeões e vice-campeões. Manifestou expectativa positiva para a realização da terceira
edição do Festival de Inverno. Por fim, destacou que a administração municipal não paralisou
os trabalhos durante o período do festival, mencionando os serviços realizados tanto na zona
urbana quanto na zona rural, especialmente a manutenção das linhas vicinais. Também
agradeceu à equipe de comunicação do município e ao Secretário Geral pelo apoio prestado
durante toda a organização do evento. Encerrando, agradeceu a todos pelo empenho em prol
do município de Costa Marques. Na sequência pela ordem de inscrição a Vereadora a Silene
Barreto que cumprimentou a todos os presentes e iniciou sua fala fazendo uma ressalva
referente à indicação apresentada sobre a instalação de muro e banheiros na Casa dos Indígenas,
esclarecendo que o benefício não se destina apenas aos indígenas da Aldeia Baía das Onças,
mas a todos os indígenas que passam pelo município de Costa Marques. Destacou a grande
necessidade da realização dessas melhorias e informou que já esteve reunida com o Prefeito e
secretários municipais tratando sobre o assunto, acreditando que o Executivo atenderá a
demanda com atenção e sensibilidade. Na sequência, reforçou agradecimentos pelos trabalhos
paliativos realizados nas linhas Santa Fé, Santa Isabel, Macaco Preto e demais localidades da
zona rural, solicitando que os serviços continuem sendo executados. Ressaltou que diversas
comunidades não foram atendidas no ano anterior e destacou a importância da manutenção das
estradas para os produtores rurais e para os alunos que utilizam o transporte escolar. Informou
ainda que aguarda a continuidade dos serviços de cascalhamento, reforçando que se trata de
uma reivindicação coletiva dos vereadores em prol da agricultura do município. A parlamentar
também agradeceu à Secretaria Municipal de Obras pela execução dos quebra-molas em pontos
considerados críticos da cidade, especialmente em frente ao Mercado Chianca e à Escola Tia
Eli. Entretanto, fez uma observação quanto ao quebra-molas localizado em frente ao mercado,
solicitando reparos devido à altura excessiva da estrutura, mencionando que o Secretário de
Obras já estaria tomando as providências necessárias. Aproveitou para agradecer ao Secretário
Eneias e toda sua equipe pelo empenho e pelo trabalho coletivo realizado junto às demais
secretarias municipais. Em outro momento, relatou que foi procurada por servidores da
educação em relação a processos referentes à pós-graduação, gratificação de alfabetização e
gratificação de educação especial. Informou que buscou esclarecimentos junto ao setor de
Recursos Humanos, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Educação, identificando que
mais de vinte e cinco servidores aguardavam há bastante tempo a incorporação dessas
gratificações em seus salários. Destacou que a Secretária de Educação informou que as
incorporações serão realizadas gradativamente, dentro das possibilidades financeiras do
município, reconhecendo tratar-se de um direito dos servidores. A vereadora enfatizou a
importância dessas gratificações para os profissionais da educação e reconheceu os impactos
financeiros para a administração municipal. A vereadora agradeceu ainda aos servidores do
setor jurídico e ao Procurador Geral do Município pela dedicação e esclarecimentos prestados
durante o acompanhamento dos processos administrativos, ressaltando a importância do
trabalho técnico desempenhado pelos servidores de apoio em todas as secretarias municipais.
Prosseguindo, parabenizou o Prefeito Municipal, o Secretário de Saúde Tomazinho, toda a
equipe da saúde e as demais secretarias envolvidas na realização da ação “Missão Costa
Marques”, destacando a importância dos serviços prestados à comunidade e o empenho dos
profissionais envolvidos. Também estendeu os agradecimentos e cumprimentos aos secretários
Juliane Duarte Sena das Neves
PRESIDENTE /CMCM
BIÊNIO 2025/2026
municipais, incluindo as Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Educação, Assistência Social,
Esportes e à equipe de comunicação, reconhecendo o comprometimento de todos no
atendimento às demandas da população. Por fim, afirmou que seu mandato é pautado em
resultados, indicações, cobranças e no acompanhamento das demandas da população,
ressaltando o compromisso de ouvir os munícipes e encaminhar as reivindicações ao Poder
Executivo para solução dos problemas apresentados. Encerrando sua fala, agradeceu a todos
que acompanhavam a sessão e desejou bênçãos a toda população. Na sequência pela ordem de
inscrição o vereador Paulino Honorio que cumprimentou a todos os presentes e deu
continuidade ao uso da palavra no pequeno expediente. Inicialmente, justificou sua ausência
no Festival de Inverno realizado no final de semana anterior, explicando que estava de plantão
em seu trabalho e que, por esse motivo, não conseguiu participar do evento. Ainda assim,
parabenizou o Prefeito Municipal, os secretários e todos os envolvidos na organização e
realização das festividades, destacando que o evento ocorreu de forma positiva e organizada.
Na sequência, ressaltou que, após o encerramento das festividades, era necessário retornar às
demandas da realidade do município, enfatizando o papel do vereador em ouvir a população e
encaminhar as cobranças aos setores competentes. Afirmou que representa servidores,
comerciantes e cidadãos em geral, razão pela qual considera seu dever defender os interesses
da população. O parlamentar abordou a situação do processo seletivo municipal, informando
que vem tratando sobre o tema desde o início de seu mandato. Demonstrou preocupação com
a falta de continuidade do processo seletivo e destacou especialmente a situação dos
profissionais da saúde, em especial os técnicos de enfermagem, que, segundo ele, recebem
remuneração considerada insuficiente. Solicitou atenção do Executivo Municipal e da
Secretaria responsável para valorização desses profissionais, mencionando também as
dificuldades enfrentadas pelas equipes que realizam atendimentos e viagens constantes em
benefício da população. O vereador também chamou atenção para a falta de agentes
comunitários de saúde em diversos setores do município, incluindo assentamentos, linhas
rurais e regiões da BR, destacando que a quantidade atual de profissionais não consegue atender
adequadamente toda a demanda existente. Ressaltou que a situação gera preocupação para os
usuários do sistema de saúde municipal. Prosseguindo, fez críticas ao atendimento
ginecológico no município de Costa Marques, relatando reclamações recebidas de pacientes
que realizam consultas com a especialista apenas uma vez por mês. Segundo o vereador, muitos
pacientes realizam exames particulares de alto custo e, quando retornam para a consulta de
avaliação, a médica não comparece, ocasionando a perda da validade dos exames e obrigando
os pacientes a refazê-los. Criticou ainda a orientação dada aos pacientes para buscarem a
regulação municipal, afirmando que os casos deveriam ser resolvidos localmente, já que os
atendimentos e exames são solicitados no próprio município. Durante sua fala, houve aparte
do Vereador Valdir, que corroborou as reclamações apresentadas, relatando dificuldades
enfrentadas por pacientes em atendimentos ginecológicos, especialmente em relação à demora
para realização de exames e ao funcionamento do sistema de mutirão da saúde. Retomando a
palavra, o Vereador Paulino afirmou que continuará realizando cobranças sempre que
necessário, ressaltando que seu papel é reconhecer os acertos, mas também apontar problemas
que necessitam de melhorias. Em seguida, chamou atenção para falhas no sistema de registro
de atendimentos da atenção básica de saúde em São Domingos, afirmando que os atendimentos
realizados pela equipe de saúde e pela odontologia não estariam aparecendo corretamente no
sistema, apesar da realização efetiva dos serviços. Por fim, destacou a falta de vigia na unidade
de saúde de São Domingos, relatando preocupação com a segurança dos profissionais que
trabalham no período noturno. Solicitou providências ao Poder Executivo e afirmou que, caso
a situação seja solucionada, fará questão de reconhecer publicamente a iniciativa. Encerrando
sua fala, agradeceu a todos os presentes. Na sequência pela ordem de inscrição a vereadora
Ana Cristina que dispensou o uso da palavra. Na sequência pela ordem de inscrição o vereador
Mauro Sérgio que dispensou o uso da palavra. Na sequência pela ordem de inscrição o
Vereador Valdir João que dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra a
vereadora presidente Juliane Duarte Na sequência nada mais havendo a tratar, a Senhora
A
Juliane Duarte Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os Nobres Edis para a
11º Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11 de maio de 2026, às 19h30min. Plenário da Câmara
Municipal de Costa Marques/RO, 11 de maio de 2026. Para constar, foi lavrada a presente Ata,
que após lida e aprovada será assinada pela Presidente e pela Secretária da Mesa.
Plenário da Câmara Municipal de Costa Marques — RO, 04 de maio de 2026.
Juliane Duarte Sena das Neves
Presidente
Ana criglguaa Justiniano
1º Secretária
open original →
sessao nº 10

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #
