sessao nº 6

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
* PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Lista de Presença
06º SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 06/04/2026) DO 2º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO |
DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.” É
Vereadores Assinatura
mo
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
IGOR NEVES FERREIRA ANEZ
JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES
LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
MAURO SERGIO COSTA
PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
SILENE BARRETO MARQUES DO
NASCIMENTO
VALDIR JOÃO RODEGHERI
9. VALMIR AGOSTINHO
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Juliane Duarte Sena das Neves
Presidente CM/CM
1º Biênio 2025/2026
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a PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 06º SESSÃO ORDINARIA
DA CAMARA MUNICIPAL DE
EIA up COSTA MARQUES, ESTADO DE
Juliane Duarte Sena das AnalCristina Gomes RONDÔNIA, DO 1º BIÊNIO DO 2º
Neves Justiniano ANO DA 11º LEGISLATURA,
Presidente CM/CM 1º Secretaria REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL
1º Biênio 2025/2026 1º Biênio 2025/2026 DE 2026, AS 19h30min.
Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h30min, no Plenário da
Câmara Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, realizou-se a 4º Sessão Ordinária
do 2º Ano Legislativo da 11º Legislatura, sob a presidência da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves, com a presença dos vereadores que compõem esta Casa de Leis. Havendo
número legal, a Senhora Presidente, em invocação à proteção de Deus, declarou aberta a sessão
e convidou o Vereador Mauro Sérgio para realizar a leitura de um versículo da Bíblia no livro
de Eclesiastes. Na sequência, foi solicitado a secretária que fizesse a leitura da ata da sessão
anterior, no qual logo mais foi solicitado a dispensa da leitura da ata pelo vereador Mauro
Sérgio, sendo acatado pelo douto plenário. Logo após procedeu-se à leitura do expediente
recebido e expedido, obedecendo a seguinte ordem: Expediente oriundo do Prefeito: Não
houve matéria para leitura. Expediente oriundo dos vereadores: Não houve matéria.
Expediente oriundo diversos: Não houve matéria para leitura. Passou-se ao Pequeno
Expediente onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos sem direito a parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o Vereador Igor Neves,
O vereador iniciou sua fala solicitando permissão para se pronunciar sentado, cumprimentando
o presidente, os colegas vereadores, o público presente e aqueles que acompanham pelas redes
sociais. Agradeceu a Deus pela saúde e pela oportunidade de estar presente. Relatou atividades
realizadas durante os últimos dias, destacando a participação, juntamente com o vice-
presidente, em ação itinerante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), realizada na escola Lindo
dos Anjos, onde foram prestados diversos atendimentos à população, como emissão,
transferência e regularização de títulos eleitorais. Informou que, apesar da divulgação ter
ocorrido em curto prazo, houve boa participação, e que o cartório eleitoral continuará
atendendo até o dia 6 de maio. Comentou sobre problemas no abastecimento de água no
município, ocasionados por rompimento de tubulação durante intervenção em terreno,
destacando as dificuldades enfrentadas pela equipe local da CAERD devido à falta de estrutura
adequada. Informou que, após novo rompimento, foi solicitada equipe de apoio, que realizou
o reparo e normalizou o fornecimento. Parabenizou a realização da terceira edição da Copa
Guaporé, destacando a participação de mais de 400 crianças e jovens em competições
esportivas, e reconhecendo o esforço dos organizadores e o apoio da administração municipal.
Destacou a realização de curso de primeiros socorros no município, fruto de parceria com
deputado estadual e Escola do Legislativo, ressaltando o grande número de participantes e a
relevância da capacitação, que contou com atividades teóricas e práticas. Informou ainda sobre
reunião com representante da área de saúde, tratando de ações voltadas à saúde da mulher,
incluindo planejamento de novos atendimentos e políticas preventivas para o público jovem.
Por fim, mencionou indicação realizada para melhoria no abastecimento de água em unidade
escolar, destacando que a medida já trouxe resultados positivos, e informou a ampliação do
pedido para outras escolas, visando evitar interrupções nas aulas. Encerrando, agradeceu a
todos e desejou um boa noite. Inscrito pela ordem de inscrição o Vereador Valdir João, Pessoal
licença para falar, sentado, boa noite, caros colegas, boa noite a todos que aqui presentes, e as
que nos acompanham pelas redes sociais, agradecer a Deus por mais uma semana que
passamos. Eu queria que pegar um gancho aqui do Igor, a respeito da Caerde Eu acho que nós
chegamos num ponto, Costa Marques, temos que rever e pensar o que nós queremos para os
futuros da cidade, Costa Marques. Eu andei vendo sobre esse incidente que aconteceu, e o cano
mestre, ele está mais ou menos umas três quadras abaixo, e ali era pública já, e tem ruas de
marcadas que não foram abertas, Maurinho. Então, o executivo tem que rever esse assunto,
porque daqui a pouco vai começar a acontecer essas perfurações, e eu este vendo ali naquela
região do setor 2, inclusive áreas que é até da marinha ali, e temos que ter várias quadras ali
com escritura pública. Então, nós vamos ter que rever isso aí, porque o futuro vai crescer e
essas áreas depois quem vai retirar. Esses dias já teve um problema de uma rua que estava
fechada e alguém tinha feito uma casa, lá no setor, lá embaixo perto do Zé Vitor, e foi uma
outra problema para conservar aquela situação. Então, eu acho que tem um mapeamento
certinho, e até com orientação de onde passa esses canos mestres, para que não aconteça mais
tipo de situação. Eu vou falar sobre dia 11 agora, vai ter a campanha da prevenção, na escola
Gomes Carneiro, né, o pessoal de Cacoal que vem, então as mulheres e os homens não deixem
de comparecer da sete, às 11:30, né, a prevenção de câncer de mama, de colo de útero e de
próstata, tá? Então, eu reforçando aqui, né, compareço, porque a melhor maneira é a prevenção.
Seria isso por hoje, obrigado. Inscrita pela ordem de inscrição a Vereadora Lucineia Justiniano
que dispensou o uso da palavra. Inscrita pela ordem de inscrição a Vereadora a Silene Barreto
que diz: peço permissão para falar sentada, em seu nome comprimento a toda a mesa diretora,
todos nossos amigos aqui, companheiros vereadores, todos os servidores da casa, que aqui se
encontram presentes e demais, estou vendo ali o Vitor, servidor ali da prefeitura, muito
obrigada, parabéns pelo trabalho. E agradecer a Deus, né, mais uma vez dizer que a nossa
gratidão, falar da a nossa gratidão a Deus por mais uma semana que se inicia, uma semana de
trabalho que Deus possa nos abençoar, nos dar sabedoria e nos guiar no trabalho nessa casa.
Falar também dessa semana passada, né, na parte de um evento muito importante ali na escola
Angelina dos anjos foi um evento promovido pela Secretaria de Estado da Educação Seduc, o
qual fez alusão ao dia nacional do autismo, uma data muito importante para que a gente possa
estar falando, discutindo ouvindo as pessoas portadoras de necessidades especiais, os pais,
famílias atípicas, né, e assim foi feita ali na escola de linda dos anjos, que era aqui parabenizar
toda a gestão da escola, professores, alunos, todos os funcionários envolvidos, porque foi um
momento muito gratificante de escuta. E também quero parabenizar as mais atípicas do grupo
de WhatsApp, né, ter um grupo aí de WhatsApp com mais de 90 mais. E eu vejo ali uma luta
delas, né, junto, eu tenho participado, mas fico muito na escuta, não gosto de me envolver
muito, até por pela figura política não parecer que a gente está se aproveitando do momento
delicado para se promover, então não é dessa forma que eu gosto de trabalhar, mas sempre
estou ali ouvindo, escutando e ajudando na melhor forma possível, dizendo as nossas
conquistas também, falar de maternidade atípica, eu fico muito feliz de ver hoje no nosso
município, esse tema sendo muito falado, muito debatido, né, fruto aí também da nossa
indicação no início, nós fizemos uma indicação aí para aqui no nosso município, nós
estivéssemos a semana da maternidade atípica justamente para que nós possamos falar desse
tema e buscar soluções, não só para ficar no dia ou só na semana, mas uma forma de nós
estarmos trabalhando, buscando políticas públicas para que a gente possa fazer o trabalho, e
fizemos a indicação da equipe multidisciplinar, que se crie o município, uma equipe
multidisciplinar para estar, está trabalhando com esses alunos, com essas crianças, jovens,
adultos e quero aqui agradecer ao executivo, o prefeito doutor Fabiomar, muito bem, acolheu
esse tema e vem trabalhando da melhor forma possível, né, porque o meu município também
não é fácil, a gente já vê ali hoje, como a gente sempre fala, né, a neuropsicóloga que já está
trabalhando hoje eu fiquei sabendo de uma notícia que me alegrou muito, né, os testes
cognitivos já chegaram e vai estar aí segundo ela, já vai se tá fazendo um vídeo para divulgar
a forma que vai ser atendido, então acredito que a partir de amanhã já vai fazendo feitas esse
trabalho, então para a benza doutora Karen, pelo trabalho que vem fazendo, parabéns, a todo
executivo pelo trabalho ali juntamente com a saúde, também articulamos aí junto a deputada
Silvia Cristina, 100 mil reais, né, o qual está sendo, sendo trabalhado o projeto, para que possa
fazer a contratação de servidores, de profissionais para atender alina APAE , então são medidas
que também acolhei também essa inclusão e no mais parabéns, a todas que lutam muitas vezes
de forma invisível e nós enquanto políticos nós estamos aqui para tornar essa luta visível e é
esse o nosso trabalho também parabenizar a equipe do TRE pelo trabalho que foi feito ali na
escola Angelina dos anjos, muito importante, né, poderíamos saber quanto esse desse é como
disse aqui o vereador Igor, mais enfim, né, uma ação muito importante e é isso, no mais eu
Juliane Dua
Eus Ne
PRESIDENTE/CMCI
BIÊNIO 2025/2026
agradeço a oportunidade e obrigado Presidente, boa noite a todos. Na sequência pela ordem de
inscrição o vereador Valmir Agostinho que diz: Peço permissão presidente, para me pronunciar
assentado, boa noite a todos, primeiramente aqui agradecer a Deus pelo dom da vida, pelo
privilégio de estar aqui reunido com todos vocês, deixar aqui o meu boa noite de a todos que
nos acompanham pelas redes sociais e parabenizar a secretaria de obra juntamente com o
prefeito Fabiomar e a nossa vice-prefeita pelo trabalho que vem fazendo em todas das linhas
do zona rural na verdade e na zona urbana só obrigado. Inscrito pela ordem de inscrição o
Vereador Mauro Sérgio Costa, Presidente, peço a permissão para pronunciar sentado,
autorizado então, cumprimento aqui a mesa, os demais vereadores, aos internautas que nos
acompanham através das redes sociais, Presidente, eu quero aqui começar também fazendo um
agradecimento à equipe do TRE e é o mesmo tempo ofertando uma crítica também, acredito
que não foi o único que me deparei e começa a situação onde a primeira divulgação referente
às as atividades aqui em Costa Marques e eu vi ontem nas redes sociais, após o meio dia, o
TRE foi falho ou quem é responsável da divulgação foi falho e então desde o início da semana
a gente via alguns comentários sobre os assuntos mas não tinha nada concreto então não tinha
o que fazer porque você podia estar divulgando uma divulgação falsa e a primeira que eu vi
que foi na quinta-feira foi de São Domingos e de repente comecei a entender que por São
Domingos também pertencente a Costa Marques ação ser em São Domingos e não em Costa
Marques e no final eram as duas situações ao mesmo dia então se a responsabilidade é do TRE
foi falho ou se tem outro responsável no ato da divulgação falhou então nesse quesito mas ao
mesmo assim a gente parabeniza a gente viu hoje uma equipe lá acredito que mais de dez onde
tive presente com o Dr. Igor conversando e até esteve o desembargador que é o responsável da
situação teve hoje presente no município também teria até uma palestra acredito que com os
alunos não Angelina por uma as três horas a tarde a gente convidou a gente mais devida correria
não foi possível participar quero deixar aqui também minha nota de pesar a minha solidariedade
a gente já tinha as famílias em lutada né naqueles que quando teve aqui serviço da segurança
ou era subcomandante Ordóque depois acho que primeiro tenente ou algo assim, mas deixa
aqui a minha solidariedade a dor da família e por último também o Oziel Fonseca também
acabou nos deixando hoje ambos prestaram serviço da segurança pública aqui no nosso
município e vieram tombar por problemas complicações de saúde só pra finalizar aqui
presidente logo mais após a ordem do dia eu quero fazer uma indicação verbal mas antes eu já
quero antecipar o projeto que tramita aqui nesta casa onde uma lei complementar de número
três que acrescenta alguma situações e de acordo com a categoria que é dos taquixistas e
conversando hoje como a equipe técnica do município também a gente decidiu propor o
acréscimo demais algumas situações a qual depois eu relato aqui na forma de indicação verbal
obrigado presidente. Pela ordem de inscrição o vereador Paulino Honorio solicitou permissão
para se pronunciar sentado, sendo concedida. Iniciou cumprimentando a Mesa Diretora, os
nobres colegas vereadores, os visitantes presentes, em especial o senhor Vitor, bem como todos
que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, desejando as bênçãos de Deus a todos. Em
suas palavras, destacou que aquele momento representava o cumprimento de mais uma das
obrigações parlamentares, aproveitando a oportunidade para expressar seus agradecimentos.
Agradeceu à Presidente da Casa pela autorização para deslocamento a Porto Velho na semana
anterior, onde participou de reunião juntamente com o Prefeito, além de visita ao local onde se
encontravam equipamentos e máquinas, na presença de deputados federais. Registrou
agradecimento ao Vereador Mauro, bem como aos parlamentares federais que têm destinado
recursos ao município, ressaltando a importância dessas contribuições. Mencionou a chegada
de um veículo ao município e a expectativa da chegada de outros equipamentos provenientes
de recursos já aprovados. Parabenizou a Deputada Estadual Lebrinha, da qual faz parte da
equipe, e também a Presidente Juliane Duarte Sena das Neves, pelo pedido realizado
anteriormente que resultou na destinação de equipamentos para a Polícia Militar de Costa
Marques. Na ocasião, convidou a Presidente para participar da entrega oficial dos
equipamentos, marcada para quarta-feira, às 16h30, no quartel da Polícia Militar, destacando
que a conquista também é fruto de seu empenho. Prosseguindo, agradeceu ao Prefeito
Municipal pelos trabalhos realizados, especialmente no que diz respeito à manutenção das
estradas, reconhecendo as dificuldades enfrentadas no período chuvoso, mas destacando o
esforço da gestão. Na área da saúde, elogiou a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS)
Juliane Du
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e Sena das N
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
e parabenizou os profissionais, em especial o Dr. Valdir, destacando o reconhecimento da
população pelo seu trabalho e atendimento. Agradeceu ainda ao Secretário de Obras e sua
equipe pelos serviços realizados em pontos críticos do município, reconhecendo o empenho de
todos os envolvidos. Por fim, mencionou o recurso destinado para a construção de bueiros
(manilhas), conseguido por meio da Deputada Lebrinha, informando que o projeto já foi
elaborado e que a equipe técnica realizou visitas para levantamento dos locais de execução.
Manifestou sua satisfação com a ampliação dos pontos contemplados e expressou expectativa
de que as obras sejam iniciadas o mais breve possível, torcendo para que o período chuvoso
cesse e permita a realização dos trabalhos. Encerrando sua fala, reiterou seus agradecimentos.
Na sequência, fez uso da palavra a Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues, solicitando
autorização para se pronunciar sentada, sendo concedida. Iniciou desejando boa noite a todos
e pedindo as bênçãos de Deus sobre os presentes, com votos de saúde e proteção.
Cumprimentou os servidores da Casa, dando boas-vindas ao novo servidor Vitor, desejando
sucesso em sua atuação e colocando-se à disposição para contribuir no que for necessário.
Também saudou todos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida,
manifestou seu carinho e apoio às mães atípicas, ressaltando sua vivência pessoal como mãe
atípica há oito anos, afirmando conhecer de perto os desafios enfrentados por essas famílias.
Parabenizou a Vereadora Silene pelo projeto apresentado em defesa dessa causa, destacando a
importância de que a atenção e o apoio às mães atípicas não se limitem apenas a campanhas ou
meses temáticos, mas sejam permanentes ao longo de todo o ano. Destacou a necessidade de
fortalecimento do grupo de mães atípicas do município, incentivando não apenas os vereadores,
mas também toda a sociedade a apoiar a causa. Informou ainda que mantém contato com a
Deputada Federal Cristiane Lopes, mencionando também a atuação da Deputada Federal Silvia
Cristina, reconhecida pelo trabalho em apoio às APAEs e às mães atípicas, informando a
intenção de convidá-las para conhecer de perto a realidade do município. Na oportunidade,
parabenizou a equipe do Tribunal Regional Eleitoral pelo trabalho realizado no município e no
distrito de São Domingos, considerando a ação de grande importância para a população,
especialmente diante do crescimento populacional e da necessidade de regularização
documental dos cidadãos. Comentou ainda sobre a divulgação das ações do TRE, observando
que inicialmente optou por não compartilhar informações em suas redes sociais devido à falta
de confirmação oficial das datas, evitando assim disseminar informações imprecisas. Ressaltou
a importância de melhor comunicação prévia para possibilitar ampla divulgação à população.
Por fim, agradeceu a Deus, aos servidores da Casa e a todas as pessoas presentes e que
acompanham as sessões pelas redes sociais, agradecendo tanto o apoio quanto as críticas
recebidas, por contribuírem com o fortalecimento do trabalho legislativo. Na sequência, fez
uso da palavra a Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves, que iniciou cumprimentando a
Mesa Diretora, os nobres edis, os servidores da Casa, os seguidores e todos que acompanhavam
a sessão pelas redes sociais, estendendo suas saudações aos moradores das comunidades do
Cautário, assentamentos, Forte Príncipe da Beira, Nossa Senhora das Dores e Santa Fé. Na
oportunidade, registrou felicitações à senhora Mafalda, matriarca de sua família, pela passagem
de mais um aniversário, desejando-lhe saúde e bênçãos. Em seguida, manifestou seus
sentimentos às famílias enlutadas, em especial pelo falecimento do senhor Oziel Fonseca,
destacando sua atuação na área da segurança pública junto à Polícia Militar e ressaltando que
sua ausência deixará saudades na comunidade, especialmente entre amigos e familiares. A
vereadora também se manifestou sobre a ação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE),
concordando com os demais parlamentares quanto à necessidade de melhor divulgação prévia
das atividades, relatando que tomou conhecimento de forma tardia sobre a realização da ação
tanto na sede do município quanto no distrito de São Domingos, o que pode ter prejudicado a
participação da população. Na sequência, fez uma ressalva sobre o Dia Mundial de
Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, destacando sua experiência como ex-
presidente da APAE por quatro anos, período em que vivenciou situações de preconceito
enfrentadas por pessoas com deficiência e suas famílias. Ressaltou a importância do respeito,
da inclusão social e do amor ao próximo, enfatizando que tais princípios devem ser praticados
continuamente. Mencionou ainda reflexões recentes vivenciadas durante celebrações
religiosas, destacando a igualdade entre as pessoas, independentemente de suas diferenças,
reforçando a necessidade de cumprimento das leis de inclusão e respeito às pessoas com
Juliane abs das Neve
PRESIDENTE/CMCM
mêsia anncinans
SF a ll OI
deficiência. Na oportunidade, criticou a ocorrência de erros ortográficos nas carteirinhas
destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), emitidas pela Secretaria de
Assistência Social, classificando a situação como descaso. Informou que o tema foi debatido
entre vereadores e junto ao grupo de mães atípicas, destacando que aproximadamente 90
famílias foram afetadas. Solicitou providências urgentes para correção dos documentos,
ressaltando a importância de maior atenção e responsabilidade na emissão de documentos
oficiais. Prosseguindo, informou que participou de reunião com o Prefeito Municipal,
Procurador, Vice-Prefeito e Secretário-Geral, tratando sobre a execução das emendas
impositivas, destacando que há previsão para início da execução a partir do mês de julho, o que
lhe traz expectativa positiva para aplicação dos recursos. Também abordou a situação dos
servidores da educação quanto ao recebimento de gratificação referente à pós-graduação lato
sensu, esclarecendo que, conforme orientação da Procuradoria, cada servidor deverá protocolar
solicitação individual junto ao Poder Executivo para análise e regularização. Na oportunidade,
parabenizou a Primeira-Dama do município, Dra. Rafaela, pelo trabalho desempenhado,
destacando sua dedicação, inclusive aos finais de semana, mencionando visita realizada à
Unidade Básica de Saúde de São Domingos do Guaporé, onde pôde constatar os serviços
prestados e a atuação da profissional. Por fim, destacou a conquista de equipamentos para a
segurança pública do município, fruto de solicitação realizada junto à Deputada Estadual
(Lebrinha), reforçando que a demanda surgiu a partir de audiência pública voltada à segurança,
a qual idealizou. Ressaltou que a luta por melhorias na segurança pública é contínua e depende
da atuação conjunta entre os poderes e esferas governamentais. Encerrando sua fala, agradeceu
a todos pela atenção. Na sequência, passou-se à Ordem do Dia, sendo apresentadas as
seguintes matérias: - Apresentação do Projeto de Lei nº 19/2026 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência especial, dispõe sobre a designação e nomeação interina
para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública do Município de Costa Marques,
e dá outras providências. - Apresentação da Indicação nº F8.550/2026 de autoria do Vereador
Igor Neves Ferreira Aíiez que, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja
providenciado a aquisição de uma nova Caixa D'água de 5.000 Litros para as Escolas
Municipais. O Vereador pede pela ordem Mauro Sérgio Costa, no uso da palavra, apresentou
indicação verbal ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja incluída no Projeto de Lei
Complementar nº 03/2026 a autorização para utilização de veículos movidos a combustão
(álcool, gasolina e diesel), bem como veículos híbridos, além da inclusão da categoria de
veículos utilitários, sendo a presente indicação encaminhada ao Poder Executivo para análise
e providências cabíveis. As indicações foram deferidas pelos membros da mesa diretora e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. Prosseguindo a sessão,
passou-se ao Grande Expediente, onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra
pelo prazo 15 minutos com direito à parte: pela ordem de inscrição o Vereador Igor Neves que
dispensou o uso da palavra. Inscrito pela ordem de inscrição o Vereador Valdir João que
dispensou o uso da palavra. Inscrito pela ordem de inscrição o Vereador Valmir Augustinho
que dispensou o uso da palavra. Inscrita pela ordem de inscrição a Vereadora a Silene Barreto
que dispensou o uso da palavra. Inscrita pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sérgio que
dispensou o uso da palavra. Inscrita pela ordem de inscrição o vereador Paulino Honorio que
dispensou o uso da palavra. Inscrita pela ordem de inscrição a Vereadora Lucineia Justiniano
que dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra a vereadora presidente
Juliane Duarte também pede dispensa do uso da palavra. Não havendo mais matérias a serem
discutidas e nem vereadores inscritos para uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a presente Ata, que
após lida e aprovada será assinada pela Presidente e pela Secretária da Mesa.
Plenário da Câmara Municipal de Costa Marques — RO, 06 de abril de 2026.
Juliane Duarte Sena das Neves
Presidente
A
Ana Cristiná mes Justiniano
1º Secretária

“ROTEIRO DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (06/04/2026) DO 2º ANO LEGISLATIVO
DO 1º BIÊNIO DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE. Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 06º Sessão Ordinária do 2º
Ano Legislativo do 1º Biênio da 11º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 01/04/2026.
Agora faremos a Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
EXPEDIENTE DO PREFEITO:
e Não houve matéria para leitura.
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:
e Não houve matéria para leitura.
EXPEDIENTE DIVERSOS:
e Não houve matéria para leitura.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 19/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência especial, dispõe sobre a designação e nomeação interina para cargos em
comissão no âmbito da Administração Pública do Município de Costa Marques, e dá outras
providências.
-Apresentação da Indicação nº F8.550/2026 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Aiiez
que, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciado a aquisição de uma nova
Caixa D'água de 5.000 Litros para as Escolas Municipais.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrado a presente Sessão Ordinária, e
convoco os Nobres Edis para a 07º Sessão Ordinária do dia 13/04/2026, às 19h30 horas.
Costa Marques-RO, 06 de abril de 2026.
qu a
PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
VEREADOR 2º SECRETÁRIA CM/CM