sessao nº 4

. ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Lista de Presença
04º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (DO DIA 20/04/2026) DO 2º ANO LEGISLATIVO DO 1º
BIÊNIO DA 11º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO.”
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026
Votação do Projeto de Lei nº 15/2026
Votação do Projeto de Lei nº 16/2026
Vereadores Assinatura
. ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
IGOR NEVES FERREIRA ANEZ
JULIANE DUARTE SENA DASNEVES
LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
MAURO SERGIO COSTA
PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
SILENE BARRETO MARQUES DO
NASCIMENTO
8. VALDIR JOÃO RODEGHERI
, VALMIR AGOSTINHO
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| Juliane Las das Neves
Presidente CM/CM
1º Biênio 2025/2026

“ROTEIRO DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (DO DIA 20/04/2026) DO 2º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO.”
 PRESIDENTE : Invocando a Proteção de Deus, Declaro aberta a 04ª Sessão Extraordinária do
2º ano Legislativo do 1º Biênio da 11ª Legislatura da Câmara Municipal.
 LEITURA DA BIBLIA : Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
ORDEM DO DIA
 Votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência especial, altera o art. 17 e acrescenta os §§ 10 e
11 ao art. 26 e o art. 26-A da Lei Complementar nº 051/2015, e dá outras providências.
 Votação do Projeto de Lei nº 15/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre o envio dos balancetes mensais, prestação de
contas anuais e outros documentos relacionados a prestação de contas do município
para a câmara municipal de forma eletrônica e dá outras providencias.
 Votação do Projeto de Lei nº 16/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência especial, institui o Fundo Municipal de Agricultura – FMA, e dá
outras providências.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrado a presente Sessão
Extraordinária, e convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão extraordinária conforme a
necessidade desta casa de Leis.
 Costa Marques-RO, 20 de abril de 2026.
 
 ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
 1ª Secretaria/CMCM