| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2026 |
| Date | 2026-04-27 |
| Ementa | Indicação ID 10D.F5D/2026 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de construção e recuperação de calçadas nas ruas do município onde já existe meio-fio a execução dos serviços nas proximidades da Igreja Católica, em frente ao Centro Cultural, onde as calçadas encontram-se danificadas, quebradas e em condições precárias de uso. |
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES PODER LEGISLATIVO GABINETE DA VEREADORA PROFESSORA SILENE Indicação Parlamentar - SBMN/CMCM/2026 Autora: Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento Qobam ! n2 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através Noly A NUA 10 or da Secretaria Municipal de Obras e Serviços / M . 30 "Públicos — SEMOSP, a necessidade de 8 dama. gmidãl DAM construção e recuperação de calçadas nas ruas do município onde já existe meio-fio a execução . LP dos serviços nas proximidades da Igreja “uliane Duart&Sena das Neves Católica, em frente ao Centro Cultural, onde as calçadas encontram-se danificadas, quebradas e em condições precárias de uso. PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 A vereadora signatária desta indicação, após os trâmites regimentais e os respectivos pronunciamentos do Douto Plenário desta Câmara Municipal, INDICA a necessidade de construção e recuperação de calçadas nas ruas do município onde já existe meio- fio a execução dos serviços nas proximidades da Igreja Católica, em frente ao Centro Cultural, onde as calçadas encontram-se danificadas, quebradas e em condições precárias de uso. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa assegurar O direito de ir e vir da população, especialmente de idosos, crianças e pessoas com deficiência, que enfrentam dificuldades de locomoção devido à ausência ou precariedade das calçadas. No local mencionado, a situação é crítica, oferecendo riscos de quedas e acidentes, além de prejudicar a mobilidade urbana. A construção e recuperação das calçadas contribuirão significativamente para a segurança, organização e qualidade de vida dos munícipes. Costa Marques, 23 de abril de 2026. SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO Vereadora | PRD Pág: 1/2- ID. do Doc: 40D.F5D - 27/04/2026 - 08:32:56 - ASSINADO POR(1); CPF:407.99"."2."2 CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES Avenida Chianca, Nº 1356 Centro/setor 02, Costa Marques/RO, CEP: 76870-021 ', (oa eat EE Eletronicamente por SILENE BARRETO MARQUES. NASCIMENTO - VEREADORA, CPF: 407.99* **2:*2 em 27/04/2026: 09:04:00, Autenticidade da Assinatura: 0937.4H03.8594.2057.6207, Com: fundamento nal 14.063, de 23 de Setembro de 2020. (Bica HO Dicicantisrs La SAR) ID do Documento: 10D.F5D - “Tipo da Documento-INDIGAÇÃO DE VEREADOR Nº 5/DL/2026 Elaborado por ANBIARÇA, GIMENEZ DA rr CPF: 025.34*: RATO em 27/04/2026 - 08:32:56 ; Pág: 2/2-ID. do Doc.: 10D.F5D - 27/04/2026 - 08:32:56 - ASSINADO POR(1): CPF:407 99" *2.º2