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à N Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Costa Marques
Cem Poder Legislativo
Projeto de Lei nº 058/2022
De autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe
Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no
orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o
Art.167. VI CF. O valor da Transposição será de R$: 1.048.934,83 (Um milhão e
quarenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Interessado:
Autoria do Projeto de Lei:
Data de Seção:
Câmara Mui
Recebj em:
Dasmar
va)
Agonta
PROTOCOLO GERAL)
Assinatura do Funcionário
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM DE LEI NÁDS 12022
Excelentíssimo Presidente,
Nobres Edis,
Estamos enviando para apreciação e deliberação de Vossas
Excelências, em regime de urgência, projeto de lei que dispõe: “DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO COM RECURSOS VINCULADOS AO CONVENIO 528/PGE/2022
REFORMA E AD GOMES CARNEIRO”.
Tal solicitação se faz necessário tendo em vista em se tratar de
recursos de Convênio firmado entre o município e o Estado de Rondônia, através do
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC.
O valor total da transposição será de R$: 1.048.934,83 (Um
Milhão e oito mil e novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos)
Certo de contar com a presteza de Vossas Excelências,
solicitamos apreciação em medida de urgência que o caso requer.
Costa Marques - RO, 20 de Outubro de 2022.
Atenciosamente,
he ]
vp de Costa Mera |
€ ( '
)
da Silva Teixerra
Administr;
Ca gsé ative,
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI Nº.( EN /2022 EM, 20 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS DE DOTAÇÕES
CONFORME PRECEITUA O ART.
167, VI, CF”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA MARQUES- RO, no uso de
suas prerrogativas legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
LEI
Artigo 1º - Incluem no Plano Plurianual 2022-2025, nova meta
referente ao programa 0009 — GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA -
SEMECEL, bem como prioriza a execução da mesma na LDO 2022 através da
inclusão dos Projetos Atividades descritos no artigo 2º desta Lei na LOA 2022.
Artigo 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de R$: 1.048.934,83 (Um Milhão
e oito mil e novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos),
conforme a seguir:
02.05.00 — SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
EXCESSO
12.361.0009 — Ensino Fundamental
4.4.90.51 — Obras e Instalações
1211- REFORMA E ADEQ GOMES CARNEIRO CV 528/PGE/2022
R$: 913.500,57 (Novecentos e treze mil e quinhentos reais e cinquenta e sete
centavos)
SUPLEMENTAÇÃO
02.05.00 — SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
12.361.0009 — Ensino Fundamental
4.4.90.51 — Obras e Instalações
1211- REFORMA E ADEQ GOMES CARNEIRO CV 528/PGE/2022
R$ 135.434,26 (Cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e trinta e quatro
reais e vinte e seis centavos)
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Gabinete do Prefeito
Artigo 3º - A cobertura de dotação dos valores descritos no artigo 2º no valor de R$:
913.500,57 (Novecentos e treze mil e quinhentos reais e cinquenta e sete
centavos), será por Excesso de Arrecadação, e Excesso Arrecadação para
suplementação o valor da contrapartida R$ 135.434,26 (Cento e trinta e cinco
mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), fonte de
recursos CV 528/PGE/2022, seguem em anexo também;
«“* Cópia do Termo de Convenio
“» Plano de Trabalho
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições ao contrário.
Gabinete do Prefeito, aos 20 de outubro de 2022.
AGNER-MIRANDA DA
lava
CC vacNER MIRA Município
12/09/2022 10:21 SEI/ABC - 0031441635 - Termo
Governo do Estado de
RONDÔNIA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Procuradoria Geral do Estado - PGE
TERMO
CONVÊNIO Nº 528/PGE-2022
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -
SEDUC, denominado CONCEDENTE, inscrita no CNPJ de nº 04.564.530/0001-13, situada na Rua Pe.
Chiquinho, Palácio Rio Madeira, reto 01, Edifício Rio Guaporé, no Município de Porto Velho — RO, neste
ato representado pela Secretária de Estado da Educação, Sra. ANA LÚCIA DA SILVA SILVINO PACINI, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 36 da lei complementar no. 733 de 10/10/2013;
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.100.020/0001-95,
com sede na Avenida Chianca, Nº 1381, Bairro: Centro, CEP: 76.937-000, doravante
denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, o senhor VAGNER MIRANDA DA
SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 692.616.362-68, regularmente empossado e no exercício do cargo de
Prefeito, conforme (0022806571).
Considerando que o Ordenador de Despesas que assina o presente CONVÊNIO reconhece como originais
ou fiéis os documentos juntados no Processo Eletrônico nº 0029.506952/2021-57, que deu origem à
realização do Convênio, até mesmo em função do poder/dever de fiscalização do Administrador Público.
Celebram o presente CONVÊNIO, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.1993,
Decreto nº 26.165, de 24 de junho de 2021, e subsidiariamente a Portaria Interministerial nº 424/2016,
da Instrução Normativa nº 001/2008 da CGE/RO e demais normas pertinentes, vinculando-se aos termos
do Processo Eletrônico nº 0029.506952/2021-57, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto deste Convênio é o estabelecimento de regime de cooperação, entre CONVENENTE e
CONCEDENTE, na execução do projeto constante do Plano de Trabalho aprovado pela autoridade
competente (0030834580), do procedimento administrativo já identificado, que, para todos os efeitos, é
parte integrante deste instrumento, conforme descrição sucinta abaixo:
[ Reforma e Adequação da E.M.E.F. Gomes Carneiro no município de Costa Marques/RO |
1.2. Os recursos deste Convênio só poderão ser repassados a CONVENENTE para atender a itens ou
quantitativos que não façam parte de outro ajuste que esta entidade tenha firmado para execução de
objeto idêntico ao descrito na cláusula primeira, inclusive com outro poder, o que deverá ser fiscalizado
pela CONCEDENTE.
1.3 A realização do repasse do presente instrumento deverá ser realizada apenas quando findado o
período eleitoral, o qual se encerra com o final das eleições do corrente ano. Ressalta-se que caso o
repasse seja efetivado dentro do citado lapso, o presen rmo se torn j
ilegal.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O valor global do ajuste é de R$ 1.048.934,83 (um milhão, quarenta e oito mil novecentos e trinta e
quatro reais e oitenta e três centavos), devendo ser destinado, exclusivamente, ao objeto de que trata a
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Cláusula Primeira, sendo vedada a sua destinação a qualquer fim, elemento ou objeto diverso do
indicado de forma discriminada no Plano de Trabalho.
2.2. A participação financeira da CONCEDENTE será no importe de R$ 913.500,57 (novecentos e treze mil
e quinhentos reais e cinquenta e sete centavos), oriundo de repasse direto do Estado de Rondônia.
2.3. A contrapartida da CONVENENTE será de R$ 135.434,26 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e
trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme Declaração de Contrapartida (0022806499), e no
uso de seus próprios bens, serviços e pessoal, para execução deste Convênio e no gerenciamento dos
recursos da CONCEDENTE, responsabilizando-se, de forma integral e isolada, pelos valores que
excederem o previsto.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas da CONCEDENTE decorrentes do presente ajuste sairão à conta da seguinte
programação orçamentária: Cód. U.O.: 16001 - Elemento de Despesa: 44.40.42.01 — Fonte de Recursos:
0.1.12.000000 0.112, conforme Nota de Empenho (0023092007).
3.2. Os recursos serão liberados conforme cronograma de desembolso definido no Plano de Trabalho.
4. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
4.1. Os recursos previstos na cláusula antecedente não poderão ser repassados a CONVENENTE se for
verificada alguma das seguintes condições: vedação legal, algum tipo de débito com o Concedente,
inexistência de comprovação válida e tempestiva de regularidade fiscal, trabalhista e de regularidade com
obrigações referentes à utilização de recursos anteriormente repassados, ainda que tais fatos sejam
anteriores à celebração da avença.
4.2. Os recursos destinados à execução deste Convênio serão obrigatoriamente movimentados através do
Banco do Brasil S/A, que manterá conta específica vinculada, cujos extratos demonstrando toda a
movimentação diária integrarão a prestação de contas.
4.3. Havendo contrapartida em recursos financeiros, deverá o valor correspondente ser depositado antes
pela CONVENENTE, na conta vinculada, como condição para liberação da parcela pela CONCEDENTE.
4.4. A comprovação de quitação das obrigações ajustadas em Convênios anteriores se dá pela
comprovação de que não está inadimplente perante o Sistema integrado de Administração Financeira do
Governo Federal — SIAFI e de que não está inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados —
CADIN, se houverem recursos pertencentes à União, bem como a comprovação de que não está
inadimplente perante o SIAFEM.
4.5. Para liberação dos recursos, em mais de uma parcela, é obrigatória a apresentação prévia de
prestação de contas parcial pela CONVENENTE, e sua aprovação.
4.6. Enquanto não utilizados, os recursos oriundos deste ajuste devem ser aplicados na caderneta de
poupança indicada neste termo. Nesse caso, os rendimentos auferidos devem ser aplicados nos fins do
termo de convênio.
5. CLÁUSULA QUINTA - DAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
5.1. Na execução das despesas deste Convênio, o CONVENENTE deverá seguir o estabelecido na Lei
Federal nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes, buscando sempre a otimização das compras e a
execução dos serviços, em prestígio a moralidade, impessoalidade, economicidade, qualidade e
eficiência, observado os valores, estado e especificações apresentados no Plano de Trabalho e em seus
complementos.
5.2. A CONCEDENTE não assume qualquer responsabilidade, ainda que subsidiária, perante terceiro pela
contratação de serviços ou compra de bens e produtos, com os recursos deste Convênio.
6. CLÁUSULA SEXTA - DAS VEDAÇÕES
6.1. O instrumento deverá ser executado em estrita observância às cláusulas avençadas e às normas
pertinentes, inclusive no Decreto Estadual nº 26.165/2021, sendo vedado:
6.1.1. Aditar este termo com alteração do objeto;
6.1.2. Realizar despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar;
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6.1.3. Pagar, a qualquer título, servidor ou empregado público integrante de quadro de pessoal do Órgão
ou Entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, salvo nas hipóteses previstas em leis federais
específicas e na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
6.1.4. Utilizar, ainda que em caráter emergencial, os recursos para finalidade diversa da estabelecida no
instrumento;
6.1.5. Realizar despesa em data anterior à vigência do instrumento;
6.1.6. Efetuar pagamento em data posterior à vigência do instrumento, salvo se o fato gerador da
despesa tenha ocorrido durante a vigência do instrumento pactuado;
6.1.7. Realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a
pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos, exceto, no que se refere às multas e aos juros, se
decorrentes de atraso na transferência de recursos pelo CONCEDENTE e, desde que os prazos para
pagamento e percentuais sejam os mesmos aplicados no mercado;
6.1.8. Transferir recursos para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres,
exceto para creches e escolas ao atendimento pré-escolar;
6.1.9. Realizar despesas com publicidade, salvo a de caráter educativo, informativo ou de orientação
social, da qual não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal e desde
que previstas no Plano de Trabalho; e
6.1.10. Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor
público da ativa, empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista do órgão
celebrante, por serviços prestados, inclusive consultoria.
7. CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
7.1. Fica assegurada ao Estado a prerrogativa de exercer a autoridade normativa, e o exercício do controle
e fiscalização, podendo a qualquer tempo examinar e constatar in loco a aplicação dos recursos,
diretamente ou através de terceiros credenciados.
8. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES
8.1. Para a consecução dos objetivos definidos na Cláusula Primeira os partícipes se comprometem e
aceitam as seguintes atribuições e responsabilidades determinadas nos artigos 8º e 9º do Decreto nº
26.165/2021, além de outras determinadas por leis, decretos, regulamentos e demais dispositivos legais.
|- O CONCEDENTE
a) Repassar os recursos financeiros indicados na cláusula segunda, na forma estabelecida na legislação
pertinente;
b) Fiscalizar e avaliar a execução deste Convênio, designando comissão de servidores;
c) Aferir a execução do objeto e das suas metas, etapas e fases, conforme pactuado no Plano de Trabalho
integrante deste instrumento, por meio da verificação da compatibilidade entre estes e os efetivamente
executados;
d) Dar ciência aos órgãos de controle e, havendo fundada a suspeita de crime ou de improbidade
administrativa, cientificará o Ministério Público Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado.
e) Analisar as comprovações de gastos e julgar a prestação de contas, atendendo prioritariamente ao que
dispõe a cláusula quinta;
f) Somente autorizar o repasse se a Convenente e seus administradores não tiverem prestação de contas
anteriores rejeitadas ou que por algum outro motivo estejam pendentes de solução com a Fazenda
Estadual por culpa da referida entidade;
g) Encaminhar o Termo de Convênio após colhidas as suas assinaturas à Procuradoria Geral do Estado,
para registro e publicação de seu extrato na imprensa oficial;
h) A assinatura desta parceria pressupõe que a Concedente considerou que a Convenente possui pessoal
qualificado para sua execução e regular prestação de contas e/ou que se compromete a fornecer
capacitação mínima para tanto.
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Il - O CONVENENTE
a) Aplicar corretamente os recursos recebidos, que não poderão ser destinados a quaisquer outros fins,
sob pena de rescisão deste Convênio;
b) Manter em boas condições de segurança em arquivo todo e qualquer documento relativo a este
Convênio pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, contados da aprovação das contas do gestor da
CONCEDENTE pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, correspondente ao exercício da concessão
dos recursos;
c) Propiciar aos técnicos da CONCEDENTE o livre acesso para acompanhamento, supervisão, controle e
fiscalização da execução deste Convênio;
d) Responsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista e previdenciários decorrentes de
utilização de recursos humanos, nos trabalhos deste Convênio, bem como por todos os ônus tributários
ou extraordinários que incidam sobre ele;
e) Apresentar relatórios de execução físico-financeira e prestar contas dos recursos recebidos, na forma
estabelecida na legislação pertinente, mencionada neste Convênio;
f) Exigir caso a caso a nota fiscal nos serviços e compras efetuados de terceiros, sendo vedado efetuar
pagamento sem o atendimento dessa condição;
g) Indicar por escrito se há outros convênios ou outro tipo de ajuste para a mesma finalidade, descrita na
cláusula primeira;
h) Exigir que conste na nota fiscal e/ou recibo do vendedor, referência a este Convênio;
i) Prestar contas dos recursos em definitivo no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o encerramento da
vigência ou da conclusão da execução do objeto, o que ocorrer primeiro;
j) A CONVENENTE deverá possuir, nos quadros da entidade, profissional com expertise técnico-jurídico
sobre as formalidades e especificidades legais atinentes ao regular emprego dos recursos públicos,
dotado de habilidade suficiente para prestar contas dos recursos recebidos e geridos;
k) Na hipótese de inexistir pessoal com tal qualificação, que lhes sejam ofertados capacitação técnica
mínima sobre a prestação de contas dos recursos públicos recebidos, sob pena de devolução integral do
recurso recebido.
9. CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA
9.1. Este Convênio terá sua vigência por 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de liberação dos
recursos, que deverá somente ser realizado ao término do pleito eleitoral, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo.
9.2. Havendo pagamento parcelado dos recursos, a vigência do Convênio passará a contar a partir da
liberação da 12 parcela, independentemente do valor liberado.
10. CLÁUSULA DÉCIMA - DA DENÚNCIA E RESCISÃO
10.1. Este Convênio poderá ser denunciado por escrito a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito,
independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas
estabelecidas, por inadimplemento de quaisquer de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência
de norma legal ou fato que o torne material ou formalmente inexequível, dele decorrendo as
responsabilidades pelas obrigações contraídas no prazo da sua vigência.
10.2. Constituem motivos para rescisão do instrumento:
a) o inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas;
b) a constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção de informação em qualquer documento
apresentado;
c) a verificação de qualquer circunstância que enseja a instauração de tomada de contas especial; e
d) a ocorrência da inexecução financeira.
10.3. A rescisão do instrumento, quando resultar em dano ao erário, enseja a necessidade de
encaminhamento dos Autos, devidamente instruídos à Procuradoria-Geral do Estado, para fins de
ajuizamento da ação de ressarcimento, exceto se houvera devolução dos recursos devidamente
corrigidos.
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10.4. Em caso de denúncia ou rescisão, a CONVENENTE devolverá imediatamente os valores restantes, na
forma prevista neste instrumento e na legislação aplicável.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESTITUIÇÃO
11.1. A CONVENENTE se compromete a restituir os valores repassados pela CONCEDENTE, nos casos
previstos neste instrumento e no Decreto nº 26.165/2021.
11.2. Não havendo qualquer execução física, nem utilização dos recursos, o recolhimento à conta única
do Tesouro deverá ocorrer sem a incidência dos juros de mora e, sem prejuízo da restituição das receitas
obtidas por decorrência das aplicações financeiras realizadas.
11.3. Os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas nas aplicações
financeiras realizadas, não utilizadas no objeto pactuado, serão devolvidos à Conta Única do Tesouro, no
prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena da imediata instauração de tomada de contas especial
do responsável, providenciada pela autoridade competente do órgão ou entidade CONCEDENTE.
11.4. A devolução será realizada observando-se a proporcionalidade dos recursos transferidos e os da
contrapartida previstos na celebração independentemente da época em que foram aportados pelas
partes.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICIDADE
12.1. Em todo e qualquer bem, equipamento, obra ou ação relacionados com o objetivo descrito na
cláusula primeira, será obrigatoriamente destacada a participação da CONCEDENTE e da CONVENENTE,
mediante identificação, através de placa, faixa e adesivos, ficando vedados nomes, símbolos ou imagens
que caracterizem promoção de pessoas, inclusive de autoridades ou servidores públicos. Também será
destacada a participação quando ocorrer divulgação, através de jornal, rádio e/ou televisão.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
13.1. Após as assinaturas neste Convênio, a Procuradoria Geral do Estado providenciará a publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PROPRIEDADE DOS BENS
14.1. A titularidade dos bens adquiridos com repasse financeiro ou dos bens repassados diretamente
pelo CONCEDENTE é do CONVENENTE, salvo expressa disposição em contrário e, desde que justificado
pelo CONCEDENTE.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
15.1. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Velho-RO, para dirimir as questões decorrentes deste
Convênio.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS ASSINATURAS, DATA DA CELEBRAÇÃO E VISTO DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
16.1. Considerando que a presente avença é celebrada no bojo de processo virtual que tramita no âmbito
do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a data de celebração será correspondente a da aposição da
assinatura eletrônica mais recente de qualquer das partes qualificadas no preâmbulo.
16.2. Instrumento jurídico elaborado na forma do art. 23, |, da LCE 620/2011, segundo as informações e
documentos constantes dos autos do processo identificado neste instrumento.
16.3. Para firmeza e como prova do acordado, é digitado o presente Convênio, o qual, depois de lido e
achado conforme, vai assinado eletronicamente pelos partícipes.
seil Documento assinado eletronicamente por Vagner Miranda da Silva, Usuário Externo, em
A & 24/08/2022, às 08:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e
eletrônica seus 88 1º e 28, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Ana Lucia da Silva Silvino Pacini, Secretário(a), em
25/08/2022, às 12:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e
seus 88 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Falcao Ribeiro, Procurador do Estado, em
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador. externo.php?acao=usuario, externo. d ocumento, assinar&id acesso externo=5166088id documen... 5/6
12/09/2022 10:21 SEI/ABC - 0031441635 - Termo
29/08/2022, às 15:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e
seus 88 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por MAXWEL MOTA DE ANDRADE, Procurador(a) Geral do
Estado, em 31/08/2022, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18
caput e seus 85 1º e 28, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017
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verificador 0031441635 e o código CRC 615DEDFD.
SEI nº 0031441635
Referência: Caso responda este(a) Termo, indicar expressamente o Processo nº 0029.506952/2021-57
https://sei.sistemas.ro.gov.| briseilcontrolador. externo.php?acao=usuario externo documento. assinar&id acesso externo=51 6608&id documen... 6/6
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
1- DADOS PESSOAIS
[ORGÃO/ENTIDADE PROPONENTE CGC
PREFEITURA MUNICIPAL COSTA MARQUES 04.100.020/0001-95
ENDEREÇO
AVENIDA CHIANCA Nº 1381 CENTRO
CIDADE U.F CEP DDD/TELEFONE EA
COSTA MARQUES RO 76.937-000 | (69) 3651 -3895 | MUNICIPAL
Conta Corrente BANCO AGÊNCIA PRAÇA DE PAGAMENTO
BRASIL S/A 2223-3 COSTA MARQUES
NOME DO RESPONSÁVEL C.P.F
VAGNER MIRANDA DA SILVA 692.616.362-68
C.i/ ÓRGÃO EXPEDIDOR CARGO FUNÇÃO MATRÍCULA
757.562SSP/RO PREFEITO CHEFE DO EXECUTIVO 00001 o
ENDEREÇO CEP
AVENIDA CABIXI, Nº 1406 — SETOR 02 76.937-000
2 - OUTROS PARTÍCIPES
NOME | C.G.C/C.P.F EA
ENDEREÇO 1 CEP |]
3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO PERÍODO DE EXECUÇÃO ;
ã INÍCIO TÉRMINO
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEF GOMES CARNEIRO ALR$ 180 dias ALR
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Execução de obra Reforma e adequação da EMEF Gomes Carneiro, localizada
Avenida Chianca, Nº 722, Setor 02, Costa Marques/RO.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEF GOMES CARNEIRO com as seguintes características
principais: revitalização das calçadas, substituição piso cerâmico; implantação de piso em
granilite, revitalização do piso granilite existente, pintura acrílica; substituição das calhas e
condutores pluviais, substituição dos forros, substituição das esquadrias e substituição das
tabeiras do telhado. Esse conjunto de medidas visam essencialmente garantir a durabilidade da
edificação, o conforto de seus usuários e, evidentemente, caracterizando essa obra em total
conformidade com os parâmetros de sustentabilidade e economicidade exigíveis para projetos
dessa natureza. Com uma visão focada na preocupação de atender aos anseios e carências da
comunidade e, com o objetivo maior de amenizar os inúmeros e inerentes problemas existentes
num aglomerado urbano da dimensão desta localidade, a busca por alternativas e soluções que
resultem em aprimorar os mecanismos administrativos, sabidamente morosos e burocráticos, é
de fundamental importância para a população. =
* ALR (após a liberação do recurso)
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ESPECIFICAÇÃO
INDICADO
FÍSICO
4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA e apo |
R
DURAÇÃO
UND
“|
QTDE | Início | TÉRMINO
141
localizada Avenida Chianca, Nº 722,
PLACA DE OBRA EM CHAPA DE
ACO GALVANIZADO
Setor
—
Execução de obra Reforma e adequação da EMEF Gomes Careiro, |
02, Costa Marques/RO.
6,00
180 DIAS/ALR
|
1.2
EXECUÇÃO DE ALMOXARIFADO
EM CANTEIRO DE OBRA EM
CHAPA DE MADEIRA
COMPENSADA, INCLUSO
PRATELEIRAS.
MÊS
6,00 ALR
180 DIAS/ALR
1.3
LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM
JATO DE ALTA PRESSÃO.
AF 04/2019
M2
121248 | ALR
180 DIAS/ALR |
21
ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA
“DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE|
BLOCO FURADO, DE FORMA
MANUAL, SEM
MÊS
M3
]
00 da
ALR
0,36
180 DIAS/ALR
180 DIAS/ALR
2.2
| REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
REMOÇÃO DE FORROS DE
DRYWALL, PVC E FIBROMINERAL,
DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
M2
g17,43 | ALR
+
180 DIAS/ALR
2.3
[REMOÇÃO DE JANELAS, DE
FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF. 12/2017
M2
107,44 | AR
180 DIAS/ALR
24
[REMOÇÃO DE PORTAS, DE
FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF. 12/2017
M2
+
|
5501 | ALR
180 DIAS/ALR
2.5
REMOÇÃO DE LUMINÁRIAS, DE
FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017 |.
UND
8900 | ALR
180 DIAS/ALR
2.6
[DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO
CERÂMICO, DE FORMA MANUAL,
SEM REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
—
M3
1.207,50 | ALR
180 DIAS/ALR
|
2.7
DEMOLIÇÃO DE RODAPÉ |
CERÂMICO, DE FORMA MANUAL,
SEM REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
514,87 | ALR
ms
180 DIAS/ALR
2.8
[REMOÇÃO DE PINTURA LÁTEX
(RASPAGEM E/OU LIXAMENTO
| E/OU ESCOVAÇÃO)
M2
|
199,85 | ALR
fi E
180 DIAS/ALR
2.9
APICOAMENTO MANUAL DE
SUPERFICIE DE CONCRETO
M2
101160 | ALR
180 DIAS/ALR
[REMOÇÃO DE CALHAS E
CONDUTORES DE ÁGUAS
PLUVIAIS
L
M
83,27 ALR
180 DIAS/ALR
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
REMOÇÃO DE TABEIRA DO
2141 | TELHADO SEM| M | 57953 | ALR | 180 DIAS/ALR
REAPROVEITAMENTO '
DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE
242 |PAINEIS DE DIVISORIA DE| M2 | 4593 | ALR | 180 DIAS/ALR
MADEIRA ú
REMOÇÃO DE
2.13 | ALAMBRADO/GUARDA-CORPO M2 | 56894 | ALR | 180 DIAS/ALR
CHUMBADO '
REMOÇÃO/RETIRADA DE
2.14 | SUPORTE PARA AR| UND | 400 ALR | 180 DIAS/ALR
CONDICIONADO DE JANELA b
CARGA MANUAL DE ENTULHO EM | ya UR
2.15
3.1
CAMINHÃO BASCULANT
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA
COM PROFUNDIDADE MENOR OU
IGUAL A 1,30 M. AF. 02/2021
180 DIAS/ALR
180 DIAS/ALR
3.2
REATERRO MANUAL DE VALAS
COM COMPACTAÇÃO
MECANIZADA. AF 04/2016
41
ATERRO MANUAL DE VALAS COM
SOLO cr pre E
DE VEDAÇÃO
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS
NA HORIZONTAL DE 14X9X19 CM
(ESPESSURA 14 CM, BLOCO
DEITADO) E ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM PREPARO
EM BETONEIRA. AF 12/2021
M2
22,04
ALR
4.2
43
CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO
1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE
CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) -
PREPARO MECÂNICO COM
BETONEIRA 600 L.
LANÇAMENTO COM USO DE
BALDES, ADENSAMENTO E
ACABAMENTO DE CONCRETO EM
ESTRUTURAS.
mê
m?
5,98
ALR
180 DIAS/ALR
180 DIAS/ALR
180 DIAS/ALR
180 DIAS/ALR
5,98
ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA
BALDRAME OU SAPATA
UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM
- MONTAGEM.
ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA
BALDRAME E SAPATA UTILIZANDO
AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM.
kg
kg
4.6
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE FÓRMA PARA
VIGA BALDRAME, EM MADEIRA
SERRADA, E=-25 MM 4
UTILIZAÇÕES.
m?
IMPERMEABILIZAÇÃO
SUPERFÍCIE COM
s
DE
EMULSÃO
313,12
85,93
38,12
ALR
ALR
ALR
180 DIAS/ALR
180 DIAS/ALR
180 DIAS/ALR
ALR
180 DIAS/ALR
180 DIAS/ALR
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
a
5.1
CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO
1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE
CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) -
PREPARO MECÂNICO COM
BETONEIRA 600 L.
Po
180 DIAS/ALR
5.2
LANÇAMENTO COM USO DE
BALDES, ADENSAMENTO E
ACABAMENTO DE CONCRETO EM
ESTRUTURAS.
5.3
180 DIAS/ALR
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE
UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL
DE CONCRETO ARMADO EM UM
EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS
PAVIMENTOS UTILIZANDO AÇO
CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM.
54
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE
UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL
DE CONCRETO ARMADO EM UM
EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS
PAVIMENTOS UTILIZANDO AÇO
CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM.
5.5
[ALVENARIA DE VEDAÇ
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
FÔRMA DE PILARES
RETANGULARES E ESTRUTURAS
SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES,
EM Et SERRADA, 4
ES.
O DE
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS
NA HORIZONTAL DE 9X14X19 CM
439,80
97,57
21,60
ALR
180 DIAS/ALR
180 DIAS/ALR
180 DIAS/ALR
61 |(ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA | M2 | 5470 | ALR | 180DIASIALR
DE ASSENTAMENTO COM
PREPARO EM BETONEIRA.
AF 12/2021
CHAPISCO | APLICADO EM
ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE
CONCRETO INTERNAS, COM
62 |COLHER DE —PEDREIRO.| M2 | 45453 | ALR | 180DIAS/ALR
ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM
PREPARO EM BETONEIRA 400L.
AF. 06/2014
MASSA ÚNICA, PARA o
RECEBIMENTO DE PINTURA, EM
ARGAMASSA TRAÇO 1:28,
PREPARO MECÂNICO COM
BETONEIRA 400L, APLICADA
63 |MaNUALMENTE EM FACES| M2 | 4543 | ALR | 180 DIAS/ALR
INTERNAS DE PAREDES,
ESPESSURA DE 20MM, COM
EXECUÇÃO DE —TALISCAS.
AF. 06/2014
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CERÂMICA, EM ARGAMASSA
TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL,
APLICADO MANUALMENTE EM
6.4 |FACES INTERNAS DE PAREDES, | M2 156,44 ALR 180 DIAS/ALR
PARA AMBIENTE COM ÁREA '
MENOR QUE 5M2, ESPESSURA DE
20MM, COM EXECUÇÃO DE
TALISCAS. AF 06/2014
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA
E EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE
PAREDES INTERNAS COM PLACAS
TIPO ESMALTADA EXTRA DE
6.5 | DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS | M2 | 45644 | ALR | 180 DIAS/ALR
EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR '
QUE 5 M2 NA ALTURA INTEIRA
DAS PAREDES. AF 06/2014
EXECUÇÃO DE PASSEIO
(CALÇADA) OU PISO DE
74 | CONCRETO COM CONCRETO
: MOLDADO IN LOCO, FEITO EM
OBRA, ACABAMENTO
CONVENCIONAL, NÃO ARMADO.
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA)
DO SERVIÇO DE CONTRAPISO EM
ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIM E
AREIA), EM BETONEIRA 400 L,
7.2 | ESPESSURA 3 CM ÁREAS SECAS M2 |473205| ALR | 180 DIAS/ALR
E 3 CM ÁREAS MOLHADAS, PARA de:
EDIFICAÇÃO HABITACIONAL
MULTIFAMILIAR (PRÉDIO).
AF 11/2014
PISO EM GRANILITE, MARMORITE
7.3 | OU GRANITINA EM AMBIENTES M2 947 23 ALR 180 DIAS/ALR
INTERNOS. "
74 APLICACAO DE RESINA SOBRE ALR 180 DIAS/ALR
Do A EISD SAN E VUMARMONIE | | IboLSU]
M3 ALR 180 DIAS/ALR
3,06
2
PISO GRANILITE OU MARMORITE m 1.857,90
SOLEIRA EM GRANITO, LARGURA
7.5 |15CM, ESPESSURA 2,0 CM. M 240 ALR 180 DIAS/ALR
AF 09/2020 y
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA
PISO COM PLACAS TIPO
76 ESMALTADA EXTRA DE
. DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA
EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR
QUE 10 M2. AF. 06/2014
RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE
ALTURA COM PLACAS TIPO
7.7 | ESMALTADA EXTRA DE M | 2750 | ALR | 180DIASIALR
DIMENSÕES 45X45CM. AF. 06/2014
RODAPÉ EM MARMORITE, ALTURA
10CM. AF O
M2 36,47 ALR 180 DIAS/ALR
7.8 ALR 180 DIAS/ALR
CALHA EM CHAPA DE AÇO
GALVANIZADO NÚMERO 24,
8.1 | DESENVOLVIMENTO DE 100 CM, M 8847 ALR 180 DIAS/ALR
INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. '
AF 06/2016
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
E (COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA)
DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
TUBOS DE PVC, SÉRIE R, ÁGUA
PLUVIAL, DN 100 MM (INSTALADO
EM RAMAL DE
ENCAMINHAMENTO, OU 1860 | ALR | 180 DIAS/ALR
CONDUTORES VERTICAIS),
INCLUSIVE CONEXÕES, CORTES E
FIXAÇÕES, PARA PRÉDIOS.
L AF 10/2015 =
Do “| FORRO EM DRYWALL, PARA
AMBIENTES RESIDENCIAIS,
8.3 INCLUSIVE ESTRUTURA DE M2 ALR | 180 DIAS/ALR
FIXAÇÃO.
o FORRO EM RÉGUAS DE PVC, | | 4 Po —
FRISADO, PARA AMBIENTES
8.4 | RESIDENCIAIS, INCLUSIVE M2 ALR | 180 DIAS/ALR
ESTRUTURA DE FIXAÇÃO.
| FECHAMENTO LATERAL COM
TELHA EM AÇO GALVALUME,
8.5 | SIMPLES, TRAPEZOIDAL, NÃO M2
PINTADA, TP40, e=0,65mm,
ISOESTE OU SIMILAR
8.2
603,47
231,87
ALR 180 DIAS/ALR
25,60
APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE
MASSA LÁTEX EM PAREDES,| M2
DUAS DEMÃOS. AF. 06/2014
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA
9.2 |COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM| M2
PAREDES, DUAS DEMÃOS.
PINTURA TINTA DE ACABAMENTO
9.3 | (PIGMENTADA) ESMALTE
. SINTÉTICO BRILHANTE EM
MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF 01/2021
o PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE K |
QUADRA POLIESPORTIVA COM
94 |TINTA ACRÍLICA, E = 5 CM, 303,18 | ALR | 180 DIAS/ALR
[APLICAÇÃO MANUAL. AF. 05/2021
PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA
DE ACABAMENTO (ESMALTE
225,14 ALR 180 DIAS/ALR
2.171,82 ALR 180 DIAS/ALR
M2 ALR 180 DIAS/ALR
90,72
SINTÉTICO BRILHANTE)
PULVERIZADA SOBRE
9.5 | supERFÍCIES METÁLICAS | TM? | 563 | ALR | 180DIAS/ALR
(EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM
OBRA (POR DEMÃO).
1001/2020, p
JANELA DE VIDRO TEMPERADO
MAXIM-AR OU BASCULANTE,
10.1 | FIXAÇÃO COM ARGAMASSA, COM | M2
VIDROS, PADRONIZADA,
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
pm JANELA DE CORRER VIDRO
TEMPERADO, 4 FOLHAS
ESPESSURA DE 8mm, INCLUSIVE
FORNECIENTO E INSTALAÇÃO
ALR 180 DIAS/ALR
M2 ALR 180 DIAS/ALR
111,08
|
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
[KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA |
PINTURA, SEMI-OCA (PESADA OU
SUPERPESADA), PADRÃO MÉDIO,
80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM,
ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO
BATENTE, FECHADURA COM
EXECUÇÃO DO FURO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
o AF 122019 Jd “+ o
E KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA
PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU
MÉDIA), PADRÃO MÉDIO,
100X210CM, ESPESSURA DE
10.4 |3:5CM, ITENS INCLUSOS:
“| DOBRADIÇAS, MONTAGEM E
INSTALAÇÃO DO BATENTE,
FECHADURA COM EXECUÇÃO DO
FURO - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO.
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA |
PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU
MÉDIA), PADRÃO MÉDIO,
70X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM,
ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO
BATENTE, FECHADURA COM
EXECUÇÃO DO FURO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2019 lo
PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR
TIPO VENEZIANA COM
10.6 | GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM M2
PARAFUSOS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2019
| PORTA DE VIDRO DE CORRER
TEMPERADO (4 FOLHAS), M2
ESPESSURA 8MM, INCLUSIVE
[ACESSORIOS
PORTÃO DE FERRO EM CHAPA
GALVANIZADA 14 GSG
PORTA DE FERRO, DE ABRIR, T
10.9 | TIPO GRADE COM CHAPA, COM M2
UND ALR 180 DIAS/ALR
UND ALR 180 DIAS/ALR
10.5 UND ALR 180 DIAS/ALR
4,00
16,56 ALR 180 DIAS/ALR
861 ALR 180 DIAS/ALR
r 1]
M3 ALR 180 DIAS/ALR
Laio | A |
ALR 180 DIAS/ALR
3,00
ALAMBRADO PARA QUADRA
POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO
POR TUBOS DE ACO
GALVANIZADO, (MONTANTES COM
DIAMETRO 2", TRAVESSAS E
ESCORAS COM DIÂMETRO 1 %º),
COM TELA DE ARAME
GALVANIZADO, FIO 14 BWG E
MALHA QUADRADA 5X5CM
EXC
M2 ALR 180 DIAS/ALR
178,18
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
1241
[KIT 2 LUMINARIAS DE TETO
PLAFON/PLAFONIER BULDO LED
35W COM BASE EZ7
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
und
—
r
ALR
180 DIAS/ALR
|
=.
12.2
KIT 10 LUMINARIAS DE TETO
PLAFON/PLAFONIER BULDO LED
30W COM BASE EZ7 -
— | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
und
—
ALR
180 DIAS/ALR
E
42.3 | LUMINARIA UFO HIGH BAY 50W - und
. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
17,00
—+
ALR
fo
KIT 2 REFLETORES LED PARA
12.4 | CAMPO/QUADRAS 100W -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
und
20,00
ALR
180 DASAR |
180 DIAS/ALR
REFLETOR LED 100W -
| 125 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
und
4
8,00
ALR
| 280 DIAS/ALR
[-
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 95 MM?, 0,6/1,0 KV, PARA
126 REDE AÉREA DE DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA
TENSÃO - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 07/2020
ALR
180 DIAS/ALR
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 240 MMº, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 KV, PARA REDE
12.7 | | ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA a
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2021
24,16 |
18,00
ALR
180 DIAS/ALR
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 120 MM?, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 Kv, PARA REDE
12.8 | ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2021
ALR
- —)
180 DIAS/ALR
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 95 MM?, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 Kv, PARA REDE
12.9 | ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2021
66,04
ALR
180 DIAS/ALR
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 50 MM?, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 Kv, PARA REDE
12.10 | ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2021
ISOLADO, 35 MM?, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 Kv, PARA REDE
12.11 | ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2021
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
M
106,63
ALR 180 DIAS/ALR
110,36
ALR
180 DIAS/ALR
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CABO DE COBRE FLEXÍVEL T
ISOLADO, 25 MM, ANTI-CHAMA
0,610 KV, PARA REDE
12.12 | ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE| M ALR 180 DIAS/ALR
ENERGIA ELÉTRICA : 46,98
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2021
7 CABO DE COBRE FLEXÍVEL| 1 T
ISOLADO, 16 MM, ANTI-CHAMA
1213 |450/750 V, PARA CIRCUITOS| M 3408 | ALR | 180 DIAS/ALR
Praia - FORNECIMENTO E É |
L INSTALAÇÃO. AF 12/2015 | 3
[CABO DE COBRE FLEXMEL 1
ISOLADO, 10 MM2, ANTI-CHAMA
12.14 |450/7750 V, PARA CIRCUITOS| M 23220 | ALR | 180 DIAS/ALR
TERMINAIS - FORNECIMENTO E É
“JINSTALAÇÃO. AF 12/2015 L
CABO DE COBRE FLEXNEL| E
ISOLADO, 6 MM? ANTI-CHAMA
12.15 [450/7750 v, PARA CIRCUITOS) M 112824 | ALR | 180 DIAS/ALR
TERMINAIS - FORNECIMENTO E v1é8,
1 — JINSTALAÇÃO. AF 12/2015 L
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 4 MM2, ANTI-CHAMA
12.16 [450/7750 V, PARA CIRCUITOS! M 53570 | ALR | 180 DIAS/ALR
TERMINAIS - FORNECIMENTO E :
INSTALAÇÃO. AF 12/2015 L J
E "[CABO DE COBRE FLEXNEL
ISOLADO, 2,5 MM2, ANTI-CHAMA
12.17 |450/750 V, PARA CIRCUITOS| M 347297 | ALR | 180 DIAS/ALR
TERMINAIS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015 | 1 “|
CAIXA ENTERRADA ELÉTRICA E
RETANGULAR, EM ALVENARIA
COM TIJOLOS | CERÂMICOS
1218 |MAciçoS, FUNDO COM BRITA | UND | 4400 | ALR | 180 DIAS/ALR
DIMENSÕES INTERNAS:
|| “| 0,3X0,3X0,3 M. AF 12/2020 L
PONTO DE ILUMINAÇÃO E |
RESIDENCIAL INCLUINDO
INTERRUPTOR SIMPLES (2
12.19 |MÓDULOS), CAIXA ELÉTRICA, | UND 700 ALR | 180 DIAS/ALR
RASGO, QUEBRA E j
CHUMBAMENTO (EXCLUINDO
1 | LUMINÁRIA E LÂMPADA). 4
PONTO DE ILUMINAÇÃO IE
RESIDENCIAL INCLUINDO
INTERRUPTOR SIMPLES, CAIXA
12.20 ELÉTRICA, RASGO, QUEBRA E| UND | 4500 | ALR | 180 DIAS/ALR
CHUMBAMENTO (EXCLUINDO
4 LUMINÁRIA E LÂMPADA).
PONTO DE ILUMINAÇÃO E IR
TOMADA, RESIDENCIAL,
INCLUINDO INTERRUPTOR
SIMPLES E TOMADA 10A/250V,
12.21 [CAIXA ELÉTRICA, RASGO, | UND | 400 ALR | 180 DIAS/ALR
QUEBRA E CHUMBAMENTO
(EXCLUINDO LUMINÁRIA E
L. LÂMPADA). na +]
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PONTO DE TOMADA RESIDENCIAL]
INCLUINDO TOMADA 10A/250V,
CAIXA ELÉTRICA, RASGO,| UND | 9900 | ALR | 180DIAS/ALR
QUEBRA E CHUMBAMENTO. |]
12.22
PONTO DE TOMADA RESIDENCIAL |
INCLUINDO TOMADA (2 MÓDULOS)
1228 |104250V, CAIXA ELÉTRICA,| UND| 0) | ALR | 180DIASIALR
RASGO, QUEBRA E '
| CHUMBAMENTO. 1
PONTO DE TOMADA perIDa 1
ESPELHO CEGO, CAIXA ELÉTRICA,
12.24 | ASGO, DUESRA E | UND ALR | 180 DIAS/ALR
E | CHUMBAMENTO.
30,00
ELETRODUTO FLEXÍVEL |
CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"),
PARA CIRCUITOS TERMINAIS,
INSTALADO EM FORRO | - 83,27
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
12.25 ALR 180 DIAS/ALR
ELETRODUTO FLEXÍVEL
CORRUGADO, PVC, DN 25 MM
(3/4), PARA CIRCUITOS
TERMINAIS, INSTALADO EM
FORRO - FORNECIMENTO E
12.26 ALR 180 DIAS/ALR
966,30
| |iNSTALAÇÃO.AF 12/2015 | |
ELETRODUTO FLEXVEL —
CORRUGADO, PEAD, DN 50 (1 4)
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. ALR | 180 DIAS/ALR
ar 04/2016
12.27 28,12
ELETRODUTO FLEXÍVEL | [|
CORRUGADO, PEAD, DN 40 MM (1
1/4"), PARA CIRCUITOS
TERMINAIS, INSTALADO EM
FORRO - FORNECIMENTO E
12.28 ALR 180 DIAS/ALR
123,22
INSTALAÇÃO. AF. 12/2015 JJ
ELETRODUTO FLEXÍVEL |.
42.29 | CORRUGADO, PEAD, DN 63 (2") -
á FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
“JAF 04/2016
23,67 ALR 180 DIAS/ALR
ELETRODUTO FLEXÍVEL | |
CORRUGADO, PEAD, DN 90 (3") -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. ALR | 180 DIAS/ALR
AF 04/2016
12.30 19,45
ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL,
PVC, DN 25 MM (3/4), PARA
CIRCUITOS TERMINAIS,
INSTALADO EM FORRO -| M | 4790 | ALR | 180DIAS/ALR
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
“JAF 12/2015 |
12.31
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, 1
CORRENTE NOMINAL DE 10A
1232 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UND ALR | 180 DIAS/ALR
[Lar topo a
12,00
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, |
CORRENTE NOMINAL DE 16A - UND
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020 1
12.33 ALR 180 DIAS/ALR
21,00
10
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, ]
CORRENTE NOMINAL DE 25A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UND ALR | 180 DIAS/ALR
AF 10/2020 |
12.34
[ |DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, | [o [
12.35 | CORRENTE NOMINAL DE 32A - UND
“º | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
“JAF 10/2020 | L
ALR 180 DIAS/ALR
1 1—
ALR 180 DIAS/ALR
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO| |
12.36 | DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A | und
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 1
| * |DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO [
12.37 |DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A| und ALR | 180 DIAS/ALR
|- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. L 1 1
| DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN,
12.38 | CORRENTE NOMINAL DE 16A - UND
“" | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
4 AF 10/2020 a
ALR 180 DIAS/ALR
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN,|” 7]
CORRENTE NOMINAL DE 50A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. ALR | 180 DIAS/ALR
AF 10/2020
12.39 und
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO| =
NEMA, CORRENTE NOMINAL DE 60
ATÉ 100A - FORNECIMENTO E| UND | 409 | ALR | 180 DIAS/ALR
INSTALAÇÃO. AF. 10/2020
12.40
[ |DISJUNTOR TERMOMAGNETICO T ==
TRIPOLAR , CORRENTE NOMINAL
1241 [DE 4254 -. FORNECIMENTO E| UND
INSTALAÇÃO. AF 10/2020
4,00 ALR 180 DIAS/ALR
in “|DISJUNTOR — TERMOMAGNETICO |
1242 | TRIPOLAR, CORRENTE NOMINAL | | pp
“É IDE 200A - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020
2,00 ALR 180 DIAS/ALR
DISJUNTOR TERMICO | El”
MAGNETICO AJUSTAVEIS,
TRIPOLAR DE 300 ATE 4004 -| UND) 400 | ALR | 180 DIAS/ALR
E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. a
DISPOSITIVO DPS CLASSE ||, 1
POLO, TENSAO MAXIMA DE 175 V,
CORRENTE MAXIMA DE *20* KA] UNd | 3500 | ALR | 180 DIAS/ALR
Lo [(TIPO AC) L ll |
DISPOSITIVO DR, 2 POLOS,
ALR 180 DIAS/ALR
12.45 | SENSIBILIDADE DE 30 MA,| und
23,00 Lo
CORRENTE DE 25 A, TIPO AC
DISPOSITIVO DR, 4 POLOS,
12.46 | SENSIBILIDADE DE 30 MA,| und ALR 180 DIAS/ALR
“| CORRENTE DE 25 A, TIPO AC |
DISPOSITIVO DR, 4 POLOS,|
1247 | SENSIBILIDADE DE 30 MA,| und
| CORRENTE DE 40 A, TIPO AC | 3
DISPOSITIVO DR, 4 POLOS, EE
SENSIBILIDADE DE 30 MA,
CORRENTE DE 63 A, TIPO AC .| “nd ALR | 180 DIAS/ALR
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO EE
ALR 180 DIAS/ALR
|
12.48
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
| [QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA EM CHAPA DE AÇO
GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM
12.49 | BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA| UND
24 DISJUNTORES DIN 1004 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
— QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE|. To]
ENERGIA EM CHAPA DE AÇO
GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM
12.50 |BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA| UND ALR | 180 DIAS/ALR
30 DISJUNTORES DIN 150A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020 J
E QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE| [o +
ENERGIA EM CHAPA DE AÇO
GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM
12.51 | BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA| UND
40 DISJUNTORES DIN 100A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
“AF 10/2020
= QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE | |
ENERGIA EM CHAPA DE AÇO
GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM
12.52 | BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA| UND
18 DISJUNTORES DIN 100A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
o QUADRO DE DISTRIBUICAO COM [o | |
BARRAMENTO TRIFASICO, DE
SOBREPOR, EM CHAPA DE ACO | ||
GALVANIZADO, PARA 12 1,00
DISJUNTORES DIN, 100 A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
200 ALR 180 DIAS/ALR
3,00 ALR 180 DIAS/ALR
1,00 ALR 180 DIAS/ALR
12.53
ALR 180 DIAS/ALR
HIDRÁULICO
REGISTRO DE GAVETA BRUTO, |
LATÃO, ROSCÁVEL, 41, COM
ACABAMENTO E CANOPLA
CROMADOS, INSTALADO EM
RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE
EDIFICAÇÃO QUE | POSSUA
RESERVATÓRIO DE
FIBRA/FIBROCIMENTO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
“JAF 06/2016
E REGISTRO DE PRESSÃO BRUTO, |
LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4", COM
ACABAMENTO E CANOPLA UND
CROMADOS. FORNECIDO E 6,00
INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA.
AF 12/2014
UND ALR 180 DIAS/ALR
ALR 180 DIAS/ALR
12
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
REGISTRO DE ESFERA, PVC,
SOLDÁVEL, DN 50 MM, INSTALADO
EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE
13.3 |EDIFICAÇÃO QUE | POSSUA
“| RESERVATÓRIO DE
FIBRA/FIBROCIMENTO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
[AF 06/2016
UND ALR 180 DIAS/ALR
1,00
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA)
DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
TUBOS DE PVC, SOLDÁVEL, ÁGUA
FRIA, DN 25 MM (INSTALADO EM
13.4 | RAMAL, SUB-RAMAL, RAMAL DE) M
DISTRIBUIÇÃO OU PRUMADA),
INCLUSIVE CONEXÕES, CORTES E
FIXAÇÕES, PARA PRÉDIOS.
[AF 10/2015
55,14 ALR 180 DIAS/ALR
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) |
DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
TUBOS DE PVC, SOLDÁVEL, ÁGUA
FRIA, DN 32 MM (INSTALADO EM
13.5 |RAMAL, SUB-RAMAL, RAMAL DE| M
DISTRIBUIÇÃO OU PRUMADA),
INCLUSIVE CONEXÕES, CORTES E
FIXAÇÕES, PARA PRÉDIOS.
AF 10/2015
10,78 ALR 180 DIAS/ALR
a
| | (COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) | =
DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
TUBOS DE PVC, SOLDÁVEL, ÁGUA
13.6 |FRIA, DN 50 MM (INSTALADO EM| M
PRUMADA), INCLUSIVE
CONEXÕES, CORTES E FIXAÇÕES,
PARA PRÉDIOS. AF 10/2015
38,62 ALR 180 DIAS/ALR
[VASO SANITÁRIO SIFONADO COM |
CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UND ALR | 180 DIAS/ALR
AF 01/2020
13.7 11,00
TORNEIRA CROMADA DE MESA,
1/2” OU 3/4”, PARA LAVATÓRIO,
13.8 | PADRÃO POPULAR -| UND
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 01/2020
5,00 ALR 180 DIAS/ALR
Sana ELÉTRICO COMUM
CORPO PLÁSTICO, TIPO DUCHA —
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UND ALR | 180 DIAS/ALR
[ar 01/2020 = + =
ENGATE FLEXÍVEL EM INOX, 12 X
1310 |30CM - FORNECIMENTO E| UND ALR | 180 DIAS/ALR
INSTALAÇÃO. AF. 01/2020
13.9
[ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO
BRANCO, 1/2” x 30CM -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UND ALR | 180 DIAS/ALR
AF. 01/2020 L 3]
13.11
13
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
13.12
LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM
COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO
POPULAR, INCLUSO SIFÃO
FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E
ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM
PLÁSTICO E COM TORNEIRA
CROMADA PADRÃO POPULAR -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 01/2020
und
200 ALR
E
180 DIAS/ALR
13.13
UTILIZAÇÕES.
o
TAMPA PLACA CONCRETO
MOLDADA NA OBRA ESPESSURA
10cm
LOCACAO CONVENCIONAL DE
OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE
TÁBUAS CORRIDAS M
PONTALETADAS A CADA 2,00M - 2
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS.
M2
ALR
3,75
2600 | ALR
180 DIAS/ALR
180 DIAS/ALR
180 DIAS/ALR
15.2
REATERRO MANUAL DE VALAS
COM COMPACTAÇÃO
EMBASAMENTO
M3
0,55 ALR
180 DIAS/ALR
16.1
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS
NA HORIZONTAL DE 14X9X19 CM
(ESPESSURA 14 CM, BLOCO
DEITADO) E ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM PREPARO
EM BETONEIRA. AF. 12/2021
M2
ALR
180 DIAS/ALR
16.2
po
CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO
1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE
CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) -
PREPARO MECÂNICO COM
BETONEIRA 600 L.
ALR
180 DIAS/ALR
16.3
LANÇAMENTO COM USO DE
BALDES, ADENSAMENTO E
ACABAMENTO DE CONCRETO EM
ESTRUTURAS.
m?
+
ALR
180 DIAS/ALR
+
16.4
ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA
BALDRAME OU SAPATA
UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM
- MONTAGEM.
ALR
180 DIAS/ALR
+
16.5
[AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM.
ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA
BALDRAVE E SAPATA UTILIZANDO
ALR
180 DIAS/ALR
+
16.6
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA
VIGA BALDRAME, EM MADEIRA
SERRADA, E=25 MM, 4
UTILIZAÇÕES.
mê
820 ALR
no
180 DIAS/ALR
14
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
IMPERMEABILIZAÇÃO DE
16.7 | SUPERFÍCIE COM EMULSÃO M2
ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS.
180 DIAS/ALR
CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO
1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE
174. | CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - | mº Bo ALR | 180 DIAS/ALR
PREPARO MECÂNICO COM :
BETONEIRA 600 L.
LANÇAMENTO COM USO DE
BALDES, ADENSAMENTO E m
ACABAMENTO DE CONCRETO EM 0,80
ESTRUTURAS.
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE
UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL
473 | DE CONCRETO ARMADO EM UM
"* | EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS
PAVIMENTOS UTILIZANDO AÇO
CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM.
E * [ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE
UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL
DE CONCRETO ARMADO EM UM
EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS
PAVIMENTOS UTILIZANDO AÇO
CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM.
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
FÓRMA DE PILARES
RETANGULARES E ESTRUTURAS ;
SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, | TM" | 7,76 | ALR | 180 DIAS/ALR
EM MADEIRA SERRADA, 4
UTILIZAÇÕES.
FABRICAÇÃO DE FÓRMA PARA
17.6. |VIGAS, COM MADEIRA SERRADA, | m?
E=25 MM
ALR 180 DIAS/ALR
kg | 72149 | ALR | 180 DIASIALR
17.4 kg ALR 180 DIAS/ALR
13,21
180 DIAS/ALR
ALVENARIA
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS
NA HORIZONTAL DE 9X14X19 CM
18.1 | (ESPESSURA 9 CM) EARGAMASSA | M2 | 5944 | ALR | 180 DIAS/ALR
DE ASSENTAMENTO COM '
PREPARO EM BETONEIRA.
AF 12/2021
REVESTIMENTOS
CHAPISCO APLICADO EM +
ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE
CONCRETO INTERNAS, COM LÊ
18.2 | COLHER DE PEDREIRO. M2 | 99,90 | ALR | 180 DIASIA
ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM
PREPARO EM BETONEIRA 400 L. do
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
MASSA ÚNICA, PARA
RECEBIMENTO DE PINTURA, EM
ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8,
PREPARO MECÂNICO COM
BETONEIRA 400L, APLICADA M2
MANUALMENTE EM FACES INTER
NAS DE PAREDES, ESPESSURA
DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE
TALISCAS
56,25 ALR 180 DIAS/ALR
PINTURA EM ALVENARIA
APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR
ACRÍLICO EM PAREDES, UMA
DEMÃO.
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA
COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM M2 56.25
E PAREDES, DUAS DEMÃOS É
APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE
19.3 | MASSA LÁTEX EM PAREDES, M2 | 5625
DUAS DEMÃOS i
PO —
M2 56,25 ALR 180 DIAS/ALR
ALR 180 Bust |
ALR 180 DIAS/ALR
REVESTIMENTO TIPO ACM COM
ACABAMENTO EM PVDF E
ESPESSURA DE 4MM -
Do FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
[PORTÃO DE CORRER EM AÇO [o
COM REQUADRO, TRILHOS E
ROLDANAS COM ACABAMENTO
EM PINTURA ALQUIDICA DE 6,30
FUNDO E ACABAMENTO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO Lo
FACHADA EM ALUMINIO COM | |
20.3 | VIDRO FIXO ESPELHADO - Mº | 2565 | ALR | 180 DIAS/ALR
| |FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO ; +
GRADIL EM ALUMÍNIO FIXADO EM o
20.4 | MURO, FORMADO POR TUBOS DE | y, eso | ALR | 180DIASIALR
INSTALAÇÃO 3
ALR 180 DIAS/ALR
m?
ALR 180 DIAS/ALR
3/4" - FORNECIMENTO E
5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00 )
NATUREZA DA DESPESA
cóDico ESPECIFICAÇÕES
TOTAL CONCEDENTE PROPONENTE
44.40.42 | jransterências a Municípios - 1.048.934,83 | 913.500,57 135.434,26
a
o E |
16
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
6 — PLANILHA DE CUSTO
(R$ 1,00
ELEMENTO DE
DESPESA
44.40.42
DISCRIMINAÇÃO
SERVIÇOS PRELIMINARES
UND
QTDE
PREÇO
UNITÁRIO
PREÇOTOTAL
PLACA DE OBRA EM
CHAPA DE ACO
GALVANIZADO
M2
6,00
399,59
EXECUÇÃO DE
ALMOXARIFADO EM
CANTEIRO DE OBRA EM
CHAPA DE MADEIRA
COMPENSADA, INCLUSO
PRATELEIRAS.
COM JATO DE ALTA
PRESSÃO. AF 04/2019
LIMPEZA DE SUPERFÍCIE
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
MÊS
1.072,37
6.434,22
M2
1.212,43
2,10
osso |
2.546,10
MÊS
4,00
ALVENARIA DE BLOCO
FURADO, DE FORMA
MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
DE DRYWALL, PVC E
FIBROMINERAL, DE
FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
DA OBRA
DEMOLIÇÃO E RETIRADA
DEMOLIÇÃO DE
M3
REMOÇÃO DE FORROS
M2
3.132,26
12.529,04
0,36
58,91
21,21
817,43
1,79
no
1.463,20
REMOÇÃO DE JANELAS,
DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
M2
107,44
35,54
3.818,42
REMOÇÃO DE PORTAS,
DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
M2
55,01
|
515,99
REMOÇÃO DE
LUMINÁRIAS, DE FORMA
MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
UND
89,00
119,26
DEMOLIÇÃO DE
REVESTIMENTO
CERÂMICO, DE FORMA
MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
M3
1.207,50
|=
23,42
|
28.279,65
DEMOLIÇÃO DE RODAPÉ
CERÂMICO, DE FORMA
MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
514,87
2,67
REMOÇÃO DE PINTURA
LÁTEX (RASPAGEM E/OU
LIXAMENTO E/OU
ESCOVAÇÃO)
M2
199,85
1.364,98
APICOAMENTO MANUAL
M2
1.011,60
6.909,23
17
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Lo
DE SUPERFICIE DE
CONCRETO
a
REMOÇÃO DE CALHAS E
CONDUTORES DE ÁGUAS M 83,27 9,88 822,71
| PLUVIAIS “
REMOÇÃO DE TABEIRA
DO TELHADO SEM M 279,53 6,93 1.937,14
REAPROVEITAMENTO
ER e E |
REMOÇÃO DE PAINEIS
DE DIVISORA DE M2 36,23 51,32 1.859,32
MADEIRA Po
REMOÇÃO DE
ALAMBRADO/GUARDA- M2 268,91 68,29 18.363,86
CORPO CHUMBADO
REMOÇÃO/RETIRADA DE
SUPORTE PARA AR
CONDICIONADO DE | UND 3,00 22,76 68,28
JANELA
CARGA MANUAL DE
ENTULHO EM CAMINHÃO M3 99,96 29,83 2.981,81
BASCULANTE
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA 1
ESCAVAÇÃO MANUAL DE
VALA Com
PROFUNDIDADE MENOR M3 10,80 90,05 972,54
OU IGUAL A 1,30 M.
AF 02/2021 |
REATERRO MANUAL DE |
VALAS com
COMPACTAÇÃO M3 4,82 36,21 174,53
MECANIZADA. AF. 04/2016
ATERRO MANUAL DE
VALAS COM SOLO
ARGILO-ARENOSO E M3 5,49 103,79 569,81
COMPACTAÇÃO
MECANIZADA.
INFRA ESTRUTURA
ALVENARIA DE VEDAÇÃO
DE BLOCOS CERÂMICOS
FURADOS NA
HORIZONTAL DE 14X9X19
CM (ESPESSURA 14 CM,
BLOCO DEITADO) E M2 22,04 154,74 3.410,47
ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM
PREPARO EM
BETONEIRA. AF 12/2021
CONCRETO FCK =|
25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7
(EM MASSA SECA DE
CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ mº 5,98 656,71 3.927,13
BRITA 1) - PREPARO
MECÂNICO Com
BETONEIRA 600 L.
LANÇAMENTO COM USO
DE BALDES,
ADENSAMENTO E mê 5,98 302,21 1.807,22
ACABAMENTO DE
* |concrETO EM
18
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ESTRUTURAS.
ARMAÇÃO DE BLOCO, |
VIGA BALDRAME OU
SAPATA UTILIZANDO kg 313,12 19,30 6.043,22
AÇO CA-50 DE 10 MM -
MONTAGEM.
ARMAÇÃO DE BLOCO, To
VIGA BALDRAME E
SAPATA UTILIZANDO kg 85,93 23,90 2.053,73
AÇO CA-60 DE 5 MM -
MONTAGEM. |
FABRICAÇÃO, To
MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE
FÓRMA PARA VIGA m? 38,12 70,63 2.692,42
BALDRAME, EM MADEIRA
SERRADA, E=25 MM, 4
UTILIZAÇÕES. 4
PER MEILIZAÇÃO DE |.
SUPERFÍCIE com E
EMULSÃO ASFÁLTICA, 2| mM 48,79 48,57 2.969,73
DEMÃOS. 3
SUPER ESTRUTURA Do
CONCRETO FCK =
25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7
(EM MASSA SECA DE
CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ mº 3,60 656,71 2.364,16
BRITA 1) - PREPARO
MECÂNICO Com
BETONEIRA 600 L.
LANÇAMENTO COM USO
DE BALDES,
Pri DEL mê 3,60 302,21 1.087,96
CONCRETO EM
ESTRUTURAS.
ARMAÇÃO DE PILAR OU
VIGA DE UMA
ESTRUTURA
CONVENCIONAL DE
RR RARA e kg 439,80 17,89 7.868,02
MÚLTIPLOS PAVIMENTOS
UTILIZANDO AÇO CA-50
DE 100 MM -
| MONTAGEM.
ARMAÇÃO DE PILAR OU |
VIGA DE UMA
ESTRUTURA
CONVENCIONAL DE
CONCRETO ARMADO EM kg 97,57 20,82 2.031,41
UM EDIFÍCIO DE
MÚLTIPLOS PAVIMENTOS
UTILIZANDO AÇO CA-60
DE 5,0 MM - MONTAGEM.
MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE
FÓRMA DE PILARES mê 21,60 112,91 2.438,86
RETANGULARES E
ESTRUTURAS
19
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SIMILARES, PÉ-DIREITO
SIMPLES, EM MADEIRA
SERRADA, 4
UTILIZAÇÕES.
ALVENARIA, DIVISÓRIAS E |
REVESTIMENTO
ALVENARIA DE VEDAÇÃO
DE BLOCOS CERÂMICOS
FURADOS NA
HORIZONTAL DE 9X14X19
CM (ESPESSURA 9 CM) E M2 64,70 125,50 8.119,85
ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO | COM
PREPARO EM
BETONEIRA. AF 12/2021 |
CHAPISCO APLICADO EM
ALVENARIAS E
ESTRUTURAS DE
CONCRETO INTERNAS,
CoM — COLHER DE
PEDREIRO. ARGAMASSA | M2 174,69 4,92 858,69
TRAÇO 1:3 com
PREPARO EM
BETONEIRA 400L.
AF 06/2014
MASSA ÚNICA, PARA | E
RECEBIMENTO DE
PINTURA, EM
ARGAMASSA TRAÇO
1:2:8, PREPARO
MECÂNICO Com
BETONEIRA 400L,
APLICADA M2 45,13 41,43 1.869,74
MANUALMENTE EM
FACES INTERNAS DE
PAREDES, ESPESSURA
DE 20MM, Com
EXECUÇÃO DE
TALISCAS. AF 06/2014
EMBOÇO, PARA +
RECEBIMENTO DE
CERÂMICA, EM
ARGAMASSA TRAÇO
1:2:8, PREPARO MANUAL,
APLICADO
MANUALMENTE EM
FACES INTERNAS DE M2 156,44 50,56 7.909,61
PAREDES, PARA
AMBIENTE COM ÁREA
MENOR QUE 5M2,
ESPESSURA DE 20MM,
COM EXECUÇÃO DE
TALISCAS. AF 06/2014
| REVESTIMENTO [o
CERÂMICO PARA
PAREDES INTERNAS
COM PLACAS TIPO M2 156,44 78,92 12.346,24
ESMALTADA EXTRA DE
DIMENSÕES 33X45 CM
APLICADAS EM Do
20
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
AMBIENTES DE ÁREA
MAIOR QUE 5 M2 NA
ALTURA INTEIRA DAS
PAREDES. AF. 06/2014
[ PAVIMENTAÇÃO 1] 7 a
EXECUÇÃO DE PASSEIO 1 T
(CALÇADA) OU PISO DE
CONCRETO COM
CONCRETO MOLDADO IN
LOCO, FEITO EM OBRA, M3 3,06 995,51 3.046,26
ACABAMENTO
CONVENCIONAL, NÃO
| ARMADO.
(COMPOSIÇÃO + sl
REPRESENTATIVA) DO
SERVIÇO DE
CONTRAPISO EM
ARGAMASSA TRAÇO 1:4
(CIM E AREIA), EM
BETONEIRA 400 1,
ESPESSURA 3 CM ÁREAS M2 1.732,05 50,20 86.948,91
SECAS E 3 CM ÁREAS
MOLHADAS, PARA
EDIFICAÇÃO
HABITACIONAL
MULTIFAMILIAR
(PRÉDIO). AF. 11/2014 —
PISO EM GRANILITE,
MARMORITE OU
Senado E M2 947,23 70,95 67.205,97
[AMBIENTES INTERNOS.
APLICACAO DE RESINA |
SOBRE PISO GRANILITE m? 1.857,90 28,02 52.058,36
OU MARMORITE
SOLEIRA EM GRANITO, |
LARGURA 15 CM
ESPESSURA 20 CM M 2,10 119,91 251,81
AF, 09/2020
REVESTIMENTO [—
CERÂMICO PARA PISO
COM PLACAS TIPO
ESMALTADA EXTRA DE
DIMENSÕES 45X45 CM M2 36,47 62,76 2.288,86
APLICADA EM
AMBIENTES DE ÁREA
MAIOR QUE 10 M2.
AF 06/2014
RODAPÉ CERÂMICO DE
7CM DE ALTURA COM
PLACAS TIPO
ESMALTADA EXTRA DE e 21,50 10,16 279,40
DIMENSÕES —45X45CM.
AF. 06/2014 E
RODAPÉ EM
MARMORITE, ALTURA M 518,92 25,79 13.382,95
10CM. AF. 09/2020
COBERTURA Sr
CALHA EM GHAPA DE
AÇO GALVANIZADO M 88,47 233,29 20.639,17
NÚMERO 24, 3]
21
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
DESENVOLVIMENTO DE
100 cm, INCLUSO
TRANSPORTE VERTICAL.
AF 06/2016
(COMPOSIÇÃO
REPRESENTATIVA) DO
SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO DE TUBOS
DE PVC, SÉRIE R, ÁGUA
PLUVIAL, DN 100 MM
(INSTALADO EM RAMAL
DE ENCAMINHAMENTO,
OU CONDUTORES
VERTICAIS), INCLUSIVE
CONEXÕES, CORTES E
FIXAÇÕES, PARA
PRÉDIOS. AF. 10/2015
18,60
100,05
1.860,93
FORRO EM DRYWALL,
PARA AMBIENTES
RESIDENCIAIS,
INCLUSIVE ESTRUTURA
DE FIXAÇÃO.
M2
603,47
107,33
+
64.770,44
FORRO EM RÉGUAS DE
PVC, FRISADO, PARA
AMBIENTES
RESIDENCIAIS,
INCLUSIVE ESTRUTURA
DE FIXAÇÃO.
M2
231,87
102,21
23.699,43
|
FECHAMENTO LATERAL
COM TELHA EM AÇO
GALVALUME, SIMPLES,
TRAPEZOIDAL, NÃO
PINTADA, TP40,
e=0,65mm, ISOESTE OU
SIMILAR
M2
25,60
a
149,55
3.828,48
PINTURAS 1
APLICAÇÃO E
LIXAMENTO DE MASSA
LÁTEX EM PAREDES,
DUAS DEMÃOS.
AF 06/2014
M2
225,14
17,51
3.942,20
APLICAÇÃO MANUAL DE
PINTURA COM TINTA
LÁTEX ACRÍLICA EM
PAREDES, DUAS
DEMÃOS.
M2
2.171,82
|
16,22
—
35.226,92
PINTURA TINTA DE
ACABAMENTO
(PIGMENTADA) ESMALTE
SINTÉTICO BRILHANTE
EM MADEIRA, 2 DEMÃOS.
AF 01/2021
M2
90,72
15,64
+
1.418,86
PINTURA DE
DEMARCAÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA
COM TINTA ACRÍLICA, E =
5 Cm, APLICAÇÃO
MANUAL. AF. 05/2021
303,18
9,80
2.971,16
PINTURA COM TINTA |
ALQUÍDICA DE |
m?
23,77
133,83
22
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
[ACABAMENTO (ESMALTE
SINTÉTICO BRILHANTE)
PULVERIZADA SOBRE
SUPERFÍCIES
METÁLICAS (EXCETO
PERFIL) EXECUTADO EM
OBRA (POR DEMÃO).
AF 01/2020 P 4“ a o
ESQUADRIAS TI]
JANELA DE VIDRO |
TEMPERADO MAXIM-AR
OU ' BASCULANTE,
FIXAÇÃO com
ARGAMASSA, COM M2 1,00 1.045,71 1.045,71
VIDROS, PADRONIZADA,
FORNECIMENTO E
[ INSTALAÇÃO. o js
JANELA DE CORRER |]
VIDRO TEMPERADO, 4
FOLHAS ESPESSURA DE
8mm, INCLUSIVE
FORNECIENTO E
INSTALAÇÃO
KIT DE PORTA DE|
MADEIRA PARA PINTURA,
SEMI-OCA (PESADA OU
SUPERPESADA),
PADRÃO MÉDIO,
80X210CM, ESPESSURA
DE 3,5CM, ITENS
INCLUSOS: DOBRADIÇAS, UND 4,00 1.093,48 4.373,92
MONTAGEM E
INSTALAÇÃO DO
BATENTE, FECHADURA
com EXECUÇÃO DO
FURO - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO.
AF 12/2019 l
KIT DE PORTA DE
MADEIRA PARA PINTURA,
SEMI-OCA (LEVE OU
MÉDIA), PADRÃO MÉDIO,
100X210CM, ESPESSURA
DE 3,5CM, ITENS
INCLUSOS: DOBRADIÇAS, UND 2,00 976,83 1.953,66
MONTAGEM
INSTALAÇÃO DO
BATENTE, FECHADURA
com EXECUÇÃO DO
FURO - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO.
KIT DE PORTA DE
MADEIRA PARA PINTURA,
SEMI-OCA (LEVE OU
MÉDIA), PADRÃO MÉDIO,
70X210CM, ESPESSURA UND 4,00 844,43 3.377,72
DE 3,5CM, ITENS
INCLUSOS: DOBRADIÇAS,
MONTAGEM E
INSTALAÇÃO DO
M2 111,08 627,71 69.726,03
23
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
[ BATENTE, FECHADURA
COM EXECUÇÃO DO
FURO - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO.
AF 12/2019
PORTA EM ALUMÍNIO DE
ABRIR TIPO VENEZIANA
com GUARNIÇÃO,
FIXAÇÃO Com
PARAFUSOS -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2019
M2
16,56
1.481,15
24.527,84
PORTA DE VIDRO DE
CORRER TEMPERADO (4
FOLHAS), ESPESSURA
8MM, INCLUSIVE
ACESSORIOS
M2
8,61
871,03
7.499,57
PORTÃO DE FERRO EM
CHAPA GALVANIZADA 14
GsG
M3
565,47
tema!
PORTA DE FERRO, DE
ABRIR, TIPO GRADE COM
CHAPA, com
GUARNIÇÕES.
AF 12/2019 —
M2
700,64
2.101,92
URBANIZAÇÃO
ALAMBRADO PARA
QUADRA
POLIESPORTIVA,
ESTRUTURADO POR
TUBOS DE ACO
GALVANIZADO,
(MONTANTES Com
DIAMETRO 2"
TRAVESSAS E ESCORAS
COM DIÂMETRO 1 4%),
COM TELA DE ARAME
GALVANIZADO, FIO 14
BWG E MALHA
QUADRADA 5X5CM
(EXCETO MURETA).
AF 03/2021
M2
178,18
221,51
39.468,87
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
KIT 2 LUMINARIAS DE
TETO
PLAFON/PLAFONIER
BULDO LED 35W COM
BASE E27 -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
und
KIT 10 LUMINARIAS DE
TETO
PLAFON/PLAFONIER
BULDO LED 30W COM
BASE E27 ú
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
LUMINARIA UFO HIGH
BAY 50W -
FORNECIMENTO E
und
und
6,00
333,33
e]
1.999,98
9,00
791,88
+
7.126,92
17,00
24
324,94
5.523,98
Loo 14
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
INSTALAÇÃO
KIT 2 REFLETORES LED
PARA CAMPO/QUADRAS
100W - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
und
20,00
492,90
9.858,00
REFLETOR LED 100W -
FORNECIMENTO E
[INSTALAÇÃO
und
8,00
295,05
2.360,40
CABO DE COBRE
FLEXÍVEL ISOLADO, 95
MM?, 0,6/1,0 KV, PARA
REDE AÉREA DE
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA DE
BAIXA TENSÃO -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 07/2020
24,16
126,87
3.065,18
CABO DE COBRE
FLEXÍVEL ISOLADO, 240
MM?, ANTI-CHAMA 0,6/1,0
kv, PARA REDE
ENTERRADA DE
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2021 |
18,00
336,00
6.048,00
CABO DE COBRE
FLEXÍVEL ISOLADO, 120
MM, ANTI-CHAMA 0,6/1,0
kv, PARA REDE
ENTERRADA DE
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2021
169,09
760,91
CABO DE COBRE|
FLEXÍVEL ISOLADO, 95
MM?, ANTI-CHAMA 0,6/1,0
Kv, PARA REDE
ENTERRADA DE
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2021 |
66,04
130,52
8.619,54
CABO DE COBRE
FLEXÍVEL ISOLADO, 50
MM?, ANTI-CHAMA 0,6/1,0
kv, PARA REDE
ENTERRADA DE
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2021
106,63
71,84
7.660,30
CABO DE COBRE
FLEXÍVEL ISOLADO, 35
MM?, ANTI-CHAMA 0,6/1,0
kv, PARA REDE
ENTERRADA DE
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA -
110,36
51,32
5.663,68
25
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF. 12/2021
CABO DE COBRE
FLEXÍVEL ISOLADO, 25
MM?, ANTI-CHAMA 0,6/1,0
kv, PARA REDE
ENTERRADA DE M 46,98 37,59 1.765,98
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2021
[CABO DE COBRE
FLEXÍVEL ISOLADO, 16
MME, ANTI-CHAMA
4501750 V, PARA M 34,08 30,65 1.044,55
CIRCUITOS TERMINAIS -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
CABO DE COBRE
FLEXÍVEL ISOLADO, 10
MM2, ANTI-CHAMA
450/750 v, PARA M 232,20 20,03 4.650,97
CIRCUITOS TERMINAIS -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF. 12/2015 a
CABO DE COBRE
FLEXÍVEL ISOLADO, 6
MM?, ANTI-CHAMA
450/750 v, PARA M 1.128,24 12,11 13.662,99
CIRCUITOS TERMINAIS -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
CABO DE COBRE
FLEXÍVEL ISOLADO, 4
MM2, ANTI-CHAMA
450/750 v, PARA M 535,70 8,82 4.724,87
CIRCUITOS TERMINAIS -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
CABO DE COBRE
FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5
MM2, ANTI-CHAMA
450/750 v, PARA M 3.172,97 5,36 17.007,12
CIRCUITOS TERMINAIS -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
CAIXA ENTERRADA
ELÉTRICA RETANGULAR,
EM ALVENARIA COM
TIJOLOS CERÂMICOS
MACIÇOS, FUNDO COM
BRITA, DIMENSÕES
INTERNAS: 0,3X0,3X0,3 M.
AF 12/2020
PONTO DE ILUMINAÇÃO
RESIDENCIAL INCLUINDO
INTERRUPTOR SIMPLES
(2 MÓDULOS), CAIXA
ELÉTRICA, RASGO,
QUEBRA E
UND 14,00 208,08 2.913,12
UND 7,00 122,95 860,65
26
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CHUMBAMENTO
(EXCLUINDO LUMINÁRIA
E LÂMPADA).
[PONTO DE ILUMINAÇÃO |
RESIDENCIAL INCLUINDO
INTERRUPTOR PELE,
CAIXA ELÉTRICA,
RASGO, QUEBRA E| UND 15,00 104,69 1.570,35
CHUMBAMENTO
(EXCLUINDO LUMINÁRIA
E LÂMPADA). o
PONTO DE ILUMINAÇÃO
E TOMADA,
RESIDENCIAL,
INCLUINDO
INTERRUPTOR SIMPLES
E TOMADA 10A/250V, UND 1,00 128,73 128,73
CAIXA ELÉTRICA,
RASGO, QUEBRA E
CHUMBAMENTO
(EXCLUINDO LUMINÁRIA
E LÂMPADA).
PONTO DE TOMADA |
RESIDENCIAL INCLUINDO
TOMADA 104/250V, CAIXA
ELÉTRICA, RASGO,
QUEBRA E
CHUMBAMENTO.
PONTO DE TOMADA To
RESIDENCIAL INCLUINDO
TOMADA (2 MÓDULOS)
10A/250V, CAIXA UND 7,00 134,59 942,13
ELÉTRICA, RASGO,
QUEBRA
CHUMBAMENTO.
PONTO DE TOMADA [ |
INCLUINDO | ESPELHO
CEGO, CAIXA ELÉTRICA, UND 30,00 76,82 2.304,60
RASGO, QUEBRA E
| CHUMBAMENTO.
ELETRODUTO FLEXÍVEL
CORRUGADO, PVC, DN
32 MM (1), PARA
CIRCUITOS TERMINAIS, M 83,27 13,65 1.136,64
INSTALADO EM FORRO -
FORNECIMENTO E
LINSTALAÇÃO. AF 12/2015 | +]
ELETRODUTO FLEXÍVEL
CORRUGADO, PVC, DN
25 MM (3/4), PARA
CIRCUITOS TERMINAIS, M 966,30 10,50 10.146,15
INSTALADO EM FORRO -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015 |
ELETRODUTO FLEXÍVEL E
CORRUGADO, PEAD, DN
50 (1%) E m 28,12 9,61 270,23
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 04/2016
ELETRODUTO FLEXÍVEL M 123,22 | 15,15 1.866,78
+
—
UND 89,00 110,53 9.837,17
27
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
“| CORRUGADO, PEAD, DN
40 MM (1 1/4"), PARA
CIRCUITOS TERMINAIS,
INSTALADO EM FORRO -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
+
1
ELETRODUTO FLEXÍVEL
CORRUGADO, PEAD, DN
63 (2") - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO.
AF 04/2016
M
23,67
13,71
324,52
ELETRODUTO FLEXÍVEL
CORRUGADO, PEAD, DN
90 (3") - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO.
AF 04/2016
19,45
20,24
393,67
ROSCÁVEL, PVC, DN 25
MM (3/4"), PARA
CIRCUITOS TERMINAIS,
INSTALADO EM FORRO -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
ELETRODUTO RÍGIDO ||
47,90
13,36
639,94
DISJUNTOR BIPOLAR
TIPO DIN, CORRENTE
NOMINAL DE 10A -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020
UND
12,00
75,77
909,24
DISJUNTOR BIPOLAR
TIPO DIN, CORRENTE
NOMINAL DE 16A -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020
UND
21,00
TTAS
1.620,15
DISJUNTOR BIPOLAR
TIPO DIN, CORRENTE
NOMINAL DE 25A -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020
UND
7,00
80,06
DISJUNTOR BIPOLAR
TIPO DIN, CORRENTE
NOMINAL DE 32A -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF. 10/2020
DISJUNTOR MONOPOLAR
TIPO DIN, CORRENTE
NOMINAL DE 10A -
FORNECIMENTO
[ INSTALAÇÃO.
NOMINAL DE 16A -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO.
UND
und
E
DISJUNTOR MONOPOLAR
TIPO DIN, CORRENTE
und
2,00
83,50
560,42
167,00
29,00
15,37
445,73
1,00
16,05
16,05
DISJUNTOR | TRIPOLAR
TIPO DIN, CORRENTE
NOMINAL DE 16A -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF. 10/2020
UND
2,00
96,73
193,46
DISJUNTOR | TRIPOLAR
TIPO DIN, CORRENTE
und
2,00
124,34
248,68
28
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
[NOMINAL DE 50A -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020
DISJUNTOR —TRIPOLAR
TIPO NEMA, CORRENTE
NOMINAL DE 60 ATÉ 100A UND 4,00 202,45 809,80
- FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO
TRIPOLAR , CORRENTE
NOMINAL DE 1254 - UND 4,00 557,65 2.230,60
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020 o
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO
TRIPOLAR , CORRENTE
NOMINAL DE 2004 - UND 2,00 843,29 1.686,58
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020
DISJUNTOR TERMICO E
MAGNETICO
AJUSTAVEIS, TRIPOLAR
DE 300 ATE 400A -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO.
DISPOSITIVO DPS
CLASSE Il, 1 POLO,
TENSAO MAXIMA DE 175 und 35,00 114,60 4.011,00
V, CORRENTE MAXIMA
DE *20* KA (TIPO AC)
DISPOSITIVO DR 2
POLOS, SENSIBILIDADE g
DE 30 MA, CORRENTE DE um
25A, TIPO AC
DISPOSITIVO DR, 4
POLOS, SENSIBILIDADE
DE 30 MA, CORRENTE DE
25, TIPO AC
DISPOSITIVO DR, 4
POLOS, SENSIBILIDADE
DE 30 MA, CORRENTE DE
404, TIPO AC
DISPOSITIVO DR, 4
POLOS, SENSIBILIDADE
DE 30 MA, CORRENTE DE
63 A, TIPO AC -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
QUADRO DE
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA EM CHAPA DE
AÇO GALVANIZADO, DE
EMBUTIR, COM
BARRAMENTO
TRIFÁSICO, PARA 24
DISJUNTORES DIN 100A -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF. 10/2020
QUADRO DE | UND 4,00 1.046,35 4.185,40
29
UND 1,00 2.553,73 2.553,73
23,00 207,86 4.780,78
und 1,00 233,74 233,74
und 1,00 233,90 233,90
und 1,00 253,00 253,00
UND 2,00 909,48 1.818,96
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA EM CHAPA DE
AÇO GALVANIZADO, DE
EMBUTIR, Com
BARRAMENTO
TRIFÁSICO, PARA 30
DISJUNTORES DIN 1504 -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020 Loo
QUADRO DE
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA EM CHAPA DE
AÇO GALVANIZADO, DE
EMBUTIR, Com
BARRAMENTO UND 3,00 1.511,63 4.534,89
TRIFÁSICO, PARA 40
DISJUNTORES DIN 1004 -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF. 10/2020
QUADRO DE
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA EM CHAPA DE
AÇO GALVANIZADO, DE
EMBUTIR, Com
BARRAMENTO
TRIFÁSICO, PARA 18
DISJUNTORES DIN 1004 -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020 Lo |
QUADRO DE
DISTRIBUICAO Com
BARRAMENTO
TRIFASICO, DE
SOBREPOR, EM CHAPA d
DE ACO GALVANIZADO, un
PARA 12 DISJUNTORES
DIN, 100 A -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
ERR ES
UND 1,00 866,56 866,56
1,00 695,99 695,99
HIDROSSANITÁRIAS
HIDRÁULICO
REGISTRO DE GAVETA
BRUTO, LATÃO,
ROSCÁVEL, 1, COM
ACABAMENTO E
CANOPLA CROMADOS,
INSTALADO EM
RESERVAÇÃO DE ÁGUA
DE EDIFICAÇÃO QUE
POSSUA RESERVATÓRIO
DE FIBRA/FIBROCIMENTO
-— FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF. 06/2016
REGISTRO DE PRESSÃO
BRUTO, LATÃO,
ROSCÁVEL, 3/4", COM
ACABAMENTO E
CANOPLA CROMADOS.
—* | FORNECIDO
UND 6,00 95,06 570,36
UND 6,00 74,29 445,74
30
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
INSTALADO EM RAMAL
DE ÁGUA. AF 12/2014
REGISTRO DE ESFERA,
PVC, SOLDÁVEL, DN 50
MM, INSTALADO EM
RESERVAÇÃO DE ÁGUA
DE EDIFICAÇÃO QUE UND 1,00 56,09 56,09
POSSUA RESERVATÓRIO
DE FIBRA/FIBROCIMENTO
FORNECIMENTO E
| INSTALAÇÃO. AF 06/2016 Jd Jo
(COMPOSIÇÃO
REPRESENTATIVA) DO
SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO DE TUBOS
DE PVC, SOLDÁVEL,
ÁGUA FRIA, DN 25 MM
(INSTALADO EM RAMAL, M 55,14 50,18 2.766,93
SUB-RAMAL, RAMAL DE
DISTRIBUIÇÃO OU
PRUMADA), INCLUSIVE
CONEXÕES, CORTES E
FIXAÇÕES, PARA
PRÉDIOS. AF. 10/2015 L
(COMPOSIÇÃO
REPRESENTATIVA) DO
SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO TUBOS DE
PVC, SOLDÁVEL, ÁGUA
FRIA, DN 32 MM
(INSTALADO EM RAMAL, M 10,78 38,41 414,06
SUB-RAMAL, RAMAL DE
DISTRIBUIÇÃO ou
PRUMADA), INCLUSIVE
CONEXÕES, CORTES E
FIXAÇÕES, PARA
PRÉDIOS. AF 10/2015
(COMPOSIÇÃO
REPRESENTATIVA) DO
SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO DE TUBOS
DE PVC, SOLDÁVEL,
ÁGUA FRIA, DN 50 MM M 38,62 58,02 2.240,73
(INSTALADO EM
PRUMADA), INCLUSIVE
CONEXÕES, CORTES E
FIXAÇÕES, PARA
[ PRÉDIOS. AF 10/2015 |
VASO SANITÁRIO
SIFONADO COM CAIXA
ACOPLADA LOUÇA
BRANCA -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 01/2020 |
| TORNEIRA CROMADA DE
MESA, 1/2” OU 3/4”, PARA
LAVATÓRIO, PADRÃO
POPULAR -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 01/2020 Loo
UND 11,00 535,09 5.885,99
UND 5,00 79,01 395,05
31
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CHUVEIRO ELÉTRICO
COMUM CORPO
PLÁSTICO, TIPO DUCHA - | UND 7,00 114,69 802,83
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF. 01/2020
ENGATE FLEXÍVEL EM
INOX, 1/2 X 30CM -
FORNECIMENTO E| UND 8,00 47,06 376,48
INSTALAÇÃO. AF. 01/2020
ENGATE FLEXÍVEL EM Do
PLÁSTICO BRANCO, 1/2"
X 30CM -| UND 5,00 10,33 51,65
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF. 01/2020 lo
LAVATÓRIO LOUÇA |
BRANCA COM COLUNA,
*44 X 35,5* CM, PADRÃO
POPULAR, INCLUSO
SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC,
E oc EE | und 2,00 547,45 1.094,90
PLÁSTICO E com
TORNEIRA CROMADA
PADRÃO POPULAR -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF. 01/2020
TAMPA PLACA
CONCRETO MOLDADA
NA OBRA ESPESSURA
10cm
M2 3,75 170,15 638,06
SERVIÇOS PRELIMINARES
LOCACAO
CONVENCIONAL DE
OBRA, UTILIZANDO
GABARITO DE TÁBUAS M 26,00 54,19 1.408,94
CORRIDAS
PONTALETADAS A CADA
2,00M - 2 UTILIZAÇÕES.
MOVIMENTO DE TERRA
ESCAVAÇÃO MANUAL DE | py; 146 90,05 131,47
VALAS. Sand E |
REATERRO MANUAL DE
VALAS Com ]
COMPACTAÇÃO M3 0,55 36,21 9,92
MECANIZADA. |
INFRA ESTRUTURA
EMBASAMENTO
ALVENARIA DE VEDAÇÃO
DE BLOCOS CERÂMICOS
FURADOS NA
HORIZONTAL DE 14X9X19
CM (ESPESSURA 14 CM,
BLOCO DEITADO) E M2 4,92 154,74 761,32
ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM
PREPARO EM
BETONEIRA. AF 12/2021
BROCA
CONCRETO FCK = m? 0,91 656,71 597,61
32
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
[25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7
(EM MASSA SECA DE
CIMENTO/ AREIA MÉDIA/
BRITA 1) - PREPARO
MECÂNICO Com
BETONEIRA 600 L.
LANÇAMENTO COM USO
DE BALDES,
ADENSAMENTO E 5
ACABAMENTO DE m 0,91 302,21 275,01
CONCRETO EM
[| ESTRUTURAS. pH 1
ARMAÇÃO DE BLOCO,
VIGA BALDRAME OU
SAPATA UTILIZANDO kg 43,07 19,30 831,25
AÇO CA-50 DE 10 MM -
MONTAGEM. L
ARMAÇÃO DE BLOCO,
VIGA BALDRAME E
SAPATA UTILIZANDO kg 10,02 23,90 239,48
AÇO CA-60 DE 5 MM -
MONTAGEM.
FABRICAÇÃO, q |
MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE
FÓRMA PARA VIGA mê 8,20 70,63 579,17
BALDRAME, EM MADEIRA
SERRADA, E=25 MM, 4
UTILIZAÇÕES.
RPARMEREILIZAÇÃO DE
SUPERFÍCIE COM
EMULSÃO ASFÁLTICA, 2| M2 10,50 48,57 a09.99
DEMÃOS.
E SUPER ESTRUTURA
CONCRETO FCK =
25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7
(EM MASSA SECA DE
CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ mº 0,80 656,71 525,37
BRITA 1) - PREPARO
MECÂNICO com
BETONEIRA 600 L.
LANÇAMENTO COM USO
DE BALDES,
ADENSAMENTO E 5
ACABAMENTO DE m 0,80 302,21 241,77
CONCRETO EM
ESTRUTURAS. E
ARMAÇÃO DE PILAR OU
VIGA DE UMA
ESTRUTURA
CONVENCIONAL DE
CONCRETO ARMADO EM
UM EDIFÍCIO DE kg 72,19 17,89 1.291,48
MÚLTIPLOS PAVIMENTOS
UTILIZANDO AÇO CA-50
DE 19,0 MM
MONTAGEM.
ARMAÇÃO DE PILAR OU
VIGA DE UMA kg 13,21 20,82 275,03
“| ESTRUTURA
33
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CONVENCIONAL DE
CONCRETO ARMADO EM
UM EDIFÍCIO DE
MÚLTIPLOS PAVIMENTOS
UTILIZANDO AÇO CA-60
DE 5,0 MM - MONTAGEM.
MONTAGEM E |
DESMONTAGEM DE
FÓRMA DE PILARES
RETANGULARES E
ESTRUTURAS mê 7,76 112,91 876,18
SIMILARES, PÉ-DIREITO
SIMPLES, EM MADEIRA
SERRADA, 4
UTILIZAÇÕES.
FABRICAÇÃO DE FÔRMA
A DERA ERRA EM) nE 2,00 137,37 274,74
25 MM.
ALVENARIA, DIVISÓRIAS E
REVESTIMENTOS DE
PAREDES
ALVENARIA
ALVENARIA DE VEDAÇÃO
DE BLOCOS CERÂMICOS
FURADOS NA
HORIZONTAL DE 9X14X19
CM (ESPESSURA 9 CM) E M2 50,44 125,50 6.330,22
ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM
PREPARO EM
BETONEIRA. AF 12/2021
REVESTIMENTOS
CHAPISCO APLICADO EM
ALVENARIAS E
ESTRUTURAS DE
CONCRETO INTERNAS,
COM COLHER DE M2 99,90 4,92 491,51
PEDREIRO. ARGAMASSA
TRAÇO 1:3 COM
PREPARO EM
BETONEIRA 400 L.
MASSA ÚNICA, PARA
RECEBIMENTO DE
PINTURA, EM
ARGAMASSA TRAÇO
1:2:8, PREPARO
MECÂNICO com
BETONEIRA 400L,
APLICADA M2 56,25 41,43 2.330,44
MANUALMENTE EM
FACES INTER NAS DE
PAREDES, ESPESSURA
DE 20MM, Com
EXECUÇÃO DE
TALISCAS.
PINTURA
PINTURA EM ALVENARIA
APLICAÇÃO DE FUNDO
SELADOR ACRÍLICO EM
M2 56,25 2,69 151,31
34
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PAREDES, UMA DEMÃO. LD. a
APLICAÇÃO MANUAL DE
PINTURA COM TINTA
LÁTEX ACRÍLICA EM M2 56,25 16,22 912,38
PAREDES, DUAS
DEMÃOS
APLICAÇÃO E
LIXAMENTO DE MASSA
LÁTEX EM PAREDES, M2 56,25 17,51 984,94
DUAS DEMÃOS
[ SERVIÇOS DIVERSOS
REVESTIMENTO TIPO |
ACM COM ACABAMENTO
Du PVDF E ESPESSURA | m 73,68 896,86 66.080,64
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
PORTÃO DE CORRER EM
AÇO COM REQUADRO,
TRILHOS E ROLDANAS
COM ACABAMENTO EM ”
PINTURA ALQUIDICA DE | M 8,30 677,80 Ai270,14
FUNDO E ACABAMENTO -
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
FACHADA EM ALUMINIO
CoM VIDRO FIXO
ESPELHADO é M2 25,65 956,48 24.533,71
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
GRADIL EM ALUMÍNIO
FIXADO EM MURO,
FORMADO POR TUBOS M2 64,70 664,71 43.006,74
DE 3/4" - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO
CUSTO DIRETO TOTAL DA OBRA (SEM BDI): 814.263,96
BONIFICAÇÃI Ê
35
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CONCEDENTE
META | Parcela Único EReposse | Repasse
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
META Repasse
7 - DECLARAÇÃO
NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE DECLARO, PARA FINS DE PROVA
JUNTO ÃO GOVERNO DO ESTADO, PARA OS EFEITOS E SOB AS PENAS DA LEI, QUE INEXISTE
QUALQUER DÉBITO EM MORA OU SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM O TESOURO NACIONAL OU
QUALQUER OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, QUE IMPEÇA A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS DO
ESTADO, NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO. EXECUÇÃO INDIRETA.
PEDE DEFERIMENTO,
Costa Marques/RO, 15 de junho de 2022.
8 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
APROVADO
LOCAL E DATA ASSINATURA DO CONCEDENTE
36
PODER LEGISLATIVO
. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ASSESSORIA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER Nº 041/2022
PROJETO DE LEI Nº. 058/2022
Ementa. “Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por excesso de arrecadação
de dotações conforme preceitua o art. 167, VI,
CF, e dá outras providências”.
1- RELATÓRIO
Visa o presente projeto de lei de autoria do Executivo Municipal,
a necessária autorização legislativa para abertura crédito adicional, no valor de
R$ 1.048.934,83 (um milhão, quarenta e oito mil, novecentos e trinta e quatro
reais e oitenta e três centavos).
Com o projeto vieram documentos.
É o breve relatório.
TT - DO MÉRITO
À Assessoria Jurídica dessa Casa de Leis, no exercício das
competências que lhe foram attibuídas, não compete a análise do mérito das
proposições, sob os aspectos de conveniência e oportunidade, mas tão somente
sob a ótica da legalidade e constitucionalidade. Deste modo, não serão avaliados
os dispositivos no que toca à pertinência, adequação ou atendimento da medida
pata o município e pata Os munícipes, mas sim se os mesmos não conflitam
com as disposições normativas superiores pertinentes.
São créditos adicionais as autorizações de despesas não
computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
VISITE O FORTE PRINCIP! E O VALE DO GUAPORE
AVENIDA CHIANCA, 1386 - CENTRO
CEP 76937-000------........emeseseeeoooooeoooo ooo COSTA MARQUES — RO.
e-mail: camaradecostamarquesQhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
é GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ASSESSORIA JURÍDICA
Dispõe o inciso V, do art. 167 da Constituição da República que a
abertura de crédito suplementar ou especial depende de prévia autorização
legislativa e indicação dos recursos correspondentes.
Segundo norma do artigo 41, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964, os créditos adicionais classificam-se em: SUPLEMENTARES — os
destinados para reforço de dotação orçamentária; ESPECIAIS — destinados a
despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; e
EXTRAORDINÁRIOS -— para despesas urgentes c imprevistas (calamidade
pública, comoção interna, guerras).
Segundo a Lei 4.320, de 17 de março de 1964:
“Art. 42— Os créditos suplementares e especiais serão
autorizados por lei e abertos por decreto executivo”,
Toda vez que for constatada a insuficiência ou inexistência
orçamentária para fazer frente à determinada despesa, o Poder Executivo terá
a iniciativa das leis que autorizem os créditos adicionais, tanto especiais como
suplementares, a qual deverá ser submetida ao crivo do Legislativo para sua
aprovação, só após efetivará sua abertura por decreto.
A iniciativa da matéria é atribuição do Poder Hxecutivo, conforme
Lei Orgânica do Município, in verbis:
“Art. 68, IX — Enviar a Câmara Municipal o plano
plurianual de investimentos, o projeto de lei de
diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento
previstas nesta Lei Orgânica;”
O caso sub examen é de crédito adicional especial. Significa
recursos destinados para despesas para as quais não haja dotação orçamentária
específica e dará à administração municipal os meios necessários visando a
realização de investimentos da lei orçamentária vigente, cujos elementos de
despesas serão abertos através de decretos, na medida das necessidades de
execução dos serviços públicos, mediante a existência de recursos com origem
VISITE O FORTE PRINCIPE DABEIRA E O VALE DO GUAM!
AVENIDA CHIANCA, 1386 - CENTRO
COSTA MARQUES - RO.
hotmail.com
CEP 76937-000----:
e-mail: camaradecos
PODER LEGISLATIVO
- GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ASSESSORIA JURÍDICA
no excesso de arrecadação e por cancelamento total e parcial de dotações
constantes do orçamento vigente.
Diante do exposto, a Procuradoria Jurídica opina pela
POSSIBILIDADE JURÍDICA da tramitação, discussão e votação do
projeto de lei ora examinado.
A emissão de parecer por esta Procuradoria Jurídica não substitui
o parecer das Comissões Permanentes, porquanto essas são compostas pelos
tepresentantes do povo e constituem-se em manifestação efetivamente legítima.
Dessa forma, a opinião jurídica não tem força vinculante, podendo seus
fundamentos serem utilizados ou não pelos membros desta Casa.
E o parecer, salvo melhor juízo das Comissões Permanentes e do
Plenário desta Casa Legislativa.
Costa Marques, 03 de novembro de 2022
Pâmela Cristind dos Santos Neves
Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Costa Marques/RO
DEC Nº 008/CMCM/2021
e VISITE O FORTE PRINCIPE DABEIRA E O VALE DO GUAPORÉ
AVENIDA CHIANCA, 1386 — CENTRO
eee COSTA MARQUES — RO
CEP 76937-001 meme
imarques(Qhotmail.com