à N Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Costa Marques
+ Poder Legislativo
Projeto De Lei Nº063/2022
De autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe Sobre o
Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o
Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Lei
Orçamentaria Anual/ LOA 2023.
Interessado:
Autoria do Projeto de Lei:
Observações: ( ,
Data de Seção:
od
fact nv
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO mepemanõa ma uma
Avenida Chianca, Nº 1381 — Centro — Costa Marques/RO
Fone: (69) 3651-3787
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N. 063 /2022
Costa Marques-RO., 30 de Agosto de 2022.
PROTOCOLO GERAL
Câmara Municipal de a Maray
Regebi m3O EO
Ad3-50. D Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora,
Cumprimento prazerosamente Vossas Excelências,
oportunidade que estou encaminhando o Projeto de Lei nº. KA
GAB/PREF/2022 “Que DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO
MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,
e dá outras providências”, para necessária apreciação nesta
Augusta Casa de Leis.
O Projeto de Lei que chega às mãos dos Nobres
Edis para ser analisado quanto a sua legalidade e interesse do
Município para proceder à aprovação da Lei Orçamentária Anual -
2023 de acordo com o artigo 165, S 8º, CF e com a Lei Federal
nº. 4.320/64.
" De mais a mais, o presente projeto de Lei
dispõe sobre a previsão de receitas e a fixação das despesas,
para que o Poder Executivo Municipal possa servir ao Cidadão,
com Políticas Públicas, ações e serviços eficientes, eficazes e
efetivos que gerem qualidade de vida, oportunidades, visando o
incentivo e geração do desenvolvimento social e econômico.
Ressalva-se a necessidade da aprovação do
presente Projeto de Lei que o Poder Executivo Municipal fique
autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da
receita para atender insuficiência de caixa, conforme previsto
no artigo 7º da Leis Federal nº. 4.320/64m e artigo 165m
parágrafo 8º da Constituição Federal.
“e
ee
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Avenida Chianca, Nº 1381 — Centro - Costa Marques/RO CEA MA
Fone: (69) 3651-3787
Por todo o exposto, solicito a Vossa Excelência
e os Nobres Edis que aprecie a matéria em caráter de URGÊNCIA,
pleiteando, desde já, a sua aprovação, ao ensejo apresento
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Costa Marques/RO, 30 de Agosto de 2022.
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(1/1 :euõed)
(Página: 1/1)
Anexo 2 - Categoria econômica por Órgão - Exercício 2023
"Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
a = 2. ce da Aplicação “Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.603.880,19
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.303.021,07
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 274.634,43
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 26.224,69
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.132.232,66
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.132.232,66
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 320.246,93
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 108.011,12
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 26.224,69
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 498.932,13
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 178.817,79
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.658,46
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.658,46
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.658,46
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 118.011,12
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.647,34
2.916.771,31
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
spa o o o . =. da Aplicação | Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.673.056,65
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.908.848,61
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.908.848,61
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 21.773.834,49
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.296.527,12
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 171.264,06
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 667.222,94
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.764.208,04
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 187.231,51
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 187.231,51
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIAN 140.972,57
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 140.972,57
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.436.003,96
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.479,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.390.059,23
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF 246.733,64
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 68.224,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 383.845,53
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.225,68
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 11.205.771,54
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 689.255,99
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 518.256,73
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍS 199.247,21
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 38.905,13
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.563.225,3:
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.682.255,21
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.682.255,20
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.152.524,65
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.529.730,55
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 880.970,1
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 880.970,13
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 802.773,42
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 78.196,71
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.131.516,8
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.131.516,8
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.131.516,82
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 1.131.516,82
TOTAL 53.367.798,8
56.284.570,1
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2023
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4 .00.00
.52.00
Código
3.0.00.00.00
Orgão: 01.00.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: o o
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executoi o
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Elemento
1.303.021,07
274.634,43
26.224,69
320.246,93
108.011,12
26.224,69
498.932,13
178.817,79
118.011,12
62.647,34
TOTAL...
* Elemento
1.464.211,09
260.084,92
22.798,76
160.620,37
21.359,53
23.759,64
226.120,30
12.639,46
10.335,95
TOTAL...
or.
Unidade Orçamentária: 02.02.00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03.00 SEC. MUN. DE FAZENDA
Unidade Executora: o o
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Elemento
2.181.141,70
495.808,68
89.362,08
187.231,51
137.334,99
139.890,39
23.682,16
2.639.067,93
66.204,64
103.359,52
TOTAL...
Elemento
Modalidade.
"da Aplicação
1.603.880,19
1.132.232,66
180.658,46
Modalidade.
da Aplicação
1.747.094,77
444.499,30
10.335,95
Modalidade.
da Aplicação
2.766.312,46
187.231,51
3.006.180,11
103.359,52
Modalidade.
da Aplicação
(Página: 1/4)
Sistema CECAM
Categoria Econômica
Natureza
2.736.112,85
1.132.232,66
2.916.771,31
Categoria Econômica
Natureza
2.191.594,07
1.747.094,77
444.499,
10.335,94
10.335,9:
2.201.930,0:
“Categoria Econômic
Naturez
5.959.724,0
2.766.312,4
3.193.411,6
103.359,5
103.359,5
6.063.083,
Categoria Econômi
Naturez
903.774,
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2023 o
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
4.6.90.91.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
Código
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
90.30.00
90.31.00
90.32.00
Povoa
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
O 0 Go 40 O o to to qo >
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 45.930,08
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.643,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 295.038,82
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 518.256,73
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 38.905,13
DESPESAS DÊ CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 802.773,42
SENTENÇAS, JUDICIAIS 78.196,71
RESERVA DÊ CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 1.131.516,82
TOTAL...
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO .
Unidade Orçamentária: 02.04.00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Unidade Executora:
Especificação Ê o Elemento.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 64.001,14
MATERIAL DE CONSUMO 525.519,29
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 23.724,98
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 2.911.539,48
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 891.943,95
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 301.031,20
TOTAL...
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO o
Unidade Orçamentária: 02.05.00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER
Unidade Executora: .
Especificação . Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.013.079,46
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.381.995,68
SENTENÇAS JUDICIAIS 28.891,65
INDENI ÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 168.193,64
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 589.049,92
MATERIAL DE CONSUMO 3.942.941,19
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS 31.320,47
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA 4.662,26
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 39.113,43
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.863.365,59
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 370.062,87
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 48.564,99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.060.816,66
TOTAL...
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06.00 SEC. MUN. DE SAUDE
Unidade Executora: o
Especificação Ê Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.442.951,66
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.034.645,77
SENTENÇAS JUDICIAIS 119.573,65
INDENI ÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 373.093,38
OUTRAS DESPESAS CORRE ES ,
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANT
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLIC 140.972,57
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 404.340,32
903.774,59
880.970,13
1.131.516,82
Modalidade.
da Aplicação
3.524.784,89
1.192.975,15
Modalidade.
da Aplicação
13.592.160,43
6.840.515,73
1.109.381,65
* Modalidade.
da Aplicação
7.970.264,46
140.972,57
3.906.714,38
(Página: 2/4)
Sistema CECAM
“903.774,59
880.970,13
880.970,13
1.131.516,82
Categoria Econômica
Natureza
3.524.784,89
3.524.784,89
1.192.975,15
1.192.975,15
4.717.760,04
Categoria Econômice
Naturez:
20.432.676,1
13.592.160,4:
6.840.515,7:
1.109.381,6
21.542.057,8
Categoria Econômic
Naturez
12.017.951,4
7.970.264,4
4.047.686,9
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2023
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.006.880,24
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 216.546,40
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.855.557,80
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIME! TAG 224.142,41
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 199.247,21
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
TOTAL...
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO o
Unidade Orçamentária: 02.07.00 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
Unidade Executora: o o -
Código Especificação Elemento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
. DIÁRIAS - CIVIL 8.684,89
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.217,68
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.225,68
TOTAL...
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.08.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA
Unidade Executora: o = o
Código Especificação Elemento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 101.423,29
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 234.867,84
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.233,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 915.829,62
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 62.015,71
TOTAL...
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.09.00 SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.982,73
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 112.821,92
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS 111.911,86
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.716,61
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 139.872,48
TOTAL
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.10.00 SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: |
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO e
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00 UM SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
“Elemento
672.450,58
123.992,07
36.573,84
111.128,82
370.039,77
63.561,74
30.390,31
299.779,24
16.206,61
(Página: 3/4)
Sistema CECAM
150.000,00
Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
51.128,25
51.128,25
51.128,25
51.128,25
Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
1.257.353,85
1.257.353,85
1.257.353,85
62.015,71
62.015,71
62.015,71
Ra 1.319.369,56
Modalidade. Categoria Econômice
da Aplicação Naturez:
386.305,6(
386.305,6(
386.305,60
TT 386.305,6
Modalidade. Categoria Econômic
da Aplicação Naturez;
1.724.122,9
833.016,4
833.016,49
891.106,4
891.106,49
54.187,2
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2023
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.187,22
TOTAL...
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO E
Unidade Orçamentária: 02.11.00 SEC. MUN. DE ESPORTE
Unidade Executora: = o o o o
Código Especificação Elemento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.982,73
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.739,06
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS 103.501,31
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.817,39
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 59.600,28
TOTAL...
TOTAL GERAL...
(Página: 4/4)
CAM
54.187,22
Modalidade. * Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
223.640,77
223.640,77
223.640,77
TT 223.840,77
56.284.570,11
Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2023 o
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 23.076.855,56
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.571.161,55
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 171.264,06
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 693.447,63
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 187.231,51
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIAN
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 140.972,57
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.980.726,21
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.498.070,35
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF 246.733,64
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 68.224,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 410.070,22
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.225,68
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 11.704.703,67
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 868.073,78
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 518.256,73
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍS 199.247,21
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 38.905,13
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
— 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.270.535,77
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.592.377,89
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 802.773,42
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 78.196,71
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 1.131.516,82
TOTAL GERAL...
* Elemento.
(Página: 1/1)
E - Sistema CECAM
Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação — Natureza
51.409.169,50
28.512.728,80
28.512.728,80
22.896.440,70
187.231,51
140.972,57
22.568.236,62
3.743.883,79
2.862.913,66
2.862.913,66
880.970,13
880.970,13
1.131.516,82
1.131.516,82
1.131.516,82
“ 56.284.570,11
47.PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES | 69.CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES | 131.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA MARQUES | 475.FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2023
RECEITAS
.00.00 - RECEITAS CORRENTES
“00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
.00.00 - IMPOSTOS
00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
“00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI
2.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI
3.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI
'00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI
“00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI
“00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS: DE BEN
“00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS! DE BEN
00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
“00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABA
“00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABA
.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCA
.00.00 - IMPOSTOS SOBRE cErviço
.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIE S DE QUALQUER NATUREZA - |
0
0
0.
0.
0.
4
0.
0
1.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
1.01.00 - ISS - PROPRIO
“00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
0.00.00 - TAXAS
0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
e - TAXAS DE INSPEGÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1
1
0.
2
100.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PR
-1.01.00 - TAXA DE LICENCÁ PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELEC
.1.02.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
-1.03.00 - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HO
-1.04.00 - TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS,
:1.05.00 - TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPO
.1.06.00 - TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO
Ni! 07.00 - OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
.1.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
'00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRI
.01.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
.02.00 - TAXA DE CEMITERIO
.03.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL
.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS
00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.01.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FUNDEB
1.03.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - ASPS 15%
1.04.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FNDE
0
5
0
00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1
jo)
fo)
0
1
1
1
1
1
(o)
o)
0
0
1.05.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - OUTROS DEPÓSITOS
1.06.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FMAS
1.07.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - MDE
1.08.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - CAMARA
os - RECEITA DE SERVIÇOS
0.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
0
0.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
0.00.00 - OUTROS SERVIÇO:
.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
.01.00 - SERVICO DE MAQUINAS
.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA R
00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIP
00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIP
'00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIP
.01.00 - COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO
.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE EE DO MUNICÍPI
1
1
0
0
0
(o)
1
0
“00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPI
0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIP
“00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIP
0.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRI
.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRI
.01.00 - COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO
ÕES DE CRÉDIT
1
1
0.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDIT
Voo - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERA
00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PEL
1
1
1
0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO
1.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO
0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODU
0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
1.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
o 00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN!
00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN!
01.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERA
02.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS
02:01 - INCENTIVO FINANCEIRO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SAN
02.02 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
02:03 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO DESEMPE
02.04 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
02.05 - PROG NAC DE VIGIL EPIDEMIOLOGICA E CONTR DE DOE
02.06 - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
02.07 - TRANSFERENCIA DÊ ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - MA
02:08 - INCREMENTO TEMPORARIO CUS. SERV. DE ASSIS. HOSP
“00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
“00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
3.048.343,96
2.801.495,58
385.342,22
2.862,68
1.097.730,86
1.315.559,82
246.848,38
246.848,38
460.211,73
460.211,73
460.211,73
460.211,73
1.663.219,61
1.663.219,61
1.663.219,61
1.661.864,03
1.661.864,03
1.355,58
97.987,11
88.307,10
88.307,10
43.573,29
10.999,78
27.271,86
2.649,31
271.161,26
271.161,26
271.161,26
28.809,19
67.606,53
4.099,19
167.656,31
2.395,33
250,01
344,70
93.424,99
93.424,99
93.424,99
93.424,99
21.098.514,77
21.064.417,26
19.502.446,92
19.502.446,92
19.502.446,92
829.358,52
829.358,52
732.611,82
732.611,82
31.800,70
31.800,70
31.800,70
2.296,81
2.296,81
227.523,50
3.480,43
3.480,43
224.043,07
224.043,07
224.043,07
3.706.008,75
3.706.008,75
3.706.008,75
3.706.008,75
1.131.138,96
2.574.869,79
12.000,00
137.794,29
154.800,00
785.376,00
236.778,00
88.308,00
443.146,83
716.666,67
629.031,01
310.180,74
(Página: 1/3)
* Sistema CECAM
62.802.602,88
5.349.957,68
5.171.775,30
178.182,38
271.161,26
271.161,26
93.424,99
93.424,99
56.976.039,92
25.887.561,99
(Página: 2/3)
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2023 o , — . . = Sistema CECAM
1.7.1.4.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 310.180,74
17/1/452.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 182.935,11
17/1/4.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 182.935,11
1.71.4.53.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 135.915,16
17 14,53.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 135.915,16
1 00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 226.483,96
1 50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 226.483,96
1 50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 226.483,96
1: 50.0.1.02.00 - TRANSFERENCIAS FMAS IGDBF 63.669,66
1.7. .0.1.03.00 - TRANF CONV PAIF 59.363,56
1.7. .0.1.05.00 - TRANF CONV SCFV 54.535,69
1.7 .0.1.06.00 - TRANSFERENCIA IGD-SUAS 9.160,84
1.7: .0.1.08.00 - PROGRAMA Ra FELIZ-FMAS 39.754,21
4.7: -0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA 17.007.462,12
ASA. '0.0.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 16.783.956,36
ARE .0.0.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 16.092.594,97
17; .1.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 16.092.594,97
1.7, :01.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRÓRPIO 16.092.594,97
1.4 0.00 - COTA-PARTE DO IPVA 609.768,36
ui 0.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 609.768,36
Aliado 1.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 609.768,36
1.724. 0.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 45.988,15
15722: 145. 0.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 45.988,15
1:42:14 1.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PROPRIO 45.988,15
1.7.2.1.53. 0.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENI ÃO NO DO 35.604,88
17.2.1.53.0.1.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVEN ÃO NO DO 35.604,88
17.2.3.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 60.703,83
1723.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 60.703,83
17.2.3.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 60.703,83
1.7.2.3.50.0.1.02.00 - MV 14.949-7 CV CO-FINANCIAMENTO FMS 60.703,83
17.2.9.00.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FE 162.801,93
1.7.2.9.51.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊN 162.801,93
1:7.2.9.51.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊN 162.801,93
1.7.2.9.51.0.1.01.00 - PROGRAMA PISO FIXO PSB 25.232,17
1.7.2.9.51.0.1.02.00 - PROGRAMA MAMAE CHEGUEI 7.480,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS 4.766,67
1.7.2.9.51.0.1.04.00 - PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS 47.735,41
1.7.2.9.51.0.1.05.00 - PROGRAMA PISO FIXO PSE 49.187,68
1.7.2.9.51.0.1.06.00 - PROGRAMA PISO VARIAVEL PSE o 28.400,00
17.5.0.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 14.081.015,81
1.7.5.1.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN 14.081.015,81
1.7.5.1.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇ 14.081.015,81
1.7.5.1.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN 14.081.015,81
1.7.5.1.50.0.1.01.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 7.256.519,82
1.7.5.1.50.0.1.02.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA 6.824.495,99
1.9.0.0.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 112.019,03
1.9.9.0.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 112.019,03
1.9.9.9.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 112.019,03
1.9.9.9.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 112.019,03
1.9.9.9.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA 112.019,03
1.9.9.9.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA 77.361,63
1.9.9.9.99.2.3.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA 34.657,40
1.9.9.9.99.2.3.01.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DECISÃO 34.657,40
1.9.9.9.99.2.3.01.03 - PROC 1468/2012 EUCLIDES SERGIO NETO 2.585,28
1.9.9.9.99.2.3.01.04 - PROC 1282/2018 CREONICE GARCIA MAIA 4.756,14
1.9.9.9.99.2.3.01.06 - PROC 270/2018 VALDIVINO ORTIZ 146,93
1.9.9.9.99.2.3.01.07 - PROC 125/2018 NEBIO CASARA 1.636,85
1.9.9.9.99.2.3.01.08 - PROC 571/1991 GERALDO BARBOSA DE LIMA 4.062,40
1.9.9.9.99.2.3.01.12 - PROC 1540/2008 ANTONIO PAZ 2.073,16
1.9.9.9.99.2.3.01.14 - ACORDAO 707/2016-2º PROC 3950/2007/TCERO CARLOS 1.691,04
1.9.9.9.99.2.3.01.16 - JOSE SOARES NETO PROC 567/1995 ACORD 253/1197 | 3.917,76
1.9.9.9.99.2.3.01.17 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 11/21 VALDIVINO ORTIZ 2.535,68
1.9.9.9.99.2.3.01.18 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 12/20 VALDIVINO ORTIZ 3.538,48
1.9.9.9.99.2.3.01.19 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 13/20 VALDIVINO ORTIZ 1.510,03
1.9.9.9.99.2.3.01.20 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 14/20 VALDIVINO ORTIZ 665,30
1.9.9.9.99.2.3.01.21 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 16/20 VALDIVINO ORTIZ 1.737,57
1.9.9.9.99.2.3.01.22 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 38/20 VALDIVINO ORTIZ 1.481,84
1.9.9.9.99.2.3.01.23 - PROC 700910-12.2016.8.22.0016 LAZARO RODRIGUES 1.290,22
1.9.9.9.99.2.3.01.24 - PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IIIB L 518,46
1.9.9.9.99.2.3.01.25 - PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IIIA L 29,94
1.9.9.9.99.2.3.01.26 - PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IIID L 480,32
2.0.0.0.00.0.0.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 891.943,95
2.4.0.0.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 891.943,95
2:4.2.0.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA 891.943,95
2:4:2.2.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E 891.943,95
2.4.2.2.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 891.943,95
2:4:2:2.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 891.943,95
2.4.2.2.99.0.1.01.00 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - FITHA 891.943,95
SUBTOTAL... 63.694.546,8:
DEDUÇÕES
1.0.0.0.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES -7.409.979,6:
1.7.0.0.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -7.409.979,65
1.7.1.0.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -4.060.309,36
1.7.1,1.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA R -4.060.309,36
1:74/1.51.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIP -4.053.949,22
1.7.1.1.51.1.0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIP -4.053.949,22
1:741.51.1.1.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIP -4.053.949,22
1.7.1.1.51.1.1.02.00 - COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB -3.900.489,38
1.7.1.1.51.1.1.03.00 - AJUSTE FUNDEB -153.459,84
1.7.1.1.52.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRI -6.360,14
1.7.1.1.52.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRI -6.360,14
1.7.1.1.52.0.1.02.00 - COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB -6.360,14
1.7.2.0.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA -3.349.670,29
1.7.2.1.00.0.0.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO -3.349.670,29
1.7.2.1.50.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS -3.218.518,99
1.7.2.1.50.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -3.218.518,99
esumo geral da receita - Exercício 2023
02.00 - COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
00.00 - COTA-PARTE DO IPVA
00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
2.00 - COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
0.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
CP
Sss55SS a
BA
.0.
«1.
Ma
.0.
BA
1.
0:
0)
00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
02.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - FUNDEB
(Página: 3/3)
Sistema CECAM
-3.218.518,99
421.953,67
-121.953,67
-121.953,67
-9.197,63
-9.197,63
-9.197,63
SUBTOTAL... “7406 979,65
TOTAL... 56.284.567,18
47.PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES | 69.CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES | 131.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA MARQUES | 475.FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Le'zhi' se Le'crh'zse ZVAWIS - VALLVALSININAV THOOD 3 OVISID S000'EZL "O
LZ'96L "82 LI'96V'8Z SIVIDIdSI SODHVONAI 0000'€ZL "po
cs'6e90gy ESBEGOEP BJISdUBU!J OBÍBI)SIUILUPY ezL'PO
cs '6eg ey zs'6e90€y opSensIupy 000'40
IoL epepiany ojoloua “Bupuo) "soy step no o CO oSeomdedsa obipod
VONaZVA 3Q 'NN DIS 00'£ozo :eueuetuIO apepiun
o O Ê o o ONNDAXIBITOS 00/0070 FOBMIO
og'ego'cg0'9 os'cgo'c90'9 “"V1OL
os'ego'ego'9 os'ego'ego'9 GVWIS - VALLVELSININAV Q4OOD 3 OVISID voooTzL "vo
o9'ego'ego'9 09'€80'€90'9 [2199 ogdemstuiupy cervo
os'ego'eg0'9 09'cg0'e90'9 opSestupy 000'40
ezoL o epepiany oefoid — bupuo)'sey | siepodsado o CO OBSeomDadsa ———obipog
Cr Cc o Cm CO — esogndoxg epepiun —
OVôVELSININAY 3a "NNW “DIS 00:70:70 usuBSIO Spepiun
o O o o O O — OAINDIXIBIOS 000070 oBBio
zo'0c6 oz zo'oce'Loz'z “"V1OL
Z000'TzL "po
co oeG OCT TO OEGLOCT [2199 oBSenstuiupy Zelvo
z0'0€6'LOZ'T opdeusIuImpy 000'40
por “ojoloig —————————— "BUguOg soy — podsydo —— oBseognedsa —————oBpoo
E o o o O ojnoexa epepiun
OLI34INd OQ ILINISVO 00'L070 :euejuswedio apepiun
o no o O ONINDIXIBACOA 000070 oO
LE'LLL9LGT LE LLV9LGT “"V1OL
LELLV9LGT VE'LLU'9LET OA LVISIDI7 0SSID0Hd LOGO" LEO" LO
VE LLVOLGT VELLL'9LOT eageistõo ogôy teo'LO
LELLV9LGT VELLL9LET eagejsiôe7 000',0
Ie30L — Spepiany ojafoid “Buguog “sou E . . oBipoo
:BJ0jNn99x3 epepiun
IVAIDINNA VAVINVO 00010 :eMPjUSWeS1O Spepiun
OALVISIDIT HICOS 00000 :o2B1o
WV939 Busjsis o o EZOZ O1DJ219X3 - EBUIRjUSUWIRÕIO Apepiun 10d oyjeges ap eweiboJdg - 9 oxeuy
(g / | :euidea)
T8'9LSLELL
s6'cr6 L68 s6'cy6' L68
se'cro tes s6'cr6 L68
s6'cr6' L68 s6'cy6' L68
8L'9G/'2€ 8L'99/'1€
8L'957'2€ eL'95/'2€
8L'95/2€ 8L'95/'2€
9E'p6S'6EL'L 9E'p6S 6EL "|
9E'p6S'6EL'L 9E'p6S'6EL'L
9E'P6S'6EL'L 9E'POS'6EL'L
Ss's9p sr9'z Ss's9r'sy9'T
ss's9p gro T ss'sop'8v9'z
Ss's9p'sv9'z ss's9r er9'T
PS'L9T'9L6'T 19'699'LSZ'L
T8'9LGLEV'L
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cv'ezL tos cv'ez/c08
cr'eLrtos averrtos
0Z'soL'psE'L si'ocoLZe'L
IVANA VENINALSI VAINI 8000'28/'92
Aopoy Suodsuel! | c8/ 96
euodsues | 000'92
VNvaaN VANINALSI VAINI 2000'C5/'S€
eia elbisua FASTRTA
eibioua 000's&
VNVEHN VENLNALSAI VAANI 2000'TSy'SL
SOUBGUA) SOSIMOS csysL
oustueqin 000'SL
dSOWAS - VALLVELSININAVY QUOOD 3 OVISID 9000'ZZL O
12199 opSeusiuImpy cel vo
oesensuupy 000'v0
- Tr — —or5eagnadsa — oBipod
— o “:eJOjN99xg apepiun o =
SODNENd "AHAS 3 SVASO JA NNW “DIS 00'F0TO :PuEjUSWedIO Spepiun
OALNOIXI HICOAS 00'00'70 | :opB1io o o
“"TVLOL
VIONIOLLNOD JQ VAdISIA €000'666'66
BIUgBU]UOD SP BASSO 666'66
BIOUGBU]UOS Sp BAISsoy 000'66
SIVIDIdSI SODAVONI 0000'948'82
siejadsa SoBJeIUI SONO oye'8c
SIVIDIdSI SODAVONA 0000'Sy8'8€
seiugiajsuel | sre'gz
SIVIDIdSI SODAVOINAI 0000'€h8'8Z
BUIS]U] BPIAIQ BP OÓINOS cresc
siejpeds3 sobiesu3 000'8Z
iNv939 eussis
(g/7 :eutõea)
EZOZ OJ9ID19X3 - BUPJUSWRSIO Spepjun 10d oujegeu ap eweiboid - 9 oxeuy
Hr S6'Z9L Tl
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L8'2s0'zps'LZ
TO'SLO ZIP LZ
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vO'09/'LL2'p
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(5 /€ :eubea)
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Ly g6Z9L Tl epnes 000'0L
epepiany o ojofoid — Bunuos “soy = oro — ae —espoa
o o O o o o :elojnooxg pepiun
3aNvS 3G 'NNN '03S 00:90:20 :euejuswedio spepiun
sy'sozoprz €e'zez'LOL “"IVLOL
L9'g6g'05 Hazvia vaNtmnO ILHOdSI OV OIOdV TLOO'TLB'4Z
L9'g6€'05 ouPjUNtOS OuOdsag FARIA
19600 Jeze7 e ouodseg 000'22
8L'gpg'6z HaIZVI A VINLINO ILHOdSA OV OIOdV ZLO0'T6EEL
BVMPOE tesnyno oesnia corel
sL'gpo'6z eimno 000'€L
67 LSgLLZp o EI3ANNA - VALLVALSININAV THOOD 3 OVISID OLOO'S9ETZL
1999 Tsy 1393WN3S - VALLVELSININAV THOOD 3 OVISID 6000'S9€'ZL
9V'PLS POLO InuBju| ogóeonp3 S9€' CL
06'LO9'ZEB'L OvVôVINAI - OIOdV 3G VAVEDONA LLOO'L9E'ZL
05'€26'26€'6 €E'z6Z' LOL S3ANNA - VALLVALSININOV THOOD 3 OVISID OLOO'L9E'ZL
eL'ceg'g96E 1393WaS - VALLVSLSININOV QHOOD 3 OVISID 6000'L9€'ZL
€S'80Z'96L'SL £e'z6e LOL Iejuswepuna ousua L9g'cl
69'cz/'09€'LZ €E'z6e LOL opóeonpa 000'cL
epepiany E ojaloid o — Bunuog “soy — Siepadsa "do o o — oBSesgnadsa E obipod
E o o E o . :BJOjn99x3 Spepiun .
HZ vENLINO “OVSVONAI 3a NNA DIS 00s0'70 :euUSUBÕJO Gpeplun
no . = o o o ONINOIXI BICOS 000070 :0B1O O
vo'o92'LL2'P “"TVIOL
zr'sor ve av'soL'pe ENLNIS - VALLVELSININAY QHOOD 3 Oy ISID LL00ZZL "PO
cr'soL'ye cr'soL'pe IeJs9 opdensiuypy zelvo
cr'sol'ye cr'sol'ye opSeIjsiutupy 000"b0
BjoL “epepiany - ojofoig -* siepadsa do E E o o “oBdeagpadsa —————— obipoo
O Cm cm o Cc O o = Co RAONDSXDAPepIUN
JUNIISINV OIIIN 3 ONSIHNL JA 'NNIN “DIS 00/6020 :euEjusues:o apepiun
o O O —ONINdIXIITOS 000070 iopBio
95'69€'GLE"L 9S'69E"GLE'L “"TVIOL
95'69€'6LE'L 95'69€'6LE'L RI9VINIS - VALLVELSININAY 04009 3 Oy ISID 9L00'909'02
— S'G9EBLE'L ca tem opsusjxa 909'0z
95'69E'6LE"L 95'69€'6LE'L eunynouby 000'02
BOL opepiany — orfold — — Buguog say sjepodsado — o Cm * Sedeomodsa boo
o O o a o — eIOndox3 pepiun
VENLINIHOV JA INN “DIS 00'80'20 HBUSUIBÕIO epepiun
o O o OAUNDAXEBAGOA 000070 oO =
se'szvis Se'szv is “"TVIOL
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Segal Ls Se'gel ls Qjusweáio o ojusweleuela LZL po
Se'sa 1 se'Bzris opdesIuypy 000'+0
Bor cepepany —oaloag — Buguog “soy * sieinodsa “do Cm Cm O ORSeomgnedsa ——oBpos
cm o o o o — eIOjndoxg pepiun,
OINIINVIINVTA 3Q INN DIS 00/2070 :2UEjUSWeSIO apepiun
IIS ONINDAXA RATOS 000020 :oeBIO o o
LW'LS6 Z9V'ZL LW'LS6Z9LZL “TVIOL
66'22/'9€7 66'22/'9e7 JaNvS - OIOdY 3a SvWvSSONd bLOO'SOE'OL
66'22/'9€Z 66'22/'9z Balbgjolwspida eua sog'oL
00'000'ZL 00'000'ZL aaNvS - OlOdY Ja SvNvSDONA PLOO'bog'OL
00'000'ZL 00'000'ZL euguues eiwug|bia vog'oL
LS'vEG LIS E LS'veGLLSE JaNVS - OIOdY 30 SVNvVHDONA vLOO'LOE'OL
(g/+ :eubedg)
EZOZ O19j010xa - BUPjUSWBdIO Spepiun 10d oyjegely ap eueIBoO Lg - 9 oxouy
“WIDOS VIONILSISSV 30 TVdIDINNA OQNNA'SZY | SINDAVIN VISOD 3a Janvs 3a WdIDINNH OQNNILEL | SINDAVIN VLSOD 30 TVAIDINNA VEVINVOGS | sandava vISOD 30 TVdIDINNA VENLIIIIAA LL
LV'OLS'pBz os L6'Sg9"gLO'SS cE'TeZLOL Z8'9LSLEL'L so'sz0'g€ “Tyaao TVIOL
Lropoezz Lr'opoEzz -"Tv1OL
0Z00TL8'ZZ
LH'opgEzz MLOPDETTO ana ougyuntHOS Ouodseg FARIA
Lr'opgezz Lr'opoezz J9ze7 8 ouodseg 00022
poL —epeptanv orloid RUNUOD"SON — o O — — oBseogadsa —— oBjpod
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Código
(Página: 1/2)
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo « com recurso - Exercício 2023 “Sistema CECAM
Especificação o o * Ordinário. * Vinculado o — Total
Legislativa 2.916.771,31 2.916.771,31
foi]
01.031
01.031.0001
04
04.121
04.121.0015
04.122
04.122.0002
04.122.0004
04.122.0006
04.122. 0017
04.123
04.123.0000
04.123.0005
08
08.122
08.122.0018
08.243
* 08.243.0018
08.243.0019
08.244
08.244.0019
10
10.301
10.301.0013
10.301.0014
10.304
10.304.0014
10.305
10.305.0014
12
12.361
12.361.0009
12.361.0010
12.361.0011
12.365
12.365.0009
12.365.0010
13
13.392
13.392.0012
15
15.452
15.452.0007
20
20.606
20.606.0016
23
23.695
23.695.0017
25
25.752
25.752.0007
26
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Administração
Planejamento e Orçamento
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SE
Administração Geral
GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA — SE
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SE
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA -— SE
Administração Financeira
ENCARGOS ESPECIAIS
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SE
Assistência Social
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEM
Assistência à Criança e ao Adolesce
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEM
PROGRAMAS DE APOIO- SEMASC
Assistência Comunitária
PROGRAMAS DE APOIO- SEMASC
Saúde
Atenção Básica
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA -— SA
PROGRAMAS DE APOIO - SAUDE
Vigilância Sanitária
PROGRAMAS DE APOIO - SAUDE
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMAS DE APOIO - SAUDE
Educação
Ensino Fundamental
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SE
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - FU
PROGRAMA DE APOIO - EDUCAÇAO
Educação Infantil
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA SE
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - FU
1
Cultura
Difusão Cultural
APOIO AO ESPORTE CULTURA E LAZER
Urbanismo
Serviços Urbanos
INFRA ESTRUTURA URBANA
Agricultura
Extensão Rural
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SE
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SE
Energia
Energia Elétrica
INFRA ESTRUTURA URBANA
Transporte
2916771,
2.916.771,31
479.352,36
51.128,25 51.128,25
10.997.584:59 10.997.58459
2.201.930,02 . 2.201.930,02
6.063.083:60 6.063.083,60
2.648.465,55 2.648.465,55
8410542 84.105,42
430.639,52 430.639,52
TT 78196,71 78.196,71
352:442:81 352.442/81
1.386.628, 1.778.310,20
1.009.189,08
1.009.189,08
1.009.189,08 1.009.189,08
377.439,89 271.080,54 648.520,43
“377.439,89
271.080,54
120.600,69
8.401.238,85 -238,80
3.517.934,57 3.517.934,57
12.000,00 12. 000,0 LO
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236.777,99
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101.292,33 15.196.208,53
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101.292,33 9.397.973,50 9.499.265.8
1.832:601.90 1.832:601.9
6.164.514,16 6.164.514/1
1.452.662,67 1.452.662,6
471185149 4711.8514
29.646,18
29.646,18
29.646,18
1.139.594,36
1.139.594,36
1.319.369,56
1.319.369,56
TO AB1936956
302.200,18 302
302.200,18 302.200
302.200,18 “302.200,
37.756,18 37.756,
37.756,18
891.943,95 891.943,
Anexo 8 - Despesa por funções, di programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2023
Código
26.782
26.782.0008
27
27.812
27.812.0012
27.812.0020
28
28.843
28.843.0000
28.845
28.845.0000
28.846
28.846.0000
99
99.999
99.999.0003
Especificação
Transporte Rodoviário
INFRA ESTRUTURA RURAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
APOIO AO ESPORTE CULTURA E LAZER
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SE
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências
ENCARGOS ESPECIAIS
Outros Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTIGENCIA
TOTAL GERAL...
(Página: 2/2)
no "Sistema CECAM
Ordinário “Vinculado | Total
891.943,95 891.943,95
89194395 891.943,95
274.037,38 274.037,38
274.037,38 274.037,38
50.396,61 50.396,61
223.640.77 223.640,77
1.354.105,20
802.773,42
802.773,42
33.075,05
33.075,05 33.075,05
518.256,73 51825673
518.256,73
1.131.516,82
21.472.270,83
34.812.299,28
56.284.570,11
47.PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES | 69.CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES | 131.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA MARQUES | 475.FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(Página: 1/1)
Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2023 . Sistema CECAM
Orgão/Funções 01 04 08 10 12
13 15 20 23 25
26 27 28 99
- TOTAL
01 - PODER LEGISLATIVO
2.916.771,31 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.916.771,31
02 - PODER EXECUTIVO
0,00 11.479.352,36 1.778.310,20 12.167.951,41 21.462.015,02
29.646,18 1.139.594,36 1.319.369,56 302.200,18 37.756,18
891.943,95 274.037,38 1.354.105,20 1.131.516,82
TOTAIS... 2.916.771,31 11.479.352,36 1.778.310,20 12.167.951,41 21.462.015,02
29.646,18 1.139.594,36 1.319.369,56 302.200,18 37.756,18
891.943,95 274.037,38 1.354.105,20 1.131.516,82 0,00
56.284.570,11
Legenda das Funções:
01 Legislativa
04 Administração
08 Assistência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
47.PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES | 69.CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES | 131.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA MARQUES | 475.FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LL'oss'pez'os
LV'oZS'pez'9s
INV93o eusjsis
(171 eubea)
es'LOBZOL
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1999997
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SE'pLOOPL
LL'SE6Z8L
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Bjjssou
SOANNA Y SOIVINONIA SOSANIIA
SOLNINNHISNI NO SOINFANOD JA SVIONTIIASNVAL SVALNO
SSV 3 TVNOIDVN OQNNA 0d SOSANIIA JA VIONITHIASNVAL
JaNvS Y SOTVINONIA SOSANIIA SOU LNO
Hd SNS OA SOSANIIÁ JA OANNA V OQNNA SVIONIHIASNVAL
Hd SNS 0a SOSHNIIA IA OANNA V OANNA SVIONIAIASNVAL
3QNA 0Q SOSHNIDIA JA SVIONTAIAISNVAL SVELNO
d OV SILNIHIAIA 3QNA OQ SOSANDIA JA SVIONIHIASNVAL
d OV SILNIdaIdIA Oq SOSANIIA JA SVIONTFAIASNVAL
VOVINAI-OTAY TVS OQ VIONTHIAISNVAL
OLNINVIVd ON oCvôNay AVN LNIDAIA OQ OVOVOIALLNIAL
IONIHIASNVAL 3 SOLSOdIWNI - SIANNA OA SVIONTHIASNVAL
Nd SOdIAHAIS 3 SIOSV NOD SVSIdSIA SVA OVÍVIIAILNIAI
ANISIA 3 OVÔNILNNVIA NOD SVSIdSIA SVA OVÔVOIAILNIAI
SOLSOdWI 34 SOQVININIA OYN SOSHNIIA
JLNIHHOO OIDJISIXAI OA SOSANIIA
opSLIDsoq
EZOZ PP OTOTIIOXA
osind9y ap opÍeuijsag e auliojuos epeõig esadsag a ej1929y ap oageieduos
Demonstrativo da D.R. da Receita Prevista
Institucional : 02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Ficha D.R.
2 0.1.500.0000
3 0.1.500.0000
4 0.1.500.0000
5 0.1.500.0000
6 0.1.500.0000
1 0.1.500.0000
7 0.1.500.0000
8 0.1.500.0000
9 0.1.500.0000
10 0.1.500.0000
11. 0.1.500.0000
12 0.1.500.0000
13. 0.1.500.0000
14 0.1.500.0000
15 0.1.500.0000
18 0.1.500.0000
16 0.1.500.0000
17. 0.1.500.0000
121 0.1.500.0000
21 0.1.500.0000
122 0.1.500.0000
25 0.1.500.0000
85 0.1.500.0000
26 0.1.500.0000
27 0.1.500.0000
28 0.1.500.0000
84 0.1.500.0000
29 0.1.500.0000
30 0.1.500.0000
47 0.1.500.0000
48 0.1.500.0000
49 0.1.500.0000
50 0.1.500.0000
61 0.1.500.0000
68 0.1.500.0000
69 0.1.500.0000
70 0.1.500.0000
71. 0.1.500.0000
72 0.1.500.0000
74 0.1.500.0000
83 0.1.500.0000
76 0.1.500.0000
77. 0.1.500.0000
78 0.1.500.0000
79 0.1.500.0000
80 0.1.500.0000
81 0.1.500.0000
82 0.1.500.0000
102 0.1.500.0000
118 0.1.500.0000
119 0.1.500.0000
120 0.1.500.0000
Subtotal (D.R.)
23 0.1.500.1001
Subtotal (D.R.)
58 0.1.540.1070
59 0.1.540.1070
Subtotal (D.R.)
40 0.1.552.0000
Subtotal (D.R.)
89 0.1.569.0000
Subtotal (D.R.)
22 0.1.660.0000
Subtotal (D.R.)
Subtotal (Institucional)
Categoria da Receita
1.1.1.2.50.0.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL U
.2.50.0.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URB
50.0.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL UR
0.0.5.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL UR
.0.1.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS! DE BENS IMÓV
“1.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - P
.1.01.00 - ISS - PROPRIO
.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
.01.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
.02.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
.03.00 - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORAR
.04.00 - TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
.05.00 - TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
.06.00 - TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO
.07.00 - OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
1.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
2.00 - TAXA DE CEMITERIO
3.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
5.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - OUTROS DEPÓSITOS
8.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - CAMARA
1.00 - COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO
3.00 - AJUSTE FUNDEB
0.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS
0.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
1.00 - COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO
0.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO,
0.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇ
0.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINC
Rol
IEts2:
1.1.2.5
1.1.2.5;
1.1.3.0:
114.5
3
3
1:
51.
01.
01.
01.
01.
01.
01.
01.
50.
.01.
01.
01.
01
(o)
ocoo000000
0.
0.
(o)
o)
o)
0.
0
o)
0.
1
1
2
3
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0.1
h
voo
.2
.2.
.2
.3.03.1
4.511
4.511
1.01.0.
1.01.0.
1.01.0
1.2.1.01.0
241
1
1
1
2
2
2.
1.01.
1.01.
1.51.
1.51.
RAE
1.51.
.1.55.0
.2.51.0
oo
1
51
51
51
51.3.
52.0.
55.0.
.51.0.1
2.52.4.1
1.50.0.1.01.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRÓRPIO
1
.51.0.1,01.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO
1
1
1
1.74
1.72:
1.7.2.
1.7.2.1.52.0.1.01.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PROPRIO |
1.7.2.1.53.0.1.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNI
1.9.9.9.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PE
1.9.9.9.99.2.3.01.03 - PROC 1468/2012 EUCLIDES SERGIO NETO
1.9.9.9.99.2.3.01.04 - PROC 1282/2018 CREONICE GARCIA MAIA
1.9.9.9.99.2.3.01.06 - PROC 270/2018 VALDIVINO ORTIZ
1.9.9.9.99.2.3.01.07 - PROC 125/2018 NEBIO CASARA
1.9.9.9.99.2.3.01.08 - PROC 571/1991 GERALDO BARBOSA DE LIMA
1.9.9.9.99.2.3.01.12 - PROC 1540/2008 ANTONIO PAZ
1.9.9.9.99.2.3.01.14 - ACORDAO 707/2016-2º PROC 3950/2007/TCERO CARLOS A S SOU
1.9.9.9.99.2.3.01.16 - JOSE SOARES NETO PROC 567/1995 ACORD 253/1197 ITEM Ill
1.9.9.9.99.2.3.01.17 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 11/21 VALDIVINO ORTIZ
1.9.9.9.99.2.3.01.18 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 12/20 VALDIVINO ORTIZ
1.9.9.9.99.2.3.01.19 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 13/20 VALDIVINO ORTIZ
1.9.9.9.99.2.3.01.20 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 14/20 VALDIVINO ORTIZ
1.9.9.9.99.2.3.01.21 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 16/20 VALDIVINO ORTIZ
1.9.9.9.99.2.3.01.22 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 38/20 VALDIVINO ORTIZ
1.9.9.9.99.2.3.01.23 - PROC 700910-12.2016.8.22.0016 LAZARO RODRIGUES TEIXEIRA
1.9.9.9.99.2.3.01.24 - PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IIIB LAZARO R
1.9.9.9.99.2.3.01.25 - PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IIIA LAZARO R
1.9.9.9.99.2.3.01.26 - PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IND LAZARO R
1.3.2.1.01.0.1.07.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - MDE
1.7.5.1.50.0.1.01.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.02.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA
5.
5.
1.7.1.4.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
1.3.2.1.01.0.1.04.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FNDE
1.3.2.1.01.0.1.06.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FMAS
Institucional : 02.04.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Ficha D.R.
24 0.1.500.0000
Subtotal (D.R.)
62 0.1.701.0000
Subtotal (D.R.)
Subtotal (Institucional)
Categoria da Receita
1.6.9.9.99.0.1.01.00 - SERVICO DE MAQUINAS
2.4.2.2.99.0.1.01.00 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - FITHA
(Página: 1/2)
Sistema CECAM
Valor Previsto
385.342,22
2.862,68
1.097.730,86
1.315.559,82
246.848,38
460.211,73
1.661.864,03
1.355,58
43.573,29
10.999,78
27.271,86
2.649,31
859,76
2.128,47
824,63
9.680,01
77.360,91
377,56
2.456,80
167.656,31
344,70
19.502.446,92
-153.459,84
829.358,52
732.611,82
31.800,70
2.296,81
3.480,43
224.043,07
16.092.594,97
609.768,36
45.988,15
35.604,88
77.361,63
2.585,28
4.756,14
146,93
1.636,85
4.062,40
2.073,16
1.691,04
3.917,76
2.535,68
3.538,48
1.510,03
665,30
1.737,57
1.481,84
1.290,22
518,46
29,94
480,32
43.586.512,51
250,01
250,01
7.256.519,8:
6.824.495,96
14.081.015,81
182.935,11
182.935,11
4.099,1º
4.099,1º
2.395,83:
2.395,3:
57.857.207,9
Valor Previst:
93.424,94
93.424,94
891.943,9:
891.943,9:
985.368,9:
Demonstrativo da D.R. da Receita Prevista - o
Institucional : 02.05.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER
Ficha DR.
63 0.1.500.0000
64 0.1.500.0000
65 0.1.500.0000
66 0.1.500.0000
67 0.1.500.0000
Subtotal (D.R.)
19 0.1.540.1070
Subtotal (D.R.)
39 0.1.550.0000
Subtotal (D.R.)
41 0.1.553.0000
Subtotal (D.R.)
Subtotal (Institucional)
Categoria da Receita
1.7.1.1.51.1.1.02.00 - COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
.0.1.02.00 - COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
.0.1.02.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.01.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FUNDEB
1.7.1.4.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
Institucional : 02.06.00 - SEC. MUN. DE SAÚDE
Ficha DR.
20 0.1.500.1002
Subtotal (D.R.)
31 0.1.600.0000
32 0.1.600.0000
33 0.1.600.0000
34 0.1.600.0000
35 0.1.600.0000
36 0.1.600.0000
37 0.1.600.0000
38 0.1.600.0000
96 0.1.600.0000
Subtotal (D.R.)
98 0.1.621.0000
Subtotal (D.R.)
Subtotal (Institucional)
Categoria da Receita
1.3.2.1.01.0.1.03.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - ASPS 15%
1.7.1.3.50.9.1.01.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
1.7.1.3.50.9.1.02.01 - INCENTIVO FINANCEIRO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.7.1.3.50.9.1.02.02 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
1.7.1.3.50.9.1.02.03 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO DESEMPENHO
1.7.1.3.50.9.1.02.04 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
1.7.1.3.50.9.1.02.05 - PROG NAC DE VIGIL EPIDEMIOLOGICA E CONTR DE DOENÇA
1.7.1.3.50.9.1.02.06 - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.7.1.3.50.9.1.02.07 - TRANSFERENCIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC
1.7.1.3.50.9.1.02.08 - INCREMENTO TEMPORARIO CUS. SERV. DE ASSIS. HOSP. E. PA
1.7.2.3.50.0.1.02.00 - MV 14.949-7 CV CO-FINANCIAMENTO FMS
Institucional : 02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Ficha DR.
42 0.1.660.0000
43 0.1.660.0000
44 0.1.660.0000
45 0.1.660.0000
46 0.1.660.0000
Subtotal (D.R.)
52 0.1.759.0000
53 0.1.759.0000
54 0.1.759.0000
55 0.1.759.0000
56 0.1.759.0000
57 0.1.759.0000
Subtotal (D.R.)
Subtotal (Institucional)
Total (Institucional)
Categoria da Receita
1.7.1.6.50.0.1.02.00 - TRANSFERENCIAS FMAS IGDBF
1.6.50.0.1.03.00 - TRANF CONV PAIF
1.6.50.0.1.05.00 - TRANF CONV SCFV
1.6.50.0.1.06.00 - TRANSFERENCIA IGD-SUAS
1.6.
fd
1.7.
1.7.
dr: 50.0.1.08.00 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-FMAS
1.7.2.9.5
1 1.00 - PROGRAMA PISO FIXO PSB
1.7.2.9.51
1
1.0
1.02.00 - PROGRAMA MAMAE CHEGUEI
1.7.2.9.51.0.1.03.00 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS
1.7.2.9.51.0.1.04.00 - PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
1.7.2.9.51.0.1.05.00 - PROGRAMA PISO FIXO PSE
1.7.2.9.51.0.1.06.00 - PROGRAMA PISO VARIAVEL PSE
.0.
.0.
0.
10:
(Página: 2/2)
Sistema CECAM
Valor Previsto
-3.900.489,38
-6.360,14
-3.218.518,99
-121.953,67
-9.197,63
-7.256.519,81
28.809,19
28.809,19
310.180,74
310.180,74
135.915,16
135.915,16
-6.781.614,72
Valor Previsto
67.606,53
67.606,53
1.131.138,96
12.000,00
137.794,29
154.800,00
785.376,00
236.778,00
88.308,00
443.146,83
716.666,67
3.706.008,75
60.703,83
60.703,83
3.834.319,11
Valor Previsto
63.669,66
59.363,56
54.535,66
9.160,84
39.754,21
226.483,9%
25.232,17
7.480,0
4.766,67
47.735,41
49.187,6
28.400,0
162.801,95
389.285,86
56.284.567,11
cr'ez/c08
So's20'€€
so'0c8's
EZ'95T'8LS
ce'seo's6z
es'crg's
80'0€6'st
opeõ10 JoJen
og'cgo'c90'9
Ts'6se €OL
v9'poz'99
€6'290'6€9'Z
9L'zegec
6€'068'6€L
66'pee Z€L
LS'LeT'48L
80'z9e'68
89'808'56%
OZ'LpL'LgL'T
opB510 JojeA
zo'0c6' LoZ'T
s6'see'oL
9y'6€9ZL
0g'ozL'9cz
v9'65/'€Z
es'6se Lz
LE'0Z9'09L
9/'86/'TZ
ze'vso'09z
60'LLZ'p9p'L
ope510 J0J2A
LE'LZZ'9LGT
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TL'LLOBLL
62'LL8'8ZL
eL'zeo soy
69'pez'9z
TL'LLO'BOL
€6'9bT'0ZE
69'pzc'9z
ev'vegpzz
L0'LZ0'€0€ "|
opeôio Jojen
iNvo3o euesis
(9/1 :eutõed)
ND TNO-NVDO
NAVALNOD VOIAIA VA TVdlONHEd
SIQÍINLILSIA 3 SIQÔVZINIANI
SIQÍINLIL SIA 3 SIQÔVZINIANI
NO9 à SVINyLNSIAL SIQôVONIGO
SONI32HIL 3 SOSINHAS SOHLNO
7 NO9 SVSIdSIA 3 SNIDVSSVd
MAIO - SVISVIA
00'L7'06"
00'€6'06'
00'€6'06'
00'24'06'
00'6€'06'
00'€e'06'€'€
00'yL'06'E'€
esadsaq ep euobajes
Had IVISILVW 3 SOLNINVdINOI
OVôVINIANV-ONIXNYV
SONI3ONIL JA SOÍIAHIS SOHLNO
7 NO9 SVSIdSIA 3 SNIDVSSVd
OWNSNOD 3d IVISILVIN
“MAIO - SVISVIA
SIVIDOS SIQÔNIAENS
1 SIQÍINLILSIA 3 SIQÕVZINIANI
SIVNOSLVd SIQÔVIIHIO
SVXI4 SNI9VLNVA 3 SOLNIWIONIA
00'2S5'06'4'y
00'9y'06'€'€
00'6€'06'€'€
00'gg'06'€'€
00'0€'06'€'€
00'pV'o6'e'€
oo'ey'os'e'e
00'y6'06'L'€
00'€L'06'L'€
00'LL'06'L'€
esadsaq ep euobajes
Had IVISILVI 3 SOLNIINVAINOI
OvSVLNINITV-ON|XNY
SONIIINIL 3 SOSINHAS SOHLNO
7 NO9O SvSIdSIA 3 SNIDVSSVd
OWNSNOD JA IVISILVIN
“NAIO - SVIayIa
sivIDIANF SVÔNILNIS
SIVNOSLVd SIQôVOIHO
SVXI4 SNI9VLNVA 3 SOLNINIONIA
00'25'06'y'y
00'9y'06'€'€
00'6€'06'€'€
00'€e'06'€'€
00'0€'06'€'€
00'pL'06'E'E
00'L6'06'L'€
00'€L'06'L'€
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esedsaq ep euobsjeo
Had IVISILVN 3 SOLNINVAINOI
SIQÓVIVISNI 3 SVHgO
OVôVININNV-OMIXNYV
SONIZINIL JA SOSIAHIS SOHLNO
1 INOD SVSIdSIA 3 SNIDVSSVd
OWNSNOD 3G IVISILVIN
MAIO - SviayIa
1 SIQÍINLILSIA 3 SIQÕVZINIAN
SIVNOULVd SIQÂVINIO
SVXI4 SNI9VLNVA 3 SOLNIWNIONIA
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NONIA OYN SOSANIDIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIDIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
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NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
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NONIA OYN SOSENIIA 0000'005'L'O
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NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
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NONIA OYN SOSANIIA 0000'00S'L "O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'00S'L'O
sosinday ap ogáeungsaq
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VONIZVA JA NNW “DIS 00'€O'TO
VONIZVA JA NNW “DIS 00'€0'T0
VONIZVA JA NNW “DIS 00'co'To
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Ieuojonyysu|
OVÓVELSININAV Ja "NNIA “DAS - 00'70'Z0 : Ieuojonyysuj
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NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
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NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'00S'L'O
NONIA OYN SOSHNIIA 0000'00S'L'O
sosindey ap opápuseq
NONIA OYN SOSANIIA 0000'00S'L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSHNIIA 0000'005'L "0
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005' "0
NONIA OYN SOSENIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSHNIDIA 0000'005"L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSHNIDIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIIN 0000'005'L'O
sosinday ap ogeungsaq
(Ieuoomynsui) jejozans
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OLI343Hd OQ 3LaNISVO 00',0'70
jeuoiDnygsu]
OLIIAIUA OG ILINIAVO - 00'L0'Z0 : IBUO!DNISU]
(Ieuotomysu!) jejojgns
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TVEIDINNA VEVINVO 00'LOLO
TVdIDINNA VEVINVO 00'LO'LO
TIVEISINNA VEVINVO 00'LO'LO
IVEIDINNA VEVINVO 00'LO'LO
IVdISINNA VEVINVO 00'LO'LO
jeuoidnyysu]
TV dIDINNIA VAVINVO - 00'LO'LO - IBUO!NISU]
esadsaq ep 'H'q Pp oAjensuousa
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SONIII2HIL JA SOdINHAIS SONLNO
7 N0O9 SvSIdSAA à SNIDVSSVd
7 N0O9 SvSIdSIA à SNIDVSSVd
71 NO9D SVSIdSIA à SNIDVSSVd
7 NO9 SVSIdSIA 3 SNIDVSSVA
OWNSNOD JG IVISILVIN
OWNSNOD IG TVIHILVIN
OWNSNOD JA TVIHILVIN
OWNSNOD JQ TVISILVIN
MAIO - SviayIa
MAIO - SvIayIa
“VAIO - SVINVIA
“MAIO - SVISVIA
1 SIQÔINLILSIA 3 SIQSVZINIANI
SIVIDIANF SVÔNILNIS
SIVNONLVd SIQôVINITO
SVXI4 SNI9VLNVA 3 SOLNIWNIONIA
Had IVIRSILVIA 3 SOLNINVAINOI
SONIIIHIL JA SOdIAHIS SOHLNO
SONI3IHIL JA SODIAHIS SONLNO
71H09 SVSaIdSIA 3 SNIDVSSVd
VavVd OSIAHIS NO Was “TVIHILVIN
IUSILAV 'SIVENLINO SIQÓVINIHA
QUSLAV 'SIVENLINO SIQÓVINIHA
OWNNSNOD JA IVISILVIN
OWNSNOD JG IVIRSILVIN
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00'0€'06'€'€
esadsaq ep euobsjeg
SIQÓVIVISNI 3 svEgO
Had TVISILVI 3 SOLNINVAINOI
SONI3HAIL 3A SOÍIAHAIS SOHLNO
SONIIDHIL JA SOdIAHIS SOHLNO
SONI3IHIL 3A SOSIAHAS SOHLNO
71WNO9 SVSIdSIA 3 SNIDVSSVd
ONNSNOD 34 TVIRILVIN
ONNSNOD JA IVRSILVIN
OWNSNOD IG IVIRSILVIN
MAIO - Svia via
00'LS'06'v'y
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00'6€'06'€'€
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00'6€'06'€'€
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00'pV'06'€'€
esadsaq ep euobsjey
SaH/ VIDNJONLLNOD JA VAHISIA
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Sva Oy5VOIALLNIAI L00L'00S'L'O
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Sva OyÍVOIALLNIAI L00L'00S'L'O
Sva OV5VOIALLNIAI L00L'00S'|'O
SVa OVÍVOIALLNIAI L00L'00S'L'O
Sva OVÍVOIALLNIAI L00L'00S"L'O
Sva OyÍVOIALLNIAI L00L'00S'L'O
Sva OyÍVOIILLNIAI 00L'00S'L'O
Sva OyÍVOIALLNIAI L00L'00S'L'O
Sva OVÍVOIALLNIAI L00L"00S' "O
Sva OVÍVOIALLNIAI L00L'00S'L'O
Sva OVôVOIALLNIAI V00L'00S'L'O
Sva OVôVOISLLNIAI L00L'00S'L'O
Sva OVÍVOIALLNIAI L00L'00S'L'O
Sva Oy5VOIALLNIAI L00L'00S'L'O
Sva OV5VOIALLNIAI L00L'00S"L'O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'00S'L'O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L "O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'00S'L'O
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vanLINO 'ovôvonaa 3a
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vantIno 'ovôvondaa 3a
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jeuoonyysu|
Hazy1 vENTTIND 'ovôvInaa aa 'NN "DAS - 00'0'Z0 : Ieuotomyysu|
ONFHIASNVAL SVALNO 0000'L02'L "O
NONIA OYN SOSANIIA 0000005" "O
NONIA OYN SOSANIDIA 0000'005'V'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'005" "O
NONIA OVYN SOSHNIIA 0000'00S'L'O
NONIA OYN SOSHNIIA 0000'005'L "O
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSHNDIA 0000'005'L'O
sosina9y 9p opdeungseq
(Ieuojomnsui) jezojans
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omand ASAS à svago 3a
Omand 'AdIS 3 svago 3d
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jeuoionygsu]
SodNMaNd "ASAS 3 SVHSO JA "NNIA "DAS - 00'0'T0 : IeUO!NI)sU|
NONIA OYN SOSANIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'005'L'O
(1euojomnsu|) jejojans
VONIZVA 30 'NNA DIS 00'goTo
VONaIZVA 3Q NNW “DIS 00'€0'20
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1/NO9D SySIdSAIQ 3 SNIDVSSVd
MAIO - SVINVIA
MAIO - SVIAVIA
Wa OVôVdlOL LAVA Vad OlILVA
1 SIQÔINLILSIA 3 SIQÔVZINIANI
SIVIDIANF SVÔNILNIS
SIVNOSLVd SIQÂVOIIO
SWXI4 SN39VINVA 3 SOLNIWIONIA
00'ce'06'€'€
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00'L6'06'L'€
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esadsaq ep euobsjeg
SONIIINHIL JA SOSIAHIS SOHLNO
OWNSNOD JA IVIRSILVIN
OWNSNOO JO IVRIILVIN
SONIIIHIL JA SOSIAHIS SOHLNO
ONNSNOD JA IVRIILVIN
1 SIQÃINLILSIS 3 SIQÕVZINIANI
1 SIQÔINLILSIA 3 SIQÕVZINIANI
1 SIQÍINLILSIA 3 SIQÔVZINIANI
SIVNONLVd SIQÍVINISO
SIVNOULVd SIQÍVITIIO
SIVNONLVd SIQÍVOIIIO
SVXI4 SN39VNVA 3 SOLNIWIONIA
SVXI4 SN39VNVA 3 SOLNIWIONIA
SWXI4 SN39VINVA 3 SOLNIWIONIA
Had IVISILVI 3 SOLNIINVAINOI
SIQôVIVISNI 3 SVIdO
OVÍVININNV-ON|XNYV
SONIIINAL 3A SOSIAHIS SOHLNO
1NO9 SVSIdSIA 3 SNIDVSSVd
OWNSNOO 30 IVISILVIN
MAIO - SVINVIA
SVXIS SN39VINVA 3 SOLNIWIONIA
Had IVISILVN 3 SOLNIWVAINOI
Had IVISILVIA 3 SOLNINVAINOI
Had IVISI LV 3 SOLNINVAINOI
OVSÍVINIANV-OM]XNV
SONIZINIL 3 SOSINHIS SOHLNO
SONI3IHIL JA SOÍINHAS SONLNO
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a sva OyôVOIALLNIAI Z00L'00S"|'O
a Sva OyôVOIALLNIAI Z00L"00S'L'O
a sva OyôVOIALLNIAI Z00L'00S"L'O
a SVa OVôVOIALLNIAI Z00L"00S"|'O
a SVa OVÍVOIALLNIAI Z004"00S" | 'O
a Sva OVÔVOIALLNIAI 2001005" "O
a SVa OVÍVOIALLNIAI Z00L"00S' | 'O
a Sva OVÔVOIILLNIAI Z00L'00S'L'O
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dd OQ OVÓVOIALLNIAI 020L'07S'L'0
ad OQ OySVOIALLNIAI 0204"07S'|'0
ad OQ OySVOIALLNIAI 0204'0PS'|'0
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ad 0 OyóVOIALLNIAI 020L'0PS'|'O
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3 0Q SVIONFHIASNVAL 0000'045'L'O
d OQ SVIONFHIASNVAL 0000'07S'L'O
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3 0Q SVIONFHIASNVAL 0000'04S'L'O
d OQ SVIDNIHIASNVAL 0000'07S'L'O
d OQ SVIDNIHIASNVAL 0000'07S'L'O
4 OQ SVIONFHIASNVAL 0000'07S'L'O
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Sva OVÍVOIALLNIAI L00L'00S'L'O
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Sva OyôVOIALLNIAI L00L'00S'L'O
Sva Oy5VOIALLNIAI L00L'00S'L'O
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(Ieuoj2nyysui) jejojqns
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(ara) raojans
VENLINO 'OVÍVINAI 3a NNW "DIS 00'S0'Z0
(ara) ijojans
VENLINO “OVôvINaI 3a NNW "DIS 00'50'z0
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(ara) imjoans
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VENLINO “OVôVINAI JA NNW "DIS 00'50'z0
VENIIND “OVÍVINAI JA NNW “DIS 00'S0'z0
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VENLINO “OVôVINAI 3A NNN DIS 00'50'z0
VENIIND “OVÍVINAI 3 NNN “DIS 00'50'z0
VENLIND “OVôVINAI 3a NNW "DIS 00'50'z0
vENIIND 'OVÍVINAI JA NNW “DIS 00'50'z0
(ara) rjoans
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VENLINO 'OVôvINda JA 'NNN “DIS 00's0'z0
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vENLINO 'OyóvINdaa 3a NON "DIS 00's0z0
vaNLINO 'OVôvVINaI 3a NA “DIS 00'50'z0
(ara) sojans
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VENLINO 'OvVôVINdaI JA NNW DIS 00'S0'z0
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van1INO “OyóvoNaa 3a NNW DIS 00's0zo
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esadsaq ep euobsjed
SaQôVIVISNI a svaSO 00'LS'06'y'y
SONIIOHIL 30 SOSIAHAIS SOHLNO 00'6€'06'€'€
7 NO9D SVSIdSAIA 3 SNIDVSSVd 00'€E'06'€'€
OWNSNOD 34 TVRIILVIN 00'0€'06'€'€
“AI - SVIHVIA 00'FL'06'€'€
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VINOLINSNOO 3 SOÍdIAHIS 00'S€'06'€'€
7 NOD SVSIdSIA 3 SNIDVSSVd 00'€e'06'€'€
“AID - SVIAVIA 00'yV'06'€'€
esadsaq ep euobsjed
SONI3ONIL A SOSIAHIS SONLNO 00'6€'06'€'€
OWNSNOD JA TVIHILVIN 00'0€'06'€'€
OWNSNOD JA IVRIILVIA 00'0€'06'€'€
SIQÓVIVISNI 3 SVHSO 00'LS06'4'
SONI3IHAIL 30 SOdIAHAS SOHLNO 00'6€'06'€'€
SONI3ONIL JA SOÍINHIS SOHLNO 00'6€'06'€'€
SONI3INAIL 30 SOSIAHAS SOHLNO 00'6€'06'€'€
7 NO9 SVSIdSIQ 3 SNIDVSSVA 00'€€'06'€'€
7 WNO9 SVSIdSIA à SNIOVSSVA 00'€€'06'€'€
OWNSNOD JQ IVISILVIA 00'0€'06'€'€
OWNSNOS JA IVIHILVIN 00'0€'06'€'€
OWNSNOD JQ IVISILVIA 00'0€'06'€'€
OWNSNOS JQ TVINILVIN 00'0€'06'€'€
“NAID - SVIHYIA 00'p|'06'€'€
“AIO - SVIBVIA 00'7V'06'€'€
“UAID - SVIHYIA 00'1'06'€'€
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SVXI4 SNI9VINVA 3 SOLNIWIONIA 00'L1'06'"€
v SONIZONVNIS SOMIXNV SOHLNO 00'87/06'€'€
OyôVININNV-OM|XNV 00'9406'€'€
SONIIDHAIL JA SODINHAS SOHLNO 00'6€'06'€'€ |
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NONIA OYN SOSENIIA 0000'00S'L'O
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NONIA OYN SOSHNIIA 0000'005'L'O
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(jeuotonyysu!) |e3ojgns
VENLINIRADV 3A NNW “DIS 00'80'20
VENIINIRIDV JA NNIA “DIS 00'80'70
VENLINIRIDV 3A NNW “DIS 00'80'%0
VENIINIRIDV JA NNA “DIS 00'80'70
VENLINIADV JA NNW “DIS 00'80'20
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VENIINIIIDY JA "NON “DAS - 00'80'ZO : IBUO!ININSU]
NONIA OYN SOSENDIU 0000005" "O
NONIA OYN SOSENIIU 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSENDIA 0000005" "O
sosinday ap ogdeunsaq
(jeuoonyysui) pejojans
OLNIINVFINVIA JA NNN “DIS 00'20'20
OLNI3WVFINVIA 30 NNW "DIS 00/2070
OLNIWVPINVIA 30 NNW “DIS 002070
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IA SOSHNIDIA SOHLNO 0000'659'L "O
IA SOSYNDIS SOULNO 0000'659' L"O
NNa SVIONIHIASNVAL 0000'Z29'L'0
NNa SVIONIHIASNVAL 0000'009'L "O
NNa SVIONIHIASNVEL 0000'009'L "O
Nna SVIONIHIASNVEL 0000'009'L "0
NNd SVIONFHIASNVAL 0000'009'L"0
Na SVIONIHIASNVAL 0000009" "0
NNd SVIONIHIASNVALL 0000'009'| "0
NNd SVIONFHIASNVAL 0000'009'|"0
Na SVIONTHIASNVAL 0000009" "0
NNa SVIONIHIASNVAL 0000'009'L "0
NN SVIONFHIASNVAL 0000'009'L'0
NNa SVIONIHIASNVEL 0000'009'L "0
Na SVIONIHIASNVAL 0000'009'L "0
NNa SVIONIHIASNVAL 0000'009'L'0
NNa SVIONIHIASNVEL 0000'009'L'0
Na SVIONFHIASNVAL 0000'009'L'0
a sva OyôvoIaILNIAI Z001"00S'L'O
a sva OyôVOIALLNIAI Z00L"00S'L'O
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(ara) ejojans
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(ara) iejojans
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JaNvS 3a 'NN “DIS 00:90:20
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JaNvs 3a 'NNA “DIS 0090/20
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aanvs 3a NNW “DIS 009020
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(ara) ejojans
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3aNvS 3a NNA “DAS 00907
3aNvs 3a NNW “DIS 00'90Z(
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Had IVIHILVIN 3 SOLNINVAINOI
Had IVRIILVWN 3 SOLNINVAINOI
SONIIDHIL JA SOdIAHAIS SOULNO
SONIIIHIL JA SOdIAHIS SOHLNO
SONIIINIL 20 SOdIAHIS SOULNO
SONI39HIL JA SOdINHAS SOHLNO
7 WOD SVSIdSAA A SNIDVSSVd
7 NO9 SVSIdSAA 3 SNIOVSSVd
7 WO9 SVSIdSAA 3 SNIDVSSVd
viva OSIAHIS NO WI8 TIVIRSAILVIA
OWNSNOD JA IVRSILVIN
OWNSNOD JA IVIRSILVIN
OWNSNOD JA IVRIILVIN
OWNSNOS 30 IVISILVIN
OWNSNOD JA IVRIILVIN
“VAIO - SVIAVIO
VAIO - SVISVIA
“VAIO - SVINVIA
“VAIO - SVISVIO
Had VISI LV 3 SOLNINVAINDI
Had IVISILVIN 3 SOLNINVAINDI
OyôVININITV-OM|XNYV
OyôVININNV-OM|XNY
SONIIDHIL JA SOdIAHIS SOULNO
SONIIIHIL 34 SOdIAHIS SOULNO
7 NO9 SVSIdSIA 3 SNIDVSSVd
7 WO9 SVSIdSAA à SNIDVSSVd
7 NO9 SvSadSsad à SNI39VSSVd
vaVd OSIAHIS NO NAS TIVISILVIN
OWNSNOD 34 TVIHILVIA
OWNSNOD 3d IVRIILVN
“VAIO - SVIEVIA
VAIO - SVISVIO
VAIO - SVISVIQ
1 SIQÍINL ISIS 3 SIQÔVZINIONI
SIVNONLVd SIQÍVONIIO
SIVNOLVd SIQÓVONIIO
SvXId SNI9VINVA 3 SOLNIWIONIA
SVXIA SNI9VNVA 3 SOLNINIONIA
00'0€'06'€'€
00'25'06'v'y
00'25'06'v'y
00'6€'06'€'€
00'6€'06'€'€
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00'0€'06'€'€
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00'0€'06'€'€
00'0€'06'€'€
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00FV'06€'€
00'py '06'€'€
00'yL'06'€'€
0025064 Y
00'TS5'06'v'y
00'9y'06'€'€
00'9y'06'€'€
00'6€'06'€'€
00'6€'06'€'€
00'ce'06'€'€
00'ce'06'€'€
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00'Ze'06'€'€
00'0€'06'€'€
00'0€'06'€'€
00'pl '06'€'€
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00'pl'06'€'€
00'46'06'L'€
00'€L'06'L "E
00'cV'06'V'€
00'LL'06'L'€
00'LV'06'L'E
esadsaq ep euobsjeo
SONI3IHIL 3 SOÍINHAIS SOHLNO
SONII2HIL 30 SOSINHAIS SOULNO
7 WOOD SVS3dSAIA 3 SNIDVSSVd
OUS|LAV 'SIVANIINO SaIQôvINIdA
OU SILAV 'SIVENIINO SaQóvINaIdA
00'6€'06'€'€
00'6€'06'€'€
00'€g'06'€'€
00'LE'06'E'€
00'L€'06'€'€
sg0z
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cs0c
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LY06
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cs0c
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Ly0C
cs0c
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+ve0z
Ly0C
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cL0c
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cL0c
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cL0c
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evoz
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evoz
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6L00
6100
6,00
6100
6100
6100
6100
6100
6L00
6.00
6L00
6,00
6,00
6,00
6L00
6100
6L00
6,00
6100
6100
8L00
8L00
8L00
8L00
8L00
8L00
8L00
8L00
8,00
8L00
8100
8L00
8L00
8L00
8L00
8L00
8L00
8100
8100
8L00
eve su
vrz'so
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preso
vre'8o
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ere'so
preso
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preso
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evc'8o
vre'so
vre'so
ere'so
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cel'so
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Tel so
eyc'8o
celso
celso
eve so
tel 80
celso
evc'8o
tel'so
cel 80
eve'so
tel'8o
cel 80
eyc'so
cel so
evc'8o
tel so
eueibolg jeuolDunI
2,00
2,00
2,00
2,00
LL00
s69'€c
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s69'€z
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RAIN UE IINTA GNID EI Te VN BED E
34 30 VIONFHIASNVALL 0000'099'L"0
3% 30 VIONFHIASNVAL 0000'099'"0
34 JA VIONIHIASNVEL 0000'099'L'0
33 30 VIONFHIASNVAL 0000'099'1"0
34 JA VIONIHIASNVAL 0000'099'L'0
33 30 VIONFHIASNVAL 0000/0991 "0
Jg 30 VIONIHIASNVEL 0000/099'L'0
3% 30 VIONIHIASNVAL 0000/0990
33 JA VIONIHIASNVAL 0000'099'1 "0
33 30 VIONFHIASNVAL 0000'099'1"0
33 34 VIONIHIASNVAL 0000'099' "0
34 30 VIONIHIASNVALL 0000'099'"0
3% 34 VIONFHIASNVAL 0000099" "0
38 20 VIONFHIASNVALL 0000'099'"0
3% 30 VIONIHIASNVAL 0000099" "0
3% A VIONIHIASNVEL 0000'099'L'0
33 30 VIONFHIASNVAL 0000'099' "0
34 30 VIONFHIASNVAL 0000099" "0
33 aA VIONFHIAISNVEL 0000'099'L'0
NONIA OYN SOSENIIA 0000'00S'L'O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'005"L'O
NONIA OYN SOSENDIA 0000'00S'L'O
NONIA OYN SOSENIAIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'005'L'O
NONIA OVYN SOSENIIA 0000'00S'L'O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'00S'L'O
NONIA OYN SOSENIII 0000'005" Vo
NONIA OYN SsosaNDIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSENDIA 0000'00S'L'O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'00S'L'O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'00S'L'O
NONIA OYN SOSENIIU 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'00S'L'O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'00S'L'O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSENDIA 0000'005'L "O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSENDIA 0000'00S' | 'O
sosina0y ap opdeungsad
vavalo 3 1VI90S OydV 3a
vavalo a 1VIDOS Oy9V 3d
vavalo 3 1VIDOS OySV 3a
vavalo 3 1VIDOS OYÓV 3a
VaVaIo 3 1VIDOS OYÔV 3a
vavalo 3 1VIDOS OyÓv 3a
vavalo 3 1V190S OySV 3a
vavalo 3 VIDOS OyÓV 3a
vavalo 3 1VIDOS OYÓV 3a
vavalo 3 1VIDOS OyÔV 3a
vavalo 3 1VID0S OYÓV 3a
vavalo 3 1VIDOS OyÓV 3a
vavalo 3 1vIDOS OyÓv 3a
vavalo a 1VIDOS OYÓV 3a
vavalo 3 1VIDOS OVÓV 3a
vavalo 3 1VIDOS OYÓV 3a
vavaIo 3 1VID0S OYÓV 3d
vavalo 3 1VID0S OYÓV 3a
vavalo 3 1VIDOS OyÓV 3a
vavalo 3 1vIDOS OySv 3a
vavalo 3 VIDOS OYÔV 3a
vavalo 3 TvIDOS OySv 3a
vavalo 3 1VID0S OyÓV 3a
vavaIo 3 VIDOS OYÔV 3a
vavalo 3 1VIDOS OyÓV 3a
vavalo 3 1VIDOS OVÍV 3a
vavalo 3 1V190S OyÔV 3a
vavalo 3 1VID0S OyÓV 3a
vavalo a 1vIDOS Oy9V 3a
vavalo 3 1VIDOS OYÓV 3a
vavaIo 3 1VIDOS OVÓV 3d
vavalo 3 1VIDOS OYÓV 3a
vavalo 3 1VIDOS OVÓV 3a
vavalo 3 1VIDOS OYÓV 3a
vavaIo 3 1VIDOS OYÓV 3d
vavalo 3 1VIDOS OyÓV 3a
vavalo 3 1VI20S OyÓv 3a
vavalo 3 1VIDOS OyÓV 3a
vavalo 3 1WIDOS OVÓV JA
“NNIA
“NDA
"NNW “DIS
“NON
“NNW “DIS
“NNW
"NNW “DIS
“NNW 'DIS
"NNW'0IS
"NOW
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"NNW “DIS
“NON
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“NON
"NNW “DIS
"NNW “DIS
“NNW “DIS
“NOW
“NON
"NN “DIS
"NOW
“NON
“NOW
"NNW “DIS
"NON
"NNW “DIS
“NOW
"NNW “DAS
“NNW “DIS
"NON “DIS
"NNW
“NNW
"NNW “DIS
"NON
"NNW "DIS
“NNA
"NON “DIS
(ara) rjojans
“oas
“o3s
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“oas
“oas
“oIs
“o3s
“oas
“oas
00'0L'ZO
00'0L'ZO
00'0L'ZO
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00'0L'ZO
00'0L'Z0
00'0L'ZO
00'0L'Z0
00'0L'ZO
00'0L'ZO
00'0L'ZO
00'0L'Z0
00'0L'20
00'0L'ZO
00'0L'ZO
00'0L'ZO
00'0L'Z0
00'0L'Z0
00'0L'Z0
(ara) rrojans
“oIs
'oas
“oas
-o3s
“os
“os
“oaIs
“oIs
“oas
“oas
NNIA “DIS
00'0L'ZO
00'0L'Z0
00'0L'ZO
00'0L'ZO
00'0L'ZO
00'0L'ZO
00'0L'ZO
00'0L'ZO
00'0L'ZC
00'0L'ZC
00'0L'ZC
00'0L "CC
00'0L "CC
00'0L'Z(
00'0L "TC
00'0L "TC
00'0L'c(
00'0L'Z(
00'0L'Z(
00'0L'Z(
jeuojonsu
VINVAVGIO 3 TVIDOS OVÍV aG 'NN "DAS - 00'0H'Z0 : Ieuojmysu
NONIA OYN SOSENIIA 0000'005'L"O
NONIA OYN SOSENDIA 0000'005'| "O
NONIA OYN SOSENIDIA 0000'005'L"O
NONIA OYN SOSENIIA 0000'005'L'O
NONIA OYN SOSENIDIS 0000'005'L'O
(jeuoronynsui) [eyojant
ISNV OI3A 3 ONSRINL 3a NNW “DIS 00607
ISV OI3N 3 ONSRENL JA NNN “DIS 00607
ISWNY OI3IN 3 ONSRINL 34 NNW DIS 00607
ISINV OI3N 3 ONSIANL 3A NN “DIS 00607
ISV OI3A 3 ONSIBNL 3A NNW “DIS 00607
o esadssa ep'Nqep OANBJJSUOUI9,
LE'OLS'p8T'9s
LL'opgezz
LU'op9ezz
8z'009'65
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90'6€/'S€
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oprôio JOojeA
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00'00%'8Z
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go 2816
19'99/'y
Wv939 eusjsis
(9/9 eubed)
19%
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S9c
voc
DITA
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094
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coL
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8st
SONI3INIL 3Q SOSINHAIS SOHLNO 00'6€'06'€'€
1 NO9 SvSaIdSIa 3 SNIDVSSVd 00'€E'06'C€
OU SILAv 'sIVANIINO SaQóVINIdA 00'L€'06'€'€
OINSNOD 3G IVISILVIN 00'0€'06'€'€
“VAIO - SVISVIA 00'pL'06'C'€
esadsag ep euobsjey
Had IVISILVIN 3 SOLNIINVAINOS3 0025'06'b'b
VEVd OSINHIS NO NIE “IVIRIILVIN 00:2€'06'€'€
OWNSNOS 34 IVISILVIN 00:0€'06'€'€
OWNSNOS JA IVIRHILVIN 00:0€'06'€'€
“OWNSNOO 30 IVIEILVIN 00'0€'06'€'€
L0LZ
L0LZ
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2012
0z00
0z00
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0200
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[AR:NIA
FARIA
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ogôy euweiboJg jeuo!dunj
sg0z
180€
L60z
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6100
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evc'8o
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(Ieuoomysui) jejoL
NONIA OYN SOSENIIA 0000005" L'0
NONIA OYN SOSENIIA 0000005" "O
NONIA OYN SOSENIIA 0000005" "O
NONIA OYN SOSHNDIA 0000005" '0
NONIA OYN SOSHNIIA 0000'005'L'O
sosindoy ep opôeuisaq
OCVINONIA SOSHNDIU 0000657 | "O
OQVININIA SOSENIIA 0000/654"1"0
OQVINONIA SOSHNDIU 0000657" 'O
OQVININIA SOSENIIA 0000/654'1'0
OQVININIA SOSHNIIU 0000'6S4'|'O
(Ieuorngnsu|) jeyojans
(ara) rjojans
3LHOdSI JA 'NN “DIS 00'LL'ZO
3LHOdSI JA "NNIA DIS 00'LL'Z0
3LHOdSA JA NN "DIS 00'LV'Z0
JLHOdSI A NN “DIS 00'LL'ZO
JLHOdSI JA NNA “DIS 00'LL'ZO
jeuojnyysu]
3LHOdSA 3Q NNW “DAS - 00'LL'ZO : Ieuotomynsu|
(Ieuotonyysui) jejojans
(ara) rojans
VaVGIO 3 VIDOS OVÓV 3 NNW "DIS 0004 ZC
VaVaIO 3 1VIDOS OVÔV 3 NNW "DIS 0004 ZC
VaVaIS 3 1VIDOS OVÔV JA NNW "DIS 0005 ZC
vavalS 3 1VID0S OVÔV 3a NNW DIS 00'0L'ZC
vavalo 3 TVIDOS OVÓV JA NNW 'd3S 000! TC
esadsaq ep 'H'q BP OAjeIjsuouiac
(Página: 1/2)
Demonstrativo da D.R. por Unidade Orçamentária - Exercício 2023 ue ne Sistema CECAM
Órgão: 01.00.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: 01.01.00. CAMARA MUNICIPAL
DR. Descrição E Ê . Valor
0.1.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS emana moemnneam —
TOTAL... 2.916.771,3
órg : 02.00.00 PODER EXECUTIVO o
Unidade Orçamentária: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO .
DR. Descrição o o . . — Valor
TOTAL... “2.201.930,02
Órgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02.00 SEC. MUN. DE ADMINISTRA: ÃO
Unidade Executora: 02.02.00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
DR. Descrição o Valor
TOTAL... 6.063.083,60
Órgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03.00 SEC. MUN. DE FAZENDA
Unidade Executora: 02.03.00 SEC. MUN. DE FAZENDA
DR. Descrição . Valor
TOTAL... 29 6.261,54
Órgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO ,
Unidade Orçamentária: 02.04.00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Unidade Executora: 02.04.00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
DR. Descrição o , = Valor
17.923.862,56
0.1.701.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 943,95
TOTAL...
Órgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05.00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER
Unidade Executora: 02.05.00 SEC. MUN. DE EDUCA ÃO, CULTURA LAZER
DR. Descrição Ê . Valor
0.1.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 181.335,12
0.1.500.1001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.617.767,51
0:1.540.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 705.491,24
0.1.540.1070 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAI 13.404.333,75
0.1.550.0000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 310.180,73
0.1.552.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA! Ã 182.935,11
0.1.553.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 140.014,35
TOTAL... 21.542.057,81
Órgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Ê
Unidade Orçamentária: 02.06.00 SEC. MUN. DE SAUDE
Unidade Executora: 02.06.00 SEC. MUN. DE SAUDE o
D.R. Descrição = = . ' . Valo
0.1.500.1002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E vi PÚBLICOS DE SAÚDE 8.401.238,8:
0:1.600.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DÓ SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 2.989.342,04
0:1.6210000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUA 60.703,8:
0.1.659.0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 716.666,6
TOTAL...
Órgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07.00 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 02.07.00 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO Ê l
D.R. Descrição = . E Valc
0.1.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL...
Demonstrativo da D,R, por Unidade Orçamentária = Exercício 2023.
Órgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.08.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA
Unidade Executora: 02.08.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA no
D.R. Descrição
TOTAL...
Órgá 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.09.00 SEG. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.09.00 SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
D.R. Descrição o . : o ,
TOTAL...
Órgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orgamentária: 02.10.00 SEC. MUN EE ÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: 02.10.00 SEG! MUN' DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
D.R. Descrição o
0.1.660.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
0.1.759.0000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
TOTAL...
Órgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçament ria: 02.11.00 SEC. MUN. DE ESPORTE
Unidade Executora: 02.11.00 SEC. MUN. DE ESPORTE
D.R. Descrição o , 5
0.1.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL...
TOTAL GERAL...
(Página: 2:
Sistema CECAI
Valor
3.143.432,38
228.879,30
162.801,93
1.778.310,20
Valor
223.640,77
223.640,77
56.284.570,11
(Página: 1/3)
Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2023 — Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Executora:
Código Especificação o Corrente . o Capital Reserva RPPS Contingência o Total
01.000
01.031 2.736.112,85 180.658,46 2.916.771,31
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 2.736.112,85 180.658,46 2.916.771,31
Orgão: 02.00.00
Unidade Orçamentária: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora:
Código Especificação . Corre nte Ca pital Reserva RPPS. Contingência Total
04.000
04.122 2.191.594,07 10.335,95 2.201.930,02
04.122.0002 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS 2.191.594,07 10.335,95 2.201.930,02
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO .
Unidade Orçamentária: 02.02.00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora:
Código Especificação l o o Corrente l Capital Reserva RPPS “Contingência Total
04.000
04.122 5.959.724,08 103.359,52 6.063.083,60
04.122.0004 - GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMAD 5.959.724,08 103.359,52 6.063.083,60
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03.00 SEC. MUN. DE FAZENDA
Unidade Executora:
Código Especificação = Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
04.000
04.123 352.442,81 78.196,71 430.639,52
04.123.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 78.196,71 78.196,71
04.123.0005 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMFAZ 352.442,81 352.442,81
28.000
28.843 802.773,42 802.773,42
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 802.773,42 802.773,42
28.845 33.075,05 33.075,05
28.845.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 33.075,05 33.075,05
28.846 518.256,73 518.
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 518.256,73
99.000
99.999 1.131.516,82 1.131.516,82
99.999.0003 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.131.516,82 1.131.516,82
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO ,
Unidade Orçamentária: 02.04.00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Unidade Executora:
Código Especificação E Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
04.000
04.122 2.648.465,55 2.648.465,55
04.122.0006 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMOSP 2.648.465,55 2.648.465,55
15.000
15.452 838.563,16 301.031,20 1.139.594,36
15.452.0007 INFRA ESTRUTURA URBANA 838.563,16 301.031,20 1.139.594,36
25.000
25.752 37.756,18 37.756,18
25.752.0007 INFRA ESTRUTURA URBANA 37.756,18 37.756,18
26.000
26.782 891.943,95 891.943,95
26.782.0008 INFRA ESTRUTURA RURAL 891.943,95 891.943,95
Demonstrativo das funções, subfunções e Programas por categoria econômica - Exercício 2023
Orgão: 02.00.00
Unidade Orçamentária: 02.05.00
PODER EXECUTIVO
Unidade Executora:
Código Especificação o Corrente . Capital
12.000
12.361 . 14.423.304,46 874.196,40
12.361.0009 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMECE 3.293.675,27 671.957,86
12.361.0010 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - FUNDEB 9.297.027,29 202.238,54
12.361.0011 PROGRAMA DE APOIO - EDUCAÇAO 1.832.601,90
12.365 5.929.328,91 235.185,25
12.365.0009 cestÃo E cooRD ADMINISTRATIVA - SEMECE 7] 21747742 235.185,25
12.365.0010 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - FUNDEB 4.711.851,49
13.000
13.392 29.646,18
13.392.0012 Apoio Ao EspoRTE CULTURA E LAZER 29.646,18
27.000
27.812 50.396,61
27.812.0012 APOIO Ao ESPORTE CULTURA E LAZER 50.396,61
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: so - -
Código Especificação Corrente Capital
10.000
10.301 11.769.173,42 150.000,00
10.301.0013 GESTÃO E CooRD ADMINISTRATIVA - SAUDE 8.407 .238,85
10.301.0014 PROGRAMAS DE APOIO - SAUDE 3.367.934,57 150.000,00
10.304 12.000,00
10.304.0014 PROGRAMAS DE APOIO - SAUDE 12.000,00
10.305 236.777,99
10.305.0014 PROGRAMAS DE APOIO - SAUDE 236.777,99
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07.00 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
Unidade Executora: ” o '
Código Especificação Corrente Capital
04.000
04.121 51.128,25
04.121.0015 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMPLA 51.128/25
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE EDUCA
Unidade Orçamentária: 02.08.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA
Unidade Executora:
Código Especificação . “Corrente
20.000
20.606 1.257.353,85
20.606.0016 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA “SEMAGR 1.257.353,85
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
l Capital
62.015,71
62.015,71
(Página: 2/3
Sistema CECAN
ÇÃO, CULTURA LAZER
Reserva RPPS Contingência Total
15.297.500,86
3.965.633,13
9.499.265,83
1.832.601,90
6.164.514,16
1.452.662,67
4.711.851,49
29.646,18
29.646,18
50.396,61
50.396,61
Reserva RPPS Contingência Total
1.919.173,42
8.401.238,85
3.517.934,57
12.000,00
12.000,00
236.777,99
236.777,99
Reserva RPPS Contingência Total
51.128,25
51.128,25
ReservaRPPS Contingência Total
1.319.369,56
1.319.369,56
Unidade Orçamentária: 02.09.00 SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora:
Código Especificação o Corrente
04.000
04.122 84.105,42
04.122.0017 | GESTÃO E coorRD ADMINISTRATIVA - SEMTUR 84.105,42
23.000
23.695 302.200,18
302.200,18
23.695.0017 GESTÃOE COORD ADMINISTRATIVA - SEMTUR
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Código Especificação Ê O Corrente
08.000
08.122 1.003.510,29
08.122.0018 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMASC 1.003.510,29
08.243 605.683,29
Capital
Capital
5.678,79
5.678,79
42.837,14
Reserva RPPS Contingência. Total
84.105,42
84.105,42
302.200,18
302.200,18
Reserva RPPS Contingência Total
1.009.189,08
1.009.189,08
648.520,43
(Página: 3/3
—eimonstrativo das funções, subfunções e Programas por categoria econômica - Exercício 2023 Sistema CECAN
08.243.0018 GESTÃOE COORD ADMINISTRATIVA - SEMASC 368.681,9;
2 8.757,97 377.439,8º
08.243.0019 PROGRAMAS DE APOIO- SEMASC 237.001,37 34.079,17 271.080,54
08.244 114.929,40 5.671,29 120.600,66
08.244.0019 PROGRAMAS DE APOIO- SEMASC 114.929,40 5.671,29 120.600,69
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.11.00 SEC. MUN, DE ESPORTE
Unidade Executora:
Código Especificação o E Corrente a Capital Reserva RPPS Contingência ; Total
27.000
27.812 223.640,77 223.640,77
27.812.0020 GESTÃOE COORD ADMINISTRATIVA - SEMESP 223.640,77 223.640,77
TOTAL... 51.409.169,50 3.743.883,79 0,00 1.131.516,82 56.284.570,11
17.PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES | 69.CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES | 131.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE €
OSTA MARQUES | 475.FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Demonstrativo das receitas e despesas por vínculo
Exercício:2023
Vínculo :1 - ORDINÁRIO
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
3
32
33
35
36
37
38
39
40
41
42
43
47
48
49
50
59
Código Conta
1.1.1.3.03.1.1,00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.1.2.50.0.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
(Página: 1 15)
Sistema CECAM
Valor
460.211,73
385.342,22
2.862,68
1.1.1.2.50.0.4.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.50.0.5.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
1.1,1.2.53.0.1.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1,4.51.1.1,01.00 ISS - PROPRIO
1.1.1,4.51.1.2.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.2.1.01.0.1.01.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
1.1.2.1.01.0.1.02.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1.1.2.1.01.0.1.03.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORAR
1.1.2.1.01.0.1.04.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
1.1.2.1.01.0.1.05.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
1.1.2.1.01.0.1.06.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO
1.1.2.1.01.0.1.07.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
1.1.2.2.01.0.1.01.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
1.1.2.2.01.0.1.02.00 TAXA DE CEMITERIO
1.1.2.1.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - AsPS 15%
1.3.2.1.01.0.1.05.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - OUTROS DEPÓsiTOS
1.3.2.1.01.0.1.06.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FMAS
1.3.2.1.01.0.1.07.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - MDE
1.6.9.9.99.0.1.01.00 SERVICO DE MAQUINAS
1.7.1.1.51.1.1.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO
1.7.1.2.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP- PRINCIPAL
1.7.1.3.50.9.1.01.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
1.7.1.3.50.9.1.02.01 INCENTIVO FINANCEIRO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.7.1.3.50.9.1.02.02 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
1.:7.1.3.50.9.1.02.03 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO DESEMPENHO
1.7.1.3.50.9.1,02.04 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
1.7.1.3.50.9.1,02.05 PROG NAC DE VIGIL EPIDEMIOLOGICA ECONTRDE DOENÇA
1.7.1.3.50.9.1.02.06 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.7.1.3.50.9.1.02.07 TRANSFERENCIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC
1.7.1.4.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.6.50.0.1.02.00 TRANSFERENCIAS FMAS IGDBF
1.7.1.6.50.0.1.03.00 TRANF CONV PAIF
1.7.2.1.50.0.1.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓRPIO
1.:7.2.1.51.0.1.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO
1.7.2.1.52.0.1.01.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PROPRIO
1.7.2.1.53.0.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
1.7.5.1.50.0.1.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
1.097.730,86
1.315.559,82
246.848,38
1.661.864,03
1.355,58
43.573,29
10.999,78
27.271,86
2.649,31
859,76
2.128,47
824,63
77.360,91
377,56
9.680,01
67.606,53
167.656,31
2.395,33
250,01
93.424,99
19.502.446,92
829.358,52
732.611,82
31.800,70
3.480,43
224.043,07
1.131.138,96
12.000,00
137.794,29
154.800,00
785.376,00
236.778,00
88.308,00
443.146,83
310.180,74
182.935,11
135.915,16
63.669,66
59.363,56
16.092.594,97
609.768,36
45.988,15
35.604,88
7.256.519,82
6.824.495,99
(Página: 2/ 5)
Demonstrativo das receitas e despesas por vínculo ——— Sistema CECAM
Exercício:2023
Vínculo :1 - ORDINÁRIO o
81 1.9.9.9.99.2.1,00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB-PRIMÁRIAS -PRINCIPAL = E
77.361,63
63 1.7.1.1.51.1.1.02.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
-3.900.489,38
84 1.7,11.520.1,02.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
-6.360,14
65 1.7.2.1.50.0.1.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
-3.218.518,99
66 1.7.2.1.51.0.1.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
-121.953,67
67 1.7.2.1.52.0.1.02.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - FUNDEB
-9.197,63
68 1.9.9.9.99.2.3.01.03 PROC 1468/2012 EUCLIDES SERGIO NETO
2.585,28
89 1.9.9.9.99.2.3.01.04 PROC 1282/2018 CREONICE GARCIA MAIA
4.756,14
70 1.9.9.9.99.2.3.01.06 PROC 270/2018 VALDIVINO ORTIZ
146,93
Fál 1.9.9.9.99.2.3.01.07 PROC 125/2018 NEBIO CASARA
1.636,85
72 1.9.9.9.99.2.3.01.08 PROC 571/1991 GERALDO BARBOSA DE LIMA
4.062,40
74 1.9.9.9.99.2.3.01.12 PROC 1540/2008 ANTONIO PAZ
2.073,16
76 1.9.9.9.99.2.3.01.16 JOSE SOARES NETO PROC 567/1995 ACORD 253/1197 ITEM mt
3.917,76
7 1.9.9.9.99.2.3.01.17 PROC 567/95, ITEM VI CDA 11/21 VALDIVINO ORTIZ
2.535,68
78 1.9.9.9.99.2.3.01.18 PROC 567/95, ITEM VI CDA 12/20 VALDIVINO ORTIZ
3.538,48
79 1.9.9.9.99.2.3.01.19 PROC 567/95, ITEM VI CDA 13/20 VALDIVINO ORTIZ
1.510,03
—, so 1.9.9.9.99.2.3.01.20 PROC 567/95, ITEM VI CDA 14/20 VALDIVINO ORTIZ
665,30
81 1.9.9.9.99.2.3.01.21 PROC 567/95, ITEM VI CDA 16/20 VALDIVINO ORTIZ
1.737,57
82 1.9.9.9.99.2.3.01.22 PROC 567/95, ITEM VI CDA 38/20 VALDIVINO ORTIZ
1.481,84
83 1.9.9.9.99.2.3.01.14 ACORDAO 707/2016-2 PROC 3950/2007/TCERO CARLOS A S SOUZA
1.691,04
84 1.7.1.1.55.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS -
2OMERCIALIZAÇÃO DO OURO -. PRINCIPAL 2.296,81
85 1.7.1.1,51.1.1.03.00 AJUSTE FUNDEB
-153.459,84
89 1.3.2.1.01.0.1.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FNDE
4.099,19
96 1.7.1.3.50.9.1.02.08 INCREMENTO TEMPORARIO CUS. SERV. DE ASSIS. HOSP. E. PAB
716.666,67
98 1.7.2.3.50.0.1.02.00 MV 14.949-7 CV CO-FINANCIAMENTO FMS
60.703,83
102 1.9.9.9.99.2.3.01.23 PROC 700910-12.2016.8.22.0016 LAZARO RODRIGUES TEIXEIRA
1.290,22
118 1.9.9.9.99.2.3.01.24 PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IB LAZARO RODRIGUES TEIXEIRA
518,46
119 1.9.9.9.99.2.3.01.25 PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IA LAZARO RODRIGUES TEIXEIRA
29,94
120 1.9.9.9.99.2.3.01.26 PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM NIID LAZARO RODRIGUES TEIXEIRA
480,32
121 1.1.2.2.01.0.1.03.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
2.456,80
122 1.3.2.1.01.0.1.08.00 REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - CAMARA
344,70
TOTAL GERAL... 55.097.561,37
Exercício:2023
Vínculo
01
01.01
01.01.00
02
02.01
02.01.00
02.02
02.02.00
02.03
02.03.00
02.04
02.04.00
02.05
02.05.00
:1 - ORDINÁRIO
01.031
04.122
0002
0004
04.123
0000
0005
28.843
0000
28.845
28.846
99.999
0003
04.122
0006
15.452
0007
25.752
12.361
0009
0010
2001
2002
2006
2063
2007
0001
2008
9999
2010
2011
2012
2013
2074
1189
(Página: 3 / 5)
ra e mt o - Sistema CECAM
E: o = ni o o = o - a rias o o Valor
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
MANUT DAS ATIV - LEGISLATIVO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL civiL 1.303.021,07
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 274.634,43
31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 26.224,69
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 320.246,93
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 108.011,12
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 26.224,69
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 498.932,13
33904600 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 178.817,79
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 118.011,12
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.647,34
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
MANUT DAS ATIV - GABINETE
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.464.211,09
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260.084,92
31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.798,76
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 160.620,37
33803000 MATERIAL DE CONSUMO 21.359,53
38903300 PASSAGENS E DESPESAS COM Locomoção 23.759,64
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS * PESSOA JURÍDICA 226.120,30
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.639,46
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.335,95
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMAD
MANUT DAS ATIV - SEMAD
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.181.141,70
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 495.808,68
31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 89.362,08
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 187.231,51
23901400 DIÁRIAS - CIVIL 137.334,99
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 139.890,39
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 23.682,16
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.639.067,93
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 66.204,64
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103.359,52
SEC. MUN. DE FAZENDA
SEC. MUN. DE FAZENDA
Administração Financeira
ENCARGOS ESPECIAIS
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPV
46909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 78.196,71
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMFAZ
MANUT DAS ATIV - SEMFAZ
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 45.930,08
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.643,83
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 295.038,82
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.830,08
Serviço da Dívida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
46907100 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 802.773,42
Transferências
DEVOLUÇÃO SALDO DE CONVENIO
28909300 "INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.075,05
Outros Encargos Especiais
CONTRIBUICAO PASEP
88904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 518.256,73
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
S9s99900 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA [RESERVA DO RPPS 1.131.516,82
SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Administração Geral
SESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMOSP
MANUT DAS ATIV - SEMOSP
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 64.001,14
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 380.952,30
23903300 PASSAGENS E DESPESAS COM Locomoção 23.724,98
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.179.787,13
Serviços Urbanos
INFRA ESTRUTURA URBANA
MANUT DE LIMPEZA PUBLICA
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 134.109,18
38903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 704.453,98
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 301.031,20
Energia Elétrica
MANUT DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.457,81
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.298,37
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER
Ensino Fundamental
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMECEL
MANUT DAS ATIV - SEMECEL
31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 28.891,65
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 335.978,93
MANUT DAS ATIV - CONSELHO DE EDUCAÇÃO
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 7.367,47
GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - FUNDEB
MANUT DAS ATIV - AJUSTE DO FUNDEB
Exercício:2023
Vínculo :1 - ORDINÁRIO
13.392
0012
2024
27.812
2025
02.06
02.06.00
10.301
0013
2026
2027
0014
2029
2031
2032
2083
2100
2104
10.304
2036
10.305
2038
02.07
02.07.00
04.121
0015
2039
02.08
02.08.00
20.606
0016
2040
02.09
02.09.00
04.122
0017
2041
23.695
2108
02.10
02.10.00
08.122
0018
2043
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Difusão Cultural
APOIO AO ESPORTE CULTURA E LAZER
MANUT DAS ATIV - CULTURAIS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903100 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Desporto Comunitário
MANUT DAS ATIV - DESPORTOS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903100 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8903900 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SEC. MUN. DE SAÚDE
SEC. MUN. DE SAÚDE
Atenção Básica
MANUT DAS ATIV - FMS
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS
31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
38747000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
33901400 DIÁRIAS - CIVIL
38903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33803900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
MANUT DAS ATIV - CONS MUN SAUDE,
33901400 DIÁRIAS - CIVIL
33903300 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PROGRAMAS DE APOIO - SAUDE
MANUT DAS ATIV - PAC'S
31901100 || VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUT DAS ATIV - MAC
33901400 DIÁRIAS - CIVIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUT DAS ATIV - FARM BASICA
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
MANUT DAS ATIV - CO-FINANCIAMENTO FMS
33903000 "MATERIAL DE CONSUMO
OPERACIONALIZAÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSOS PROVE. DE INCREMENTO PAP
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Vigilância Sanitária
MANUT DAS ATIV - VIG SANITARIA
33901400 DIÁRIAS -CIVIL
Vigilância Epidemiológica
MANUT DAS ATIV - VIG EM SAÚDE
33901400 DIÁRIAS - CIVIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
28903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
Planejamento e Orçamento
MANUT DAS ATIV - SEMPLA
33901400 DIÁRIAS - CIVIL
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SEC. MUN. DE AGRICULTURA
SEC. MUN. DE AGRICULTURA
Extensão Rural
SESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMAGRI
MANUT DAS ATIV - SEMAGRI
33901400 DIÁRIAS-CIVIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
38903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200 "EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Administração Geral
SESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMTUR
MANUT DAS ATIV - SEMTUR
33901400 DIÁRIAS - CIVIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903100 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Turismo
FESTIVAL DE PRAIA DE COSTA MARQUES
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903100 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
23903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUT DAS ATIV - SEMASC
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
33901400 DIÁRIAS - CIVIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
(Página: 4/5)
Sistema CECAM
101.292,33
16.940,32
4.235,16
3.388,49
5.082,21
14.261,04
27.085,31
4.662,26
4.388,00
5.275.303,79
1.034.645,77
119.573,65
373.093,38
140.972,57
150.910,14
14.545,49
842.991,28
224.142,41
199.247,21
20.199,79
5.613,37
785.376,00
185.993,45
57.573,79
190.259,46
9.320,12
137.794,29
60.703,83
382.271,87
426.947,41
415.027,68
150.000,00
300.000,00
416.666,67
12.000,00
35.236,94
23.860,92
6.128,08
171.552,05
8.684,89
7.217,68
35.225,68
101.423,29
234.867,84
5.233,10
915.829,62
62.015,71
0,00
18.982,73
25.403,10
8.410,55
2.716,61
28.592,43
87.418,82
103.501,31
111.280,05
484.289,20
84.139,95
36.573,84
59.065,67
85.142,35
6.824,06
17.612,41
0,00
199.453,84
Exercício:2023
Vínculo :1 - ORDINÁRIO
2103
08.243
2072
0019
2047
2049
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2091
08.244
2048
2052
02.11
02.11.00
27.812
0020
2107
17.PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
UNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
33904600 —
44905100
44905200
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO —
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT DAS ATIV - CONS MUN ASS SOCIAL
33901400
33903300
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
MANUT DAS ATIV - CONSELHO TUTELAR
31901100
31901300
33901400
33903000
33903300
33903900
33904600
44905200
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMAS DE APOIO- SEMASC
MANUT DAS ATIV - IGDSUAS
33901400 DIÁRIAS - CIVIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MANUT DAS ATIV - PAIF
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
33901400 DIÁRIAS - CIVIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PROGRAMA PISO VARIÁVEL PSE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA PISO FIXO PSE
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA PISO FIXO PSB
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
Assistência Comunitária
MANUT DAS ATIV - IGDBF
33901400
33903000
33903300
33903900
44905200
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT DAS ATIV - SCFV.
33901400
33903000
33903200
33903900
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SEC. MUN. DE ESPORTE
SEC. MUN. DE ESPORTE
Desporto Comunitário
MANUT DAS ATIV - SEMESP
33901400
33903000
33903100
33903300
33903900
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total...
“TOTAL GERAL...
(Página: 5/5)
Sistema CECAM
“10.758,87
0,00
5.678,79
15.152,19
4.497,91
188.161,38
39.852,12
17.817,52
57.888,93
3.790,03
55.724,20
5.447,74
8.757,97
1.868,81
6.046,15
1.245,88
54.416,60
4.946,96
3.407,51
13.983,97
9.002,27
2.839,58
4.841,71
5.679,17
7.480,00
0,00
4.766,67
0,00
47.735,41
28.400,00
49.187,68
0,00
0,00
25.232,17
11.421,79
20.492,83
404,50
25.679,26
5.671,29
2.395,33
45.402,42
0,00
9.133,27
18.982,73
35.739,06
103.501,31
5.817,39
59.600,28
34.404.141,52
20.693.419,85
55.097.561,37
| 69.CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES | 131.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA MARQUES | 475.FUNDO
Destinação de Recursos - Exercício 2023
Código
0.0.000.0000
0.1.000.0000
0.1.500.0000
0.1.500.1001
0.1.500.1002
0.1.501.0000
0.1.540.0000
0.1.540.1070
0.1.541.0000
0.1.541.1070
0.1.542.0000
0.1.542.1070
0.1.543.0000
0.1.543.1070
0.1.544.0000
0.1.544.1070
0.1.550.0000
0.1.551.0000
0.1.552.0000
0.1.553.0000
0.1.569.0000
0.1.570.0000
0.1.571.0000
0.1.572.0000
0.1.573.0000
0.1.574.0000
0.1.575.0000
0.1.576.0000
0.1.599.0000
0.1.600.0000
0.1.601.0000
0.1.602.0000
0.1.603.0000
0.1.621.0000
0.1.622.0000
0.1.631.0000
0.1.632.0000
0.1.633.0000
0.1.634.0000
0.1.635.0000
0.1.636.0000
0.1.659.0000
0.1.660.0000
0.1.661.0000
0.1.665.0000
.1.669.0000
.1.700.0000
.1.701.0000
.1.702.0000
.1.703.0000
0.1.704.0000
0.1.705.0000
0.1.706.0000
0.1.706.3110
jo)
0
(o)
(o)
0
0.1.706.3120
0.1.707.0000
0.1.708.0000
(Página: 1/4)
Sistema CECAM
Descrição
RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDESB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCíÍcio
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR
IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA (PDDE)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS
CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À EDUCAÇÃO
ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
OUTRAS A RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0.
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — RECURSOS DESTINADOS
AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0.
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DOS GOVERNOS
MUNICIPAIS
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS
CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS REFERENTES A CONVÊNIOS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À SAÚDE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAUDE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
INDIVIDUAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE
BANCADA
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - INCISO | DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020
TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
(Página: 2/4)
Destinação de Recursos - Exercício 2023 . E - Sistema CECAM
Código Descrição . E
0.1.709.0000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
0.1.710.0000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
0.1.749.0000 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS
0.1.750.0000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
0.1.751.0000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
0.1.752.0000 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
0.1.753.0000 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
0.1.754.0000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0.1.755.0000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0.1.756.0000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0.1.757.0000 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS — LIDES DAS QUAIS O ENTE FAZ PARTE
0.1.758.0000 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS — LIDES DAS QUAIS O ENTE NÃO FAZ PARTE
0.1.759.0000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
0.1.760.0000 RECURSOS DE EMOLUMENTOS E TAXAS JUDICIAIS
0.1.761.0000 RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
0.1.799.0000 OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS
0.1.800.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
0.1.800.1111 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO — FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO)
0.1.800.1121 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO — FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO)
0.1.801.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
0.1.801.2111 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
0.1.801.2121 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
0.1.802.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
0.1.803.0000 RECURSOS VINCULADOS AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES (SPSM)
0.1.860.0000 RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS VINCULADOS A PRECATÓRIOS
0.1.861.0000 RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS VINCULADOS A DEPÓSITOS JUDICIAIS
0.1.862.0000 RECURSOS DE DEPÓSITOS DE TERCEIROS
0.1.869.0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
0.1.880.0000 RECURSOS PRÓPRIOS DOS CONSÓRCIOS
0.1.898.0000 RECURSOS A CLASSIFICAR
0.1.899.0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS
0.2.000.0000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.2.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.2.500.1001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0.2.500.1002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0.2.501.0000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
0.2.540.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
0.2.540.1070 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
0.2.541.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
0.2.541.1070 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
0.2.542.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
0.2.542.1070 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
0.2.543.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR
0.2.543.1070 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
0.2.544.0000 RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
0.2.544.1070 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍcio
0.2.550.0000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0.2.551.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA (PDDE)
0.2.552.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE)
0.2.553.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
0.2.569.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
0.2.570.0000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS
CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
0.2.571.0000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À EDUCAÇÃO
0.2.572.0000 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À EDUCAÇÃO
0.2.573.0000 ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
0.2.574.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0.2.575.0000 Ea np NSPERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À
EDUCAÇÃO
0.2.576.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0.2.599.0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
0.2.600.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0.2.601.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0.2.602.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — RECURSOS DESTINADOS
AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0.
0.2.603.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
BLOCO DE
UTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — RECURSOS DESTINADOS
(Página: 3/4)
Destinação de Recursos - Exercício 2023 o Sistema CECAM
Código Descrição
0.2.621.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
0.2.622.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DOS GOVERNOS
MUNICIPAIS
0.2.631.0000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS
CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
0.2.632.0000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À SAÚDE
0.2.633.0000 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS REFERENTES A CONVÊNIOS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À SAÚDE
0.2.634.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
0.2.635.0000 ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE
0.2.636.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
0.2.659.0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
0.2.660.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
0.2.661.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.2.665.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0.2.669.0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.2.700.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
0.2.701.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
0.2.702.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS MUNICÍPIOS
0.2.703.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DE OUTRAS ENTIDADES
0.2.704.0000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
0.2.705.0000 TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
0.2.706.0000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
0.2.706.3110 IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
INDIVIDUAIS
0.2.706.3120 IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE
BANCADA
0.2.707.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - INCISO | DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020
0.2.708.0000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
0.2.709.0000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
0.2.710.0000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
0.2.749.0000 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS
0.2.750.0000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
0.2.751.0000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
0.2.752.0000 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
0.2.753.0000 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
0.2.754.0000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0.2.755.0000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0.2.756.0000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0.2.757.0000 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LIDES DAS QUAIS O ENTE FAZ PARTE
0.2.758.0000 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LIDES DAS QUAIS O ENTE NÃO FAZ PARTE
0.2.759.0000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
0.2.760.0000 RECURSOS DE EMOLUMENTOS E TAXAS JUDICIAIS
0.2.761.0000 RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
0.2.799.0000 OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS .
0.2.800.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
0.2.800.1111 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO -. FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO)
0.2.800.1121 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO — FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO)
0.2.801.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
0.2.801.2111 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
0.2.801.2121 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
0.2.802.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
0.2.803.0000 RECURSOS VINCULADOS AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES (SPSM)
0.2.860.0000 RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS VINCULADOS A PRECATÓRIOS
0.2.861.0000 RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS VINCULADOS A DEPÓSITOS JUDICIAIS
0.2.862.0000 RECURSOS DE DEPÓSITOS DE TERCEIROS
0.2.869.0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
0.2.880.0000 RECURSOS PRÓPRIOS DOS CONSÓRCIOS
0.2.898.0000 RECURSOS A CLASSIFICAR
0.2.899.0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS
1.0.000.0000 CONTRAPARTIDA - BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO -BIRD
1.9.000.0000 RECURSOS CONDICIONADOS
1.9.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.9.500.1001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1.9.500.1002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.9.501.0000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
2.0.000.0000 CONTRAPARTIDA - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
2.9.000.0000 RECURSOS CONDICIONADOS
2.9.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.9.500.1001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2.9.500.1002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.9.501.0000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
3.0.000.0000 CONTRAPARTIDA DE EMPRÉSTIMOS COM ENFOQUE SETORIAL AMPLO
3.9.000.0000 RECURSOS CONDICIONADOS
3.9.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.9.500.1001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.9.500.1002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.9.501.0000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
(Página: 4/4)
Destinação de Recursos - Exercício 2023 o . . . . Sistema CECAM
Código Descrição = E
4.0.000.0000 CONTRAPARTIDA DE OUTROS EMPRÉSTIMOS
4.9.000.0000 RECURSOS CONDICIONADOS
4.9.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.9.500.1001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.9.500.1002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.9.501.0000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
5.0.000.0000 CONTRAPARTIDA DE DOAÇÕES
5.9.000.0000 RECURSOS CONDICIONADOS
5.9.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5.9.500.1001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
5.9.500.1002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
5.9.501.0000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
6.0.000.0000 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
6.9.000.0000 RECURSOS CONDICIONADOS
6.9.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
6.9.500.1001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
6.9.500.1002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
6.9.501.0000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Detalhamento da Despesa com Pessoal - Exercício 2023 e E
Código Especificação Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.076.855,56
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.571.161,55
SENTENÇAS JUDICIAIS 171.264,06
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
693.447,63
(Página: 1/1)
— Sistema CECAM
Modalidade Categoria
- da Aplicação Econômica
28.512.728,80
28.512.728,80
(Página: 1/2
Relação das Fichas de Receita - Orçamento - Exercicio 2023 . Sistema CECAN
Local Código Descrição o Aceita Lançamento
Fichas Orçamentárias.
2 1.1.1.2.50.0.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E s
3 1.1.1.2.50.0.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA À s
4 1.1.1.2.50.0.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA À s
5 1.1.1.2.50.0.5.00.00 - IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS s
6 1.1.1.2.53.0.1.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREI s
1 1.1.1.3.03.1.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE À RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL s
7 1.1.1.4.51.1.1.01.00 - ISS - PROPRIO s
8 1.1.1.4.51.1.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JURO s
9 1:1.2.1.01.0.1.01.00 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME s
10 1.1.2.1.01.0.1.02.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL s
1 1.1.2.1.01.0.1.03.00 - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORAR s
12 1:1.2.1.01.0.1.04.00 - TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS s
13 1:1.2.1.01.0.1.05.00 - TAXA DE AUTORIZAÇAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE s
14 1:1.2.1.01.0.1.06.00 - TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO s
15 11.2.1.01.0.1.07.00 - OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA s
18 1.1.2.1.50.0.1.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL s
16 1.1.2.2.01.0.1.01.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS s
17 1:1.2.2.01.0.1.02.00 - TAXA DE CEMITERIO s
121 1:1:2.2.01.0.1.03.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA s
19 1:3.2.1.01.0.1.01.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FUNDEB s
20 13.2.1.01.0.1.03.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - ASPS 15% s
89 13.2.1.01.0.1.04.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FNDE s
2 13.2.1.01.0.1.05.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - OUTROS DEPÓSITOS s
22 1.3.2.1.01.0.1.06.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FMAS s
23 1.3.2.1.01.0.1.07.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - MDE s
122 1:3.2.1.01.0.1.08.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - CAMARA s
24 1.8.9.9.99.0.1.01.00 - SERVICO DE MAQUINAS s
25 1:7:1.1.51.1.1.01.00 - COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO s
63 1.7.1.1.51.1.1.02.00 - COTA-PARTE DO FPM . FUNDEB s
85 1.7.1.1.51.1.1.03.00 - AJUSTE FUNDEB s
26 1.7.1.1.51.2.1.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGU s
27 1-7.1.1.51.3.1.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREG s
28 1.7.1.1.52.0.1.01.00 - COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO s
64 1:7.1.1.52.0.1.02.00 - COTA-PARTE DO ITR. FUNDEB s
84 1:7.1.1.55.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, s
29 1.7.1.2.51.0.1.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MI s
30 1:7.1.2.52.4.1.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL. s
3 17.1.3.50.9.1.01.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA s
32 1-7.1.3.50.9.1.02.01 - INCENTIVO FINANCEIRO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA s
33 1.7.1.3.50.9.1.02.02 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA s
34 1-7.1.3.50.9.1.02.03 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO DESEMPENHO s
35 1.7:1.3.50.9.1.02.04 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS s
36 1.7.1.3.50.9.1.02.05 - PROG NAC DE VIGIL EPIDEMIOLOGICA E CONTR DE DOENÇA s
37 1.7.1.3.50.9.1.02.06 - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS s
38 1-7.1.3.50.9.1.02.07 - TRANSFERENCIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC s
96 1:7.1.3.50.9.1.02.08 - INCREMENTO TEMPORARIO CUS. SERV. DE ASSIS. HOSP. E PAB s
39 1.7.1.4.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL s
40 1.7.1.4.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOL s
4 1.7.1.4.53.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPOR ss
42 1-7.1.6.50.0.1.02.00 - TRANSFERENCIAS FMAS IGDB s
43 1.7.1.6.50.0.1.03.00 - TRANF CONV PAIF s
44 1.7.1.6.50.0.1.05.00 - TRANF CONV SCFV s
45 1.7.1.6.50.0.1.06.00 - TRANSFERENCIA IGD-SUAS s
46 1.7.1.6.50.0.1.08.00 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-FMAS s
47 1.7.2:1.50.0.1.01.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRÓRPIO s
65 1:7.2.1.50.0.1.02.00 - COTA-PARTE DO ICMS. FUNDEB s
48 17.2.1.51.0.1.01.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO s
66 1.7.2.1.51.0.1.02.00 - COTA-PARTE DO IPVA . FUNDEB s
49 1.7.2.1.52.0.1.01.00 - COTA-PARTE DO IPI. MUNICÍPIOS - PROPRIO s
67 1.7.2.1.52.0.1.02.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - FUNDEB s
50 1.7.2.1.53.0.1.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PR s
98 1.7.2.3.50.0.1.02.00 - MV 14.949-7 CV CO-FINANCIAMENTO FMS s
52 17.2.9.51.0.1.01.00 - PROGRAMA PISO FIXO PSB s
53 1.7.2.9.51.0.1.02.00 - PROGRAMA MAMAE CHEGUEI s
54 1.7.2.9.51.0.1.03.00 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS s
55 1:7:2.9.51.0.1.04.00 - PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS s
56 1:7.2.9.51.0.1.05.00 - PROGRAMA PISO FIXO PSE s
57 1.7.2.9.51.0.1.06.00 - PROGRAMA PISO VARIAVEL PSE s
58 1:7.5.1.50.0.1.01.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB s
59 1:7.5.1.50.0.1.02.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB s
61 1:9.9.9.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRI s
68 1.9.9.9.99.2.3.01.03 - PROC 1468/2012 EUCLIDES SERGIO NETO s
69 1.9.9.9.99.2.3.01.04 - PROC 1282/2018 CREONICE GARCIA MAIA s
70 1.9.9.9.99.2.3.01.06 - PROC 270/2018 VALDIVINO ORTIZ s
Fá! 1:9.9.9.99.2.3.01.07 - PROC 125/2018 NEBIO CASARA s
72 1:9.9.9.99.2.3.01.08 - PROC 571/1991 GERALDO BARBOSA DE LIMA s
74 1:9.9.9.99.2.3.01.12 - PROC 1540/2008 ANTONIO P, s
as 1.9.9.9.99.2.3.01.14 - ACORDAO 707/2016-28 PROC 3950/2007/TCERO CARLOS A 8 SOUZA s
76 1.9.9.9.99.2.3.01.16 - JOSE SOARES NETO PROC 567/1995 ACORD 253/1197 ITEM III s
77 1:9.9.9.99.2.3.01.17 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 11/21 VALDIVINO ORTIZ s
(Página: 2/2)
Relação das Fichas de Receita - Orçamento - Exercicio 2023 | Sistema CECAM
Local Código Descrição | o - Aceita Lançamento
78 1.9.9.9.99.2.3.01.18 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 12/20 VALDIVINO ORTIZ s
79 1.9.9.9.99.2.3.01.19 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 13/20 VALDIVINO ORTIZ s
80 1.9.9.9.99.2.3.01.20 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 14/20 VALDIVINO ORTIZ s
81 1.9.9.9.99.2.3.01.21 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 16/20 VALDIVINO ORTIZ s
82 1.9.9.9.99.2.3.01.22 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 38/20 VALDIVINO ORTIZ s
102 1.9.9.9.99.2.3.01.23 - PROC 700910-12.2016.8.22.0016 LAZARO RODRIGUES TEIXEIRA s
118 1.9.9.9.99.2.3.01.24 - PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IIIB LAZARO RODRIGUES TEIX s
119 1.9.9.9.99.2.3.01.25 - PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IIIA LAZARO RODRIGUES TEIX s
120 1.9.9.9.99.2.3.01.26 - PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IIID LAZARO RODRIGUES TEIX s
62 2.4.2.2.99.0.1.01.00 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - FITHA s
(Página: 1/2)
Função e Sub-Função - Exercício 2023 o na aee . . . BE Sistema CECAM
Código Descrição o o
01.000 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.032 Controle Externo
02.000 Judiciária
02.061 Ação Judiciária
02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
03.000 Essencial à Justiça
03.091 Defesa da Ordem Jurídica
03.092 Representação Judicial e Extrajudicial
04.000 Administração
04.121 Planejamento e Orçamento
04.122 Administração Geral
04.123 Administração Financeira
04.124 Controle Externo
04.125 Normatização e Fiscalização
04.126 Tecnologia da Informatização
04.127 Ordenamento Territorial
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.129 Administração de Receitas
04.130 Administração de Concessões
04.131 Comunicação Social
05.000 Defesa Nacional
05.151 Defesa Aérea
05.152 Defesa Naval
05.153 Defesa Terrestre
06.000 Segurança Pública
06.181 Policiamento
06.182 Defesa Civil
06.183 Informação e Inteligência
07.000 Relações Exteriores
07.211 Relações Diplomáticas
07.212 Cooperação Internacional
08.000 Assistência Social
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.241 Assistência ao Idoso
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.244 Assistência Comunitária
09.000 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.272 Previdência do Regime Estatutário
09.273 Previdência Complementar
09.274 Previdência Especial
10.000 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
10.304 Vigilância Sanitária
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.306 Alimentação e Nutrição
11.000 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.332 Relação de Trabalho
11.333 Empregabilidade
11.334 Fomento ao Trabalho
12.000 Educação
12.306 Alimentação e Nutrição
12.361 Ensino Fundamental
12.362 Ensino Médio
12.363 Ensino Profissional
12.364 Ensino Superior
12.365 Educação Infantil
12.366 Educação de Jovens e Adultos
12.367 Educação Especial
13.000 Cultura
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13.392 Difusão Cultural
14.000 Direitos da Cidadania
14.421 Custódia e Reintegração Social
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
14.423 Assistência aos Povos Indígenas
15.000 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.452 Serviços Urbanos
15.453 Transportes Coletivos Urbanos
16.000 Habitação
16.481 Habitação Rural
16.482 Habitação Urbana
17.000 Saneamento
17.511 Saneamento Básico Rural
17.512 Saneamento Básico Urbano
18.000 Gestão Ambiental
Função e Sub-Função - Exercício 2023
Código Descrição
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.542 Controle Ambiental
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas
18.544 Recursos Hídricos
18.545 Meteorologia
19.000 Ciência e Tecnologia
19.571 Desenvolvimento Científico
19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
19.573 Difusão do Conhecimento Científico Tecnológico
20.000 Agricultura
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.601 Promoção da Produção Vegetal
20.602 Promoção da Produção Animal
20.603 Defesa Sanitária Vegetal
20.604 Defesa Sanitária Animal
20.605 Abastecimento
20.606 Extensão Rural
20.607 Irrigação
21.000 Organização Agrária
21.631 Reforma Agrária
21.632 Colonização
22.000 Indústria
22.661 Promoção Industrial
22.662 Produção Industrial
22.663 Mineração
22.664 Propriedade Industrial
22.665 Normalização e Qualidade
22.752 Energia Elétrica
23.000 Comércio e Serviços
23.691 Promoção Comercial
23.692 Comercialização
23.693 Comércio Exterior
23.694 Serviços Financeiros
23.695 Turismo
24.000 Comunicações
24.721 Comunicações Postais
24.722 Telecomunicações
25.000 Energia
25.751 Conservação de Energia
25.752 Energia Elétrica
25.753 Petróleo
25.754 Álcool
26.000 Transporte
26.781 Transporte Aéreo
26.782 Transporte Rodoviário
26.783 Transporte Ferroviário
26.784 Transporte Hidroviário
26.785 Transportes Especiais
27.000 Desporto e Lazer
27.811 Desporto de Rendimento
27.812 Desporto Comunitário
27.813 Lazer
28.000 Encargos Especiais
28.841 Refinanciamento da Dívida Interna
28.842 Refinanciamento da Dívida Externa
28.843 Serviço da Divida Interna
28.844 Serviço da Dívida Externa
28.845 Transferências
28.846 Outros Encargos Especiais
99.000 Reserva de Contingência
99.997 Reserva do RPPS
99.999 Reserva de Contingência
(Página: 2/2)
Sistema CECAM
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Relatório dos Programas - Exercicio 2023 |
Código Descrição o a no
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
0002 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS
0003 RESERVA DE CONTIGENCIA
0004 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMAD
0005 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMFAZ
0006 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMOSP
0007 INFRA ESTRUTURA URBANA
0008 INFRA ESTRUTURA RURAL
0009 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMECEL
0010 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - FUNDEB
0011 PROGRAMA DE APOIO - EDUCAÇÃO
0012 APOIO AO ESPORTE CULTURA É LAZER
0013 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SAUDE
0014 PROGRAMAS DE APOIO - SAUDE
0015 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMPLA
0016 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMAGRI
0017 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMTUR
0018 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMASC
0019 PROGRAMAS DE APOIO- SEMASC
0020 GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SEMESP
(Página: 1/1)
- Sistema CECAM
Projetos, Atividades,
ATIVIDADES
Código
2001
2002
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2016
2017
2019
2020
2021
2022
2024
2025
2026
2027
2029
2031
2032
2036
2038
2039
2040
2041
2043
2047
2048
2049
2052
2063
2072
2074
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2091
2099
2100
2101
2102
2103
2104
2105
2106
2107
2108
Operações Especiais e Reserva de Contingência - Exercício 2023
Descrição
ATIVIDADES
MANUT DAS ATIV - LEGISLATIVO
MANUT DAS ATIV - GABINETE
MANUT DAS ATIV - SEMAD
MANUT DAS ATIV - SEMFAZ
CONTRIBUICAO PASEP .
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
MANUT DAS ATIV - SEMOSP
MANUT DE LIMPEZA PUBLICA
MANUT DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
MANUT DAS ATIV - SEMECEL
MANUT DAS ATIV - FUNDEB 30%
MANUT DAS ATIV EDUC FUND- FUNDEB 70%
MANUT DAS ATIV - EDUC INF FUNDEB 70%
MANUT DAS ATIV - PNAE
MANUT DAS ATIV - MER ESC COMPL
MANUT DAS ATIV - SAL EDUC
MANUT DAS ATIV - PNATE
MANUT DAS ATIV - CULTURAIS
MANUT DAS ATIV - DESPORTOS
MANUT DAS ATIV - FMS
MANUT DAS ATIV - CONS MUN SAUDE.
MANUT DAS ATIV - PAC'S
MANUT DAS ATIV - MAC
MANUT DAS ATIV - FARM BASICA
MANUT DAS ATIV - VIG SANITARIA
MANUT DAS ATIV - VIG EM SAÚDE
MANUT DAS ATIV - SEMPLA
MANUT DAS ATIV - SEMAGRI
MANUT DAS ATIV - SEMTUR
MANUT DAS ATIV - SEMASC
MANUT DAS ATIV - IGDSUAS
MANUT DAS ATIV - IGDBF
MANUT DAS ATIV - PAIF
MANUT DAS ATIV - SCFV
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPV
MANUT DAS ATIV - CONSELHO TUTELAR
MANUT DAS ATIV - CONSELHO DE EDUCAÇÃO
MANUT DAS ATIV - CO-FINANCIAMENTO FMS
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS
PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PROGRAMA PISO VARIÁVEL PSE
PROGRAMA PISO FIXO PSE
PROGRAMA PISO FIXO PSB
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS-FITHA
OPERACIONALIZAÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
MANUT DAS ATIV - CONS MUN ASS SOCIAL
MANUT DAS ATIV - EDUC INF CREC FUNDEB 70%
MANUT DAS ATIV - CONS MUN ASS SOCIAL
RECURSOS PROVE. DE INCREMENTO PAP
MANUT DAS ATIV - ENSINO FUNDAMENTAL -25%
MANUT DAS ATIV - ENSINO INFANTIL -25%
MANUT DAS ATIV - SEMESP
FESTIVAL DE PRAIA DE COSTA MARQUES
(Página: 1/1)
Sistema CECAM
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exc
Local Fun/SubFun
o
01.01
01.01.00
02
02.01
02.01.00
02.02
02.02.00
02.03
02.03.00
02.04
02.04.00
Categoria
01.031.0001.2001
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
04.122.0002.2002
POW
04.122.0004.2006
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.50.43.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.4.90.52.00
04.123.0000.2063
4.6.90.91.00
04.123.0005.2007
3.3.90.14.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
28.843.0000.2009
4.6.90.71.00
28.845.0000.0001
3.3.90.93.00
28.846.0000.2008
3.3.90.47.00
99.999.0003.9999
9.9.99.99.00
04.122.0006.2010
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
Especificação |
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
MANUT DAS ATIV - LEGISLATIVO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
MANUT DAS ATIV - GABINETE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT DAS ATIV - SEMAD
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SEC. MUN. DE FAZENDA
SEC. MUN. DE FAZENDA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPV
SENTENÇAS JUDICIAIS
MANUT DAS ATIV - SEMFAZ
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD
DEVOLUÇÃO SALDO DE CONVENIO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CONTRIBUICAO PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPP
SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
MANUT DAS ATIV - SEMOSP
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha
SOvNdUBUNA
36
37
38
39
41
(Página: 1/5)
— Sistema CECAM
Dotação
1.303.021,07
274.634,43
26.224,69
320.246,93
108.011,12
26.224,69
498.932,13
178.817,79
118.011,12
62.647,34
2.916.771,31
2.916.771,31
1.464.211,09
260.084,92
22.798,76
160.620,37
21.359,53
23.759,64
226.120,30
12.639,46
10.335,95
2.201.930,02
2.201.930,02
2.181.141,70
495.808,68
89.362,08
187.231,51
137.334,99
139.890,39
23.682,16
2.639.067,93
66.204,64
103.359,52
6.063.083,60
6.063.083,60
78.196,71
78.196,71
45.930,08
5.643,83
295.038,82
5.830,08
352.442,81
802.773,42
802.773,42
33.075,05
33.075,05
518.256,73
518.256,73
1.131.516,82
1.131.516,82
2.916.261,54
64.001,14
380.952,30
23.724,98
(Página: 2/5)
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2023 o Sistema CECAM
Local Fun/SubFun Categoria Especificação | mo a Ficha Dotação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 42 2.179.787,13
2.648.465,55
15.452.0007.2011 MANUT DE LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 43 134.109,18
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 44 704.453,98
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45 301.031,20
1.139.594,36
25.752.0007.2012 MANUT DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 46 10.457,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 47 27.298,37
37.756,18
26.782.0008.2099 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS-FITHA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 48 891.943,95
891.943,95
4.717.760,04
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER
12.361.0009.2013 MANUT DAS ATIV - SEMECEL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 49 92.111,94
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50 29.855,23
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 51 28.891,65
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 52 17.212,73
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 53 192.366,81
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 54 793.459,79
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 55 5.143,35
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 56 562.489,41
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 57 5.504,91
1.727.035,82
12.361.0009.2074 MANUT DAS ATIV - CONSELHO DE EDUCAÇÃO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 58 7.367,47
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 59 asso
12.361.0010.2014 MANUT DAS ATIV - FUNDEB 30%
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60 19.755,13
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 61 38.179,92
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 62 69.156,41
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 63 14.485,27
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 64 98.410,34
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 65 48.564,99
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66 52.381,22
340.933,28
12.361.0010.2016 MANUT DAS ATIV EDUC FUND- FUNDEB 70%
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 67 7.176.167,56
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68 1.431.337,75
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 69 84.976,95
8.692.482,26
12.361.0011.2019 MANUT DAS ATIV - PNAE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70 182.935,11
182.935,11
12.361.0011.2020 MANUT DAS ATIV - MER ESC COMPL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO TÁ! 1.199.471,71
1.199.471,71
12.361.0011.2021 MANUT DAS ATIV - SAL EDUC
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 72 176.491,72
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 73 133.689,01
310.180,73
12.361.0011.2022 MANUT DAS ATIV - PNATE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 74 4.099,19
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 78 135.915,16
140.014,35
12.365.0010.2017 MANUT DAS ATIV - EDUC INF FUNDEB 70%
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 76 2.640.158,57
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 77 627.037,67
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 78 33.001,98
3.300.198,22
13.392.0012.2024 MANUT DAS ATIV - CULTURAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 79 16.940,32
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT 80 4.235,16
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 81 3.388,49
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 82 5.082,21
29.646,18
27.812.0012.2025 MANUT DAS ATIV - DESPORTOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 83 14.261,04
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT 84 27.085,31
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 85 4.662,26
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 86 4.388,00
50.396,61
15.983.117,57
SEC. MUN. DE SAÚDE
SEC. MUN. DE SAÚDE
10.301.0013.2026 MANUT DAS ATIV - FMS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 87 5.275.303,79
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88 1.034.645,77
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 89 119.573,65
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 90 373.093,38
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO P 91 140.972,57
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2023 . o
Local Fun/SubFun
“Categoria Especificação.
10.301.0013.202
10.301.0014.2029
3.1.90.11.00
10.301.0014.2031
3.3.90.
3.3.90.30.00
3.3.90.
3.3.90.
10.301.0014.2032
3.3.90.30.00
10.301.0014.2083
3.3.90.30.00
10.301.0014.2100
weço
10.304.0014.2036
3.3.90.14.00
02.07
02.07.00
04.121.0015.2099,
33.
3
02.08
02.08.00
20.606.0016.204
02.09
02.09.00
04.122.0017.2041
3.3.90.
3.3.90.
3.3.90.31.00
3.3.90
3.3.90.
02.10
02.10.00
08.122.0018.204
go o go vo vo Go po go go O
Bbbtwwiws
Doom
9955656566
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F
MANUT DAS ATIV - CONS MUN SAUDE.
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MANUT DAS ATIV - PAC'S
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
MANUT DAS ATIV - MAC
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
MANUT DAS ATIV - FARM BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT DAS ATIV - CO-FINANCIAMENTO FMS
MATERIAL DE CONSUMO
OPERACIONALIZAÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
MANUT DAS ATIV - VIG SANITARIA
DIÁRIAS - CIVIL
MANUT DAS ATIV - VIG EM SAÚDE
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
MANUT DAS ATIV - SEMPLA
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SEC. MUN. DE AGRICULTURA
SEC. MUN. DE AGRICULTURA
MANUT DAS ATIV - SEMAGRI
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
MANUT DAS ATIV - SEMTUR
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
MANUT DAS ATIV - SEMASC
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
99
100
101
102
103
104
105
106
107
109
111
112
113
114
115
asas
iai ad
JD
123
124
125
127
128
129
130
132
133
135
136
137
(Página: 3/5)
Sistema CECAM
— Dotação
150.910,14
14.545,49
842.991,28
224.142,41
199.247,21
8.375.425,69
20.199,79
5.613,37
25.813,16
785.376,00
785.376,00
185.993,45
57.573,79
190.259,46
9.320,12
443.146,82
137.794,29
137.794,29
60.703,83
60.703,83
382.271,87
426.947,41
415.027,68
1.224.246,96
12.000,00
12.000,00
35.236,94
23.860,92
6.128,08
171.552,05
236.777,99
11.301.284,74
8.684,89
7.217,68
35.225,68
51.128,25
51.128,25
101.423,29
234.867,84
5.233,10
915.829,62
1.257.353,85
1.257.353,85
18.982,73
25.403,10
8.410,55
2.716,61
28.592,43
84.105,42
84.105,42
484.289,20
84.139,95
36.573,84
59.065,67
85.142,35
6.824,06
17.612,41
199.453,84
10.758,87
5.678,79
Local Fun/SubFun
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2023
Categoria Especificação
08.243.0018.2072
vovo www
Pow
DOOU
86565565
08.243.0019.204
wwe come
08.243.0019.2085
3.3.90.30.00
08.243.0019.2086
3.3.90.30.00
08.243.0019.2087
3.3.90.32.00
08.243.0019.2088
4.4.90.52.00
08.243.0019.2089
3.3.90.30.00
08.243.0019.2091
3.3.90.30.00
08.244.0019.204
02.06
02.06.00
10.301.0014.2100
4.4.90.51.00
02.08
02.08.00
20.606.0016.2040
4.4.90.51.00
02.05
02.05.00
12.361.0010.2014
3.3.90.46.00
12.361.0009.2013
4.4.90.52.00
12.361.0010.1189
4.4.90.52.00
12.361.0009.2105
MANUT DAS ATIV - CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT DAS ATIV - IGDSUAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MANUT DAS ATIV - PAIF
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
MATERIAL DE CONSUMO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI
PROGRAMA PISO VARIÁVEL PSE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA PISO FIXO PSE
MATERIAL DE CONSUMO
PROGRAMA PISO FIXO PSB
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT DAS ATIV - IGDBF
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT DAS ATIV - SCEV
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
SEC. MUN. DE SAÚDE
SEC. MUN. DE SAÚDE
OPERACIONALIZAÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁS
OBRAS E INSTALAÇÕES
SEC. MUN. DE AGRICULTURA
SEC. MUN. DE AGRICULTURA
MANUT DAS ATIV - SEMAGRI
OBRAS E INSTALAÇÕES
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER
MANUT DAS ATIV - FUNDEB 30%
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUT DAS ATIV - SEMECEL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT DAS ATIV - AJUSTE DO FUNDEB
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT DAS ATIV - ENSINO FUNDAMENTAL -25%
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
174
175
177
186
245
(Página: 4/5)
- Sistema CECAM
otação
989.538,98
188.161,38
39.852,12
17.817,52
57.888,93
3.790,03
55.724,20
5.447,74
8.757,97
377.439,89
1.868,81
6.046,15
1.245,88
9.160,84
54.416,60
4.946,96
59.363,56
3.407,51
13.983,97
9.002,27
2.839,58
4.841,71
5.679,17
39.754,21
7.480,00
7.480,00
4.766,67
4.766,67
47.735,41
47.735,41
28.400,00
28.400,00
49.187,68
49.187,68
25.232,17
25.232,17
11.421,79
45.402,42
9.133,27
54.535,69
1.756.264,77
150.000,00
150.000,00
150.000,00
62.015,71
62.015,71
62.015,71
364.557,96
364.557,96
335.978,93
335.978,93
101.292,33
101.292,33
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2023
Categoria
Local Fun/SubFun
12.365.0009.2106
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
12.365.0010.2102
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
02.06
02.06.00
10.301.0014.2104
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
02.10
02.10.00
08.122.0018.2103
3.3.90.14.00
3.3.90.33.00
02.11
02.11.00
27.812.0020.2107
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
02.09
02.09.00
23.695.0017.2108
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.39.00
02.10
02.10.00
08.244.0019.2052
3.3.90.14.00
Especificação
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT DAS ATIV - ENSINO INFANTIL -25%
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT DAS ATIV - EDUC INF CREC FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
SEC. MUN. DE SAÚDE
SEC. MUN. DE SAÚDE
RECURSOS PROVE. DE INCREMENTO PAP
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
MANUT DAS ATIV - CONS MUN ASS SOCIAL
DIÁRIAS - CIVIL o
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SEC. MUN. DE ESPORTE
SEC. MUN. DE ESPORTE
MANUT DAS ATIV - SEMESP
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
FESTIVAL DE PRAIA DE COSTA MARQUES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
MANUT DAS ATIV - SCEV
DIÁRIAS - CIVIL
TOTAL...
“Ficha
246
247
249
250
251
252
253
254
255
256
258
259
260
261
262
268
270
271
(Página: 5/5)
“Sistema CECAM
- Dotação
192.366,81
793.459,79
8.500,14
562.489,41
335.978,93
1.892.795,08
158.768,91
692.666,11
5.140,35
360.902,05
235.185,25
1.452.662,67
1.084.886,26
293.765,03
33.001,98
1.411.653,27
5.558.940,24
300.000,00
416.666,67
716.666,67
716.666,67
15.152,19
4.497,91
19.650,10
19.650,10
18.982,73
35.739,06
103.501,31
5.817,39
59.600,28
223.640,77
223.640,77
87.418,82
103.501,31
111.280,05
302.200,18
302.200,18
2.395,33
2.395,33
2.395,33
56.284.570,11
(Página: 1/1)
= no — . a Sistema CECAM
Legislação
Quadro da legislação da receita - Exer 2023
Local Receita
2 00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
3 00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL U
4 00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
5 00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
6 00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS IM
1 .00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
7 .01.00 - ISS - PROPRIO
8 .00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
9 01.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
10 «02.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1 03.00 - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HOR
12 04.00 - TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
13 05.00 - TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPOR
14 -06.00 - TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO
15 7.00 - OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
18 00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPA
16 .01.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
17 02.00 - TAXA DE CEMITERIO
121 03.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
19 1.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FUNDEB
20 “03.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - ASPS 15%
89 -04.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FNDE
21 05.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - OUTROS DEPÓSITOS
22 06.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FMAS
23 -07.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - MDE
122 08.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - CAMARA
24 1.00 - SERVICO DE MAQUINAS
25 1.00 - COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO
63 02.00 - COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
85 .03.00 - AJUSTE FUNDEB
26 00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO
27 00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO
28 1.00 - COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO
[o “02.00 - COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
8 00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDIT
29 00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLOR
30 00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRI
3 1.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
32 “02.01 - INCENTIVO FINANCEIRO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
33 02.02 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
34 «02.03 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO DESEMPENHO
35 02.04 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
36 «02.05 - PROG NAC DE VIGIL EPIDEMIOLOGICA E CONTR DE DOENÇA
37 -02.06 - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
38 -02.07 - TRANSFERENCIA DÊ ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC
96 02.08 - INCREMENTO TEMPORARIO CUS. SERV. DE ASSIS. HOSP. E.
39 00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
40 -00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL D
4 -00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
42 pai 00 - TRANSFERENCIAS FMAS IGDBF
43 1.03.
44 05.00 - TRANF CONV SCFV
45 .06.00 - TRANSFERENCIA IGD-SUAS
46 08.00 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-FMAS
47 01.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRÓRPIO
65 02.00 - COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
48 .01.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO
66 .02.00 - COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
49 .01.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PROPRIO
7 02.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - FUNDEB
50 .00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍ
98 02.00 - MV 14.949-7 CV CO-FINANCIAMENTO FMS
52 1.00 - PROGRAMA PISO FIXO PSB
53 “02.00 - PROGRAMA MAMAE CHEGUEI
54 .03.00 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS
55 04.00 - PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
56 05.00 - PROGRAMA PISO FIXO PSE
57 06.00 - PROGRAMA PISO VARIAVEL PSE
58 1.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
59 “02.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA
1 00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS P
68 1.03 - PROC 1468/2012 EUCLIDES SERGIO NETO
69 .01.04 - PROC 1282/2018 CREONICE GARCIA MAIA
70 01.06 - PROC 270/2018 VALDIVINO ORTIZ
71 01.07 - PROC 125/2018 NEBIO CASARA
72 .01.08 - PROC 571/1991 GERALDO BARBOSA DE LIMA
74 01.12 - PROC 1540/2008 ANTONIO PAZ
83 01.14 - ACORDAO 707/2016-2º PROC 3950/2007/TCERO CARLOS A S
76 01.16 - JOSE SOARES NETO PROC 567/1995 ACORD 253/1197 ITEM Ill
7 01.17 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 11/21 VALDIVINO ORTIZ
78 .01.18 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 12/20 VALDIVINO ORTIZ
79 01.19 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 13/20 VALDIVINO ORTIZ
80 01.20 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 14/20 VALDIVINO ORTIZ
8 01.21 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 16/20 VALDIVINO ORTIZ
82 .01.22 - PROC 567/95, ITEM VI CDA 38/20 VALDIVINO ORTIZ
102 01.23 - PROC 700910-12.2016.8.22.0016 LAZARO RODRIGUES TEIXEIR
118 .01.24 - PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IIIB LAZARO
119 .01.25 - PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IIIA LAZARO
120 01.26 - PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IIID LAZARO
.01.00 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - FITHA
Ts'6se col 00'0 Zs'6se'coL 0000'005" "0 00'T9'06'p'y GVWAS - ALLV SVO LNNVN 9002'h000'TZL' PO ZOZo 6%
v9'poz'99 000 vo'poz'99 0000'008' "O 00'9h:06'€'€ GVWAS - ALLV SVO INNVIN 9002'7000'ZZl'YO zOTo 8
€6'290'6€9'Z 00'0 €6'290'6€9'Z 0000'005'L'0 00'6€'06'€'€ GVWAS - ALLV SVO INNVN 900Z2'7000'ZZl'YO zOTo LZ
9L'ceg ez 00'0 9L'TegEZ 0000'005' "0 00'€€'06'€'€ GVWaS - ALLV SVO INNVN 9002'h000'ZZL' YO zoTo 9
6€'068'6€L 00'0 6e'068'6€L 0000005" "0 00'0€'06'€'€ GVWAS - ALLV SVO LNNVN 9002'h000ZZl'YO zOTo Se
66'peE'ZEL 00'0 66'peE'ZEL 0000'00S'L'O 00'p|'06'€'€ GVWaS - AV SVO LNNVIA 9002'P000T2l'vo ZOTOo Pê
LS'Lec'Z8L 00'0 LS'LETUL8L 0000'005' "0 00'gy'0S EE GVWAS - ALLV SVO LNNVN 9002'P000'ZZL'YO ZOTO EL
go'z9e'68 00'0 80'z9e'68 0000'005' "0 00',6'06''€ GVWaS - ALLV SVO INNVIN 9002'P000'ZZl'P0 ZOTo TL
89'g0g's6r 00'0 89'808'S6h 0000005" L'0 00'€V'06'L'€ GVWaS - ALV SVO LNNVIN 9002'F000Zzl'vo zozo |
O/'LpriBL'T 00'0 OZ'LbVLBL'T 0000'00S'L'O 00'L1'06'L"€ GIVWES - ALLV SVO LNNVN 9002'p000'Z2l'yO | zOzo OZ
OVÍVELSININAV 3a "NNIN “DIS 00'Z0'Z0 : VHOLNIIXI IAVAINN +++
OVôVELSININAV IG "NNIA “DIS 00'Z0'Z0 :VISY LNINVÔRO IQVAINN ++»
zo'oc6 LOZT 00'0 zo'0c6'LoZ'Z VIH LNIINVÔSO 3QVGINN VA TVIOLENS
To'0g6 LOZ'T 00'0 To'0€6 LOZ'T VHOLNIIXI 3AVAINN VA TVLOLENS
s6'see'OL oo'0 s6'sec'oL 00:25'06'7'y JLaNISVO - ALLV SVO LNNVIA Z0022000Z2l'Y0 LOZO 6L
9y'6€9TL o0'0 9y'6€9ZL 00'9y06'€'€ JLINISVO - ALLV SVO LNNVIA Z00Z2'2000' TZ "PO too 8
0g'oz|'gzz 00'0 0g'ozL'gcz 0000'005" "O 00'6€'06'€'€ 343NISVO - ALLV SVO LNNVIA Z002'2000'TZL'PO tozo 24
v9'6g/€z 00'0 v9'osz Ez 0000'005" "0 00'ce'06''€ 3LaNISVO - ALLV SVO LNNVIN Z002'2000'ZZL'vO LOZo 9L
es'ose Lz 00'0 es'ese tz 0000'005'L'O 00'0€'06'€'€ 3LINISVO - ALLV SVO INNVIA Z002'2000'TZL'vO LOTTO SL
LE'0Z909L 00'0 LE'029'09L 0000'005" "O 00'pVo6'e'€ 3L3NISVO - ALLV SVO LNNVIA Z002'2000'CZL'PO LOZO yL
9/'86/'TZ 00'0 9/'86/TZ 0000'005'L'O 00'L6'06'L'€ JLBNISVO - ALLV SVO INNVN Z002'2000Z2L'Y0 LOTO EL
ze'veo09Z 00'0 ze'v8009Z 0000'005' L'O 00'€1'06'L'€ JLINISVO - ALLV SVG LNNVIA Z002'2000'ZZL'P0 — LOTO ZL
60'LLT'P9pL 00'0 60'LLT PI L 0000'00S' "0 00", '06'L"€ JLINISVO - ALLV SVO LNNVN Z0022000Z2l'y0 | LOZO LL
OLIIJIdd OQ ILINISVO 00'L0'ZO : VHOLNIIXI IAVAINN e»
OLIIJIUA 0G ILINIAVO 00'L0'ZO :VINVLNINVÓIO IAVOINN «xx
“OVOHO +»
LE'LIZ9L6T 00'0 LE'LLL9LET Ov9HO OQ TVIOLENS
LE'LZZ'9L6T 00'0 LE'LLVL6T VINVININVÔEO 3AVOINN VA TVIOLENS
LE'LZV LO 00'0 LE'LZV LET VEOLNIIXI 3AVAINN VA TVLOLENS
ve'sra zo 00'0 vE'LVITO 0000005" "O 00'75'06'p'y OALLVISIDIT - ALLV SVO LNNVIA 1002'1000'L£OLO | LO'LO OL
TULLOBLL o0'0 ZV'LLOBLL 0000'005"L'O 00'LS'06'p'p OALVTSIDIT- ALLV SVO LNNVIN L00Z'L000'LEO'LO LOLO 6
6/'LL8'82L 00'0 6/'LL8'8ZL 0000'005'L'0 00'9h'06'€'€ OALVISISIT- ALLV SVO LNNVIA 1002'L000'LEOLO | LOLO 8
el'zeo ser 00'0 EL'TEGB6p 0000'005' "0 00'6€'06'€'€ OALVISIDIT - ALLY SVO LNNVIA L002'L000'LEOLO LOLO 2
es'pez az 00'0 [ORAAAIA 0000005" L'O 00'€€'06'€'€ OALIVISIDIT - ALLV SVO LNNVIA 1002'L000'LEOLO LOLO 9
TL'LLOBOL 00'0 ZV'LLo'BoL 0000'005'|'O 00'0€'06'€'€ OAILVISIDIT - ALLV SVO LNNVIA L002'L000' LEO LO Loto S
E6'9pZ ZE 00'0 e6'9pe ozÊ 0000'005'L'0 00'pV'06'E'€ OAILLVISIDIT - ALLV SVO LNNVIN 1002'L000'LEOLO — LOLO y
6s'pzz'9Z 00'0 eg'pez'9Z 0000'005' "0 00',6'06'L'€ OAILLVISIDIT - ALLV SVO LNNVIA 1002'L000'LEOLO | LOLO €
er'pegpiz oo'o ev'veg biz 0000'005' "O 00'€L'06'L'€ OAILVISIDIT - ALLV SVO LNNVIA 1002'1000'L£OLO LOLO Z
LO'LZ0'g0€ "| 00'0 L0'LZ0'€0E'L 0000'00S'1'O 00"L1'06'L"€ OALLVISID3IT - ALLV SVO LNNVIA 1002'L000'LEOLO | LOTO |
AVdIDINNA VAVIANVO 00" LO'LO : VIOLNIIXI IAVAIND e
VdIDINNA VAVINVO o0"LO'LO :VINVLNIINVÔIO JaAVOINN sx
OAILVTSIDIT JIOd 00'00' LO :OVOO ++»
jejo 1 0ogdejoq E -epejnouia BuBuipio Se] euobsjed Biouabuguos 2p BAlosou/dºds3 “1odO/Spepiany/ojafoJd og5ung '210'UN eyals
INVDaD Buwsjsis E = E o o — E E o o o —EZ0Z OIDIDIOxXa - BSadsap ep ojusuieõio op BiAdid Rep oioJejsr
(971 :eudea)
t8'99€'Z6L L8'99€'76L 00'0 +OOL'00S"L'O 00'pl'06'E'E 9%SZ- IV LNINVONNA ONISNI - ALLV SVO LNNVIA S0L2'6000'L9€'CL SO co 9yc
es'ssp'z es'sspz 00'0 LOOL'00S" "O 00'€€'06'€'€ OvÔVONda 20 OHT3SNOD - ALLV SVO INNVIN 4202/6000 19€ZL — S0Z0 69
Ly L9€'L Ly 19€'L o0'0 LOOL'00S"L'O 00'pV'06'€'€ OyÍVINda 30 OHTISNOO - ALLV SVO INNVIN 2026000198 ZL — SOTO 85
€6'826'S£€ €6'826'9€€ 00'0 L00L'00S' "O 00:75'06'4'+ 7393W3S - ALV SVO LNNVIA €LOZ'6000L9ETL | SOTO 98L
L6'pos's L6'pOS'S 00'0 LOOL'00S'L'O 00'9h'06'€'€ 1303WaS - ALLV SVO INNVIN ELOZ'6000'LSETL SOTO 15
Ly'ogb'zos Lh'esp'zos 00'0 LOOL'00S"L'O 00'6€'06'€'€ 1303WaS - ALLV SVO INNVIN ELOZ'6000LSETL SOTO 95
se'cpl's se'cpr's 00'0 L00L'005'L'O 00'€E'06'€'€ 7393WaS - NV SVO LNNVIN EL0Z'6000'!SEZL | SOTO SS
6/'69y €62 6/'69y'C6L 00'0 b00L'00S" "O 00'0€'06'€'€ 1393WaS - ALLV SVO LNNVIN EL0Z'6000'!9EZL SOTO yS
t8'99€'z6L LB'99€'Z6L 00'0 LOOL'00S'L'O 00'pV'06'€'€ 1303WaS - ALLY SVO LNNVIA €L0Z'6000'L9ETL | SOTO ES
EL'TLULL ELTLTLL 00'0 L00L'00S''O 00'/6'06'L'€ 7393WaS - ALV SVO LNNVIA €L0Z'6000'!9ETL SOTO ZS
S9'Leg'8z so'Leg'ez 00'0 LooL'00S'V'O 00'606'L'€ 1303WaS - ALLV SVO INNVIN €LOZ'6000!9ETL SOTO IS
ec'sse'6z eT'sse'6z 00'0 LOOL'00S"L'O 00'€L'06'L'€ 7393WaS - NLV SVO LNNVIA €L0Z'6000'!9ETL | SOTO 05
ve'LLV'T6 v6'LLL'TO 00'0 LO0L'00S" "O 00'LV'06'L'€ 1393WaS - ALV SVO LNNVW €L02'6000'19ETL | SOTO 6y
dazvivantino Ovavonaa aa 'NniN “DIS 00'50'Z0 : VIOLNIIXAI IAVAINN ee»
HaZV1 VANLINO 'OVôVINAI JA NNIN “DIS 00'S0'ZO :VIHY LNIINVÓRO JIAVGINN «+
vO'09/ 2177 s6'cv6'L68 60'9LB'GC8'€ VISVLNINVÕEO 3AVGINN VA TVIOLENS
vO'O9Z LLZ'Y s6'cv6 LOS 60'9LB'sT8'€ VHO LNDIXI 3AVAINN VA TVLOLENS
pedida - pi ns
se'cvo 68 s6'cr6' L68 oo'0 0000"L02'L'0 00'LS'06'4 + VHLIA-SIVNIDIA SVAVELSI 3] OyôvaaIdNdas 6602'800028/'9% vOTO 8y
1E'867'LZ 00'o 1º'867'2Z 00'6€'06'€'€ vongnd OVÍVNIAN VA LNNVIN Z,02'2000'25/'S€ vOTo Zy
te'1sy OL 00'0 Le'Z5y0L 00'0€'06'€'€ volngnd OVÍVNIANTI VA LNNVN ZLOZ'2000TSL'SC vOZO 9y
0Z'LE0'L0€ 00'0 0Z'L€O'LOE 00'25:06'y'+ VONBNd VZIdWIT IA INNVIA LL0Z'2000TSP'SL 4OTO Sh
e6'esy voz 00'0 86'esp' voz 00'6€'06'€'€ voNand VZadINIT 3Q LNNVIA LL02'2000TSV'SL OT yh
8L'GOL' PEL 00'0 8L'GOL PEL 00'0€'06'€'€ volNgnd VZIdNIT IA LNNVIA VL0Z'2000TsV'SL POZO Eb
EL'Le/'6LLT 00'0 e Z8/'6LL'T 00'6€'06'€'€ dSOWAS - ALLY SVG LNNVIA OLOZ'9000 TEL YO POZO Zy
86'pz/ ez 00'0 B6'yelez 00'€g'06'€'€ dSOWAS - ALLV SVO INNVIA OLOZ'9000TZL'VO OZ Ly
0€'zs608€ 00'0 0€'zs608€ 00'0€'06'€'€ dSOWAS - ALLV SVO LNNVIA OLOZ'9000T2LYO POTZO Oy
vL'LOO'Y9 00'0 PL'LOO'PO 00'p'06'€'€ dSOWAS - ALLV SVO LNNVIN 0L0Z'9000Z2L'vo | yOZOo 6€
SOdNaNd “ANIS 3 SVASO 34 'NNIN “DIS 00'F0'Z0 : VIOLNIIXAI IAVAIND e»
SOdNgÁd "ASAS 3 SVAdO Jd “NNN “DIS 00'70'Z0 :VIHV LNIINVÓRO IAVGINN sex
YS'L9T'9LGT 00'0 PS'L9C'9L6'T VISVININVÔHO 3OVOINN VA TVIOLENS
VS GT 9LGT o0'0 YS'LOT9LGT VHOLNIIXI 3AVAINN VA TVIOLANS
T8'9LSLELL 00'0 ce '9LSLEL'L 0000'005"L"O 00'66'66'6'6 VIONZONILNOO 3 VAHISIH 6666'00066566 €OTZO SE
EZ'9GT'BLS 00'0 EL oGTBLS 0000'00S'L'O 00'2406'€'€ daSvd OVIINSIHINOD 8002'0000'9y8'8Z €OTO ZE
So'sz0'€€ 00'0 so's20'€€ 0000'00S' "O 00'€6'06'€'€ OIN3ANOO 30 OQTIVS OVÔNIOAIA L000'0000'SY8'8 €0To 9E
cr'ez/c08 00'0 cy'ELLTos 0000005" "O 00'12'06'9'y vONSNd VIA VA OYÔVZILHOWV 6002'0000'€rB'8T EOTO SE
go'0cg's 00'0 80'0cg's 0000'00S' "0 00'€6'06'€'€ ZVAWAS - ALV SVO INNVWN Z002'S000'EZI'YO cOTO PE
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00'T5'06'p'+ Sd TI3AVINVA OSld VAVHDOUA 880Z'6L00'cyz's0 OL'Zo 09L
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00'0€'06'€'€ SIVIA ZITIA VÔNVISO VINVHDONA 9807'6L00'chz'80 oL'Zo e9L
00'0€'06'€'€ I3N93H9 IVAVA VAVSDONA S802'6L00'chz'80 OL'TO 291
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00'ce'06'e'€ ZINII VÔNVIIO VINVHDONA Y80Z'6L00'ErZ'80 OL'TO PSL
00'Ze'06'€'€ ZII3 VÔNVIHO VAVEDONA +80Z'6L00'EHZ'80 OL'ZO ESL
00'0€'06'€'€ ZITIa VÔNVISO VAVEDONA +80Z'6L00'EPZ'80 oL'Zo cal
00'pL'06'€'€ ZITIS VÔNVINO VANVEDONA +80Z'6L00'€VZ'80 OL'TO LS
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00'0€'06'€'€ SyNSGa9I - ALLY SVA INNVIN Zh02'6L00'cre'80 OL'TO ZYL
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00'6€'06'€'€ HVTILNL OHTISNOO - ALLV SVA INNVIN Z202'8L00'cre's0 oL'co erl
00'ce'06'€'€ HVTILNL OHTISNOO - ALLV SVA LNNVIN Z202'8L00'CyZ'80 OL'TO Zrl
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00'EL'06' VE HVTILNI OHTISNOO - ALLV SVA INNVIA Z202'8L00'cyz'80 oL'ZO 6EL
00'LL'06'L'E HVTILNI OHTISNOOD - ALLV SVO INNVIN Z202'8L00'Ere'so oL'Zo seL
00'ce'06'E'€ VIDOS SSV NNIA SNOOD - ALLV SVA LNNVIN €OLZ'BLOOTEL'BO oL'zo coz
00'pV'06'€'€ 7VIDOS SSV NN SNOOD - ALLY SVO LNNVIN €oLZ'BLOO'TZl'8o oLTo 192
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00'€e'06'€'€ OSVINAS - ALLV SVO LNNVIN €roc'BLOOTZL'so OL'TO vel
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00'0€'06'€'€ OSVINAS - ALLV SVA INNVIN Eroc'BLOO TEL so OL'To cel
00'pV'06'€'€ OSVWAIS - ALLY SVO LNNVA €roz'BLO0'TZL'8o OL'TO LEL
00'46'06'L'€ OSVINAS - ALLV SVO INNVN €roz'BLO0TZL'so oL'zo 0€L
00'EV'06'V'E OSVINAS - ALLVY SVO INNVA €roZ'BLOO'TZL' 80 oL'co 6ch
00'LL'06'L'€ OSVINAS - ALLV SVO LNNVIN croc'BLOOTZL'so OoLzo gel
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VHOLNIIXI 3AVAINN VA TVLOLENS
00'6€'06'€'€ SINDAVA VISOD JA ViVEd JA TVALLSIS 80L2'2,00'569'€Z 6070 042
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00'0€'06'€'€ SINDAVA VISOOD IG ViVAd 3Q TVALLSIS 80LZ'2L00'S69'€Z 60'z0 892
00'6€'06'€'€ BNLINIS - ALLY SVO INNVIN LyOZ'ZLO0'T2L'vO 600 ZZ2L
00'€e'06'€'€ BNLINIS - ALLV SVO INNVIN LhOZ'ZL00'T2L' vo 60'z0 92L
00'LE'O6'E'€ BNLINIS - ALLY SVO INNVIN Ly0Z'ZL00'T2l'ro 6020 Sel
00'0€'06'€'€ BNLINAIS - ALLV SVO INNVIN LyOC'ZL00T2l' Po 600 pel
00'pV'06'€'€ BNLINIS - ALLV SVO LNNVIN LyOZ'ZL00'T2L' ro 600 €zl
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VHOLNIIXI IAVAINN VA TVIOL
OV9HO OQ TVIOL ENS
VISVININVÔO 3AVGINN VA TVLOLENS
VHOLNIIXI IAVAINN VA TVIOLENS
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00'LE'06'g'E dSIWaAS - ALLV SVO LNNVN Z0LZ'0200'TL8'2Z Li'zo s92
00'0€'06'€'€ dSIWNaIS - ALLV SVO INNVIN Z0LZ'0200'TL8'4Z Li'To paz
00'pL '06'€'€ dSaIWaS - ALLV SVO LNNVIA Z0LZ'0200'TL8'Z2 LL To eg
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“VRIVINIINVÓNO IAVOINN ex
VISVLNIINVÕEO 3QVGINN VA TVIOLENS
VHOLNIIXI 3AVAINN VA TVLOLENS
00'6€'06'€'€ AdOS - ALLY SVO INNVIN ZS07'6L00'vhz' 80 oL'zo 69L
00'0€'06'€'€ AdOS - ALLV SVO INNVIN ZS02'6L00'rhz' so oL'zo 89L
00'pl'06'E'E AdOS - ALLV SVO INNVIN ZS02'6L00'pre' so oL'co Liz
00'29'06++ Ba -ALLV SVO INNVIN 8Y0Z'6L00'phz'80 OL'TO Z9L
00'6€'06'€'€ dSaDI - ALLV SVO LNNVIA SY0Z'6L00'rhz'80 oL'To 99L
euobajes BIU9BU]UOZ Gp BAIoSoW/dads3 “JadO/apepiayv/oja/oid ogduna “MO UN Buda
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Ficha
Relatório da Prévi
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RECEITAS
SONDA NWNA
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-500.0000
ia do orçamento da receita - Exercício 2023 ”
Conta
Código
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11.1.2.53.0.1.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS' DE BENS IMÓ
1:1.1.4.51.1.1.01.00- ISS - PROPRIO
1:1.1.4.51.1.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
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11:2.1.01.0.1.07.00 - OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
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1.6.9.9.99.0.1.01.00 - SERVICO DE MAQUINAS
17.1.1.51.1.1.01.00 - COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO
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1-7.1.1.52.0.1.01.00- COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO .
1.7.1.2.51.0.1.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO
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NNNN
H
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4
Ga
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EN
NNN
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NNN
Ninho
716
Ed
NNN
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16
1.
9.
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-02.00 - PROGRAMA MAMAE CHEGUEI
-03.00 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS
-04.00 - PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
-05.00 - PROGRAMA PISO FIXO PSE
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9 1
9. 1
9. |
9. 1
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1
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1.9.9.9.99.2.3.01.22 PROC 567/95, ITEM VI CDA 38/20 VALDIVINO ORTIZ
1.9.9.9.99.2.3.01.14 - ACORDAO 707/2016-22 PROC 3950/2007/TCERO CARLOS A S
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-1.01.0.1.04.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FNDE
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-3.50.0.1.02.00 - MV 14.949-7 Cv CO-FINANCIAMENTO FMS
-9.99.2.3.01.23 - PROC 700910-12.2016.8.22.0016 LAZARO RODRIGUES TEIXE
-9.99.2.3.01.24 - PROC 1828/2010 TCERO ACORDAO 117/15 ITEM IIIB LAZARO
(Página: 1/2
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IINDIHO IYINVA VAVIDONA
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AdOS - ALLV SVA LNNVN
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ILINISVO - ALLV SVO LNNVN
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(Página: 2/ 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão: -02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos: 0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1- RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 1- IMPOSTOS
Rubrica: 2 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
Alínea: 50 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Valor: 385.342,22
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 3 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 1- IMPOSTOS
Rubrica: 2 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
Alínea: 50 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Valor: 2.862,68
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 4/ 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) a
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão: 02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos: 0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA E
Categoria Econômica: 1 - RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 1- IMPOSTOS
Rubrica: 2- IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
Alínea: 50 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Valor: 1.097.730,86
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 5 / 108
INICIAL (). ALTERAÇÃO ( )
a Sistema CECAN
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RE S NÃO VINCU DE OSTO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
Fonte:
Rubrica:
Alínea:
Valor:
1- RECEITAS CORRENTES
1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1- IMPOSTOS
2- IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
50 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
1.315.559,82
(Página: 6/10
i A|
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão: 02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos: 0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1-RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 1- IMPOSTOS
Rubrica: 2- IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
Alínea: 53 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS! DE BENS IMÓVEIS E D
Valor: 246.848,38
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 7 /108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 1- IMPOSTOS
Rubrica: 4- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
Alínea: 51 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
SubAlínea: 1- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Valor: 1.661.864,03
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 8 / 108)
“Sistema CECAM
INICIAL ( ). ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN, DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
1 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 1 - IMPOSTOS
Rubrica: 4- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
Alínea: 51 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
SubAlínea: 1 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Valor: 1.355,58
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 9 / 10€
Sistema CECAI
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - Mi DE F, NDA
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Destinação de Recursos:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 2-TAXAS
Rubrica: 1- TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Alínea: 01 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Valor: 43.573,29
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 10 / 108)
|
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 2-TAXAS
Rubrica: 1- TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Alínea: 01 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Valor: 10.999,78
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 11 /108)
Es Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
02.03.00 - SEC. MUN, DE FAZENDA
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
Destinação de Recursos: 0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1- RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 2-TAXAS
Rubrica: 1- TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Alínea: 01 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Valor: 27.271,86
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
M
(Página: 12/ 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Destinação de Recursos:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 2-TAXAS
Rubrica: 1- TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Alínea: 01 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Valor: 2.649,31
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 13 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 2- TAXAS
Rubrica: 1- TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Alínea: 01 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Valor: 859,76
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 14/ 108)
-Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN, DE FAZENDA
Destinação de Recursos: -0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1- RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 2-TAXAS
Rubrica: 1- TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Alínea: 01 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Valor: 2.128,47
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 15 /108)
Sistema CECAM
INICIAL ()| ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
Fonte:
1- RECEITAS CORRENTES
1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
2-TAXAS
Rubrica: 1- TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Alínea: 01 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Valor: 824,63
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 16 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
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CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 2-TAXAS
Rubrica: 2- TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Alínea: 01- TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Valor: 77.360,91
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 17 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
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CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 2-TAXAS
Rubrica: 2- TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Alínea: 01 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Valor: 377,56
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 18/ 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
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CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
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Fonte: 2-TAXAS
Rubrica: 1- TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Alínea: 50 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Valor: 9.680,01
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 19 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
-02.05.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CUL: URA LAZER
Destinação de Recursos: 0.1.540.1070 - IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
Categoria Econômica: 1- RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 3 - RECEITA PATRIMONIAL
Fonte: 2 - VALORES MOBILIÁRIOS
Rubrica: 1- JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
Alínea: 01 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Valor: 28.809,19
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
SAÚDE
(Página: 20 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.06.00 - SEC. MUN. DE SAÚDE
Destinação de Recursos:
0.1.500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
3- RECEITA PATRIMONIAL
Fonte: 2- VALORES MOBILIÁRIOS
Rubrica: 1-JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
Alinea: 01 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Valor: 67.606,53
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 21/108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
3 - RECEITA PATRIMONIAL
Fonte: 2- VALORES MOBILIÁRIOS
Rubrica: 1- JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
Alínea: 01 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Valor: 167.656,31
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 22 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão: 02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos; 9.1.660.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1- RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 3- RECEITA PATRIMONIAL
Fonte: 2- VALORES MOBILIÁRIOS
Rubrica: 1- JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
Alínea: 01 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Valor: 2.395,33
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 23 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.1001 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
3 - RECEITA PATRIMONIAL
Fonte: 2 - VALORES MOBILIÁRIOS
Rubrica: 1- JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
Alínea: 01 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Valor: 250,01
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 24 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
- E R RV, PÚBL
Destinação de Recursos:
0.1,500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
6 - RECEITA DE SERVIÇOS
Fonte: 9 - OUTROS SERVIÇOS
Rubrica: 9 - OUTROS SERVIÇOS
Alínea: 99 - OUTROS SERVIÇOS
Valor: 93.424,99
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 25 / 108)
“Sistema CECAM
INICIAL ()
ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
rgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 1 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
Alínea: 51 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
SubaAlínea: 1- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
Valor: 19.502.446,92
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 26 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ()
ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
Alínea: 51 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA ÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
SubAlínea: 2- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA
Valor: 829.358,52
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 27 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ()
ALTERAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
12.03.00 - SEC. MUN, DE ENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 1 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
Alínea: 51 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
SubAlínea: 3- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
Valor: 732.611,82
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 28 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão: 02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos: 0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1 - RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 1 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
Alínea: 52 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
Valor: 31.800,70
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 29 / 108)
istem
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão: 02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos: -0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1 - RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 2 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
Alínea: 51 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
Valor: 3.480,43
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 30 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Orgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 2 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
Alínea: 52 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
SubAlínea: 4-COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
Valor: 224.043,07
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 31 /108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
02.06.00 - SEC. MUN. DE SAÚDE
Destinação de Recursos: 0.1.600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
Categoria Econômica: 1 - RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES .
Rubrica: 3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
SubAlínea: 9 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Valor: 1.131.138,96
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 32 / 10€
istema CECAI
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL . .
Órgão: 02.06.00 - SEC. MUN. Al
Destinação de Recursos: 9.1.600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1 - RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS -
SubAlínea: 9 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Valor: 12.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 33 / 10%
INICIAL ( )
Sistema CECAI
ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.06.00 - SEC. MUN. DE SAÚDE
Destinação de Recursos: 0.1.600.0000 - TRANSFERÊN A FUNDO DE RECURSOS Di
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL: BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES ,
Rubrica: 3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS -
SubAlínea: 9 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Valor: 137.794,29
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 34 / 108)
i M
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.06.00 - SEC. MUN. DE SAÚDE
Destinação de Recursos:
0.1.600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES .
Rubrica: 3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
SubaAlínea: 9 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Valor: 154.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 35 / 108
istem: A
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL .
Órgão: “02.06.00 - SEC. MUN. DE SAÚDE
estinação de Recursos: 0.1.600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO DE RE: RSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1 - RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES .
Rubrica: 3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
SubaAlínea: 9 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Valor: 785.376,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 36 / 108
Sistema CECAN
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
02.06.00 - SEC. MUN. DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
Destinação de Recursos: 0.1.600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES .
Rubrica: 3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
SubAlínea: 9 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Valor: 236.778,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 37 / 108
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.06.00 - SEC, MUN. DE SAÚDE
Destinação de Recursos: 0.1.600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES Di VERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTEN ÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1- RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES .
Rubrica: 3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
SubAlínea: 9 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Valor: 88.308,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 38 / 108
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ).
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.06.00 - SEC. MUN. DE SAÚDE
Destinação de Recursos: 0.1.600.0000 - TRANSFERÊNC AS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1- RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES .
Rubrica: 3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS
Alínea: S0 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
SubAlínea: 9 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Valor: 443.146,83
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 39 / 108)
istem:
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.05.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. CULTURA LAZER
Destinação de Recursos:
0.1.550.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 4 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Valor: 310.180,74
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 40 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.552.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 4 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
Alínea: 52 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
Valor: 182.935,11
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 41/108
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão: 02.05.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO TURA LAZER
Destinação de Recursos: 0.1.553.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1 - RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 4 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
Alínea: 53 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
Valor: 135.915,16
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 42 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão: 02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Destinação de Recursos: 0.1.660.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1 - RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 6 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Valor: 63.669,66
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 43 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Orgão: 02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Destinação de Recursos: 0.1.660.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1- RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 6 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Valor: 59.363,56.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 44 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Destinação de Recursos:
0.1.660.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 6 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Valor: 54.535,69.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 45 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão: 02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Destinação de Recursos: 0.1.660.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1 - RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 6 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Valor: 9.160,84
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 46 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão: 02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Destinação de Recursos: 0.1.660.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS o
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1- RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 6 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Valor: 39.754,21
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 47 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 1 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Alínea: 50 - COTA-PARTE DO ICMS
Valor: 16.092.594,97
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 48 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 1- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Alínea: 51 - COTA-PARTE DO IPVA
Valor: 609.768,36
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 49 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Orgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 1 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Alínea: 52 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
Valor: 45.988,15
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 50 / 108)
istem: M
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 1 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Alínea: 53 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
Valor: 35.604,88
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 51 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.06.00 - SEC. MUN. DE SAUDE
Destinação de Recursos:
0.1.621.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS
Valor: 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 52 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Destinação de Recursos:
0.1.759.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Alínea: 51 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor: 25.232 147
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 53 / 108
Sistema CECAN
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Destinação de Recursos:
0.1.759.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Alínea: 51 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor: 7.480,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 54 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
rgão:
02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Destinação de Recursos:
0.1.759.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Alínea: 51 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor: 4.766,67
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 55 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Destinação de Recursos:
0.1.759.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Alínea: 51 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor: 47.135,41
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 56 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ). ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Destinação de Recursos:
0.1.759.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Alínea: 51 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor: 49.187,68
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 57 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO (). Es
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Orgão:
02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Destinação de Recursos:
0.1.759.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Alínea: 51 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor: 28.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 58 / 108
- Sistema CECAN
INICIAL () ALTERAÇÃO (.) Em
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão: 02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos: 0.1.540.1070 - IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1 - RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES .
Fonte: 5 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Rubrica: 1- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
Valor: 7.256.519,82
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 59 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão: 02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos: 0.1.540,1070 - IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1- RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 5 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Rubrica: 1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
Valor: 6.824.495,99
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 60 / 108)
“Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE. IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 2 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
Rubrica: 1 - INDENIZAÇÕES
Alínea: 99 - OUTRAS INDENIZAÇÕES
Valor: 0,00.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 61 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ).
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
“02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 77.361,63
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 62 / 108)
Ea ig Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO () -
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL .
Órgão: 02.04.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Destinação de Recursos: 0.1.701.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DOS ESTADOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
2 - RECEITAS DE CAPITAL
4 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 2 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
Alínea: 99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
Valor: 891.943,95
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 63 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.05.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 1- TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
Alínea: 51 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
SubaAlínea: 1-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
Valor: -3.900.489,38
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 64 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
raão:
02.05.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 1- TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
Alínea: 52 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
Valor: -6.360,14
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 65 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Orgão:
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
Fonte:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 4 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Alínea: 50 - COTA-PARTE DO ICMS
Valor: -3.218.518,99
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 66 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.05.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 1 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Alínea: 51 - COTA-PARTE DO IPVA
Valor: -121.953,67
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 67 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL (). ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.05.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 1 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Alínea: 52 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
Valor: -9. 197,63
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 68 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubaAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 2.585,28
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 69 / 108)
— Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
“02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
Fonte:
1 - RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 4.756,14
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 70 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Destinação de Recursos:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubaAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 146,93
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 71 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 1.636,85
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 72 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
Destinação de Recursos:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubaAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 4.062,40
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 73/ 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubaAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 74 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL (). ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC, MUN. DE FAZENDA
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Destinação de Recursos:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 2.073,16
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 75 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubaAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 3.917,76
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 76 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO Vi NCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB-
Valor: 2.535,68
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 77 / 108)
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubaAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 3.538,48
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 78 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubAlínea: 2- OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 1.510,03
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 79 / 108)
a - a Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 665,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 80 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubAlínea: 2- OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 1.737,57
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 81 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Orgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 1.481,84
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 82 / 108)
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ).
M
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
rgão:
-02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 1.691,04
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 83 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
Fonte:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 1- TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
Alínea: 55 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S
Valor: 2.296,81
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 84 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 1- TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
Alínea: 51 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
SubaAlínea: 1- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
Valor: -153.459,84
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 85 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL (). ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
Alínea: 99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
Valor: 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 86 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN, DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
9.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 5 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS,
Rubrica: 9 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Alínea: 99 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Valor: 0,00.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 87 / 108)
Sistema CECAM
NICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.569.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
3 - RECEITA PATRIMONIAL
Fonte: 2- VALORES MOBILIÁRIOS
Rubrica: 1- JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
Alínea: 01 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Valor: 4.099,19
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 88 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ). ALTERAÇÃO ( ) -
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Orgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.1001 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
3 - RECEITA PATRIMONIAL
Fonte: 2 - VALORES MOBILIÁRIOS
Rubrica: 1- JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
Alínea: 01 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Valor: 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PROVENI
(Página: 89 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.06.00 - SEC. MUN. DE SAÚDE
tinação de Recursos:
0.1.600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
Destinação de rs 600.000 Ss] S jo)
ENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
3 - RECEITA PATRIMONIAL
Fonte: 2 - VALORES MOBILIÁRIOS
Rubrica: 1- JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
Alínea: 01 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Valor: 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 90 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ()
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL .
Órgão: 02.06.00 - SEC. MUN. DE SAÚDE
Destinação de Recursos: 0.1.600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1- RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
Alínea: 99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
Valor: 0,00.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 91/108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL ,
Órgão: 02.06.00 - SEC. MUN. DE SAÚDE
Destinação de Recursos: .1.600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1 - RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES .
Rubrica: 3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
SubaAlínea: 9 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Valor: 716.666,67
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 92/ 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.04.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0.1.754.0000 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Destinação de Recursos:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
2 - RECEITAS DE CAPITAL
1- OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Fonte: 1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
Rubrica: 9 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
Alínea: 99 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
Valor: 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 93 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
Destinação de Recursos:
0.1.621.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
Rubrica: 3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS
Valor: 60.703.83
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 94 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ). ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Orgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 2- INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
Rubrica: 2- RESTITUIÇÕES
Alínea: 99 - OUTRAS RESTITUIÇÕES
Valor: 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 95 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 1.290,22
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 96 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL o
Órgão: 02.04.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Destinação de Recursos: 9.1.704.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS NATURAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1- RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 2 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
Alínea: 99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Valor: 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 97 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Destinação de Recursos:
SOCIAL - FNAS
0.1.660.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 6 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Valor: 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 98 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
1 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 1- IMPOSTOS
Rubrica: 2 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
Alínea: 50 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Valor: 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 99 / 108)
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ).
Sistema CECAM
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
0.1.660.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Destinação de Recursos:
SOCIAL - FNAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 6 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Valor: 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 100 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL (). ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.10.00 - SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Destinação de Recursos:
0.1.660.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 6 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Alínea: 50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Valor: 0,00.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 101 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
rgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.706.3110 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
2 - RECEITAS DE CAPITAL
4- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fonte: 1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
Alínea: 99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
Valor: 0,00.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 102 /108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.706.3110 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
Fonte:
1 - RECEITAS CORRENTES
7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Rubrica: 9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
Alínea: 57 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
Valor: 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 103 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
6 - RECEITA DE SERVIÇOS
Fonte: 1 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
Rubrica: 1 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
Alínea: 02 - INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
Valor: 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 104 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubaAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 518,46
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 105 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 29,94
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 106 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) -
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
rgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fonte: 9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Rubrica: 9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Alínea: 99 - OUTRAS RECEITAS
SubaAlínea: 2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Valor: 480,32
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 107 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos:
0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica:
SubCategoria Econômica:
1- RECEITAS CORRENTES
1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Fonte: 2-TAXAS
Rubrica: 2- TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Alínea: 01 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Valor: 2.456,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(Página: 108 / 108)
Sistema CECAM
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão:
02.03.00 - SEC. MUN. DE FAZENDA
Destinação de Recursos: 0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Categoria Econômica: 1- RECEITAS CORRENTES
SubCategoria Econômica: 3 - RECEITA PATRIMONIAL
Fonte: 2- VALORES MOBILIÁRIOS
Rubrica: 1- JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
Alínea: 01 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Valor: 344,70
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
17.PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES | 69.CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES | 131.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA MARQUES | 475.FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PODER LEGISLATIVO
. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ASSESSORIA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER Nº 046/2022
PROJETO DE LEI Nº. 063/2022
Ementa. “Dispõe sobre o Orçamento Programa do
Município de Costa Marques, para o Exercício
Financeiro do ano de 2023, e dá outras
providências”.
I- RELATÓRIO
Foi encaminhado a Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis para emissão
de parecer, o Projeto de Lei nº. 046, de 30 de agosto de 2022, de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Costa
Marques, para o Exercício Financeiro do ano de 2023.
É o sucinto relatório.
Passo a análise jurídica.
I- DA ANÁLISE JURÍDICA
1- Do Regime de Urgência
Antes de adentrar ao estudo da juridicidade do Projeto de Lei em comento,
passaremos a analisar a solicitação de autoria do Prefeito Municipal, para que a
PRINCIPE DABEIRA E O VALE DO GUAPORÉ
AVENIDA CHIANCA, 1386 — CENTRO
CEP 76937-000-----....... ---— COSTA MARQUES — RO.
e-mail: c: ues(Qhotmail.com
PODER LEGISLATIVO o.
- GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ASSESSORIA JURÍDICA
proposição tramite em Regime de Urgência. Vejamos, o que dispõe a Lei Orgânica
Municipal sobre o assunto:
Lei Orgânica Municipal Art. 47 - O Prefeito Municipal
pode solicitar urgência para a apreciação de projetos de
sua iniciativa.
$ 1º se, no caso desse artigo, a Câmara Municipal não se
manifestar sobre a proposição em até quarenta e cinco
dias esta deverá ser assunto para que se ultime a votação.
[...] (grifei)
Feita a análise das legal, caberá ao soberano Plenário verificar a relevância
e deliberar sobre o pedido de tramitação em regime de urgência. E na hipótese de
aprovação, o prazo máximo para a Câmara deliberar e votar o referido Projeto de
Lei é de 45 dias a contar do protocolo.
Esgotado o estudo preliminar sobre a solicitação do regime de urgência,
passaremos ao estudo da viabilidade jurídico-constitucional desta proposição.
2- Da Competência e Iniciativa
O projeto versa sobre matéria de competência do Município em face do
interesse local, encontrando amparo no artigo 30, inciso I da Constituição da
República e no artigo 10, incisos | da Lei Orgânica Municipal.
Verifica-se, outrossim, que a iniciativa de projetos desta natureza é privativa
do Chefe do Poder Executivo, conforme se observa na análise conjunta do artigo
165, II da Constituição Federal e artigo 68, IX da Lei Orgânica Municipal,
portanto, sob o aspecto jurídico, nada obsta a regular tramitação do projeto,
cabendo aos nobres vereadores a análise do mérito.
3- Da Matéria
À Assessoria Jurídica dessa Casa de Leis, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas, não compete a anúlise do mérito das proposições, sob os
aspectos de conveniência e oportunidade, mas tão somente sob a ótica da
legalidade e constitucionalidade. Deste modo, não serão avaliados os dispositivos
AVENIDA CHIAN - CENTRO
COSTA MARQUES — RO
otmail.com
PODER LEGISLATIVO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ASSESSORIA JURÍDICA
no que toca à pertinência, adequação ou atendimento da medida para O município
e para os munícipes, mas sim se os mesmos não conflitam com as disposições
normativas superiores pertinentes.
4- Dos Anexos
No que tange aos Anexos que vicram com o presente Projeto a
Procuradoria Jurídica s.m.j., RECOMENDA aos membros da Comissão de
Orçamento e Finanças, que solicitem parecer ou orientação técnica junto ao
setor contábil, a fim de verificar a regularidade dos anexos fiscais
hai apacidade técnica desta para a análise de
a vista a falta de c
indispensáveis
tal.
IL - CONCLUSÃO
Diante de todo exposto, do ponto de vista de constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, depois de observadas as recomendações
previstas neste parecer, à Procuradoria Jurídica OPINA s.mj. pela viabilidade
técnica do Projeto de Lei nº. 046/2022.
No que tange ao mérito, a Procuradoria Jurídica não irá se
pronunciar, pois caberá tão somente aos vercadores no uso da função legislativa,
verificar a viabilidade ou não da aprovação desta proposição, respeitando-se para
tanto, as formalidades legais e regimentais.
É O PARECER
Costa Marques, 02 de dezembro de 2022
Pâmela Cristina byS)Súntos Neves
Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Costa Marques/RO
DEC Nº 008/CMCM/2021
VALE DO GUAPORÉ
- CENTRO
— COSTA MARQUES - RO.
»hotmail.com
VISITE O FORTE PRINCIPE DAL
AVENIDA CHIANCA,
CEP 76937-000--
e