PROTOCOLA GERAL
Câmara Municapal d
ep m: e ? pl i
ras
Neo |
5
[As
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM DE LEI Nº (0)%2024
Excelentíssimo Presidente,
Nobres Edis,
Estamos enviando para apreciação e deliberação de Vossas
Excelências, em regime de urgência, projeto de lei que dispõe: “DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO COM RECURSOS VINCULADOS AO REPASSE FUNDO A
FUNDO- AQUISIÇÃO DE BARCO E MOTOR TIPO VOADEIRA.
Tal solicitação se faz necessário tendo em vista em se tratar de
recursos proveniente de emenda parlamentar impositiva, através do SECRETARIA
DE SAUDE- SESAU.
O valor total da transposição será de R$: 62.060,00 (Sessenta
e dois mil e sessenta reais)
Certo de contar com a presteza de Vossas Excelências,
solicitamos apreciação em medida de urgência que o caso requer.
Costa Marques - RO, 08 de Março de 2024.
Atenciosamente,
— RITA
ia A —
ms momamama UNCIO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI Nº. OR 12024 EM, 08 DE MARÇO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA MARQUES- RO, no uso de
suas prerrogativas legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
LEI
Artigo 1º - Incluem no Plano Plurianual 2022-2025, nova meta
referente ao programa 0013 — GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA - SAÚDE,
bem como prioriza a execução da mesma na LDO 2024 através da inclusão dos
Projetos Atividades descritos no artigo 2º desta Lei na LOA 2024.
Artigo 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de R$: 62.060,00 (Sessenta e dois
mil e sessenta reais), conforme a seguir:
02.06.00 — SEC MUN DE SAÚDE
10.301.0013 — Atenção Básica
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
1272- AQUISIÇÃO DE BARCO E MOTOR TIPO VOADEIRA
R$: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
ANULAÇÃO
02.04.00 — SEC MUN DE FAZENDA
99.999.0003 — RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99 — Reserva De Contingencia E Reserva Do Rpps
R$ 17.060,00 (Dezessete mil e sessenta reais)
SUPLEMENTAÇÃO .
02.06.00 — SEC MUN DE SAUDE
10.301.0013 — Atenção Básica
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
1272- AQUISIÇÃO DE BARCO E MOTOR TIPO VOADEIRA
R$ 17.060,00 (Dezessete mil e sessenta reais)
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Gabinete do Prefeito
Artigo 3º - A cobertura de dotação dos valores descritos no artigo
2º no valor de R$: 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), será por Excesso de
Arrecadação e anulação de suplementação o valor da contrapartida R$ 17.060,00
(Dezessete mil e sessenta reais), fonte de recursos proveniente de emenda
parlamentar impositiva, seguem em anexo também;
* Plano de Trabalho
« Projeto Básico
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições ao contrário.
Gabinete do Prefeito, aos 08 de março de 2024.
WELCKLEN SILVA pssinado de fora cgtat
por WELOREN SAVA DE
DE
JESUS: 00866688. Dodardoror 104717
ds
PODER EXECUTIVO VAGNER | siasodeema
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES MIRANDA DAMRANDA DA
E SILVA:69261636268
SILVA:69261 Dados: 2023.11.01
636268, og1450-0407
| PLANO DE TRABALHO | 18 |
- DADOS CADASTRAIS
NOME DA ENTIDADE PROPONENTE: C.G.C. DA ENTIDADE
Prefeitura Municipal de Costa Marques 04.100.020/0001-95
ENDEREÇO DA ENTIDADE:
Avenida Chianca, nº 1381, Bairro: Centro
CIDADE UF CEP ESFERA ADM:
Costa Marques RO 76.937-000 (69) 3651-3895 Municipal
UNIDADE EXECUTORA: C.6.C. DA ENTIDADE
Fundo Municipal de Saúde 22.004.126/0001-77
CONTA CORRENTE: BANCO AGENCIA: PRAÇA PAGAMENTO
Banco do Brasil 22233 Costa Marques
NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE CPF. Do Dirigente
VAGNER MIRANDA DA SILVA 692.616.362-68
C.I/Orgão Expedidor/data CARGO FUNÇÃO MATRICULA:
757.562 SSPIRO Prefeito Chefe do Executivo 001
Avenida Angelina dos Anjos, Nº 2051 — SETOR 03 76.937-000
2 - OUTROS PARTÍCIPES
NOME | C.G.CIC.P.r EA
ENDEREÇO CEP
3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO PERÍODO DE EXECUÇÃO
AQUISIÇÃO DE BARCO TIPO VOADEIRA a sd RIR |
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Aquisição de barco e motor tipo voadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
fortalecer o atendimento aos usuários do SUS a população ribeirinha e auxiliando os atendimentos a todos no
Município de Costa Marques/RO.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, através da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades Básicas de
Saúde, visa aquisição de barco e motor tipo voadeira para atender as necessidades das familias localizadas em
comunidades pertencentes a áreas em que estão acrescentadas, cujo acesso é por rio, assim auxiliando os atendimentos
aos usuários do SUS. A aquisição é indispensável para os atendimentos das demandas assistencial médico a população
residente na região ribeirinha de Costa Marques, especialmente para atendimento a pacientes residentes as comunidades
que compõem a região administrativa municipal, levando e trazendo médicos, medicamentos e equipamentos para ações
de assistência na área da saúde, além do transporte de pacientes que necessitam atendimento mais presto, complexo e/ou
urgente, sendo relevantes serviços públicos prestados, e assim garantir a funcionalidade dos departamentos municipais,
quanto ao atendimento básico das necessidades pertinentes da administração.
O objetivo é utilizar a embarcação para o deslocamento dos profissionais da saúde assegurando acesso a
população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da Atenção Primária à Saúde, As comunidades ribeirinhas de Costa Marques tem como principal
fonte de renda a pesca e a agricultura de subsistência. A coleta de esgoto é feita por meio de fossas sépticas ou a céu
aberto. A água é proveniente dos rios ou em alguns casos de poços artesianos e é consumida sem tratamento. As casas
são construídas em madeira ou mistas; poucas são construídas em alvenaria.
Assim torna-se prioritária a Aquisição de barco e motor tipo voadeira que facilitarão esse deslocamento diário para
a realização de visitas domiciliares. As equipes que fazem o atendimento trabalham em serviços como: identificação de
casos suspeitos de Covid 19 e Sindrome Gripal, medidas de prevenção, avisos de campanhas, acompanhar, por meio de
visita domiciliar, todas as famílias e individuos sob sua responsabilidade e outras atividades desenvolvidas conforme
atualização do Ministério da Saúde. Os desafios para melhorar o acesso e a qualidade do serviço de saúde são enormes
nos diversos setores que a envolvem, mas temos o compromisso de trabalhar para oferecer ao mun icípe um atendimento
digno.
WELCKLEN SILVA ( Assinado deforma digital
Di por WELCKLEN SUVADE
E
JESUS o0B66688
JESUS:0086668820 . 0ssc3:2023.1101 104800
o40o
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES DR | dias VASNER
MIRANDA DA
SILVA:6926163 SLVAS9261636268
6268
Dados: 2023.71.01
09:15:22 -04'00'
PLANO DE TRABALHO ]
213
4.0 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (metas, indicador, avaliação)
ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da Atenção Primária à Saúde.
INDICADOR CÁLCULO INICÍO
OBJETIVO GERAL: Assegurar acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado
OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde da Atenção Primária à saúde.
AVALIA
ÃO
TÉRMINO
(Quantidade de visitas
realizadas após a celebração | Após a destinação
do convênio / quantidade de dos insumos
visitas programadas) x 100
Visitas domiciliares
programadas
realizadas
Realizar 100% de visitas
domiciliares programadas.
365 dias |
4.1 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (etapalfase)
INICIO
ETAPAIFASE DURAÇÃO
TÉRMINO
BARCO DE ALUMÍNIO CALAÇA MOD FLASH BASS 600 DE 6 METROS |
Comprimento: 6,00 metros Boca: 1,60 metros Borda: 0,57 metros Contorno:
2,14 metros Espessura do Casco: 1.5mm Tripulante: 01 Passageiros: 05
Motorização: 15 a 30 hp Peso: 110Kg Capacidade de carga: 450kg Acessórios
de Série Plataforma de proa com guarda volume. Plataforma de popa. 04 e 06
gavetas. 06 porta varas 5,0m e 5,5m e 8 porta varas 6,0m. 03 porta latas 5,0m e
5,5m e 4 porta latas 6,0m. Viveiro, porta tanque. Forro Anti Derrapante de
alumínio Naval Chapa Dupla no fundo. Não Acompanha tapetes EVA, esse vem
com chapa dupla no FUNDO.
CARRETA REBOQUE, COM 6 METROS Comprimento Total 6 metros Largura
Total 1,1 metros Carga 500Kg Guincho Frontal Apoio de Proa/Bico Viga U
Chapa 4 Pol. Berços com carpete Lanternas/Elétrica Paralamas Ganchos para
amarração Engate automátivo * lluminação em led * Pneus novos.
Motor de popa no Mínimo 30 HP contendo as seguintes especificações: - HP
(OD Hélice: 30. - Max RPM (WOT): 5600-6000. - Cilindros: 2 (em linha). -
Cilindradas (cc): 430. - Diâmetro e Curso (mm): 68 x 59. - Sistema de
Arrefecimento: Refrigerado a água com termostato. - Sistema de Ignição: CDI. -
Partida: Manual. - Relação de Engrenagem: 1.92:1. - Sistema de Alimentação: 1
Carburador. - Capacidade do Alternador (A): 6. - Hélice: Alumínio acoplado ao
motor. - Comprimento da Rabeta (mm): 381. - Sistema de Câmbio: F-N-R
(Lateral). - Comando: Punho. - Sistema de Exaustão: Através do hélice. -
Sistema de Lubrificação: Pré-mistura. - Óleo do Motor Requerido: Mercury
Quicksilver TC-W3 2 tempos. - Sistema de Injeção de Combustivel: Carburado. -
Tanque de Combustível Remoto (L): 25. - Altura do Espelho de Popa (Rabeta):
15 pol. - Partida elétrica original de fábrica, com cabo de energia e retificador. -
Jogo de Ferramentas. - Cordão Corta-Circuito. - Tanque de Combustível (25
litros) com Mangueira e Bulbo.
ALR
CADEIRA PARA BARCO DE ALUMÍNIO Cadeira Giratória Estofada Anatômica
Impermeabilizada TAMBÉM PARA O PILOTEIRO Ajuste de encaixe para
larguras de bancos a partir de 25,0 cm até 50,0 cm; Serve também para o
Banco do Piloteiro; Regulagem através do giro do manípulo; Inclinação de 4
Graus FIXA para maior conforto; Disponível em courino nas CINZA; Dimensões
do Encosto de 36 cm X 27 cm; Dimensões do Assento de 43 cm X 39 cm;
Assento e Encosto Anatômicos e impermeabilizados intemamente; Espuma
Injetada de Alta Densidade; Estrutura em Aço Carbono; Pintura epóxi a Pó com
grande resistência à umidade; Capacidade de Carga de até 130 Kg; Fabricação
rópria; Garantia de FÁBRICA.
365 dias
PODER EXECUTIVO
Asinado deforma it
WELCKLEN SILVA DE Per WELCREN SAVA DE
IO SUS costssmo
USA 3200. Das: 2023.1101
104855 -0600
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CAPOTA, Estrutura 4 arcos em tubo de alumínio com diâmetro 7/8" tratamento
anticorrosivo (anodização). - Conexões em nylon, com parafusos em aço inox. -
Tecido Poliéster com impregnação de resina acrílica (Maior hidro repelência). -
9 opções de cores diferentes. Defina a cor de sua preferencia na grade antes da
confirmação da compra. - As fotos dos produtos são autenticas. MEDIDAS DA
CAPOTA: - Abertura = comprimento Mínimo de 3,00m. - Altura = quando aberta
1,10 m. (A partir do ponto de instalação.) - Largura = ponto de instalação. Essa
medida é definida pelo cliente no ato da compra, deve ser especificado uma
medida entre 1,10 m a 1,80 m, conforme opções de variação. ATENÇÃO ESSA
MEDIDA DEVE SER COMPATÍVEL COM A LARGURA NO PONTO ONDE
SERÁ REALIZADA A FIXAÇÃO DA CAPOTA SOBRE A EMBARCAÇÃO.
VAGNER
MIRANDA DA avoa DR
SILVA:69261
636268, /
[ Assinado de forma
VAGNER
SA vAS9a6 1636268
Dados: 2023.1101
1055:12-0400
Todas as informações de uso estarão registradas em planilha pelos Centros de
Saúde e repassadas à Secretaria Municipal de Saúde
bem
Após a destinação do
365 dias
4
4. 2 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (metas, etapa ou fase)
ESPECIFICAÇÃO
Indicador Fisíco
Duração
Und
Qtd
Início
Término
e o
de Costa Marques/RO.
Aquisição de barco tipo voadeira, motor, reboque, cadeira para o barco, capota
para para auxiliar nos atendimentos as comunidades ribeirinhas no
Município
70 atendimentos/mês
BARCO DE ALUMÍNIO CALAÇA MOD FLASH BASS 600 DE 6 | Und.
METROS Comprimento: 6,00 metros Boca: 1,60 metros Borda:
0,57 metros Contorno: 2,14 metros Espessura do Casco: 1.5mm
Tripulante: 01 Passageiros: 05 Motorização: 15 a 30 hp Peso:
110Kg Capacidade de carga: 450kg Acessórios de Série
Plataforma de proa com guarda volume. Plataforma de popa. 04
e 06 gavetas. 06 porta varas 5,0m e 5,5m e 8 porta varas 6,0m.
03 porta latas 5,0m e 5,5m e 4 porta latas 6,0m. Viveiro, porta
tanque. Forro Anti Derrapante de alumínio Naval Chapa Dupla no
fundo. Não Acompanha tapetes EVA, esse vem com chapa dupla
no FUNDO.
CARRETA REBOQUE, COM 6 METROS Comprimento Total 6
metros Largura Total 1,1 metros Carga 500Kg Guincho Frontal
Apoio de ProaíBico Viga U Chapa 4 Pol. Berços com carpete
Lanternas/Elétrica Paralamas Ganchos para amarração Engate
automátivo * Iluminação em led + Pneus novos.
Und.
Motor de popa no Mínimo 30 HP contendo as seguintes | Und.
especificações: - HP (O Hélice: 30. - Max RPM (WOT): 5600-
6000. - Cilindros: 2 (em linha). - Cilindradas (cc): 430. - Diâmetro
e Curso (mm): 68 x 59. - Sistema de Arrefecimento: Refrigerado a
água com termostato. - Sistema de Ignição: CDI. - Partida:
Manual. - Relação de Engrenagem: 1.92:1. - Sistema de
Alimentação: 1 Carburador. - Capacidade do Alternador (A): 6. -
Hélice: Alumínio acoplado ao motor. - Comprimento da Rabeta
(mm): 381. - Sistema de Câmbio: F-N-R (Lateral). - Comando:
Punho. - Sistema de Exaustão: Através do hélice. - Sistema de
Lubrificação: Pré-mistura. - Óleo do Motor Requerido: Mercury
Quicksilver TC-W3 2 tempos. - Sistema de Injeção de
Combustível: Carburado. - Tanque de Combustível Remoto (L):
25. - Altura do Espelho de Popa (Rabeta): 15 pol. - Partida
elétrica original de fábrica, com cabo de energia e retificador. -
1,00
1,00
1,00
ALR
ALR
ALR
365dias
IALR
36Sdias
IALR
365dias
ALR
3
PODER EXECUTIVO
Assinado de toma digital
WELCKLEN SILVA DE; porWELOMEN SILVA DE
NESUSMO866688200
JESUS:00866688200.. ougos 20231101 104939
os0o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
VAGNER | tsrdadetca
MIRANDA DA jason DA
SILVA:6926 16736 javASrIséraça
Dido 30231101
268 veses ooo
Jogo de Ferramentas. - Cordão Corta-Circuito. - Tanque de
Combustível (25 litros) com Mangueira e Bulbo.
CADEIRA PARA BARCO DE ALUMÍNIO Cadeira Giratória
Estofada Anatômica Impermeabilizada TAMBÉM PARA O
PILOTEIRO Ajuste de encaixe para larguras de bancos a partir
de 25,0 cm até 50,0 cm; Serve também para o Banco do
Piloteiro; Regulagem através do giro do manípulo; Inclinação de 4
Graus FIXA para maior conforto; Disponível em courino nas
CINZA; Dimensões do Encosto de 36 cm X 27 cm; Dimensões do
Assento de 43 cm X 39 cm; Assento e Encosto Anatômicos e
impermeabilizados intemamente; Espuma Injetada de Alta
Densidade; Estrutura em Aço Carbono; Pintura epóxi a Pó com
grande resistência à umidade; Capacidade de Carga de até 130
Kg; Fabricação própria; Garantia de FÁBRICA.
CAPOTA, Estrutura 4 arcos em tubo de alumínio com diâmetro
7/8" tratamento anticorrosivo (anodização). - Conexões em nylon,
com parafusos em aço inox. - Tecido Poliéster com impregnação
de resina acrílica (Maior hidro repelência). - 9 opções de cores
diferentes. Defina a cor de sua preferencia na grade antes da
confirmação da compra. - As fotos dos produtos são autenticas.
MEDIDAS DA CAPOTA: - Abertura = comprimento Mínimo de
3,00m. - Altura = quando aberta 1,10 m. (A partir do ponto de
instalação.) - Largura = ponto de instalação. Essa medida é
definida pelo cliente no ato da compra, deve ser especificado
uma medida entre 1,10 m a 1,60 m, conforme opções de
variação. ATENÇÃO ESSA MEDIDA DEVE SER COMPATÍVEL
COM A LARGURA NO PONTO ONDE SERÁ REALIZADA A
FIXAÇÃO DA CAPOTA SOBRE A EMBARCAÇÃO
Und. 6,00 ALR
Und. 1,00 ALR
“1
365dias
JALR
365dias
JALR
688200, 1050904 -0400
5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA TOTAL CONCEDENTE | PROPONENTE
40.40.42 Aquisição Material permanente 62.060,00 45.000,00 17.060,00 |
TOTAL GERAL 62.060,00 45.000,00 17.060,00 |
1 J
WELCKLEN ( Asinadode forma VAGNER | assado deforma
SILVADE (E nor MIRANDA | gistaipo: VAGNER
JESUS:00866 Ksuscossssesãoo DA / rasa
/ SUVA69261636268
SILVA:69261--Dedos: 2023.11.01
636268 08:17:14 -0400'
WELCHLENSAVA DE Fe
PODER EXECUTIVO A VAGNER Assinado de forma digital
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES MIRANDADA | poi a
SILVA:6926163626 Dados:2023.1101
8 09:17:58 -0400'
PLANO DE TRABALHO | 313
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (EM R$)
Concedente
Meta Parcela Única | 2º Repasse 3ºRepasse 4º Repasse 5º Repasse 6ºRepasse
I 45.000,00 - - - E a
Meta 7º Repasse 8ºRepasse 9º Repasse 10º Repasse 11º Repasse 12º Repasse
mi E
Lo | - - r r r r
Proponente (entidade solicitante) o
Meta L Parcela Única 2º Repasse 3ºRepasse 4º Repasse 5º Repasse 6ºRepasse
A
l 17.060,00 - - - E E
Meta 7º Repasse 8ºRepasse 9º Repasse 10º Repasse 11º Repasse 12º Repasse
NH - - E 5 o B
7 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal da Prefeitura Municipal de Costa Marques, declaro para fins de prova
e efeitos e, sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer outro órgão ou entidade da Administração Estadual, que impeça a transferência de recursos
oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento.
VAGNER MIRANDA | Mi ANDAR
P save 636
2023.1101 091818
SILVA:69261636268 “osoo”
Costa Marques/RO, 31 de Outubro de 2023. VAGNER MIRANDA DA SILVA
Locale data Prefeito
WELCKLEN SILVA DE fetcensavade
JESUS:00866688200 E peso rop pro
WELCKLEN SILVA DE JESUS
Secretário Municipal de Saúde
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
por
8 - APROVADO PELO CONCEDENTE
Aprovado
Local e data Concedente
Governo do Estado de
RONDÔNIA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
AUTORIZAÇÃO
DE ABERTURA DE PROCESSO E REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Autorizo o REPASSE FUNDO A FUNDO da Proposta nº 07014/2023-02, no valor de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao Fundo Municipal de Saúde de Costa Marques, destinado à
AQUISIÇÃO DE UM BARCO COM MOTOR TIPO VOADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE
SA ALDEIA INDIGINA BAHIA DAS ONÇAS, para atender as necessidades do município supracitado,
conforme relatório de pré - Empenho 2023PE000182- SIGEF (0040675707) .
Determino aos setores responsáveis que elejam a forma legal e mais eficiente para a
efetivação do repasse, sendo este vinculado a aprovação prévia dos seguintes documentos:
Ofício do Prefeito Municipal solicitando e justificando a transferência financeira (8 2º, |), bem
como declarando estar ciente dos termos e condições do regulamento previsto na Portaria nº
4.471/2021 (8 28, VII);
Plano de trabalho (8 28, Il);
Ata ou protocolo de apresentação do plano de trabalho ao Conselho Municipal de Saúde (3 2º,
1);
Resolução da CIB aprovando o plano de trabalho (5 2º, IV) e;
Contrato de abertura de conta bancária do Bloco correspondente (mérito).
Porto Velho, 08 de agosto de 2023.
* MICHELLE DAHIANE DUTRA
Secretária Executiva de Estado da Saúde
(Assinado Eletronicamente)
seil Documento assinado eletronicamente por MICHELLE DAHIANE DUTRA, Secretário(a)
; 8 Executivo(a), em 08/08/2023, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
eletrônica artigo 18 caput e seus 88 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
AY A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
b1 verificador 0040678939 e o código CRC AOEBOF69.