materia nº 4/2020

FUBLTADO DE ACORDO
Po. GOVERNO DO ESTADO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ,fuus
PODER LEGISLATIVO EEE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/CMCM/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES,
Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 24, 8 II, alínea
“d” e 8 VIll da Resolução Legislativa nº 041/90 — Regimento Interno, de 19 de novembro de
1990, e Art. 33, XVI da Lei Orgânica do Município de Costa Marques.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica APROVADA a Prestação de Contas do Executivo Municipal
de Costa Marques, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Sr. Vagner
Miranda da Silva, apreciada e votada na 10º Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de maio
2022, a qual foi aprovada por unanimidade a Prestação de Contas a favor do Parecer
Prévio PPL-TC 00038/21TCE-RO e Acordão APL-TC 00276/21 aos autos do Processo nº
01349/21/TCE-RO, que tratam da citada Prestação de Contas.
Art. 2º - A referida Prestação de Contas ficarão, durante 60 (sessenta) dias
a disposição de qualquer cidadão para verificação.
Parágrafo Único - Os processos (originais) que trata este artigo,
devidamente acostado dos pareceres do egrégio Tribunal de Contas do estado, estão
disponibilizados nas dependências da Secretaria desta Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora, Edifício sede do Poder Legislativo, 11 de maio de 2022.
auto SERGIO COSTA JULIANE oulte SENA DAS NEVES
PresidentefCMCM Vice-Presidente/CMCM
EA 2
0H) DIB NETO ADIMILSON CARLOS CASSOL
1º Secretario/GMCM 2º Secretario/CMCM
A
LE MUN. Nº 218/97 DE 26/06/97
EM 4 / E Ca 5 VISITE COSTA MARQUES E O VALE DO GUAPORÉ
ú Av. Chianca, nº 1386 Centro
76937-000 Costa Marques/RO.
Assinatura e-mail: Camaradecostamarques(Dnotrnail.com
treme
Da a
Dugmar da Silva Teixeira
Agente Administra )
Ca 096 Flv
Ata da 10º Sessão Ordinária do 1º Bienio no 2º Ano Legislativo da 10º É
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos nove dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte dois, sob a Presidência do
Vereador Mauro Sergio Costa, que invocando a proteção de Deus, Declara Aberta a
10º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo na da 10º Legislatura da
Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. O Srº Presidente solicitou ao
secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensado por
Unanimidade. Passamos para a leitura dos Expedientes - Expediente Oriundo do
Prefeito (não há expediente): Expediente Oriundo Diverso o qual foi lido pelo
secretário sobre Ofício circular nº08/2022/MPF/PRE/RO referente ao assunto de
alimentação do Sisconta Eleitoral — inelegibilidades; Expediente Oriundo do
Vereador (não há expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde
os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos sem direito a parte: O Sr. Presidente pela ordem de inscrição passou a
palavra para o vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva que depois dos
cumprimentos de praxe disse: Pede autorização para se pronunciar sentado, boa noite
a toda composição da mesa, as vereadoras Lu, Meire, Juliane e a todas a mulheres
presentes em nome do vereador legal e Biazini a todos os senhores presentes, quero
aqui agradecer a presença do nosso secretario de saúde seu Gerson que está sempre
aqui nessa casa acompanhado as demandas semanais e parabenizar pelo belo serviço
que vem realizando á frente da saúde, quero também agradecer a minha classe a
categoria da educação e também a da saúde e dizer a vocês que é de suma
importância do ser humano lutar por aquilo que é de direito muitas das vezes a gente
só reclama e não corre atrás então vocês estão de parabéns casa cheia que esteja
sempre presente porque muitas vezes como a gente já tem falado que nos
parlamentares fazemos sessões apenas para funcionário então uma boa noite a cada
um. Obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de chamada vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que disse: em nome do nosso presidente Mauro Sergio Costa gostaria
de cumprimentar a todos os componentes da mesa, aos meus nobres colega, todos os
servidores desta casa, aos funcionários da educação que se fazem presentes, aos da
saúde uma boa noite a todos. Obrigado; Consta-se inscrito pela ordem de chamada o
vereador Edinei Lourenço da Silva que após os cumprimentos de praxe disse:
Primeiramente agradecer a Deus por mais uma vez estarmos reunidos aqui nessa
câmara para apresentação do nosso trabalho sendo assim uma boa noite. Obrigado;
Consta-se inscrito pela ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira
Rodrigues que após os cumprimentos de praxe disse: Boa noite a todos em nome do
nosso presidente Mauro Sergio quero cumprimentar a todos os componentes da mesa,
os nobres Edis, cumprimento também os servidores da saúde e da educação sejam
todos bem vindos; e quero aqui fazer um agradecimento especial ao secretario de
obras o Eneias por ter atendido um pedido verbal meu a respeito dos quebra molas
que foi feito por ultimo na cidade a gente sabe que estava causando transtornos para a
nossa população e de imediato ele atendeu o meu pedido e agora está de acordo com
as normas do Contran. Obrigado; Consta-se inscrito pela ordem de chamada a
vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que após os cumprimentos de praxe
disse: primeiramente agradecer a Deus por mais um trabalho nessa casa de Leis, eu
estou aqui porque a Martinha disse que se não falasse aqui não iria aparecer e como
quero participar vim me pronunciar aqui, desejar uma boa noites a todos os nobres
edis, as nossas vereadoras Juliane e Meire, a todos os servidores da educação e da
saúde que estão aqui presentes: quero dizer para vocês que sejam sempre bem vindo
a essa casa de leis, vocês não precisam bater na porta para entrarem aqui a casa estará
sempre de portas abertas para atender a cada um que procurarem os nobres
vereadores que estão aqui para servirem a cada um de vocês um boa noite e irei me
pronunciar no grande expediente. Obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de
chamada o vereador Mohamed Dib Neto que após os cumprimentos de praxe disse:
pede autorização para se pronunciar sentado cumprimentou o presidente e em nome
dele cumprimentam os nobres, as componentes das cadeiras femininas que
abrilhantam essa casa de leis; dizer a todos vocês sejam bem vindos a essa casa que
não é nossa é de vocês hoje estamos aqui para atuar a vários seguimentos do serviço
públicos; aqui professores têm aqui motoristas, vigias, técnicos, auxiliares e os meus
amigos servidores do hospital, para nos aqui da câmara e de grande valia a presença
de vocês aqui acompanhado os trabalhos os posicionamento dos vereadores e a gente
fica muito contente de ver a casa cheia, assim acompanhando os andamentos do que
vem ucontecendo no município não só quando se trata de um projeto tão importante
como esse que será somente apresentado hoje nessa casa; mais que vem outras vezes
e acompanha tudo o que vem acontecendo no município, pegando um gancho na fala
do vereador Agemiro na maioria das vezes realizamos sessão aqui somente para os
servidores dessa casa e quando chega um projeto de mais relevância ai aparece
alguém para comtemplar e agradecemos de coração essa casa e de vocês estamos
aqui somente para representar a todos vocês, cada um aqui representa uma parte da
população temos cargos eletivos foi à população que nos colocou aqui então nos
devemos obrigações a vocês então sejam todos bem vindos e deixo para me estender
um pouco mais no grande expediente. Obrigado. E sendo eu o próximo orador escrito
passo a presidência para a minha substitua Juliane Duarte Sena das Neves que diz:
Assumo a presidência e passo a palavra para o vereador Mauro Sergio que após os
cumprimentos de praxe disse: Obrigado minha presidente peço autorização para
nesse pequeno expediente para me pronunciar sentado, como eu coloquei antes eu
fico feliz em ver a casa cheia diante de situações como de varias outras vezes em
outras legislaturas já nos deparamos e tem decisões que é difícil para gente, tem
decisões que tem um gosto amargo, tem decisões que tem gosto bom no momento e
amargo no futuro, mais eu gostaria primeiramente relatar parte das atividades deste
parlamentar tipo a prestação de contas aproveitando o publico presente, hoje em mais
uma das ocasiões a gente prestigiando o serviço no travessão Luiz Sanches onde
atende a vários moradores e dá acesso a outras localidades como a linha dez e linha
vinte e três, entre outros acompanhado desde de abertura das margens o patrolamento
e o cascalhamento e o serviço sempre de acordo com a opinião dos moradores locais
um serviço a altura da necessidade; colocar também que estivemos em contato com o
ex senador Valdir Ralph a gente conseguiu o contato dele e gostaria de agradecer
referente ao ultimo recurso destinado para o município que depois de quase três anos
conseguiu ser liberado que é um barracão para o produtor rural que em breve será
inaugurada e organizando para formalizar um convite para ele está presente no ato de
inauguração deste barracão, gostaria de colocar também um agradecimento em
publico ao secretario Eneias e toda equipe de obra em si em especial até ao Josué o
operador da maquina que atendeu um pedido nosso também requerido pela
população para fazer a reabertura das margens das estradas vicinais linha Km 33,
linha 10 Km 33, linha Km 28 o qual foi feito o pessoal veio agradecer e me
comunicar que havia sido atendido; outra questão também fazer uma prestação de
AU STA
PRESIDENTE / CMCM
BIÊNIO/2021/2022
contas das atividades da Semana anterior eu juntamente com outros cinco vereadores
estivemos no terceiro Fórum dos vereadores do Estado de Rondônia foi à Assembleia
Legislativa do qual a gente se deparou com vários palestrantes, desde situações de
controladores, técnicos do TCE, relatores do estado de Rondônia, um conteúdo
abrangente e necessário para a ocasião que estamos vivendo, inclusive um episodio
que passa aqui no momento; vários outros municípios passa por essa situação, Porto
Velho faz movimento, Guajará faz movimento, São Miguel ainda não aprovou, São
Francisco não aprovou e tudo indica que terá que fazer alterações nas decisões que
eles tomaram no mês de Fevereiro e vários outros vereadores estavam naquela
ocasião onde podemos abordar sobre o assunto também encontramos dificuldades em
encaminhar essa situação onde o governo federal está fazendo uma tentativa de se
aproximar dos professores trabalhou uma situação importante demais só que colocou
uma situação delicada para os municípios gerenciar e ainda incorporou os demais
técnicos que não poderia ser incorporado junto que é a parcela do FUNDEB passado
ao município e toda medida tomada te quem ser cautelosa sabe qual é o reajuste real
no ano subsequente se acompanha o índice de inflação ou se tem uma medita
especifica para isso, o que acontece nessa situação do nosso município é o projeto
que será apresentado hoje a gente está aberto para conversar de uma forma pacifica ,
ordeira com movimentos sem as especificações em conteúdo para que convença e
mostre a real situação que pode ou não pode, acaba que não convence os vereadores
e vou ser mais justo aqui eu hoje como representante de gabinete me preguntaram do
projeto, ajude a gente a estudar a situação e ajude a gente a encontrar uma solução
porque o que a gente quer o município está em uma situação de ascensão em
destaque dentro do cenário de Rondônia avaliado pelo tribunal de contas e por vários
outros a prova disso a gente vai ter uma cotação subsequente a isso aprovação da
Prestação de contas do ano de dois mil e vinte da gestão do prefeito Vagner Miranda
da Silva aprovado pelo pleno Tribunal de Contas pela primeira vez na historia do
município de Costa Marques sem ressalva por que as outras contas de 2017,2018 e
2019 tinham sido aprovadas com ressalva e 2020 uma coisa que eu pensei que nunca
fosse ver foi aprovado sem ressalva então é algo que deixa a gente de uma forma
tranquila em acreditar que uma coisa que a gente está fazendo está certo, está
produzindo resultado tão justo com os atos da legislação sempre atendendo a lei de
responsabilidade fiscal, diante disto a gente tem uma quantidade melhor de situação
de convenio com o governo do estado e emenda parlamentar que começa acontecer
no nosso município algumas obras que estão inacabadas, como a do ginásio devido a
empresa que não sei por qual motivo paralisou a obra que prejudicou o ato no
município e isso prejudica a celebração de convenio com o município, presidente se
eu exceder meus cinco minutos eu peço para usar o regimento para poder tocar o
tempo, o município está prestes a receber recursos a iniciar as atividades asfálticas,
iluminação publica mais recurso para investimento para a estrutura rural,
cascalhamento, aquisição de tubos PAD, aquisição de transportes escolares; tem
cumprido a folha de pagamento corretamente com os servidores, tem pagado licença
premio em pecúnia mais de três milhões foram pagos durante a gestão do prefeito
Vagner Miranda então algumas decisões difíceis que a gente tomou no ano passado
que o gosto foi amargo que nos deixa de uma forma tranquila hoje para que o
município estive limpo sem inadimplência em qualquer outro tipo de recurso que
possa entrar aqui, seja convenio, emenda, seja qual for a gente consegue organizar a
gente fica um pouco sentido ainda porque de acordo que chega esses recursos extras
orçamentários ele não ajuda no ín iee de folha qualquer situação que chega aqui não
vou citar, pois, que tem o aparo da lei que Dentro da questão do Fundeb que se diz a
respeito do índice de folha os gestores não serão responsabilizados, mais e as demais
categorias tem três anos que o município teta ajudar e a dois anos que gente pegou
mais a fundo o vereador Mohamed, o vereador Bugão e o vereador Eliseu Biazini
que gente tem uma demanda acerada com o executivo para que mandasse uma
proposta que venha atrelada uma a outra mais o vencimento de aproximadamente a
grande maioria o setor administrativo e auxiliares de R$: 400,00(quatrocentos reais) é
uma vergonha para o município e a gente sonhou com essa correção e desejamos
que se consiga manter a proposta e com o vencimento no mínimo de um salario
mínimo tem outras questão sobre o congelamento publico que eu já me posiciono
contra também é algo que temos que pensa no meio termo ou então que trabalha uma
cotação progressiva isso e tantas outras coisas e gostaria que a classe se organizasse a
gente coloca aberto o debate, mais o ataque ao legislativo nas redes sociais colocar
pessoas que não tem nada haver com a categoria para fazer defesa e ataque vai acabar
machucando vocês e as vezes qualquer movimento brusco dificulta o acesso com o
executivo também para tentar intermediar uma solução razoável para continuar as
atividades da gente; eu me coloco aqui mais uma vez assim como me coloquei na
reunião com o ministério publico a disposição de forma pacifica para encontrar o
meio termo para os projetos que serão apresentados hoje aqui nessa casa. Obrigado.
Logo a presidente disse: Passo novamente a presidência para o vereador Mauro
Sergio; que diz assumo novamente a presidência e passaremos então para a Ordem
do Dia: - Votação da prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao
exercício do ano de 2020, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva.
Logo na sequencia o presidente Mauro Sergio Costa diz: Apresentado o
posicionamento da comissão que julga a decisão do Tribunal de Contas eu coloco a
matéria em discussão e depois a votação. Logo mais o vereador Mohamed se
pronuncia dizendo nos apreciamos as Prestações de contras dos anos de
2017/2018/2019 aprovadas com ressalvas e a de 2020 sem nenhum tipo de ressalva
então eu quero parabenizar a gestão do prefeito Mirandão quando eu digo
parabenizar o prefeito eu me refiro a todos os colabores que contribuíram para que
essas contas fossem aprovadas então não chegou a minha vez ainda seu presidente
mais o meu voto é a favor da Prestação de Contas referente ao ano de 2020, feito pelo
Tribunal de Contas do Estado de Rondonia; Passamos para a Votação por ordem de
chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável;
Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável;
Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável;
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues,
favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade e
será encaminhado para o setor legislativo para as devidas providências. -
Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº004/2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal que, altera Artigo da Lei 003/1992 e Institui o novo Plano de
Cargos, Carreiras e Salário dos Servidores Públicos do Município de Costa Marques,
e dá outras providencias. Apresentado a proposta e será encaminhado para o setor
legislativo para as devidas providências. - Apresentação do Projeto de Lei
Complementar nº 005/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, altera o
artigo 43 da Lei Municipal nº 500/2009, e, implanta o novo Piso Salarial Profissional
do Magistério Público do Município de Costa Marques, e da outras providências.
Apresentado a proposta e será encaminhado para o setor legislativo para as devidas
providências. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente
(AURO SERGIO COSTA
PRESIDENTE / CMCM
BIÊNIO/2021/2022
Grande Expediente que os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo
prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o
vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que dispensou o uso da palavra; Consta-
se inscrito por ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que
dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador
Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por
ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso
da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano
Porto que após os cumprimentos de praxe disse: Quero mais uma vez agradecer o
presidente quando pedimos para ele diária para ir capital, não pensa duas vezes em
nos atender ate mesmo porque quando vamos a capital é para buscar ao para o nosso
município, e graças a Deus estamos voltando de lá com respostas vereadora Meire,
conseguimos vários recursos para o nosso município e para e para o Distrito por
quero agradecer pelo apoio aos nobres vereadores do nosso presidente da câmara, e
na semana passada não foi diferente estivemos quatro dias de curso em Porto Velho
onde participamos juntos com o Tribunal de Contas aprendemos como lidar com
projetos quando chegar aqui nessa casa então esse curso foi de suma importância
onde pudemos tirar muitas duvidas e sendo assim podemos tomar decisões com mais
clareza para nos beneficiar; referente aos projetos que chegaram sexta feira nesta casa
somente hoje pude me sentar com o promotor e será analisado com carinho podem
ficar despreocupados, na verdade um projeto, pois o outro já foi votado se não me
engano em novembro referente ao piso dos professores o que temos que analisar
agora é sobre a questão do congelamento para que não fique como as dos técnicos
que por durante trinta anos não teve nenhum aumento e agora que estão revisando
para reajustar; Como professora todos nos há anos vem buscando ser valorizados
alguns diz que professor deveria ganhar dez mil e quando chega um projeto na casa
nos sabemos que a realidade é outra e a questão da saúde que hoje está aqui nesta
casa em massa não é diferente parabéns continue sempre unido em busca dos seus
direitos não cruze os braços, seja em qualquer classe se não for à batalha não
conseguimos vencer; isso é ir contra o executivo de forma nenhuma nos temos que
analisar com coerência para não prejudicar a nenhum de vocês, terá que ver porque
esse projeto já foi votado e por qual motivo ainda não foram pago. E mais uma vez
pode ter certeza que eu vereadora Lu sempre estarei do lado do servidor publico já
venho de outras lutas hoje como vereadora vejo a situação de cada classe e vejo a
preocupação do executivo por isso temos que analisar muito bem e cumprir a Lei e
creio que sairemos com um resultado bom resultado um abraço fique todos com
Deus. Obrigado. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib
Neto que após os cumprimentos de praxe disse: Mais uma vez boa noite, em nome da
pretinha nossa servidora do Hospital cumprimento a todas as senhoras nesta casa de
Leis, como nome já diz aqui é uma casa de Leis aqui o vereador não vota nada o que
acha ou não acha ou o que fulano pensa ou sabe, nos trabalhamos sobre
embasamento de Lei esses projetos foi apresentados apenas apresentado agora será
encaminhado para nossa advogada da assessoria jurídica a Dr. Pamela ela vai
apreciar o projeto para dar o parecer se ele está apto ou não e assim como cada setor
realiza a sua função na sua área ela norteia nos vereadores mostrando o que
inconstitucional isso é legal a partir disso as comissões se reúne e vão verificar e
então chegar a um consenso; alguns dizem que votamos em surdina e isso não é
verídico antes de tudo queremos sentar com classe e tentar chegar a uma decisão e
assim prezar por toda a classe. como vereador eu olho o município com um
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BIÊNIO/2021/2022
contexto geral tenho uma maneira de falar que desagrada a muitos e alguns diz que
eu venho na sessão para ficar de piadinha mais não aqui é coisa seria meu voto é
consciente não tem influencia de nenhum outro vereador eu também sou servidor
publico e ficou acordado de depois do parecer sentarmos e discutirmos; logo mais o
vereador presidente Mauro Sergio pedi uma parte para se pronunciar que foi
concedido e diz: como você colocou os servidores que são representados pelo
SINTERO também tem o pessoal responsável pelo FUNDEB que a dois dias estão
fazendo o levantamento porque não se tem o valor do repasse real do FUNDEB disso
se tratando do projeto de Lei de nº 005/2022 sobre os professores e fazer o
levantamento e o levantamento dos devidos valores para facilitar o serviço aqui da
casa e principalmente das comissões e uma parte que ficou conversada hoje mediante
ao Ministério Publico eles vão fazer o levantamento dos dados, dos valores, e passar
se realmente confere fechando os noventa e oito da proposta que foi apresentada e
está sendo trabalhada no momento . Obrigado. Continuando o vereador Mohamed
diz: eu que agradeço sua participação só abrilhantou ainda mais a minha fala aqui
nessa tribuna então para aqueles que têm o conhecimento superficial do projeto fica
um pouco mais esclarecido, para aqueles que ganha trezentos reais não terá nenhum
servidor ganhando menos de um salario mínimo e a insalubridade continua dez,
vinte, e trinta será em cima de um salario mínimo que há muito tempo não via isso,
então para mim hoje é um dia muito importante estando hoje vereador porque hoje eu
estou vereador, e também gostaria de agradecer porque amanha é um dia especial dia
do evangélico em Costa Marques feriado esse que foi um projeto de lei de autoria
minha sancionado pelo prefeito Vagner Miranda já é o segundo ano então agradeço a
todos meus amigos vereadores que um projeto apresentado aqui nessa casa eu
sozinho não faço nada sem a força dos meus companheiros de trabalho, então teve
uma extinção da lei estadual do qual revogou o feriado estadual, sendo assim foi
aprovado pela nossa assessoria jurídica e depois votado. E o dia que não for mais
vereador, esse cargo aqui é eletivo ano que vem pode não querer mais se sim
continuarei; e quando acabar continuarei sendo Mohamed servidor concursado pelo
Município. Obrigado. Sendo o presidente o próximo vereador inscrito faz
dispensa do uso da palavra e não havendo mais nada a tratar o Stº. Presidente deu por
encerrada a 10º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e Convoca os Srs. Vereadores
para a 11º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo da 10º Legislatura
que será realizada no dia 16/05/2022, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente
assinada pelo Presidente; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa
Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 09 de Maio de 2022.
E
ENIO UM