| Tipo | CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2021 |
| Date | 2023-02-20 |
| Ementa | votação prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2021, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva. |
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GOVERNO DO ESTADO PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDENCIA Oficio nº 013/CMCM/2023 Costa Marques, 27 de abril de 2023 Senhor Prefeito, Venho através do presente cumprimentar Vossa Excelência e na oportunidade encaminhar o Decreto Legislativo nº 27/CMCM/2023, que apreciou e aprovou a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Costa Marques, referente ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr Vagner Miranda da Silva, apreciada e votada na 8º Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade a Prestação de Contas a favor do Parecer Prévio PPL-TC 00060/22/TCE-RO e Acordão APL-TC 00330/22 aos autos do Processo nº 00785/22/TCE-RO, para o vosso conhecimento e providencias. Ao ensejo apresentamos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente ADIMILSON CARLOS CASSOL Presidente/CMCM Biênio 2023/2024 Exmo Sr. Vagner Miranda da Silva MD. Prefeito Municipal de Costa Marques-RO COSTA MARQUES-RO VISITE COSTA MARQUES E O VALE DO GUAPORÉ Av. Chianca, 1386 (69)3651-2447 76937-000 Costa Marques/RO. e-mail: Camaradecostamarques(Dhotmail.com GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/CMCM/2023. “DISPÕE A RESPEITO DA APROVAÇÃO PUBLICADO DE ACORDO COM A LEI DAS CONTAS DA PREFEITURA Em, Sue oque, REFERNETE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. VAGNER MIRANDA DA Dagimar da Sifva Teixerra nm Agente Administrativo SILVA”. Cod. 96 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 24, 8 II, alínea “d" e $ VIII da Resolução Legislativa nº 041/90-Regimento Interno, de 19 de novembro de 1990, e Art. 33, XVI da Lei Orgânica do Município de Costa Marques. Assinatura RESOLVE Art. 1º - Fica APROVADA a Prestação d< Contas do Executivo Municipal de Costa Marques, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do Sr. Vagner Miranda da Silva, apresentada na 1º Sessão Ordinária e votada na 8º Sessão Ordinária, realizada no dia 17de abril de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade a Prestação de Contas e ao Parecer Prévio PPL-TC 00060/22/TCE-RO, Acordão APL-TC Nº 00320/22 e aos autos do Processo nº 00785/22/TCE-RO, que tratam da citada Prestação de Contas. Art.2º- A referida Prestação de Contes ficará durante 60 (sessenta) dias a disposição de qualquer cidadão para verificação. Parágrafo Único - Os processos (originais) que trata este artigo, devidamente acostado dos pareceres do egrégio Tribunal de Contas do Estado, estão disponibilizados nas dependências da Secretaria desta Câmara Municipal. Art. 3º-Este Decreto entra em vigor na cota de sua publicação. Mesa Diretora, Edifício sede do Poder Legislativo, 18 de abril de 2023. ADIMILSON CARLOS CASSOL LIZEO APARECIDO BIAZINI Presidente /CMCM Vice-Presidente/CMCM OHAMED DIB NE MERINALDADE OLIVEIRA RODRIGUES tario/CMCM 2º Secretario/CMCM Câmara Municipal de Costa Marques, Av. Chianca nº 13865, Centro — CE ?: 76.9370-000 Telefone: (69)3651-2298 Ouvidoria: (69) 3651-2447 E-mail: camaradecostamarquesQhotmail.com. pi N PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 08º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA E MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, = DO 2º BIÊNIO DO 3º ANO DA 10º Aquino Cassol LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA residente CM/CM 17 DE ABRIL DE 2023, ÀS 19H30MIM. Às dezenove horas e trinta minutos do dia 17 (dezessete) do mês de abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Agemiro Disley Pimentel que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito onde seu leu o Ofício de nº 69/2023 referente a Decretos e Leis; Expediente Oriundo Diversos onde se leu o Ofício nº 05/CPL/2023 referente a aviso de Licitação de Pregão Eletrônico nº 06/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023, e Pregão Eletrônico nº 08/2023. Expediente Oriundo dos vereadores; (não houve expediente). Em seguida passou-se para o Pequeno Expediente, onde os vereadores inscritos têm o prazo de 05(cinco) minutos para fazer o uso da palavra sem direito à parte: onde se consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que pede dispensa do uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que diz: presidente peço permissão para pronunciar sentado, no qual foi acatado pelo Presidente e continuou dizendo obrigado meu presidente quero cumprimentar os nobres vereadores o público aqui presente, o ex-vereador Sergio sempre presente, a Sheila aqui sempre presente também, sejam todos bem-vindos, nosso amigo Ronei filho do professor Agemiro. Hoje um dia especial na vida da população de Costa marques devido a atividade de governo considerado o governo itinerante, colocar que a maioria dos nobres tiveram presentes outros tiveram suas ocupações mais já devem ter informado o ocorrido, então parabenizar a ação do governo por toda a estrutura que teve aqui no município aonde foi inaugurado o centro de referência de assistência social o CRAS, onde o governo cumprindo com seus compromissos através de agenda, cumprindo seus compromissos financeiros e seus compromissos de projetos pautado pelo município intermediado por meio de convênio em parceria junto com as demais secretarias nesses estado que vem dando resultado positivo aos municípios, não é somente o nosso município; ressaltar aqui também estive com o Deputado Ismael mais cedo fazendo umas visitas inclusive tivemos tempo de ir em uma de suas obras que é a construção do refeitório do mundo magico da creche qual a obra já está em acabamento na qual foi solicitada pela secretaria Jusci melhor pela diretora Jusci que é um banheiro especial para crianças aproximadamente de um ano com Adimilson Cáffos Cassol Presidente CMICM acessibilidade no qual o deputado se comprometeu também em fazer compromisso o município faz a parte do projeto e ele encaminha o recurso para a realização desta obra para atender a creche mundo magico a pedido da secretaria Jusci; de acordo com a pauta do governo que tem hoje estabelecida aqui nesse dia de atividade aqui no munícipio dessa atividade itinerante do governo itinerante do estado precisamente as 15:00h (três horas) da tarde foi sentado com os nobres vereadores desta casa aonde o excelentíssimo governador Marcos Rocha dotado de sua nobre paciência ouviu as indicações dos nobres na qual coloca todas de grande utilidade e extrema necessidade para o município, entre elas pauta da saúde, pauta da infraestrutura para beneficiar o setor produtivo do município de Costa Marques em especial São Domingos, a questão do turismo, foi enfatizado pela vereadora Juliane e por minha pessoa também na qual a gente viu que ele tem um credito especifico um credito assim de vontade de desenvolver a Questão turística aqui no Estado de Rondônia; a questão também pautada do vereador Legal, Brasil/Bolívia pautada na questão da saúde pautada através do vereador Mohamed, pautadas o recebimentos de outras situações juntamente com a vereadora Meire, vereadora Lucineia e vereador Agemiro no qual é sobre sua classe que é a categoria dos indígenas; e a gente pode ver a receptividade das pautas trabalhada ora no momento então eu acho que agora é a gente afiliando e ver qual são as prioridades de consideração e emergência aqui no munícipio na qual eu destaco a saúde, destaco a infraestrutura como a questão da ponte que foi uma cobrança forte e não deixaria de destacar a questão do turismo onde se fala e enfatiza tanto a respeito do potencial e o que faz com que o potencial seja potente é a estrutura financeira essa o município não consegue arcar, meu presidente ia colocar aqui mais um pouco a respeito das obras mais dispenso comentários mais só quero fazer um agradecimento a toda equipe da obra que até no sábado as quatro e cinco horas da tarde com atividades na comunidade bom Jesus na linha dezessete na linha dezoito na linha quatorze e hoje na linha vinte e dois setor Serra Grande tentando apaziguar situações que tem impedido a locomoção tanto do transporte escolar do leiteiro e também de motos e veículos pequenos e eles estão fazendo o impossível, o impossível para tentar deixar um pouco mais tranquilo e mostrar que está trabalhando, presidente eu gostaria de agradecer pela oportunidade. Obrigado. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: seu presidente vou dispensar a palavra vou só dar um boa noite agradecer a presença do pessoal, dos servidores, seu Vando da filha do Agemiro, o Nenzinho, nossa amiga Sheila e quero cumprimentar todos que estão aí nas redes social e no Facebook a dona Cida seu Cleacir sempre ligadinho ai no Facebook assistindo a sessão ao vivo, um abraço a todos aos nossos, pessoas que estão participando pelas redes sociais, obrigado seu presidente. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: Boa noite a todos primeiramente agradecer a Deus, já que os nove vereadores dispensaram acredito que eu posso usar, brincadeira presidente eu vou ser bem breve, quero pedir permissão para me pronunciar sentada, o qual foi permitido pelo presidente Adimilson Carlos Cassol e continuou dizendo, boa noite aos presentes, seu Vando, quero em seu nome pedir permissão para cumprimentar a todos aqui presente, seu presidente eu não vou usar o grande expediente então eu vou usar os cinco e um pouquinho mais até então como não estava na sessão passada eu não tive a oportunidade de agradecer a nossa ida a Porto Velho dia 3 (três) onde fomos acompanhando o senhor a pedido da Deputada Silvia los Cassol Presidente CMICM Cristina estivemos lá Em Porto Velho já passou, mais como esse trabalho é um trabalho de grande valia para todas as pessoas aonde ela vem dando suporte onde foi a inauguração daquele hospital de reabilitação infantil, estivemos lá presente e nos vimos a importância daquele hospital, então quero deixar aqui registrado aqui nesta casa de Leis e parabenizar a deputada Silvia Cristina pelo trabalho que ela tem desenvolvido no nosso estado e também fazer um apelo aos nobres e também a quem estiver nos assistindo agora através do Facebook, para que, o que tiver em casa eu estive lá e como eu sabia que eles estavam recebendo doação de livros infantis, quem tiver brinquedos em casa a gente que tem criança sempre fica e lá o que a gente puder levar eles estão recebendo com todo carinho é o pedido que eu posso passar para os nobres e pode ser entregue lá mesmo diretamente no hospital, então queria deixar aqui registrado e agradecer ao senhor por mais uma vez estar participando do evento que foi dia 3 (três) de abril lá em Porto Velho e também quero deixar aqui registado que o nosso município através do recurso do senador Marcos Rogerio recebeu mais um retro a pedido da vereadora Lu e do vereador Agemiro na época o senador entrou em contato e perguntou se nós queríamos e logico que nós não íamos falar que não queríamos né vereador Agemiro e essa retro graças a Deus o município recebeu e vai fazer o atendimento na agricultura, eu quero aqui também já agradecer o deputado Laerte Gomes por mais uma ambulância que vai chagar para o nosso distrito de São Domingos que é uma Semi UTI o prefeito já está realizando o convenio para que essa ambulância já venha para o nosso município eu já quero deixar meu muito obrigada ao deputado Laerte Gomes por mais esse benefício para a saúde; eu também estive participando naquela mesma semana em Porto Velho dia três de uma reunião aonde, eu fui em busca da telefonia móvel, vereador Elizeu por nosso distrito de São Domingos e, graças a Deus, eu fui bem acolhida pelos diretores daquelas 2 (duas) operadoras, e semana passada, eu retornei a Porto Velho quero aqui já também, agradecer ao presidente, por ter disponibilizado as passagens, infelizmente minhas diárias já tinham se esgotado mas, mais eu quero agradecer ao senhor, que querendo ou não é uma ajuda muito grande, porque daqui a Porto Velho a passagem não está barata, mas, quero já agradecer ao senhor, por mais essa ajuda, que o senhor vem dando a essa Casa de Leis porque não é da vereadora Lu, a mina ida lá é em busca do benefício para todos os munícipes, e todas as pessoas do distrito, e eu fui e participei d reunião com diretores das operadoras, e onde eles me orientaram que eu tinha que protocolar os documentos na Anatel, já deixei tudo protocolado lá e foi enviado a Brasília, para que a Anatel agora convoque as duas operadoras que tiver disponibilidade para fazer, todo o levantamento agora do distrito, as áreas, para que, é, possamos receber a telefonia móvel, porque a minha preocupação, de buscar a telefonia móvel; devido as que pessoas que estão vindo morar no nosso distrito aonde nós sabemos que a soja hoje, ela está, está aqui o vereador Elizeu que hoje também faz o plantio da soja e as pessoas que vem de outros estados, eles têm já, é, já convive então, eles têm o costume do uso do telefone, não é igual no distrito de são Domingos é que só através do WhatsApp então a cobrança é constante, e, a minha obrigação, e o meu dever como vereadora é está buscando esse benefício, para que nossos munícipes se sintam mais acolhido, graças a Deus eu creio que Deus vai estar abençoando para que esse projeto, seja, é, realizado. A obras que a gente não podia deixar de parabenizar, o senhor Enéias e toda sua equipe, aonde também foi feito o trabalho, na linha sete, quando a gente fala de soja, a gente se preocupa com as estradas, e as pontes, e aonde as pessoas vão, poder fazer todo os transportes dos grãos. Eu quero aqui parabenizar ao secretário e toda sua equipe pelo trabalho que foi feito lá na linha sete eu creio que também tem outros pedidos de todas as vossas excelências para dar suporte a Adimilé Carlos 6 Cassol Presidente CM/CM essas pessoas que estão com esse plantio aqui no nosso município e no nosso distrito, seu presidente é o que eu tinha para o momento, quero aqui já agradecer por me permitir pronunciar sentada e dizer a vocês sejam bem-vindos a casa de leis e que Deus possa levar para suas casas acompanhada, obrigado seu presidente. E o presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo inscrito dispensou o uso da palavra. Concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação da Prestação de Contas da Câmara Municipal referente ao Exercício de 2022. - Apresentação da Indicação nº 004/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que, seja realizado com a máxima urgência o cascalhamento na BR429 KM 2 da linha José Dias neste município de Costa Marques. Logo-na sequencia o vereador Mohamed Dib Neto diz: seu presidente quebrando o protocolo aqui como a nobre vereadora tem três indicações eu gostaria de ler as três indicações dela sendo concedido pelo vereador presidente Adimilson Carlos Cassol.- Apresentação da Indicação nº 005/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que, seja realizado com a máxima urgência o cascalhamento na da rua Dom Xavier Reis Nº 2624, Bairro nossa Senhora Aparecida neste município de Costa Marques. - Apresentação da Indicação nº 006/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Saúde que, seja providenciado com a máxima urgência uma cobertura para a Farmácia da Unidade Mista de saúde neste Município Costa Marques. O vereador Mohamed diz: presidente quebrando o protocolo aqui eu quero parabenizar a vereadora Juliane pela indicação uma vez que eu acompanho de perto isso ali, uma tenda ali as pessoas que ficam ali para pegar a medicação estão doentes e as vezes ficam no sol esperando, parabéns vereadora. Logo na sequência após a leitura das três indicações da vereadora Juliane foi colocado para a decisão do plenário que foi deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Apresentação do Requerimento nº 003/ACC/MDN/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei visando à isenção de cobrança do ITBI nas transações de aquisição de terras através do programa Terra Brasil neste Município. Logo na sequencia foi colocado o requerimento para a decisão do plenário sendo aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. -Votação prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2021, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva. Logo mais foi solicitado ao senhor secretario que fizesse a leitura do parecer do Tribunal de contas, logo mais visto o parecer foi colocado para votação o parecer do tribunal de contas referente as contas do prefeito Vagner Miranda da silva do exercício de 2021, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, a prestação de contas do prefeito Vagner Miranda da Silva referente ao ano de 2021 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: onde se consta inscrito pela ordem Cassol Presidente CM/CM de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que após os cumprimentos de praxe diz: Boa noite a todos em nome do nosso presidente Adimilson Carlos Cassol cumprimento toda composição da mesa, boa noite seu Vando seja bem-vindo a esta casa de Leis, os nobres edis e os nossos servidores. Quero aqui agradecer ao governador Marcos Rocha por ter possibilitado os vereadores neste gabinete itinerante onde trouxe vários secretários aí com suas pastas para que pudéssemos viabilizar os trabalhos para a nossa comunidade costamarquense. Eu estive presente em reunião com o major Elias, que é do DR do comando DR, em busca de parceria, cooperação em relação a nossas linhas, em especial, a linha Mourão devido a vários pedidos, vereadora Juliane vossa excelência sabe bem acompanha o trabalho dessa linha, onde o ônibus escolar infelizmente, está intrafegável e tivemos o apoio aí do major Elias, sinalizando positivamente para que a gente possa juntos resolver o problema junto também com o nosso prefeito Mirandão. Estive também com o coronel Jeferson, que é da parte da Sezal, o nosso secretário de saúde, onde foi cobrado, não foi diferente, vereador Mohamed, sobre a situação da regulação em nosso município e também a cooperação que o nobre Agemiro pediu através dos médicos também estive presente o coronel, o coronel Jeferson, que já sinalizou também essa parceria entre o nosso município vereadora Juliane, para melhorar a saúde dos nossos munícipes. Tive também em presente reunião no SEMOSP, com Elias Rezende, que é policial penal local, ao qual eu faço parte dessa categoria, a respeito do projeto que é indicação minha, através do gabinete do deputado Ismael Crispim, que é a obrado nosso campo, lá no Gramadão, é uma obra que vai ser construído o barracão, que vai possibilitar melhorias aos desportistas que acompanhe aí o nosso esporte em Costa Marques. Semana passada, eu estive reunido com alguns vereadores e o jurídico da Câmara de Seringueiras, buscando também parceria, também estive reunido com o prefeito Armando, ao qual fiquei muito feliz em saber que prefeito encaminhou um projeto de lei a câmara de Seringueiras e foi aprovável, não por unanimidade, mas pela maioria dos vereadores, graças a Deus, o que irá possibilitar o nosso município de Costa Marques, ao utilizar o centro cirúrgico de Seringueiras. Então é uma parceira que eu tenho buscado, não é de agora, já tenho mais ou menos um ano e graças a Deus, dia 13 agora foi aprovado pelos vereadores esse termo de cooperação, cedência e parceria em relação ao centro cirúrgico até que o nosso esteja viável a utilização, agradeço ao prefeito Mirandão pela sensibilidade, o Tomazinho que é o nosso adjunto, o Gerson que é o secretário de saúde e ao vice-prefeito Cláudio da nova também, por ter intendido a preocupação dessa casa de Leis, em especial a minha preocupação que tem uma correria aí, danada em relação as cirurgia de catarata e pterígio, e tive uma boa, uma boa noticia também vereadora Juliane, através do Coronel Jeferson, que o Estado já está licitando, que vai acontecer também através do nosso governo do Estado, então eu me sinto, bem honrada em fazer parte de uma administração que está pensando 100% no bem da coletividade, fico grata a Deus, por me possibilitar construir essas ações juntamente do Prefeito Mirandão e toda equipe. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Lucinéia Justiniano Adimilsok los Cassol Presidente CM/CM Rodrigues. E o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito também pede dispensa do uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Sre. Presidente deu por encerrada a 08º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 9º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 24/04/2023, às 19h30min, quero aqui agradecer a presença dos nobres vereadores, os nossos visitantes, seu Vando a filha do nosso vereador Agemiro e os nossos servidores e fiquem todos com Deus que é a melhor ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereador o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino á presente sta Marques/RO, 17 de abril de 2023. Presidente CMICM