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materia nº 20/2024

Tipo Projeto de Leis
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-06-17
EmentaProjeto de Lei nº 020/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobe a estruturação das políticas de alfabetização o Programa Assim se aprende Costa Marques – RO, e dá outras providências.
native_id324

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-03T11:54:46.630066-03:00 Projeto de Leis 8 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 82

TN
PROTOCOLO GERAL
Câmara Munigis;
i E e agher Miranda da Silva
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Avenida Chianca, Nº 1381 - Centro — Costa Marques/RO
Fone: (69) 3651-3787
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N. 30 /2024
Costa Marques/RO, 11 de abril de 2024.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Pelo presente, tenho a honra de submeter à apreciação de
Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE
A ESTRUTURAÇÃO DAS POLITICAS DE ALFABETIZAÇÃO O PROGRAMA
“ASSIM SE APRENDE COSTA MARQUES -RO”,, E DÁ ouzras
PROVIDÊNCIAS”.
Com vistas a subsidiar os n. Membros deste Legislativo
Municipal, colocamos a vossa disposição a Equipe da
da Secretaria Municipal de ” Educação para prestar os
esclarecimentos que se fizerem necessários
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de
elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
de To,
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Avenida Chianca, Nº 1381 - Centro — Costa Marques/RO
Fone: (89) 3651-3787
Projeto de Lei nº SO /2024
de 11 de abril de 2024.
“DISPÕE SOBRE “A ESTRUTURAÇÃO DAS
POLITICAS DE ALFABETIZAÇAO [6]
PROGRAMA ASSIM SE APRENDE COSTA
MAR; UES-RO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”,
'
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES RO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 68, da Lei
Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º — Fica aprovado no âmbito do município de Costa
Marques-RO, o Programa Municipal de Alfabetização na idade
certa da Secretaria de Educação e Cultura - SEMEC, denominado,
"ASSIM SE APRENDE COSTA MARQUES-RO”.
TD COTA MARQUES -RO”
Art. 2º - As diretrizes do Programa serão estabelecidas e
cumpridas na forma do anexo Únido desta lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se, e
Cumpra-se!!!
Vagrúer Mirandi
=
Prefeito M
ANS a
ESTADO DE RONDÔNIA VE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES — RO ES Z
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC SE one,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
4. CONCEPÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO
110 PROCESSO DE APROPRIAÇÃO DA ESCRITA: AS HIPÓTESES
PERCORRIDAS
2. RESULTADOS INDICADORES DA EDUCAÇÃO DE COSTA MARQUES -
2017 À 2021
2.1DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE ESCOLAR
2.2 TAXA DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E ABANDONO 2019 À 2020
23RESULTADOS DE PROFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2021
> 4RESULTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO —- AVALIAÇÕES
EXTERNAS 2017 À 2021
> SRESULTADOS DE DIAGNOSTICO DAS AVALIAÇÕES DA REDE
MUNICIPAL 2022.
3. DEFININDO AS ESTRATÉGIAS “ASSIM SE APRENDE COSTA MARQUES”
4. IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO ASSIM SE
APRENDE COSTA MARQUES
5. ALFABETIZAÇÃO E FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS FRENTE AO
PROGRAMA
5. 1PÚBLICO ATENDIDO PELO PROGRAMA “ASSIM SE APRENDE COSTA
MARQUES
5.2 OBJETIVO GERAL
5.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
6. ALFABETIZAÇÃO E FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS FRENTE AO
PROGRAMA POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO
7. INDICADORES DE ALFABETIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO
74 AO CONCLUIR O 1º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ
DE:
7.2.1 Para isso, o estudante precisa dominar os seguintes conjuntos de
habilidades:
po NS Sai
ESTADO DE RONDÔNIA = %
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO ERR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC AS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.2 AO CONCLUIR O 2º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ
DE:
7.2.4 Habilidades a serem alcançadas:
7.3 AO CONCLUIR O 3º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ DE:
7.3.4 Habilidades a serem alcançadas:
7.4 AO CONCLUIR O 4º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ DE:
7.4.4 Habilidades que devem ter sido dominadas
7.5 AO CONCLUIR O 5º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ DE:
7.5.1 Habilidades a serem dominadas
8. EIXO ESTRUTURANTE DO PROGRAMA ASSIM SE APRENDE COSTA
MARQUES
81 EIXO | - AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO,
ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO
8.1.1 Estabelecimento de metas
8.2 EIXO Il - COMPROMISSO E ENGAJAMENTO DAS EQUIPES DA
SECRETARIA DE TODAS AS INSTÂNCIAS COM A ALFABETIZAÇÃO DOS
ESTUDANTES
8.2.1 Fortalecimento da Ação pedagogica
8.2.2 A Mudança na Prática Pedagógica das Escolas
8.2.3 Uma nova rotina de sala de aula
8.2.4 Perfil do Professor Alfabetizador
8.2.5 Papeis e responsabilidades dos Atores que atuam/participam do
Progama
8.3 EIXO Ill - FORMAÇAO CONTINUADA PARA PROFESSORES E EQUIPE
GESTORA
8.3.1 Formação Continuada de Professores Alfabetizadores
8.3.2 Ações Previstas
8.3.3 Formação Continuada à Equipe Gestora
8.3.4 Metodologias a serem utilizadas nas Ações Propostas
8.3.5 Organização metodologica das Ações de formação
84 EIXO IV - O MONITORAMENTO DO ENSINO E APRENDIZAGEM,
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
8.4.1
8.5
8.5.1
8.5.2
8.5.3
8.5.4
8.5.5
8.5.6
8.5.7
8.5.8
8.6
8.6.1
8.7
8.71
8.7.2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES — RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Analise e compreensão dos resultados e implantação de estratégias de
mudanças
8.4.2 A participação das famílias
EIXO V - GESTÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DA POLÍTICA DE
ALFABETIZAÇÃO “ASSIM SE APRENDE COSTA MARQUES”
Gestão da Política
Gestão de Qualidade - Acompanhamento e Monitoramento das ações
pelos profissionais da Secretaria Municipal de Educação
Como acompanhar a Execução da Politica de Alfabetização
Os indicadores a serem Monitorados
Acompanhamento dos livros lidos no mês
Reconhecimento de Letras, Leitura, Escrita, Oralidade e Produção de
Textos
Indicadores de acompanhamento mensal:
Comitê Gestor
EIXO VI - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
O Incentivo Salarial para os Professores Alfabetizadores
EIXO VII - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
Autonomia Pedagógica e Administrativa
Valorização Profissional dos Trabalhadores em Educação
9. IMPLEMENTAÇÃO
10. RECURSOS
41. REFERÊNCIAS
pe a N
ESTADO DE RONDÔNIA = À
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES — RO eo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC E
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APRESENTAÇÃO
A escola tem uma função especificamente educativa,
propriamente pedagógica, ligada à questão do conhecimento;
é preciso, pois resgatar a importância da escola e reorganizar
o trabalho educativo, levando em conta o problema do saber
sistematizado, a partir do qual se define a especificidade da
educação escolar. (Savani, 1987.P.114).
É com satisfação que apresentamos aos costa-marquenses o Projeto
Municipal de Alfabetização na Idade Certa da Secretaria Municipal de Educação
e Escolas Municipais. O qual se propõe a instituir ações que conduzirão os
trabalhos administrativos, estruturais e pedagógicos das Escolas componentes
da Rede Municipal de Ensino, norteando assim, as ações do poder executivo de
Costa Marques, com relação à alfabetização. Sua elaboração é decorrente de
um processo de múltiplas ações da Secretaria Municipal de Educação, junto a
levantamentos realizados frente aos gestores escolares e comunidade escolar,
confrontados mediante visualização da função da escola junto à sociedade
costa-marquense, em conformidade com o compromisso todos pela educação
(ação do Governo Federal em parceria, Estados e Municipios da Federação).
Todas as ações decorrentes do projeto têm como maior expressão o resultado
do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica — IDB.
Para tal fim, esse esforço coletivo deu origem ao Programa de
Alfabetização na Idade Certa, que nos dá a certeza de que com diagnóstico da
situação real e com a projeção do futuro desejado, juntos governo municipal e
sociedade trabalhando em parceria conseguiremos resgatar a dívida que temos
quanto a oferecer uma educação de qualidade pelas escolas públicas.
Garantindo mediante políticas públicas voltadas a oportunizar “acesso,
permanência, qualidade, inclusão e equidade” escolar a todos os cidadãos deste
município. Desta maneira faz-se necessário a oferta de uma alfabetização com
a qualidade desejada pelas legislações educacionais, e também de acordo com
as formações recebidas pelo Órgão de Controle Tribunal de Contas do Estado
7
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TES SA
de Rondônia, buscando dessa forma uma prática pedagógica de qualidade
visando à universalização do Ensino Fundamental e a erradicação do
analfabetismo, de modo a minimizar a distorção idade-serie, realizando a
inclusão social no Município de Costa Marques.
Percebe-se diante de exposto um desafio maior para a Rede
Municipal de Ensino deste Município.
A sala de aula, que é um lugar de tantos desencontros e
diferenças, que é de onde parte as primeiras suspeitas de
anormalidade e dificuldades das crianças; é, também o lugar
onde se pode proporcionar aos alunos a superação de
dificuldades, experiências ainda não vivenciadas e
instrumentos para realizar as aprendizagens necessárias ao
pleno exercícios de sua condição humana .(PADILHA apud
SANTA CATARINA, 1996).
Nosso interesse pela elaboração desta Política é a Institucionalização
de uma Proposta de Trabalho decorrente da concepção e da organização social
do trabalho em educação que precisa ser revista, pois interfere diretamente no
dia a dia das nossas salas de aulas e, consequentemente entendia como ações
de saberes ritmado com as demandas e necessidades locais, com o perfil do
aluno que temos e do homem que precisamos ter na construção da sociedade
que vivemos e que buscamos formar/estruturar. A definição das áreas de
atuação desta Secretaria, bem como objetivos e metas, possibilita visualizarmos
os passos que daremos nessa caminhada rumo à educação desejada para
nosso município.
Nesta caminhada, apegamo-nos em Gandin (2006) quando ressalta
que: “Um plano é bom quando contém em si a força que o faz entrar em
execução. Ele deve ser tal que seja mais fácil executá-lo do que deixá-lo na
gaveta”. Tendo nesta linha, a concepção de que a Educação é o agente de
transformação que, propicia o desenvolvimento de diferentes formas de ser e de
conviver na cultura global, valorizando o local e a concisão essencial para formar
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cidadãos capazes de entender criticamente o processo de conquista dos direitos
de cidadania, em especial os relacionados a diretos civis, políticos e sociais.
Ressaltando a importância da participação e comprometimento de
todos os sujeitos inseridos para o processo educativo, dispondo como indicador
a conscientização e atuação, que permitem ser traduzida como a construção de
uma educação de qualidade, igualdade e equidade, e não apenas o resultado de
legislações engessadas de estrutura e organização educacional.
Concluindo, nos referimos a Luckesi, (2011, p. 123), que reforça o
nosso pensamento quando afirma, “planejar significa traçar objetivos e buscar
meios para atingi-los”. Diante desta concepção e de acordo com os índices atuais
é que a secretaria municipal de educação esboçou a Politica Municipal de
Alfabetização na Idade Certa, contando com a parceria entre professores,
gestores, educacionais, técnicos, famílias e organizações da sociedade local, na
certeza de alcançarmos o sucesso e o conhecimento com qualidade e equidade,
garantindo solidez e um futuro melhor com a oportunidade de todos.
Por se tratar de uma politica de alfabetização direcionada a
estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, passa-se a discorrer a
concepção de alfabetização e as hipóteses de escritas construídas pelas
crianças no processo de alfabetização.
14. CONCEPÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO
É chamada de alfabetização a capacidade e habilidade de ler e
escrever de forma convencional, que também consiste num processo de
aprendizagem em que os educadores dão mais enfase durante a educação
inicial, propondo às crianças diversos desafios que envolvem atividades de
alfabetização. A alfabetização estabelece a união de dois processos, escrita e
leitura. Ler e escrever são atividades complexas, mas fundamentais na vida do
ser humano. Também são determinantes para um saber organizado, que é sem
dúvida o elemento mais importante de uma cultura. Sistematizando com outras
palavras, Soares (2016) define alfabetização como; faceta linguística da
aprendizagem inicial da língua escrita. “Na Educação Infantil, a Alfabetização
consiste em atividades presentes de modo significativo considerados
importantes passos em direção a alfabetização. Curiosamente atividades
9
NS a ay
ESTADO DE RONDÔNIA =y
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC ES
=
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
bastante comuns na educação infantil como os rabiscos, desenhos, jogos e
brincadeiras de faz-de-conta não são consideradas atividades de alfabetização,
quando na verdade representam a fase inicial da aprendizagem da lingua escrita,
constituindo segundo Vygostskys (1984), a pré-história da linguagem escrita,
ocasião em que a criança atribui aos rabiscos, desenhos ou objetos a função de
signos. Neles, as crianças estão descobrindo sistemas de representação
percursores e facilitadores da compreensão do sistema de representação do que
é a língua escrita. Essa fase, considerada a pré-história da escrita, explica por
que a criança pequena supõe estar escrevendo quando está desenhando,
fazendo escrita cursiva dos adultos, o que já representa um avanço em seu
processo de alfabetização, um reconhecimento arbitrário da escrita. É o primeiro
nivel, entre os niveis por que passam as crianças em seu processo de
conceitualizaçao do sistema alfabético, identificando tão claramente por Emilia
Ferreiro e Ana Teberosky (2001), descritos nos chamados niveis icônicos. Uma
das habilidades de alfabetização mais importantes que uma criança pode
desenvolver é a percepção visual ou de palavras. As crianças que percebem as
diversas palavras impressas ao seu redor têm maior probabilidade de
desenvolver amor pela leitura e pela escrita. A curiosidade pelos livros é algo a
encorajar também.
4.1 O PROCESSO DE APROPRIAÇÃO DA ESCRITA: AS HIPÓTESES
PERCORRIDAS
De acordo com Carvalho (2010) Dissertação de Mestrado com o
Tema Alfabetização Construtivista, um estudo sobre a Prática do Professor,
baseada em alguns autores, afirma que as crianças na fase de alfabetização
constroem hipóteses e essas devem ser conhecidas e respeitadas pelos
alfabetizadores, sendo elas:
a) Período Icônico, são escritas representadas por desenhos e
garatujas, sendo essa produtora de textos desde a tenra idade.
b) Hipótese Pré-Silabica, é o momento que a criança não busca
correspondência com o som, muitas vezes a hipótese das crianças são
estabelecidas em torno do tipo de quantidade de grafismo. Conforme
(Moll 1996,p.108), afirma que: neste nível, escrever corresponde a
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES —- RO
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
reproduzir os traços tipos que a crianças identifica como escrita. Para
criança neste momento, a escrita é uma forma diferente de desenhar,
não se esbabelecendo nenhuma correspondência entre a pauta sonora
e a produção escrita. Percebe-se que a criança neste nível tenta
diferenciar entre desenho e escrita, podendo escrever números e letras.
c) Hipótese Silábica sem Valor Sonoro, momento em que ao escrever,
a criança escolhe uma letra para cada silaba, ao ler, se tiver letras a
mais, apaga as que sobram, mas escolhe qualquer letra para escrever
palavras, e ao ler se preocupa com o valor sonoro existente na palavra
escrita. De acordo com vários autores, esta hipótese é falsa, pois se
acredita que cada pausa sonora se escreve somente com uma letra, mas
necessária, sendo esse um erro construtivo que encaminha a criança em
direção ao conhecimento objetivo.
d) Hipótese Silábica com Valor Sonoro, momento em que a criança
começa a desenvolver a consciência fonológica entre a fala e a letra a
ser escrita. Ao ler, a criança escreve uma letra para cada sílaba, se
sobrarem letras, podem apagar ou acomodá-las numa sílaba.
e) Silábica Alfabética, nesta fase, ora a criança escreve sílaba e ora
alfabética, neste momento ela avança na consciência fonológica, pois
começa a entender que as sílabas não são compostas somente por uma
letra, sendo exigências totalmente internas, no sentido de serem
hipóteses originais da própria criança, estabelecendo uma forte
exigência no sentido de tornar a escrita progressivamente mais sociável.
f) Hipótese Alfabética, nesse momento a criança elabora outra forma de
pensar sobre a escrita, deixando as hipóteses silábicas e alfabéticas e
descobre a necessidade de fazer uma análise que vá mais além da
sílaba pelo conflito entre a hipótese anterior e passa a exigir quantidade
minima de letras para cada sílaba, avançando desta forma na
conscientização fonológica quanto à escrita e a leitura.
9) Escrita Ortográfica, este é o momento em que a criança começa a
perceber as irregularidades presentes entre os grafemas e fonemas.
Aprende que será preciso memorizar certas palavras para poder pronunciá-
las e escrevê-las corretamente.
gi,
A Sã Ny
ESTADO DE RONDÔNIA EYU
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC =
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entretanto, para que o processo de aprendizagem dos estudantes
venha a ser valorizado diante de cada hipótese de escrita e que O planejamento
do professor possa contemplar metodologias, estratégias e desafios em cada
atividade proposta em sala de aula, é que se apresenta uma política de
alfabetização estruturada, onde não só delineia o fazer pedagógico da SEMEC,
como também das Unidades Escolares, chegando até as salas de aulas para
todos os professores que atuam no 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
Torna-se importante que todos os envolvidos com a política possam
ter conhecimentos teóricos e práticos, os mesmos precisam receber formações
continuadas advindas da Equipe da Secretaria Municipal de Educação,
responsáveis pelas formações, esta deve acompanhar a prática pedagógica
dos professores, capacitar e monitorar mensalmente os indicadores
disponibilizados pelo TCE/RO, acompanhar também as ações das equipes
gestoras das escolas, realizando reuniões e propondo formação continuada
para todos os envolvidos.
Contudo, o percurso escolar só terá eficácia se for definido em uma
política de aprendizagem que garanta uma alfabetização integral e que todos
tenham acesso ao conhecimento. Segundo a Unesco, estar alfabetizado é um
direito humano que deve ser promovido e definido ativamente: “A alfabetização
é um caminho à liberdade” (UNLD 2003-2012).
Conforme Referencial Curricular do Estado de Rondônia, com base
na BNCC, “Alfabetizar é trabalhar com a apropriação da ortografia do português
do Brasil escrito pelo aluno, compreende como se dá este processo (longo) de
construção de um conjunto de aprendizagem sobre o conhecimento fonológico
da língua pelo estudante. Para isso, é preciso conhecer as relações fono-
ortográficas, isto é, as relações entre sons/fonemas do português oral do Brasil
em suas variedades e as letras(grafemas) do português brasileiro escrito”
(RCRO,p. 145 e 146).
2. RESULTADOS DOS INDICADORES DA EDUCAÇÃO DE COSTA
MARQUES - 2017, 2019 e 2021,
12
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB
2017,2019 e 2021
fonte: Qedu 2022
Evolução do IDEB
20n 2013 2015
(9 Costa Marques 49 Projetado
Evolução nota SAEB
2m 2013 2015
9 Lingua Portuguesa (O Matemática
Distorção Idade/Série, bem como as taxas de aprovação, reprovação
e evasão do ano 2019 a 2021.
2.1 Distorção Idade/Série Escolar
fonte: Qedu 2022
2006 2007 2008 2009 2040 20M 202 203 204 2015 2016 27 2018 2019 200 2021 2022
; A
ESTADO DE RONDÔNIA “
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO ! ;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC ss
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Total 18,7% Total 17,5%
5% 5% 15% |30% |30% | 5% 15% | 15% |30% | 30%
Total 14,2% Total 10,6%
fonte: QEdu 201942022 E
Diante deste olhar, pode-se refletir sobre à realidade encontrada frente aos
indicadores da educação deste Município nos anos 2017, 2019 e 2021, pois se
constata que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica — IDEB, tinha
como meta pelo governo federal em 2017 meta projetada 4,3 alcançou a média
5, em 2019 meta projetada 4,6 alcançou a média 4,9 e 2021 meta projetada 4,9
alcançou a média 4,7 constata-se que as metas projetadas pelo Ministério da
Educação - MEC foi alcançada até o ano de 2019, percebe-se o declínio do
avanço nos decorrer dos anos, sendo esse índice dos resultados da evolução do
IDEB, da proficiência em Lingua Portuguesa e Matemática, torna se
imprescindível a importância do olhar na estruturação das políticas educacionais
na Rede Municipal de Ensino.
Segundo a quantidade de estudantes matriculados nos períodos de
2019 a 2022, havia na Rede Municipal de Ensino aproximadamente 3.500 alunos
do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental com relação ao quantitativo de alunos
14
=
a A
ESTADO DE RONDÔNIA E
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
atendidos em 2019 a 2022, e desses tendo o percentual 18,7% de distorção
idade/serie com dois e três anos de atraso de-nos referidos anos escolares
Os resultados de 2020, 2021 e 2022 tiveram como amostragem no
geral que houve avanço de 6% de alunos com idade certa nos referidos anos
escolares. Observa-se ainda que as matrículas dos estudantes com distorção
idade/série estão diminuindo na rede. Atribui-se a melhoria na distorção de
idade/série a realização da chamada escolar, promovida pela Rede Municipal
de Ensino desde o ano de 2020.
Devido à realização da chamada escolar, proporcionou O ingresso
dos estudantes com idade certa e ainda teve suas matrículas garantidas. Esses
resultados também demonstraram a força de trabalho que vem sendo realizada
em cada instituição escolar e equipes da Secretaria Municipal de Educação,
durante todo o ano letivo. Ao planejar, são promovidas discussões entre a Semec
e a Equipe de Gestores Escolares, demonstrando um olhar crítico sobre a
necessidade de diminuirmos ainda mais as desigualdades de idade e localização
desses estudantes na idade certa nas instituições escolares do município.
Sendo assim, observa-se um considerável avanço junto aos resultados
alcançados, todavia vemos também que há muito a ser feito frente à concepção
de alguns profissionais, que acreditam que a escola boa e ótimo professor são
aqueles que reprovam o estudante. Precisamos entender que a escola é para
todos, e este “todos” Também nos impulsiona a planejar ações que venham
diminuir os índices de reprovação e também dizer não à evasão escolar,
fortalecendo ainda mais as ações de Buscas Ativas e melhoria da aprendizagem
de todos, e que esta melhoria venha fazer com que todos estejam aprendendo
juntos e na idade certa.
2.2 TAXA DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E ABANDONO DE 2019 a 2022
Anos
inciais
1ºano
2ºano
3ºano
4º ano
Anos Aprova
inciais | vação | ono ção
1ºano | 4,5% 0,7% 94,8%
2ºano | 0% 0% 100%,
3ºano |26,3% | 0,7% 1 73%
4º ano | 18,3% | 0,3% 81,4%
Aband | Aprova
vação | ono ção
1,4% 0% 98,6%
0,8% [1,5% |97,7%
5,5% 0,4% | 94,1%
6,9% 3,6% 89,5%
15
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5º ano | 9,6% 0,8% 89,6% 5º ano [5,7% 1,1% 93,2%
L
Anos | Reprov | Abando | Aprovaç | Anos Reprov | Abando | Aprovaç
inciais | ação no ão inciais | ação no ão
1ºano | 0% 0% 100% 1ºano | 3% 0% 97%
2'ano |0,9% | 0,5% 986% |2ano [1,1% [0% 98,9%
3ano |87% |0% 91,3% |3ºano | 18,7% | 0% 81,3%
4ºano | 3,6% 0,3% 96,1% 4ºano 16,5% [0,7% 92,8%
Sano |4,1% | 0,8% 95,1% Sano |23,6% | 1,6% 74,8%
Fonte: QEdu 2019 á 2022
As taxas de reprovação e abandono para cada ano escolar geram um
efeito acumulativo grande de alunos com percurso escolar não adequado ao final
das etapas, portanto os índices foram estabelecidos considerando parâmetros
internacionais visando a diminuição desses percentuais. Sendo preocupante o
desempenho de aprovação dos alunos matriculados na rede municipal.
2.3 Resultado de proficiência da rede municipal de ensino de 2017, 2019 e
2021.
Ver mais >
0270% 0250% 0225% 0<25%
Fonte: QEdu 2022
O verde foi ancorado na Meta 3 de todos pela educação, de que 70% dos
alunos deveriam apresentar aprendizado adequado e o amarelo de que ainda se
está um pouco abaixo desse percentual. Já laranja vê que é insucesso se menos
de 50% dos alunos demonstram aprendizado adequado. Por fim, o vermelho
ilustra que a grande maioria dos alunos não apresenta um bom nível de
aprendizagem.
16
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Conforme os resultados do sistema de avaliação da educação básica —
SAEB 2017,2019,2021 —, mediante avaliação dos estudantes do 5º ano do
Ensino Fundamental, os resultados demonstram que alunos estão com
percentuais maiores com insucesso e não apresentam bom aprendizado.
2.4 Resultados da rede Municipal de ensino - Ano de 2023
No mês de março foram realizadas avaliações da secretaria de
educação, para todas as turmas do municipio, com o objetivo de proporcionar
um acompanhamento contínuo e diagnóstico do desempenho dos alunos nos
componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, permitindo que
eventuais falhas (no que diz respeito aos objetivos propostos para a disciplina)
Lingua Portuguesa 62,9%
Matemática 77,7%
Lingua Portuguesa 52,9%
3º ano Matemática 63,8%
possam ser detectadas e diagnosticadas no inicio do ano letivo.
O município em parceria com Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia, promoveu no mês de junho de 2023 as avaliações externas no intuito
de verificar as habilidades e competências desenvolvidas pelos estudantes dos
2º e 3º ano matriculados na Rede Municipal, com componentes Língua e
Matemática.
As avaliações foram de suma importância para análise dos métodos e
práticas de ensino desenvolvidos pela Rede Municipal, sendo assim as
habilidades cobradas nas avaliações foram de grande relevância, para análise e
preparação para as avaliações realizadas na rede de ensino - SAERO e SAEB -
nos meses de outubro e novembro de 2023.
Os resultados das avaliações do PAIC, mostraram que os descritores
trabalhados pela rede de ensino não estão sendo desenvolvidos conforme
17
pai A ça
ESTADO DE RONDÔNIA =y
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES — RO ç
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
proposto no RCRO e na BNCC, o desempenho das habilidades e competências
dos alunos em cada ano escolar.
Os alunos do 2º ano tiveram maior desempenho em matemática, com
percentual de 77,7%, já em língua portuguesa foi 62,9%. Com os alunos do 3º
ano, o desempenho teve resultado mais baixo que os do 2º ano, sendo o
percentual em matemática 52,9% e língua portuguesa de 63,8%.
O baixo rendimento dos alunos do 3º ano foi atribuído, na maioria, devido
ao período pandêmico da COVID-19, pelas medidas de afastamento social, que
decorreu por dois anos, realizando aulas remotas, com atividades mediante
apostilas.
2.4 Resultados da Rede Municipal de Ensino — Avaliação Diagnóstica em
Língua Portuguesa e Matemática - 2022
Avaliação diagnostica realizada na rede municipal no ano letivo de 2022,
aplicadas pelo setor pedagogico da Secretaria de Educação, no início e outra
avaliação no final do ano letivo de 2022, sendo essas avaliações nomeadas
como diagnostico inicial e final de língua portuguesa e matemática, executadas
em todas as escolas da Rede Municipal que atenderam alfabetização, sendo
essas: General Sampaio, Gomes Carneiro, llton José Martins e Prefeito Ruy
Rodrigues de Almeida. Foram avaliadas as habilidades necessárias e contidas
no referencial curricular da rede Municipal de Costa Marques, com
essa diagnóstica foi possível reconhecer e caracterizar as etapas de
aprendizagem em que os alunos estão posicionados, juntamente identificar as
limitações e aptidões de cada estudante, além de conceitos e habilidades
dominadas ou negligenciadas por cada um. Com legendas com percentuais em
referências, desenvolveram-se as habilidades, em desenvolvimento das
habilidades e não se desenvolveram as habilidades.
DESENVOLVIMENTO DE APRENDIZAGEM EM LÍNGUA PORTUGUESA
TURMAS DO 1º ANO
18
o!
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC Es
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL DE ALUNOS: | ALUNOS AVALIADOS ALUNOS N
AVALIADOS
60
242
TOTAL DE ALUNOS: | ALUNOS AVALIADOS ALUNOS
AVALIADOS
202 177 25
CONTEÚDOS E| 1
HABILIDADES AH. DES EH. DES NH. DES
Resultados iniciais e finais
Escreve o nome 76,9%
| Identifica as vogais 58,7%
Escreve sequência do 5
alfabeto muda
Identifica silaba inicial das 0
Limagens | lan
Lê palavras simples 14,2%
91,5% | 1%
87,5% E
76,8% | 15,3%
2,8%
3,3%
9,6%
61,5% | 4,3%
13,5%
71,7% [9,7%
1
11,9%
DESENVOLVIMENTO DE APRENDIZAGEM EM MATEMÁTICA
TURMAS DO 1º ANO
TOTAL DE ALUNOS: ALUNOS AVALIADOS | ALUNOS
AVALIADOS
242 | 182
TOTAL DE ALUNOS: | ALUNOS AVALIADOS ALUNOS
AVALIADOS
19
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
202 177 25
CONTEÚDOS E HABILIDADES | AH. DES EH. DES NH. DES
Resultados iniciais e finais
. . E 41,2 |68,3 |15,3 o |434 | 16,9
lateralidade: esquerda e direita. | q, % % is % %
Escreve sequência numérica O a | 34,6 78,5 42,3
20 mw 1% [22% | 12,4% 1% 9%
Associa números a quantidade. e 83% A 1 10,7% o 6,2%
+ +
eai 346 |644 |23,6 41,7
Formas geométricas. % | % | % | 25,9% |% 9,6%
Adição e Subtração com |47,8 58,7 10,9
agrupamento de imagem % % [17% Be 7% | % pa
Na análise dos resultados do 1º ano do EF, anos iniciais de língua
portuguesa e matemática observa-se que no comparativo das avaliações iniciais
e final houve um avanço, porém não significativo, sendo no desempenho de
língua portuguesa, com as habilidades “Escreve o nome” 14,6%, “Identifica as
vogais” 28,8%, “Escreve sequência do alfabeto” 28,8%, “Identifica silaba inicial
das imagens” 55%, “Lê palavras simples” 57,5%.
Em matemática, obteve-se no desenvolvimento das habilidades
“lateralidade” 27,1%, “sequência de O a 20” houve 43,9%, “Associa números à
quantidade” 38,5%, “Formas geométricas” 29,8%, “Adição e Subtração com
agrupamento de imagem” 10,9%, identifica sílaba inicial das imagens.
Diante do percentual de rendimento em língua portuguesa e matemática,
o desempenho da maioria das habilidades está com baixo rendimento, afirmando
assim a necessidade da estruturação e regulação das políticas públicas na rede
municipal de ensino.
DESENVOLVIMENTO DE APRENDIZAGEM EM LÍNGUA PORTUGUESA
TURMAS DO 2º ANO
20
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES —- RO ;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC &
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL DE ALUNOS: | ALUNOS AVALIADOS | ALUNOS NÃO
AVALIADOS
214 158 57
TOTAL DE ALUNOS: | ALUNOS AVALIADOS | ALUNOS NÃO
AVALIADOS
188 165 23
A
CONTEÚDOS E
HABILIDADES
RESULTADOS INICIAIS E
FINAIS
CONHECE SEQUENCIA DO ALFABETO
ESCREVE AS SÍLABAS INICIAS DE 44,3 | 70,3 6,3 [18,1 ET 11,5
FIGURAS Yo Y% Y% Yo Y% %
ESCREVE PALAVRAS SIMPLES E 21,5 [44,8 42% | 35,1 [66,4 | 20%
a COMPLEXAS % | % % %
PRODUZ FRASE COM PALABRAS SIMPLES | 14,5 |31,5 | 15,8 |28,4 |69,6 | 40%
% % % % %
LÉ E INTERPRETA TEXTINHO SIMPLES 8,8% [ 38,7 |31% T 36,3 [ 60,1 |24,8
% % % Yo
DESENVOLVIMENTO DE APRENDIZAGEM EM MATEMÁTICA
TURMAS DO 2º ANO
da
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL DE ALUNOS: | ALUNOS AVALIADOS | ALUNOS NÃO
AVALIADOS
214 | 158 57
TOTAL DE ALUNOS: ALUNOS AVALIADOS | ALUNOS
AVALIADOS
188 165 23
A
AH. DES EH. DES NH. DES
CONTEÚDOS E
HABILIDADES
Resultados iniciais e finais
Regra usada em sereiação 67% |88,4% | 17% |7,2% | 15,8% 4,2%
númerica
Construção de fato basico | 28,4% 25,4% [14,5% 43,6% | 56,9% | 30,9% |
da adição | L
Construção de fato basico | 20,2% 46,6% | 18,3% | 12,1% | 61,3% 47,2%
= subtração
Tabelas simples e gráficos | 37,9% | 80% | 15,1% [7,2% | 46,8% | 12,7%
de colunas
Problema de adição e|18,3% [47,2% | 21,5% | 25,4% 60,1% | 27,2%
subtração
Na análise dos resultados diagnostico do segundo ano do ensino
fundamental anos iniciais em língua portuguesa e matemática observa-se que
no comparativo das avaliações iniciais e finais houve um avanço, porém não
significativo. Diante do percentual de rendimento em língua portuguesa e
22
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES — RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
matemática do segundo ano dos anos iniciais, percebe-se através dos gráficos
acima, que o desempenho da maioria das habilidades estão com baixo
rendimento, afirmando assim a necessidade da estruturação e regulamentação
das políticas públicas na rede municipal de ensino.
3. DEFININDO AS ESTRATÉGIAS
Diante das evidências apresentadas neste documento, faz-se
necessário a definição de novas estratégias e mudanças de percurso frente à
ação alfabetizadora nas Unidades Escolares, prevendo o sucesso escolar de
100% dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação.
Torna-se necessário a definição de metas para cada ano escolar e o
comprometimento de todos os profissionais para o alcance das mesmas. Assim
sendo, as ações de reorganização da Rede serão as seguintes:
e Traçar metas para a Secretaria de Educação para 2024;
e Levantamento do Perfil do professor a partir dos resultados dos
estudantes,
e Indicador do compromisso com a alfabetização por parte da Prefeitura,
Secretaria Municipal de educação e da equipe gestora da escola a partir
dos resultados dos estudantes;
e Indicadores que subsidem a Gestão da SEMEC na tomada de
providência quanto ao avanço das crianças com necessidades de
aprendizagem em relação à alfabetização,
e Trabalho articulado com outras divisões e outros departamentos;
e Aproximação das ações da escola e do professor alfabetizador com
SEMEC a partir da devolutiva para as escolas e para os professores,
e Definir estratégias de formação continuada tendo como documento
balizador o Referencial Curricular do Estado de Rondônia.
4. IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO ASSIM SE
APRENDE COSTA MARQUES
A regulamentação das políticas de alfabetização “Assim Se Aprende
Costa Marques” é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação, em
23
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES — RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e visa,
principalmente, alfabetizar todos os estudantes da Rede Municipal até o 2º
(segundo) ano do ensino fundamental, e continuar o acompanhamento
pedagógico personalizado aos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino
Fundamental, com objetivo de oferecer subsídios necessários para o
desenvolvimento das habilidades correspondentes a cada ano escolar em que a
criança encontra-se matriculada.
Os Indicadores Nacionais mostram que as habilidades de leitura e
escrita previstas na Base Nacional comum Curricular não estão sendo
consolidadas no final do 5º ano, situação está requer um conjunto de esforços
que envolvem todos os agentes responsáveis pelo processo educativo da
educação infantil, os profissionais das Unidades Escolares do Ensino
Fundamental, os técnicos pedagógicos que atuam na Secretaria de Educação e
toda comunidade escolar.
Mediante esta análise, é necessário elencar estratégias de trabalho
onde todos se sintam coparticipantes no processo ensino e aprendizagem e, com
isso, “ampliar a autonomia intelectual, a compreensão de normas e os interesses
pelas vidas sociais” (BRASIL,2017, p.55).
Para concretizar a alfabetização, a criança deve compreender
progressivamente o desenvolvimento da consciência fonológica, a autonomia da
leitura, a compreensão e produção de textos, com foco na apropriação do
sistema da escrita alfabética, e em prática, de linguagem socialmente situada. À
Base Nacional Comum Curricular também reconhece a especificidade da
alfabetização e propõe a mescla de duas linhas de ensino: a primeira indica para
a centralidade do texto e para o trabalho com as práticas sociais de leitura e
escrita, a segunda soma a isso o planejamento de atividades que permitam aos
alunos refletirem sobre o sistema de escrita alfabética (estudar, por exemplo, as
relações entre sons e letras e investigar com quantas e quais letras se escreve
uma palavra, e onde elas devem estar posicionadas ou como se organizam as
sílabas).
A elaboração da regulamentação das políticas de alfabetização por
meio de esforço conjunto e colaborativo de todos os setores da SEMEC e
Unidades escolares, surge a necessidade de melhorar os processos de
24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC =
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VII. 2012 Instituído o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PAIC),
no intuito de cumprir a meta 5 do Plano Nacional de Educação - PNE;
VII. 2013 — Primeira Edição Nacional da Alfabetização (ANA);
IX. 2014 — Aprovado do Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao
período 2014-2024;
X. | 2015 Lei Municipal n.º 906/2020, que alterou a Lei Municipal n.º 690/2015,
que institui o Plano Municipal de Educação de Costa Marques - 2015 a 2024 —
PME;
XI. 2017- Promulgada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por meio
da Resolução CNE/CB. n.º 2 de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta
a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada
obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da
Educação Básica;
XIl. 2018 — Criado o Programa Mais Alfabetização por meio da Portaria do
MEC.n.º 142, de 22 de fevereiro de 2018, que visa fortalecer e apoiar as
Unidades Escolares no processo de Alfabetização dos estudantes regularmente
matriculados no 1º ano do Ensino Fundamental;
XII. 2019 — Decreto Federal n.º 9.765/2019 de 11 de abril da Presidência da
República que institui a política Nacional de Alfabetização.
XIV. | 2020 — Programa Tempo de Aprender, por meio da Portaria n.º280/2020,
Ministério da Educação — O Programa visa melhorar a qualidade da alfabetização
em todas as escolas públicas do país.
Xv. Programa federal
5.1 PÚBLICO ATENDIDO PELA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO “ ASSIM SE
APRENDE COSTA MARQUES”
A política de alfabetização terá como público-alvo as crianças, estudantes do 1º
ao 5º ano do Ensino Fundamental devidamente matriculados nas Unidades
Escolares da Rede Municipal de Educação de Costa Marques.
5.2 OBJETIVO GERAL
Garantir que os estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino de Costa
Marques, sejam alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental e que os
26
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES — RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
alfabetização nas escolas da Rede, visando contribuir e apoiar as unidades
escolares de forma colaborativa e interventiva para que alfabetização aconteça
nas turmas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, conforme normatização do
Referencial Curricular de Rondônia.
A política de alfabetização será implantada e implementada por meio
de articulação e cooperação entre a Secretaria e as Unidades Escolares, com o
apoio dos demais setores que compõem, tendo como parceiro o Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia.
5. AS LEGISLAÇÕES E A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
Il. 1988 — A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação é direito de
todos e dever do Estado e Família;
Il. | 1996- A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional — LDB, determina
que no Ensino Fundamental a formação básica do cidadão ocorre mediante o
desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno
domínio da leitura, da escrita e do cálculo, e estabelece a Educação de Jovens
e Adultos;
Wl. | 2001 — Aprovado o Plano Nacional de Educação — PNE, referente ao
decênio 2001-2010;
IV. 2003 - Criado o Programa Brasil Alfabetizado, no intuito de contribuir para
a universalização da alfabetização de jovens, adultos e idosos, e elevar sua
escolaridade;
V. 2003-0 Relatório de Alfabetização infantil: Os novos caminhos, elaborado
por um grupo de eminentes cientistas a pedido da Comissão de Educação da
Câmara de Deputados, chega à conclusão de que as políticas e as práticas de
alfabetização de crianças no Brasil, bem como os currículos de formação e
capacitação de professores alfabetizadores não acompanharam a evolução
cientifica e metodológica ocorrido a em todo o mundo;
VL 2011 O documento de Aprendizagem Infantil: Uma Abordagem da
Neurociência, Economia e Psicologia Cognitiva, publicado pela Academia de
Ciência, colabora com a tese do relatório Alfabetização infantil: Os novos
caminhos e traz novas evidências;
25
pe
A sã À
ESTADO DE RONDÔNIA = 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES —- RO [2egeh
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC =ES==
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
estudantes do 3º ao 5º ano do ensino fundamental possam concluir fluência
leitora e conhecimento ortográfico.
5.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
. implantar e Implementar a política de alfabetização “ASSIM SE
APRENDE COSTA MARQUES” nas escolas que atendem alunos do 1º ao 5º
ano do Ensino Fundamental anos iniciais, com vistas a garantir que os
estudantes sejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e
os alunos do 3º ao 5º ano possam construir uma leitura fluente e totalmente
ortográfica;
. Acompanhar, monitorar e propor intervencões pedagógicas que
potencializem o desenvolvimento de ações pedagógicas de alfabetização dos
estudantes junto às escolas envolvidas;
º Auxiliar os professores alfabetizadores em suas ações pedagógicas e
formativas;
. Realizar acompanhamento pedagógico personalizado aos estudantes do
3º ano ao 5º ano do Ensino Fundamental, visando oferecer subsídios
necessários para o desenvolvimento das habilidades correspondentes ao ano
escolar.
6. ALFABETIZAÇÃO E FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS FRENTE AO
PROGRAMA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO.
A proposta pedagógica da política de alfabetização “ASSIM SE
APRENDE” Costa Marques, está embasada na concepção de alfabetização e
letramento e devem estar presentes nas discussões sobre aprendizagem e
ensino da alfabetização, de maneira a orientar os professores alfabetizadores e
suas escolhas, do que ensinar e de como ensinar, baseado nas seguintes
concepções:
Linguagem e ensino da língua: A língua é um sistema que tem
como centro a interação verbal, que se faz mediante textos ou discursos, falados
ou escritos. Isso significa que esse sistema depende da interlocução (Inter +
locução = ação linguística entre os sujeitos) (Ferreiro e Teberosk, 1985).
PÁ
PRE tio O Ps À
ESTADO DE RONDÔNIA =y
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES — RO EG
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC TES
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Logo, é possível perceber que esta concepção direciona o ensino
da língua e valoriza as interações e usos da mesma em contextos sociais reais,
rejeitando um ensino meramente transmissivo de conceitos e regras prontos para
produções mecânicas.
Alfabetização e Letramento: O objetivo da alfabetização é ensinar a ler
e escrever, e o letramento diz respeito à aquisição da habilidade de fazer uso da
leitura e da escrita nos espaços sociais. Os processos de alfabetização e
letramento são independentes e, se bem articulados, levam a uma aprendizagem
mais significativa. Aprender a ler e escrever também requer compreender o
mundo, o tempo, o espaço, a realidade em torno de si.
Para aprender a ler e a escrever, é preciso apropriar-se desse
conhecimento, através da reconstrução do modo como ele é produzido. Isto é,
preciso reinventar a escrita. Os caminhos dessa construção são os mesmos para
todas as crianças, de qualquer classe social. (Emília Ferreiro, 1996).
Conforme a autora, a criança necessita interagir com esse meio social
e ter à sua disposição uma grande motivação que venha proporcionar e
reinventar a escrita e criar caminhos para novas construções da escrita e leitura.
De acordo com (Ferreiro, 1996), a alfabetização se inicia nos primeiros anos de
vida da criança e o letramento pode estar presente desde a educação infantil.
Sendo que alfabetizar letrando significa proporcionar às crianças um ambiente
alfabetizador.
Nos primeiros anos do ensino fundamental torna-se importante ter à
disposição do estudante um ambiente lúdico e rico em materiais que instiguem
as crianças a ler e escrever, dando a elas, em linhas gerais, transformando — os
em “sons”, e, na escrita, a capacidade de decodificar os sons da fala,
transformando-os em sinais gráficos.
O uso do conceito de letramento, de acordo com Kleiman (1995), surgiu
com vistas a separar os estudos sobre o impacto social da alfabetização. Aos
poucos, este conceito se alargou, observando não mais os efeitos universais do
letramento, mas a correlação desses efeitos com as práticas sociais e culturais
dos diversos grupos que usam a escrita.
Portanto, o termo letramento é o resultado da ação de ensinar ou de
aprender ler e escrever, bem como o resultado da ação de usar essas
28
praga
At
ESTADO DE RONDÔNIA Eu)
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES — RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC e
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
habilidades em práticas sociais, é o estado ou condição que adquire um grupo
social ou um indivíduo como consequência de ter-se apropriado da língua escrita
e de ter-se inserido num mundo organizado e letrado.
Ensino da Língua Escrita: A língua é um sistema que se estrutura no uso
e para o uso escrito e falado, sempre contextualizando. No entanto, a condição
básica para o uso escrito da Língua é a apropriação do sistema alfabético, que
envolve, da parte do aluno, aprendizados muito específicos, independentes do
contexto de uso, relativos aos componentes do sistema fonológico da língua e
as suas interrelações. (MEC,2007).
A proposta pedagógica do Programa é alfabetizar letrando, que significa
orientar a criança para aprender a ler, a escrever, levando-a a conviver com
práticas reais de leitura e de estrita.
A ideia central é pautar o trabalho pedagógico na alfabetização como
processo de apropriação do sistema de escrita, levando a criança compreender
a base alfabética e ortográfica de maneira que possa ler e escrever convencional
e juntamente a essa ideia propõe-se o letramento, como processo de inserção e
participação na cultura escrita.
Deve-se compreender que alfabetização e letramento são processos
diferentes em suas especificidades, mas complementares, ambos devendo ser
vivenciados simultaneamente, levando a criança não só a ser alfabetizada, mas
a usar as habilidades de leitura e escrita em sua prática social.
Nosso desafio é conciliar esses processos para que, no final do 2º ano do ensino
fundamental, nossas crianças estejam de fato alfabetizadas e fazendo uso dessa
condição em práticas sociais de leitura e escrita.
7. INDICADORES DE ALFABETIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO
A gestão por resultados no campo educacional se sustenta na Política de
Alfabetização Assim se Aprende Costa Marques, como uma política pública
educacional com o foco na melhoria dos índices de alfabetização no 1º, 2º,83º,
dando continuidade no 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.
A Política de Alfabetização, Assim se Aprende Costa Marques, prevê a
disseminação da avaliação no município como ferramenta para tomadas de
29
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES — RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
===
decisões políticas. Prevê também a criação de um plano de acompanhamento
sistemático do desempenho de leitura e escrita dos estudantes por meio de um
programa de assessoramento junto aos professores, monitoramento dos
indicadores, coleta e registros online dos resultados de avaliação aplicadas com
regularidades pelas escolas.
Aprender a ler e escrever exigem habilidades que constituem um grande
desafio a ser desvendado pela criança com relação ao seu conhecimento da
linguagem.
O desenvolvimento de um leitor social e crítico não depende apenas da
interpretação de textos, mas de uma atividade constante de leitura na escola e
fora dela. Diante disso, é necessário valorizar o conhecimento que o aluno traz
para a escola e oportunizar situações educativas concretas para que a
aprendizagem acontece de forma eficaz. É esse desenvolvimento que permitirá
a construção do ser social, capaz de atuar dentro da sociedade de forma ativa.
O professor, enquanto agente de desenvolvimento social e cultural, deve
ser experiente e saber como lidar com as crianças e suas dificuldades, ter
conhecimento de atividades diversificadas para desenvolver com as crianças e
sanar suas dúvidas, trabalhar em um ambiente prazeroso, onde o aluno tenha
vontade de permanecer e que tenha acesso a vários textos e imagens para
explorá-las, ampliando o repertório de leitura e escrita.
Diante dessas expectativas de aprendizagem e em habilidade que os
estudantes precisam atingir para avançar no processo de alfabetização, as
avaliações são necessárias para identificar os níveis de aprendizado dos
estudantes em cada fase, identificando não alfabetizado, alfabetizado
incompleta, alfabetizado consolidado. (Ehri,2013)
Como identificar as hipóteses construídas pelos estudantes no processo
inicial de alfabetização:
Estudante identifica palavras tendo como suporte imagens |
Nível-1 conhecidas, cores e linhas, sem relação com a palavra |
Pré-alfabética falada. Escreve letras e números, ou só letras aleatórias. |
Conhece poucas letras.
30
ESTADO DE RONDÔNIA “A
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO OQUE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC ===
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Designa uma letra para cada uma das sílabas, entretanto
não necessariamente se utiliza de letras com valor sonoro
Nível-2 convencional atribuído à palavra em questão. É um
Alfabética sem | avanço no processo de alfabetização, pois neste momento
valor o indivíduo atravessa os níveis de escrita não fonética para
Sonoro uma escrita fonética.
A criança identifica que cada sílaba representada por uma
Nível-3 vogal ou consoante que expressa seu som
Silábica com valor | correspondente. Geralmente, as crianças lançam mão das
sonoro vogais para representar cada valor sonoro.
Quando a criança constrói a hipótese silábico-alfabética,
ela não se contenta mais em registrar uma letra para cada
Nível-4 emissão de som: ela sabe que isso não é mais uma
Silábica-Alfabética | solução aceitável como antes, quando estava na hipótese
silábico com valor sonoro. Nesta hipótese, ora se escreve
silábica, ora se escreve alfabética.
A criança escreve alfabeticamente algumas sílabas: para
Nível-5 outras, permanece silábica. A criança abandona a ideia de
Alfabética que a cada sílaba oral corresponde a uma letra, porque
constata que é impossível ler o que se escreve
silabicamente e ela ainda não consegue ler o que os
alfabéticos escrevem. “Uma criança que escreve
alfabeticamente não está ainda plenamente alfabetizada,
pois ela pode não conhecer as regras da convenção
escrita” (AZENHA, 1995).
No estágio ortográfico, a criança passa ao reconhecimento
Nível-6 visual direto das palavras pela estratégia lexical, não está
Ortográfico mais na decodificação e estratégia fonológica. Vale
ressaltar que as estratégias usadas em cada estágio não
são excludentes e podem existir ao mesmo tempo.
31
ESTADO DE RONDÔNIA E
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES — RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ter conhecimento sobre as hipóteses de escrita dos estudantes é de
suma importância para o acompanhamento do processo de cada estudante
existente nas Unidades Escolares, por isso todos os profissionais que realizam
o monitoramento nas escolas e os profissionais das instituições escolares são
muito significativos para essa ação.
7.14 AO CONCLUIR O 1º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ
DE:
e Participar de situações de interação sociais (rodas de conversas, rodas
de leitura, rodas de estudos e outros), ouvindo com atenção, formulando
perguntas e fazendo comentários sobre o tema tratado;
e Ter o conhecimento do alfabeto e da mecânica da escrita/leitura,
e Conseguir “codificar e decodificar” os sons da língua (fonemas) em
material gráfico (grafemas ou letras);
e Desenvolver a consciência fonológica (dos fonemas portugueses do
Brasil e de sua organização em segmentos sonoros maiores, como sílabas
e palavras).
e Conhecer o alfabeto do português do Brasil em seus vários formatos
(letras imprensa e cursivas, maiúsculas e minúsculas);
e Estabelecer relações grafo-fônicas entre esses dois sistemas de
materialização da língua.
7.1.1 PARA ISSO, O ESTUDANTE PRECISA DOMINAR OS SEGUINTES
CONJUNTOS DE HABILIDADES:
e Compreender as diferenças entre escrita e outras formas gráficas
(outros sistemas de representação);
e Conhecer o alfabeto;
e Dominar as relações entre letras e seus sons,
e Conhecer a natureza alfabética do nosso sistema de escrita;
e Dominar as relações entre grafemas e fonemas,
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e Dominar as convenções gráficas (letras maiúsculas, minúsculas e
cursivas);
e Saber decodificar palavras e textos escritos;
e Saber ler, reconhecendo as palavras;
e Ampliar a sacada do olhar para porções de texto maiores que meras
palavras, desenvolvendo fluência e rapidez de leitura (fatiamento);
e Diferenciar desenhos/grafismos (símbolos) de grafemas/letras (signos);
e Desenvolver a capacidade de reconhecimento global de palavras (que
chamamos de leitura “incidental”, como a leitura de logomarcas em
rótulos), que será depois responsável pela fluência na leitura;
e Construir o conhecimento do alfabeto da língua em questão;
e Perceber quais sons devem representar na escrita e como;
e Construir a relação fonema-grafema: a percepção de que as letras
estão representando certos sons da fala em contextos precisos;
e Perceber as sílabas em sua variedade como contexto fonológico desta
representação.
7.2 AO CONCLUIR O 2º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ
DE:
e No 2º ano, os estudantes devem ser capazes de planejar a fala,
adequando-a a diferentes interlocutores em situações comunicativas do
cotidiano escolar (exposição oral e rodas em geral) com maior e menor
formalidade;
e Ler, interpretar e escrever com autonomia;
e Escrever bilhetes e cartas, em meio impresso e digital, e-mail, mensagem
em rede social;
e Ler com autonomia e fluência, textos curtos, com tema e vocabulário
adequado à sua faixa etária, silenciosamente e em voz alta;
e Decodificar fonemas em grafemas, ou vice-versa, utilizando os códigos e
identificando os códigos linguísticos;
e Terfluência leitora;
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Dominar a escrita de palavras formuladas por sílabas do tipo
consoante/vogal e sílabas complexas;
7.2.1 HABILIDADES A SEREM ALCANÇADAS:
Dominar as convenções gráficas (letras maiúsculas, minúsculas e
cursivas);
Conhecer o alfabeto;
Compreender a natureza alfabética do sistema de escrita;
Dominar a relação entre grafema e fonema;
Saber decodificar palavras e textos escritos;
Saber ler, reconhecendo globalmente as palavras;
Ampliar a sacada do olhar para porções de textos maiores que meras
palavras, desenvolvendo assim fluência e rapidez de leitura;
Diferenciar desenhos/grafismos (símbolos) de grafemas/letras (signos);
Desenvover a capacidade de reconhecimento global de palavras (que
chamamos de leitura “incidental”, como a leitura de logomarcas em
rótulos), que será depois responsável pela fluência na leitura;
Construir o conhecimento do alfabeto da língua em questão;
Perceber quais sons se devem representar na escrita e como construir a
relação fonema-grafema: a percepção de que as letras estão
representando certos sons da fala em contextos precisos;
Perceber a sílaba em sua variedade como contexto fonológico desta
representação.
7.3 AO CONCLUIR O 3º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA
CAPAZ DE:
No 3º ano, o estudante deve completar o processo de alfabetização, se
apropriando da ortografia, conforme definições da própria base Nacional
Comum Curricular;
Se apoderar da variação das letras para um som-/s/s, C, G, X, SS, SC, Z, XC;
fit g,j; /z/ x, s, z; de vários sons para uma letra: s- /s/ e /z/; z- /s/, /zl; x- Isl,
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a,
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RE
Jz!, lil, Iks/ e assim por diante; e até nenhum som para uma letra — h, além
de vogais aberta, fechadas e nasalizadas (a/ã; elé; o/6/6);
e Ter compreendido o sistema Escrita Alfabética SEA, seu funcionamento
e consolidação desse processo, de modo que a criança possa ler e
produzir, com autonomia, textos de gêneros distintos como, por exemplo,
poemas, histórias, relatos pessoais, dentre outros;
* Ter compreensão em leitura e ser capaz de fazer produção de texto oral
e escrito.
7.3.1 HABILIDADES A SEREM ALCANÇADAS:
e Saber ler, reconhecendo globalmente as palavras;
e Ampliar a sacada do olhar para porções de textos maiores que meras
palavras, desenvolvendo assim fluência e rapidez da leitura (fatiamento);
e Ter compreensão do SEA e o seu funcionamento;
e Apropriar-se da variedade de língua oral falada e da língua escrita;
e Apropriar-se das relações fono-ortográficas que apresentam relação
regular direta entre fonema e grafema;
e Apropriar-se das relações entre a variedade de língua oral falada e a
língua escrita (perspectiva sociolinguística);
e Apropriar-se dos tipos de relações fono-ortográficas do português do
Brasil e da estrutura da sílaba do português do Brasil (perspectiva
fonológica);
e Dominar a leitura fluente e a escrita;
e Produzir com autonomia textos de gênero distintos, como, por exemplo,
poemas, histórias, relatos pessoais, dentre outros.
Para que essa prática seja relevante, na sala de aula e em casa, é
necessário que as atividades propostas suscitem e desenvolvam nos alunos a
vontade de ler e escrever.
Não há, portanto, nenhum sentido em opor aprendizagem sistemática e prazer
de ler. (Programa Tempo de Aprender — 2022 — Ministério da Educação).
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7.4 AO CONCLUIR O 4º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA
CAPAZ DE:
e Participar de situações de intercâmbio oral que requeiram ouvir com
atenção, intervir sem sair do assunto tratado, formular e responder a
perguntas justificando respostas, explicar e compreender explicações,
manifestar e acolher opiniões, fazer colocações considerando as anteriores;
e Apreciar textos literários;
e Selecionar, em parceria, textos em diferentes fontes para a busca das
informações;
e Localizar, em parceria, informações nos textos, apoiando-se em títulos e
subtítulos, imagens e negritos, e selecionar as que são relevantes;
* Ajustar a modalidade da leitura ao propósito e ao gênero;
e Reescrever e/ou produzir textos de autoria com e sem o apoio do
professor;
e Revisar textos coletivamente com a ajuda do professor, prestando
atenção aos aspectos de coerência, coesão e ortografia.
7.4.1 HABILIDADES QUE DEVEM TER SIDO DOMINADAS:
e Ler e compreender, silenciosamente e, em seguida, em voz alta, com
autonomia e fluência, textos curtos com nível de textualidade adequado;
e Identificar a ideia central do texto, demonstrando compreensão global;
e | Inferir informações implícitas nos textos lidos;
e Inferir o sentido de palavras ou expressões desconhecidas em textos, com
base no contexto da frase ou do texto;
e Reler e revisar o texto produzido com a ajuda do professor e a
colaboração dos colegas, para corrigi-lo e aprimorá-lo, fazendo cortes,
acréscimos, reformulações, correções de ortografia e pontuação;
e Editar a versão final do texto, em colaboração com os colegas e com a
ajuda do professor, ilustrando, quando for o caso, em suporte adequado,
manual ou digital;
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Ler e compreender, de forma autônoma, textos literários de diferentes
gêneros e extensões, inclusive aqueles sem ilustrações, estabelecendo
preferências por gênero, temas, autores;
Criar narrativas ficcionais, com certa autonomia, utilizando detalhes
descritivos, sequência de eventos e imagens apropriadas para sustentar
o sentido do texto, e marcadores de tempo, espaço e de fala de
personagens;
Demais competências e habilidades previstas na BNCC e garantidas no
RCRO para o 4º ano.
7.5 AO CONCLUIR O 5º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA
CAPAZ DE:
Participar de situações de reciprocidade oral que requeiram ouvir com
atenção;
Ouvir sem sair do assunto;
Formular e responder às perguntas justificando respostas;
Explicar e compreender explicações, manifestando e acolhendo opiniões;
Argumentar e contra argumentar.
Participar de situações de uso da linguagem oral utilizando procedimentos
da escrita para organizar a exposição, apreciando textos literários;
Elaborar textos escritos para explicitar o que aprendeu;
Preparar exposições orais, selecionando textos conforme os propósitos
de leitura, antecipando a natureza do conteúdo e utilizando a modalidade
de leitura mais adequada;
Utilizar recursos para compreender ou superar dificuldades de
compreensão durante a leitura;
Reescrever e produzir textos utilizando procedimentos de escritor;
Revisar textos próprios e dos outros, em parceria com colegas, com
intenção de evitar repetições, ambiguidades, erros ortográficos e
gramaticais.
7.5.1 HABILIDADES A SEREM DOMINADAS:
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e Ler/ouvir e compreender, com autonomia, anedotas, piadas, cartuns,
poemas, minicontos, entre outros textos do campo artístico-literário, em
diferentes mídias, considerando a situação comunicativa, o tema/
assunto, a estrutura composicional e o estilo do gênero;
* Observar, na leitura de anedotas, piadas, cartuns, poemas, minicontos,
entre outros textos, recursos multissemióticos (de áudio, de vídeo,
imagens estáticas e/ou em movimentos, cor, etc.) em diferentes mídias;
* Planejar e produzir, com autonomia, anedotas, piadas, cartuns, contos,
entre outros textos do campo artístico-literário, considerando a situação
comunicativa, o tema/ assunto, a estrutura composicional e o estilo do
gênero;
* Ler e compreender, de forma autônoma, textos literários de diferentes
gêneros e extensões, inclusive aqueles sem ilustrações, estabelecendo
preferências por gêneros, temas e autores;
e Inferir informações implícitas, na leitura de textos de diferentes gêneros;
e Identificar a ideia central de textos de diferentes gêneros (assunto/tema),
demostrando compreensão global;
e Inferir o sentido de palavras ou expressões desconhecidas, na leitura de
textos de diferentes gêneros;
e Utilizar conhecimentos linguísticos e gramaticais, tais como ortografia,
regras básicas de concordância nominal e verbal;
e Pontuação (ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação,
vírgulas em enumerações) e pontuação do discurso direto, quando for o
caso;
e As demais competências e habilidades previstas na BNCC, e garantidas
no RCRO para o 5º ano.
8. EIXOS ESTRUTURANTES DO PROGRAMA ASSIM SE APRENDE
COSTA MARQUES
1. Avaliação da Política de Alfabetização;
2. Compromisso e engajamento das equipes da prefeitura e das secretarias
de todas as instâncias com a alfabetização dos estudantes:
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3. Formação Continuada para Professores e Equipe Gestora;
4. Monitoramento do Ensino Aprendizagem;
5. Gestão e Gerenciamento do Programa Assim se Aprende Costa Marques;
6. Valorização Profissional por produtividade.
8.1 EIXO | —- AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO,
ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO
A avaliação acontecerá em três etapas, aplicada a todos os estudantes do
1º,2º,3º,4º,5º ano:
e Avaliações externas são elaboradas, organizadas, conduzidas e
aplicadas por agentes externos à escola, sendo eles: Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Estadual de Educação, Tribunal de Contas do
Estado, Governo Federal.
e A avaliação diagnóstica inicial será aplicada no início do ano letivo,
preferencialmente antes do término do 1º bimestre;
* A avaliação mediana de processo será aplicada na primeira quinzena do
mês de agosto;
e Avaliação Final de Resultados Finais será aplicada na última semana de
novembro/primeira semana de dezembro.
A função das avaliações diagnóstica visa à interação do aluno com todo
O processo educativo, dando sentido pedagógico aos objetivos da educação
escolar. Ao se avaliar um aluno é importante ter bastante cautela, pois pode
causar no aluno um sentimento de medo por achar que não vai corresponder
à expectativa,
Diante dos resultados alcançados pelas crianças e a análise detalhada
dos dados, a secretaria juntamente com a equipe escolar deverão em
primeiro momento ter um “feedback” é a avaliação dos resultados no
processo de ensino, é o momento de analisar se está tendo algo de errado
no ensino para que possa reformular suas estratégias e, para o aluno, é a
oportunidade de saber sobre seu aprendizado e o que precisa dominar e no
segundo momento pautar estratégias de trabalho personalizados, ou seja,
conforme a necessidade da situação encontrada.
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E so Pres
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8.1.1 ESTABELECIMENTO DE METAS
* 85% de alunos alfabetizados no 1º ano (conforme o perfil de saída do 1º
ano). Até o final do 2º bimestre, os 15% de estudantes que não foram
alfabetizados no 1º ano, deverão estar alfabetizados no 2º ano;
* 100% de alunos alfabetizados no 2º ano (segundo o perfil de saída do 2º
ano);
* 100% de alunos alfabetizados no 3º ano, leitor fluente, ampliação da
leitura e compreensão de texto (segundo o perfil de saída do 3ºano);
* 100% de estudante lendo, compreendendo, produzindo e analisando
diferentes gêneros no 4º ano (conforme o perfil de saída do 4ºano);
* 100% de alunos compartilhando a escolha de obras literárias, leitura,
escuta, comentários, efeitos das obras lidas e usando o conhecimento
sobre os autores para interpretar os textos no 5º ano (consoante o perfil
de saída do 5º ano);
e Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica-IDEB de 4,7
para 5,4 em 2023, tendo sempre como alvo o alcance das metas
estipuladas pelo Ministério da Educação-MEC, previsto para este
município;
e Mobilizar e incentivar as crianças e adolescentes à vida escolar, por meio
de acompanhamento pedagógico individualizado é orientação familiar,
visando prevenir e combater a evasão escolar e o abandono dos estudos
em 90% de abandono e evasão;
e Elaborar plano de ação para os alunos que não alcançarem níveis
satisfatórios de aprendizagem no final do 1º semestre.
8.2 EIXO Il - COMPROMISSO E ENGAJAMENTO DAS EQUIPES DA
SECRETARIA DE TODAS AS INSTÂNCIAS COM A ALFABETIZAÇÃO
DOS ESTUDANTES.
e Leitura e apropriação das políticas de alfabetização;
e Participação das ações voltadas à implantação, divulgação, organização
e cumprimento das políticas de alfabetização;
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* Cumprimento das atividades sob a responsabilidade de cada diretoria;
* Diálogo permanente através de encontros pedagógicos, formações com
temas referentes a alfabetização e compromisso com os estudantes, a
equipe escolar, é de responsabilidades da secretaria o fornecimento das
formações, tudo isso é para que o aluno possa ir para a escola, ter uma
aprendizagem eficiente e uma educação de qualidade;
e Cumprir os prazos estipulados nos instrumentos de assessoramento e
monitoramento das ações.
8.2.1 FORTALECIMENTO DA AÇÃO PEDAGÓGICA
Por meio das ações que visem o sucesso das crianças e também o sucesso
profissional e pessoal de todos os atores educacionais envolvidos.
Na área pessoal: acolher o programa com compromisso e colocar-se à
disposição do serviço do desenvolvimento humano e da construção da
cidadania.
Na área profissional: saber da importância de seu papel como educador na
sociedade, estando acessível às mudanças diárias a serem superadas.
Para tal fortalecimento, elencamos algumas ações:
* Apropriação da proposta da política de alfabetização assim se aprende
Costa Marques por todos os atores envolvidos;
e Implementação de gestão orientada por resultados com foco nas metas
alcançadas estabelecidas na política de alfabetização;
e Formações continuadas, lideradas pela equipe de profissionais da
Diretoria Pedagógica da Semec;
e Envolvimento e engajamento de toda equipe escolar;
e Fortalecimento da gestão escolar, mo que corresponde às ações
pedagógicas, focando na liderança, responsabilidade e comprometimento
dos gestores;
e Fortalecimento do apoio dos supervisores escolares e orientadores
educacionais com as turmas atendidas na política de alfabetização;
e Fortalecimento da responsabilidade e comprometimento dos pais e/ou
responsáveis pelo acompanhamento da vida escolar da criança.
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Estipular e cumprir metas da política de alfabetização Assim se Costa
Marques, no que se refere à alfabetização das crianças do 1º ao 5º ano
do Ensino Fundamental, considerando o disposto no Referencial
Curricular do Estado de Rondônia — RCRO.
8.2.2 A mudança na Prática Pedagógica das Escolas
A primeira mudança é a equipe escolar acreditar no potencial
da criança estudante, estando presente integralmente em todas as horas
letivas, contando com o apoio de todos os profissionais que estão
envolvidos no processo educacional, sendo compartilhadas ações de
planejamento, avaliações no que se refere ao aprender e ao ensinar. Para
tal mudança, elencamos alguns aspectos;
Crer, transformar e alcançar o objetivo de transformar em um novo ensino
de alfabetização. Que a equipe escolar e todos os profissionais da
educação envolvidos neste novo projeto, aceite os desafios profissionais
e pessoais.
O profissional que atuará nas turmas do 1º ao 3º ano deverá atender às
especificidades correspondentes ao professor alfabetizador;
O profissional que atuará nas turmas de 4º e 5º ano deverá atender às
especificidades correspondentes ao professor que dará continuidade ao
processo de alfabetização e ortografação do processo;
O ambiente para atendimento das crianças estudantes deverá ser
estimulador, contando com organização do tempo e espaço para
eficiência do ensino e aprendizagem;
O número de crianças por sala de aula atenderá às legislações vigentes;
O suporte da equipe gestora junto ao planejamento de aula do professor
deverá oferecer entre eles troca de experiências;
Fortalecer o trabalho em equipe, voltados às ações pedagógicas:
Assegurar o monitoramento e a avaliação periódica da execução e dos
resultados do programa;
Promover o acompanhamento sistemático dos resultados mensais, da
progressão da aprendizagem dos estudantes regularmente matriculados
no 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental;
42
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* Avaliar o impacto do programa na aprendizagem dos estudantes, visando
gerar evidências para seu aperfeiçoamento.
8.2.3 Uma nova rotina de sala de aula
As habilidades de vida, na prática, e os talentos a serem desenvolvidos,
devem ser estimulados a fazerem parte da rotina das crianças. É preciso criar
um ambiente seguro e ordenado, que favoreça a todas as crianças a
oportunidade de participar e construir um ambiente alfabetizador, conduzido pelo
afeto, visando a implementação das competências no desenvolvimento integral
das crianças.
Ao planejar o cotidiano da sala de aula e garantir o tempo necessário para
cada atividade, o professor dará ao aluno a oportunidade de participar
ativamente do processo de sua própria aprendizagem.
Para tanto, retomamos os grandes eixos da aprendizagem dos alunos, sendo
eles:
Linguagem oral: A linguagem oral, incluindo fala, escuta e
compreensão, acompanha todas as interações que as crianças estabelecem na
prática social. É assim que os alunos se adaptam à cultura escolar desde o
momento em que entram na escola. As crianças ingressam na escola pela
linguagem, com os signos de classe social, origem e identidade cultural,
composta por saberes, crenças e valores. Portanto, trazem a diversidade
linguística do grupo social a que pertencem.
Para que as escolas da Rede Municipal promovam efetivamente o
processo de aprendizagem dos estudantes no processo de alfabetização do 1º
ao 5º ano do Ensino Fundamental, é necessário reconhecer a diversidade, livrar-
se dos preconceitos educacionais existentes nas falas das classes populares e
acolher todas as crianças que trazem sua bagagem cultural, pois entendemos
que a população brasileira fala de maneiras diferentes, dependendo do espaço
geográfico, da classe social e do gênero que ocupam, por isso se faz mais do
que necessário a ampla valorização da linguagem oral em sala de aula.
Leitura: A leitura deve existir durante todo o processo de alfabetização,
como uma atividade permanente e deve ser enfatizada no planejamento do
professor. Os mais diversos textos devem ser utilizados, listas, textos pequenos,
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adia, O ge
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paródias, parlendas, adivinhas, poemas e outros que possam proporcionar ao
aluno diversidade de leituras.
Análise linguística (conhecimento do sistema): Essa prática está
ligada à sistematização da alfabetização, propondo reflexões sobre o sistema de
escrita alfabética, o funcionamento da língua e de outras línguas. Há também a
necessidade de ensinar as especificidades dessa prática de linguagem nas
mídias digitais. Assim, podemos apontar a importância de que o professor utilize
as novas tecnologias como uma prática pedagógica, estimulando os estudantes
a uma visão crítica sobre a utilização das ferramentas digitais, considerando os
aspectos éticos, estéticos e políticos.
Produção textual: É importante que o professor utilize as estratégias
necessárias para que os estudantes tenham o domínio progressivo da habilidade
para a produção de textos em diferentes gêneros, sempre tendo em vista a
interatividade e a autoria. Neste eixo da escrita, de acordo com suas
possibilidades, ainda que de maneira não convencional.
8.2.4 Perfil do Professor Alfabetizador
Para exercer a prática pedagógica frente à política municipal de Alfabetização
Assim se Aprende Costa Marques, os professores alfabetizadores para atuarem
nas turmas do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano do Ensino Fundamental necessitam as
seguintes competências:
* Ter domínio dos conhecimentos necessários ao desenvolvimento do
ensino da leitura e da escrita na perspectiva da alfabetização e
letramento;
e Ter habilidades para interagir com as crianças desta faixa etária,
dinamizando o processo pedagógico e promovendo situações lúdicas
de aprendizagem:
e Ter sensibilidade para lidar com a diversidade social, cultural, de
gênero, etnia e religiosa;
e Participar semanalmente das reuniões de Planejamento do Horário de
Trabalho Pedagógico Coletivo — HTCP;
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pçs
ESTADO DE RONDÔNIA = y
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e Participar dos encontros de formação promovidos pela rede, com
atitudes de comprometimento para gerar melhores resultados nos
processos de alfabetização.
e Criar um planejamento com objetivos claros, reavaliando os métodos,
tentar entender o que está dando errado e criar um novo plano de aula.
e Os profissionais da educação precisa manter seu plano de aula, plano
de curso, plano de intervenção sempre atualizado, de acordo com o perfil
de seus estudantes.
8.2.5 Papéis e responsabilidades dos envolvidos participantes da política
de Alfabetização.
Trata-se de um compromisso conjunto da Prefeitura e Secretaria
Municipal de Educação de Costa Marques, com as equipes escolares —
gestores escolares, supervisores escolares, professores alfabetizadores e
famílias, em assegurar que todas as crianças estudantes da rede estejam
alfabetizadas até os 7 anos, ao término do 2º ano do ensino fundamental.
Ao aderir a política de alfabetização, os responsáveis envolvidos
comprometem-se:
Prefeito: Adotar a política Municipal de Alfabetização como prioridade, isto é,
como proposta da Secretaria de Educação para a prática da equidade e da
qualidade da aprendizagem a ser implementada até o 5º ano do Ensino
Fundamental.
* Garantir a adoção dos instrumentos legais, necessários à implementação das
políticas educacionais definidas;
e Garantir os recursos humanos, materiais e financeiros compatíveis com o
Programa e com a política educacional estabelecida;
* Acompanhar os resultados e o cumprimento de metas definidas pela
Secretaria de Educação.
e Delegar à Secretaria de Educação a execução do Programa, dando-lhe a
autonomia e o apoio que a função exige.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer- SEMEC:
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DEAD
ESTADO DE RONDÔNIA =Yy
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Segundo o cronograma da SEMEC, será da competência de cada Diretoria:
* Assegurar o programa como política da Secretaria de Educação para os cinco
anos iniciais de alfabetização do Ensino Fundamental;
e Apresentar o programa aos gestores escolares, como também aos demais
profissionais envolvidos no processo ensino aprendizagem:
Assegurar recursos humanos, físicos, materiais e financeiros necessários para a
implementação satisfatória da política de alfabetização:
Supervisores Escolares nas Unidades Escolares:
1. O coordenador da política de alfabetização Assim se Aprende Costa Marques
e a equipe de técnicos de acompanhamento pedagógico organizado deverão
realizar acompanhamento sistemático junto aos Coordenadores Escolares;
2. Garantir a reprodução dos documentos e instrumentais (fichas, cartazes,
documentos orientadores, formulários necessários), e a presença de
professores e coordenadores escolares às formações.
e Integrar as ações, resultados e práticas do programa às demais ações da
Secretaria;
* Acompanhar o desenvolvimento e os resultados do programa;
e Garantir formação continuada dos professores alfabetizadores e gestores
escolares;
* Monitorar e assessorar as Unidades Escolares que atuam com turmas de 1º,
2º e 3º anos, monitorando a ação alfabetizadora visando o avanço dos
estudantes para a hipótese de escrita alfabética;
* Monitorar e assessorar as unidades escolares que atuam com turmas de 4º e
5º ano, oferecendo suporte pedagógico na ação alfabetizadora, prevendo o
avanço do estudante na fluência da leitura;
* Acompanhar o avanço dos estudantes frente ao desenvolvimento de
competências e habilidades do currículo estipuladas para o ano em curso;
Diretoria Pedagógica:
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Acompanhar a implementação do programa e subsidiar as decisões da
Secretaria de Educação com os dados relevantes à política de alfabetização;
Conhecer com detalhamento os instrumentos gerenciais e pedagógicos da
política de alfabetização;
Assessorar e monitorar as escolas que atuam com turmas de 1º, 2º e 3º anos
sistematicamente conforme o fluxo de acompanhamento gerencial;
Assessorar e monitorar a ação da Supervisão escolar que atua com turmas
de 4º e 5º anos a cada quinze dias, observando o processo de aprendizagem
das crianças conforme os resultados das Sondagens de Aprendizagem
promovidas quinzenalmente;
Promover análise dos dados de acompanhamento das aprendizagens das
crianças e criar estratégias para o alcance das metas estabelecidas pelo
programa;
Garantir a fidedignidade e a permanente atualização dos dados;
Dar devolutivas das análises às escolas e ao Secretário de Educação;
Formar equipe de professores formadores, garantindo tempo para estudo,
material pedagógico e equipamento tecnológico;
Buscar manter equipe permanente, evitando rotatividade de professores, o
que pode causar atrasos no andamento das ações conjuntas;
Garantir formação continuada aos professores alfabetizadores e gestores
escolares;
Realizar estudos com as demais Diretorias da SEMEC sempre que julgar
necessário;
Apoiar, fortalecer e orientar os supervisores escolares das unidades
escolares, com base nas informações por eles levantadas e em suas próprias
informações;
Estabelecer e promover atitudes colaborativas, respeitosas e escuta empática
ativa junto aos profissionais da escola e famílias;
Promover liderança junto aos membros da comunidade escolar no alcance
das metas da escola e gerar oportunidades para aproximar as famílias da
comunidade escolar.
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Professores Alfabetizadores:
Aderir ao termo de compromisso correspondente às metas da política de
Alfabetização, Assim se Aprende Costa Marques;
Conhecer com detalhamento as propostas e os instrumentos gerenciais e
pedagógicos do programa, com destaque para os indicadores de
monitoramento que serão acompanhados sistematicamente:
Participar de reuniões de planejamento do HTPC (Horário de trabalho
Pedagógico Coletivo) uma vez por semana na escola junto ao supervisor
escolar;
Planejar suas aulas e cumprir a rotina e o cronograma definido no
planejamento;
Acompanhar o desenvolvimento dos alunos através da observação diária;
Promover momentos de recomposição da aprendizagem (reforço escolar)
aos estudantes que necessitam avançar no processo de aprendizagem:
Registrar suas observações em locais e formulários específicos, e utilizá-las
na elaboração dos planejamentos, tendo os indicadores de alfabetização
como balizadores de suas observações e atividades;
Preencher mensalmente os instrumentais do programa — ficha de leitura,
escrita e oralidade, e assegurar que os estudantes preencham diariamente
o cartaz de acompanhamento;
Promover a aproximação das famílias e a presença dos alunos às aulas;
Os professores deverão comunicar ao profissional Orientador Escolar quanto
às infrequências dos estudantes, após 2 (duas) faltas sem justificativas pelos
responsáveis;
e Estabelecer atitudes colaborativas, respeitosas e escuta empática ativa junto
aos alunos e colegas da escola;
e Garantir a fidedignidade e a permanente atualização de dados;
e Participar dos encontros de formação promovidos pela SEMEC com atitudes
de comprometimento para gerar melhores resultados nos processos de
alfabetização;
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
e Participar da construção de materiais correspondentes ao atendimento às
crianças estudantes da alfabetização;
Família:
* Assegurar o cumprimento da frequência da criança estudante nos dias
letivos e com pontualidade devida;
e Comunicar ao professor, caso a criança precise se ausentar, o motivo da
infrequência escolar, apresentar atestado médico se a mesma for levada à
unidade de saúde para consulta;
* Acompanhar diariamente as atividades e ações pedagógicas propostas
pelo (a) professor (a) alfabetizador(a);
e Encaminhar a criança estudante durante os dias e horários marcados para
participar da Recomposição da Aprendizagem (Reforço Escolar);
* Assegurar que o material escolar esteja adequado às necessidades
educativas correspondentes à faixa etária da criança estudante;
e Participar das reuniões de pais propostas pela unidade escolar;
e Estabelecer atitudes colaborativas, respeitosas e empáticas junto aos
profissionais da escola e estudantes;
Estudante;
e Comprometer-se com seu processo de aprendizagem por meio da
participação e realização das atividades individuais e/ou coletivas
propostas pelo professor em sala de aula;
* Comprometer-se com a realização das lições de casa propostas pelo
professor;
e Estar presente nas aulas no horário estabelecido;
e Participar, quando necessário, das aulas de recomposição da
aprendizagem, atendendo encaminhamento do professor;
e Encontrar com o professor para tirar dúvidas, trazer questionamentos,
pedir apoio em situações desafiadoras;
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E a geo,
ESTADO DE RONDÔNIA E
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC É,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
e Estabelecer atitudes colaborativas, respeitosas e empáticas junto aos
colegas, ao professor e demais profissionais da escola.
8.3 EIXO Ill - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E EQUIPE
GESTORA
A Formação da Rede Municipal de Educação de Costa Marques vem sendo
promovida desde o ano 2022, mensalmente, ações essas asseguradas nas
metas 5, 7 e 16 do Plano Municipal de Educação, Lei 906/2020 — 2º versão.
Cada formação programada e realizada visou atender à equipe gestora das
Unidades Escolares, também aos professores da Educação Infantil e Ensino
Fundamental Regular e EJA. Nestes eventos foram abordados temas como
Alfabetização e Letramento; A importância da Utilização de Recursos de Apoio
Pedagógico, na Prática, Docente; Como avaliar e por que avaliar; Educação
Especial e a inclusão na rede Municipal de Educação; Formação na BNCC entre
outros, que foram de suma importância para todos os profissionais da rede
Municipal de Educação.
A Implantação da Política Municipal de alfabetização Assim se Aprende
Costa Marques traz como um dos eixos estruturados a formação dos
profissionais do setor pedagógico que estarão frente as ações das políticas de
alfabetização e também nos direciona para a valorização do fazer pedagógico,
realiza o monitoramento e acompanhamento da prática pedagógica do professor
alfabetizador nas unidades escolares e das formações programadas pela Equipe
Gestora Escolar (no chão da Escola) e equipes da SEMEC.
A política de Alfabetização propõe um itinerário formativo em alfabetização,
de modo a contribuir continuamente para o aperfeiçoamento e apropriação de
conhecimentos, estratégias e práticas em alfabetização, junto aos professores
dos anos iniciais e profissionais que assessoram os professores nas Unidades
Escolares e equipes técnicas da SEMEC.
Este itinerário formativo prevê encontros de formação inicial no início do ano
letivo e encontros de formação continuada mensais para analisar os resultados
de desempenho dos estudantes frente à alfabetização. E além da formação em
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
serviço realizada nas escolas por meio das reuniões de HTCP semanais junto
aos supervisores escolares.
8.3.1 Formação Continuada de professores Alfabetizadores
No intuito de ampliar o conhecimento teórico e fortalecer as boas práticas
educativas nas turmas do 1º ao 5º do Ensino Fundamental, far-se-á necessário
ofertar aos professores um leque de formações que os levem a refletir sobre os
conhecimentos já internalizados, bem como, aqueles que por demanda do
contexto e das realidades vividas por seus alunos. Assim, nessa etapa de
formação do professor alfabetizador da rede Municipal de Costa Marques, além
de oferecer o conhecimento teórico do processo de alfabetização, buscaremos
dar voz ao professor, a fim de que as experiências exitosas e as dificuldades
sejam o pano de fundo de todo processo formativo, e resultem no
aperfeiçoamento profissional.
Nos encontros formativos, pretende-se estreitar ainda mais os vínculos entre
técnicos educacionais, professores e supervisores, pois essa ação fortalecerá a
alfabetização dos estudantes, como preconizam os documentos norteadores da
educação.
Além de contribuir, junto ao docente, para a execução do trabalho de
excelência, mantendo — o informado e estimulado, seguindo as tendências
educacionais, as demandas locais e a realidade do seu território, desenvolvendo
nas crianças 0 engajamento no processo de aprendizagem, ao longo do seu
desenvolvimento linguístico e cognitivo.
8.3.2 Ações Previstas
e Oficinas de formação para professores alfabetizadores do 1º ao 5º ano,
contendo embasamento teórico e oficinas práticas de “mão na massa”, a
partir dos componentes curriculares (confecção de materiais concretos
para cada etapa de ensino);
* Seminário de práticas exitosas e troca de experiências através das rodas
de conversa;
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e Boas práticas em alfabetização, produção de artigos científicos e/ou
resumo, expandindo para publicação das atividades do programa em
revistas eletrônicas e/ou livro eletrônico.
8.3.3 Formação Continuada à Equipe Gestora
Ao abordar a temática da formação continuada para a equipe gestora, deve-se
ter a clareza de que essa equipe necessita estar a par de todas as ações,
programas e projetos implantados nas unidades Escolares, visto que no
desenvolvimento da política de alfabetização todos os atores das escolas devem
estar alinhados para alcançar os objetivos propostos, por entenderem a
importância do alinhamento das ações previstas na política de Alfabetização.
A política de alfabetização Aprende mais Costa Marques estará
oportunizando formações a equipe gestora que contribuirão com o
desenvolvimento da capacidade de liderança, demostrando visão estratégica,
tomada de decisões e condução de grupo, habilidades para o trabalho em equipe
e cuidado com o desempenho da escola, além de instrumentos para a orientação
da rotina escolar de modo a evidenciar a importância da gestão da aprendizagem
nos anos iniciais.
Dessa forma, apresentam-se a seguir as ações direcionadas a esse grupo de
profissionais:
e Oficinas de leitura e interpretação de gráficos de Indicadores
Educacionais e construção de gráfico e tabelas;
e Oficinas sobre organização de horário de Trabalho Pedagógico Coletivo
(HTPC);
e Oficinas sobre o clima escolar, gestão da rotina escolar;
e Oficinas sobre gestão de equipes, dar e receber feedbacks, solução de
conflitos;
e Boas práticas de Alfabetização — Produção de artigos científicos e/ou resumo
expandindo para publicação das atividades do programa em revistas
eletrônicas e/ou E-book;
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RE ato So
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* Seminário de práticas exitosas e socialização das experiências vivenciadas
ao longo do programa.
8.3.4 Metodologia a ser utilizada nas Ações Propostas
Ao propor formação continuada aos atores educacionais, equipes gestoras e
professores alfabetizadores tem-se consciência de se tratar de uma parte
importante na formação profissional do educador, diante disso, Politica de
Alfabetização Assim se Aprende Costa Marques estará propondo sessões de
estudos e formação em serviço, visando alcançar os objetivos propostos. Serão
realizadas também oficinas de formação em serviço, visando alcançar os
objetivos propostos. Serão realizadas também oficinas de formação de
professores alfabetizadores com arcabouço teórico e oficinas práticas, prevendo
mão na massa, a partir dos componentes curriculares.
Ressalta-se que os encontros formativos, teóricos e práticos de alfabetização
serão previstos em cronograma, no qual estarão definidos os dias, horários,
temáticas e público-alvo de cada oficina.
Oficinas para troca de experiências e realização de atividades práticas, em
especial a produção de jogos, de vídeos e outros materiais que ampliem o leque
de metodologias e estratégias que orientem o professor e a equipe gestora numa
melhor condução às práticas de alfabetização.
Ao refletir sobre as descobertas e avanços que ocorrem no cotidiano escolar
no processo de alfabetização, esses feitos em sua maioria não estão presentes
em revistas, livros e outros periódicos que tratam desse tema. Eles por muitas
vezes se perdem na memória ou nos registros individuais dos nossos
profissionais. A ação de boas práticas de alfabetização valoriza o trabalho
realizado pelos professores com experiências exitosas nas escolas da rede
Pública Municipal de Ensino de Costa Marques, para tanto, é fundamental que
cada ator faça o registro das práticas educacionais vivenciadas, sendo que as
evidências serão primordiais nesse processo formativo, ademais utilizar-se-ão
os registros na produção de textos acadêmicos, ou ainda, na capacitação dos
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profissionais potencializando a formação continuada dos professores e elevando
a qualidade do ensino ofertado.
Aspira-se com estas ações valorizar as inúmeras experiências e o número
de profissionais da equipe gestora e de professores alfabetizadores da Rede
Municipal de Educação. Pretende-se propor momentos para socialização,
através da realização de seminários de práticas exitosas.
Segundo Freire (1983), o círculo de Cultura é o diálogo, é a pronúncia do
mundo, ou seja, é o processo de ler o mundo, problematizá-lo, compreendê-lo e
transformá-lo. Dessa forma, considera-se crucial este momento de socialização
de experiências ao proporcionar o diálogo através dos atos de fala e dos
escutados profissionais de educação.
As oficinas de leitura e interpretação de gráficos de indicadores
Educacionais e dos Indicadores específicos de alfabetização monitorados pelo
Programa, a construção de gráficos e tabelas destinadas às equipes gestoras
seguem as tendências mundiais, ou seja, a cada dia estamos atentos aos
números, visto que eles nos dizem muito sobre a realidade do cenário
educacional global, estadual e municipal.
A partir do conhecimento e do uso correto dessa ferramenta, certamente
consolidaremos experiências muito mais exitosas nas unidades educacionais.
Deste modo, uma gestão permeada por diferentes processos que envolvem
ações de planejamento, execução e avaliação requer respostas urgentes e
assertivas às necessidades sociais da população atendida. Deve ser desenhada
e realizada, com fundamentação, para não comprometes os resultados que se
deseja alcançar, tendo em vista que os indicadores sociais possibilitam
informações importantes, que nos permitem avaliar aonde vamos, onde estamos
e de que forma seguir, em relação aos valores e alcance dos objetivos
previamente identificados.
Além do conhecimento e uso dos indicadores sociais, considera-se também
extremamente relevante que os gestores e aequipe pedagógica tenham o
domínio da produção e leitura de gráficos e tabelas. Essa relevância está ligada
ao próximo cenário que vem sendo construído ao longo dos anos, onde se
constata que a leitura e interpretação de gráficos e tabelas é uma habilidade
importante para o conhecimento de dados relacionados a assuntos do nosso
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ESTADO DE RONDÔNIA
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cotidiano e da sociedade em geral. É certo que todos os dias nos deparamos
com gráficos e tabelas nas redes sócias, internet, televisão, jornais, documentos
oficiais a fim de facilitar a agilidade no conhecimento de determinados assuntos
ou temas.
As oficinas sobre organização de Horário de trabalho Pedagógico Coletivo
- HTCP consistem em momentos de atividades de planejamento e execução de
demandas educacionais. O horário de trabalho Pedagógico Coletivo — HTPC é o
marco legal da garantia desse tempo proporcionado ao professor, ocorreu em
2008 através da lei 11.738 (Lei do Piso Nacional) que garante 1/3 da jornada
laboral para atividades extraclasse, destinada para estudos, planejamento e
avaliação. É fundamental para que muito do que se espera e deseja alcançar de
positivo na aprendizagem escolar seja planejado, tendo como objetivo fortalecer
e dar mais qualidade a esse momento tão importante para o professor e os
demais atores do processo educativo, sendo assim decidiu-se pela utilização de
um instrumental que fosse capaz de captar as ações, informações e resultados
desse encontro coletivo.
8.3.5 Organização metodológica das ações de formação
Ao pensar nas formações continuadas propostas para atendimento aos
gestores e professores alfabetizadores da rede Municipal, seria interessante
considerar caminhos diversos, ou seja, momentos teóricos com abordagem de
conceitos básicos, prevendo revisar os estudos científicos aprendidos na
formação inicial e associando — os com práticas educacionais, passando a ser
momentos de pesquisas e descobertas teórico frente a educação. Segundo
Demo (1996, apud FURLAN e NASCIMENTO, 2007), “educar pela pesquisa tem
como condição essencial, primeira, que o profissional da Educação seja
pesquisador, ou seja, maneje a pesquisa como princípio científico e educativo e
a tenha como atitude cotidiana”. Desse modo, integrar a formação dos
professores e demais profissionais com a pesquisa possibilitará aos mesmos
construírem sua praxe pedagógica, trazendo uma prática docente fundamentada
diante das descobertas e das evidências, reconstruindo um saber consciente,
fundamentado no conhecimento científico.
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PR o ape
ESTADO DE RONDÔNIA
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Portanto, nas oficinas pretende-se desenvolver ações práticas que irão
auxiliar no processo de ensino nas unidades escolares, quando propomos
oficinas voltadas para o público composto por gestores, pensamos em como ele
poderá apoiar nas ações pedagógicas planejadas pelos professores, visto que
uma das competências da equipe gestora é gerir a aprendizagem nas escolas.
Ao propor as oficinas para os professores alfabetizadores, cremos que seja de
fundamental importância esclarecer suas dúvidas, propiciar conhecimentos e
apropriação de estratégias para a aplicação de atividades específicas em
alfabetização, atendendo ao desenvolvimento das habilidades a serem
desenvolvidas pelos alunos do 1º ao 5º ano, incentivar para poderem sentir
motivados, mostrando o quão significativo tornam-se as atividades educacionais
alicerçadas na pesquisa e no ensino teórico. O cronograma das ações formativas
virá em anexo a este documento, onde serão planejadas anualmente e avaliadas
em cada ação desenvolvida.
8.4 EIXO IV - MONITORAMENTO DO ENSINO E APRENDIZAGEM,
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
Tendo em vista que o processo de apropriação da base alfabética, elemento
estruturante do processo de alfabetização, começa formalmente no início do
ciclo de alfabetização, aos 6 anos completos, indicamos que o professor realize,
já no primeiro ano, avaliações diagnosticas para subsidiar o planejamento da
ação pedagógica.
A política de Alfabetização Assim se Aprende Costa Marques tem em sua
frente de trabalho as seguintes propostas de avaliação:
e Construção, pelos professores, de instrumentos de avaliação formativas
contínuas e de registro de aprendizagem das crianças;
e Construção e aplicação de avaliação diagnóstica pela Secretaria Municipal
de Educação, para diagnosticar o nível de aprendizagem das crianças
estudantes.
8.4.1 Análise e compreensão dos resultados e implantação de
estratégias de mudanças
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a
Va
ESTADO DE RONDÔNIA = 8)
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Constituem mecanismos de avaliação da política de Alfabetização Aprende
mais Costa Marques:
e Avaliação de eficiência, eficácia e efetividade da política de
alfabetização frente às ações implementadas;
* | Incentivo à difusão e análise dos resultados de avaliações externas e
internas;
* Desenvolvimento de indicadores para avaliar a eficácia escolar na
alfabetização:
* Desenvolvimento de indicadores de fluência em leitura oral e
proficiência em escrita.
8.4.2 A participação das famílias
É de responsabilidade das famílias realizar o acompanhamento da
aprendizagem das crianças e o incentivo à participação na vida escolar dos
estudantes, sendo fundamentais para o sucesso do programa municipal,
evitando a infrequência e a evasão. Para que isso se concretize, faz-se
necessário a mobilização das famílias para compreenderem os problemas
educacionais existentes na escola e no município, principalmente aqueles
ligados à falta de apoio e se sintam comprometidos com as mudanças
propostas pelo programa de Alfabetização.
A SEMEC deverá priorizar estratégias específicas, propondo uma relação
direta com as famílias, promovendo reuniões com alta participação de pais
nas diversas unidades escolares, inclusive área rural.
Sendo promovidas reuniões, convocando os pais a estarem mais presentes
na vida escolar do filho, a acompanharem de perto o que se passa dentro das
escolas, colaborarem e reivindicarem melhorias. A ideia é reforçar a
necessidade de uma transformação que só será possível com a participação
de todos.
8.5 GESTÃO E GERENCIAMENTO DA POLITÍCA DE ALFABETIZAÇÃO
8.5.1 Gestão da Política.
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ESTADO DE RONDÔNIA
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No intuito de atingir a eficiência educacional e Os resultados de sucesso na
aprendizagem, é preciso garantir o processo de gestão, do princípio ao fim:
* Promoção de diagnóstico educacional da Rede Municipal de Ensino;
e Definição de indicadores de sucesso e metas;
e Elaboração de estratégias, monitoramento e avaliação como rotina,
planejamento da articulação entre as diversas iniciativas, tendo como foco
maior a responsabilização dos gestores educacionais.
Conforme a legislação vigente da educação, o objetivo da política pública é o
atendimento como direito de todos os cidadãos e uma educação de
qualidade, ao longo da vida.
As legislações são instrumentos da política educacional para garantir
unidades e centralização na conduta administrativa da rede municipal de
ensino.
8.5.2 Gestão de Qualidade — Acompanhamento e Monitoramento das
ações pelos profissionais da Secretaria Municipal de Educação.
É um desafio, diante da implementação da Política Municipal de
Alfabetização Assim se Aprende Costa Marques, priorizar a eficácia e
eficiência dos processos, para que todas as esferas possam ter um panorama
de excelência nas ações desenvolvidas. Perseguir esse desafio requer o
envolvimento e o comprometimento de todos que, de alguma forma e em
alguns momentos, participam do processo.
Ao planejar e executar a gestão educacional, deve-se permitir ir além da
simples administração, gerenciamento ou monitoramento. Uma gestão eficiente
articula e promove cursos que geram conhecimento, além de ferramentas
gerenciais, para garantir compromisso e responsabilização de todos.
Para disponibilizar estes processos, é preciso que a rede municipal de
educação garanta aos gestores níveis de autonomia nos campos
administrativos, pedagógicos e financeiros, e que esses se comprometam com
a qualidade do processo e dos resultados nas unidades de ensino.
Esta política visa a construção de uma gestão colaborativa centrada no
estudante e nos processos de ensino e de aprendizagem com foco em resultados
58
As
A ia
ESTADO DE RONDÔNIA EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
em todos os segmentos existentes, que respeite a autonomia escolar sem
esquecer o pertencimento a uma rede de ensino, organizada preferencialmente
como sistema.
A Política Municipal de Alfabetização Assim se Aprende Costa Marques
está estruturada no modelo de Gestão Orientada por Resultados, que implica
na adoção e definição de metas e indicadores claros pactuados com os atores
envolvidos na implementação da Política, propondo:
* Uso de indicadores de desempenho e da avaliação de desempenho
dos sistemas de ensino;
* Promoção de acompanhamento dos processos de Gestão;
* Implementação de ações e monitoramento dos indicadores;
* Articulação, integração e implementação de recursos e ferramentas de
gestão para acompanhamento sistemático das ações para o alcance
das metas;
e Fortalecimento do controle democrático por meio da comunidade
escolar que possam exercer a accountability sobre a administração
pública do controle democrático.
Para a implementação eficaz deste modelo de gestão que garanta níveis
reais de aprendizagem, foi formulado um Ciclo Integral da Gestão para
o Acompanhamento da Implementação da Política de Alfabetização da
rede municipal de educação, tendo os principais atores:
e Estudante: sendo responsável pelo seu processo de ensino
aprendizagem;
e Professor: grande responsável pela Gestão da Sala de Aula e do
ensino/aprendizagem;
e Família: grande importância no processo e responsável pela gestão
familiar para garantir a presença das crianças na escola no horário
correto, deve se comprometer com a equipe escolar para fortalecer a
aprendizagem dos filhos;
* Diretor/Supervisor Escolar: responsável pela Gestão da Rotina
Escolar;
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC EEESA
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
e Orientador Educacional: profissional responsável pela Busca Ativa
Escolar, ações de mobilização dos pais/responsáveis, acompanha o
desenvolvimento global dos estudantes;
e Equipe de Acompanhamento Pedagógico da SEMEC: são
responsáveis pela gestão da política de alfabetização.
Pode-se observar na política municipal de alfabetização o seguinte fluxo de
acompanhamento do ciclo integral da gestão, valorizada e priorizada por cada
ator.
Fluxo de acompanhamento do Ciclo Integral da Gestão.
Este modelo de gestão é importante, pois pretende garantir que as
escolas sejam parte da rede municipal de educação, e que a secretaria zele e
acompanhe para que esses conjuntos de unidades escolares sejam realmente
um sistema em unidades em execução, com sua diversidade respeitada. Por
isso, se faz necessário ações coletivas que garantam responsabilidades
compartilhadas entre todos os profissionais envolvidos.
Observa-se que a Gestão do Acompanhamento será muito importante
para garantir o sucesso de cada estudante, e para que este Ciclo tenha sucesso,
faz-se necessário a criação de estratégias para o acompanhamento desses
resultados.
8.5.3 Como Acompanhar a Execução da Política de Alfabetização
O acompanhamento garante a qualidade da execução da política de
alfabetização, possibilitando a todos os profissionais que participam da
implementação das ações clareza do seu papel no ciclo de gestão, com foco no
resultado que precisa ser alcançado. Cada profissional deverá desenvolver o
papel atuante nesse processo da política de alfabetização, sendo assim, os
técnicos do acompanhamento pedagógico da secretaria de educação,
acompanhara quinzenalmente (de modo remoto) e mensalmente (de modo
presencial) os coordenadores escolares que estão sob sua responsabilidade por
meio de um relatório de acompanhamento mensalmente, por sua vez, os
coordenadores acompanham sistematicamente os professores nas escolas, por
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pe EN ação
ESTADO DE RONDÔNIA À
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC (=S6-=5,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
meio da observação das aulas semanalmente (1 hora em cada turma do 1º ao
5º ano), e por meio de reuniões no Horário de Trabalho Pedagógico
Compartilhado) - HTPC que acontecem também semanalmente em todas as
segundas-feiras. As reuniões de HTPC são momentos fundamentais para a
elaboração do planejamento de aula semanal/quinzenal e discussão sobre as
atividades que serão implementadas para atender às habilidades e
competências que precisam ser desenvolvidas com os estudantes, é também um
momento rico de troca coletiva das boas práticas que estão sendo construídas
pelos professores e análise dos indicadores de alfabetização que norteiam o
planejamento.
8.5.4. Os indicadores a serem monitorados
A fim de organizar os resultados de alfabetização e alcançar as metas previstas
na política Municipal de Alfabetização Assim se Aprende Costa Marques,
propõem-se um conjunto de informações que possam ser coletadas ao longo do
processo, permitindo intervenções rápidas quando necessárias e garantindo o
sucesso esperado. Tais informações dizem respeito ao:
8.5.5 Acompanhamento de livros lidos durante o mês
a) Propõem que cada estudante faça a leitura de ao menos 4 (quatro) livros
mensalmente, garantindo assim o estímulo frequente de 1 (um) livro lido
por semana;
b) A fim de garantir este item, disponibilizamos um Cartaz de
Acompanhamento de Livros Lidos, que deverá ser utilizado por todas as
turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. O cartaz deverá ser fixado
na sala de aula, em lugar de fácil acesso aos alunos, de fácil visibilidade,
com nomes do professor e dos alunos, que deverão marcar diariamente
os livros lidos. O cartaz é anual e deverá ser consolidado mensalmente
pelo professor.
8.5.6 Reconhecimento de Letras, Leitura, Escrita, Oralidade e Produção
de Texto
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ESTADO DE RONDÔNIA
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e Indicadores de reconhecimento de letras:
1. Não reconhece letras;
2. Reconhece letras;
3. Reconhece silabas.
e Indicadores de Leitura:
1. Não Iê;
2. Lê silabando;
3. Lê frases curtas;
4. Lê com fluência.
e Indicadores de Escrita
1. Não escreve;
2. Escreve palavras simples não ortograficamente;
3. Escreve palavras simples ortograficamente;
4. Escreve palavras com silabas complexas não ortograficamente;
5. Escreve palavras com silabas complexas ortograficamente.
e Produção de texto:
1. Não escreve;
2. Escreve frases soltas dentro do tema;
3. Escreve texto com começo meio e fim, com frases simples
dentro do tema;
4. Escreve texto com frases ampliadas, com desenvolvimento
logico de ideias interligadas por conectivos.
e Oralidade
1. Comunica se com pouca clareza e com vocabulário restrito;
2. Comunica se com clareza e com vocabulário ampliado
3. Comunica se com segurança e clareza, questiona, perguntas e
respeita os turnos de fala.
Esses indicadores permitem o acompanhamento na evolução da aprendizagem
mensalmente.
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pas
ESTADO DE RONDÔNIA E
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* Naficha de leitura, escrita e oralidade — FLEO, o professor registra o
desempenho do aluno na aquisição das habilidades de leitura, escrita
e oralidade, a partir da observação diária e consolida as informações
de toda a turma ao final do mês;
* Atéo 1º dia útil do mês seguinte, o coordenador escolar, faz a coleta
da FLEO — Ficha de Leitura, Escrita e Oralidade, envia no sistema TCE
- Educação, onde transforma-se em gráficos, depois é feita a analise
dos resultados. As informações são executadas e repassadas para os
professores nas reuniões de HTPC e elabora ações para superar os
desafios identificados.
8.5.7 Indicadores de acompanhamento mensal:
* Dias previstos e dados — metas de 100% do comprimento do calendário
escolar;
* Reuniões semanais dos professores com supervisores -=HTPC;
* Observação de aula do professor 1 vez por semana durante 1 hora;
* Frequência de 98% dos alunos;
e Frequência de 98% dos professores;
* Lições de casa não feitas — 1,5 lições/mês;
* Livros lidos - 4 livros lidos no mês e 30 livros lidos/ano em média.
* O Cartaz de Aprendizagem da Frequência Mensal, foi disponibilizado pelo
Programa de Alfabetização na Idade Certa — PAIC/T CERO no final de
2022 para as escolas tratamento para as turmas do 1º ao 3º ano e que
para anos seguintes também serão fornecidos para as turmas do 4º e 5º
ano, deverá estar fixado na sala de aula, em lugar de fácil acesso aos
alunos e de melhor visibilidade ao supervisor e demais vistas;
* Os próprios alunos assinalam sua frequência, assim como o professor,
responsável pelo preenchimento diário dos demais campos;
e Este cartaz, ao final de cada mês, ficará de posse do supervisor escolar
até o final do ano letivo.
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ESTADO DE RONDÔNIA
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O preenchimento destes formulários é apenas um passo dentro do
processo de acompanhamento do gestor. O mais importante é que a equipe
escolar, em particular, o supervisor escolar e os professores, utilizem os dados
registrados e consolidadas neste cartaz para analisar e tomar decisões
conjuntamente para rever ações e práticas visando de melhor os resultados de
aprendizagem e ensino rapidamente para o alcance das metas estabelecidas.
8.5.8 Comitê Gestor
Visa fortalecer o Programa de Alfabetização Aprende Mais Costa
Marques, faz-se necessário a criação deste Comitê que terá como atribuições
acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela equipe que coordena o Programa
de Alfabetização Aprende Mais Costa Marques, bem como analisar os resultados
do processo de alfabetização das Escolas Municipais da Rede a cada bimestre
e tomar decisões pertinentes ao alcance das metas estabelecidas.
É um instrumento de gestão democrática da política pública educacional, como
tal, deve ser instituído no interior da Secretaria de Educação. É nesse fórum que
se ajustarão anseios, dúvidas, reflexões e preposições tanto para o universo
escolar quanto da própria secretaria.
O objetivo do Comitê Gestor é estabelecer, com base em evidência,
ações efetivas, eficazes e eficientes para o alcance do sucesso de todos os
alunos e de todos os educadores que fazem parte da rede municipal de
educação. É constituído por membros permanentes, sendo: Secretaria (a) de
Educação e
Profissionais da secretaria responsáveis pela implementação do Programa que
exercem papel de liderança e impacto sobre as equipes escolares nos aspectos
gerenciais, pedagógicos, administrativos e outros pertinentes ao Programa e
seus resultados a critérios da Secretaria de Educação outros profissionais
poderão ser incluídos como, por exemplo, os responsáveis pelo planejamento
pela avaliação. Membros extraordinários também participam do comitê, sendo
profissionais responsáveis pelas diversas áreas na Secretaria Municipal de
Educação, convidados para apresentarem informações que subsidiem o Comitê
na compreensão de dificuldades e na deliberação sobre possíveis intervenções.
NS a
ESTADO DE RONDÔNIA ER
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO eMEMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC [SEER
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Comitê Gestor é um catalisador de concepções, posicionamentos e realidades
variadas e é importante que todos os participantes tenham:
1. O mesmo entendimento sobre sua função e objetivo;
2. Pleno conhecimento de todas as informações referente ao tema sob sua
responsabilidade e tragam, por meio de PPT ou recurso similar, a
consolidação dos dados comparativos a períodos anteriores para análise,
discussões e sugestões para futuras ações pedagógicas a fim de resolver os
desafios encontradas;
3. Conhecimento de que as reuniões devem ser planejadas coletivamente, e
cada responsável necessita saber quanto tempo dispõe tanto para expor o
problema quanto as alternativas que encontrou para solucioná-lo.
8.6 EIXO - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
O objetivo deste eixo é criar estratégias de incentivo aos professores,
coordenadores, orientadores escolares, e também aos gestores escolares, com
vistas ao reconhecimento destes profissionais da educação que têm como
primeira responsabilidade a entrega de resultados de aprendizagem de
alfabetização junto aos estudantes que estão sob seus encargos. A política de
incentivo está atrelada à gestão orientada e ao bom desempenho do profissional
de educação. Para se obter uma melhor qualidade de ensino é sugerido através
deste projeto que os docentes atinjam as metas como:
e As turmas deverão totalizar 80%de aprendizagem;
e Ter bons resultados no SAERO e SAEB;
* Serassíduo com suas atividades: planejamento, relatórios, fichas, entrega
de notas.
8.6.1 O Incentivo Salarial Para Professores Alfabetizadores
Conforme a Lei n.º 566/215, que dispõe sobre o Plano Municipal de
Educação de Costa Marques para o período de 2015 a 2024, é objetivo da Meta
17 “Valorizar os profissionais do magistério da Rede Pública Municipal, para
equiparar seu rendimento básico das dos demais profissionais com
65
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES — RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
escolaridades equivalente, até o quinto ano vigente do PME. (Meta 17 do PME
de Costa Marques e do PNE).
Priorizar a alfabetização das crianças do 1º ao 5º ano do EF e refletir sobre
práticas pedagógicas, incentivando Os profissionais que atuam nessas turmas
com uma gratificação aos docentes que atinjam a meta proposta pelo projeto de
alfabetização “Assim se Aprende Costa Marques”, logo também como as
melhores notas através do SAERO, SAEB, afim de promover novos resultados
e ter como objetivo alfabetizar todas as crianças na idade certa.
Tento como necessidade a regulamentação do incentivo dos professores no
plano de cargo, carreira e remuneração, tendo como uma das metas a ser
cumprida e o recebimento do incentivo atrelado aos resultados oficiais do
SAERO e SAEB.
8.7 EIXO - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
O objetivo deste eixo é intensificar o fortalecimento da autonomia da gestão
escolar, pois a SEMEC concebe que as melhorias dos índices de alfabetização
escolar dependem de uma gestão empenhada com todos os segmentos da
escola, tendo o aprendizado dos estudantes como norte na atuação gestora.
8.7.1 Autonomia Pedagógica e Administrativa
O fortalecimento da autonomia da escola é a base de sustentação do processo
de responsabilização de todos pela aprendizagem dos discentes. As escolas da
Rede Municipal de Ensino estão organizadas com base nos princípios da Gestão
Democrática, visando assegurar a participação da comunidade escolar na
gestão de ensino, possibilitando maior grau de autonomia pedagógica,
administrativa e de gestão financeira, para assegurar um padrão de qualidade
ao ensino. A gestão autônoma das escolas permite aos Conselhos Escolares
uma participação mais afetiva na tomada de decisões e melhor gestão dos
recursos financeiros, dando oportunidade por meio dos planos de aplicação dos
recursos, tais como:
8.7.2 Valorização profissional dos trabalhadores em Educação
66
ESTADO DE RONDÔNIA = mB)
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO ECA UA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA — SEMEC
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
e Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE;
* Aquisição Municipal de Alimentação Escolar AMAE:
* Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais — PROAFEM;
e Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE;
eManutenção e Educação conectada — PDDE Qualidade, intervir nas
necessidades de melhorias dos diversos aspectos. Importante destacar que o
fortalecimento da autonomia da escola transfere ao gestor forte compromisso
em papel de liderança, competindo lhe inclusive a organização pedagógica e a
responsabilidade pelo desempenho | escolar. Cabe, portanto, o
acompanhamento e parceria constante do gestor sobre a atuação do supervisor
escolar e suas atribuições descritas no parágrafo anterior, concebendo que a
gestão escolar deve ser efetivada em equipe.
Algumas atribuições essenciais do papel do gestor para o alcance de metas do
Programa de Alfabetização Assim se Aprende Mais Costa Marques.
Controle e avaliação do desempenho dos recursos humanos da escola;
e Diagnostico da necessidade de professores e outros funcionários, informando
com brevidade à SEMEC a carência dos mesmos;
* Assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos e 800 horas letivas do calendário
escolar;
s Cumprimento dos prazos estabelecidos pela SEMEC para apresentar o Projeto
Político Pedagógica doa não vigente;
* Assegurar formação continuada aos professores, visando potencializar os
Recursos Humanos, agregando valor à instituição na qualidade dos serviços de
ensino e aprendizagem;
* Assegurar capacitação dos servidores de acordo com as necessidades e
demandas da escola:
* Estabelecimento e redefinição de metas planejadas a partir dos indicadores
educacionais nas Oficinas de Metas oferecidas pela SEMEC;
* Acompanhamento, controle e avaliação de todas as propostas pedagógicas
das unidades escolares;
e Analise dos resultados das avaliações externas da aprendizagem dos
alunos;
67
Dc pos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES — RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC Em
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* Adoção de medidas necessárias à melhoria da qualidade da educação na
escola, visando ao alcance de metas estabelecidas na Rede;
e Estar ativo nas divulgações das avaliações externas, assim como seus
resultados.
9. IMPLEMENTAÇÃO
Para implementação da Política de Alfabetização Aprende Mais Costa Marques,
a SEMEC pretende realizar as seguintes ações:
1. Desenvolvimento de materiais didáticos pedagógicos específicos para
alfabetização em conjunto com os professores das turmas de 1º ao 5º ano,
por meio de capacitação dos professores, nas oficinas terão como foco a
construção e utilização desses materiais.
2. Realização de formação mensal para professores das turmas de 1º ao 5º ano;
3. Promoção de formação para a Equipe Gestora (Diretor, Vice-Diretor,
Coordenador Escolar e Orientador Escolar) para oferecerem suporte
adequado aos professores do Ensino Fundamental;
>
- Promover mensalmente a formação de professores;
a
Realizar formação inicial para os professores para conhecimento da Política
de Alfabetização e formação continuada dos professores e demais técnicos
envolvidos na prática pedagógica:
6. Oferecer apoio técnico às escolas na elaboração das avaliações diagnósticas
para verificação de níveis de leitura e escrita dos alunos de 1º ano, 5º ano no
início, meio e final do ano;
7. Aplicação das avaliações para diagnósticos em rede no primeiro bimestre,
avaliação de processo na primeira quinzena de agosto e avaliação de
resultado na última semana de novembro;
8. Fortalecimento do monitoramento pela Equipe de Formação da Diretoria
Pedagógica da SEMEC nas ações das turmas de alfabetização;
9. Fortalecimento do Horário de Trabalho e Planejamento Coletivo-HTPC;
10. Fortalecimento da Metodologia de Observação de Sala de Aula pelos
Coordenadores Educacionais;
68
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES —- RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC (=%
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11. Priorizar a lotação de coordenadores escolares em todas as escolas da rede,
observando o perfil dos mesmos para estarem orientando os professores
alfabetizadores da rede de ensino:
12. Incentivar e acompanhar os diretores na pactuarão de metas, conforme os
indicadores de cada unidade de ensino;
13. Complementar com recurso próprio os acervos literários envidados pelo
FNDE, para fortalecimento da promoção de prática de leitura e formação de
leitores;
14. Incentivar por meio de remuneração extra, para professores ou equipes
escolares, que no final de cada ano letivo obtiverem resultados exitosos do
SAERO E SAEB nas turmas de alfabetização, sendo: para professores das
turmas de 1º ano que obtiverem 85% de alunos alfabetizados, para as turmas
de 2º ano na qual 100% dos alunos estejam alfabetizados e para as turmas
do 3º ano na qual 100% dos alunos estejam alfabetizados;
15. Disseminação na rede de boas práticas em alfabetização.
10. Recursos
É responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação garantir através do
Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentaria - LOA e a Lei
orçamentaria anual - LDO, recursos que assegurem e mantenham a
implantação e o desenvolvimentos das ações previstas na Política de
Alfabetização Assim se Aprende Costa Marques.
9 REFERÊNCIAS
PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA — PAIC parceria com
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia — TCERO.
ANDRÉ, M. Política de valorização do trabalho docente no Brasil, algumas
questões. Ensaio: aval. Pol. Públ. Edu. Rio de Janeiro, J, vol.23, n.86 jan./
mar. 2015.p.213-230.
69
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ESTADO DE RONDÔNIA = uy
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC bEÉES
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA Política
Nacional de Alfabetização/ Secretaria de Alfabetização. — Brasilia:MEC,
SEALF, 2019. Programa tempo de aprender. Disponível em:
http://alfabetizacao.mec.gov.br/tempo-de-aprender. Acesso em: 24ago.2022.
DEMO, P. Desafios Modernos da Educação. Petrópolis, Vozes, 1993.
FERREIRO, Emília; REBEROSKY, Ana. À Psicogênese da língua escrita.
Porto Alegre: Arte Médicas, 1985.
Manual Operacional do Sistema de Orientação Pedagógica e Monitoramento
disponível em http://portal.mec.gov.brídocman/abril-201 8-pdf/85691-manual-
operacional-pmalfa-final/file. Acesso em: 24 ago. 2022.
Instituto Ayrton Senna. Sistemática de Acompanhamento Se Liga e Acelera
Brasil- - São Paulo: Global,2008.
PREFEITUTA DE COSTA MARQUES/SEMEC - Plano Municipal de
Educação, Lei nº 566/2015.
Pró- Letramento: Programa de Formação Continuada de Professores
dos Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental: alfabetização e
linguagem. — ed. Ver. E ampl. Incluindo SAEB/Prova Brasil matriz de
referência/ Secretaria de Educação Básica- Brasília: ministério da Educação,
Secretaria de Educação Básica, 2008. 364 p.
CARVALHO, Rute Alves da S.2010, Alfabetização Construtiva: Um Estudo
Sobre a Pratica do Professor no Município de Ariquemes -RO
BRASÍLIA: Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa Educacional Anísio
Teixeira, 205. P. 171, Vencendo o desafio da aprendizagem nas séries
iniciais: a experiência de Sobral/CE
- (Série Projeto Boas Práticas na Educação; n. 1) 1. Política educacional. 2.
Qualidade do ensino. 3. Alfabetização
SOBRAL. |. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio
Teixeira.
70
ESTADO DE RONDÔNIA
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES-RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
CRONOGRAMA
FEVERREIRO
01/02 [Formação Continuada com gestores escolares. Tema: Minha Escola tem ação
02/02 Formação continuada TCE/RO para os professores do Ciclo de Alfabetização (1º ao 3º ano) e enturmação
Costa Marques
Formação continuada TCE/RO com os Gestores Escol
no período vespertino - Costa Marques
Formação Continuada TCE/RO reunião técnica no período matutino - Costa Marques
Dia D - Saúde do Trabalhador (Parceria com a SEMTAS, SEMUSA, SEMECE) [AGEVISA E SEDUC]
Palestra - Educação de qualidade: e responsabilidade de todos
Formação Continuada Gestores Escolares - À importância da Avaliação Diagnóstica no contexto escolar
17,18e Apresentação de Política de Alfabetização na idade certa para a comunidade rural e urbana. Tema:
19/02 fFamília e Escola, uma parceria que dá certo
Visita técnica e alinhamento de ações deo PAIC com a professora
03/03
09/03
15/03
03/02 ares no período matutino e Suspervisores Escolares
04/02
Encontro formativo dos Gestores Escolares para Reestruturação e atualização dos regimentos escolares
de acordo as novas políticas educacionais vigentes
Apresentação e orienteação aos professores quanto ao uso do material de alfabetização inicial disponi-
bilizadas pelo TCE/RO para as crianças que se encontra na hipótese pré-silábica.
Encontro Formativo Com Gestores Escolares para análise do desempenho mensal dos estudantes do ciclo
de Alfabetização.
Formação continuada para análise do desempenho mensal dos estudantes do ciclo de alfabetização,
troca de experiência exitosas, construção de novas práticas e visita do Massud do TCE para o documentário
16 e
17/08 sobre a Educação
28/03 Encontro Formativo dos Gestores Escolares para Reestruturação e atualização do Projeto Político Pedagó-
gico de acordo com as novas políticas educacionais vigentes.
31/03
ABRIL
Oficina de Alfabetização 1º ao 3º ano
Costa Marques
Formação continuada TCE/RO com os Gestores Esoclares no
Formação continuada para análise do desempenho mensal dos estudantes do ciclo de alfabetização,
14/04 troca de experiência exitosas e construção de novas práticas.
Oficina de Produção Textual 4º e 5º ano
a período vespertino - Costa Marques.
27/04
o de alfabetização (1º ao 3º ano) e enturmação
períro matutino e Supervisores Escolares no
Formção continuada TCE/RO para os professores do cicl
08/04 [Formação Continuada TCE/RO reunião técnica no período matutino - Costa Marques
Encontro Formativo Com Gestores Escolares sobre a Política Municipal de Educação.
- Itapuã do Oeste (Parceiria - Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste, Secretaria de
Oeste e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia).
Reunião Comitê Gestor
Educação de Itapuã do
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES-RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
11e
Formação continuada para análise do desempenho mensal dos estudantes do ciclo de alfabetizaçao,
12/05 troca de experiência exitosas e contrução de novas práticas
18/05 [Encontro Formativo com Gestores Escolares. Tema: Política de Alfabetização
08/06 Formação Continuada TCE/RO para os professores do ciclo de Alfabetização (1º ao 3º ano) e enturmação
Costa Marques
Formação continuada TCE/RO com Gestores Escolares no período matutino e Supervisores Escolares no
09/06 , .
perído vespertino - Costa Marques
10/06 [Formação continuada TCE/RO reunião técnica no período matutino - Costa Marques
Formação continuada para acompanhamento, aplicação e correção da avaliação diagnóstico nos anos
13/06
iniciais do ensino fundamental.
Formação continuada para análise do desempenho mensal dos estudantes do ciclo de alfabetização, troca
15/06 [de experiência exitosas e construção de novas práticas.
04/07 Encontro Formativo com Gestores Escolares. Alinhemento de práticas pedagógicas e Melhoria de
indicadores Educacionais.
28 e 29/07 [Formação Continuada de Professores e Oficina de práticas pedagógicas. Tema: Recurso Didáticos.
10/08 Formação Continuada TCE/RO para os professores do ciclo de Alfabetização (1º ao 3º ano) e enturmação
Costa Marques
Formação continuada TCE/RO com Gestores Escolares
perído vespertino - Costa Marques
11/08 no período matutino e Supervisores Escolares no
16e Formação continuada para análise do desempenho mensal dos estudantes do ciclo de alfabetização, troca
de experiência exitosas e construção de novas práticas.
Formação com Supervisores Escolares, Tema: O papel do supervisor e sua ações no precesso de ensino
apresndizagem
Formação continuada TCE/RO reunião técnica no período matutino - Costa Marques
SETEMBRO
Formação continuada para análise do desempenho mensal dos estudantes do ciclo de alfabetização, troca
de experiência exitosas e construção de novas práticas.
Formação continuada com Gestores Escolares (Tema a definir)
OUTUBRO
Formação Continuada TCE/RO para os professores do ciclo de Alfabetização (1º ao 3º ano) e enturmação
Costa Marques
20/10
Formaçaô continuada TCE/RO com Gestores Escolares no
perído vespertino - Costa Marques
Formação continuada TCE/RO reunião técnica no período matutino - Costa Marques
13e Formação para análise do desempenho mensal do estudantes do ciclo de alfabetização, troca de experi-
18/10
14e15/09
período matutino e Supervisores Escolares no
ência exitosas e contrução de novras práticas
Dia D-Saúde do Trabalhador || (Parceria com a Secretaria de Municipal de Saúde e Secretaria de ação
Social)
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES-RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
NOVEMBRO
08/11 |[Formaçaô continuada com Gestores Escolares (Tema a definir)
F
16e ormação para análise do desempenho mensal do estudantes do ciclo de alfabetização, troca de experi-
17/11 |ência exitosas e contrução de novras práticas
DEZEMBRO
01/12 |Formação continuada com Gestores Escolares (Tema a definir)
R
5a 9/12 [Reunião e evento final de apropriação de resultado:
A Definir |TCE/RO
s com todas as redes de ensino a ser promovido pelo
https://app.powerbi.com/view?r=ey] rjoiOTc2MGIhOTANIVhZCOONTewLWIkYjQrYj M4Nmox
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me=ReportSection
PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO ANOS INICIAIS - TCE-RO
DOCUMENTO ORIENTADOR Nº 6 — 05/12/23
ORIENTAÇÕES PARA PLANEJAMENTO DO ANO LETIVO DE 2024
Para além do encerramento do ano letivo de
2023 é fundamental retomar as metas da
secretaria e planejar, ainda neste ano, as
ações estratégicas para o início do ano
letivo de 2024. Algumas delas:
1 Identificar os resultados de
alfabetização dos estudantes até o mês
de dezembro de 2023. Analisar os
resultados da FLEO e das avaliações de
cada turma. As redes que não aplicaram
avaliações ao final do último bimestre,
precisam identificar a situação de
aprendizagem de cada estudante,
ANTES DO TÉRMINO DO ANO LETIVO.
à É fundamental que a equipe escolar -
professores, gestores e coordenadores
pedagógicos encerrem o ano letivo
apenas após terem muita clareza
dos resultados que seus
estudantes alcançaram.
3 Com clareza da situação de
aprendizagem de cada estudante e das
turmas e com o número de estudantes
de cada escola em mãos, a equipe da
secretaria pode avaliar se é o caso de
aplicar estratégias para apoiar a
recomposição da aprendizagem dos
estudantes por meio de
agrupamentos, ensalamento ou reforço
parcial para o próximo ano. A rede
define as estratégias que melhor
atendem às suas necessidades com
foco no aluno.
Ação 1
EM DEZEMBRO de 2023-
IDENTIFICAR E ANALISAR OS
RESULTADOS DE
ALFABETIZAÇÃO DOS
ESTUDANTES DO 2º, 3º E 4º ANO.
Ação 2 :
PENSAR NAS ESTRATÉGIAS DE
RECOMPOSIÇÃO DE
APRENDIZAGEM QUE PODEM
MELHOR APOIAR O
DESENVOLVIMENTO DAS
HABILIDADES DOS ESTUDANTES
DO 2º, 3º E 4º ANO em 2024
AÇÃO 3
PLANEJAR ESTRATEGICAMENTE
O 1º MES DE AULA
RETOMANDO OS
CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS
NO ANO ANTERIOR E
CONTEMPLANDO ATIVIDADES
PARA AVANÇO DOS
ESTUDANTES.
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|| 3. Reconhece sílabas.
1. Não reconhece letras.
Ponoqege
Es
1. Não lê.
2. Lê silabando palavra por palavra
+
3. Lê frases curtas.
4. Lê com fluência
1. Não Escreve,
2. Escreve palavras com a
simples - Não Ortograficamente
ERENDNNHEEA complexas - Não ortograficamente
3. Escreve palavras com sílabas
simples - Ortograficamente
4. Escreve palavras com sílabas
5. Escreve palavras com sílabas
complexas - Ortograficamente
OIxS) Sp esmo
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1. Não produz texto
2. Escreve frases soltas dentro do
tema.
3. Escreve texto com começo, meio
e fim, com frases simples dentro do
tema.
4. Escreve texto com frases
ampliadas, com desenvolvimento
lógico de ideias interligadas por
conectivos.
1. Comunicação não verbal
2. Comunica-se com pouca clareza e
com vocabulário restrito.
3. Comunica-se com clareza e com
vocabulário ampliado.
clareza, questiona, pergunta e
4. Comunica-se com segurança e
respeita os turnos de fala.
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NÚMEROS DE TURMAS:
Leitura do texto
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Dias Letivos Previstos; Dias Letivos Dados: Falta do prof.Justificadas: Falta do prof.Não Justificadas= Licenças (Diasj=.
Presente com o Para Casa Feito
Presente com o Para Casa Não Feit
Ausente com Justificativa
Ausente sem Justificativa
Dia do Mês
Nº do Dia Letivo
Data da Reunião de HTPC
Presença do supervisor
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC EEE
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROPOSTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇAO
DAS POLITICAS DE ALFABETIZAÇAO
O PROGRAMA “ASSIM SE APRENDE
COSTA MARQUES-RO”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES RO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 68, da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica aprovado no âmbito do município de Costa Marques-RO, o
Programa Municipal de Alfabetização na idade certa da Secretaria de Educação
e Cultura — Semec, denominado, “ASSIM SE APRENDE COSTA MARQUES-
RO”.
Art. 2º As diretrizes do programa serão estabelecidas e cumpridas na forma do
anexo Único desta lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Costa Marques - RO, 31 de outubro de 2023.
VAGNER MIRANDA DA SILVA AS
Chefe do Poder Executivo Municipal
ESTADO DE RONDÔNIA /
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES —- RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC E
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITO
Vagner Miranda da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Maria Aparecida Ferreira da Silva Longhi
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Loide Carmem de Moura
COORDENAÇÃO PEDAGOGICA
Luciane Gallo Humania
Suely Flores Moreno Santiago
Rute Justiniano Coelho Rodrigues
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Kelly Zeballo Ramos
DIRETORIA EDUCACIONAL DE FINANCEIRO E ORÇAMENTO
Mirtes Francineia Gomes de Castro
fo A
ESTADO DE RONDÔNIA À
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES —- RO EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA - SEMEC 2,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Ivonete da Silva Rodrigues
Loide Carmem de Moura
Luciane Gallo Humania
Robson Tomicha dos Santos
COORDENAÇÃO
Loide Carmem de Moura
Lázaro Rodrigues Teixeira
EQUIPE TÉCNICA
Luciane Gallo Humania
Loide Carmem de Moura
Suely Flores Moreno Santiago
Rute Justiniano Coelho Rodrigues
COLABORADORES EXTERNOS
Professora Silene Maria Ferreira
Municipio de Itapuã do Oeste
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
REVISORA Ç
Suely Flores Moreno Santiago

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