ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXMA. SRA. JULIANE DUARTE - VER. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE COSTA MARQUES- RO
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (A) VEREADORES CAl
EXCELENTiSSIMA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES • MENSAGEM DE PROJETO DE LEI t\.) 9 ~ ~
Nobres Vereadores,
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências o
incluso Projeto de Lei nº Ll 2 /2025, que dispõe sobre a instituição do Plano
Plurianual do Município de Costa Marques, para o quadriênio 2026-2029, em
observância ao disposto no artigo 165, §1°, da C9-nstituição Federal, bem como às
diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e demais normas
correlatas.
A elaboração da presente propositura observou rigorosamente os princípios
constitucionais e legais pertinentes ao processo de planejamento orçamentário,
adotando como referência técnica as orientações do Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia, do Ministério da Economia e da Secretaria do Tesouro Nacional,
notadamente diante da ausência de regulamentação específica por meio de lei
complementar federal, conforme prevê o §9° do artigo 165 da Constituição Federal.
Por tratar-se de peça essencial do planejamento governamental, o Plano
Plurianual apresenta caráter estratégico e orientador das políticas públicas, diferindose da Lei Orçamentária Anual quanto à rigidez e ao detalhamento operacional. Nesse
sentido, os valores estimados de receitas e despesas atribuídos aos programas e ações
refletem a viabilidade econômico-financeira do Município, considerando as tendências
de arrecadação e os custos médios dos insumos, com base na conjuntura econômica
vigente.
Ressalta-se, todavia, que.tais estimativas não possuem natureza vinculativa,
funcionando como referência para as leis subsequentes de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA), que, por sua vez, conterão os ajustes
necessários conforme a realidade fiscal de cada exercício.
Os programas governamentais instituídos no plano foram construídos com
base em diagnósticos técnicos e alinhamento às políticas públicas locais,
acompanhados de objetivos específicos, metas físicas, indicadores de desempenho e
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estimativas de custos, conforme previsto no artigo 3° da Instrução Normativa nº
65/2019/TCE-RO. Esse conjunto de informações permite o monitoramento, a avaliação
e a transparência dos resultados alcançados durante o período de vigência do plano.
Destaca-se, ainda, que este Plano Plurianual encontra-se estruturado de forma
a assegurar a integração entre planejamento e orçamento, conforme os princípios da
eficiência, economicidade e responsabilidade na gestão ·fiscal. Caso se façam
necessárias alterações em sua estrutura durante a execução, estas serão
encaminhadas oportunamente à apreciação desta Casa Legislativa, em estrita
observância aos princípios da legalidade, da transparência e do controle social.
Com o objetivo de ampliar a participação democrática, o processo de
elaboração do PPA foi precedido da realização de audiência pública, conforme
recomendação do TCE/RO, cujas contribuições foram incorporadas na versão final que
ora se ápresenta.
Por fim, solicito. o apoio e a colaboração dos nobres membros do Poder
Legislativo Municipal para aprovação da presente proposta, reiterando a disposição do
Poder Executivo em participar de audiência pública nesta Câmara, bem como prestar
quaisquer esclarecimentos adicionais qúe se fizerem necessários.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e
distinta consideração.
Costa Marques-RO., 14 de outubro de 2025.
Dr. Fabiomar Agostini Bento
Prefeito do Município de Costa Marques
Dr. Marcos Rogério Garcia Franco
Procurador-Geral do Município de Costa Marques
Avenida Chíanca, 1381, Centro, Costa Marques, Rondônia - CEP: 76937-000
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.0 1.R._.,2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art.1° Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao
disposto no art. 165, 1, § 1°, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas
com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos 1, que integram
esta lei.
Art.2° Para efeitos desta Lei, entendecse por: .
1 - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um
conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por
indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou
demanda da sociedade;
li - Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente
à sociedade;
Ili - Programa de Gestão e Manutenção de Serviços: é único para todos os órgãos e
entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão,
coordenação, avaliação ou controle .das políticas públicas, incluindo atividades de natureza
tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas
finalísticos;
IV - Encargos Especiais do Município: programa de natureza apenas orçamentária, que
engloba ações não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de gestão e
manutenção de serviço, não figurando na programação do PPA2026-2029;
V - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do
programa;
VI - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VII - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art.3° A programação constante do PPA será financiada pelos recursos da arrecadação
própria dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, das operações de crédito, dos
convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros
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Municípios, das transferências legais obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com
a iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei
são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária
Anual, seus créditos adicionais e respectiva execução, que deverá obedecer os parâmetros
fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano,
consoante a legislação e o cenário econômico em vigor à época.
Art.4° As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2026-2029 se constituem
referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias
e suas respectivas alterações.
Art.5° A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão
propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei
específico.
Parágrafo único. Os anexos desta Lei, tanto as receitas, as despesas, as metas e as ações
apenas integram recursos de estimativas de transferências voluntárias já programadas e com boas
perspectivas de realização. As demais realizadas no curso da vigência deste PPA serão inseridas
mediante Leis específicas quando de sua realização.
Art.6° A inclusão, exclusão ou alteração de ações(projeto, atividade, ou operação
especial), produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriandose ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 7° Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar, republicar e divulgar as alterações
ocorridas nos anexos desta lei para:
· 1- conciliá-los com as alterações ocorridas em decorrência do previsto nos arts. 5° e 6°;
U - readequar e adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;
111- incluir, excluir ou alterar órgão ou unidade responsável pelo programa e/ou ação;
IV - incluir, excluirou alterar os indicadores de desempenho dos programas.
Parágrafo único. As alterações de que .trata este artigo serão informadas à Câmara de
Vereadores e divulgas em sitio eletrônico oficial.
Art,8° O acompanhamento da execução dos programas do PPA. será feito com base no
desempenho dos indicadores, ou, na falta destes, com base na realização das metas físicas e
financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os
resultados alcançados. ·
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito sob
a coordenação da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Governo, a quem compete:
1 - definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento e na
revisão do PPAa ser observado por todos os órgãos da Administração Municipal;
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li -definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de revisão ~PAA; ,
Ili - auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos processos de
elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e
IV - elaborar anualmente relatório de avaliação dos resultados deste Plano que será
encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art.9° Acompanham o Plano Plurianual, os seguintes anexos, de caráter meramente informativo:
1 - Anexo 01 - Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o período de
2026a2029;
li - Anexo 02 - Estimativas da Receita Corrente Líquida;
Ili - Anexo 03 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e
Legislativo para o período de 2026 a 2029;
IV - Anexo 04 - Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Poder Legislativo; ·
V - Anexo 05 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e
Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação;
VI - Anexo 06 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e
Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde .
. Art. 9°. Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de
diferentes áreas, articuladas . para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e
adolescentes no município ..
Art. 10. A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a
promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto
da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 11. O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art.12. Estalei entra em vigor na data de sua publicação.
Costa Marques/RO, 14 de outubro de 2025.
Dr. Fabiomar Agostini Bento
Prefeito do Município de Costa Marques
Avenida Chianca, 1381, Centro, Costa Marques, Rondônià - CEP: 76937-000.
procuradoria@costamargues.ro.gov .br
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l"'KEFEITURA DE COSTA MARQUES - RO
AV. CHIANCA, 1.381 ·CENTRO· COSTA MARQUES IRO~ CEP: 76.937-000
CNPJ: 04.100.020/0001 .. 95
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES- RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO 1 - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita 1 2026 1
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 - RECEITAS CORRENTES. 99.301.878, 18
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.126.858;00
1.1.1.0.00.0.0.oo.oo.oo - IMPOSTOS 7.077.758,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 2.500.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.850~000,00
1.1.1.2.50.0.1 ~00.00.00 ~IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 690.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 357.489,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 153.111,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 179.400,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-MULTAS E JUROS 60.000;00
1.500.0000.0000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 31.086,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 13.314,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 15.600,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- DlviDA ATIVA 850.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 440.385,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 188.615,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 221.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- DIVIDA ATIVA- 250.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 129.525,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 55.475,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS-MOE 65.000,00
1A .1.2.53.o.o.oo.oo.oo - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 650~000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 650.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIAS DE IMPOSTOS 336.765,00
1.500.0015.1002- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- SAÚDE 144.235,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS 1§ DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 169.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 3.199.458,00
1.1.1.3.03.o.o.oo.oo.oo - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.199.458,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE - TRABALHO 3.199.458;00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO-PRINCIPAL 2.699.458,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE IMPOSTOS 1.398.589, 19
. t.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- SAÚDE 599.009,73. . .
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- MOE 701 .. 859,08
.1.1.1.3.00.1.2.moo~oo~ IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE - TRABALHO- MULTAS E JUROS DEMORA .. 5011000,00
2027
104.266.971,90
8.533.200,90
7.431.645,90
2.625.000,00
1.942.500,00
724.500,00
375.363,45
160.766,55
188.370,00
63.000,00
32.640,30
13.979,70
16.380,00
892.500,00
462.404,25
198.045,75
232.050,00
262.500,00
136.001,25
58.248,75
68.250,00
682.500,00
682.500,00
353.603,25
151.446,75
177.450,00
3.359.430,90
3.359.430,90
3.359.430,90
2.834.430,90
1.468.518,65
628.960,22
736.952,03
525.000,00
1 2028 1 2029
109.480.320,51 114.954.336,62
8.959.860,95 9.407.854,01
7.803.228,19 8.193.389,61
2.756.250,00 2.894.062,50
2.039.625,00 2.141.606;25
760.725,00 798.761,25
394.131,62 413.838,20
168.804,88 177.245,12
197.788,50 207.677,93
66.150,00 69.457,50
34.272,32 35.985,93
14.678,68 15.412,62
17.199,00 18.058,95
937.125,00 983.981.,25
485.524,46 509.800,69
207.948,04 218.345,44
243.652,50 255.835,12
275.625,00 289.406,25
142.801,31 149.941,38
61.161,19 64.219,24
71.662,50 75.245,63
716.625,00 752.456,25
716.625,00 752.456,25
371.283,41 389.847,58
159.019,09 166.970,04
186.322,50 195.638,63
3.527.402,44 3.703.772,57
3.527.402,44 3.703.772,57
3.527.402,44 3. 703. 772,57
2.976.152,44 3.124.960,07
1.541.944,58 1.619.041,81
660.408,22 693.428,64
773.799,64 812.489,62
551.250,00 578.812,50
Página: 119
Data:08/10/2025
1 VALOR
428.003.507,21
. 35.027.773,86
30.506.021,70.
10.775.312,50
7.973. 731,25
. 2.973.986,25
1.540.822,27 .
659.927,55
773.236,43
258.607,50
133.984,55
57.385.,00
67.237,95
3.663.606,25
1.898.114,40
812.954,23.
952.537,62
1.077.531,25
558.268,94
239.104,18
280.158,13
2.801.581,25 .
2.801.581,25 .
1.451.499,24
621.670,88
728.411, 13
13.790.063,91
13.790.063,91
13.790.063,91
11.635.001,41
6.028.094,23
2.581.806,81
3.025.100,37
2.155.062,50
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO,
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO 1 - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita 1 2026 1
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500.000,00
1~1.1.4:00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.378.300,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.378.300,00.
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN 1.378.300,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN-PRINCIPAL 1.375.000,00
1.1.1 .4.51.1.1.01.00.00 - ISS - PROPRIO 1.375.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE .IMPOSTOS 712.387,50
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊ:NCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 357.500,00
1.500:0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 305.112,50
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE 3.300,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.300,00
1.1.2.o.oo.o.o.00.00.00-TAXAS 1.049.100,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00-TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA· 127.900,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00-TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 114.900,00
1 .. 1.2.1.01.0.1.00.00.00-TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- PRINCIPAL 114.900,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00-TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME 75.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 75.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 12.000,00
. 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 12.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00-TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORAR 950,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 950,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 13.300,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 13.300,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00-0UTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 13.650,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 13.650,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00-TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 13.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 13.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE.SERVIÇOS 921.200;00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 921.200,0.0
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 921.200,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 75.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 75.000,00
2027
525.000,00
1.44 7 .215,00
1.447.215,00
1.447.215,00
1.443. 750,00
1.443. 750,00
748.006,87
375.375,00
320.368,13
3.465,00
3.465,00
1.101.555,00
134:295,00
120.645,00
120.645,00
78.750,00
78.750,00
12.600,00
12.600,00
997,50
997,50
13.965,00
13.965,00
14.332,50
14.332,50
13.650,00
13.650,00
13.650,00
967.260,00
967.260,00
967.260,00
78.750,00
78.750,00
Página: 219
· Data: 08f1012025
1 2028 1 2029-- -1 VALOR
551.250,00 578.812,50 2.:155.062,50
1.519.575, 75 1.595.554,54 5.940.645,29
1.519.575, 75 1.595.554,54 5.94.0.645,29
1.519.575,75 1.595.554,54 5.940.645,29
1.515.937,50 1.591. 734,38 5.926.421,88
1.515.937,50 1.591. 734,38 5.926.421,88
785.407,22 824.677,58 3.070.479, 18
394.143,75 413.850,94 1.540.869,69
336.386,53 353.205,86 1.315.073,01
3.638,25 3.820,16 14.223,41
3.638,25 3.820,16 14.223,41
1.156.632, 76 1.214.464,40 4.521.752,16
141.009,76 148.060,24 . 551.265,00
126.677,26 133.011,11 495.233,37
126.677,26 133.011,11 495.233,37
82.687,50 86.821,88 323.259,38
82.687,50 86.821,88 323.259,38
13.230,00 13.891,50 51.721,50
13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.047,38 1.099,74 4.094,62
1.047,38 1.099,74 4.094,62
14.663,25 15.396,41 57.324,66
14.663,25 15.396,41 57.324,66
15.049,13 15.801,58 58.833,21
15.049,13 15.801,58 58.833,21
14.332,50 15.049,13 56.031,63
14.332,50 15.049,13 56.031,63
14.332,50 15.049,13 56:031;63
1.015.623,00 1.066.404,16. 3.970.487,16
1.015.623,00 1.066.404,16 3.970.487,16
1.015.623,00 1.066.404, 16 3.970.487,16 .
82.687,50 86.821,88 . 323.259,38 .
82.687,50 86.821,88 323.259,38
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO.
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO 1 ·MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita 1 2026 1 2027
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00-TAXA DE CEMITERIO 1.200,00 1.260,00
1.500.0000.0000. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE IMPOSTOS 1.200,00 1.260,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00-TAXA DE COLETA DE LIXO 845.000,00 887.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE IMPOSTOS 845.000,00 887.250,00
1.2.o.o.oo.o.o.00.00.oo - CONTRIBUIÇÕES 175.000,00 183.750,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 175.000,00 183.750,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 175.000,00 183.750,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO .DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 175.000,00 183.750,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00- CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.- PRINCIPAL 175.000,00 183.750,00
1.751:0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 175.000,00 . 183.750,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00- RECEITA PATRIMONIAL 1.893.400,00 1.988.070,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00- VALORES MOBILIÁRIOS 1.893.400,00 1.988.070,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00-JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.893.400,00 1.988.070,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00- REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS 1.893.400,00 1.988.070, ºº
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.893.400,00 1.988.070,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE IMPOSTOS 1.333.400,00 1.400.070,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00 10.500,00
1.500.0015.1002-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS-SAÚDE 35.000,00 36.750,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - MOE 16.000,00 16.800,00
. 1.540.0070.0000 -TRANSFERt:NCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE IMPOSTOS - 70% 110.000,00 115.500,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERtNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 8.000,00 8.400,00
1.552.0000.0000 - TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 8.000,00 8.400,00
1.553.0000.0000 - TRANSFERt:NCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 8.000,00 8.400,00
LS00.0000.0000 - TRANSFERtNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 280.000,00 294.000,00
1.621 :0000.0000 - TRANSFERtNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 20.000,00 21.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - FNAS 50.000,00 52.500,00
1.661.0000.0000 TRANSFERl:NCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTtNCIA SOCIAL 10.000,00 10.500,00
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- 5.000,00 5.250,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA DE SERVIÇOS 344.000,18 361.200,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00- OUTROS SERVIÇOS 344.000,18 361.200,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS 344.000,18 361.200,00
1.6.9.9.01.0.0.00.00.00 - SERVIÇO DE MAQUINA 65.000,.18 68.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE IMPOSTOS 65.000,18 68.250,00
1 2028 1 2029.
1.323,00 1.389, 15
1.323,00 1.389, 15
931.612,50 978.193,13
931.612,50 978.1.93, 13
192.937,50 202.584,38
192.937,50 202.584,38
192.937,50 202.584,38
192.937,50 202.584,38
192.937,50 202.584,38
192.937,50 202.584,38
2.087.473,50 2.191.847,18
2.087.473,50 2.191.847, 18
2.087.473,50 2.191.847, 18
2.087.473,50 2.191.847,18
2.087.473,50 2.191.847,18
1.470.073,50 1.543.577, 17
11.025,00 11.576,25
38.587,50 40.516,88
17.640,00 18.522,00
121.275,00 127.338,75
8.820,00 9.261,00
8.820,00 9.261,00
8.820,00 9.261,00
308.700,00 324.135,00
22.050,00 23.152,50
55.125,00 57.881,25
11.025,00 11.576,25
5.512,50 5.788,13
379.260,00 398.223,01
379.260,00 398.223,01
379.260,00 398.223,01
71.662,50 75.245,63
71.662,50 75.245,63
Página: 3/9
Data: 0811012025
1 VALOR
5.172,15
5.172, 15
3.642.055,63
3.642.055,63
754.271,88
754.271,88
754.271,88
754.271,88
754.271,88
754.271,88
8.160.790,68
8.160. 790,68
8.160. 790,68
8.160. 790,68
8.160.790,68
5.747.120,67.
43.101,25
150.854,38
68.962,00
474.113,75
34.481,00
34.481,00
34.481,00
1.206.835,00
86.202,50
215.506,25
43.101,25
21.550,63
1.482.683, 19
1.482.683, 19
1.482;683, 19
280.158,31 .·
280.158,31
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - .RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO 1 - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita 1 2026 1
1.6.9.9.02.0.0.00.00.00 - SERVIÇO DE MAQUINAS AGRICULTURA 279.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 279.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 88.644.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 40.184.850,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 31.570.500,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS ~ FPM 31.500 .. 000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • COTA MENSAL 28.500.000,00
1.7.1. t.51. U.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS- COTA MENSAL - 28.500.000,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00- COTA-PARTE DO FPM ·PRÓPRIO 28.000.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 17.254.072,12
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 4.107.426,54
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 6.638.501,34
{-)DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FPM - REDUT LC 198/23 -1.990.000,00
{ • ) 1.500.0000.0000 , RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -1.990.000,00
{ - ) DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDES -5.600.000,00
( ·) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS~ MOE -5.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1.05.00.00-COTA-PARTE DO FPM-COTA EXTRA ENTREGUE NOMES DE SETEMBRO 500.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 389.050,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- MOE 110.950,00
1. 7.1.1.51.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTAS 3.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS- COTAS 3.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00- COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO. 1.500.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.167.150,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 332.850,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1 % COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 1.500.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.167. 150,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- MOE 332.850,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 70.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 70.000,00
2027 1
292.950,00
292.950,00
93.076.830,00
42.194.092, 50
33.149.025,00
33.075.000,00
29.925.000,00
29.925.000,00
29.400.000,00
18.116.775,73
4.312.797,87
6.970.426,40
-2.089.500,00
-2.089.500,00
-5.880.000,00
-5.880.000,00
525.000,00
408.502,50
116.497,50
3.150.000,00
3.150.000,00
1.575.000,00
1.225.507,50
349.492,50
1.575.000,00
1.225.507,50
349.492,50
73.500,00
73.500,00
2028 1 2029
307.597,50 322.977,38
307.597,50 322.977,38
97.730.671,51 102.617.205, 13
44.303.797, 13 "16.518.987,02
34.806.4 76,25 36.546.800,06
34.728.750,00 35.465.187,50
31.421.250,00 32.992.312,50
31.421.250,00 32.992.312,50
30.870.000,00 32.413.500,00
19.022.614,52 19.9-73.745,25
4.528.437,76 4-.754.859,64
7.318.947,72 T .684.895, 11
-2.193.975,00 -2 .303.673, 75
-2.193.975,00 -2.303.673,75
-6.174.000,00 -().482. 700,00
-6:174.000,00 ~.482.700,00
551.250,00 578.812,50
428.927,62 450.374,01
. 122.322,38 128.438,49
3.307.500,00 3.472.875,00
3.307.500,00 3.472.875,00
1.653. 750,00 1. 736.437,50
1.286. 782,87 1.351.122,02
366.967,13 385.315,48
1.653.750,00 1.736.437,50
1.286. 782,87 1.351.122,02
366.967,13 385.315,48
77.175,00 81.033,75
77.175,00 81.033,75
Págil"la:4/9
Data: 08/10/2025
1 VALOR
1.202.524,88
1.202.524,88
382.069.306,64
173.201. 726, 65
1.36.072.801,31
135.768.937,50
122.838.562,50
122.838.562,50
120.683.500,00
74:367.207 ,62
17.703.521,81
28.612. 770,57
-8.577.148,75
-8.577.148, 75
-24.136. 700, 00
-24.136. 700,00
2.155.062,50
1.676.854, 13
478.208,37
12.930.375,00
12.930.375,00
6.465.187,50
5.030.562;39
1.434.625;11
6.465.187 ,50
5.030.562,39
1.434.625,11
301.708,75
301.708,75
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO ..
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO 1 - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita 1 2026 1 2027 1
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR- PRÓPRIO 70.000,00 73.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 36.267,00 38.080,35
· 1.500.0015.1002 • RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15.533,00 16.309,65
1.500.0025.1001 • RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 18.200,00 19.110,00
( - ) DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDES -14.000,06 -14.700,06
( - ) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE -14.000,06 -14.700,06
1.7.1.1.55.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU 500,00 525,00
1.7.1.1.55.0.1.00.00.00 • COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU 500,00 525,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00 525,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE 462.350,00 485.467,50
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 2.350,00 2.467,50
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE. DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 2.350,00 2.467,50
1.500.0000.0000 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.350,00 2.467,50
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - COTA.PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 460.000,00. 483.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 460.000,00 483.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00- COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP- PRINCIPAL 460.000,00 483.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 460.000,00 483.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 4.651.000,00 4.883.550,00
1.7 .1.3.50.0.0.00.00.00 -TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES 4.651.000,00 4.883.550,00
1. 7. 1.3.50.9.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 4.651.000,00 4.883.550,00
1..7.1.3.50.9.1.00.00.00 ~TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO. DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 4.651.000,00 4.883.550,00
1. 7.1.3.50.9.1.02.00.00 ·TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 4.651.000,00 4.883.550,00
1.7.1.3.50.9.1.02.01.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000,00 12.600,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 12.000,00 12.600,00 -
1. 7.1.3.50.9.1.02.02.00 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 110.000,00 115.500,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 110.000,00 115.500,00
1. 7.1.3.50.9.1.02.03.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO DESEMPENHO 1.680.000,00 1.764.000,00
1.600.0000.0000 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 1.680.000,00. 1.764.000,00
1.7.1.3.50.9.1.02.04.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE -ACS 1.263.000,00 1.326.150,00
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO 1.263.000,00 . 1.326.150,00
1.7.1.3.50.9.1.02.07.00-TRANSFERENCIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE-MAC 487.000,00 . 511.350,00
:1 :600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO sus PROVENIENTES DO 487.000,00 511.350,00
1..7.1.3.50.9.1.02.10.00-ASSISTÊNCIA FINDA UNIÃO PISO ENFERMAGEM 611.000,.00 641.550,00
.1 :605.0000.0000 -ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA ACOMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO .. 611.000,00 . 641.550,00
2028 1
77.175,00
39.984,37
17.125,13
20.065,50
-15.435,06
-15.435,06
551,25
551,25
551,25
509.740,88
2.590,88
2.590,88
2.590,88
507.150,00
507.150,00
507.150,00
507.150,00
5.127.727,50
5.127.727,50
5.127.727,50
5.127.727,50
5.127.727,50
13.230,00
13.230,00
121.275,00
121.275,00
1.852.200,00
1.852.200,00
1.392.457,50
1.392.457,50
536.917,50
536.917,50
673.627,50
673.627,50
2029
81.033,75
41.983,59
17.981,39
21.068,77
-16.206,82
Pãgina: 5/9
Data: 08110/2025
1 VALOR
301.708,75
156.315,30
66.949,17 .
78.444,28
-60.342,00
-16.206,82 . -60.342,00
578,81 2.155,06
578,81. 2.155,06
578,81 2.155,06
535.227,92 1.992.786,30
2.720,42 10.128,80
2.720,42 10.128,80
2.720,42 10.128,80
532.507,50 1.982.657,50
532.507,50 1.982.657,50
532.507,50 1.982.657,50
532.507,50 1.982.657,50
5.384.113,90 20.046.391,40
5.384.113,90 20.046.391,40
5.384.113,90 20.046.391,40
5.384.113,90 20.046.391,40
5.384.113,90 20.046.391,40
13.891,50 51.721,50
13.891,50 51:721,50
127:338,75 474.113,75
127.338,75 474~11.3,75
1.944.810,00 7.241.010,00
1.944.810,00 7.241.010,00
1 .462.080,38 5.443.687,88
1.462.080,38 5.443.687,88
563.763,38 2.099.030,88
563.763,38 2.099.030,88
707.308,88 2.633.486,38
707.308,88 2.633.486,38
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO ·
PLANO PLURIANUAL - 202612029
ANEXO I ·MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 6/9
Data: 08110/2025
Natureza da Receita 1 2026. 1 . _2027. _=i 2028 l 2029 1 VALOR
· 1.7.1,3.50.9.1.02, 11.00 •. INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
1.7.1.3.50.9.1.02.12.00 - INCENTNO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
1.600.0000.0000 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
1:7.1.3.50.9.1.02.13.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS • ATENCAO A SAUDE BUCAL
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
· 1 :7.1.3.50.9.1.02.14.00 - INCENTNO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
1. 7.1.3.50.9.1.02.15.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO .DE RECURSOS. DO SUS PROVENIENTES DO
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO .DA
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00-TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1 ,7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7; 1.4.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.7J .4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
1.7;1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS Rl::FERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
1.7.1.4.99.0.o.oo.oo;oo-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
1; 7 .1.4.99.0.1.00.00.00 - .OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 - LEI 14.460/23 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL
1.569.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE
1.7.1.5.50.0.0:00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO.FUNDES -VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT1.7.1.5.50.0.1.01.00.00 - TRANSF DE REC DE COMPL DA UNIÃOAOFUNDES-VAAT
1.542.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO D[\ UNIÃO• VAAT
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAR
1. 7: 1.5.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAR -
1.7.1.5.52.0.1.01.00.00 - TRANSF DE REC DE COMPL DA UNIÃO AO FUNDES- VAAR
1.543.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR
. 1:7 .. 1.6.00.0.0.00.00.00-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS .
30.000,00
30.000,00
251.000,00
251.000,00
105.000,00
105.000,00
80.000,00
80.000,00
22.000,00
22.000,00
1.868.000,00
1.243.000,00
1.243.000,00
1.243.000,00
290.000,00
290.000,00
290.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
1.311.000,00
1.242.000,00
1.242.000,00
1.242.000,00
1.242.000,00
69.000,00
69.000,00
69.000,00
69.000,00
182.000,00
31.500,00
31.500,00
263.550,00
263.550,00
110.250,00
110.250,00
84.000,00
84.000,00
23.100,00
23.100,00
1.961.400,00
1.305.150,00
1.305.150,00
1.305.150,00
304.500,00
304.500,00
304.500,00
136.500,00
136.500,00
136.500,00
215.250,00
215.250,00
215.250,00
215.250,00
1.376.550,00
1.304.100,00
1.304.100,00
1.304.100,00
1.304.100,00
72.450,00
72.450,00
72.450,00
72.450,00
191.100,00
33.075,00
33.075,00
276.727,50
276.727,50
115.762,50
115.762,50
88.200,00
88.200,00
24.255,00
24.255,00
2.059.470,00
1.370.407,50
1.370.407,50
1.370.407,50
319.725,00
319.725,00
319.725,00
143.325,00
143.325,00.
143.325,00
226.012,50
226.012,50
226.012,50
226.012,50
1.445.377,50
1.369.305, 00
1.369.305,00
1.369.305,00
1.369.305,00
76.072,50
76.072,50
76.072,50
76.072,50
200.655,00
34.728,75
34.728,75
290.563,88
290.563,88
121.550,63
121.550,63
92.610,00
92.610,00
25.467,75
25.467,75
2.162.443,51
1.438.927,88
1.438.927,88
1.438.927,88
335.711,25
335.711,25
335.711,25
150.491,25
150.491,25
150.491,25
237.313,13
237.313,13
237.313,13
237.313,13
1.517.646,38.
1.437.770,25
1.437.770,25
1.437.770,25
1.437.770,25
79.876,13
79.876,13
79.876,13
79.876,13.
210.687,75.
129.303,75
129.303,75
1.081.841,38.
1.081.841,38
452.563,13
. 452.563, 13
344.810,00
344.810,00
94.822,75
94.822,75
8.051.313,51
5.357.485,38
5.357.485,38
5.357.485,38
1.249.936,25
1.249.936,25
1.249.936,25
560.316,25
560.316,25
560.316,25
883.575,63
883.575,63
883.575,63
883.575,63
.5.650.573,88
. 5.353.175,25
5.353.175,25
5.353.175,25
5.353.175,25
297.398,63
297.398,63
297.398,63
297.398,63
784.442,75
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES '•,RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO 1 - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita 1 2026 1
1.7;1.6.50.0.0'.0M0.00. TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTl:NCIASOCIAL- FNAS 182.000;00
1. 7. t.6.50.0.1.00.00.00 -TRANSFERl:NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FNAS 182.000,00
t. 7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 32.000,00
1.660:0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FNAS 32.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00-TRANSFERENCIAS FMAS IGDSF 88.000,00
1.660.0000.0000 -TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL- FNAS · 88.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00-TRANF CONV PAIF 44.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERl:NCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FNAS 44.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 - FMAS - COSTA MARQUES PROCAD-SUAS 18.000,00
1.660.0000.0000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO.FUNDO NACIONAL DE ASSISTl:NCIASOCIAL- FNAS 18.000,00
t.7.1.9.00.0.0.00.00.00-0UTRASTRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 140.000,00
1. 7.1.9.99.0.0.00.00.00 • OUTRASTRANSFERl:NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 140.000,00
1.7.1.9.99~0.1.00.00.00 ·~ OUTRAS TRANSFERl:NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 140.000,00
1.7.1.9.99.0.1.04.00.00-ADO- LC 176/2020 140.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE IMPOSTOS 140.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 26.959. 750,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 26.668.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 25.000.000,00
1. 7 .2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 25.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00- COTA-PARTE DO ICMS-PRÓRPIO 25.000:000,00
1.500.0000.0000:. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 9.739.220,02
1.500.00.15.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.707.893,25
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E OE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 7.552:886,73
( - ) DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDES -5.000.000,00
( - ) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - MDE -5.000.000;00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00- COTA-PARTE DO IPVA 1.500.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00- COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 1.500.000;00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00- COTA-PARTE DO IPVA-PRÓPRIO 1.500.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERl:NCIAS DE IMPOSTOS 777.150,00 '
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE . 332.8'50,00
1.500.0025.1001 .., RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERl:NCIA DE IMPOSTOS- MOE 390.000,00'
( - ) DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDES· -300.000,12
. (-) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- MOE -300.000,.12 '
1.7 .2.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 120.000,00
2027 ,~.
2028 1
191.100,00 200.655,00
191.100,00 200.655,00
33.600,00 35.280,00
33.600,00 35.280,00
92.400,00 97.020,00
92.400,00 97.020,00
46.200,00 48.510,00
46.200,00 48.510,00
18.900,00 19.845,00
18.900,00 19.845,00
147.000,00 154.350,00
147.000,00 154.350,00
147.000,00 154.350,00
147.000,00 154.350,00
147.000,00 154.350,00
28.307.737,50 29.723.124,38
28.001.400,00 29.401.470,00
26.250.000,00 27.562.500,00
26.250.000,00 27.562.500,00
26.250.000,00 27.562.500,00
10.226.181,02 1o.737.490,08
8.093.287,91 8.497.952,30
7.930.531,07 8.327.057,62
-5.250.000,00 -5.512.500,00
-5.250.000,00 -5.512.500,00
1.575.000,00 1.653.750,00
1.575.000,00 1.653.750,00
1.575.000,00 1.653. 750,00
816.007,50 856.807,87
349.492,50 366.967,13
409.500,00 429.975,00
-315.000,12 -330. 750, 13
-315.000,12 -330. 750, 13
126.000,00 132.300,00
2029
210.687,75
210.687,75
37.044;00
37.044,00
101.871,00
101.871,00
50.935,50
50.935,50
20.837,25
20.837,25
162.067,50
162.067;50
162.067,50
162.067,50
162.067,50
31.209.280,61
30.871.543,50
28. 940.625,00
28.940.625,00
28.940.625,00
11.274.364;58
S.922.849,92
8.743.410,50
-5.788.125,00
-5.788.125;00
1.736.437,50
1.736.437,5.0
1.736.437;50
899.648,27
385.315,48
451.473,75
Página: 7 /9
Data: 08/10/2025
1 VALOR
784.442, 75.
784.442,75
137.924,00
137.924,00
379.291,00
379.291,00
189.645,50
189.645,50
77.582,25
77.582,25
603.417,50
603.417,50
603.417,50
603.417,50
603.417,50
116.199.892,49
11.4.942.413,50
107.753.125;00
107.753.125,00
107. 753.125,00
41.977.255,70
33.221.983,38
32.553.885,92
-21.550.625,00
-21.550.625,00
6.465.187,50
6.465.187,50
6.465.187,50
3.349.613,64
10434.625, 11
1.680.948,75
-347.287,63.' .1.293.038,00
-347.287,63. •1.293.038,00
138.915,00. 517.215,00 '
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO · ·
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO 1 - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita 1
·-2026 ~ --, - 2027
1. 7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO .IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 120.000,00 126.000,00
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PROPRIO 120.000,00 126.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE IMPOSTOS 62.172,00 65.280,60
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 26.628,00 27.959,40
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS- MOE. 31.200,00 32.760,00
( - ) DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -24.000,00 -25.200,00
(-) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DETRANSFERENCIADE IMPOSTOS-MOE -24.000,00 -25.200,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO 48.000,00 50.400,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO - 48.000,00 50.400,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERl::NCIAS DE IMPOSTOS 48.000,00 50.400,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00-TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:.. SUS 70.000,00 73.500,00
1.7.2c3.50.0.0.00.00.00. TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. SUS 70.000,00 73.500,00
1. 7.2.3.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 70.000,00 73.500,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00- MV 14.949-7 CV CO-FINANCIAMENTO FMS 70.000,00 73.500,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERtNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 70.000,00 73.500,00
1.7.2.9.00;0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 221.750,00 232.837,50
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERtNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTENCIA SOCIAL 221.750,00 232.837,50
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTENCIA SOCIAL- PRINCIPAL. 221.750,00 232.837,50
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00- PROGRAMA PISO FIXO PSB 30.000,00 31.500,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTtNCIA SOCIAL 30.000,00 31.500,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00- PROGRAMAMAMAE CHEGUEI 13.000,00 13.650,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.000,00. 13.650,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS 65.000,00 68.250,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL 65.000,00 68.250,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00- PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS 11.250,00 11.812,50
1.661.0000.0000 - TRANSFERl::NCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTtNCIA SOCIAL 11.250,00 11.812,50
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 - PROGRAMA PISO FIXO PSE 81.000,00 85.050,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTtNCIA SOCIAL 81.000,00 85.050,00
1. 7.2.9.51.0.1.06.00.00 - PROGRAMA PISO VARIAVEL PSE 21.500,.00 22.575,00
1.661.0000.0000 ~ TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL 21.500,00 22.575,00
1.7 .5.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERtNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 21.500.000,00 22.575.000,00
1. 7.5.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUND.O DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 21.500.000,00 22.575.000,00
1.7;5.1.50.0.0.00.00.00 -TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 21.500.000,00 22.575.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00:00:.. TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E· DESENVOLVIMENTO • 21.500.000;00 . 22.575.000,00
1 2028 1 2029
132.300,00 138.915,00
132.300,00 138.915,00
68.544,63 71.971,86
29.357,37 30.825,24
34.398,00 36.117,90
-26.460,00 -27.783,00
-26.460,00 -27,783,00
52.920,00 55.566,00
52.920,00 55.566,00
52.920,00 55.566,00
n.175,00 81.033,75
77.175,00 81.033,75
77.175,00 81.033,75
77.175,00 81.033,75
77.175,00 81.033,75
244.479,38 256.703,36
244.479,38 256.703,36
244.479,38 256.703,36
33.075,00 34.728,75
33.075,00 34.728,75
14.332,50 15.049,13
14.332,50 15.049,13
71.662,50 75.245,63
71.662,50 75.245,63
12.403, 13 13.023,28
12.403,13 13.023,28
89.302,50 93.767,63
89.302,50 93.767,63
23.703,75 24.888,94
23.703,75 24.888,94
23. 703.750,00 24.888.937,50
23.703.750,00 24. 888.937 ,50
23.703.750,00 24-.888.937,50
23. 703. 750,00 24-. 888.937,50
Página: 8/9
Data: 08/10/2025
1 VALOR
517.215,00
517.215,00
267~969,09
114.770,01
134.475,90
-103.443,00
-103.443,00
206.886,00
206.886,00 .
206.886,00
301.708,75
301.708,75
301.708,75
301.708,75
301.708,75
955.770,24
955.770,24
955.770,24 .
129.303,75
129,303,75
56.031,63
56.031,63
280.158,13
280.158,13
48.488,9.1
48.488,91
349.120, 13
349.120,13
92.667,69
92.667,69
92.667 .687,50
92.667.687,50
92.667.687,50
92.667 .. 687;50
Natureza da Receita
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO 1- MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 9/9
Data: 08/10/2025
1 202s ~2021 ~--~[----- 20:~--=---r-------202i ____ -i VALOR
23.703. 750,00 24.888.937,50
2.702.227,50 2.837.338,88
21.001.522,50 22.051.598,62
130.117,05 136.622,91
5.512,50 5.788,13
5.512,50 5.788,13
5.512,50 5.788,13
5.512,50 5.788,13
5.512,50 5.788,13
124.604,55 130.834,78
124.604,55 130.834,78
124.604,55 130.834,78
124.604,55 130.834,78
124.604,55 130.834,78
124.604,55 130.834,78.
882.000,00 926.100,00
882.000,00 926.100,00
882.000,00 926.100,00
882.000,00 926.100,00
882.000,00 926.100,00
882.000,00 926.100,00
882.000,00 926.100,00
882.000,00 926.100,00
Total Geral: L ·87:17J:sia,oo] • -91.532.s71,12 I 9&.1os.2oo,32 I 100.914.66(),421 375.730.310,46
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 1 /7
Data: 08/10/2025
ANEXO Ili- COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFER~NCIAS DE IMPOSTOS
ORIGEM
Receitas
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATNA
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTERVNOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISS - PROPRIO
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
1 .. 1.2.1.01.0.1.01.00.00 ·TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORAR . .
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
1.1.2'.1.01.0.1.07.00.00 - OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
. 1.1.2.2.01.0.1 .. 01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
1.1.2.2.01 .0.1.02.00:oo -TAXA DE CEMITERIO
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00-TAXA DE COLETA DE LIXO
.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.6.9.9,01.o.o.oo.oo.oo - SERVIÇO DE MAQUINA
1.$.9.9.02.0.0.00.00.00 - SERVIÇO DE MAQUINAS AGRICULTURA
1.7.1.1.51.1,1,01.00.00- COTA-PARTE 00 FPM- PRÓPRIO
1.7.1.1.51.1.1.05.00.00-COTA-PARTE DO FPM- COTA EXTRA ENTREGUE NOMES DE SETEMBRO
1,7.1.1,51,2.1.01.00.00 • CQTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MtS DE DEZEMBRO
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00-COTA-PARJE DO FPM-1% COTA ENTREGUE NO MtS DE JULHO
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00-COTA-PARTE DO ITR~ PRÓPRIO
1.7.1.1.55.0.1.00.00.00-coTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CAMBIO E SEGURO, ou RELATIVAS A
1. 7 .1.2.51.Q.1,00.00,00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS· CFEM
1.7.1.2.52.4.1,00,00.00 - COTA~PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP- PRINCIPAL
1.7.1.9.99.0.1.04.00.00-ADO- LC 176/2020
1.7.2.1.50.0.1,01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRÓRPIO .
1.7.2.1.51.0.1.01.0Q.OO - COTA-PARTE DO IPVA- PRÓPRIO
1. 7 .2.1.52.0.1.01.00,00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICiPIOS ~ PROPRIO
1. 7.2.1,53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOM[NIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
1.9.2.1.99,0, 1.QO.OO.OO - OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB- PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
Valor
1.540.822 ,27
. 133.984,55
1.898.114,40
558.268,94
1.451.499,24
6.028.094.,23
2.155.062,50
3.070.479, 18
14.223,41
323.259,38
51.721,50
4.094,62
57.324,66
58.833,21
56.031,63
323.259,38
5.172,15
3.642.055,63
5. 790.221,92
280.158,31
1.202.524,88
65.790,058,87
1.676.854,13
5,030.562,39
5.030.562,39
156.315,30
2.155,06
10.128,80
1.982.657,50
603,417,50
41.977.255, 70
3.349.613,64
267.969,09
206.886,00
21.550,63
487.130,33
Subtotal: 155.238.323,32
. DESTINAÇÃO
Programa
O • PROGRAMA DE GESTÃO DE ENCARGOS E PARÇELAMENTOS INSTITUCIONAIS
1 - PROGRAMA GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS
1 O • CAMPO PRODUTIVO: APOIO AO AGRICULTOR E DESENVOLVIMENTO RURAL
11 - ESPORTE PARA TODOS: INCLUSÃO E CIDADANIA
12 - RAIZES CULTURAIS: PRESERVAR E VALORIZAR
2- PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA
3 • PROGRAMA REDE INTEGRADA DE COMUNICAÇÃO
Valor
34.857.632,74
11.254.973,81
3.706,707,50
431.012,51
646.518,76
55. 7 40.508,42
431.012,51
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO 111- COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
D.ESTINAÇÕES DOS RECURSOS .
4 • FORTALECESUAS ·GESTÃO E CIDADANIA
5 ·CIDADE E CAMPO CONECTADOS
6 - PROGRAMA BELEZAS DO MEU LUGAR
7 - EDUCA VERDE: CONSClaNCIA E AÇÃO AMBIENTAL
Página: 2/i
Data: 08/1012025
6.305.712,92
4.482.530,00
1.314.588,13
9.081.433,38
8 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA: FUTURO EM CONSTRUÇÃO 8.835. 756,25
9 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 18.149.936,39
Subtotal: 155.238.323,32
Total de origens do recurso: 155.238.323,32
Total de destinações do recurso: 155.238.323,32
Recurso: 1.500.0015.1002- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS· SAÚDE
ORIGEM
Receitas
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIÀL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 • IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- DÍVIDA ATIVA
1.1 ;1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA-MULTAS E
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00- IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1 .. 1.4.51..1.1.01.00.QO - ISS - PROPRIO
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00-COTA-PARTE DO FPM- PRÓPRIO
1. 7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR- PRÓPRIO
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00- COTA.PARTE DO ICMS- PRÓRPIO
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00-COTA-PARTE DO IPVA. PRÓPRIO
1. 7 :2.1.52.0.1 ~01.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS-' PROPRIO
Valor
659.927,55
57.385,00
812.954,23
239.104,18
621.670,88
2.581.806,81
1.540.869,69
150.854,38
17.703.521,81
66.949,17
33.221.983,38
1.434.625, 11
114.770,01
Subtotal: 59.206.422,20
DESTINAÇÃO
Programa Valor
.13 ~SAÚDE EM MOVIMENTO: PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E CIDADANIA 59.206.422,20
Subtotal: 59.206.422,20
Total de origens do recurso: 59.206.422,20
Total de destinações do recurso: 59.206.422,20
Recurso: 1.500.0025.1001 ·RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.1,2.so.0.1.00,00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 773.236,43
1.1, 12.50,0.12.00,oo.oo - !MPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 67 .237,95
1.1, 1.2.50.0,M0.00.QO •IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- DfVJDA ATIVA 952.537,62
1,1, 1.2.50.0.4,0Q,OO.OO • IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA· DIVIDA ATIVA - MULTAS E 280.158, 13
1.1, 1,2,53.0.1,00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISS,!\O INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 728.411, 13
1.1, 1.3.()3.1., 1,00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 3.025.1 OÓ,37
H.1.4.51,U .01.00.00- ISS- PROPRIO 1.315.073,01
1.3,!2, 1,01.().1.00.00,QO - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL . 68,962,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 4.476.070,57
1.7.1.1.51.1.1.05.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - COTA EXTRA ENTREGUE NOMES DE SETEMBRO 478.208,37
1.1.1 .. 1 :51.2.1.01 :oo.oo - COTA~PA.RTE DO FPM - 1 % COTA ENTREGUÉ NO Mas DE DEZEMBRO . 1.434.625, 11
1.7.t1.5.L2.1.02.00.QO-COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE NO Mas DE JULHO 1.434.625,11
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00- COTA-PARTE DO ITR- PRÓPRIO . 18.102,28
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO
. PLANO PLURIANUAL - 202612029
ANEXO Ili - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Página: 3 / 7 • •
Data: 08/10/2025
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRÓRPIO 11.003.260,92
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 ·GOTA-PARTE 00 IPVA. PRÔCC.IO ;:ioT.!!!10,n>
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PROPRIO 31.032,90
Subtotal: 26.474.552,65
DESTINAÇÃO
Programa Valor
8 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA: FUTURO EM CONSTRUÇÃO 26.474.552,65
Subtotal: 26.474.552,65
Total de origens do recurso: 26.474.552,65
Total de destinações do recurso: 26.474.552,65
Recurso: 1.540.0030.0000 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS· 30%
ORIGEM
Receitas Valor
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDES 10.564.116,38
Subtotal: 10.564.116,38
DESTINAÇÃO
Programa Valor
8 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA: FUTURO EM CONSTRUÇÃO 10.564.116,38
Subtotal: 10.564.116,38
Total de origens do recurso: 10.564.116;38
Total de destinações do recurso: 10.584.116,38
Recurso: 1.540.0070.0000 ·TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB • IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS • 70%
ORIGEM
·Receitas. Val.or
1.3.2.1.01.0.1.00.Ó0.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 474.113, 75
1. 7.5.1.50.0.1.01.00.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 82.103.571, 12
Subtotal: 82.577.684,87
DESTINAÇÃO
Programa·. Valor
8 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA: FUTURO EM CONSTRUÇÃO 82.577.684,87
Subtotal: 82.577.684,87
Total de origens do recurso: 82.577.684,87
Total de destinações do recurso: 82.577.684,87
Recurso: 1.542.0000.0000 ·TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ·COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAT
ORIGEM
Receitas Valor
1.7. L5.50.0.1.01.00.00 - TRANSF DE REC DE COMPL DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT 5.353.175,25
Subtotal: 5.353.175,25
DESTINAÇÃO
Programa·
8 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA: FUTURO EM CONSTRUÇÃO
Subtotal:
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 1.543;0000.0000 ·TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ·COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· VAAR
Valor
5.3.53.17 5,25
5.353.175,25
5.353.175,25
5.353.175;25
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página:4/7
Data: 08/10/2025
ANEXO 111- COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
ORIGEM
Receitas
1.7.1.5.52.0.1.01.00.00-TRANSF DE REC DE COMPL DA UNIÃO AO FUNDEB-VAAR
DESTINAÇÃO
Programa
8 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA: FUTURO EM CONSTRUÇÃO
Recurso: 1.550.0000.0000 ·TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
ORIGEM
Subtotal:
Subtotal:
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Valor
297.398,63
297.398,63
Valor
297.398,63
297.398,63
297.398,63
297.398,63
Receitas · · · Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 • REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 34.481,00
1.7.1A.50:0,1.oo.oo.oo. TRANSFERtNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 5.357.485,38
Subtotal: 5.391.966,38
DESTINAÇÃO
Programa Valor
. 8 ~ EP!JCAÇÃO QUE TRANSFORMA: FUTURO EM CONSTRUÇÃO 5.391.966,~8
Subtotal: 5.391.966,38
Total de origens do recurso: 5.391 :966,38
Total de destinações do recurso: 5.391.966,38
Recurso: 1.552.0000.0000 -TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ORIGEM
Receitas · Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 ·REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL 34.481,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 • TRANSFERtNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR· PNAE • 1.249.936,25
Subtotal: 1.284.417,25
DESTINAÇÃO
Programa Valor
8· EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA:. FUTURO EM CONSTRUÇÃO 1.284.417,25
Subtotal: 1.284.417,25
Total de origens do recurso: 1.284.417,25
Total de destinações do recurso: 1.284.417,25
Recurso: 1.553.0000.0000 ·TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
ORIGEM
Receitas
.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 • REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL
1. 7.1.4.53.0.1.00.00.00 • TRANSFERtNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
Subtotal:
DESTINAÇÃO
.. Programa
. 8 • EDUCAÇ~O QUE TRANSFORMA: FUTURO EM CONSTRUÇÃO
Subtotal:
Total de origens do recur5o:
Total de destinações do recurso:
Valor
34.481;00
560.316,25
594.797~25
Valor
594.797,25
594.797,25
594;797,25
' 594:797,25
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 517
Data: 08/10/20.25 .
. ANEXO Ili - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.569.0000.0000 ·OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
ORIG~U
Receitas
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00- LEI 14.460123- ESCOLA TEMPO INTEGRAL
DESTINAÇÃO
Programa
8 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA: FUTURO EM CONSTRUÇÃO
Subtotal:
Subtotal:
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Valor
883.575,63
883.575,63
Valor
883.575,63 '
883.575,63
883.575,63
883.575,63
Recurso: 1.600.0000.0000. TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO sus PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. BLoêo
ORIGEM
Receitas Valor
1 ;3.2.1 '°1.0.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSIT.OS BANCÁRIOS. PRINCIPAL 1.206.835,00
1. 7 .1,3.50.9.1.02.01.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 51.721,50
1. 7.1.3.50.9.1.02.02.00 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 47 4.113, 75
1.7.1.3.50.9.1.02.03.00- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO DESEMPENHO 7.241.010,00
1.7.1.3.50,9.1.02.07 .OO • TRANSFERENCIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC 2.099.030,88
1. 7.1.3.50.9.1.02.11.00 - INCENTIVO FINANCEIRO AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E 129.303,75
1.. 7.1.3.50.9.1.02.12.00 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 1.081.841,38
. 1. 7, 1.3,50.9, 1.02, 13.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS • ATENCAO A SAUDE BUCAL 452.563, 13
1.7.1.3.50.9.1.02.14.00- INCENTIVO FINANCEIRO DAAPS- COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL 344.810,00
Ü.1.3.50.9.1.02.15.00 - iNCENTIVO FINANCEIRO DA APS • DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO 94.822, 75
Subtotal: 13.176.052, 14
DESTINAÇÃO
Programa Valor
13 - SAÚDE EM MOVIMENTO: PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E CIDADANIA 13.176.052,14
Subtotal: 13.176.052, 14
Total de origens do recurso: 13.176.052, 14
Total de destinações do recurso: 13.176.052,14
Recurso: 1.604.0000.0000 • TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES .
ORIGEM
Receitas Valor
1.7.1.3.50.9.1.02.04.00 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 5.443.687,88 . ' ' .
Subtotal: 5.443.687,88
DESTINAÇÃO
Programa Valor
13 - SAÚDE EM MOVIMENTO: PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E CIDADANIA 5.443.687,88
Subtotal: 5.443.687,88
Total de origens do recurso: 5.443.687;88
Totai de destinações do recurso: 5.443.687,88
Recurso: 1.605.0000.0000. ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SÁLARIAIS
ORIGEM
Receitas . Valor
1. 7.1.3.50.9.1.02.10.00 - ASSISTÊ~.NCIA FIN DA UNIÃO PISO ENFERMAGEM 2.633.486,38
MUNICIPIO DE CO,STA MARQUES - RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 6/7
Data: 08/10/2025
ANEXO Ili ~ COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 2.633.486,38
Programa Valor
13 ·SAÚDE EM MOVIMENTO: PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E CIDADANIA 2.633.486,38
Subtotal: 2.633.486,38
Total de origens do recurso: 2.633.486,38
Total de destinações do recurso: 2.633.486,38
Recurso: 1.621.0000.0000 ·TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
ORIGEM
Receitas
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.7.2,3.50,0.1.02.00.00 - MV 14.949-7 CV CO-FINANCIAMENTO FMS
DESTINAÇÃO
Programa
13. - SAÚDE EM MOVIMENTO: PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E CIDADANIA
Subtotal:
Subtotal:
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 1.660.0000.0000 ·TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FNAS
ORIGEM
Receitas
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 • REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1. 7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS FMAS IGDBF
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANF CONV PAIF
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 • FMAS-COSTA MARQUES PROCAD-SUAS
DESTINAÇÃO.
Programa
4 - FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA
Subtotal:
Subtotal:
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 1.661.0000.0000 ·TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORIGEM
Receitas
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00- REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS B.ANCÁRIOS • PRINCIPAL
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PROGRAMA PISO FIXO PSB
1 ;7.2.9.51.0.1.02.00.00 ·PROGRAMA MAMAE CHEGUEI
1.7.2,9.51,0, 1.03.00.00 - PROGRAMA CRIANÇAFELIZ MAIS
1.7,2.9,51.0.1.04.00.00, PROGRAMA BENEFICIOS.EVENTUAIS
1.7.f.9.51,0, 1.05.00,00 - PROGRAMA PISO FIXO PSE
U,2.9.51.0.1.06.00.00 - PROGRAMA PIS.O VARIAVEL PSE
Programa
DESTINAÇÃO
Subtotal:
Valor
86.202,50
301.708,75
387:911,25
Valor
387.911,25
387.911,25
387.911,25
387.911,25
Valor
215.506,25
137.924,00
379.291,00
189.645,50
n.582,25
999.949,00
Valor
999.949,00
999.949,00
999.949,00
999.949,00
Valor
43.101,25
129.303,75
56.031,63
280.158,13
48.488,91
349.120,13
92.667,69
998.871,49
Valor
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 7 17 ..
Data: 08/10/2025 .
ANEXO 111- COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
4 - FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA
l!lUDtOtal:
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
998.871,49
998.871,49
998.871,49
998.871,49
Recurso: 1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONvêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS
ORIGEM
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - FITHA 3.448.100,00
Subtotal: 3.448.100,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
5- CIDADE E CAMPO CONECTADOS . 3;448.100,00
Subtotal: 3.448:100,00
Total de origens do recurso: 3.448.100,00
Total de destinações do recurso: 3.448.100,00
Recurso: 1.751.0000.0000 ·RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
ORIGEM
Receitas
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 ·REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
Subtotal:
DESTINAÇÃO
5 - CIDADE E CAMPO CONECTADOS
Subtotal:
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
"'.alor
754.271,88
21.550,63
775.822,51
Valor
775.822,51
775.822,51
775.822,51
775.822,51
Total geral de origens: 375.730.310,46
Total geral de destinações: 375.730.310,46
Programa
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES -RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
0000 -PROGRAMA DE GESTÃO DE ENCARGOS E PARCELAMENTOS INSTITUCIONAIS
0001 - PROGRAMA GESTÃO DE POL!TICAS PÚBLICAS
0010 - CAMPO PRODUTIVO: APOIO AO AGRICULTOR E DESENVOLVIMENTO RURAL
0011 - ESPORTE PARA TODOS: INCLUSÃO E CIDADANIA
0012 - RAÍZES CULTURAIS: PRESERVAR E VALORIZAR
0013 - SAÚDE EM MOVIMENTO: PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E CIDADANIA
0002 - PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA
0003 - PROGRAMA REDE INTEGRADA DE COMUNICAÇÃO
0004 - FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA
0005 - CIDADE E CAMPO CONECTADOS
0006 - PROGRAMA BELEZAS DO MEU LUGAR
0007 - EDUCA VERDE: CONSCl~NCIA E AÇÃO AMBIENTAL
0008 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA: FUTURO EM CONSTRUÇÃO
0009 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO
Total Geral:
Página: 111
Data: 08/10/2025
Total
34.857.632,74
11.254 .. 973,81
3.706.707,50
431.012,51
646.518,76
80.847.559,85
55. 7 40.508,42
431.012,51
8.304:533,41
8;706.452,51
1.314.588, 13
9.081.433,38
142.257 .440,54
18.149.936,39
375.730.310,46
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES:.. RO · ·
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 ·.
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa Func. 2026 2027 Unidade Programãtica
01.000 LEGISLATIVO 4.211.000,00 4A21.550,00
01.001 CÂMARA DE VEREADORES DE COSTA MARQUES 4.211.000,00 4.421.550,00
Ação: 2.001 - MANUT DAS ATIV ·LEGISLATIVO 01.031.0009 4.211.000,00 4.421;550,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FJXAS - PESSOAL CIVIL 1 ;903.000,00 1.998;150,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1.903.000,00 1;998.150,00
3.1.90.13.00.00.00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 304.480,00 319.704,00
. 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 304.480,00 319.704,00
3.1.90.94.00.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00 36.750,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERl'.:NCIAS 35.000,00 36.750,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 490.000,00 514.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS . 490.000,00 514.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 63.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERl'.:NCIAS 60.000,00 63.000,00
. 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00 735.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 700.000,00 735.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 -AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 240.000,00 252.000,00
t.5Ó0.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS .240.000,00 252.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES 328.520,00 344.946,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE.IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 328.520,00 344.946,00
4.4.90.52.00.00.00.00 ·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . 150.000,00 157.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 150.000,00 -157.500,00
02.000 EXECUTIVO 62:.278.637,48 65.392A64, 16
02.001 GABINETE DO PREFEITO 2.611.287,26 2.741.851,43
Ação: 2.002 • 2002 ·~ MANUT DAS ATIV • GABINETE 04.122.0001 2.158.287,26 2.266.201,43
. 3.1.90.11.00.00.00.00 ·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL U00.000,00 1.575.000,00
1.500.0000;oooo - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS .1 :500.000,00 1.57Q.000,00
2028 2029
4.642.627,50 4.874.758,89
4.642.627 ,50 4.87 4. 758,89
4.642.627 ,50 4.87 4. 758,89
2.098.057,50 2.202.960,38
2.098.057,50 2.202.960,38
335.689,20 352.473,66
335.689,20 352.473,66
38.587,50 40.516,88
38.587,50 40.516,88
540.225,00 567.236,25
540.225,00 567.236,25
66.150,00 69.457,50
66.150,00 69.457,50
n1.75o,oo 810.337,50
771.750,00 810.337,50
264.600,00 277.830,00
264.600,00 277.830,00
362.193,30 380.302,97
362.193,30 380.302,97
165.375,00 173.643,75
165.375,00 173.643,75
68.662.087,38 72.095.191,79
2.878.944,02 3.022.891, 1 o
2.379.511,52 2.498.486,96
1.653. 750,00 1.736.437,50
1.653. 750, 00 1.736.437,50
Página: 1 / 23
Data: 08/10/2025
Valor Total
18.149.936,39
18.149.936,39
18.149.936,39
8.202.167,88
8.202.167,88
1.312.346,86
1.312.346,86
150.854,38
150.854,38
2.111.961,25
2.111.961,25
258.607,50
258.607,50
3.017.087;50
3.017.087,50
1.034.430,00
1.034.430,00
1.415.962,27
1.415.962,27
646.518,75
646.518,75
268.428.280,81
11.254.973,81
9.302.487,17 -
6.465.187,50
6.465.187,50
Órgão/
Unidade
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO
PLANO PLURIANUAL - 202612029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
o
Ação I Natureza da despesa Func. 2026 Programática
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00
1.500.0000.0000 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 250.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 13.287,26
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 13.287,26
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CML 150.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 25.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
1.500.0000;0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE.IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1.000,00
3~3.90.39.00.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 188.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 188.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 -AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS . 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 ·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00.
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1.000,00
Ação: 2.003 - MANUT DAS ATIV ·CONSELHO TUTELAR .· 08.243.0001 . 453.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 300.000,00
1.500.0000.0000 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS . 300.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL .35.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 10.000,00
2027 2028 2029
26;2.500,00 275.625,00 289.406,25
262.500,00 275.625,00 289.406,25
13.951,43 14.649,02 15.381,33
13.951,43 14.649,02 15.381,33
157.500,00 165.375,00 173.643,75
157.500,00 165.375,00 173.643,75
26.250,00 27.562,50 28.940,63
26.250,00 27.562,50 28.940,63
1.050,00 1.102,50 1.157,63
1.050,00 1.102,50 1.157,63
197.400,00 207.270,00 217.633,50
197.400,00 207.270,00 217.633,50
31.500,00 33.075,00 34.728,75
31.500,00 33.075,00 34:728,75
1.050,00 1.102,50 1.157,62
. 1.050,00 1.102,50 1.157,62
475.650,00 499.432,50 524.404,14 .
315.000,00 330.750,00 347.287,50
315.000,00 330.750,00 347.287,50
50.400,00 52.920,00 55.566,00
50.400,00 52.920,00 55.566,00
36.750,00 38.587,50 40.516,88
36~750,00 38.587,50 40.516,88
10.500,00 11.025,00 11.576,25
1Q'.500,00 11.025,00 11.576,25
Página: 2/ 23
Data: 08/1012025
. Valor Total
1.077.531 ;25
1:077.531,25
57.269,04
57.269,04
646.518,75
646.518,75
107.753,13
107.753,13
4.310,13
4.310,13
810.303,50
810.303,50
129.303,75
129.303,75
4.310,12
. 4.310,12
1.952.486,64
1.293.037 ,50
1.293.037,50
206.886,00
·206.886,00
150.854,38
150.854,38
.. 43.101,25
. 43.101,25
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO ..
PLANO PLURIANUAL M 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa Func. 2026 Unidade Programática
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
1.500.0000;0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFE~NCIAS 35.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 -AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 15.000,00
02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.777.457,50
Ação: 2.004 - MANUT DAS ATIV • SEMAD 04.122.0002 . 7.777.457,50
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . 4.120.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 4.120.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES .PATRONAIS 656.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃOVINCULADOS DE JMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 656.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 100.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 260.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 260.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00- RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 240.000,00
1.500.00.00.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 240.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL . 170.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS . 170.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO . 350.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS .350.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 1.000,00
. 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS~ PESSOA JURfDICA 1.5.10.457,50
2027
36.750,00
36.750,00
10.500,00
10.500,00
15.750,00
15.750,00
8.166.330,38
8.166.330,38
4.326.000,00
4.326.000,00
688.800,QO
688.800,00
105.000,00
105;000,00
273.000,00
273.000,00
252.000,00
252.000,00
178.500,00
178.500,00
367.500,00
367.500,00
1.050,00
. 1.050,00
1.585.980,38
2028 2029
38.587,50 40.516,88
38.587,50 40.516,88
11.025,00 11.576,25
11.025,00 11.576,25
16.537,50 17.364,38
16.537,50 17.364,38
8.574.646,89 9.003.379,24
8.574.646,89 9.003.379,24
4.542.300,00 4.769.415,00
4.542.300,00 4.769.415,00
723.240,00 759.402,00
723.240,00 759.402,00
110.250,00 115.762,50
110.250,00 115.762,50
286.650,00 300.982,50
286.650,00 300.982,50
264.600,00 277.830,00
264.600,00 277.830,00
187.425,00 196.796,25
187.425,00 196.796,25
385.875,00 405.168,75
385.875,00 405.168,75
1.102,50 1.157,63
1.102,50 1.157,63
1.665.279,39 1.748.543,36
Página: 31 23
· Data: 08/10/2025
Valor Total
150.854,38
150.854,38
43.101,25
43.101,25
64.651,88
64.651,88
33;521.814,01
33.521.814,01
17.757.715,00
17.757.715,00
2.827.442,00
2.827.442,00
431.012,50
431.012,50
1.120.632,50
1.120.632,50
1.034.430,00
1.034.430,00
732.721,25
732.721,25
1.508.543, 75
1.508.543, 75
.• 4.310,13
4.310,13
6.510.280,63
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa Func. 2026 Unidade Programática
1.500.0000.0000 • RECURSOS. NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 1.510.457,50
3.3.90.46.00.00.00.00 -AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 150.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÍ:NCIAS 220.000,00
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 11.717.383,25
Ação: 2.005 ·PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPV 04.123.0000 4.300.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 4.300.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 4:300.000,00
Ação: 2.006 - MANUT DAS ATIV - SEMFAZ 04.123.0002 . 3.630.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRA TO 3.200.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 3.200.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL 35.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 35.000,00.
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 380.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 380.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0000 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS · 10.000,00
Ação: 2.007 ·AMORTIZAÇÃO DA DMDA PÚBLICA 28.843.0000 1.800.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO. 1.800.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 1;800.000,00
Ação: 2.008 •DEVOLUÇÃO SALDO DE CONVENIO 28.845.0000 ·. 50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
2027 2028
1.585.980,38 1.665.279,39
157.500,00 165.375,00
157.500,00 165.375,00
231.000,00 242.550,00
231.000,00 242.550,00
12.303.252,41 12.918.415,03
4.515.000,00 4.740.750,00
4.515.000,00 4.740.750,00
4.515.000,00 4.740.750,00
3.811.500,00 4.002.075,00
3.360.000,00 3.528.000,00
3.360.000,00 3.528.000,00
36.750,00 38.587,50
36.750,00 38.587,50
5.250,00 5.512,50
5.250,00 5.512,50
399.000,00 418.950,00
. 399.000,00 418.950,00
10.500,00 11.025,00
10.500,00 11.025,00
1.8.90.000,00 1.984.500,00
1.890.000,00 1.984.500,00
1~890.000,00 1.984.500,00
52.500,00 55.125,00
. 52:500,00 55.125,00
2029
1.748.543,36
173.643,75
173.643,75
254.6n,5o
254.677,50
13.564.335,81
4.977 .787,50
4.977.787,50
4.977.787,50
4.202.178,76
3.704.400,00
3.704.400,00
40.516,88
40.516,88
5.788,13
5.788,13
439.897,50
439.897,50
11.576,25
11.576,25
2.083.725,00
2.083.725,00
2.083.725,00
57.881,25
57.881,25
Página: 4 / 23
Data: 08110/2025
Valor Total
6.510.260,63
646.518,75
646.518,75
948.227,50
948.227,50
50.503.386,50
18.533.537,50
18.533.537 ,50
18.533.537,50
15.645.753,76
13.792.400,00
13.792.400,00
150.854,38
.150.854,38
21.550,63
21.550,63
1,637.84 7,50
1.637.847,50
43.101,25
43.101,25
7.758.225,00
7.758.225,00
. 7, 758.225,00
215.506,25.
215.506,25
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES-' RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 •· .
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação / Natureza da despesa Func;. 2026
Unidade Programátiça
1..500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 50.000,00
Ação: 2.009 - CONTRIBUICAO PASEP 28.846.0000 9.52.383,25
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES .TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 952.383,25
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 952.383,25
Ação: 9.999 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0000 985.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 985.000,00
t.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 985.000,00
02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 100.000,00
Ação: 2.063 - MANUT DAS ATIV - SECOM 24.131.0003 100.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
t.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 30.000,00
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33.005.409,47
Ação: 2;014 • MANUT DAS ATIV - SEMED 12.122.0008 4.261.409,47
3. 1..90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL . 1.400.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 1.400.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 224.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE . 224.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DEIMPOSTOS- MOE 200.000,00
2027 2028
52.500,00 55.125,00
1.000.002,41 1.050.002,53
1.000.002,41 1.050.002,53
. 1.000.002,41 1.050.002,53
1.034.250,00 1.085.962,50
1.034.250,00 1.085.962,50
1.034.250,00 1.085.962,50
105.000,00 110.250,00
105.000,00 110.250,00
26~250,00 27.562,50
. 26.250,00 27.562,50
15.750,00 16.537,50
1!P50,00 16.537,50
31.500,00 33.075,00
31.500,00 33.075,00
31.500,00 33.075,00
31:500,00 33.075,00
34.655.679,94 36.388.463,94
4.474.479,94 4.698.203,94
1.47Q.000,00 1.543.500,00
1.47Q.OOO,OO 1.543.500,00
235.200,00 246.960,00
235.200,00 246.960,00
210.000,00 220.500,00
.·210.000,00 220.500,00
2029
57.881,25
1.102.502,67
1.102.502,67
1.102.502,67
1.140.260,63
1.140.260,63
1.140.260,63
115.762,51
115.762,51
28.940,63
28.940,63
17.364,38
17.364,38
34.728,75
34.728,75
34.728,75
34.728,75
38.207.887, 19
4.933.114,15
1.620.675,00
1.620.675,00
259.308,00
259.308,00
231.525,00
231.525,00
Página: 5 / 23
Data: 0811012025
Valor Total
215.506,25
4.104.890,86
4.104.890,86
4.104.890,86
4.245.473,13
4.245.473, 13
4.245.473, 13
431.012,51
431.012,51
107.753,13
107.753,13.
64.651,88
64.651,88.
129.303,75
129.303,75
129.303,75
129.303,75
142.257.440,54
. 18.367.207,50
6.034.175,00
6.034.175,00
965.468,00
965.468,00 .
862.025,00.
862.025,00.
Órgão/
Unidade
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES:.. RO •
PLANO PLURIANUAL - 2026 t 2029 ..
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação I Natureza da despesa Func. 2026 Programática
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS . 35.000,00
1..500~0025.1001- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFER.êNCIA DE IMPOSTOS - MOE 35.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL 80.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - MOE 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO 1.456.409,47
. t.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS- MOE 1.456.409,47
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM.LOCOMOÇÃO 25.000,00
1,500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - MOE 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS;; PESSOA JURIDICA 591.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - MOE 591.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 -AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 50.000,00
. 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - MOE 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
1 :500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS- MOE 200.000,00
Ação: 2.015-.MANUT DAS ATIV- CONSELHO DE EDUCAÇÃO 12.122.0008 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS- CIVIL 10.000,00
t.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFER.êNCIA DE IMPOSToS - MOE .10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFER.êNCIA DE IMPOSTOS - MOE 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
.1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - MOE 5.000,00
. 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - MOE 5.000,00
2027
36.750,00
36~750,00
84.000,00
84.000,00
1.529.229,94
1.529.229,94
26.250,00
26:250,00
620.550,00
620:550,00
52.500,00
52.500,00
210.000,00
21MOO,OO
26.250,00
10.500,00
10:500,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
.S.250,00
5.250,00
5.250,00
Ação: 2.016 - MANUT DAS ATIV- ENSINO FUNDAMENTAL-25% 12.361.0008 ···.1; 105.000,00 . . .1.160.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS ·CIVIL . 70.000,00 73.500,00
2028 2029
38.587,50 40.516,88
38.587,50 40.516,88
88.200,00 92.610,00
88.200,00 92.610,00
1.605.691,44 1.685.976,01
1.605.691,44 1.685.976,01
27.562,50 28.940,63
27.562,50 28.940,63
651.577,50 684.156,38
651.577,50 684.156,38
55.125,00 57.881,25
55.125,00 57.881,25
220.500,00 231.525,00
220.500,00 231.525,00
27.562,50 28.940,64
11.025,00 11.576,25
11.025,00 11.576,25
5.512,50 5.788,13
5.512,50 5.788,13
5.512,50 5.788,13
5.512,50 5.788,13
5.512,50 5.788,13
5.512,50 5.788,13
1.218.262,50 1.279.175,63
77.175,00 81.033,75
Página: 6 / 23
Data: 08/10/2025
Valor Total
150.854,38
150.854,38
344.810,00
344;810,00
6.277.306,86
6.277.306,86
107.753,13
107.753,13.
2.547.283,88
2.547.283,88
215.506,25
215.506,25
862.025,00
862.025,00
107.753,14
43.101,25
43.101,25
21.550,63
21.550,63
21.550,63.
21.550,63 .
21.550;63
21.550,63
4.762.688,13
301.708,75
Órgão/
Unidade
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES -RO.
PLANO PLURIANUAL - 2026 12029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação I Natureza da despesa Func. 2026 Progl'êlmática
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - MOE 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 420.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - MOE 420.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO . 15.000,00
.1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - MOE 15.000,00
. 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.-. PESSOA JURIDICA 550.000,00
1.500.0025.1001 ·RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS-MOE 550.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - MOE 50.000,00
Ação: 2.017 • 2017 - MANUT DAS A nv. FUNDEB 30% 12.361.0008 2.451.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
1.540.0030.0000 -TRANSFERtNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE 100.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00
1.540.0030.0000 - TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE 16.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 250.000,00
1.540.0030.0000-TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB. - IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE . 250.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
1.540.0030.0000- TRANSFERtNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE .220.000,00
. 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.- PESSOA JURIDICA 900.000,00
1.540.0030.0000 - TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE 900.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 -AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 910.000,00
1.540.0030.0000 ~ TRANSFERtNCIAS DO FUNDES ~IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE .910.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00
1.540.0030.0000 - TRANSFERtNCIAS DO FUNDES.- IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE . 35.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2027 2028 2029
73.500,00 77.175,00 81.033,75
441.000,00 463.050,00 486.202,50
441.000,00 463.050,00 486.202,50
15.750,00 16.537,50 17.364,38
15.750,00 16.537,50 17.364,38
577.500,00 606.375,00 636.693,75
577.500,00 606.375,00 636.693,75
52.500,00 55.125,00 57.881,25
52.500,00 55.125,00 57.881,25
2.573.550,00 2.702.227 ,50 2.837 .338,88
105.000,00 110.250,00 115.762,50
105.000,00 110.250,00 115.762,50
16 .. 800,00 17.640,00 18.522,00
16.800,00 17.640,00 18.522,00
262.500,00 275.625,00 289.406,25
262.500,00 275.625,00 289.406,25
231.000,00 242.550,00 254.677,50
231.000,00 242.550,00 254.677,50
945.000,00 992.250,00 1.041.862,50
945.000,00 992.250,00 1.041.862,50
955.500,00 1.003.275,00 1.053.438,75
. 955.500,00 1.003.275,00 1.053.438,75
36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.&:750,00 38.587,50 40.516,88
. 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Página: 7 I 23
· Data:08/10/2025
Valor Total
301.708,75
1:810.252,50
1,810.252,50
64.651,88
64,651,88
2.370.568;.75
2.370.568,75 .
215.506,25
215,506,25
10.564.116,38
431.012,50
431.012,50
68.S62,00
68.962,00
1.077.531,25
1.077.531,25
948.227,50
948.227,50
3.879.112,50
3.879.112,50
3.922.213;.75
3;922,213,75
150.854,38
150.854,38
86.202,50
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES"' RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 I 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa . Func. 2026 Unidade Programática .
1.540.0030.0000 -TRANSFERtNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE 20.000,00
Ação: 2.018 • MANUT DAS ATIV - FUNDES 70% 12.361.0008 13.518.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL • 11 ;850.000,00
1.540.0070.0000 - TRANSFERtNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE 11.850.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000,00
. 1.540.0070.0000 - TRANSFERtNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE. 1..600.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 68.800,00
1.540.0070.0000 - TRANSFERtNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS DE 68.800,00
Ação: 2.019- MANUTDAS ATIV- COMPLEMENTAÇÃO FUNDES 30% VAAR 12.361.0008 .69.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.543.0000.0000 - TRANSFERtNCIAS DO FUNDES· COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·PESSOA JURIDICA 29.000,00
1.543.0000.0000 - TRANSFERtNCIAS DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· . 29.000,00
Ação: 2.020 -MANUT DAS ATIV - COMPLEMENTAÇÃO FUNDES 30% VAAT 12.361.0008 402.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 ·MATERIAL DE CONSUMO 192.000,00
1.542.0000.0000 - TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· 192.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 150.000,00
1.542.0000.0000 - TRANSFERtNCIAS DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- . 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
1.542.0000.0000 - TRANSFERtNCIAS DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· 60.000,00
Ação: 2.021 • MANUT DAS ATIV - PNAE 12.361.0008 298.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 298.000,00
1.552.0000.0000 - TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO 298.000,00
Ação: 2.022 - MANUT DAS ATIV. MER ESC ~c PRÓPRIO 12.361.0008 2.050.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 ·MATERIAL DE CONSUMO 2.050.000,00
2027
21.000,00
14.194.740,00
12.442.500,00
12.442.500,00
1.680.000,00
1.680.000,00
72.240,00
72.240,00
72.450,00
42.000,00
42.000,00
30.450,00
30.450,00
422.100,00
201.600,00
201.600,00
157.500,00
157.500,00
. 63.000,00
63.000,00
312.900,00
312.900,00
312.900,00
2.152~500,00
2.152;500,00
2028 2029
22.050,00 23.152,50
14.904.477,00 15.649. 700,84
13.064.625,00 13.717.856,24
13.064.625,00 13.717.856,24
1.764.000,00 1.852.200,00
1. 764.000,00 1.852.200,00
75.852,00 79.644,60
75.852,00 79.644,60
76.072,50 79.876,13
44.100,00 46.305,00
44.100,00 46.305,00
31.972,50 33.571, 13
31.972,50 33.571,13
443.205,00 465.365,25
211.680,00 222.264,00
211.680,00 222.264,00
165.375,00 173.643,75
165.375,00 173.643,75
66.150,00 69.457,50
66.150,00 69.457,50
328.545,00 344.972,25
328.545,00 344.972,25
328.545,00 344.972,25
2.260.125,00 2.373.131,25
2.260.125,00 2.373.131,25
Página: 8 / 23
· Data: 08/10/2025
Valor Total
86.202,50
58.267.717,84
51.074.981,24
51.074.981,24
6.896.200,00
. 6.896.200,00
296.536,60
296.536,60
297.398,63
172.405,00
172.405,00
124.993,63
124.993,63
1. 732.670;25
827.544,00
827.544,00
646.518,75
646.518,75
258.607,50
258.607,50
1.284.411,25
· 1.284.417,25
1.284.4'17,25
8.835.756,25
8,835.756,25
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - Ró
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa Func. 2026 Unidade Programática
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2.050.000,00
Ação: 2.023 - MANUT DAS ATIV - SAL EDUC 12.361.0008 1.251.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 700.000,00
3.3.90 .. 39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA. 551.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 551.000,00
Ação: 2.024 • MANUT DAS ATIV • PNATE 12.361.0008 138.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DECOlllSUMO 30.000,00
1.553.0000.0000-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS" PESSOA JURIDICA 108.000,00
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO 108.000,00
Ação: 2.025 - MANUT DAS ATIV - ENSINO INFANTIL -25% 12.365.0008 676.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS •CIVIL 50.000,00
1;500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 200.000,00
3.3.90.39;00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 426.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 426.000,00
Ação: 2.026 - MANUT DAS ATIV- EDUC INCLUSIVA-25o/o 12.361.0008 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 50.000,00
Ação: 2.027 •.MANUT DAS ATIV - EDUC INTEGRAL 12.361.0008 . 230.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
1.569.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 180.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .50.000,00
2027
2.152.500,00
1.313.550,00
. . 735.000,00
735.000,00
578.550,00
578.550,00
144.900,00
31.500,00
31.500,00
113.400,00
113.400,00
709.800,00
52.500,00
52.500,00
210.000,00
210.000,00
447.300,00
447.300,00
52.500,00
.52.500,00
52.500,00
241.500,00
189.000,00
189.000,00
52.500,00
2028 2029
2.260.125,00 2.373.131,25
1.379.227,50 1.448.188,88
771.750,00 810.337,50
771.750,00 810.337,50
607.477,50 637.851,38
607.477,50 637.851,38
152.145,00 159.752,25
33.075,00 34.728,75
33.075,00 34.728,75.
119.070,00 125.023,50
119.070,00 125.023,50
745.290,00 782.554,50
55.125,00 . 57.881,25
55.125,00 57.881,25
220.500,00 231.525,00
220.500,00 231.525,00
469.665,00 493.148,25
469.665,00 493.148,25
55.125,00 57.881,25
55.125,00 57.881,25
55.125,00 57.881,25
253.575,00 266.253,76
198.450,00 208.372,50
198.450,00 208.372,50
55.125,00 57.881,26
Página: 9 1 23
Data: 08/10/2025
Valor Total
8.835. 756,25
5.391.966,38
3.017.087,50
3.017.087,50
2.374.878,88
2.374.878,88
594.797,25
129.303,75
129.303,75
465.493,50
465.493,50
2.913.644,50
215.506,25
215.506,25
862.025,00
. 862.025,00
1.836.113,25
1.836.113,25
215.506,25
215.506,25
215.506,25
991.328,76
775.822,50
775.822,50
. 215.506,26.
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES-RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 ...
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa Func. 2026 Unidade Programática
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MOE 25.000,00
1.569.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 25.000,00
Ação: 2.028 - MANUT DAS ATIV • EDUC INF FUNDEB 70% 12.365.0008 3.530.000,00
3, 1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~.PESSOAL CML . 3.000.000,00
1.540.0070.0000 ~TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERl':NCIAS DE 3.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES .PATRONAIS 480.000,00
1.540.0070.0000 -.TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE . 480.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
1.540.0070.0000 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 50.000,00
Ação: 2.029 - MANUT DAS ATIV - EDUC INF CREC FUNDEB 70% · 12.365.0008 1.538.000,00
3.1.90:11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
1.540.0070.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERl':NCIAS DE. 1.300.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 208.000,00
1.540.0070.0000 - TRANSFERl':NCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 208.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
1.540.0070.0000 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES~ IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 30.000,00
Ação: 2.030 • MANUT DAS ATIV • EDUC INCLUSIVA FUNDEB 70 12.361.0008 244.000,00
3.1 ~90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 200.000,00
1.540.0070.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 ·OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00
1.540.0070.0000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 32.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
1.540.0070.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 12.000,00
Ação: ~.031 • MANUT DAS ATIV - EDUC INTEGRAL 12.361.0008 328.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML 270.000,00
2027 2028 2029
26.250,00 27.562,50 28.940,63
26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.706.500,00 3.891.825,00 4.086A16,25
. 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00
3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00
504.000,00 529.200,00 555.660,00
504.000,00 529.200,00 555.660,00
52.500,00 55.125,00 57.881,25
52.500,00 55.125,00 57.881,25
1.614.900,00 1.695.645,00 1. 780.427 ,25
1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50
1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50
218.400,00 229.320,00 240.786,00
218.400,00 229.320,00 240.786,00
31.500,00 33.075,00 34.728,75
31.500,00 33.075,00 34.728,75
256.200,00 269.010,00 282A60,50
. 210.000,00 220.500,00 231.525,00
210.000,00 220.500,00 231.525,00
33.600,00 35.280,00 37.044,00
33.600,00 35.280,00 37.044,00
12.600,00 13.230,00 13.891,50
12~600,00 13.230,00 13.891,50
344,510,00 361.840,50 379.932,53
. 283.500,00 297.675,00 312.558,75
Página: 1 OI 23
Data: 08/1012025
Valor Total
107.753,13
107.753,13
15.214.741,25 ·.
12.930.375,00
12.930.375,00
2.068.860,00
2.068.860,00
215.506,25 .
215.506,25
6.628.972,25
5.603.162,50
5.603.162,50
896.506,00
896.506,00
129.303,75
129.303,75
1.051.670,50
862.025,00
862.025,00
137.924>00
137.924;00
51.721,50
51.721,50
1.414.583,03
1.163.733,75
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES .:Ro.
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa Func. 2026 Unidade Programática
1.540.0070.0000 - TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 270.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.200,00
1.540.0070.0000 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB • IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 43.200,00
. 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
1.540.0070.0000. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB • IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 15.000,00
Ação: 2.032 • MANUT DAS ATIV - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 70% VAAT 12.361.0008 840.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 ·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 705.600,00
1.542.0000.0000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 705.600,00
3.1.90.13.00.00.00.00 • OBRIGAÇÕES .PATRONAIS . 134.400,00
1.542.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 134.400,00
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV PUBLICOS 3.340.000,00
Ação: 2.010- MANUT DAS ATIV- SEMOSP 04.122.0002 1.320.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL . 40.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
1.500.0000:0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 300.000,00
. 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 820.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 820.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES . 100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 ·OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 60.000,00
Ação: 2.011 - MANUT.DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0005 .. 930.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS .. 1.80.000,00
2027 2028 2029
283.500,00 297.675,00 312.558,75
45.360,00 47.628,00 50.009,40
45.360,00 47.628,00 50.009,40
15.750,00 16.537,50 17.364,38
15.750,00 16.537,50 17.364,38
882.000,00 926.100,00 972.405,00
740.880,00 777.924,00 816.820,20
740.880,00 7n.924,00 816.820,20
141.120,00 148.176,00 155.584,80
141.120,00 148;H6,00 155.584,80
3.507.000,00 3.682.350,00 3.866A67,51
1.386.000,00 1.455.300,00 1.528.065,00
42.000,00 44.100,00 46.305,00
42.000,00 44.100,00 46.305,00
315.000,00 330.750,00 347.287,50
315.000,00 330.750,00 347.287,50
861.000,00 904.050,00 949.252,50
861.000,00 904.050,00 949.252,50
105.000,00 110.250,00 115.762,50
.. 105.000,00 110.250,00 115.762,50
63.000,00 66.150,00 69.457,50
63.000,00 66.150,00 69.457,50
975;500,00 1.025.325,00 1.076.591,25
. 189,000,00 198.450,00 208.372,50
189,000,00 198.450,00 208.372,50
Página: 11 I 23
Data: 08/10/2025
Valor Total
. 1.163.733,75
186.197,40
186.197,40 .
64c651,88
64.651,88
3.620.505,00
3.041.224,20
3.041.224,20
579.280,80
579.280,80
14.395.817,51
5.689.365,00
172.405,00
172.405,00
1.293.037,50
1.293.037,50
3.534.302,50
3:534.302,50
431.012,50
431.012,50
258.807,50
258.607,50
4~0Ó8.416,25
775.822,50
.775;822,50
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES-RO ·
PLANO PLURIANUAL - 2026 I 2d29
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Nàtureza da despesa Func. 2026 .. 2027 Unidade Programática ·· .
. 3.3.90.39.00.00.00.00 ·OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.• PESSOA JURfDICA 700.000,00 . 735.000,00
. 1.500.0000.0000 ·RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 700.000,00 735.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 52.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS . 50.000,00 52.500,00
Ação: 2.012 - MANUT DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.752.0005 . 290.000,00 304.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 136.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 50.000,00 52.500,00
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 80.000,00 84.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . 160.000,00 168.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 60.000,00 63.000,00
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA .CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 100.000,00 105.000,00
Ação: 2.013 ·RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS-FITHA 26.782.0005 800.000,00 840.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 840.000,00
1. 701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 800.000,00 840.000,00
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 50.000,00 52.500,00
Ação: 2.043 - MANUT DAS ATIV - SEMPLA 04.121.0002 50.000,00 52.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 • DIÁRIAS· CIVIL . 25.000,00 26.250,00
1.500.0000.0000 ·RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 25.000,00 26.250,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.250,00
1.500.0000.0000 ·RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 5.000,00 5.250,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 21.000,00
1.500.0000.0000 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 20.000,00 21.000,00
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 860.000,00 903;000,00
Ação: 2.044 -MANUT DAS ATIV • SEMAGRI · 20.606.0010 860.000,00 903.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 ·DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 .. 52.500,00
· t,500;0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS . 50.000,00 . 52.500,00
2028 2029
771.750,00 810.337,50
771.750,00 810.337,50
55.125,00 57.881,25
55.125,00 57.881,25
319.725,00 335.711,26
143.325,00 150.491,26
55.125,00 57.881,25
88.200,00 92.610,01
176.400,00 185.220,00
66.150,00 69.457,50
110.250,00 115.762,50
882.000,00 926.100,00
882.000,00 926.100,00
882.000,00 926.100,00
55.125,00 57.881,26
55.125,00 57.881,26
27.562,50 28.940,63
27.562,50 28.940,63
5.512,50 5.788,13
5.512,50 5.788,13
22.050,00 23.152,50
22.050,00 23.152,50
948.150,00 995.557,50
948.150,00 995.557,50
55.125,00 57.881,25
55.125,00 57.881,25
Página: 12 / 23
Data: 08/10/2025
Valor Total
3.017.087,50
3.017.087,50
215.506,25
215.506,25
1.249.936,26
560.316,26
215.506,25 .
344.810,0.1
689.620,00
258.607,50
431.012,50
3.448.100,00
3.448.100,00
3.448.100,00
215.506,26
215.506,26
107.753,13
107.753,13
21.550,63
21.550,63
86.202,50
86.202,50.
3.706.707,50
3. 706.707 ,50
215.506,25
215.506,25
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES ... RO ·•
PLANO PLURIANUAL - 2026 J 2ô29 •.
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Nàtuteza da despesa Func. 2026 Unidade Programática ·
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
. t.500~0000.0000- RECURSOS. NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS . 50.000,00
. 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 700.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES .. 10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE . 50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 50.000,00
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2;107.000,00
Ação: 2.045 • .MANUT .DAS ATIV - SEMMA 18.541.0007 2.107.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00- RATEIO PELA f>ARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.002.000,00
1.500.0000.0000 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMf>OSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2.002.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS . 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00
1.500.0000.0000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE· 15.000,00
.. 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE .IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS .15.000,00
02.011 SECRETARIA MUNICIPA1- DE ESPORTE . 100.000,00
Ação: 2.062 -MANUT DAS ATIV • SEMESP 27.812.0011 100.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL 25.000,00
t.500;0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
•2027 2028
1
52.500,00 55.125,00
52.500,00 55.125,00
735.000,00 771.750,00
.. 735.000,00 771.750,00
10.500,00 11.025,00
tQ.500,00 11.025,00
52.500,00 55.125,00
52.500,00 55.125,00
2.212.350,00 2.322.967,50
2.212.350,00 2.322.967,50
2.102.100,00 2.207.205,00
. 2.102:100,00 2.207.205,00
21.000,00 22.050,00
·. 21:000,00 22.050,00
21.000,00 22.050,00
21.000,00 22.050,00
. 52.500,00 55.125,00
52.500,00 55.125,00
11).750,00 16.537,50
15.750,00 16.537,50
1.05.000,00 110.250,00
105.000,00 110.250,00
2f.).250,00 27.562,50
26:250,QO 27.562,50
15.750,00 16.537,50
2029
1
57.881,25
57.881,25
810.337,50
810.337,50
11.576,25
11.576,25
57.881,25
57.881,25
2.439.115,88
2.439.115,88
2.317.565,25
2.317.565,25
23.152,50
23.152,50
23.152,50
23.152,50
57.881,25
57.881,25
17.364,38
17.364,38
115.762,51
115.762,51
28.940,63
28.940,63
17.364,38
Página: 13 / 23
Data: 08/1012025
Valor Total
215.506,25
215.506,25
3.017.087 ,50
3.017.087,50 .
. 43.101,25
43.101,25
215.506,25
215.506,25
9.081.433,38
9.081 .433,38
8.628.870,25
8.628.870,25
86.202,50
86.202,50
86.202,50
86.202,50
215.506,25
215.506,25
64.651,88
64.651,88
431.012,51
431.012,51
107.753, 13.
107.753,13
. 64.651,88
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES.: RO · •
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa Func. 2026 2027 Unidade Programática
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE.IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 15.000,00 1.5.750,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 20.000,00 .. 21.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE.IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 20.000,00 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . 30.000,00 31.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 30.000,00 31.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS .10.000,00 10.500,00
02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 150.000,00 157.500,00
Ação: 2.064 • MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 13.392.0012 150.000,00 157.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL 15.000,00 15.750,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 15.000,00 1fi.750,00
3.3.90.30.00.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 47;250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 45.000,00 47.250,00
3.3.90.31.00.00.00.00-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS 40.000,00 42.000,00
. 1.500.0000.0000 - RECURSOS.NÃO VINCULADOS DE .IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 40.000,00 42.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 31.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 30.000,00 .. 31.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 21.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS.NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 20.000,00 21.000,00
02.017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 460.000,00 483.000,00
Ação: 2.046 ·MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTUR 23.695.0002 1.55.000,00 162.750,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL 15.000,00 15.750,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 15.000,00 15.750,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO .30.000,00 31.500,00
t.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS . 30.000,00 31.500,00
2028 2029
16.537,50 17.364,38
22.050,00 23.152,50
22.050,00 23.152,50
33.075,00 34.728,75
33.075,00 34.728,75
11.025,00 11.576,25
11.025,00 11.576,25
165.375,00 173.643,76
165.375,00 173.643,76
16.537,50 17.364,38
16.537,50 17.364,38
49.612,50 52.093,13
49.612,50 52.093,13
44.100,00 46.305,00
44.100,00 46.305,00
33.075,00 34.728,75
33.075,00 34.728,75
22.050,00 23.152,50
22.050,00 23.152,50
507.150,00 532.507,52
170.887,50 179.431,89
16.537,50 17.364,38
16.537,50 17.364,38
33.075,00 34.728,75
33.075,00 34.728,75
Página: 14 / 23
Data: 08110/2025
Valor Total
64.651,88
86.202,50
86.21)2,50
129;303,75
129.303,75
. 43.101,25
43:101,25
646.518,76
646.518;76
64.651,88
64,651 •. 88
193.955,63
193.955,63
172.405,00
172.405,00
129.303,75
129.303,75
86.202,50
86.202,50
1.982.657 ,52
668.069,39
64.651,88
64 .. 651,88
129:303,75
129.303,75
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES..: RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa Func. 2026 Unidade Programática ·
'
3.3:90.31.00.00.00.00 ·PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 25.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA .65.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 65.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 20.000,00
Ação: 2.047 - FESTIVAL DE PRAIA DE COSTA MARQUES 23.695.0006 305.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL 25.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 50.000,00
. 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS 50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 50.000,00
· 3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 180.000,00
03.000 ADMINISTRAÇÃO DIRETA 18.757.590,52
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18.757.590,52
Ação: 2.033 - MANUT DAS ATIV • FMS 10.122.0013 13.651.590,52
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 7.758.490,50
.1.500.0015.1002 - RECEITA.DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 7.758.490,50
3.1.90.13.00.00.00.00 ·OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.232.387,28
1.500.0015.1002 • RECEITA DE IMPOSTOS E DE .TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 1.232.387 ,28
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 230.712,74
. ·1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 230.712,74
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 75.000,00
2027 2028 2029
26.250,00 27.562,50 28.940,63
. 26.250,00 27.562,50 28.940,63
68.250,00 71.662,50 75.245,63
68.250,00 71.662,50 75.245,63
21.000,00 22.050,00 23.152,50
21.000,00 22.050,00 23.152,50
. 320;250,00 336.262,50 353.075,63
26.250,00 27.562,50 28.940,63
26.250,00 27.562,50 28.940,63
52.500,00 55.125,00 57.881,25
52.500,00 55.125,00 57.881,25
. 52.500,00 55.125,00 57.881,25
52.500,00 55.125,00 57.881,25
.189.000,00 198.450,00 208.372,50
189.000,00 198.450,00 208.372,50
19.695.4 70,05 20.680.243,54 21.714.255,74
19.695.470,05 20.680.243,54 21.714.255,74
14.334.170,05 15.050.878,54 15.803.422,46
8.146.415,03 8.553.735,76 8.981.422,52
8.146.415,03 8.553.735,76 8.981.422,52
1.294.006,64 1.358. 706,98 1.426.642,33
1.294.006,64 1.358.706,98 1.426.642,33
242.248,38 254.360,80 267.078,84
242.248,38 254.360,80 267.078,84
. 78.750,00 82.687,50 86.821,88
Página: 15 / 23
Data: 08/1.0/2025
Valor Total
107.753,13
107.753,13
280.158,13
280.158,13
86.202,50
86.202,50
1.314.588,13.
107.753.,13
107.753, 13.
215.506,25
215.506,25
215.506,25
215.506,25
775.822,50
775.822,50
80.847 .559,85
80.847 .559,85
58.840.061,57
33.440.063,81
33.440.063,81
5.311.743.,23
5.3.11.743,23
994.40Ó,76 .
·994A00,76
323.259,38
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO .•
PLANO PLURIANUAL - 2026 I 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa Func. 2026 . 2027 Unidade Programática
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS· 75.000,00 78~750,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSóRCIO PÚBLICO . 260.000,00 273.000,00
1.500.0015.1002 • RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS· 260.000,00 273.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 • DIÁRIAS - CIVIL 105.000,00 110.250,00
. 1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS· 105.000,00 · 110.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO t.080.000,00 1.134.000,00
1.500.0015.1002- RECEITA DE IMPOSTOS E DETRANSFERtNCIA DEIMPOSTOS- . 1.080.000,00 1.134.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00 26.250,00
1.500.0015.1002 - RECEITÁ DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA OE IMPOSTOS - 25.000,00 26.250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 210.000,00 220.500,00
1.500.0015.1002- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS- 210.000,00 220.500,00
. 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 2.200.000,00 2.310.000,00
1.500.0015.1002- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS- 2.200.000,00 2.310.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 -AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 230.000,00 241.500,00
1.500.0015.1002 • RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - 230.000,00 241.500,00
3.3.90.48.00.00.00.00 ·OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 140.000,00 147.000,00
- 1.500.0015.1002- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERéNCIA DE.IMPOSTOS- 140.000,00 147.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00- INDENIZAÇÔES ERESTITUIÇÕES 25.000,00 26.250,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS· 25.000,00 26.250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 84.000,00
1.500.0015.1002 • RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - 80.000,00 84.000,00
Ação: 2.034 - MANUT DAS ATIV • CONS MUN SAUDE. 10.122.0013 35.000,00 36.750,00
3.3.90.14.00.00.00.00- DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00 26.250,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERtNCIA DE IMPOSTOS - 25.000,00 26~250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1Q.500,00
2028 2029
82.687,50 86.821,88
286.650,00 300.982,50
286.650,00 300.982,50
115.762,50 121.550,63
115.762,50 121.550,63
1.190.700,00 1.250.235,00
1.190.700,00 1.250.235,00
27.562,50 28.940,63
27.562,50 28.940,63
231.525,00 243.101,25
231.525,00 243.101,25
2.425.500,00 2.546.775,00
2.425.500,00 2.546.775,00
253.575,00 266.253,75
253.575,00 266.253,75
154.350,00 162.067,50
154.350,00 162.067,50
27.562,50 28.940,63
27.562,50 28.940,63
88.200,00 92.610,00
88.200,00 92.610,00
38.587,50 40.516,88
27.562,50 28.940,63
27.562,50 28.940,63
11.025,00 11.576,25
Página: 16123
Data: 0811012025
Valor Total
323.259,38
1.120.632,50
1.140.632,50
452.563,13
452.563,13
4.654.935,00
4.654.935,00
107.753,13
107.753,13
905.126,25
905.126,25
9.482.275,00
9.482.275,00
991.328,75
991.328,75
. 603.417,50
603.417;50
107.753,13
107.753,13
344.810,00
344.810,00
150.854,38
107.153,13
107.753,13
. 43;101,25
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES• RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa Func. 2026 Unidade Programática
1.500.0015.1002-RECEITA DE IMPOSTOS E DETRANS!=ERÊNCIA DE IMPOSTOS- 10.000,00
Ação: 2.035 • MANUT DAS ATIV • PAC'S 10.301.0013 1.313.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.263.000,00
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL t263.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 -AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO .50.000,00
1.500.0015.1002- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS· 50.000,00
Ação: 2.036 - MANUTDAS ATIV • MAC 10.302.0013 487.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 317.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO.DE RECURSOS DO SUS . 317.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.600:0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO sus 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERtNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 150.000,00
Ação: 2.037 • MANUT DAS ATIV • FARM BASICA 10.301.0013 110.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 110.000,00
Ação: 2.038 • MANUT DAS ATIV - SAE .10.302.0013 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 20.000,00
Ação: 2.039 • MANUT.DAS ATIV - CO~FINANCIAMENTO FMS 10.301.0013 90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 90.000,00
Ação: 2.040 - OPERACIONALIZAÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0013 2.137.000,00
2027
10.500,00
1.378.650,00
1.326.150,00
1.326.150,00
52.500,00
52.500,00
.511.350,00
.. 332.850,00
332.850,00
. 21.000,00
21.000,00
157.500,00
.1.57.500,00
115.500,00
115.500,00
115.500,00
.31.500,00
10.500,00
10.500,00
21.000,00
21.000,00
94.500,00
94.500,00
94:500,00
.. 2.24M50,00
2028 2029
11.025,00 11.576,25
1.447.582,50 1.519.961,63
1.392.457,50 1.462.080,38
1.392.457,50 1.462.080,38
55.125,00 57.881,25
55.125,00 57.881,25
536.917,50 563.763,38
349.492,50 366.967,13
349.492,50 366.967,13
22.050,00 23.152,50
22.050,00 23.152,50
165.375,00 173.643,75
165.375,00 173.643,75
121.275,00 . 127.338,75
121.275,00 127.338,75
121.275,00 127.338,75
33.075,00 34.728,75
11.025,00 11.576,25
11.025,00 11.576,25
22.050,00 23.152,50
22.050,00 23.152,50
99.225,00 104.186,25
99.225,00 104.186,25
99.225,00 104.186,25
2.356.042,50 2.473.844,63
Página: 17 /23
Data: 0811012025
Valor Total
43.101,25
5.659.194, 13
5.443.687,88
5.443.687,88
215.506,25
215.506,25 .
2.099.030,88
1.366.309,63
1.366.309,63
86.202,50 .
86.202,50
646.518,75
646.518,75
474.113,75
474.113,75
474.113,75
129.303,75
43.101,25
43.101,25
86.202,50
86.202,50
381.911,25
. 387.911,25
387.911,25
9;210.737,13
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES.: RO · ...
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa Func. 2026 Unidade Programática
3.1.90.11.00.00.00.00 ·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~PESSOAL CIVIL 437.000,00
1 ;600.0000.0000 ·TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS . 437.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 ·DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
1.600.0000.0000 ·TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.250.000,00
1.600.0000.0000 · TRANSFERtNCIAS FUNDO A FUNDO PE RECURSOS DO SUS 1.250.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
1.600.0000.0000 ·TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 50.000,00
3:3.90.39.00.00.00.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 350.000,00
1.600.0000.0000 • TRANSFERtNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 350.000,00
Ação: 2.041 _. MANUT DAS ATIV • VIG SANITARIA 10.304.0013 42.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 • DIÁRIAS - CIVIL 42.000,00
1.600.0000.0000 • TRANSFERtNCIAS FUNDO A FUNDO .DE RECURSOS DO SUS 42.000,00
Ação: 2.042 • MANUT DAS ATIV • VIG EM SAÚDE 10.305.0013 251.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00- DIÁRIAS· CIVIL 31.000,00
1.600.0000.0000 • TRANSFERtNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 31.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 ·MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
.1.600.0000.0000 • TRANSFERtNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 50.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 • PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO .. 10.000,00
1.600.0000.0000 ·TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS . 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.000,00
1.600.0000.0000 ·TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 1.60.000,00
AÇão: 2.262 - PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA 10.301.0013 611.000,00 ENFERMAGEM
. 3.1.90.16.00.00.00.00 ·OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 611.000,00
· · 1.605.0000.0000 • ASSISTtNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA A 611.000,00
2027
. 458.850,00
458.850,00
52.500,00
52.500,00
1.312.500,00
1.312.500,00
52.500,00
52.500,00
367.500,00
367.500,00
44.100,00
44.100,00
44.100,00
263.550,00
32.550,00
32.550,00
52.500,00
52.500,00
· 10.500,00
l0.500,00
.168.000, 00
168:000,00
641.550,00
641.550,00
. 64t550,00
2028 2029
481.792,50 505.882,13
481.792,50 505.882, 13
55.125,00 57.881,25
55.125,00 57.881,25
1.378.125,00 1.447.031,25
1.378.125,00 1.447.031,25
55.125,00 57.881,25
55.125,00 57.881,25
385.875,00 405.168,75
385.875,00 405.168,75
46.305,00 48.620,25
46.305,00 48.620,25
46.305,00 48.620,25
276.727,50 290.563,88
34.177,50 35.886,38
34.177,50 35.886,38
55.125,00 57.881,25
55.125,00 57.881,25
11.025,00 11.576,25
11.025,00 11.576,25
176.400,00 185.220,00
176.400,00 185.220,00
673.627,50 707.308,88
673.627,50 707.308,88
673.627,50 707.308,88
Página: 18 / 23
Data: 08/1012025
Valor Total
1.883.524,63
1.883.524,63
215.506,25
215.506,25
5.387.656,25
5.387.656,25
215.506,25
215.506,25
1.508.543,75
1.508.543,75
181.025,25
181.025,25
181.025,25
1.081.841,38
133.613,88
133.613,88
215.506,25
215.506,25
43.101,25
43.101,25
689.620,00
689.620,00
2.633.486,38
2.633.486,38
2.633.486,38
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES· RO ·.
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa Fúnc. 2026 Unidade Programática .
04.000 ADMINISTRAÇÃO DIRETA •1.841.750,00
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 1.841.750,00
Ação: 2.048 • GESTÃO ADMINISTRA TIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0004 1.368.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL . 800.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS. DE IMPOSTOS E TRANSFERi:NCIAS 800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 144.000,00
1.500.0000.0000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE.IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 144.000,00
.3;1.90.94.00.00.00.00- INDENIZAÇÓES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL 45.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 84.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERi:NCIAS 84.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00
t.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 25.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS. DE IMPOSTOS E TRANSFERt:NCIAS 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA 170.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERi:NCIAS 170.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 40.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 20.000,00
Ação: 2.049 ·FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE . 08.122.0004 10.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL)
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL . 10.000,00
·2027
1.933.837 ,50
1.933.837,50
1.436.400,00
840.000,00
840.000,00
151.200,00
151.200,00
15.750,00
15.750,00
47:250,00
47.250,00
88.200,00
88.200,00
26.250,00
26~250,00
26.250,00
26.250,00
178.500,00
178.500,00
42.000,00
.42~000,00
21.000,00
21:000,00
1.0.500,00
10:500,00
2028 2029
2.030.529,38 2.132.055,88
2.030.529,38 2.132.055,88
1.508.220,00 1.583.631,02
882.000,00 926.100,00
882.000,00 926.100,00
158.760,00 166.698,00
158.760,00 166.698,00
16.537,50 17.364,38
16.537,50 17.364,38
49.612,50 52.093,13
49.612,50 52.093;13
92.610,00 97.240,50
92.610,00 97.240,50
27.562,50 28.940,63
27.562,50 28.940,63
27.562,50 28.940,63
27.562,50 28.940,63
187.425,00 196.796,25
187.425,00 196.796,25
44.100,00 46.305,00
44.100,00 46.305,00
22.050,00 23.152,50
22.050,00 23.152,50
11.025,00 11.576,25
11.025,00 11.576,25
Página: 19 / 23
Data: 08/10/2025
Valor Total
7.938.172,76
7.938.172,76
5.896.251,02
3.448.100, 00
3.448.100,00
620.658,00
620.658,00
64.651,88
64.651,88
193.955,63
193.955,63
362.050,50
362;050,50
107.753,13
107.753,13
107.753,13
107.753, 13
732.721,25
732.721,25
172.405,00
172.405,00
86.202,50
86.202,50
. 43.101,25 .
43.101,25
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES-R.O ·.
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 •
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Nati.lreza da despesa · Func. 2026 Unidade Programática
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS 10.000,00
Ação: 2.050 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 08.243.0004 . 13.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
1 ;661.0000.0000 - TRANSFERtNCIADE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 13.000,00
Ação: 2.051 • PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS 08.243.0004 65.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 65.000,00
Ação: 2.052 - PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08.243.0004 11.250,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.250,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 11.250,00
Ação: 2.053 ·PROGRAMA PISO VARIÁVEL PSE 08.243.0004 21.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO 21.500,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 21.500,00
Ação: 2.054 - PROGRAMA PISO FIXO PSE 08.243.0004 91.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL 5.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 61.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 61.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA . 25.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 25.000,00
Ação: 2.055 ·PROGRAMA PISO FIXO PSB 08.243.0004 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS ·CIVIL 5.000,00
.· 1.661.0000.0000 -TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
.1.661:0000.0000 - TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 15.000,00
2027 2028 2029
10:500,00 11.025,00 11.576,25
13.650,00 14.332,50 15.049,13
13.650,00 14.332,50 15.049,13
13.650,00 14.332,50 15.049,13
68.250,00 71.662,50 75.245,63
68.250,00 71.662,50 75.245,63
68.250,00 71.662,50 75.245,63
11.812,50 12.403,13 13.023,28
11.812,50 12.403,13 13.023,28
11.812,50 12.403, 13 13.023,28
22.575,00 23.703,75 24.888,94
22.575,00 23.703,75 24.888,94
22.575,00 23.703,75 24.888,94
95.550,00 100.327,50 105.343,89
5.250,00 5.512,50 5.788,13
5.250,00 5.512,50 5.788,13
64.050,00 67.252,50 70.615,13
64.050,00 67.252,50 70.615,13
26.250,00 27.562,50 28.940,63
26.250,00 27.562,50 28.940,63
. 31.500,00 33.075,00 34.728,74
5.250,00 5.512,50 5.788,11
S.250,00 5.512,50 5.788,11
: 15:750,00 16.537,50 17.364,38
Hi.750,00 16.537,50 17.364,38
Página: 20 / 23
[)ata: 08/1012025
Valor Total
43.101,25
56.031,63
56.031,63
56.031,63
280.158,13
280.158,13
280.158,13
48.488,91
48.488,91
48.488,91
92.667,69
92.667,69
92.667,69
392.221,39
21.550,63
21.550,63
262.917,63
262.917,63
107.753,13
. 107.753;.13
129.303,74
21.550,61
21.550,61
64.651,88
64_,651;88
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES.: RO
PLANO PLURIANUAL - 202612029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Ação I Natureza da despesa . Func. 2026 Unidade Programática
3.3.90.39.00.00.00.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.- PESSOA JURIDICA 10.000,00
1.661.0000.000fJ - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 10.000,00
Ação: 2.056 • MANUT DAS ATIV - IGDBF 08.243.0004 138.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00- DIARIAS - CIVIL 10.000,00
1.660.0000.000CJ - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO 78.000,00
1.660.0000.000CJ • TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE · 78.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00- PASSAGENSE.DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
1.660.0000.000CI ·TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS .PESSOA JURIDICA · 30.000,00
1.660.0000.000-0 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.660.0000.000-0 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 5.000,00
Ação: 2.057 • MANUT IJAS ATIV • SCFV . 08.243.0004 32.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00- DIARIAS - CIVIL 5.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.660.0000.0000 ·TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE · 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
1.660.0000.0000 • TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 7.000,00
Ação: 2.059 ·COMPONENTE - PISO BASICO FIXO 08.243.0004 44.000,00
3.3.90.14.00.00.00.0Cl- DIARIAS - CIVIL ·4.000,00
1.660.0000.000C-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONALDE. 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.0Cl- MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.660.0000.000C - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 20.000,00
2027 2028
10.500,00 11.025,00
1.0.500,00 11.025,00
· 14.a,,900,00 152.145,00
10;500,00 11.025,00
. 10.500,00 11.025,00
81.900,00 85.995,00
81:900,00 85.995,00
15.750,00 16.537,50
15.750,00 16.537,50
31.500,00 33.075,00
31.500,00 33.075,00
5.250,00 5.512,50
5.250,00 5.512,50
33.600,00 35.280,00
5.250,00 5.512,50
5.250,00 5.512,50
21.000,00 22.050,00
21.000,00 22.050,00
7.350,00 7.717,50
7.350,00 7.717,50
4!j.200,00 48.510,00
4.200,00 4.410,00
. 4.200,00 4.410,00
2.1.000,00 22.050,00
. 21.000,00 22.050,00
2029
11.576,25
11.576,25
159.752,26
11.576,25
11.576,25
90.294,75
90.294,75
17.364,38
17.364,38
34.728,75
34.728,75
5.788,13
5.788,13
37.043,98
5.788,10
5.788,10
23.152,50
23.152,50
8.103,38
8.103,38
50.935,50
4.630,50
4.630,50
23.152,50
23.152,50
Página: 21 / 23
Data: 08/1012025
Valor Total
43.101,25
43,101,25
594.797,26
43.101,25
43.101,25
336A89,75
336.189,75
64.651,88
64.651,88
129.303,75
129.303,75
21.550,63
21.550,63
137.923,98
21.550,60
21.550,60
86.202,50
86.202,50
30.170,88
30.170,88
189.645,50
17.240;50
17.240,50
86.202,50
8€L202,50'
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES- RO .
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão/ Àção I Natureza da despesa Func. 2026 Unidade Programática
4.4.90.52.00.00.00.00 ·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.660.0000.0000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 20.000,00
Ação: 2.060 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO 08.243.0004 18.000,00 ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS • PROCAD-SUAS
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO. FUNDO NACIONAL DE 10.000,00
3.3.90;39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.660.0000.0000 • TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 5.000,00
05.000 ADMINISTRAÇÃO DIRETA 85.000,00
05.001 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA .CRIANÇA E ADOLESCENTE 85.000,00
Ação: 2.061 ·GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DA CRIANÇA E 08.243.0004 85.000,00 ADOLESCENTE
3.3.90.14.00.00.00.00 • DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1.500.0000.0000 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
1.500.0000.0000 ·RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 55.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DEIMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 ·OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA . 15.000,00
1.500.0000.0000 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 5.000,00
·2021 2028 2029
21.000,00 22.050,00 23.152,50
21.000,00 22.050,00 23.152,50
18.900,00 19.845,00 20.837,26
3~150,00 3.307,50 3.472,88
3.150,00 3.307,50 3.472,88
10.500,00 11.025,00 11.576,25
10:500,00 11.025,00 11.576,25
5.250,00 5.512,50 5.788,13
5.250,00 5.512,50 5.788,13
89.250,00 93.712,50 98.398,15
89.250,00 93.712,50 98.398,15
89.250,00 93.712,50 98.398,15
5.250,00 5.512,50 5.788,13
5.250,00 5.512,50 5.788,13
57.750,00 60.637,50 63.669,38
5V50,00 60.637,50 63.669,38
5.250,00 5.512,50 5.788,13
5.250,00 5.512,50 5.788,13
15.750,00 16.537,50 17.364,38
15.750,00 16.537,50 17.364,38
5.250,00 5.512,50 5.788,13
5.250,00 5.512,50 5.788,13
Página: 22 / 23
Data: 08110/2025
Valor Total
. 86.202,50
86:202;50
77.5112,26
12.930,38
12;930;38
43.101,25
43.101,25
21.550,63
21.550;63
366.360,65
366;360,65
366.360,65
21.550,63
21.550,63
237.056,88
237.056,88
21.550,63
21.550,63
64.651,88
64.651,88
21.550,63
21.550,63
· Total Geral 87.173.878,00 91.53i.571, 71 96.109.200,30 100.914.660,45 375. 730.310,46
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO ·. · P13gina: 1 14
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:08110/2025
RELAÇÃO DE INDICADORES DOS PROGRAMAS
Indica de 2026 2027 2028 2029 Unid. Medida Referência Indica Obtido Indica Esperado Indica Obtido Situação · lndice Esperado lndice Obtido lndice Esperado Indica Esperado Indica Obtido
Programa: 0001 ·PROGRAMA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Indicador: CUSTEIO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO
ANUAL-ANUAL 1,000 1,000 0,000 1,000 0,000 1,000 0,000 1,000 0,000 A avaliar
Total do Programa: 1,000 1,000 0,000 1,000 0,000 1,000 0,000 1,000 0,000
Programa: 0002 ·PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA
Indicador: CUSTEIO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO
ANUAL-ANUAL 1,000 1,000. 0,000 1,000 0,000 1,000 0,000 1,000 0,000 A avaliar
Total do Programa: 1,000 1,000. 0,000 1,000. o,ooo· 1,000 0,000 1,000 0,000
Programa: 0003 • PROGRAMA REDE INTEGRADA DE COMUNICAÇÃO
Indicador: ÍNDICE DE ALCANCE DAS PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
Nº-NÚMERO 500.000,000 800.000,000 0,000 900.000,000 0,000 1.000.000,000 0,000 1.000.000,000 0,000 A a.valíar
hidicadot: TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS RECEBIDAS POR CANAIS OFICIAIS
Nº-NÚMERO 20,000. 10,000 0,000 8,000 0,000 6,000 0,000 5,000 0,000 A avaliar
Total do Programa: 500.020,000 800.010,000 0,000 900.008,000 0,000 1.000.006,000 0,000 1.000.005,000 0,000
Programa: 0004 • FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA
Indicador: Nº DE ATENDIMENTOS PARTICULARIZADOS REALIZ. PELA PSE
Nº-NÚMERO 230,000 250,000. 0,000 260,000 0,000 265,000 0,000 270,000 0,000 A avaliar
lndicadór: Nº DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CRAS PARA BENEFICIARIOS DO BOLSA
Nº-NÚMERO. 2.313,000 2.400,000 0,000 2.450,000 0,000 2.455,000 0,000 2.500,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELAS OSCs SUBVENCIONADAS
Nº-NÚMERO 0,000 2,000 0,000 3,000 0,000 4,000 0,000 5,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUIDAS
UNO - UNIDADES 60,000 600,000 0,000 620,000 0,000 650,000 0,000 680,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nó DE EVENTOS, AÇÕES COLETIVAS, CAMPANHAS, OFICINAS, MUTIRÕES OU PROJETOS
Nº-NÚMERO 5,000 7,000 0,000 8,000 0,000 9,000 0,000 10,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CAPACITADAS
Nº-NÚMERO 0,000. 20,000· 0,000 35,000 0,000 40,000 0,000 50,000 0,000 A avaliar
. Indicador: PERCENTUAL DE CONSELHEIROS CAPACITADOS ANUALMENTE
% - Percentual 0,000 50,000 0,000 55,000 0,000 60,000 0,000 65,000 0,000 A avaliar
lndieador: .PERCENTUAL DE USUÁRIOS SATISFEITOS COM o ATENDIMENTO NO CRAS/CADASTRO
· % - Percentual 80,000 85,000 0,000 88,000 . 0,000 90,000 0,000 100,000 0,000 A avaliar
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO Página: 2/4
PLANO PLURIANUAL - 202612029 · Data: 08/10/2025
RELAÇÃO OE INDICADORES DOS PROGRAMAS
Unid. Medida lndice de 2026 2027 2028 2029
Referência lndice Esperado lndice Obtido lndice Esperado lndice Obtido lndice Esperado lndice Obtido lndice Esperado lndice Obtido Situação
Indicador: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PARTICULARIZADOS REALIZ. NO CRAS
Nº-NÚMERO 5.509,000 7.050,000 . 0,000 7.150,000 0,000 7.200,000 0,000 7.250,000 0,000 A avaliar
. Indicador: TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMILIAS INCRITAS CadÚnico
% - Percentual 75,000 85,000 0,000 88,000 0,000 90,000 0,000 95,000 0,000 A avaliar
Indicador: TOTAL DE AÇÕES COLETIVAS, EVENTOS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL REALIZADAS COM
N°-.NÚMERO 4,000 6,000 0,000. 8,000 0,000 10,000 0,000 10,000 0,000 A avaliar
Indicador: TOTAL DE BENEFICIOS DE AUXILIO NATALIDADE CONCEDIDOS
UNO - UNIDADES 47,000 48,000 0,000 49,000 º·ººº 50,000 º·ººº 51,000 0,000 A avaliar
Indicador: TOTAL DE PARTICIPANTES REGULARES DAS ATIVIDADES DO SCFV {CRIANÇAS,
Nº-NÚMERO 4,000. 6,000 0,000 8,000 0,000 10,000. 0,000 10,000 º·ººº A avaliar
Indicador: TOTAL DE PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS{PsicoSoclal)
UNO - UNIDADES 50,000 ·60,000 0,000 70,000 o,ooo· 80,000 0,000 90,000 0,000 A avaliar
Indicador: TOTAL DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS
Nº-NÚMERO 14,000 18,000 0,000 20,000 0,000 23,000 0,000 30,000 0,000 A avaliar
Indicador: TOTAL DE VISITAS FEITAS POR EQUIPES DO CRAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE
Nº-NÚMERO 261,000 300,000 0,000 350,000 0,000 3.70,000 0,000 400,000 0,000 A avaliar·
Indicador: VOLUME DE BENEFICIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS
Nº-NÚMERO 225,000 250,000 0,000 300,000 0,000 350,000 0,000 400,000 0,000 A avaliar
Total do Programa: a.a7i,ooo 11.237,000 0,000 11.562,000 º·ººº 11.756,000 º·ººº 12.016,000 0,000
Programa: 0005 - CIDADE E CAMPO CONECTADOS
Indicador: INDICE DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
% - Percentual 75,000 80,000. º·ººº 85,000 0,000 90,000 0,000 100,000 0,000 A avaliar
Indicador:. PERCENTURAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BOM FUNCIONAMENTO
·· % - Percentual 65,000 70,000 0,000 80,000 0,000 .85,000 0,000 90,000 0,000 A avaliar
llldh:ador: Tempo médio de atendimento das solicitações de manutenção urbana
.DIAS-DIAS 15,000 10,000 0,000 10,000 0,000 5,000 0,000 5;000 0,000 A avaliar
Total do Programa: 155,000 160,000 0,000 175,000 0,000 180,000 0,000 195,000 0,000
Programa: 0008 • EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA: FUTURO EM CONSTRUÇÃO
Indicador: % DE ALUNOS ATENDIDOS PELA ESCOLA POR TEMPO INTEGRAL
· % - Percentual 3,000 10,000 0,000 15,000 0,000 30,000 0,000 50,000 0,000 A avaliar
Indicador: % DE PROFESSORES CAPACITADOS NA REDE MUNICIPAL
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO • ... Página: 314
PLANO PLURIANUAL - 202612029 , Data: 08/1012025
RELAÇÃO DE INDICADORES DOS PROGRAMAS
1ndice de 2026 2027 2028 2029
Unid, Medida Referência · lndice Esperado. lndice. Obtido · ln dice ESJ)erado lndice Obtido Jndice Esperado .. lndice Obtido lndice Esperado lndice Obtido Situação
% ~ Percentual 10.000· 70,000 º·ººº 70,000 0,000 .. 10,000 º·ººº 80,000 º·ººº Aavàliar
· Indicador: INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB
% - Percentual 46,000 55,000 º·ººº 57,000 0,000 60,000 º·ººº 63,000 º·ººº A avaliar
Indicador: Nº DE ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR
UNO - UNIDADES 914,000 1.000,000 0,000 1.050,000 0,000 1.100,000 0,000 1.150,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE ESCOLAS ATENDIDAS COM ENERGIA SOLAR
UNO - UNIDADES 0,000 3,ooo· 0,000. 5,000 0,000 7,000 0,000 9,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE ESCOLAS REFORMADAS POR ANO
UNO - UNIDADES 5,000 7,000 0,000 8,000 0,000 . 9,000 0,000 9,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE ESTUDANTES ATEND. PELO CENTRO DE ESPECIALIDADE INCLUSIVA-CEI
% - Percentual 30,000 46,000 0,000 50,000 0,000 55,000 0,000 60,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE EVENTOS PEDAGÓGICOS
% .-Percentual 3,000 4,000 0,000 4,000. 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 A avaliar
Indicador: PERCENTUAL DE ALUNOS ALFABETIZADOS - FUND. 1
% - Percentual 46,000 58,000. 0,000 63,000 0,000 72,000 0,000 80,000 º·ººº A avaliar
Indicador: PERCENTUAL DE ALUNOS PROFICIENTES - FUND. li Matemática
% - Percentual 40,000 45,000 0,000 52,000 0,000 60,000 º·ººº 65,000 0,000 A avaliar
Indicador: PERCENTUAL DE ALUNOS PROFICIENTES - FUND. li Português
% - Percentual 32,000 40,000 0,000. 45,000 0,000 55,000 Ó,000 60,000 0,000 A avaliar
Total do Programa:. · 1.189,000 1.338,000 0,000 1.419,000 0,000 1.522,000 0,000 1.630,000 0,000
Programa: 0010 ·CAMPO PRODUTIVO: APOIO AO AGRICULTOR E DESENVOLVIMENTO RURAL
Indicador: Produtores Atendidos com Assistencia Técnica e Serviços Agropecuários
Nº-NÚMERO 20,000 30,000 0,000. 30,000 º·ººº 30;000 0,000 35,000 0,000 Aavaliàr
Indicador: Produtores Beneficiados pelo Feirão do Produtor Rural
.Nº~NÚMERO 10,000 15,000. 0,000 15,000 0,000 15,000 0,000 20,000 0,000 A avaliar
Total do Programa: 30,000 45,000 0,000 45,000 0,000 45,000 0,000 55,000 0,000
. Programa: 0013 ·SAÚDE EM MOVIMENTO: PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E CIDADANIA
Indicador: AMOSTRAS DE ÁGUA COLETADAS PARA INVESTIGAÇÃO
UNO- UNIDADES 50,000 51,000 0,000 52,000 0,000 53,000. 0,000 54,000 0,000 A avaliar
Indicador: COBERTURA DE VACINAÇÃO DAS PRINCIPAIS VACINAS ELENCADAS
% -Percentual 95,000 95,000 0,000 95,000 0,000 .95,000 0,000 95,000 0,000 Aavaliar
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES-RO' . Página: 414
PLANO PLURIANUAL - 2026 12029 Dàta: 08/10/2025
RELAÇÃO DE INDICADORES DOS PROGRAMAS
·lndice de 2026 2027' 2028 2029
Unid. Medida Referência lndice Esperado lndice ·Obtido · lndice Esperado · lndice Obtido · lndiee Esperado lndice Obtido lndice Esperado Situação lndice Obtido
Indicador: CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELBORAÇÃO DO PMS
UNO- UNIDADES 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 1,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE AÇÕES COLETIVAS REALIZADAS
Nº-NÚMERO 9.000,000 9.500,000 0,000 10.000,000 0,000 10.500,000 0,000 11.000,000 º·ººº A avaliar
Indicador: Nº DE AÇÕES DE VIGILANCIA EMSAÚDE
Nº-NÚMERO 300,000 350,000 0,000 400,000 0,000 450,000 0,000 500,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA
UNO~ UNIDADES 1.000,000 1.100,000 0,000 1.200,000 0,000 1.300,000. 0,000 1.400,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE CAPACITAÇÕES OFERTADAS PARA SERVIDORES
N°.NÚMERO 10,000 20,000 0,000 25,000 0,000 30,000 0,000 48,000 0,000 A avaliar
lndicador:.Nº DE CICLOS QUE ATINGIRAM COBERTURA DE IMÓVEIS PARA DENGUE
Nº-NÚMERO 2,000 2,000 0,000 2,000 0,000 2,000 0,000 2,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS
UNO - UNIDADES 200,000 300,000 o,ooo 350,000 0,000 400,000 0,000 450,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE EXAMES DE RADIOLOGIA REALIZADOS
UNO - UNIDADES 4.000,000 4.500,000 0,000 5.000,000 0,000 5.500,000 0,000 5.000,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS
UNO - UNIDADES 30.000,000 33.000,000 0,000 36.000,000 0,000 39.000,000 0,000 42.000,000 0,000 A avaliar
Indicador: Nº DE PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA
. Nº-NÚMERO 10.000,000 11.000,000 0,000 12.500,000 0,000 14.000,000 0,000 14.500,000 0,000 A avaliar
lndicadôr: PERCENTUAL DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO PBF
% - Percentual 70,000 71,000 0,000 71,000 0,000 71,000 0,000 71,000 0,000 A avaliar
Indicador: PROPORÇÃO DE GESTANTES COM 6 OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL
% ·- Percentual 65,000 68,000 º·ººº 70,000 0,000 72,000 0,000 75,000 º·ººº A avaliar
Indicador: QUANTIDADE DE AMBULANCIA UTI
UNO - UNIDADES 0,000 0,000 0,000 1,000 0,000 0,000 0,000 1,000 0,000 A avaliar
Indicador: UNIDADES DE SAÚDE REFORMADAS
UNO - UNIDADES 0,000 0,000 0,000 2,000 '0,000 2,000 0,000 2,000 0,000 A avaliar
Total do Programa:. 54.793,000 60.057,000 º·ººº 65.768,000' 0,000 71.475,000 0,000 75.199,000 0,000
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO Página: 1 /8
PLANO PLURIANUAL - 2026 I 2029 Data: 08/10/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO I ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
01.000 • LEGISLATIVO 18.149.936,39 0,00 18.149.936,39
2001 - MANUT DAS ATIV • LEGISLATIVO Atividade 18.149.936,39 0,00 18.149.936,39
2026 4.211.000,00 0,00 4.211.000,00
2027 4.421.550,00 0,00 4.421.550,00
2028 4.642.627,50 0,00 4.642.627,50
2029 4.874.758,89 0,00 4.874.758,89
02.000 • EXECUTIVO 44. 776. 787 ,82 0,00 44.776.787,82
2002 • 2002 • MANUT DAS ATIV - GABINETE Atividade . 9.302.487,17 0,00 9.302.487' 17
2026 2.158.287,26 0,00 2.158.287,26
2027 2.266.201,43 0,00 2.266.201,43
2028 2.379.511,52 0,00 2.379.511,52
2029 2.498.486,96 0,00 2.498.486,96
2003 • MANUT DAS ATIV - CONSELHO TUTELAR Atividade 1.952.486,64 0,00 1.952.486,64
2026 453.000,00 º•ºº 453.000,00
2027 475.650,00 0,00 475.650,00
2028 499.432,50 0,00 499.432,50
2029 524.404,14 0,00 . 524.404,14
~0()4 - MANUT DAS ATIV - SEMAD Atividade 33.521.814,01 0,00 33.521.814,01 .
2026 7.777.457,50 0,00 7.777.457,50
2027 8.166.330,38 º·ºº 8;166.330,38
2028 8.574.646,89 º·ºº 8.574,646,89
2029 9.003.379,24 0,00 9.003.379,24
02.000 • EXECUTIVO 18.533;537,50 0,00 18.533;537 ;50
2005 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPV Atividade 18.533.537,50 º•ºº 18.533.537;50
2026 4.300.000,00 0,00 4.300;000,00
2027 4.515.000,00 0,00 4.515;000,00
2028 4.740.750,00 0,00 4.740.750,00
2029 4.977.787,50 0,00 4.977.787,50
02.000 ·EXECUTIVO 67 .472.348,69 137 .645.606,80 205.117.955,49
2006 • MANUT DAS ATIV - SEMFAZ Atividade 15;645. 753, 76 o,oo 15.645.753,76
2026 3.630;000,00 º·ºº 3.630.cioci,oo
2027 3.811.500,00 0,00 3.811.500;00
2028 4.002.075,00 0,00 4.002.075,00
2029 4.202.178,76 0,00 4.202.178;76
2007 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA Atividade 7.758.225,00 0,00 7.758.225,00
2026 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
2027 1 ;890.000,00 0,00 1.890;000;00
2028 1.984.500,00 o,oo 1.984.500,0ó
2029 2.083.725,00 0,00 2.083.725;00
2008 - DEVOLUÇÃO SALDO DE CONVENIO Atividade 215.506,25 0,00 215.506;25
2026 5,0.000;00 0,00 50.000,00
2027 52.500,00 0,00 52.500,00
2028 55.125,oa 0,00 55:125,00
2029 57.881;25 0;00 57.881,25
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO Página: 2/8
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 08/10/2025 .
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO· VINCULADO I ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2009 - CONTRIBUICAO PASEP Atividade 4.104.890,86 0,00 4.104.890,86
2026 952.383,25 0,00 952.383,25
2027 1.000.002,41 0,00 1.000.002,41
2028 1.050.002,53 0,00 1.050.002,53
2029 1.102.502,67 0,00 1.102.502,67
201 O - MANUT DAS ATIV - SEMOSP Atividade 5.689.365,00 0,00 5.689.365,00
2026 1.320.000,00 0,00 1.320.000,00
2027 1.386.000,00 0,00 1.386.000,00
2028 1.455.300,00 0,00 1.455.300,00
2029 1.528.065,00 0,00 1.528.065,00
2011 - MANUT DE LIMPEZA PUBLICA Atividade 4.008.416,25 0,00 4.008.416,25
2026 930.000,00 0,00 930.000,00
2027 976.500,00 0,00 976:.500,00
2028 1.025.325,00 0,00 1.025.325,00
2029 1.076.591,25 º·ºº 1.076.591,25
2012 - MANUT DA ILUMINAÇÃO PUBLICA Atividade 474.113,75 . 775.822,51 1.249.936,26
2026 110.000,00 180.000,00 290.000,0()
2027 115.500,00 189.000,00 ~04;500,00 . . . . , .·
2028 121.275,00 198.450,00 319;725,00
' 2029 127.338,75 208.372,51 335.711;26
2013 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS-FITHA Atividade 0,00 3.448.100,00 3.448.100,00
2026 0,00 800.000,00 800.000,00
2027 º·ºº 840.000,00 840.000,00
2028 0,00 882.000;00 882;000,00
2029 0,00 926.100,00 926;100;00
2014 - MANUT DAS ATIV - SEMED Atividade 0,00 18.367 .207 ,50 18.367 .207 ,50
2026 º•ºº 4.261.409,47 4.261.409,47
2027 0,00 4.474.479,94 4.474.479,94
2028 o,oo 4.698.203,94 4.698.203,94
2029 0,00 4.933.114,15 4.933.114,15
2015 - MANUT DAS ATIV - CONSELHO DE EDUCAÇÃO Atividade 0,00 107.753,14 107.753,14
2026 0,00 25.000,00 25.000,00
2027 0,00 26.250;00 26.250;00
2028 o,oo 27.562,50 27.562,50
2029 0,00 28.940,64 28.940,64
2016 - MANUT DAS ATIV - ENSINO FUNDAMENTAL -25% Atividade 0,00 4.762.688,13 4. 762.688, 13
2026 0,00 1.105.000,00 1.105;000,00
2027 0;00 1.160.250,00 1.160.250,00
2028 0,00 1.218;262,50 1.218;262;50
2029 o,oo 1.279.175,63 1.279.175;63
2017- 2017 • MANUT DAS ATIV- FUNDES 30% Atividade 0,00 10.564.116,38 10.564.116;38
2026 0,00 2.451.000,00 2.451.000;00
2027 0,00 2.573.550,00 2.573.550,00
2028 0,00 2.702.227,50 2~702.227,50
2029 0;00 2.837;338,88 2.837;338,88
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO· VINCULADO I ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado
2018 • MANUT DAS ATIV • FUNDEB 70% Atividade 0,00 58.267.717,84
2026 0,00 13.518.800,00
2027 0,00 14.194.740,00
2028 0,00 14.904.477,00
2029 0,00 15.649.700,84
2019 • MANUT DAS ATIV- COMPLEMENTAÇÃO FUNDES Atividade º·ºº 297.398,63
2026 0,00 69.000,00
2027 0,00 72.450,00
2028 0,00 76.072,50
2029 0,00 79.876,13
2020 • MANUT DAS ATIV ·COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB Atividade 0,00 1.732.670,25
2026 0,00 402.000,00
2027 º·ºº 422.100,00
2028 0,00 443.205,00
2029 º·ºº 465.365,25
2021 • MANUT DAS ATIV- PNAE Atividade 0,00 1.284.417,25
2026 º·ºº 298.000,00
2027 0,00 312~900,0Ô
2028 0,00 328;545;00
2029 0,00 344.972,25
2022 - MANUT DAS ATIV - MER ESC REC PRÓPRIO Atividade 8.835.756,25 0,00
2026 2.050.000,00 0,00
2027 ' 2.152.500,00 0,00
2028 2.260.125,00 0,00
2029 2.373.131,25 0,00
2023 - MANUT DAS ATIV - SAL EDUC Atividade 0,00 5.391.966,38
2026 0,00 1.251.000,00
2027 º·ºº 1.313.550,00
2028 º·ºº 1.379.227,50
2029 0;00 1.448.188;88
2024 - MANUT DAS ATIV - PNATE Atividade º·ºº 594.797,25
2Ó26 0,00 138.000,00
2027 º·ºº 144.900,00
2028 o,oo 152.145,00
2029 0,00 159.752,25
2025 - MANUT DAS ATIV ·ENSINO INFANTIL -25% Atividade 0,00 2.913.644,50
2026 0,00 676.000,00
2027 0,00 709.800,00
2028 0;00 745.290,00
2029 0,00 782.554,50
2026 • MANUT DAS ATIV - EDUC INCLUSIVA -25% Atividade 0,00 215.506,25
2026 0,00 50.000;00
2027 0,00 52.500,00
2028 0,00 55.125,00
2029 0,00 . 57.881;25
Pãgina: 3/8
Data: 08/10/2025
Total
58.267.717,84
13.518.800,00
14.194.740,00
14.904.477,00
15.649. 700,84
297.398,63
69.000,00
72.450,00
76.072,50
79.876,13
1.732.670,25
402.000,00
. 422. 100,00 . '
443.205,ôo
465.365,25
1.284.417 ,25
. 298.000,00
312.900,00.
328.545,00
344.972;25
8.835.756,25
2.050.0ÓO;OO
2.152.500,00
2.260: 1 ?S;OO
2.373.131,25
5.391 ;966,38
1.251.000,00
1.313,550,ÓO
1.379;227,50
1.448.188,88
594.797,25
138.000;00
144.900,00
152.145,00
159.752,25
2.913.644,50
676.000,00
709.800;00
745,290,00
782.554,50
215.506,25
·50;000;00
52.500,00
55,125,00
57;881,25
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO Página: 418
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 08110/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO I ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2027 - MANUT DAS ATIV - EDUC INTEGRAL Atividade 0,00 991.328,76 991.328,76
2026 0,00 230.000,00 230.000,00
2027 0,00 241.500,00 241.500,00
2028 0,00 253.575,00 253.575,00
2029 0,00 266.253,76 266.253,76
2028 - MANUT DAS ATIV - EDUC INF FUNDES 70% Atividade 0,00 15.214.741,25 15.214.741,25
2026 0,00 3.530.000,00 3.530.000,00
2027 0,00 3.706.500,00 3.706.500,00
2028 0,00 3.891.825,00 3.891.825,00
2029 0,00 4.086.416,25 4.086.416,25
2029 • MANUT DAS ATIV • EDUC INF CREC FUNDES 70% Atividade 0,00 6.628.972,25 6.628.972,25
2026 0,00 1.538.000,00 1.538.000,00
2027 0,00 1.614.900,00 .. 1.614.900,00
2028 0,00 1.695.645,00 · 1.695:645,oo
2029 0,00 1. 780.427,25 1.780.427,25
2030 • MANUT DAS ATIV • EDUC INCLUSIVA FUNDES 70 Atividade 0,00 1.051.670,50 1.051.670,50
2026 0,00 244.000,00 244'.000,00
2027 0,00 256.200,00 256.200;00 .
2028 0,00 269;010,00 269;010,00
2029 0,00 282.460,50 282.460,50
2031 - MANUT DAS ATIV - EDUC INTEGRAL Atividade 0,00 1.414;583,03 1.414.583,03
2026 0,00 328;200,00 328.200,00
2027 o,oo 344.610,00 344.610,00
2028 0,00 361.840,50 361.840;50
2029 0,00 379.932,53 379.932,53
2032 • MANUT DAS ATIV - COMPLEMENTAÇÃO FUNDES Atividade o,oo 3.620.505,00 3.620.505,00
2026 o,oo 840.000,00 840.000,00
2027 0,00 882.000,00 !
882.000,00
2028 0,00 926.100,00 926.160,00
2029 0,00 972.405,00 972.405,00
2043 - MANUT DAS ATIV - SEMPLA Atividade 215.506,26 0,00 215.506,26
2026 50.000,00. 0,00 50:000;00
2027 52.500,00 o,oo 52.500;00
2028 55.125,00 0,00 55.125;00
2029 57.881,26 0,00 57.881,26
2044 - MANUT DAS ATIV - SEMAGRI Atividade 3.706.707,50 0,00 3.706.707,50
2026 860.000,00 0,00 860:000,00
2027 903.000,00 0,00 903.ooo,oo
2028 948.150,00 0,00 948.150,00
2029 995.557;50 0,00 995~557;50
2045 - MANUT DAS ATIV - SEMMA Atividade 9.081.433,38 0,00 9.081.433,38
2026 2.107.000;00 0;00 2.107;ÓOO,OO
2027 2.212.350,00 0;00 2.212.350,00
2028 2.322.967,50 0,00 2.322.967,50
2029 2.439.115,88 0,00 2.439;115;88
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO Página:. 5 ! 8
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 08/.1012025 ·
RELA TÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO I ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATNIDADES DA SEMTUR Atividade 668.069,39 0,00 668.069,39
2026 155.000,00 0,00 155.000,00
2027 162.750,00 º·ºº 162.750,00
2028 170.887,50 º·ºº 170.887,50
2029 179.431,89 º·ºº 179.431,89
2047 ·FESTIVAL DE PRAIA DE COSTA MARQUES Atividade 1.314.588, 13 0,00 1.314.588, 13
2026 305.000,00 0,00 305.000,00
2027 320.250,00 0,00 320.250,00
2028 336.262,50 0,00 336.262,50
2029 353.075,63 0,00 353.075,63
2062 • MANUT DAS ATIV - SEMESP Atividade 431.012,51 0,00 431.012,51
2026 100.000,00 0,00 100.000,00
2027 105.000,00 0,00 105,000,00
2028 110.250,00 0,00 . 110:25Ó;ÓO
2029 115.762,51 0,00 115.762,51
2063 - MANUT DAS ATIV - SECOM Atividade . 431.012,51 0,00 431.012,51
2026 100.000,00 0,00 100.000,00
2027 105.000,00 ·º·ºP. 105.000,0(j
2028 110.250,00 0,00 110:250,00
2029 115.762,51 º•ºº 115.762,51
2064 ·MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Atividade 646.518,76 0,00 646.518,76
2026 150.000,00 0,00 150.000,00
2027 157.500,00 º·ºº 157.500:00
2028 . 165.375,00 0,00 165.375,00
2029 173.643,76 0,00 173.643,76
9999 - RESERVA DE CONTINGtNCIA Atividade 4.245A73, 13 0,00 4.245;473, 13
2026 985.000,00 0,00 985.000,00
2027 1.034.250;00 0,00 1.034.250;00
2028 1.085:962,50 0,00 1.085.962,50
2029 1.140.260,63 0,00 1.140.260,63
03.000 -ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 80.847.559,85 80.847.559,85
2033 - MANUT DAS ATIV - FMS Atividade 0,00 58.840.061,57 58.840.061,57
2026 0,00 13.651.590,52 13.651.590,52
2027 0,00 14.334.170,05 14.334;170,05
2028 0,00 15.050.878,54 15.050.878,54
2029 o,oó 15.803.422 ;46 15.803.422,46
2034 • MANUT DAS ATIV - CONS MUN SAUDE. Atividade 0,00 150.854,38 150.854,38
2026 º·ºº 35.000,00 ·35,000;00
2027 º·ºº 36.750;00 36.750,00
2028 0;00 38.587,50 38:587,50
2029 0,00 40.516,88 40:516;88
2035-MANUT DAS ATIV-PAC'S Atividade 0,00 5.659.194;13 5.659~194;13
2026 0,00 1.313.000,00 1.313:000;00
2027 º·ºº 1.378.650,00 1.378:650,00 . . . .
2028 º·ºº 1.447.582,50 1.447.582,50
2029 0,00 1.519.961,63 1;519;961;63
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO Página: 6 / 8 · ·
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 08/10/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO I ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2036 - MANUT DAS ATIV - MAC Atividade 0,00 2.099.030,88 2.099.030,88
2026 0,00 487.000,00 487.000,00
2027 º·ºº 511.350,00 511.350,00
2028 º·ºº 536.917,50 536.917,50
2029 º·ºº 563.763,38 563.763,38
2037 - MANUT DAS ATIV - FARM BASICA Atividade 0,00 474.113,75 '474.113,75
2026 º·ºº 110.000,00 110.000,00 . 1
2027 0,00 115.500,00 115;500,00
2028 º·ºº 121.275,00 121.275,00
2029 0,00 127.338,75 127.338,75
2038- MANUT DAS ATIV- SAE Atividade 0,00 129.303,75 129.303,75
2026 0,00 30.000,00 30.000,00
2027 0,00 31.500,00 31.500,00
2028 0,00 33.075,00 · 33.0113,oo
2029 0,00 34.728,75 34.728,75
2039 - MANUT DAS ATIV - CD-FINANCIAMENTO FMS Atividade 0,00 387.911,25 387.911,25
2026 0,00 90.000,00 90.000,00
2027 0,00 94.500,00 94.500,00 .
2028 0;00 99.225,00 99;225,00
2029 0,00 104.186;25 104;186;25
2040- OPERACIONALIZAÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO Atividade 0,00 9.210.737,13 9.210.737,13
2026 0,00 2.137.000;00 2.137;000,00
2027 º•ºº 2.243.850,00 2.243;850,00
2028 0,00 2.356.042,50 2.356.042,50
2029 0,00 2.473;844,63 2.473.844,63
2041 - MANUT DAS ATIV-VIG SANITARIA Atividade 0,00 181.025,25 181.025,25
2026 0,00 42.000,00 42.000,00
2027 o,oo 44;100,00 44.100,00
2028 0,00 46.305,00 46.305,00
2029 0,00 48.620,25 48;620,25
2042 - MANUT DAS ATIV - VIG EM SAÚDE Atividade 0;00 1.081.841,38 1.081.841,38
2026 0,00 251.000,00 251.000,00
2027 0,00 263.550,00 263.550,00
2028 0,00 276.727,50 276.727,50
2029 0,00 290.563,88 290.563,88
2262 - PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS Atividade 0,00 2.633A86,38 2.633.486,38
2026 º·ºº 611.000,00 611.000,00
2027 0,00 641.550,00 641.550,00 ..
2028 0,00 673.627,50 . 673.627;50
2029 0,00 707.308,88 707;308,88
04.000 ·ADMINISTRAÇÃO DIRETA 5.939.352,27 1.998.820,49 7.938.172;76
2048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE Atividade 5.896.251,02 0,00 5;896;251 ;02
2026 1.368.000,00 0,00 1.368.000;00
2027 1.436.400,00 0,00 1.436:400,00
2028 1.508.220,00 o,oo 1.508.220;00
2029 1.583.631,02 0,00 1.583:631,02
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO Página: 718
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 08/1 012025 .
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO ·VINCULADO I ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2049 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL Atividade 43.101,25 0,00 43.101,25
2026 10.000,00 0,00 10.000,00
2027 10.500,00 0,00 10.500,00
2028 11.025,00 0,00 11.025,00
2029 11.576,25 0,00 11.576,25
2050 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI Atividade 0,00 56.031,63 56.031,63
2026 0,00 13.000,00 13.000,00
2027 0,00 13.650,00 13.650,00
2028 0,00 14.332,50 14.332,50
2029 0,00 15.049, 13 15.049, 13
2051 • PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS Atividade 0,00 280.158,13 280.158,13
2026 0,00 65.000,00 65.000,00
2027 0,00 68.250,00 68.250,00
2028 0,00 71.662,50 71.662,50
2029 0,00 75.245,63 75.245,63
2052 - PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atividade 0,00 48.488,91 48.488,91
2026 0,00 11.250,00 11.250,0Q ..
2027 0,00 11.812,50 11.812,50
2028 0,00 12.403,13 12.403;13
2029 ·0,00 13.023,28 13:023,28
2053 - PROGRAMA PISO VARIÁVEL PSE Atividade 0,00 92.667,69 92;667;69
2026 0,00 21.500,00 21;500;00
2027 0,00 22.575,00 22.575,00
2028 º•ºº 23.703,75 23.703,75
2029 0,00 24.888,94 24.888,94
2054 - PROGRAMA PISO FIXO PSE Atividade 0,00 392.221;39 392.221,39
2026 0,00 91.000,00 91.000;00
2027 0,00 95.550,00 95.550,00
2028 0,00 100.327,50 100;327,50
2029 0;00 105.343,89 105.343,89
2055 • PROGRAMA PISO FIXO PSB Atividade 0,00 129.303,74 129.303,74
2026 0,00 30;000,00 30.000;00
2027 0,00 31.500,00 31:500,00
2028 0,00 33.075,00 33.075;00
2029 0,00 34.728;74 34.728,74
2056 - MANUT DAS ATIV - IGDBF Atividade 0,00 594.797,26 594.797,26
2026 0,00 138:000,00 138.000,00
2027 0,00 144.900,00 144.900,00
2028 0,00 152.145,00 152.145,00
2029 0,00 159;752,26 159:752,26
2057 - MANUT DAS ATIV - SCFV Atividade 0,00 137.923,98 137.923,98
2026 0,00 32.000,00 32:000,00
2027 0,00 33.600,00 33;600,00
2028 0;00 35.280,00 35.280,00
2029 º·ºº 37.043,98 37.043;98
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO-VINCULADO I ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado
2059 - COMPONENTE - PISO BASICO FIXO Atividade 0,00 189.645,50
2026 0,00 44.000,00
2027 º·ºº 46.200,00
2028 º·ºº 48.510,00
2029 0,00 50.935,50
2060 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO Atividade 0,00 77.582,26
2026 0,00 18.000,00
2027 0,00 18.900,00
2028 0,00 19.845,00
2029 0,00 20.837,26
05.000 ·ADMINISTRAÇÃO DIRETA 366.360,65 0,00
2061 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DA Atividade 366.360,65 0,00
2026 85.000,00 º·ºº
2027 89.250,00 0,00
2028 93.712,50 0,00
2029 98.398,15 0,00
Total Geral: 155,238.323,32 220.491.987,14
2026 36.017.128,01 51.156.749,99
2027 37 .817.984,22 53. 714.587 ,49
2028 39.708.883,44 56.400.316,86
2029 41.694.327,65 59.220.332,80
Página: 818 ·
Data: 08/10/2025
Total
189.645,50
44.000,00
46.200,00
48.510,00
50.935,50
77.582,26
18.000,00
18.900,00
1°9.845,00
20.837,26
366.360,65
366.360,65
85.000,00
·89.25Ó,00
93.712,50
98.398,15
375. 730.310,46
87.173.878,00
91.532.571,71
96.109.200,30
100.914.660A5
-·
PODER LEGISLATIVO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025
"PARECER jurídico ao Projeto de Lei n.º
48/2025 de autoria do Poder Executivo
Municipal que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o Qu adriênio 2026
2029 , e dá o utras providências. "
RELATÓRIO
Chegou a esta Assessoria Jurídica, em 03 de
outubro de 2025 , o Projeto de Lei nº 48/2025 , de iniciativa
do Poder Executivo Municipal , que dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPA) do Município de Costa Marques para o
quadriênio de 2026 a 2029 , em cumprimento ao disposto no
art . 165 , inciso I , §1º da Constituição Federal , bem como ao
art. 68 da Lei Orgânica Municipal.
O Projeto foi assinado pelo Chefe do Poder
Executivo em 30 de setembro de 2025.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
COMPETÊNCIA E INICIATIVA
Nos termos do art. 165 , inciso I , da
Constituição Federal , o Plano Plurianual deve ser instituído
por l e i, de iniciativa do Poder Executivo. No âmbito
muni cipal , a Lei Orgânica de Costa Marques , em seu art . 68 ,
reafirma a competência privativa do Executivo para propor a
lei que dispõe sobre o PPA.
VISITE O FORTE PRINCIPE DABEIRA E O VALE DO GUAPOR~
AVENIDA CHIANCA, 1386 - CENTRO
CEP 76937-000-------------------------------------------- COSTA MARQUES - RO.
e-mail: camaradecostamarques@hotmail.com
PODER LEGISLATIVO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ASSESSORIA JURÍDICA
Assim, a iniciativa do Projeto de Lei n º
48/2025 encontra respaldo constitucional e legal.
PRAZO DE ENVIO
o art . 35 , §2 º , inciso I do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) estabelece
que o projeto de lei do Plano Plurianual deverá ser
encaminhado até quatro meses antes do encerramento do
primeiro exercício financeiro do mandato, ou seja , até 31 de
agosto de 2025 no presente caso .
Todavia , o Projeto foi assinado pelo Chefe do
Executivo em 30 de setembro de 2025 e somente encaminhado a
esta Assessoria em 03 de outubro de 2025 , configurando
descumprimento do prazo constitucional .
Ressalte-se , contudo , que a jurisprudência e
a doutrina entendem que o atraso no encaminhamento não
compromete a validade do PPA, uma vez que não gera vício
insanável. Trata-se de irregularidade formal , que não impede
a análise , discu ssão e aprovação da matéria pela Câmara
Municipal , desde que preservados os demais requisitos
constitucionais e legais .
CONCLUSÃO
Diante do exposto , esta Assessoria Jurídica
opina pela regular tramitação do Projeto de Lei n º 48/2025 ,
que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Costa
Marques para o quadriênio 2026-2029 .
Registra-se, contudo , a inobservância do
prazo constitucional previsto no art . 35 , §2° , inciso I do
ADCT , uma vez que o projeto foi assinado somente em 30 de
setembro de 2025 e remetido a esta Assessoria em 03 de
outubro de 2025 , configurando irregularidade formal . Essa
falha , entretanto , não inviabiliza a apreciação e aprovação
do projeto pela Câmara Municipal.
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AVENIDA CHIANCA, 1386- CENTRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
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É o parecer.
Costa Marques/RO , 15 de novembro de 2025 .
G e cL! Lu Eó (JÍ'1 aNdR.i ct<
Eric Alves Mandrick
Assessor Jurídico
Dec. 63/2025
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