materia nº 68/2025

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DA VEREADORA PROFESSORA SILENE
Indicação Parlamentar Nº 68/SBMN/CMCM/2025
Autora: Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento
a -
= = mn Indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Em, Ô de IO) de 2025. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos —
5 SEMOSP, que seja realizado a construção de
Juliane ME, das Neves calçadas nas ruas do município onde já existe meio-
PRESIDENTE/CMCM fio.
BIÊNIO 2025/2026
A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos
94 e 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja
realizado a construção de calçadas nas ruas do município onde já existe meio-fio, visando
melhores condições de acessibilidade, mobilidade e segurança para a população.
JUSTIFICATIVA
A construção de calçadas é fundamental para garantir a segurança e acessibilidade
dos pedestres, que muitas vezes precisam utilizar o leito carroçável devido à ausência dessas
estruturas, ficando expostos a riscos de acidentes. Além disso, a medida atende às normas de
acessibilidade previstas na legislação vigente, promove a organização do espaço urbano,
melhora a drenagem pluvial e contribui para a valorização da cidade e a qualidade de vida da
população.
QUES DO NASCIMENTO
Vereadora | PRD
RECEBIDO
Av. Chianca, 1386, Centro, CEP:76937-000 Costa Marques/RO, e-mail: camaradecostamarques(Dhotmail.com
Fone: (69) 984335704 email: vereadoraprofessorasilene(a) gmail.com