sessao nº 22

Ata da 22º Sessão Extraordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, sob a Presidência do 
Vereador Mauro Sergio Costa, que Declara Aberta a 22º Sessão Extraordinária no 
2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. 
Convocada pela Convocação nº 023/CMCM/2020, onde todos os Vereadores 
presentes assinaram a citada convocação; O Srº Presidente convidou o Vereador
Antônio Augusto Neto para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o 
Srº Presidente solicitou ao secretário para que se faça leitura da ata na sessão 
anterior, o qual foi dispensada por Unanimidade dos presentes. Passamos para a 
Ordem do Dia: – Votação do DECRETO nº 131/2020 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, a Administração Municipal de Costa Marques/RO, Declara Estado de 
Calamidade Pública no município em razão da Pandemia causada pelo Coronavírus 
(COVID-19), e por este determina as providencias e medidas para enfrentamento, 
prevenção da transmissão e mitigação da emergência de Saúde; - Votação da 
EMENDA SUPRESSIVA º 001/2020 referente ao decreto. O Sr. Presidente solicitou 
ao secretário para que faça leitura do decreto, e da Emenda Supressiva em pauta, 
do Parecer Jurídico e do Parecer da Comissão Permanente CCJRF; Em seguida o 
Srº Presidente colocou o projeto em discussão, concedeu a palavra aos Vereadores 
para a discussão do decreto e da emenda supressiva acima citado, o qual os Srs. 
Vereadores dispensaram a palavra para discutir o projeto. O Sr. Presidente passou 
para a Votação do Decreto nº 131/2020, por ordem de chamada alfabética dos Srs. 
Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Antônio Augusto Neto, favorável; 
Clebson Gonçalves Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Fabiano 
Mata OS Pintos Da Vitoria, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável; e Sergio 
Pinheiro Da Silva, favorável; O qual é Aprovado Decreto nº 131/2020, por 
Unanimidade dos Presentes em Única Votação; E logo após, o Sr. Presidente 
colocou a Emenda Supressiva nº 001/2020 por ordem de chamada alfabética dos 
Srs. Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Antônio Augusto Neto, 
favorável; Clebson Gonçalves Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, 
favorável; Fabiano Mata OS Pintos Da Vitoria, favorável; Mohamed Dib Neto, 
favorável; e Sergio Pinheiro Da Silva, favorável; O qual é Aprovado Emenda 
Supressiva nº 001/2020, por Unanimidade dos Presentes em Única Votação. E não 
havendo mais nada a tratar o Srº Presidente Mauro Sergio Costa deu por encerrada 
a presente 21º sessão Extraordinária; Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº 
Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto primeiro 
secretário da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata.
Costa Marques/RO, 11 de maio de 2020.

 
“ROTEIRO DA 22º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (DO DIA 11/05/2020) NO 4º ANO 
LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES/RO.”
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a Proteção de Deus, Declaro aberta a 22º Sessão 
Extraordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
 SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata.
ORDEM DO DIA 
 – VOTAÇÃO do DECRETO nº 131/2020 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, a Administração Municipal de Costa Marques/RO, Declara Estado de 
Calamidade Pública no município em razão da Pandemia causada pelo Coronavírus
(COVID-19), e por este determina as providencias e medidas para enfrentamento, 
prevenção da transmissão e mitigação da emergência de Saúde,
ENCERRAMENTO
 E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a 
presente Sessão Extraordinária, e convocou os Nobres Edis para próxima Sessão 
Extraordinária conforme as necessidades dessa casa de leis.
 Costa Marques-RO, em 07 de maio de 2020.
 MOHAMED DIB NETO
 1º Secretario/CMCM