sessao nº 19

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ss ay Ata da 1 9º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
AOS tras a:
OS três dias do mês de residência do Vereador Mauro
julho do ano de dois mil e vinte. soba P =
a 19º Sessão
Sérgi
arques Rondônia E RD do bina do Lego º º u fazer leitura de um
versículo da Sitio convidou E) Vereador Mohamed Dib Ear par E são mterior, nb
qual foi dispensada Edir Sr. Presidente fez o pedido da peittira é E EA Da entes drundoss
Expediente rindo d e dos Presentes. Passamos Dão brE o Ofício nº
263/SEMECDODO e q Teíéito o qual foi lido pelo secre q ke oficio: Ofício nº
LLIGAB/2020 pi . a sEbretaria municipal de Educação resposta de Qneto Oficio nº
“U20 (decretos); Expediente Oriundo Diversos o qual foi lido sobre o ic
0035012020 — 1º Promotoria de Justiça: Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente):
Em seguida Passamos - se ao pequeno Expediente. onde os Vereadores inscritos poderão fazer
uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta se inscrito por
ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva que. dispensou o uso da palavra: Consta
se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da
palavra: Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva, que,
dispensou o uso da palavra: - Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de
Saúde, Balancetes Mensais da Assistência Social. e o Balancetes Mensais da Prefeitura
Municipal de Costa Marques/RO. referentes ao mês de maio do ano de 2020. - Apresentação
do Projeto de Lei nº 032/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que. Dispõe sobre a
abertura de credito adicional especial recurso vinculados ao CV 354/PGE/2018. para aquisição
de equipamento fisioterapia, no valor 25.740,78 (vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais
e setenta e oito centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 033/2020 de autoria do
Poder Legislativo Municipal que. Dispõe sobre a criação de indenização em razão da
exposição obrigatória dos servidores públicos que estejam exercício no âmbito da
Administração Municipal e em contato Direto com o COVID-19. durante o prazo que perdurar
o declarado Estado de Calamidade Pública ao Município de Costa Marques-RO, e dá outra
providencias. Em seguida o Srº Presidente relata sobre o projeto de lei nº 013/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU/2020. e dá
outras providencias que as comissões Permanentes dessa casa leis possa trabalhar os pareceres
para estamos apreciando em votação com máxima urgência e aguardo providencias dos Nobres
Edis. Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da
palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta se inscrito por ordem de
chamada o vereador Mohamed Dib Neto que. dispensou o uso da palavra: Consta se inscrito
por ordem de chamada o vereador Adimilson Carlos Cassol que, dispensou o uso da palavra.
Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva que,
dispensou o uso da palavra: Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio
Pinheiro Da Silva que. após os, cumprimentos de Praxe disse: sobre o expediente oriundo do
prefeito que tratar sobre servidores que [oi chamado no processo seletivo para exercer cargo de
chefia, uma vez que o projeto foi votado nesta casa não se tratando desses cargos: Dizer que os
Decretos de contratação para esse seletivo fere as regras da lei que se encontra nesta casa. e
também ao não pagamento das licenças em pecúnia de alguns servidores que estão relacionados
através de decretos e dessa forma irei protocolar providencias no ministério público. Obrigado!
Para finalizar o grande expediente consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro
Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente
deu por encerrada a presente 19º Sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 20º
Sessão Ordinária no 4º ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura no dia / 2020,as
19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente: E cu vereador Mohamed Dib
Neto, 1º Secretário da Mesa Diretora. lavrei e assino a presente ata. Costa Marques/RO, 13 de
julho de 2020.
Digtlizado com ComScanner

E
“ROTEIRO DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (15/07/2020) NO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 19º Sessão Ordinária no 4º Ano
Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 02/07/2020.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito
- Expediente Oriundo Diverso
- Expediente Apresentados pelos Vercadores
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05)
cinco minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Saúde, Balancetes Mensais da
Assistência Social, e o Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO,
referentes ao mês de maio do ano de 2020.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 032/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que. Dispõe
abertura de credito adicional especial recurso vinculados ao CV 354PGE/2018, para
sobre a
o valor 25.740,78 (vinte e cinco mil e setecentos e
aquisição de equipamento fisioterapia, n
quarenta reais e setenta e oito centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 033/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal que.
Dispõe sobre a criação de indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores
âmbito da Administração Municipal e em contato Direto
públicos que estejam exercício no
com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o declarado Estado de Calamidade Pública
ao Município de Costa Marques-RO, e dá outra providencias.
GRANDE EXPEDIENTE
razo de (15)
nte a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo
- Os vereadores inscritos du
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Or
e Convocou os Nobres Edis para proxima 20º Sessão Ordinária do dia 03/08/2020. as 19:30 horas
Costa Marques-RO, 10 de julho de 2020.
MOHAMED DIB NETO
VEREADOR |º Secretário CM/CM
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