| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2020-09-14 |
| native_id | 122 |
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Ata da 25º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador Mauro Sérgio Costa, Invocando a Proteção de Deus Declara aberta os trabalhos da 25º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio do 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Clebson Gonçalves Da Silva, para fazer leitura de um versículo da Bíblia, após o Sr. Presidente fez o pedido da leitura da ata na sessão anterior, no qual foi dispensada por Unanimidade. Passamos para os expedientes Oriundos: Expediente Oriundo do Prefeito (não há expediente); Expediente Oriundo Diversoso qual foi lido sobre o Oficio nº 5749/2020/DER-GECOC de 14/08/2020; Expediente Oriundo do Vereador o qual foi lido sobre a Justificativa da Vereadora Neusa de Souza Neto, na ausência da 24º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 31 de agosto de 2020, por motivo de não me encontrar bem de saúde, devido à realização da cirurgia; Em seguida passamos - se ao pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta se inscrito o Vereador Clebson Gonçalves Da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito a Vereadora Neusa de Souza Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito o Vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito o Vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra. Em seguida não havendo mais nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passando para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei n° 039/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao auxílio financeiro aos municípios que se refere a medida provisória nº 938, de 2020, lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, no valor da transposição será de R$ 2.603.047,98 (Dois milhões e seiscentos e três mil e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). - Apresentação do Projeto de Lei n° 040/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculado ao convenio do FHITA 2020, no valor da transposição será de R$ 677.532,23 (seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos e trinta e dois reais e vinte três centavos). - Apresentação do Projeto de Lei n° 041/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculado a Emenda Parlamentar nº 22004.126000/1200-03 FNS/MS – Aquisição de equipamentos e material permanente, no valor da transposição será de R$ 100.000,00 (Cento mil reais). Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: foi totalmente uma falta de respeito pela parte do Deputado Lebrão falando mal e me atacando de forma de arrogância no dia da convenção nesta câmara municipal; Dizer ao Vereador Adimilson Carlos Cassol que, não precisa ficar me ofendendo com palavras, porque irei no tempo certo esclarecer todas ofensas agindo dentro da lei. Dizer que tenho certeza que não estou envolvido na corrupção nesta gestão, e a operação está investigando os processos; Parabenizar a todo o grupo político da minha coligação aonde vamos se eleger nas disputas das eleições, parabenizar o vereador Sergio Pinheiro Da Silva que vem a prefeito, e a Vice Silene. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Adimilson Carlos Cassol que, após os, cumprimentos de Praxe disse: parabenizar ao vereador Sergio Pinheiro Da Silva que vem concorrendo nas eleições como prefeito boas sorte; Dizer que as pronuncias do deputado Lebrão foram verdadeiras por ser um cidadão honesto; Dizer ao vereador Clebson Gonçalves Da Silva que meus documentos são limpos perante a lei. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Antônio Augusto Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: amanhã será realizado a convenção do partido do PROS; Dizer que o deputado Lebrão agiu suas palavras muitas negativas contra o vereador Clebson Gonçalves Da Silva; Dizer que o partido do PROS, juntamente com o vereador Antônio Augusto Neto abraçará a causa do nosso candidato pré-prefeito Sergio Pinheiro Da Silva para as eleições desse ano dois mil e vinte; Dizer que não verei a candidato a vereador, virá minha esposa Srª Elizete, e conte comigo vereador Sergio Pinheiro Da Silva e boas sortes. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: fico muito contente com as pronuncias do vereador Antônio Augusto Neto que com muita vontade ira me ajudar na campanha para prefeito, sou grato a todos pelo apoio; Parabenizar ao vereador Clebson Gonçalves Da Silva que aprendi respeitar como irmão e companheiro na política como um profissional legislador; Dizer ao vereador Elizeu Aparecido Biazini que também tenho uma amizade amável, e que o mesmo também estará me apoiando para prefeito nessas eleições; Dizer que como pré candidato a prefeito mostrarei minha proposta para o bem andamento do município, e nenhum momento serei oposição de eleitores, pois me dever e mostrar quais os projetos que serão proposto no município e ao bem da população. Dizer que quanto a apuração da justiça no Poder Executivo tentamos ajudar como legislador para que não viesse acontecer corrupção nas licitações de empresas, mas infelizmente não ouviram os Srs. Vereadores quando fiscalizava o que de fato estava ilegal fora da lei. E hoje está sendo investigado pela justiça e com certeza pessoas irão serem penalizados a responder para aonde foi das verbas financeiras e como aconteceu os processos de licitações ilegais. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: está em redes sócias situações que acusam esse parlamentar com notícias falsas, pois isso acontece porque venho novamente a reeleição como vereador, mais isso não me abala fico totalmente tranquilo, pois sei que sou um cidadão de respeito, e sei de todos atos como vereador agindo dentro da lei. Dizer que o Srº Ronan gosta de ficar fazendo piadinhas no site da rede de jornal, como de costume agindo e sendo visto como um cidadão de mal caráter com cidadão de bem e com as autoridades. Obrigado! E para finalizar o grande expediente consta se inscrito o vereador Mauro Sergio Pinheiro Da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: parabenizo a pré-candidatura a prefeito ao vereador Sergio Pinheiro Da Silva desejando boas sortes nas suas condutas, suas decisões enfim; Parabenizo a carreira de vereador ao Srº Clebson Gonçalves Da Silva, trabalhou incansavelmente na função e vereador, no qual implantou vários projetos que hoje é de qualidade para nossos atletas; Dizer que desejo toda a sorte aos demais Nobre Edis que vem a reeleição para vereadores. Obrigado!. E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a presente 25º Sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 26º Sessão Ordinária no 4º ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura no dia 21/09/2020, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo Sr. Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino a presente ata. Costa Marques/RO, 14 de setembro de 2020.
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“ROTEIRO DA 25º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (DO DIA 25/05/2020) NO 4º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.” “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a Proteção de Deus, Declaro aberta a 25º Sessão Extraordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata. ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO do Projeto Lei nº 026/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao programa de confinanciamento do Estado de Rondônia do sistema único da Assistência Social –SUAS, que se refere ao Decreto nº 24.639 de 30 de dezembro de 2019, em consonância com a Lei nº 1052, de 12 de dezembro de 2019. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Extraordinária, e convocou os Nobres Edis para próxima Sessão Extraordinária conforme as necessidades nesta casa de leis. Costa Marques-RO, em 20 de maio de 2020. MOHAMED DIB NETO 1º Secretario/CMCM