sessao nº 28

Ata da 28º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador Mauro 
Sérgio Costa, Invocando a Proteção de Deus Declara aberto o trabalho da 28º Sessão Ordinária no 4º 
Ano Legislativo do 2º Biênio do 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E 
convidou o Vereador Mohamed Dib Neto, para fazer leitura de um versículo da Bíblia, após o Sr. 
Presidente fez o pedido da leitura da ata na sessão anterior, no qual foi dispensada por Unanimidade
dos Presentes. Passamos para os expedientes Oriundos: Expediente Oriundo do Prefeito que foi lido 
pelo secretário sobre o Oficio nº 179/GAB/2020 (decretos); Expediente Oriundo Diverso o qual foi 
lido pelo secretário sobre o Oficio Circular nº 06/202/TCE - Tribunal de Contas do Estado destinado a 
todas as câmara municipais; Expediente Oriundo do Vereador lido pelo secretário sobres as 
Justificativas: : Justificativa da ausência do Vereador Adimilson Carlos Cassol na 26º Sessão Ordinária 
do 4º Ano Legislativo 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 21 de setembro de 2020, 
por motivo de me encontrar doente. Justificativa da ausência da vereadora Neusa de Souza Neto na 27º 
Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 28 de 
setembro de 2020, por motivo de me encontrar doente de acordo em anexo o atestado médico. Em 
seguida passamos - se ao pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da 
palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada 
o vereador Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Em 
seguida não havendo mais nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passando para a Ordem 
do Dia: - Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Saúde, Balancetes Mensais da 
Assistência Social, e o Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO, referentes
ao mês de julho do ano de 2020; - Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Saúde, 
Balancetes Mensais da Assistência Social, e o Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de Costa 
Marques/RO, referentes ao mês de agosto do ano de 2020;- Apresentação do Projeto de Resolução 
Legislativa nº 001/CMCM/2020, que Fixa os Subsídios dos Vereadores, do Presidente e demais 
membros da Mesa diretora da Câmara Municipal de Costa Marques, para a Legislatura de 2021 A 
2024, e dá outras providencias; - Apresentação do Projeto de Resolução Legislativa nº 
002/CMCM/2020 que, Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais 
para Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias; - VOTAÇÃO da Prestação de Conta Referente 
ao Exercício Fiscal do Ano de 2009, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL –
TC 00007/16 e Acórdão APL – TC 00132/16 do Tribunal de Contas de Responsabilidade da Srª 
Jacqueline Ferreira Góis; Em seguida o Srº Presidente colocou Prestação de contas em discussão do 
uso da palavra aos Srsº Vereadores: em seguida o Srº Presidente da comissão permanente da CCJRF 
pede por ordem o uso da palavra Vereador Sergio Pinheiro Da Silva que disse: Justifico devido outros 
mandatos que já aconteceu com esse parlamentar problemas jurídicos e judiciais prestações de contas 
aprovado neste plenário na gestão Jacqueline Ferreira Góis, uma vez em que, as comissões do Poder 
Legislativo CCJRF junto a COEF, em seus pareceres foram cancelados pelo tribunal de justiça ação 
dos Nobres Edis por não solicitar a atribuição a Srª Jacqueline para seu plano de defesa, contudo a 
comissão já está caminhando através de uma notificação para que, a mesma possa estar apresentando 
sua defesa através de documento ou se pronunciar na tribuna desta augusta casa de leis, com isso a 
comissão possa com a legalidade finalizar o parecer de forma mais coerente; Logo após, pede para ser 
retirado em pauta solicitado pelo Vereador Sergio Pinheiro que pronunciou - se verbalmente através
de palavras justificadas a prestação de contas 2009, e foi acatado pela mesa diretora e os demais 
vereadores a retirada prestação de contas na ordem do dia. Passamos - se ao grande expediente, onde 
os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a 
parte: Consta se inscrito por ordem de chamada a vereadora Neusa de Souza Neto que dispensou o uso 
da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Adimilson Carlos Cassol que 
dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Elizeu Aparecido 
Biazini que após os, cumprimentos de Praxe disse: agradecer o deputado Expedito Neto por atender 
meus pedidos de emendas parlamentares para o bom andamento do município. Obrigado! Consta se
inscrito por ordem de chamada o vereador Antônio Augusto Neto que dispensou o uso da palavra;
Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva que após os,
cumprimentos de Praxe disse: ouvi muitas reclamações de pessoas para realizar a inscrição do concurso 
público; Dizer que nesse ano eleitoral não seria bom que realizasse esse concurso; Dizer que se 
encontra alguns vícios de palavras no edital desse concurso. Pede a parte o vereador Antônio Augusto 
Neto que disse esse ano não haverá concurso público por não haver prazo suficiente. Obrigado! 
Continua o Vereador Sergio Pinheiro Da Silva que disse: não iremos cancelar o concurso público. 
Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o 
uso da palavra. Para finalizar o grande expediente, consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Mauro Sergio Costa, que dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente 
deu por encerrada a presente 28º Sessão Ordinária, e através da Resolução Administrativa nº
003/CMCM/2020, Convoca os Srs. Vereadores para a 29º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 
2º Biênio da 9º Legislatura no dia 09/10/2020 as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo
Sr. Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, 
lavrei e assino a presente ata. Costa Marques/RO, 05 de outubro de 2020.

“ROTEIRO DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (05/10/2020) DO 2º BIÊNIO DO DA 9º 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES RONDÔNIA. ”
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 28º Sessão Ordinária do 2º Biênio do 
da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 28/09/2020.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
- Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Saúde, Balancetes Mensais da 
Assistência Social, e o Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO, 
referentes ao mês de julho do ano de 2020.
- Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Saúde, Balancetes Mensais da 
Assistência Social, e o Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO, 
referentes ao mês de agosto do ano de 2020.
- Apresentação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/CMCM/2020, que Fixa os Subsídios dos 
Vereadores, do Presidente e demais membros da Mesa diretora da Câmara Municipal de Costa 
Marques, para a Legislatura de 2021 A 2024, e dá outras providencias. 
- Apresentação do Projeto de Resolução Legislativa nº 002/CMCM/2020 que, Fixa os Subsídios do 
Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais para Legislatura 2021/2024, e dá outras 
providencias. 
- VOTAÇÃO da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do Ano de 2009, que aportou 
nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00007/16 e Acórdão APL – TC 00132/16 
do Tribunal de Contas de Responsabilidade da Srª Jacqueline Ferreira Góis.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, 
e Convocou os Nobres Edis para próxima 29º Sessão Ordinária que será realizada no dia 12/10/2020.
 Costa Marques-RO, 29 de setembro de 2020.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM