sessao nº 35

Ata da 35º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 
9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, sob a Presidência do 
Vereador Mauro Sérgio Costa, Invocando a Proteção de Deus Declara aberto o trabalho da 35º 
Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio do 9º Legislatura da Câmara Municipal de 
Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Mohamed Dib Neto, para fazer leitura de um 
versículo da Bíblia, após o Sr. Presidente fez o pedido da leitura da ata na sessão anterior, no qual 
foi dispensada por Unanimidade dos Presentes. Passamos para os expedientes Oriundos: 
Expediente Oriundo do Prefeito (não há expediente); Expediente Oriundo Diversos (não há 
expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passamos - se ao 
pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Antônio Augusto Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada 
o vereador Adimilson Carlos Cassol que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria que, dispensou o uso da 
palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada a vereadora Neusa de Souza Neto que, 
dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Orivaldo Bhill 
Domingos Da Silva que, após os, cumprimento de Praxe disse: agradeço a todos presentes. 
Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que 
dispensou o uso da palavra. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Sergio Pinheiro Da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Mauro Sergio Pinheiro Da Silva que, dispensou o uso da palavra. Em 
seguida não havendo mais nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passando para a 
Ordem do Dia: - 1º VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 042/2020 de autoria do Poder Executivo que, 
Dispõe sobre as DIRETRIZES (LDO) para elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e dá outras 
providencias. Em O Sr. Presidente solicitou ao secretário para que faça leitura do projeto em pauta, 
do Parecer Jurídico, e do Pareceres das Comissões Permanentes CCJRF e COEF; Em seguida o Srº 
Presidente colocou o projeto em discussão, concedeu a palavra aos Vereadores para a discussão do 
projeto acima citado, o qual os Srs. Vereadores dispensaram a palavra para discutir o projeto. O Sr. 
Presidente passou para a Votação do Projeto de Lei nº 042/2020, por ordem de chamada alfabética 
dos Srs. Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Antônio Augusto Neto, favorável; Elizeu 
Aparecido Biazini, favorável; Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria, favorável; Mohamed Dib Neto, 
favorável; Neusa de Souza Neto, favorável; Sergio Pinheiro Da Silva, favorável; Orivaldo Bhill 
Domingos Da Silva, favorável. O qual é Aprovado o Projeto de Lei nº 042/2020, por Unanimidade 
dos Presentes em primeira e Única Votação. - Apresentação do Projeto de Lei nº 048/2020 de autoria 
do Poder Executivo Municipal que, Autoriza a abertura de credito adicional especial por Superávit 
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, no valor de R$ 
770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). - Apresentação da Indicação nº 020/NSN/2020 de 
autoria da Vereadora Neusa de Souza Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal através do Setor Competente que, com a MAXIMA URGENCIA realize o 
término da reforma do Postinho de Saúde - UBS do Distrito de São Domingos do Guaporé.
Apresentação do Requerimento Verbal nº 001/OBDS/2020 de autoria do Vereador Orivaldo Bhill 
Domingos Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente que, 
com máxima urgência elabore e encaminhe a este Poder Legislativo um Projeto de Lei que, Dispõe 
sobre a concessão de Comodato de Escritura e Incentivos Fiscais e Econômicos para empresas que se 
estabeleçam no município de Costa Marques ou nele ampliem suas atividades e dá outras 
providências, o qual foi Aprovado por Unanimidade dos Presentes em Única Votação. Passamos - se 
ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Antônio Augusto Neto que, dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada 
o vereador Adimilson Carlos Cassol que, dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta 
se inscrito por ordem de chamada o vereador Orivaldo Bhill Domingos Da Silva que, dispensou o 
uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que,
após os, cumprimentos de Praxe disse: como vereador reeleito quer pode sempre contar com o Srº 
Vagner Miranda reeleito prefeito para ajudar a nossa cidade a toda população. Obrigado! Para 
finalizar o grande expediente consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio 
Costa que dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº Presidente deu por 
encerrada a presente 35º Sessão Ordinária, e Convoca os Srs. Vereadores para a próxima 36º 
Sessão Ordinária no 4º ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura no dia 30/11/2020, as 
19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo Sr. Presidente Mauro Sergio Costa. E eu 
vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino a presente ata. Costa
Marques/RO, 23 de novembro de 2020.

“ROTEIRO DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (23/11/2020) DO 2º BIÊNIO DO DA 9º 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES RONDÔNIA. ”
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 35º Sessão Ordinária do 2º Biênio 
do da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 20/11/2020.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
- Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
 - 1º VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 042/2020 de autoria do Poder Executivo que, 
Dispõe sobre as DIRETRIZES (LDO) para elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e dá 
outras providencias.
 - Apresentação do Projeto de Lei nº 048/2020 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Autoriza a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro 
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, no valor de R$ 
770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). 
 - Apresentação da Indicação nº 020/NSN/2020 de autoria da Vereadora Neusa de 
Souza Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal 
através do Setor Competente que, com a MAXIMA URGENCIA realize o término da reforma 
do Postinho de Saúde - UBS do Distrito de São Domingos do Guaporé.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 36º Sessão Ordinária que será realizada no 
dia 30/11/2020.
 Costa Marques-RO, 20 de novembro de 2020.
______________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM