sessao nº 36

 Ata da 36º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 
9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador Mauro Sérgio 
Costa, Invocando a Proteção de Deus Declara aberto o trabalho da 36º Sessão Ordinária no 4º Ano 
Legislativo do 2º Biênio do 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o
Vereador Sergio Pinheiro Da Silva, para fazer leitura de um versículo da Bíblia, após o Sr. Presidente fez o 
pedido da leitura da ata na sessão anterior, no qual foi dispensada por Unanimidade dos Presentes. Passamos 
para os expedientes Oriundos: Expediente Oriundo do Prefeito (não há expediente); Expediente Oriundo 
Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador o qual foi lido sobre a Justificativa da 
ausência do vereador Elizeu Aparecido Biazini na 35º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio
da 9º Legislatura que foi realizado no dia 23/11/2020, por motivo de estar acompanhando minha filha de 7 
meses de idade em revisão cirúrgica na cidade de Ji-Paraná conforme segue atestado médico em anexo;
Justificativa da ausência do vereador Antônio Augusto Neto na 34º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo 
do 2º Biênio da 9º Legislatura que foi realizado no dia 20/11/2020, por motivo de me encontrar em viagem.
Em seguida passamos - se ao pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da 
palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada a 
vereadora Neusa de Souza Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimento de Praxe disse: viajei ate Porto Velho foi de grande 
valia para protocolares ofícios solicitando emendas parlamentares destinados ao município de Costa 
Marques; Estive também com vários deputados solicitando a regularização fundiária nos setores rurais das 
linhas vicinais em nosso município, e outros fins para o bom andamento do município. Obrigado! Consta se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Orivaldo Bhill Domingos Da Silva que, após os, cumprimento de 
Praxe disse: agradeço a todos os presentes. Agradecer a todos Nobres Vereadores por estamos juntos 
viajando buscando parcerias e recursos. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Sergio Pinheiro Da Silva que, após os, cumprimento de Praxe disse: também estive em viagem buscando 
recursos parlamentares através de ofícios protocolados nos gabinetes dos deputados estaduais Lebrão e 
Laerte Gomes, para atender o Distrito de São Domingos do Guaporé, e outros assuntos de grande valia para 
o município; Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Pinheiro Da 
Silva que, dispensou o uso da palavra. Em seguida não havendo mais nenhum vereador inscrito no pequeno 
expediente, passando para a Ordem do Dia: - 2º VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 042/2020 de autoria do 
Poder Executivo que, Dispõe sobre as DIRETRIZES (LDO) para elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e 
dá outras providencias. O Sr. Presidente solicitou ao secretário para que faça leitura do projeto em pauta, do 
Parecer Jurídico, e dos Pareceres das Comissões Permanentes CCJRF, e COEF; Em seguida o Srº Presidente 
colocou o projeto em discussão, concedeu a palavra aos Vereadores para a discussão do projeto acima 
citado, o qual os Srs. Vereadores dispensaram a palavra para discutir o projeto. O Sr. Presidente passou para 
a 2º Votação do Projeto de Lei nº 042/2020, por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: 
Adimilson Carlos Cassol, favorável; Antônio Augusto Neto, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; 
Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável; Neusa de Souza Neto, 
favorável; Sergio Pinheiro Da Silva, favorável; e Orivaldo Bhill Domingos Da Silva, favorável; O qual é 
Aprovado o Projeto de Lei nº 042/2020, por Unanimidade em Única e 2º Votação. - Apresentação da 
Indicação nº 019/EAB/2020 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido Biazini que, Indica ao Poder 
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja 
providenciado com a máxima urgência a reposição e manutenção preventiva da iluminação pública, das ruas 
e avenidas do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste Município. Passamos - se ao grande expediente, 
onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a 
parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da 
palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, dispensou o uso 
da palavra. Para finalizar o grande expediente consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro 
Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº Presidente deu por 
encerrada a presente 36º Sessão Ordinária, e Convoca os Srs. Vereadores para a próxima 37º Sessão 
Ordinária no 4º ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura no dia 04/12/2020, as 19:30 horas. Essa ata 
vai devidamente assinada pelo Sr. Presidente Mauro Sergio Costa. E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º 
Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 30 de novembro de 2020.

“ROTEIRO DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (30/11/2020) DO 2º BIÊNIO DO DA 9º 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES RONDÔNIA. ”
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 36º Sessão Ordinária do 2º Biênio 
do da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 23/11/2020.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
- Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
 - 2º VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 042/2020 de autoria do Poder Executivo que, 
Dispõe sobre as DIRETRIZES (LDO) para elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e dá 
outras providencias.
 - Apresentação da Indicação nº 019/EAB/2020 de autoria do Vereador Elizeu 
Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima 
urgência a reposição e manutenção preventiva da iluminação pública, das ruas e avenidas 
do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste Município
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 37º Sessão Ordinária que será realizada no 
dia 04/12/2020.
 Costa Marques-RO, 25 de novembro de 2020.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM