sessao nº 38

Ata da 38º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 
9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Ao quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador Mauro 
Sérgio Costa, Invocando a Proteção de Deus Declara aberto o trabalho da 38º Sessão Ordinária no 4º Ano 
Legislativo do 2º Biênio do 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E 
convidou o Vereador Mohamed Dib Neto, para fazer leitura de um versículo da Bíblia, após o Sr. 
Presidente fez o pedido da leitura da ata na sessão anterior, no qual foi dispensada por Unanimidade dos 
Presentes. Passamos para os expedientes Oriundos: Expediente Oriundo do Prefeito (não há expediente);
Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador o qual foi lido sobre a 
Justificativa da ausência da Vereadora Neusa de Souza Neto na 37º Sessão Ordinária do 4º Ano 
Legislativo 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 04 de dezembro de 2020, por motivo de 
me encontrar em trabalho conforme a escala de plantão conforme a escala em anexo. Justificativa da 
ausência do Vereador Mauro Sergio Costa na 37º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo 2º Biênio da 9º 
Legislatura, que foi realizado no dia 04 de dezembro de 2020, por motivo de me encontrar em viagem 
conforme a Portaria nº 080/CMCM/2020 em anexo. Justificativa da ausência do Vereador Mohamed Dib 
Neto por motivo de me encontrar em viagem, conforme o comprovante em anexo. Em seguida passamos -
se ao pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib 
Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo as candidatas eleitoras que irão assumir em 
janeiro como vereadora; Dizer que se encontra em pauta nessa sessão a indicação nº 098/MDN/2020 
Indica ao Poder Executivo Municipal através e emendas de recursos parlamentares para a construção de 
uma Capela Mortuária destinada ao município de Costa Marques que é de suma importância para atender 
as demandas de velório; Dizer que tem um projeto de lei nº 050/2020 que, Dispõe sobre a Instituição no 
âmbito Municipal referente ao Dia do Evangélico no município de Costa Marques, e se for aprovado 
nesta casa tornar é se lei municipal para nosso cristão religioso. Obrigado! Consta se inscrito por ordem 
de chamada o vereador Orivaldo Bhill Domingos Da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
esta finalizando o ano e fico muito contente por poucos tempos já adquiri muito conhecimento e 
experiências. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva 
que, após os, cumprimentos de Praxe disse: hoje iremos votar em pauta o projeto de lei nº 046/2020 –
LOA por esse motivo coloca em pauta para votação a emenda modificativa nº 001, ao projeto de lei nº 
046/2020 de autoria do vereador Sergio Pinheiro Da Silva, e Elizeu Aparecido Biazini; Dizer que também 
irei apresentar duas indicações verbais nessa sessão Sr. Presidente. Obrigado! Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra. Em seguida não 
havendo mais nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passando para a Ordem do Dia: - -
Apresentação da Indicação nº 020/EAB/2020 de autoria do Elizeu aparecido Biazini que, Indica ao Poder 
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja 
providenciado com a máxima urgência a construção de uma ponte, aterro das cabeceiras e cascalhamento 
na Linha 12, do Setor Serra Grande, estrada que dará acesso ao setor Ouro Fino, tendo como ponto de 
referencia perto da propriedade do Sr. (In-Memoria) Aloiso, neste município de Costa Marques/RO; -
Apresentação da Indicação nº 098/MDN/2020 de autoria do Mohamed Dib Neto que, Indica ao Poder 
Executivo Municipal que, providencie uma Capela Mortuária para o município de Costa Marques, através 
de recursos próprios ou Emenda Parlamentar; - Apresentação do Requerimento nº 001/OBDS/2020 de 
autoria do vereador Orivaldo Bhill Domingos Da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal 
através do Setor Competente que, elabore um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, “Dispõe sobre o DESMEMBRAMENTO do” Departamento do Turismo e Meio Ambiente e a 
CRIAÇÃO da Secretaria Municipal de Turismo, e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico para 
atuar no âmbito do Município de Costa Marques, dando-se nova “Denominação a Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura, Desporte, Laser, Meio Ambiente e Turismo”, Altera coeficiente e dá outras 
providencias; - Apresentação do Requerimento nº 002/OBDS/2020 de autoria do vereador Orivaldo Bhill 
Domingos Da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal través do Setor Competente que, elabore 
um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o 
DESMEMBRAMENTO do Departamento de Esporte e Laser e a Criação da Secretaria Municipal do 
Esporte, Laser e Juventude, para atuar no âmbito do Município de Costa Marques, dando-se, Nova 
Denominação A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporte Laser, Meio Ambiente e Turismo, 
Criação de Cargos, altera coeficiente e dá outras providencias; - Apresentação do Projeto de Lei nº 
049/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial por Superavit Financeiro com recursos vinculados ao convenio nº 003/DEOSP/2013 – Fabrica de 
Manilhas e Bloquetes; - Apresentação do Projeto de Lei nº 050/2020 de autoria do Poder Legislativo 
Municipal que, Dispõe sobre a Instituição no âmbito Municipal referente ao DIA DO EVANGÉLICO no 
município de Costa Marques, e dá outras providencias; - Apresentação do Projeto de Lei nº 051/2020 de 
autoria do Poder Legislativo Municipal que, Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos 
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Costa Marques, e dá outras providencias; - Apresentação do 
Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Altera e 
acrescenta dispositivo á Lei nº 003, de 09 de outubro de 1992, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos 
Servidores públicos do município de Costa Marques, e dás autarquias e administrações e fundações 
municipais, que vierem a serem instituídas e dá outras providencias”; - Apresentação do Projeto de 
Resolução Legislativa nº 003/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Dispõe sobre a 
Extinção do Cargo de Diretor Legislativo, e a Criação de cargo de Chefe do Legislativo, e a Inclusão do 
Cargo no Anexo V da Resolução Legislativa 001/97; - 2º VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 046/2020 de 
autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre o Orçamento Programa do município de Costa 
Marques, para o exercício Financeiro de 2021 (LOA), e dá outras providencias. Presidente solicitou ao 
secretário para que faça leitura da Proposta da Emenda Modificativa nº 001 ao projeto de lei nº 046/2020, 
que se trata do ART 4º O Prefeito Municipal, mediante a autorização Legislativa poderá anular total ou 
parcialmente por decreto as dotações orçamentarias não utilizadas ou que julgue superiores ás reais 
necessidades, remanejando-as, para os projetos de atividades com dotações insuficientes. Em seguida o 
Sr.Presidente colocou a proposta da emenda Modificativa em discussão, concedeu a palavra aos
Vereadores para a discussão da emenda modificativa acima citado, o qual os Srs.Vereaodores 
dispensaram o uso da palavra; O Srº Presidente coloca para Votação a Proposta da Emenda Modificativa 
nº 001 ao projeto de lei nº 046/2020, por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Adimilson 
Carlos Cassol, rejeita a emenda (não); Antônio Augusto Neto, favorável a emenda (sim); Fabiano Mata 
Os Pintos Da Vitoria, rejeita a emenda (não); Mohamed Dib Neto, , rejeita a emenda (não); Neusa de 
Souza Neto, , rejeita a emenda (não); Sergio Pinheiro Da Silva, favorável a emenda (sim); Orivaldo Bhill 
Domingos Da Silva, rejeita a emenda (não). O qual fica Rejeitado a Proposta da Emenda Modificativa nº 
001 ao projeto de lei nº 046/2020, por Maioria dos Presentes, sendo (02) dois Votos Favoráveis a 
Emenda Modificativa nº 001; e 05 (cinco) Votos Rejeitado a Emenda Modificativa nº 001. Logo após o 
Sr. Presidente solicitou ao secretario para que faça leitura do Projeto de Lei nº 046/2020 em pauta, do 
Parecer Jurídico, e dos Pareceres das Comissões Permanentes CCJRF, e COEF; colocou o projeto em 
discussão, concedeu a palavra aos Vereadores para a discussão do projeto acima citado, o qual os 
Srs.Vereaodores dispensaram o uso da palavra; O Sr. Presidente passou para a 2º Votação do Projeto de 
Lei nº 046/2020, por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, 
favorável; Antônio Augusto Neto, favorável,l favorável; Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria, favorável; 
Mohamed Dib Neto, favorável; Neusa de Souza Neto, favorável; Sergio Pinheiro Da Silva, favorável; 
Orivaldo Bhill Domingos Da Silva, favorável; O qual é Aprovado o Projeto de Lei nº 046/2020, por 
Unanimidade dos Presentes em Única e 2º Votação. Apresentação da Indicação Verbal nº 045/SPS/2020 
de autoria do Vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado com a máxima Urgência a 
Construção de Quebra-molas, na Avenida Senador Olavo Pires no Distrito de São Domingos do Guaporé; 
Justificativa tal solicitação se faz necessário uma vez que, essa avenida do acesso a creche municipal 
“Antônio Bezerra Neto” no qual há um grande fluxo de criança atravessando nessa avenida no término 
das aulas, apesar de que, este ano não se houve aulas presencias devido ao COVID-19, mais já se pode 
observar na realização da formatura, o perigo de acidentes graves no trajeto de frente a creche com nossos 
alunos. Apresentação da Indicação Verbal nº 044/SPS/2020 de autoria do Vereador Sergio Pinheiro Da 
Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente que, providencie com a 
máxima Urgência a Construção Barracão da Feira no Distrito de São Domingos, através Recursos de 
Emendas Parlamentares, e recursos próprios; Justificativa tal solicitação se faz necessário uma vez que, 
nossos feirantes não dispõe local apropriado e iluminado, e dessa forma os nossos feirantes acabam se 
desmotivando e desistindo de vender seus produtos, havendo um prejuízo muito grande para o nosso 
Distrito e município de Costa Marques/RO. Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores 
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se 
inscrito por ordem de chamada a vereadora Neusa de Souza Neto, que, dispensou o uso da palavra;
Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol que, dispensou o uso da 
palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, dispensou o 
uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Antônio Augusto Neto que, 
dispensou o uso da palavra; Para finalizar o grande expediente que, consta se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra. Presidente deu por encerrada a
presente 38º Sessão Ordinária, e Convoca os Srs. Vereadores para a próxima 39º Sessão Ordinária no 4º 
ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura no dia 18/12/2020, as 19:30 horas. Essa ata vai 
devidamente assinada pelo Sr. Presidente Mauro Sergio Costa. E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º
Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 14 de dezembro de 2020.

“ROTEIRO DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (14/12/2020) DO 2º BIÊNIO DO DA 9º 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES RONDÔNIA. ”
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 38º Sessão Ordinária do 2º Biênio 
do da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 04/12/2020.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
- Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
 - Apresentação da Indicação nº 020/EAB/2020 de autoria do Elizeu aparecido Biazini que,
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a construção de uma 
ponte, aterro das cabeceiras e cascalhamento na Linha 12, do Setor Serra Grande, estrada que 
dará acesso ao setor Ouro Fino, tendo como ponto de referencia perto da propriedade do Sr. 
(In-Memoria) Aloiso, neste município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação nº 098/MDN/2020 de autoria do Mohamed Dib Neto que, Indica ao 
Poder Executivo Municipal que, providencie uma Capela Mortuária para o município de 
Costa Marques, através de recursos próprios ou Emenda Parlamentar.
- Apresentação do Requerimento nº 001/OBDS/2020 de autoria do vereador Orivaldo Bhill 
Domingos Da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal através do Setor Competente 
que, elabore um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que, “Dispõe 
sobre o DESMEMBRAMENTO do” Departamento do Turismo e Meio Ambiente e a 
CRIAÇÃO da Secretaria Municipal de Turismo, e Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Econômico para atuar no âmbito do Município de Costa Marques, dando-se nova 
“Denominação a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporte, Laser, Meio 
Ambiente e Turismo”, Altera coeficiente e dá outras providencias. 
- Apresentação do Requerimento nº 002/OBDS/2020 de autoria do vereador Orivaldo Bhill 
Domingos Da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal través do Setor Competente 
que, elabore um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que, “Dispõe 
sobre o DESMEMBRAMENTO do Departamento de Esporte e Laser e a Criação da Secretaria 
Municipal do Esporte, Laser e Juventude, para atuar no âmbito do Município de Costa 
Marques, dando-se, Nova Denominação A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, 
Desporte Laser, Meio Ambiente e Turismo, Criação de Cargos, altera coeficiente e dá outras 
providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 049/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superavit Financeiro com 
recursos vinculados ao convenio nº 003/DEOSP/2013 – Fabrica de Manilhas e Bloquetes.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 050/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal 
que, Dispõe sobre a Instituição no âmbito Municipal referente ao DIA DO EVANGÉLICO no 
município de Costa Marques, e dá outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 051/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal 
que, Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara 
Municipal de Costa Marques, e dá outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 de autoria do Poder 
Legislativo Municipal que, Altera e acrescenta dispositivo á Lei nº 003, de 09 de outubro de 
1992, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do município de Costa 
Marques, e dás autarquias e administrações e fundações municipais, que vierem a serem 
instituídadas e dá outras providencias”.
- Apresentação do Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2020 de autoria do Poder 
Legislativo Municipal que, Dispõe sobre a Extinção do Cargo de Diretor Legislativo, e a 
Criação de cargo de Chefe do Legislativo, e a Inclusão do Cargo no Anexo V da Resolução 
Legislativa 001/97.
- 2º VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 046/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe 
sobre o Orçamento Programa do município de Costa Marques, para o exercício Financeiro de 
2021 (LOA), e dá outras providencias.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 39º Sessão Ordinária que será realizada no 
dia 18/12/2020.
 Costa Marques-RO, 09 de dezembro de 2020.
______________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM