sessao nº 39

Ata da 39º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 
9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador Mauro 
Sérgio Costa, Invocando a Proteção de Deus Declara aberto o trabalho da 39º Sessão Ordinária no 4º Ano 
Legislativo do 2º Biênio do 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E 
convidou o Vereador Orivaldo Bihll Domingos da Silva, para fazer leitura de um versículo da Bíblia, 
após o Sr. Presidente fez o pedido da leitura da ata na sessão anterior, no qual foi dispensada por 
Unanimidade dos Presentes. Passamos para os expedientes Oriundos: Expediente Oriundo do Prefeito o 
qual foi lido o ofício nº 255/GAB/2020 – decreto; Ofícios nº 239, 240, 241, 241, 242 e 
243/SEMOSP/2020; Expediente Oriundo Diverso o qual foi lido do Funda orçamentaria da união 
destinados às câmaras municipais; Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida 
passamos - se ao pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo 
prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Orivaldo Bihll Domingos da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: agradeço a todos 
presentes, também ao presidente por ter concedido diárias para uma viagem que foi de grande valia. 
Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, dispensou o 
uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou 
o uso da palavra. Em seguida não havendo mais nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, 
passando para a Ordem do Dia: - Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Saúde, 
Balancetes Mensais da Assistência Social, e os Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de Costa 
Marques/RO, referentes ao mês de setembro do ano de 2020; - Apresentação da Indicação nº 015/OBDS/2020 
de autoria do Orivaldo Bhill Domingos Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Setor 
Competente, que seja providenciado na próxima etapa à realização de asfalto inicializando na BR 429, com a 
Travessa 42, interligando com a Avenida Mamoré ate as proximidade na Avenida Hassib Cury neste 
Município de Costa Marques/RO; - Apresentação da Indicação nº 016/OBDS/2020 de autoria do Orivaldo 
Bhill Domingos Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja 
providenciado na próxima etapa à realização de asfalto na Avenida Pedras Negras, neste município de Costa 
Marques/RO; - Apresentação da Indicação nº 017/OBDS/2020 de autoria do Orivaldo Bhill Domingos Da 
Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja providenciado na 
próxima etapa à realização de asfalto Travessa 19, que interliga a Avenida João Lopes Bezerra ate a 
Travessa17, neste município de Costa Marques/RO; - VOTAÇÃO da Prestação de Conta Referente ao 
Exercício Fiscal do Ano de 2009, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 
00007/16 e Acórdão APL – TC 00132/16 do Tribunal de Contas de Responsabilidade da Srª Jacqueline 
Ferreira Góis. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao secretario para que faça leitura Parecer Prévio e 
Acordão em pauta, e leitura Parecer da Comissão Permanente COEF; O Sr.Presidente colocou a prestação 
de contas para os Srs. Vereadores em discussão do uso da palavra; O Vereador Sergio Pinheiro Da Silva 
pediu por ordem o uso da palavra que disse: estive o conhecimento dessa prestação de contas 2009 em 
pauta nesse exato momento, e gostaria ter o conhecimento da matéria com antecedência pois, gostaria que 
a Srª Jacqueline Ferreira Góis – ex-prefeita estivesse usando a tribuna dessa casa de leis para explanar seu 
relatório e suas defesas, e por isso solicitado o pedido de Vista conforme o regimento interno do poder 
legislativo. Em seguida o Sr. Presidente Mauro Sergio Costa disse para o Nobre Vereador Sergio Pinheiro Da 
Silva que, e já foram solicitados pela comissão o pedido de Vista, por duas vezes a mesma prestação da contas 
do ano de 2009 em sessão plenária, e este ano deverá ser votado e conduzir para a votação ate porque estamos 
quase terminando os trabalhos das sessões e o termino dessa legislatura, por esse motivo o pedido de vista é 
negado, e também apresente seu relatório, porque todas as vezes que colocamos a prestação de contas acima 
citado nenhum vereador da comissão COEF, não faz e apresenta seu relatório em sessão. O Vereador Sergio 
Pinheiro Da Silva disse: então Sr. Presidente somente diga que não irá conceder o pedido de Vista, ou esse 
parlamentar irá apresentar no meu relatório será ao contrario; O Sr. Presidente disse ao Nobre Parlamentar 
Sergio P. Da Silva que, colocarei para a Votação pela viabilidade do projeto da prestação de contas em
tramitação nessa casa de leis, por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Adimilson Carlos 
Cassol, favorável; favorável; Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria, favorável; Mohamed Dib Neto, 
favorável; Neusa de Souza Neto, favorável; Sergio Pinheiro Da Silva, contrario (não); Orivaldo Bhill 
Domingos Da Silva, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; O qual foi aprovado por Maioria dos 
Presentes a tramitação do projeto da prestação de contas 2009. Votação da Prestação de Contas referente 
ao ano 2009 - Parecer Prévio nº PPL – TC 00007/16 e Acordão APL – TC 00132/16, de acordo com o
posicionamento do Tribunal de Contas por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Adimilson 
Carlos Cassol, favorável; favorável; Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria, favorável; Mohamed Dib Neto, 
favorável; Neusa de Souza Neto, favorável; Sergio Pinheiro Da Silva, favorável; Orivaldo Bhill 
Domingos Da Silva, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável. O qual é Aprovado conforme o Parecer 
Prévio do Tribunal de Contas por Unanimidade dos Presentes em única votação, (sendo Reprovado as 
prestação de contas do ano de 2009 da responsabilidade da Srª Jacqueline Ferreira Góis – ex-prefeita).
Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada a 
vereadora Neusa de Souza Neto, que após os, cumprimentos de Praxe disse: estivemos uma viajem junto 
com demais vereadores no gabinete do deputado Crispim, que estará ajudando o município com recursos 
financeiro parlamentares, não estarei nesta casa na próxima gestão como parlamentar não estará nesta 
casa de leis, porem, deixando meu papel feito como legisladora. Obrigado! Para finalizar o grande 
expediente que, consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou 
o uso da palavra. Presidente deu por encerrada a presente 39º Sessão Ordinária, e Convoca os Srs. 
Vereadores para a próxima 40º Sessão Ordinária no 4º ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura no
dia 21/12/2020, as 11:00 horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo Sr. Presidente Mauro Sergio 
Costa. E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. 
Costa Marques/RO, 18 de dezembro de 2020.

“ROTEIRO DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (18/12/2020) DO 2º BIÊNIO DO DA 9º 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES RONDÔNIA. ”
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 39º Sessão Ordinária do 2º Biênio do da 9º 
Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 14/12/2020.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; -
Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
 - Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Saúde, Balancetes Mensais da 
Assistência Social, e os Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO, referentes 
ao mês de setembro do ano de 2020.
- Apresentação da Indicação nº 015/OBDS/2020 de autoria do Orivaldo Bhill Domingos Da Silva que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja providenciado na próxima etapa 
à realização de asfalto inicializando na BR 429, com a Travessa 42, interligando com a Avenida Mamoré 
ate as proximidade na Avenida Hassib Cury neste Município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação nº 016/OBDS/2020 de autoria do Orivaldo Bhill Domingos Da Silva que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja providenciado na próxima etapa 
à realização de asfalto na Avenida Pedras Negras, neste município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação nº 017/OBDS/2020 de autoria do Orivaldo Bhill Domingos Da Silva que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja providenciado na próxima etapa 
à realização de asfalto Travessa 19, que interliga a Avenida João Lopes Bezerra ate a Travessa17, neste 
município de Costa Marques/RO
- VOTAÇÃO da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do Ano de 2009, que aportou nesta 
Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00007/16 e Acórdão APL – TC 00132/16 do Tribunal 
de Contas de Responsabilidade da Srª Jacqueline Ferreira Góis.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e 
Convocou os Nobres Edis para próxima 40º Sessão Ordinária que será realizada no dia 21/12/2020.
 Costa Marques-RO, 16 de dezembro de 2020
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM