sessao nº 40

Ata da 40º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 
9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador 
Mauro Sérgio Costa, Invocando a Proteção de Deus Declara aberto o trabalho da 40º Sessão Ordinária no 
4º Ano Legislativo do 2º Biênio do 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E 
convidou o Vereador Mohamed Dib Neto, para fazer leitura de um versículo da Bíblia, após o Sr. 
Presidente fez o pedido da leitura da ata na sessão anterior, no qual foi dispensada por Unanimidade. 
Passamos para os expedientes Oriundos: Expediente Oriundo do Prefeito (não há expediente); Expediente 
Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida 
passamos - se ao pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo 
prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador
Mauro Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra. Em seguida não havendo mais nenhum vereador 
inscrito no pequeno expediente, passando para a Ordem do Dia: - VOTAÇÃO da Prestação de Conta 
Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2014, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer 
Prévio nº PPL – TC 00006/17 e Acórdão APL–TC nº 00217/17 do Tribunal de Contas de 
Responsabilidade dado Gestor Francisco Gonçalves Neto. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao 
secretario para que faça leitura Parecer Prévio e Acordão em pauta, e leitura Parecer da Comissão 
Permanente COEF; O Sr.Presidente colocou a prestação de contas para os Srs. Vereadores em discussão 
do uso da palavra; o Vereador Mauro Sergio Costa disse, que o gestor Francisco Gonçalves Neto em 
que fui parlamentar nessa gestão orientei o que poderia prejudicar em sua administração do Srº 
Francisco G. Neto mais pouco tem atendido as minhas recomendações como fiscalizador e legislador, 
acabou que o tribunal de contas deu por reprovado suas contas do ano de 2014; Pediu a parte o 
vereador Sergio Pinheiro Da Silva que disse, acredito que o gestor Francisco Gonçalves Neto não 
apresentou sua defesa. Por ordem disse o Vereador Mauro Sergio Costa que disse foi informado o 
gestor e a comissão nunca se pronunciar seu parecer ou relatório, uma vez em que, chegará a hora em 
que todas as prestações de contas têm que serem votados conforme as legalidades. Em seguida o Sr. 
Presidente colocou para a votação ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00006/17 e Acórdão APL–TC nº 
00217/17 - da Prestação de Contas do ano de 2014, por ordem de chamada alfabética dos Srs. 
Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; favorável; Antônio Augusto Neto, abstenção; Elizeu 
Aparecido Biazini, favorável; Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria, favorável; Mohamed Dib Neto, 
favorável; Neusa de Souza Neto, favorável; Sergio Pinheiro Da Silva, favorável; Orivaldo Bhill 
Domingos Da Silva, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável. O qual é Aprovado conforme o Parecer 
Prévio do Tribunal de Contas por Unanimidade dos Presentes em única votação, (sendo Reprovada a 
prestação de conta do ano de 2014 da responsabilidade do Francisco Gonçalves Neto – ex-prefeito).
Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada a 
vereadora Neusa de Souza Neto, que após os, cumprimentos de Praxe disse: estarei deixando meu 
trabalho nesta casa de leis, agradecer a compreensão de todos os Srs. Vereadores, ao Sr.Presidente pelas 
oportunidades que a mim foi concedida, deixar para os demais nobres um bom sucesso a todos para a 
próxima legislatura. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da 
Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: foi uma grande satisfação muito grande fazer parte 
nesta augusta casa de leis, por ter dividido os trabalhos com todos, agradeço a compreensão dos nobres
pares; Parabenizar aos vereadores eleitos que possam trabalhar com grande valia em prol a população. 
Obrigado! Para finalizar o grande expediente que, consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Mauro Sergio Costa que, após os, cumprimentos de Praxe disse: como presidente desta casa de leis 
aprendeu muito com cada parlamentar, e agradeço a compreensão de todos os vereadores presentes de 
forma igual, e de forma justa atendendo na medida do possível para ate aqui tudo darem certo na forma 
legável. Obrigado! Presidente deu por encerrada o presente 40º Sessão Ordinária no 4º ano Legislativo do 
2º Biênio da 9º Legislatura. Essa ata vai devidamente assinada pelo Sr. Presidente Mauro Sergio Costa. E
eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa
Marques/RO, 21 de dezembro de 2020.

“ROTEIRO DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (21/12/2020) DO 2º BIÊNIO DO DA 9º 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES RONDÔNIA. ”
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 40º Sessão Ordinária do 2º Biênio do da 9º 
Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 18/12/2020.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
- Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- VOTAÇÃO da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2014, 
que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00006/17 e 
Acórdão APL –TC nº 00217/17 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado 
Gestor Francisco Gonçalves Neto.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária.
 Costa Marques-RO, 16 de dezembro de 2020.
______________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM
“ROTEIRO DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (21/12/2020) DO 2º BIÊNIO DO DA 9º 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES RONDÔNIA. ”
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 40º Sessão Ordinária do 2º Biênio do da 9º 
Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 18/12/2020.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
- Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- VOTAÇÃO da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2014, 
que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00006/17 e 
Acórdão APL –TC nº 00217/17 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado 
Gestor Francisco Gonçalves Neto.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária. e 
Convocou os Nobres Edis para próxima 41º Sessão Ordinária que será realizada no dia ___/12/2020.
 Costa Marques-RO, 16 de dezembro de 2020.
______________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM