sessao nº 2

Ata da 2º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Ao primeiro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, sob a Vice Presidência da
Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves, Declara aberto os trabalhos, Invocando a Proteção 
de DEUS para a 2º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura da 
Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Agemiro Disley 
Pimentel Da Silva para fazer leitura de um versículo da Bíblia. Passamos para os expedientes; 
Expediente Oriundo do Prefeito, o qual foi lido o Oficio nº 048/GAB/2021 de 19/02/2021 
(decretos e Lei); Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do 
Vereador o qual foi lido pelo secretario sobre a Justificativa da ausência do Vereador 1ª 
Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de 
Costa Marques, que foi realizado no dia 19 de fevereiro de 2021, por motivo de estar tratando 
de assuntos relacionados à municipalidade com o Deputado Federal Expedito Netto em Rolim 
de Moura; Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos 
poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte; Consta-se
inscrito por ordem de chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: Parabenizar a nossa diretora do Legislativo Marta Correa Dias 
pelo passagem de seu aniversario. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Agemiro Disley Pimentel Da silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse:
Agradecer a servidora Marta Correa pelo seu carinho que tem por todos os Vereadores. 
Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: parabenizou a diretora do 
departamento legislativo desta casa de leis; Parabenizo a todos os Srs. Vereadores. Obrigado!
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: parabenizo a todos os servidores dessa câmara municipal; Dizer 
que o nosso presidente vereador Mauro Sergio Costa que se encontra doente do COVID-19 
por esse motivo não esta participando das sessões, e essa doença sabemos que não é fácil; 
Dizer que peço a compreensão de cada vereador pelo projeto que serão apresentados que 
possamos na medida do possível cumprir as legalidades dentro do regimento interno ate
mesmo para estarmos votando os de aberturas de credito que beneficia nossa população e 
município; Temo um projeto que trata sobre cidade limpa que é de grande valia para ajudar 
nossa população, para ceder atendimento à secretaria de obras a toda população; Dizer que 
devemos pedir a Deus para passar logo essa calamidade da pandemia. Obrigado! E não 
nenhum Vereador inscrito no pequeno expediente, passamos - se a Ordem do Dia: -
Apresentação do Projeto Lei nº 003/2021 de autoria do Poder autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de 
arrecadação com recursos vinculados ao convenio nº 302/PGE-2020, no valor da transposição 
será de R$ 374.693,64 (Trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e 
sessenta e quatro centavos). - Apresentação do Projeto Lei nº 004/2021 de autoria do Poder 
autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional 
especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao convenio nº 166/PGE-2020 –
DER/RO, no valor da transposição será de R$ 621.118,92 (Seiscentos e vinte um mil cento e 
dezoito reais e noventa e dois centavos). - Apresentação do Projeto Lei nº 005/2021 de autoria 
do Poder autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a Criação do Programa 
CIDADE LIMPA, e dá outras providencias. Apresentação do Requerimento Verbal nº 
002/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao 
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOPS 
que, seja providenciado com máxima urgência a Construção de Quabra-molas na Avenida 
Chianca próximo ao mercado Chianca no município de Costa Marques-RO; Justifica se a tal 
propositura se faz necessário, devido o alto índice de trafego de transporte terrestre 
diariamente no local é muito movimentado, correndo risco de acidentes graves nessa avenida; 
Também faz parte uma solicitação de membros do grupo do Watzapp conhecida como 
“Mulheres Guerreiras” que através dos Vereadores vem se manifestando para ajudar o nosso 
município. – Apresentação da Indicação Verbal nº 003/LJRP/2021 de autoria da Vereadora 
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através do 
Setor Competente que seja providenciado com a máxima urgência o serviço da realização do 
FUMACÊ, nas áreas Zona Urbana do Distrito, e em toda Linhas Vicinais no Distrito de São 
Domingos do Guaporé. Justifica-se a tal propositura se faz necessário que a um alto índice de 
contaminação da Dengue, Malária, e Dengue Hemorrágica e outros, transmitindo as doenças à 
população do nosso Distrito. Apresentação da Indicação Verbal nº 001/MDN/2021 de autoria 
do Vereador Mohamed Dib Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, com a máxima urgência 
seja providenciado a Limpeza Geral das Ruas e os Terrenos que são do município, no Distrito 
Real Forte Príncipe da Beira; Justifica se a tal propositura que a Comunidade do Forte 
solicitou este Parlamentar para que realizasse a limpeza das vias públicas. – Apresentação 
Indicação Verbal nº 002/MDN/2021 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
– SEMOSP que, com a máxima urgência seja Realizado os REPAROS e MANUTENÇÃO na 
estrada da Linha Biribá, do município de Costa Marques/RO; Justifica se a tal propositura 
pelo fato que esta estrada tem acesso a várias serras, portanto neste período muito chuvoso, 
abriram-se erosões, por este motivo os transportes de veículos terrestres estão com dificuldade 
de trafega na linha Biribá. Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos 
poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta-se 
inscrito por ordem de chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: parabenizo o requerimento da vereadora Lucineia Justiniano, e 
que o Poder Executivo atenda esses trabalhos de quebra molas. Obrigado! Consta-se inscrito 
por ordem de chamada o Vereador Agemiro Disley Pimentel Da silva que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: que nossas indicações sejam atendidas para o bom andamento 
do município. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: agradeço ao Sr. 
Presidente por ter concedido diárias para buscar recursos e protocolar ofícios de interesses ao
município, e participamos de reuniões em vários órgãos do estado para buscar informações 
dos projetos e assuntos consentes ao nosso município e distrito, e que foi uma viajem de 
grande valia; Dizer que agradecemos aos deputados estaduais que sempre disponibiliza 
recursos para o nosso município. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: agradeço ao 
respeito por todos os Srs. Vereadores. Obrigado! Para finalizar o grande expediente Consta se
inscrito por ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: agradeço ao Sr.Presidente Vereador Mauro Sergio Costa que 
me concedeu diárias para viajar ate Porto Velho/RO, e foi uma viagem muito proveitosa 
aonde acompanhei o Vice-Prefeito e com o coordenador da secretaria de cultura e laser e 
esporte do nosso município, aonde estivemos em vários órgãos para buscar informações e 
como fazer para dar procedimentos de melhorias para o nosso município, e outros assuntos de 
grande valia; Dizer que visitei hoje o nosso hospital para verificar como esta os 
procedimentos dos atendimentos e verificar se também há medicações, mais foi bem 
gratificante buscar as informações. Obrigado! E não havendo mais nada a tratar o Srª. 
Presidente deu por encerrada a presente sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 
3º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será realizada
no dia 08/03/2021, as 17:00 horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Srª Presidenta
Juliane Duarte Sena Das Neves; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa 
Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 01 de março de 2021.

“ROTEIRO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (01/03/2021) NO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. 

“ABERTURA”

PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 2º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.

LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.

.

SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 19/02/2021.



Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:



  - Expediente Oriundo do Prefeito                                                                                                                 

- Expediente Oriundo Diverso;                                                                                                                

                       - Expediente Apresentados pelos Vereadores

PEQUENO EXPEDIENTE

          - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte.                                                      

ORDEM DO DIA      

- Apresentação do Projeto Lei nº 003/2021 de autoria do Poder autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao convenio nº 302/PGE-2020, no valor da transposição será de R$ 374.693,64 (Trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).

- Apresentação do Projeto Lei nº 004/2021 de autoria do Poder autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao convenio nº 166/PGE-2020 – DER/RO, no valor da transposição será de R$ 621.118,92 (Seiscentos e vinte um mil cento e dezoito reais e noventa e dois centavos).

- Apresentação do Projeto Lei nº 005/2021 de autoria do Poder autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a Criação do Programa CIDADE LIMPA, e dá outras providencias.

GRANDE EXPEDIENTE

- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte.   

                                             ENCERRAMENTO

E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 3ª Sessão Ordinária do dia 08/03/2021, as ______ horas.                   

  Costa Marques-RO, 24 de fevereiro de 2021.

______________________                                                                                                                             MOHAMED DIB NETO                                                                                                    VEREADOR 1º Secretário CM/CM