sessao nº 4

 Ata da 4º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Mauro Sergio Costa, que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os 
trabalhos para a 4º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Agemiro 
Disley Pimentel Da Silva para fazer leitura de um versículo da Bíblia. Passamos para os 
expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito, o qual foi lido o sobre o Oficio nº 
065/GAB/2021(resposta de indicações); Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); 
Expediente Oriundo do Vereador o qual foi lido o sobre a, Justificava da ausência do 
Vereador Mauro Sergio Costa, na 1º Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo no 1º Biênio 
da 10º Legislatura, que foi realizado no dia 19 de fevereiro de 2021, por motivo de me 
encontrar doente em quarentena, ate fazer o teste rápido para o diagnostico; E a Justificava 
da ausência do Vereador Mauro Sergio Costa, na 2º Sessão Ordinária do 1º Ano 
Legislativo no 1º Biênio da 10º Legislatura, que foi realizado no dia 01 de março de 2021, 
por motivo de me encontrar doente do COVID-19, conforme o Atestado Médico em 
anexo. Justifica da ausência do vereador Adimilson Carlos Cassol na 1º Sessão Ordinária 
do 1º Ano Legislativo no 1º Biênio da 10º Legislatura, que foi realizado no dia 19 de 
fevereiro de 2021, por motivo de me encontrar cirurgiado das vista (olhos), de acordo com 
o Atestado Medico em anexo. Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os 
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem 
direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Merinalda de 
Oliveira Rodrigues que, após os, cumprimentos de Praxe disse: agradeço a todos presentes 
nesta sessão. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Agemiro 
Disley Pimentel Da silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo prefeito 
municipal e sua equipe da secretaria de obras que estão atendendo nossas indicações; Deus 
nos proteja desse mal das enfermidades da pandemia; Dizer que as autoridades fecharam a 
linha que estavam fazendo rali de Motocross. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra. ! Consta-se 
inscrito por ordem de chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol que, dispensou o uso 
da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena Das 
Neves que, dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mauro Sergio Costa que, após os, cumprimentos de Praxe disse: estivemos em 
viagem a serviço da municipalidade, em audiência com o Sr.Cirone Deiro, para firmado 
compromisso com as instituições de algumas associações do município de Costa Marques, 
com o Srº José Evaldo de Jesus – Coordenador de Missão do Instituto Verde Vale que tem 
por objetivo ajudar locais com baixa vulnerabilidade social; E receber em trazer ate o 
município medicamentos doado pela instituição para atender as necessidades básicas do 
município. E no Consorcio Público Intermunicipal - CIMCERO, em presente reunião com 
a Srª Maria Aparecida de Oliveira, Secretaria Executiva do CIMCERO, para discutir sobre 
o andamento a respeito da coleta de resíduos e aterros sanitários, e tratando o ato de 
vacinação no combate do COVID-19, aonde o nosso município recebeu poucas vacinas e 
temos que imunizar toda nossa população; Dizer que prefeito e secretário de saúde estão 
na busca de ajudar com essas vacinas para toda população; Dizer que a Igreja Adventista 
fazia trabalho de beneficio social em nosso munícipio, e com essa pandemia não pode 
haver, então solicitamos os medicamentos dessa instituição para doar ao município o qual 
já se encontra em nosso munícipio. Obrigado! E não nenhum Vereador inscrito no 
pequeno expediente, passamos - se a Ordem do Dia: - VOTAÇÃO da Prestação de Conta 
Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2015, que aportou nesta Casa de Lei junto ao 
Parecer Prévio nº PPL – TC 00070/16 e Acórdão APL–TC nº 00462/16 do Tribunal de 
Contas de Responsabilidade dado Gestor Francisco Gonçalves Neto. E logo após a 
Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues, solicitou o PEDIDO VISTA conforme o 
Regimento Interno no ART.176 – 4º desta casa de leis, por motivo que surgiu novas 
informações através de dois secretários que exerceram secretarias de Saúde e de Educação 
nesse exercício 2015; em seguida o Sr.Presidente e os demais membros da mesa diretora 
foram favoráveis ao pedido de vista concedida a vereadora Presidente da Comissão COEF. 
- Apresentação da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2016, 
que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00010/18 e Acórdão 
APL –TC nº 00185/18 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado Gestor Francisco 
Gonçalves Neto. - Apresentação do Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Poder autoria 
do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a Reestrutura do Conselho municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do findo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB do 
Município de Costa Marques, em conformidade com o Artigo 212-A, da Constituição 
Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 e Dezembro de 2020. -
Apresentação da Indicação nº 002/EAB/2021 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido 
Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos, que seja providenciado com a máxima urgência “o 
Patrolamento e Castalhamento dos pontos críticos da linha 33, da BR 429, (sentido dona 
Nadir)”. - Apresentação da Indicação nº 003/EAB/2021 de autoria do Vereador Elizeu 
Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a 
máxima o Prancheamento ou substituição por um bueiro em manilhas, de uma ponte 
localizada na altura do km 18 (dezoito) Estrada do Forte no travessão que liga as linhas 
mourão no sentindo do km 13 da BR 429. - Apresentação da Indicação nº 
001/JDSN/2021, que Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a 
máxima urgência o Patrolamento e a Troca de Bueiros na BR 429, Km 02, Linha 21-G, em 
frente à Fazenda do Srº Elsio Afonso de Carvalho, no município de Costa Marques/RO; -
Apresentação da Indicação nº 001/MOR/ADPS/2021 de autoria dos Vereadores Merinalda 
de Oliveira Rodrigues, e Agemiro Disley Pimentel Da Silva, Indicam ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou 
através de Recursos Parlamentares de qualquer esfera, que seja providenciado à construção 
de Calçadas no Entorno do Ginásio de Esporte no município de Costa Marques/RO; -
Apresentação da Indicação nº 002/MOR/ADPS/2021 de autoria dos Vereadores Merinalda 
de Oliveira Rodrigues, e Agemiro Disley Pimentel Da Silva, que Indicam ao Poder 
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência 
à construção de Quebra-molas, próximo ao Mercado do Srº Adelmo, situado na Avenida 
Jorge Teixeira do município de Costa Marques/RO; - Apresentação da Indicação nº 
004/MDN/2021 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, Indica ao Poder 
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, que seja providenciado com a máxima o urgência, o Fechamento (Lacrar) o 
antigo abrigo situado na Avenida Limoeiro no município de Costa Marques/RO; 
- Apresentação da Indicação nº 005/MDN/2021 de autoria do Vereador Mohamed Dib 
Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
SAÚDE, que seja providenciado com a máxima a urgência, UM LOCAL EXCLUSIVO 
para o atendimento aos pacientes com COVID-19, ou suspeitos no município de Costa 
Marques/RO; - Apresentação da Indicação nº 006/MDN/2021 de autoria do Vereador 
Mohamed Dib Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de SAÚDE, que seja Incluído no Cronograma da Vacinação o Grupo de Risco 
das Redes Privadas neste caso, os Proprietários de Farmácias, e seus Servidores. Passamos 
- se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo 
prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de 
chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, após os, cumprimentos de 
Praxe disse: Parabenizar a equipe sanitária que esta sempre na frente do trabalho ao 
combate COVID no município. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Agemiro Disley Pimentel Da silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
Agradecer a secretaria municipal de saúde por ter realizado a vacinação dos nossos agentes 
funerários que são pessoas que estão ligados de frente ao COVID, que fazem os preparos 
dos corpos em óbitos; E parabenizo o Sr. Silva, proprietário da Funerária que presta 
serviços ao nosso município. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: a indicação de 
minha autoria que se encontra nessa ordem do dia, quer dizer que a população solicitou a 
este parlamentar, para que seja providenciado, para o bem de nossa nossos cidadãos, 
agradeço os Parlamentares por aceitar o deferido dessas indicações e aguardarei 
providencias do Poder executivo Municipal; Dizer que a viagem que estive junto com o 
vereador Mauro, e vereador Adimilson Carlos, foi de grande valia, buscando informações 
e melhoria para nosso município. Pede a parte o vereador Mauro Sergio Costa que disse no 
município de São Francisco o COVID tem avançado, e as autoridades cobram a 
conscientização e muito cidadão não obedecem e criticam que a culpa é dos políticos. 
Continua o Vereador Mohamed Dib que disse: Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol que, dispensou o uso da palavra; Consta-se 
inscrito por ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: agradece a presença de todos. Obrigado! Para finalizar o 
grande expediente, consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio 
Costa que, dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srª. Presidente 
deu por encerrada o presente 4º sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 5º 
Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será realizada
no dia 22/03/2021, as 17:00 horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Sr. Presidente 
Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, 
lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 15 de março de 2021.

“ROTEIRO DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (15/03/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 4º Sessão Ordinária no 
1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 08/03/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo 
prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- VOTAÇÃO da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 
2015, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 
00070/16 e Acórdão APL–TC nº 00462/16 do Tribunal de Contas de 
Responsabilidade dado Gestor Francisco Gonçalves Neto.
- Apresentação da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 
2016, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00010/18 
e Acórdão APL –TC nº 00185/18 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado 
Gestor Francisco Gonçalves Neto.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Poder autoria do
Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a Reestrutura do Conselho 
municipal de Acompanhamento e Controle Social do findo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 
Educação – CACS – FUNDEB do Município de Costa Marques, em 
conformidade com o Artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na 
forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 e Dezembro de 2020. 
- Apresentação da Indicação nº 002/EAB/2021 de autoria do Vereador Elizeu 
Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciado 
com a máxima urgência “o Patrolamento e Castalhamento dos pontos críticos 
da linha 33, da BR 429, (sentido dona Nadir)”.
- Apresentação da Indicação nº 003/EAB/2021 de autoria do Vereador Elizeu 
Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja 
providenciado com a máxima o Prancheamento ou substituição por um bueiro 
em manilhas, de uma ponte localizada na altura do km 18 (dezoito) Estrada do 
Forte no travessão que liga as linhas mourão no sentindo do km 13 da BR 429.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo 
prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. 
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente 
Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 5ª Sessão Ordinária do dia 
22/03/2021, as ____ horas. 
 
Costa Marques-RO, 10 de março de 2021.
_____________________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM