sessao nº 5

 Ata da 5º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, sob a 
Presidência do Vereador Mauro Sergio Costa, que Invocando a Proteção de DEUS, 
Declara aberto os trabalhos para a 5º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º 
Biênio do 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E 
convidou o Vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva, para fazer leitura de um 
versículo da Bíblia, e logo após, solicitou ao secretario para que faça leitura da ata 
na sessão anterior o qual foi dispensada por Unanimidade. Passamos para os 
expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito, o qual foi lido o sobre o Oficio nº
070/GAB/2021 em 22/03/2021; Oficio nº 067/GAb/2021 em 18/03/2021; Oficio nº 
069/GAB/2021 em 22/02/2021; Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); 
Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente); Em seguida passamos - se ao 
Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra 
pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por ordem 
de chamada o Vereador Elizeu Aparecido Biazini que, dispensou o uso da palavra;
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Agemiro Disley Pimentel Da 
silva, que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Edinei Lourenço da Silva, que dispensou o uso da palavra; Consta-se 
inscrito por ordem de chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que,
dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora 
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: que 
disse sobre sua ausência na sessão anterior, que irá formalizar para ser apresentado 
na próxima sessão ordinária. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a 
Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, dispensou o uso da palavra; Consta￾se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o 
uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio 
Costa que, dispensou o uso da palavra. E não nenhum Vereador inscrito no pequeno 
expediente, passamos - se a Ordem do Dia: - Apresentação do Balancete Financeiro 
da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, referente ao mês de janeiro de 2021. -
Apresentação da Indicação nº 005/EAB/2021 de autoria do Vereador Elizeu 
Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado o 
esgotamento de Duas Poças de água em frente á fazenda do Miguelão (antiga 
fazenda dos Teixeiras), localizado na BR 429, na Linha 62, neste município”. -
Apresentação da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 
2017, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00046/18 
e Acórdão APL–TC nº 00507/18 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado 
Gestor Vagner Miranda Da Silva. - VOTAÇÃO da Prestação de Conta Referente ao 
Exercício Fiscal do ANO DE 2015, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer 
Prévio nº PPL – TC 00070/16 e Acórdão APL–TC nº 00462/16 do Tribunal de 
Contas de Responsabilidade dado Gestor Francisco Gonçalves Neto. Em seguida foi 
lido pelo secretario sobre o Parecer do Voto Relator da Comissão COEF, Vereador 
Edinei Lourenço da Silva, o emiti o Voto Desfavorável em sua analise da Prestação 
de Contas do ano 2015, logo após, lida a defesa de razões de justificativa em anexo, 
do Ex-Secretário Municipal da Saúde Srº Claudio Xavier Custodio; E lida a defesa
de razões justificativa em anexo do Ex-secretário Municipal da educação Srº Cleacir 
Longhi; Em seguida o Srº Presidente concedeu a palavra aos Srs. Vereadores para 
discutir a prestação de contas 2015 em pauta; e pede a ordem a Vereadora 
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, o Tribunal de Contas apenas ceder o 
direcionamento para que em Plenário seja votado esta prestação de contas, do 
Gestor Francisco Gonçalves Neto, sabemos que fez de tudo para conceder o melhor 
ao município naquele período que também não foi fácil a devida crise que 
enfrentamos no tempo, é não é justo que o gestor seja penalizado por situação o qual 
o mesmo não praticou nas partes da administração; E que as defesas lida e anexa 
nessa prestação, devemos analisar de fato a justificativas propostas, principalmente 
na parte financeira gasta com folhas o qual foi preciso. Obrigado! Pede a parte a 
Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, que disse: quando se tratar do 
gestor Francisco Gonçalves Neto, de fato foi um guerreiro na frente do munícipio, 
então, conhecendo essa gestão do ano de 2015, quero deixar registrado meu carinho 
por esse gestor. Obrigado! Pede a parte o Vereador Mohamed Dib Neto que disse: a 
prestação da contas 2015, as justificativas das defesas e outras questão sob o 
remanejamento foram executados sem passarem pelos Srs Vereadores em 2015, 
acontecendo então em índice de folha de pagamento ultrapassado nesse período.
Obrigado! O Sr. Vereador Presidente Mauro Sergio Costa disse: que com o 
conhecimento dos Nobre Parlamentares nas duas defesas prestada e lida nesta casa 
de leis; O Sr. Presidente coloca em Votação o Parecer do Posicionamento Tribunal 
de Contas no exercício ano 2015, por ordem alfabética dos Srs. Vereadores: 
Adimilson Carlos Cassol, abstenção; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, contrario 
ao Parecer do Tribunal de Contas; Edinei Lourenço Da Silva, favorável ao Parecer 
do Tribunal de Contas; Elizeu Aparecido Biazini, contrario ao Parecer do Tribunal 
de Contas; Juliane Duarte Sena Das Neves, contrario ao Parecer do Tribunal de 
Contas; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, contrario ao Parecer do Tribunal de 
Contas; Merinalda de Oliveira Rodrigues, contrario ao Parecer do Tribunal de 
Contas; Mohamed Dib Neto, contrario ao Parecer do Tribunal de Contas; Mauro 
Sergio Costa, contrario ao Parecer do Tribunal de Contas. O qual é Aprovado a 
Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2015, que aportou 
nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00070/16 e Acórdão APL–
TC nº 00462/16, sendo por Maioria dos Presentes em 07 (sete) Votos ao Contrario 
ao Parecer do Tribunal Contas; 01 (um) Voto Favorável ao Parecer do Tribunal de 
Contas; e 01 (um) Voto Abstenção; - Apresentação da Indicação Verbal nº 
003/JDNS/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência uma placa 
para sinalização da entrada para o Real Forte Príncipe da Beira, e também placas 
indicando o nome das ruas dentro da comunidade do Forte Distrito de Costa 
Marques-RO. – Apresentação da Indicação Verbal nº 002/JDNS/2021 de autoria da 
Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo 
Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, 
que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento da Rua 13 de 
Maio, no Setor 03, próximo à escola CEEJA – José Alves de Almeida, no município 
de Costa Marques-RO; Apresentação da Indicação Verbal nº 005/LJRP/2021 de 
autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder 
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, que seja providenciado com a máxima a Iluminação da Avenida 05 de 
Maio, no Trecho frente ao professor Orlando Nascimento a seguir em direção a 
Beira do Rio; Apresentação da Indicação Verbal nº 006/LJRP/2021 de autoria da 
Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, seja Recuperado ou mesmo 
tampado crateras na Avenida Mamoré esquina com o presidio; Apresentação da
Indicação Verbal nº 007/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto que, incluído no Cronograma da Vacinação o grupo de Risco das 
Redes Privadas neste caso, os Proprietários de Laboratórios, Farmácias, e seus 
Servidores; Apresentação da Indicação Verbal nº 004/JDNS/2021 de autoria da 
Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo 
Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, que seja 
providenciado com a máxima urgência às vacinas para os servidores da segurança 
Pública tais como: Policial Militar, Policial Civil, e Policial Penal do nosso 
município de Costa Marques-RO. – Apresentação da Indicação Verbal nº 
006/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei Lourenço Da Silva que, Indica ao 
Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a Construção 
da Ponte na linha 58, km 28, “Sul Ramal Porto Vitoria” que fica próximo a Igreja 
em frente ao sitio do Srº Manuel, e também próxima a Srª Deiliane Saraiva; 
JUSTIFICA-SE a tal propositura que nesta linha vicinal a uma extrema necessidade 
da construção dessa ponte, pois, no momento só trafegam veículos leves de porte 
pequenos, dificultando os moradores de essa localidade transitar com veículos 
pesados e carregados em suas atividades diárias. Passamos - se ao grande 
expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada a 
Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, que após os, cumprimentos de 
Praxe disse: estivemos no município de São Miguel junto com o Expedito Netto, e 
junto ao prefeito srº Cornelio, tratando assuntos da vacinação do COVID, e assuntos 
de interesse do nosso município para este ano 2021. Obrigado! Consta-se inscrito 
por ordem de chamada a Vereadora, Juliane Duarte Sena Das Neves que após os, 
cumprimentos de Praxe disse: aguardo as medidas providencias quanto à indicação 
de minha autoria nessa pauta solicitando a vacina do COVID a todas as autoridades 
militares do nosso município. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada 
Vereador Mohamed Dib que disse: agradeço a presença de todos os presentes nessa 
sessão. Obrigado! Para finalizar o grande expediente, consta se inscrito por ordem 
de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra. E não 
havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada o presente 5º sessão 
Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 6º Sessão Ordinária no 1º Ano 
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será realizada no dia 29/03/2021, as 
17:00 horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Sr. Presidente Mauro Sergio 
Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e 
assino o presente ata. Costa Marques/RO, 22 de março de 2021.

“ROTEIRO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (22/03/2021) NO 1º ANO LEGISLATIVO DO
1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 5º Sessão Ordinária no 1º Ano 
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 15/03/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa 
Marques/RO, referente ao mês de janeiro de 2021.
- Apresentação da Indicação nº 005/EAB/2021 de autoria do Vereador Elizeu 
Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado o 
esgotamento de Duas Poças de água em frente á fazenda do Miguelão (antiga 
fazenda dos Teixeiras), localizado na BR 429, na Linha 62, neste município”.
- Apresentação da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 
2017, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00046/18 
e Acórdão APL–TC nº 00507/18 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado 
Gestor Vagner Miranda Da Silva.
- VOTAÇÃO da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2015, 
que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00070/16 e 
Acórdão APL–TC nº 00462/16 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado 
Gestor Francisco Gonçalves Neto.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 5ª Sessão Ordinária do dia 29/03/2021, as 
17:00 horas. 
Costa Marques-RO, 17 de março de 2021.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM