sessao nº 6

 Ata da 6º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, sob a Vice￾Presidência da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves, que Invocando a Proteção 
de DEUS, Declara aberto o trabalho para a 6º Sessão Ordinária no 1º Ano 
Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques 
Rondônia. E convidou o Vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva, para fazer 
leitura de um versículo da Bíblia, e logo após, solicitou ao secretario para que faça 
leitura da ata na sessão anterior o qual foi dispensada por Unanimidade dos 
Presentes. Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito, (não há 
expediente); Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo
do Vereador o qual foi lido pelo secretario sobre a Justificativa ausência da 
Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto, na 04º Sessão Ordinária do 1º Ano 
Legislativo 1º Biênio da 10º Legislatura, que foi realizado no dia 15 de março de 
2021, por motivo de ficar no aguardo do veiculo para transitar esta parlamentar do 
Distrito São Domingos do Guaporé ate Costa Marques/RO; Em seguida passamos -
se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da 
palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por 
ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: agradeço a presença de todos. Obrigado! Consta-se
inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço Da Silva, que após os, 
cumprimentos de Praxe disse: deixo meus sentimentos a toda família do Edinei que 
veio a óbitos. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora 
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, que, após os, cumprimentos de Praxe: sobre a 
viagem junto com os demais Parlamentares dessa casa de leis, se deslocamos ate 
Porto Velho; Dizer que deixar meus agradecimentos ao Sr. Luiz Chefe de Gabinete 
do deputado Crispim que atendeu de uma forma excelente, e nos conduzindo ate 
outros órgãos tratando assunto referente ao município, e que foi uma viagem bem 
produtiva que irá beneficiar com o determinado tempo nosso município. Obrigado!
Consta-se inscrito por ordem de chamada Vereador Mohamed Dib que disse:
estamos perdendo muitos amigos de todas as idades por causa do desse maldito 
vírus, e não esta tendo vagas de UTEIS em outros munícipes têm que dobrar mais os 
cuidados. Obrigado! E não nenhum Vereador inscrito no pequeno expediente, 
passamos - se a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto Lei nº 010/2021 de 
autoria do Poder autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura 
de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculado ao 
Contrato de repasse SICONV nº 884181/2019, no valor da transposição será de R$ 
494.000,00 (Quatrocentos e noventa quatro mil reais) – Aquisição do Complexo 
Esportivo DPCN. - Apresentação do Projeto Lei nº 011/2021 de autoria do Poder 
autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito 
adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao Contrato 
de repasse SICONV nº 871459/2018, no valor da transposição será de R$ 
369.409,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e nove reais) –
Aquisição da Construção da Feria do Produtor. - Apresentação da Prestação de 
Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2018, que aportou nesta Casa de 
Lei junto ao Parecer Prévio nº e Acórdão APL–TC nº do Tribunal de Contas de 
Responsabilidade dado Gestor Vagner Miranda Da Silva. - Indicação Verbal nº 
005/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Fazenda 
SEMFAZ e Departamento Municipal de Arrecadação, que seja suspenso 
provisoriamente á cobrança de débitos de IPTU, através de protesto pelo cartório ou 
negativação SPC ou SERASA, sem prejuízo no futuro ao Munícipio e a Lei de 
Responsabilidade Fiscal. - Indicação Verbal nº 006/JDSN/2021 de autoria da 
Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo 
Municipal através da Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ e a Secretaria 
Municipal de Planejamento – SEMPLA, que seja providenciado estudos de 
viabilidade financeira para a concessão de desconto ao IPTU, referente ao exercício 
financeiro do ano de 2021, aos contribuintes do munícipio. - Indicação Verbal nº 
007/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de SAÚDE –
SEMUSA, que seja reorganizado e redistribuído a outros profissionais a 
coordenação e gerenciamento dos programas de saúde implantado atualmente no 
munícipio. Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos 
poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte:
Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto, que após os, cumprimentos de Praxe disse: em viagem junto com 
os demais Parlamentares e de fato foi uma viagem bem produtiva buscando 
melhorias para o nosso município e para os nossos Distritos. Obrigado! Consta-se
inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço Da Silva, que após os, 
cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo a toda equipe da secretaria de obras e 
serviços públicos por atender minha indicação na recuperação das estradas vicinais 
rural. Obrigado! Para finalizar o grande expediente, consta se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra. E não 
havendo mais nada a tratar a Srª. Vice - Presidente deu por encerrada o presente 6º 
sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 7º Sessão Ordinária no 1º Ano 
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será realizada no dia 05/04/2021, as 
17:00 horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Srª. Vice - Presidente; E eu 
vereador ___________________1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o 
presente ata. Costa Marques/RO, 29 de março de 2021.

“ROTEIRO DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (29/03/2021) NO 1º ANO LEGISLATIVO DO
1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 6º Sessão Ordinária no 1º Ano 
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 22/03/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto Lei nº 010/2021 de autoria do Poder autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de 
arrecadação com recursos vinculados ao Contrato de repasse SICONV nº 884181/2019, no 
valor da transposição será de R$ 494.000,00 (Quatrocentos e noventa quatro mil reais) –
Aquisição do Complexo Esportivo DPCN.
- Apresentação do Projeto Lei nº 011/2021 de autoria do Poder autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de 
arrecadação com recursos vinculados ao Contrato de repasse SICONV nº 871459/2018, no 
valor da transposição será de R$ 369.409,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e 
quatrocentos e nove reais) – Aquisição da Construção da Feria do Produtor.
- Apresentação da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2018, que 
aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº e Acórdão APL–TC nº do Tribunal de 
Contas de Responsabilidade dado Gestor Vagner Miranda Da Silva.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 7ª Sessão Ordinária do dia 05/04/2021, as 
17:00 horas. 
Costa Marques-RO, 24 de março de 2021.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM