sessao nº 2

Ata da 02º Sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, sob a 
Presidência do Vereador Mauro Sergio Costa, que Declara Aberta a 02º Sessão 
Extraordinária no 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa 
Marques Rondônia. Convocada pela Convocação nº 002/CMCM/2021, onde todos 
os Vereadores presentes assinaram a citada convocação; O Srº Presidente 
convidou a Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves para fazer leitura de um 
Versículo da Bíblia, logo após, o Srº Presidente nomeou-se a Vereadora 
Merinalda de Oliveira Rodrigues como secretária nesta sessão, por motivo da 
ausência dos Srs.Vereadores 1º e 2º secretários da Mesa diretora. O sr. 
Presidente solicita a secretario para que se faça leitura da ata na sessão 
anterior, o qual foi lida à ata da 01º sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º 
Legislatura que se realizou no dia 18 de janeiro de 2021, em seguida aprovada a 
leitura da ata por Unanimidade dos Presentes. Passamos para a Ordem do Dia: -
Apresentação e Votação do Projeto de Lei nº 001/2020 de autoriza o Poder 
Executivo a implantar a Contratação e pagamento de Plantões extra a profissionais 
efetivos e não–efetivos na função de enfermagem para o desempenho de 
atividade nas Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Costa 
Marques/RO. O Sr. Presidente solicitou ao secretário para que faça leitura do 
projeto em pauta, dos Pareceres das Comissão Permanentes CCJRF e COEF; Em 
seguida o Srº Presidente colocou o projeto em discussão, concedeu a palavra aos 
Vereadores para a discussão do projeto acima citado, o qual a vereadora Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto que disse: este projeto de lei concede oportunidades 
para os servidores efetivos da saúde trabalhar em plantões, só devemos fiscalizar
se esses servidores que irão tirar os plantão tem que haver cautela para não se 
estressarem ou fadigarem na canseira do trabalho para não tratar mal nos 
atendimentos dos nossos pacientes, para que não chegam reclamação ate nos 
parlamentares; Pede a parte a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que 
disse: o secretario de saúde tem o total autonomia de dispor uma portaria relatando 
que os servidores não podem redobrar os seus plantões, pois devem descansar 
doze horas por descanso. Pede a parte o Srº Presidente que disse: dentro do 
projeto já se diz a carga horária do trabalho de plantões. Pede a parte a vereadora 
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que disse: aonde ira sair a parte do financeiro 
para efetuar os pagamentos Sr. Presidente. Pronuncia o Sr.Presidente que disse: 
acredito que devera entra o financeiro no fundo de reserva, ou subvenção sociais e 
outros fins, e também será contratado através de currículo. E não havendo nenhum 
Srs. Vereadores para discutir o projeto. O Sr. Presidente passou para a Votação do 
Projeto de Lei nº 02/2021, por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores:
Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, 
favorável;Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues 
Porto, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues favorável; O qual é Aprovado o 
Projeto de Lei nº 02/2021, por Unanimidade dos Presentes em Única Votação. E
não havendo mais nada a tratar o Srº Presidente Mauro Sergio Costa deu por 
encerrada a presente 02º sessão Extraordinária. Essa ata vai devidamente 
assinada pelo Srº Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereadora Merinalda de 
Oliveira Rodrigues favorável secretária na ausência dos Vereadores secretários da 
Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata.
Costa Marques/RO, 28 de janeiro de 2021.

“ROTEIRO DA 02º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (DO DIA 28/01/2021) DO 
1º BIÊNIO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO.”
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a Proteção de Deus, Declaro aberta a 02º Sessão 
Extraordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
ORDEM DO DIA 
 - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 001/2020 de autoriza 
o Poder Executivo a implantar a Contratação e pagamento de Plantões extra a 
profissionais efetivos e não–efetivos na função de enfermagem para o desempenho de 
atividade nas Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Costa Marques/RO. 
 
ENCERRAMENTO
 E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado 
a presente Sessão Extraordinária, e convocou os Nobres Edis para próxima sessão 
extraordinária conforme as necessidades nesta augusta casa de leis.
 Costa Marques-RO, em 28 de janeiro de 2021.
 MERINALDA DE OLIVEIRA ROFRIGUES
 1º Secretario/CMCM