sessao nº 8

 Ata da 8º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Mauro Sergio Costa, que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os 
trabalhos da 8º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura da 
Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Agemiro Disley
Pimentel Da Silva para fazer leitura de um versículo da Bíblia, e logo após, solicitou ao 
secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior o qual foi dispensada por 
Unanimidade. Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito, o qual foi 
lido pelo secretario sobre o Oficio nº 084/GAB/2021 de 13/04/2021; e Oficio nº
027/SEMOSP/2021 de 08/04/2021; Oficio nº 026/SEMOSP/2021 de 08/04/2021; Oficio nº 
025/SEMOSP/2021 de 08/04/2021; Oficio nº 001/2021/SEMPLA de 07/04/2021; Processo 
Seletivo Simplificado nº 001/2021; Convocação Edital 001/2021 sobre a contratação 
temporária de profissional para a SEMSAU, SEMASC e SEMECEL, publicado em 
16/04/2021; Expediente Oriundo Diverso o qual foi lido pelo secretario sobre o Oficio nº 
4408/2021/SEDUC-NPAE – Secretaria de Estado da Educação- SEDUC; Expediente 
Oriundo do Vereador o qual foi lido sobre a Justificativa da ausência do Vereador Mauro 
Sergio Costa na 6º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10ª Legislatura, 
que foi realizado no dia 29 de março de 2021, por motivo de me encontrar em viagem em 
questão pessoal de família, e não foi possível chegar a tempo para a devida sessão 
ordinária. Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores 
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito 
a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto 
que, dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Edinei Lourenço Da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta-se 
inscrito por ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto 
que, após os, cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo ao Sr. Agemiro Disley pela 
sua tribo Indígena do dia dezenove de abril, dia dos índios. Obrigado! Consta-se
inscrito por ordem de chamada o Vereador Elizeu Aparecido Biazini que, dispensou 
o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Agemiro 
Disley Pimentel Da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: esse dia 19 de 
abril é registrado dia dos índios, aonde faço parte como líder no estado de Rondônia 
bem reconhecido pelas comunidades indígenas o qual faço parte; Agradecer a todos 
os povos indígenas pelo respeito, e também pelos órgãos que reconhecem com 
direito o povos indígenas. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a
Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, dispensou o uso da palavra; Consta￾se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa, que dispensou o 
uso da palavra; E não nenhum Vereador inscrito no pequeno expediente; passamos -
se a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do 
Poder Executivo Municipal que, Autoriza a abertura de credito adicional especial 
por SUPERÁVIT Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras 
providencias, no valor de R$ 2.346.750,00 (Dois Milhões trezentos e quarenta e seis 
mil setecentos e cinquenta reais). Em seguida o Projeto de Lei nº 013/2021 foi 
aprovado por Unanimidade em caráter de urgência; - Apresentação do Projeto de 
Lei nº 014/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a 
abertura de credito adicional especial por redução no orçamento vigente e dá outras 
providencias, no valor de R$ 39.491,08 (Trinta e nove mil e quatrocentos e noventa 
e um reais e oito centavos). Em seguida o Projeto de Lei nº 014/2021 foi aprovado 
por Unanimidade em caráter de urgência - Apresentação do Requerimento nº 
003/ADPS/2021 de autoria do Vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva que, 
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde –
SEMUSA que, seja providenciada com a máxima urgência a VACINAÇÃO todos 
os VIGILANTES Servidores da segurança Publica e das empresas de redes privadas 
do munícipio de Costa Marques-RO. - Apresentação da Indicação nº 
008/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja 
providenciado com a máxima urgência, urgência providencias para adequação nos 
atendimentos consultas COVID-19, das demais atividades de atenção primaria e 
básica na Sede do munícipio. - Apresentação da Indicação nº 009/JDSN/2021 de 
autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder 
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e serviços Públicos –
SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência á construção de Quebra￾molas na Avenida Cabixi com cinco de Maio, no município de Costa Marques-RO. -
Apresentação da Indicação nº 005/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei 
Lourenço Da que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado a 
Limpeza Geral no Cemitério do Distrito de São Domingos do Guaporé. -
VOTAÇÃO da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2017, 
que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00046/18 e 
Acórdão APL–TC nº 00507/18 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado 
Gestor Vagner Miranda Da Silva. Em seguida foi lido pelo secretario sobre o 
Parecer da Comissão COEF, do voto Relator – COEF, que foram emitido o Voto 
Favorável em sua analise da Prestação de Contas do ano 2017 de acordo com o 
Parecer da TCE-RO; Em seguida o Srº Presidente concedeu a palavra aos Srs. 
Vereadores para discussão da prestação de contas 2017 em pauta, aonde os Srs. 
Vereadores dispensaram o uso da palavra para discutir a prestação de contas; O Sr. 
Presidente coloca em Votação o Parecer do Posicionamento Tribunal de Contas no 
exercício ano 2017, por ordem alfabética dos Srs. Vereadores: Adimilson Carlos 
Cassol, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; Agemiro Disley Pimentel Da 
Silva, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; Edinei Lourenço Da Silva, 
favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; Elizeu Aparecido Biazini, favorável ao 
Parecer do Tribunal de Contas; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável ao 
Parecer do Tribunal de Contas; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, favorável ao 
Parecer do Tribunal de Contas; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável ao 
Parecer do Tribunal de Contas; Mohamed Dib Neto, favorável ao Parecer do 
Tribunal de Contas; Mauro Sergio Costa, favorável ao Parecer do Tribunal de 
Contas. O qual é Aprovado por Unanimidade em única Votação, a Prestação de 
Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2017 que aportou nesta Casa de 
Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00046/18 e Acórdão APL–TC nº 00507/18 
do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado Gestor Vagner Miranda Da Silva. 
– Apresentação da Indicação Verbal nº 008/MDN/2021 de autoria do Vereador 
Mohamed Dib Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado o 
Quebra-Mola na Avenida Demétrio Mellas, esquina com a Avenida Limoeiro, em 
frente o SEDAM, neste município de Costa Marques/RO. Justifica se esta 
propositura que é um local de risco, aonde já se houve acidentes, e tendo em vista 
que, este Parlamentar foi cobrado dos moradores daquela localidade. –
Apresentação da Indicação Verbal nº 004/LJRP/2021 de autoria a Vereadora 
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, ao Poder Executivo Municipal ao 
Excelentíssimo Sr. Prefeito que, que seja providenciado a Autorização a esta 
Parlamentar executar o serviço da recuperação ou mesmo tampado crateras na 
Avenida Mamoré esquina com o presidio. JUSTIFICA-SE, esta propositura que 
conforme em anexo o Oficio nº 026/SEMOSP/2021, em resposta da Indicação dessa 
vereadora se trata que foi colocado em plano de trabalho da secretaria SEMOSP, e 
não especifica o plano futuro de executar o serviço DATA, DIA e ANO; E também 
Parlamentar representa esta casa de leis como Presidente da Comissão Permanente 
da SEMOSP, e solicita a autorização do serviço, e que não seja negado para as 
devidas providencias. Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores 
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito 
a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto 
que, dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Edinei Lourenço Da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta-se 
inscrito por ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto 
que, após os, cumprimentos de Praxe disse: muitas pessoas não sabem da forma que 
trabalha o vereador para ajudar o município, mais gostam de fazerem criticas falsas 
sem ter o mínimo um pouco dos conhecimentos; e dizer sobre viagem dessa 
parlamentar o qual às vezes quando me desloca com pedido de diárias ate Porto 
Velho-RO, e para buscar conhecimento e outros fins que ajuda o município, onde 
estive no IBGE, junto como o chefe geral IBGE para buscar a formalização as 
documentações do Distrito de São domingos e dos moradores do campo rural, e foi 
uma viagem bem produtiva , assim como os demais Nobres Pares quando viajam em 
busca de soluções e parcerias destinadas ao município ao bem da população; Dizer 
que o sistema do portal e para toda a população ter conhecimento dessa casa de 
legislativa; Dizer que cada Srs. Vereador tem suas responsabilidades; Dizer que 
estive na capital junto aos deputados estadual para buscar parcerias os quais se 
colocaram em disposição do município de Costa Marques e Distrito; também buscar 
ajuda para verificação da bacia leiteira do campo rural que hoje se encontram em 
greve nossos agricultores, e causando prejuízo ao município a perca de recursos; 
Dizer que nos Srs. Vereadores não podem ficar reféns devido a essa pandemia, mais 
sim temos com cautela agir; Dizer que minhas viagens são em busca de solução para 
a população Costamarquense; Dizer ao Sr.Vice-Prefeito Claudio Xavier, peço 
desculpa mais fico indignada com a resposta da minha indicação, por esse motivo 
solicitei o requerimento nessa ordem do dia para que o executivo municipal autorize 
a esta parlamentar executar o serviço da minha indicação sobre a recuperação ou 
mesmo tampado crateras na Avenida Mamoré esquina com o presidio. Consta-se
inscrito por ordem de chamada o Vereador Elizeu Aparecido Biazini que, dispensou 
o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Agemiro 
Disley Pimentel Da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: esse 
parlamentar identificou em um áudio como indígena nas redes sociais, é para que 
possa ajudar outra família indígena, e que estou à disposição de todos. Obrigado!
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol que, 
dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora 
Juliane Duarte Sena Das Neves que, após os, cumprimentos de Praxe disse: sobre 
suas viagens com pedido de diária na busca em prol ao município, onde esteve junto 
com o vice-prefeito em vários órgãos do estado tais como: assembleia do estado nos 
gabinetes dos deputados estaduais Lebrão, e Ezequiel Neiva; Marinha do Brasil; 
ASPU-União, e no SEI-RO, FUNASA, INCRA e também conhecer os 
procedimentos na Casa de Apoio que tem por parceria junto ao município; Dizer 
que essa Parlamentar esta sempre em busca de melhoras destinado ao município de 
Costa Marques-RO; Deixo minha indignação pelas criticas nas redes sociais quano 
as diárias dessa parlamentar, a qual gostaria que a população conhecesse melhor no 
relatório de viagem dessa vereadora no objetivo da viagem. Pede a parte o vereador 
Mohamed Dib Neto que disse: a respeito de diárias temos como Srs. Vereadores se 
deslocar para termos resultados de fatos e verificar andamentos de projetos como no 
órgão-PAS, e outros. Obrigado! Pede a parte o Vereador Adimilson Carlos Cassol 
que disse: acontece que as pessoas não estão vendo a realidade do trabalho do 
vereador, gostam somente de fazerem criticas falsas tais como o salario do vereador, 
mais vamos continua trabalhando em prol de ajudar nosso município. Obrigado!
Continua o uso da palavra a vereador Juliane Duarte Sena das Neves que agradece o 
pronunciamento de todos. Obrigado! Para finalizar o grande expediente, consta se 
inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: os ataques nas redes sócias quanto a esta casa 
legislativa, e dizer que temos buscar melhoras para o andamento ao nosso 
município, e agora que temos ajudar nosso executivo, pois toda contribuição ao 
município é de grande valia; Dizer que a área da saúde hoje e que mais necessita de 
ajudar nesses momentos de pandemia, onde o secretario de saúde também esta em 
busca de ações de esforços; No portal se encontra todas as despesas de gastos onde 
todos tem acesso para o conhecimento; Dizer que diárias e para aplicar em nosso 
servidores na buscar de novos conhecimentos de mudanças de atividades da casa 
legislativa agindo dentro da lei, e também para os Srs.Vereadores nos
procedimentos da legalidade. Dizer que parabenizo todos os povos indígenas por 
esse dia dezenove de abril. Obrigado! E não havendo mais nada a tratar o Sr.
Presidente deu por encerrada o presente 8º sessão Ordinária e Convoca os Srs. 
Vereadores para a 9º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º 
Legislatura que será realizada no dia 26/04/2021, as 17:00 horas. Essa ata vai 
devidamente assinada pela Sr. Presidente________________; E eu vereador 
_________________1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. 
Costa Marques/RO, 19 de abril de 2021.

“ROTEIRO DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (19/04/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 8º Sessão Ordinária no 1º 
Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 05/04/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Autoriza a abertura de credito adicional especial por SUPERÁVIT Financeiro do 
exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, no valor de R$ 
2.346.750,00 (Dois Milhões trezentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por redução no orçamento 
vigente e dá outras providencias, no valor de R$ 39.491,08 (Trinta e nove mil e 
quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos).
- Apresentação do Requerimento nº 003/ADPS/2021 de autoria do Vereador Agemiro 
Disley Pimentel Da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA que, seja providenciada com a máxima 
urgência a VACINAÇÃO todos os VIGILANTES Servidores da segurança Publica e das 
empresas de redes privadas do munícipio de Costa Marques-RO.
- Apresentação da Indicação nº 008/AJDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane 
Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Saúde, que seja providenciado com a máxima urgência, urgência 
providencias para adequação nos atendimentos consultas COVID-19, das demais 
atividades de atenção primaria e básica na Sede do munícipio.
- Apresentação da Indicação nº 009/AJDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane 
Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obra e serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado com a 
máxima urgência á construção de Quebra-molas na Avenida Cabixi com cinco de Maio, 
no município de Costa Marques-RO.
- Apresentação da Indicação nº 005/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei Lourenço 
Da que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra 
e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado a Limpeza Geral no Cemitério
do Distrito de São Domingos do Guaporé.
- VOTAÇÃO da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2017, que 
aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00046/18 e Acórdão 
APL–TC nº 00507/18 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado Gestor Vagner 
Miranda Da Silva.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 9ª Sessão Ordinária do dia 26/04/2021, as 
17:00 horas. 
Costa Marques-RO, 14 de abril de 2021.
_____________________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM