sessao nº 11

Ata da 11º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do Vereador
Mauro Sergio Costa, que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os trabalhos da 10º 
Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 11º Legislatura da Câmara Municipal de 
Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva para fazer 
leitura de um versículo da Bíblia, e logo após, solicitou ao secretario para que faça leitura da ata 
na sessão anterior o qual foi dispensada por Unanimidade. Passamos para os expedientes; 
Expediente Oriundo do Prefeito o qual foi lido sobre o Oficio nº 099/GAB/ 2021 (Decretos e 
Leis); Oficio nº105/GAB/2021(resposta de indicação); e o Oficio nº 047/SEMOP/2021 – reposta 
de indicação. Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador 
(não há expediente). Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores 
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: 
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva que, 
dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei 
Lourenço Da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: agradece a agradece a todos os 
presentes. Agradecer ao Deputado Crispim que se encontra prestigiando esta sessão. Obrigado!
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Elizeu Aparecido Biazini que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: Parabenizar ao deputado estadual Srº Crispim pelo recurso 
parlamentar que ajuda nossa cidade. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse:
parabenizo ao deputado Crispim por todas suas ações destinadas ao município. Obrigado! 
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: segunda feira dia 10 de maio foi um dia muito especial dia do 
evangélico, projeto de lei de autoria desse parlamentar, agradeço a todos os vereadores da gestão 
passada por aprovar esse projeto e ao prefeito por ter sancionado; Agradecer ao pastor Leonardo 
Farias por fazer esse evento neste dia; Agradecer ao deputado Ismael Crispim pela emendas 
parlamentares financeiras para o município. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada 
a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, após os, cumprimentos de Praxe disse: nossa 
gratidão e imensa pela Vossa Excelência deputado Ismael Crispim, por tudo que nos ajuda nos 
recursos, agradecer o carinho pelo atendimento quando chegamos a seu gabinete. Obrigado!
Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, após 
os, cumprimentos de Praxe disse: agradece a todos os presentes. Obrigado! Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, após os, cumprimentos de Praxe disse:
ao deputado Ismael Crispim que, parabeniza seu esforço de trabalho regional e neste município 
de Costa Marques/RO; Dizer que estivemos uma reunião para planejar um projeto futuro para 
reestruturar planos de carreira aos servidores da secretaria de educação. Obrigado! E não nenhum 
Vereador inscrito no pequeno expediente; passamos - se a Ordem do Dia: - Apresentação da 
Indicação nº 008/MDN/2021 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, Indica ao Poder 
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal SAÚDE que, seja incluído no Cronograma 
da Vacinação de todos os servidores do Conselho Tutelar do município. - Apresentação da 
Indicação nº 013/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que,
Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, proceda com a máxima 
urgência o cascalhamento e pratrolamento da linha vicinal, Linha 52, sentido Sr. João Mineiro. –
Apresentação da Indicação nº 013/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, proceda com a máxima urgência o cascalhamento e 
pratrolamento da linha vicinal, Linha 52, sentido Sr. João Mineiro. - Apresentação da Indicação 
nº 014/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao 
Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos –
SEMOSP que, proceda com a máxima urgência o cascalhamento e pratrolamento da Linha 58, 
sentido Sr. Davi Saraiva. - Apresentação da Indicação nº 015/LJRP/2021 de autoria da Vereadora 
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da 
Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, proceda com a máxima 
urgência o cascalhamento e pratrolamento na Linha Setor Chacareiro do Distrito de São 
Domingos. - Apresentação da Indicação nº 016/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, proceda com a máxima urgência o 
cascalhamento e pratrolamento na Linha Denominada LINHA SPERANDIO. - Apresentação da 
Indicação nº 017/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, 
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços 
Públicos – SEMOSP que, proceda com a máxima urgência o cascalhamento e pratrolamento na 
Linha 04, Linha 14, e Linha 08, sentido Srª Dona Zeza. - Apresentação do Requerimento nº 
006/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao 
Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos –
SEMOSP que, Intime com a máxima urgência a Empresa vencedora do Certame Licitatório para 
que, recomece os serviços de Cascalhamento na Linha 58, no Trecho que pega em frente ao Guri, 
até o Sr. Isaias, e complementando um Trecho a frente de mais 800 Metros.- Apresentação do 
Requerimento nº 007/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto 
que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços 
Públicos – SEMOSP que, Informações a qual não aconteceu o cascalhamento da Linha 58, no 
Trecho do Guri, até em frente ao Sr. Isaias e que providências foram tomadas quanto à empresa. 
- Apresentação do Requerimento nº 008/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, proceda com a máxima urgência à construção de 
Quebras-molas, ou Autorização para construção de 02 (dois) Quebra- molas, sendo (01) um antes 
e outro depois do Posto de Saúde – UBS, no Distrito de São Domingos. - Apresentação do 
Requerimento nº 009/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto 
que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços 
Públicos – SEMOSP, Informações sobre quais Linhas Vicinais serrão beneficiadas com o FHITA 
do exercício de 2020. - Apresentação do Requerimento nº 010/LJRP/2021 de autoria da 
Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal 
através da Secretaria Municipal de Educação que, proceda com a máxima urgência à autorização 
para que os professores da rede municipal tanto das series iniciais quanto o ensino fundamental 
tenha o direito de receber as apostilhas impressas. - Apresentação da Indicação nº 
011/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder 
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP 
que, seja realizado a manutenção e troca de lâmpadas queimadas da iluminação publica das ruas 
e avenidas do Distrito do Real Forte Príncipe da Beira. - Apresentação da Indicação nº 
012/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder 
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP 
que, seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento da Linha 21, sentido a residência 
do Sr. Paulo Benagouro no município de Costa Marques-RO. - Apresentação da Indicação nº 
013/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder 
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP 
que, seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento da Linha 21G, sentido a 
residência do Sr. Gilberto Becali, e Sr. Juraci Araújo no município de Costa Marques-RO. -
Apresentação da Indicação nº 008/EAB/2021 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido Biazini 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços 
Públicos – SEMOSP que, seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da Linha 33, da 
BR 429, sentido reserva extrativista do Rio Cautário, neste município de Costa Marques-RO. -
Apresentação da Indicação nº 009/EAB/2021 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido Biazini 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços 
Públicos – SEMOSP que, seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da Linha 08, 
sentido fazenda do Pai Herói neste município. - Apresentação da Indicação nº 010/ELS/2021 de 
autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através 
da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja tomada as devidas 
providencias com a máxima urgência, o reparo de uma valeta que se formou na Linha 01, após a 
ponte de cimento no Distrito de São Domingos. - Apresentação da Indicação nº 011/ELS/2021 de 
autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através 
da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja tapado os buracos que 
forma que foram feitos para o escoamento, e os pontos críticos da estrada na Linha 18, no 
Distrito de São Domingos. - Apresentação da Indicação nº 012/ELS/2021 de autoria do Vereador 
Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja feito o cascalhamento na Linha dos 
Mineiros, iniciando no Distrito de São Domingos do Guaporé ate o km 06 (seis). 
- Apresentação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques, referente ao 
exercício de 2020, de responsabilidade do Gestor Vereador Mauro Sergio Costa. - Apresentação 
do Projeto de Lei nº 017/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Autoriza a abertura 
de credito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior e excesso de 
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias valores financeiros destinados à 
secretaria de saúde. Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão 
fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta-se inscrito por 
ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos 
de Praxe disse: agradeço ao setor da secretaria de obras terem responder minhas indicações; 
Dizer que parabenizo todos os técnicos de enfermagens pelo seu dia, que sempre estão na linha 
de frente salvando vidas; Dizer que todos sempre bem vindos à sessão, ao Deputado Ismael 
Crispim, e toda sua equipe por nos auxiliar quando chegamos ate seu gabinete ate Porto Velho￾RO. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço Da Silva 
que, após os, cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo a toda equipe de técnico de enfermagem; 
Agradecer a todos os Nobres Edis Pares, por estamos sempre juntos trabalhando em prol ao 
munícipio. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Elizeu Aparecido 
Biazini que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Agemiro Disley Pimentel Da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo a toda 
equipe de técnico de enfermagem; Agradecer ao chefe do deputado Ismael Crispim Srº Luiz, 
pelos atendimentos ate o gabinete. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Adimilsn Carlos Cassol que, após os, cumprimentos de Praxe disse: parabenizar a 
todos Srsº Vereadores, pelo esforço da fiscalização no município; Dizer que agradeço ao 
Deputado Ismael Crispim. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo a todos os Srsº 
Vereadores pelo trabalho com dignidade; Dizer que todos os Srs. Vereadores estarem
trabalhando e fiscalizando os projetos em tramitação nesta casa de leis, para apreciação em 
votação respeitando as opiniões dos Nobres Pares. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de 
chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, após os, cumprimentos de Praxe 
disse: Parabéns ao Vereador Mohamed Dib Neto pelo projeto de vossa autoria do dia do 
evangélico. Dizer que o projeto de lei nº 14/2021 na comissão COEF estou aguardando alguns 
anexos do executivo, para apreciação da votação. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, dispensou o uso da palavra. Para 
finalizar o grande expediente, consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio 
Costa que, que, dispensou o uso da palavra! E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente 
deu por encerrada o presente 11º sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 12º 
Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será realizada no dia 
17/05/2021, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Sr. Presidente Mauro Sergio 
Costa; E eu vereador _________________1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o 
presente ata. Costa Marques/RO, 14 de maio de 2021.

“ROTEIRO DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (14/05/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 11º Sessão Ordinária no 1º 
Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 03/05/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação da Indicação nº 008/MDN/2021 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto
que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal SAÚDE que, seja 
incluído no Cronograma da Vacinação de todos os servidores do Conselho Tutelar do município.
- Apresentação da Indicação nº 013/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, proceda com a máxima urgência o cascalhamento e 
pratrolamento da linha vicinal, Linha 52, sentido Sr. João Mineiro.
- Apresentação da Indicação nº 014/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, proceda com a máxima urgência o cascalhamento e 
pratrolamento da Linha 58, sentido Sr. Davi Saraiva.
- Apresentação da Indicação nº 015/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, proceda com a máxima urgência o cascalhamento e 
pratrolamento na Linha Setor Chacareiro do Distrito de São Domingos.
- Apresentação da Indicação nº 016/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, proceda com a máxima urgência o cascalhamento e 
pratrolamento na Linha Denominada LINHA SPERANDIO.
- Apresentação da Indicação nº 017/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, proceda com a máxima urgência o cascalhamento e 
pratrolamento na Linha 04, Linha 14, e Linha 08, sentido Srª Dona Zeza.
- Apresentação do Requerimento nº 006/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, Intime com a máxima urgência a 
Empresa vencedora do Certame Licitatório para que, recomece os serviços de Cascalhamento na 
Linha 58, no Trecho que pega em frente ao Guri, até o Sr. Isaias, e complementando um Trecho a 
frente de mais 800 Metros.
- Apresentação do Requerimento nº 007/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, Informações a qual não aconteceu o 
cascalhamento da Linha 58, no Trecho do Guri, até em frente ao Sr. Isaias e que providências 
foram tomadas quanto à empresa.
- Apresentação do Requerimento nº 008/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, proceda com a máxima urgência à 
construção de Quebras-molas, ou Autorização para construção de 02 (dois) Quebra- molas, sendo 
(01) um antes e outro depois do Posto de Saúde – UBS, no Distrito de São Domingos. 
- Apresentação do Requerimento nº 009/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, Informações sobre quais Linhas Vicinais 
serrão beneficiadas com o FHITA do exercício de 2020.
- Apresentação do Requerimento nº 010/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Educação que, proceda com a máxima urgência à autorização para que os 
professores da rede municipal tanto das series iniciais quanto o ensino fundamental tenha o direito 
de receber as apostilhas impressas.
- Apresentação da Indicação nº 011/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte 
Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja realizado a manutenção e troca de lâmpadas 
queimadas da iluminação publica das ruas e avenidas do Distrito do Real Forte Príncipe da Beira. 
- Apresentação da Indicação nº 012/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte 
Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência o 
patrolamento da Linha 21, sentido a residência do Sr. Paulo Benagouro no município de Costa 
Marques-RO.
- Apresentação da Indicação nº 013/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte 
Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência o 
patrolamento da Linha 21G, sentido a residência do Sr. Gilberto Becali, e Sr. Juraci Araújo no 
município de Costa Marques-RO.
- Apresentação da Indicação nº 008/EAB/2021 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido 
Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e 
Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da Linha 
33, da BR 429, sentido reserva extrativista do Rio Cautário, neste município de Costa Marques￾RO.
- Apresentação da Indicação nº 009/EAB/2021 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido 
Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e 
Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da Linha
08, sentido fazenda do Pai Herói neste município.
- Apresentação da Indicação nº 010/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da 
Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e 
Serviços Públicos – SEMOSP que, seja tomada as devidas providencias com a máxima urgência, o 
reparo de uma valeta que se formou na Linha 01, após a ponte de cimento no Distrito de São 
Domingos.
- Apresentação da Indicação nº 011/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da 
Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e 
Serviços Públicos – SEMOSP que, seja tapado os buracos que forma que foram feitos para o 
escoamento, e os pontos críticos da estrada na Linha 18, no Distrito de São Domingos.
- Apresentação da Indicação nº 012/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da 
Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e 
Serviços Públicos – SEMOSP que, seja feito o cascalhamento na Linha dos Mineiros, iniciando no 
Distrito de São Domingos do Guaporé ate o km 06 (seis).
- Apresentação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques, referente 
ao exercício de 2020, de responsabilidade do Gestor Vereador Mauro Sergio Costa.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 017/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Autoriza a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior e 
excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias valores financeiros 
destinados à secretaria de saúde. 
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 12ª Sessão Ordinária do dia 17/05/2021, as 
17:00 horas. 
Costa Marques-RO, 11 de maio de 2021.
_____________________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM