sessao nº 14

Ata da 14º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Mauro Sergio Costa, que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os 
trabalhos da 14º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura da 
Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Agemiro Disley 
Pimentel Da Silva para fazer leitura de um versículo da Bíblia, e logo após, solicitou ao 
secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior o qual foi dispensada por 
Unanimidade. Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito o qual foi lido 
pelo secretario sobre o Oficio nº 059/SEMOSP/2021; Oficio nº 060/SEMOSP/2021; Oficio nº 
061/SEMOSP/202; Oficio nº 062/SEMOSP/2021; Oficio nº 065/SEMOSP/202; Oficio nº 
066/SEMOSP/2021; Oficio nº 067/SEMOSP/2021; Oficio nº 068/SEMOSP/2021; Oficio nº 
069/SEMOSP/2021; Oficio nº 070/SEMOSP/2021; Oficio nº 071/SEMOSP/2021.
Expediente Oriundo Diverso, o qual foi lido pelo secretario sobre Oficio nº 477/2.021/GDJC;
Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passamos - se ao Pequeno 
Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada a Vereadora 
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, dispensou uso da palavra. Consta se inscrito por ordem 
de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, que após os, cumprimentos de 
Praxe disse: agradece a presença de todos os presentes. Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: deixo 
meu voto de pesar a toda família pela morte do professor Farliz; Dizer em resposta de minha 
indicação que já foi executado as atividades agradece a toda equipe da secretaria de obras e 
serviços públicos do município; Parabenizar a toda equipe de ação medica que atendeu a 
nossa população com teste rápido do covid, agradecendo então ao secretario regional de 
saúde de Rondônia. Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio 
Costa que, dispensou o uso da palavra. E não nenhum Vereador inscrito no pequeno 
expediente; passamos - se a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 025/2021 de 
autoria do Poder Legislativo Municipal que, Dispõe sobre a denominação do CAMPO DE 
FUTEBOL MUNICIPAL e Bem Publico no Distrito de São Domingos do Guaporé Sr. JOSÉ 
MAURICIO DA SILVA, Popular conhecido Neguinho da Égua. - Apresentação do Projeto 
de Lei Complementar nº 003/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Acresce o 
cargo de Auxiliar de Enfermagem para o pagamento de plantões extra a profissionais efetivos 
e não-efetivos para o desempenho de atividades nas Unidades de Atendimento de Saúde do 
Município de costa Marques-RO. - Apresentação da Indicação nº 014/ELS/2021 de autoria do 
Vereador Edinei Lourenço Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da 
Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja feito a expansão na 
Avenida Costa Marques no Distrito de São Domingos do Guaporé, com o início na esquina 
do Banco Sicoob e o termino no final do asfalto em frente o lavador do Sr. Elias. -
Apresentação da Indicação nº 010/MOR/2021 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira 
Rodrigues que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de 
Educação Cultura e Laser – SEMECEL, que seja providenciado a Construção de 
arquibancadas não cobertas, banheiros e vestiários no Campo de Futebol Gramadão neste 
município. - Apresentação da Indicação nº 011/MOR/2021 de autoria da Vereadora 
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da 
Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada a 
Inclusão da Avenida Demétrio Melas saída para Santa Fé no Setor 02, a ser contemplado com 
as ações do Governo de Rondônia no Programa Tchau Poeira neste município; -
Apresentação da Indicação nº 012/MOR/2021 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira 
Rodrigues que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra 
e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada a Inclusão da Avenida Demétrio
Melas passando enfrente a Igreja Templo da Fé, no Setor 01, a ser contemplado com as ações 
do Governo de Rondônia no Programa Tchau Poeira neste município. - Apresentação e 
Votação da Moção de Aplauso nº 001 nº 001/MSC/2021 de autoria do Vereadores Mauro 
Sergio Costa, a Moção e Congratulação ao Meritíssimo Juiz de Direito LUCAS NIERO 
FLORES reconhecimento á sua Lisura na condução das atividades e por relevantes serviços 
prestados. - Apresentação e Votação da Moção de Aplauso nº 002/MSC/2021 de autoria do
Vereador Mauro Sergio Costa, a Moção e Congratulação para o Jovem e Nobre Advogado 
Marcos Rogério Garcia Franco por Reconhecimento aos relevantes serviços prestados á 
comunidade frente á Procuradoria Municipal. - Apresentação da Indicação Verbal nº 
025/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao 
Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos –
SEMOSP que, disponibilize do Programa Tchau Poeira a Pavimentação de um Trecho de 300 
metros na Avenida Costa Marques no trecho esquina com o lavador do Sr. Elias, ate a 
esquina pós a Igreja Assembleia de Deus da Missão no Distrito de São Domingos do 
Guaporé. - Indicação Verbal nº 026/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano 
Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal 
de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, disponibilize do Programa Tchau Poeira a
Pavimentação de um Trecho de 220 metros na Avenida Maria Das Dores na Travessia 35, 
ambos atrás da Igreja Católica no Distrito de São Domingos do Guaporé; Apresentação da
Indicação Verbal nº 027/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues 
Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e 
da Vigilância Sanitária que disponibilize com a máxima urgência a Detetização Borrifassão 
ou outros mecanismos para conter a Proliferação de Caramujo no Distrito de São Domingos 
do Guaporé; - Indicação Verbal nº 028/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, disponibilize do Programa Tchau 
Poeira a Pavimentação de 200 metros no trecho em frente ao Posto de Saúde de São 
Domingos ate Avenida Maria Das Dores no Distrito de São Domingos do Guaporé; -
Apresentação da Indicação Verbal nº 029/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, disponibilize do Programa Tchau 
Poeira a Pavimentação de 250 metros Avenida Otavio Justiniano no Trecho em frente à 
Escola Darcy da Silveira até a BR 429, no Distrito de São Domingos do Guaporé; -
Apresentação da Indicação Verbal nº 030/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, disponibilize do Programa Tchau 
Poeira a Pavimentação de 70 metros na Travessa 25, no Trecho ao lado do Restaurante da 
Mangueira, até a Rua Maria Das Dores no Distrito de São Domingos; - Apresentação do
Requerimento Verbal nº 010/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto, que REQUER ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja disponibilizado do Programa 
03 Quilômetros de asfalto do Programa Tchau Poeira ao Distrito de São Domingos do 
Guaporé; - Apresentação da Indicação Verbal nº 013/MDN/2021 de autoria do Vereador
Mohamed Dib Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja Incluído no Programa Tchau 
Poeira para que seja contemplado asfalto na Avenida 07 de Abril que liga o termino do 
asfalto até Avenida João Lopes Bezerra, saída do Ginásio de Esporte. JUSTIFICA – SE esta 
propositura no qual essa Avenida sendo contemplada pelo asfalto irá permanecer um 
quadrante que fecha com a saída naquele Bairro no Setor 04, para beneficio da população.
Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da 
palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta-se inscrito por ordem 
de chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que após os, cumprimentos de 
Praxe disse: deixo meus agradecimentos ao governador, ao prefeito e toda sua equipe que 
esteve se presente em nosso município, contemplando com o programa Tachou Poeira com 
cinco quilômetros de asfaltos, e também realizando com equipe medica ação do teste rápido
do COVID, que ajudou muito nossa população; Agradecer ao Deputado Ismael Crispim pelo 
recurso parlamentares para a rede de abastecimento de agua com parceria junto a CAERD, 
para ajudar nossa comunidade do município, aonde será atendido à comunidade dos 
Quilombolas; Deixo meu voto de pesar a todo familiares pela morte do Srº Zequinha, e toda 
familiares pela morte do professor Farliz. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra. Obrigado! Consta 
se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, que após 
os, cumprimentos de Praxe disse: sabemos que o numero subiu muito de pessoas com o covid 
em nosso município temos que nos preocupar, e ter mais consideração à equipe de saúde; 
Deixo meus sinceros votos de pesar a toda família em luto pela morte do professor Farliz; 
Parabenizo a todos os deputados estaduais que ajudam com recurso nas bancadas 
parlamentares para o nosso município. Obrigado! Para finalizar o grande expediente, consta￾se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: os setores rurais foram executados com atividades nas estradas
vicinais e pontes através da secretaria de obras; Agradecer e parabenizar todas as autoridades 
pela ação de toda equipe medica pelo teste rápido do teste do COVID; Dizer que em 
reportagem o Presidente da Republica do Brasil irá se ajuntar com os governantes e 
autoridades competentes e discutir sobre a prevenção que será tomada nesta pandemia que 
seja um posicionamento de grande valia. Obrigado! E não havendo mais nada a tratar o Sr.
Presidente deu por encerrada o presente 14º sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores
para a 15º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será 
realizada no dia 07/06/2021, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Sr. 
Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador _________________1º Secretário da Mesa 
Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 31 de maio de 2021.

“ROTEIRO DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (31/05/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 14º Sessão Ordinária no 1º 
Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 24/05/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 025/2021 de autoria do Poder Legislativo 
Municipal que, Dispõe sobre a denominação do CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL 
e Bem Publico no Distrito de São Domingos do Guaporé Sr. JOSÉ MAURICIO DA 
SILVA, Popular conhecido Neguinho da Égua.
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 de autoria do Poder 
Legislativo Municipal que, Acresce o cargo de Auxiliar de Enfermagem para o 
pagamento de plantões extra a profissionais efetivos e não-efetivos para o desempenho 
de atividades nas Unidades de Atendimento de Saúde do Município de costa Marques￾RO.
- Apresentação da Indicação nº 014/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei 
Lourenço Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja feito a expansão na 
Avenida Costa Marques no Distrito de São Domingos do Guaporé, com o início na 
esquina do Banco Sicoob e o termino no final do asfalto em frente o lavador do Sr. Elias.
- Apresentação da Indicação nº 010/MOR/2021 de autoria da Vereadora Merinalda 
de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Educação Cultura e Laser – SEMECEL, que seja providenciado a 
Construção de arquibancadas não cobertas, banheiros e vestiários no Campo de Futebol 
Gramadão neste município.
- Apresentação da Indicação nº 011/MOR/2021 de autoria da Vereadora Merinalda 
de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada a Inclusão 
da Avenida Demétrio Melas saída para Santa Fé no Setor 02, a ser contemplado com as 
ações do Governo de Rondônia no Programa Tchau Poeira neste município.
- Apresentação da Indicação nº 012/MOR/2021 de autoria da Vereadora Merinalda 
de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada a Inclusão 
da Avenida Demétrio Melas passando enfrente a Igreja Templo da Fé, no Setor 01, a ser 
contemplado com as ações do Governo de Rondônia no Programa Tchau Poeira neste 
município.
- Apresentação e Votação da Moção de Aplauso nº 001 nº 001/MSC/2021 de autoria 
do Vereadores Mauro Sergio Costa, a Moção e Congratulação ao Meritíssimo Juiz de 
Direito LUCAS NIERO FLORES reconhecimento á sua Lisura na condução das 
atividades e por relevantes serviços prestados.
- Apresentação e Votação da Moção de Aplauso nº 002/MSC/2021 de autoria do
Vereador Mauro Sergio Costa, a Moção e Congratulação para o Jovem e Nobre 
Advogado Marcos Rogério Garcia Franco por Reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados á comunidade frente á Procuradoria Municipal. 
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 14ª Sessão Ordinária do dia 
07/06/2021, as 19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 26 de maio de 2021.
_____________________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM