sessao nº 15

Ata da 14º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Mauro Sergio Costa, que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os 
trabalhos da 15º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º 
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o 
Vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva para fazer leitura de um versículo da 
Bíblia, e logo após, solicitou ao secretario para que faça leitura da ata na sessão 
anterior o qual foi dispensada por Unanimidade. Passamos para os expedientes; 
Expediente Oriundo do Prefeito o qual foi lido sobre o Oficio nº 123/GAB/2021, de 04 
de junho de 2021 (decretos e Leis); Oficio nº 128/GAB/2021; Oficio nº 
072/SEMOSP/2021; Oficio nº 073/SEMOSP/2021; Oficio nº 074/SEMOSP/2021; 
Oficio nº 075/SEMOSP/2021; Oficio nº 076/SEMOSP/2021; Oficio nº 
077SEMOSP/2021; Expediente Oriundo Diverso qual foi lido sobre o Oficio nº 
196/2021/OS/CMC – Cacoal/RO, 27 de maio de 2021; Expediente Oriundo do 
Vereador o qual foi lido pelo secretario sobre a Justificativa da Vereadora Juliane 
Duarte Sena Das Neves, na ausência da 14º Sessão Ordinária 1º Ano Legislativo do 1º 
Biênio da 10º Legislatura, no dia 31 de maio de 2021, por motivo de me encontrar em 
viagem com a finalidade de esta na Assembleia Legislativa do Estado junto ao 
gabinete do Deputado Neiva, e também na Secretaria da Juventude de Cultura Esporte 
e Laser – SEJUCEL, e junto ao Secretario Sr. Jobson Bandeira, e no SEBRAE para 
uma reunião com o secretario Daniel Pereira conforme em anexo a Portaria de nº 
44/CMCM/2021. Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os 
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos 
sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: agradeço a visita do nosso Senador Marcos Rogerio, 
aonde tivemos em reunião de grande valia, através de benefícios de emendas recursos 
parlamentares; Dizer vamos prevenir cuidar dessa pandemia. Obrigado! : Consta-se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Elizeu aparecido Biazini que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: foi de grande valia em nosso munícipio a presença do 
Senado Marcos Rogerio, e também quero parabenizo ao Sr. Prefeito Vagner Mirando e 
seus secretários de saúde e de obras pelo brilhante trabalho em nosso município. 
Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço Da 
Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: parabenizo ao secretario de saúde, e 
ao Sr.Prefeito pela campanha do teste rápido do COVID-19, no Distrito de São 
Domingos do Guaporé. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora 
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito 
por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: agradeço a todos que fazem presente nessa sessão. 
Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena 
Das Neves que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada 
o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: agradece o 
Vereador Agemiro Disley, pelo convite da audiência com junto ao senador Marcos 
Rogerio no município de Costa Marques, e que nos Srs.Parlamentares temos que de 
fato fazer cobranças de ajuda em recursos parlamentares destinado no município para 
compra de equipamentos, construções, compras de veículos etc. Dizer ao Sr.presidente 
Mauro Sergio que teremos deixar nossas atividades em dias na sessão nesta casa 
de leis, antes do recesso parlamentar. Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mauro Sergio Costa que, após os, cumprimentos de Praxe disse: não estive 
presente nessa audiência junto ao Senador Marcos Rogerio pelo motivo de está em 
outras atividades; Dizer que a secretaria de obras do município através do FHITA que, 
esta sendo um sucesso a recuperação em geral das áreas rurais, onde nossos 
agricultores estão contentes pelo trabalho que esta sendo executado; Dizer que nessa 
semana estaremos todos os Vereadores e alguns servidores realizando um curso de 
buscar o conhecimento das atividades a esta casa legislativa no munícipio de Ji-paraná￾RO. Obrigado! E não nenhum Vereador inscrito no pequeno expediente; passamos - se 
a Ordem do Dia: - Apresentação da Indicação nº 010/EAB/2021 de autoria do Vereador 
Elizeu aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providencia o Patrolamento e 
Cascalhamento das Linhas que dão acesso a Santa Fé, Santa Luzia e Santa Izabel neste 
município de Costa Marques-RO. - Apresentação da Indicação nº 015/ELS/2021 de autoria 
do Vereador Edinei Lourenço Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da 
Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado com a 
máxima urgência o reparo da ponte na Linha 06, no Distrito de São Domingos do Guaporé, 
próximo ao Sr. Jair, e o Sr. Renato Izidro. - Apresentação do Projeto de Lei nº 026/2021 de 
autoria do Poder Legislativo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no orçamento 
vigente e dá outras providencias, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). - Apresentação 
do Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá 
outras providencias, referente ao Programa 007- INFRA ESTRUTURA URBANA, no valor 
R$ 434.047,50 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e sete reais e cinquenta centavos). –
Apresentação da Indicação Verbal nº 033/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, providencie com a máxima a 
reabertura e enlarguecimento do Trecho de 20 metros (curva), na Linha 52, em frente ao Sr. 
Dirceu no Distrito de São Domingos do Guaporé. – Apresentação da Indicação Verbal nº 
034/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao 
Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos –
SEMOSP que, providencie com a máxima Promover a substituição dos pontilhões de madeira 
(Medieval) por Tubo Armco ou Tubo P.A.D. Passamos - se ao grande expediente, onde os 
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos 
com direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Agemiro 
Disley Pimentel Da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Elizeu aparecido Biazini que dispensou o uso da 
palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço Da 
Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a 
vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da palavra. Consta-se 
inscrito por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que,
após os, cumprimentos de Praxe disse: agradeço a todos que fazem presente nessa 
sessão; Dizer que, agradeço e parabenizo pelas ações de todas as autoridades em nosso 
município, tais como: deputados estaduais, senadores, governos; Dizer que na área da 
saúde, onde esta havendo aglomeração de filas de paciente em um ambiente em sol 
quente na aguarda de buscar de remédios ao combate do covid, onde essa 
responsabilidade e providencia do secretario de saúde resolver essas questões que se 
tornam criticas, por esse motivo temos que fiscalizar mais a nossa unidade mista;
Dizer que nossas indicações têm que de fato serem atendidas e respondidas para os 
nossos conhecimentos, e que já estão sendo executado o trabalho; Dizer para que nos 
cuidemos mais dessa enfermidade que assola o mundo. Obrigado! Consta-se inscrito 
por ordem de chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: agradeço ao deputado Ismael Crispim, em que devemos 
fazer cobranças à busca de solução e emenda parlamentar de recurso financeiro; Dizer 
que agradeço a secretaria de obras e toda equipe por esta na disponibilização de 
respeito a esta casa de leis. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a 
vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
estive em viagem a esta casa de leis na busca de informações nos órgãos do estado que 
foi de grande valia para o conhecimento adquirido a implantar projetos para o 
município; Dizer que também como parlamentar fica preocupada com a área da saúde 
devido a esse covid-19. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: a população 
critica muito nas redes sociais, culpando as autoridades, mais sabemos que a 
população também precisa colaborar evitar a tramitação dessa corona vírus; Dizer que 
já solicitei um espaço local para o atendimento de pacientes com sintomas do covid, 
para não esta fixo dentro do nosso hospital, para evitar aglomeração de outra função no 
atendimento. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Adimilson Carlos Cassol que, dispensaram uso da palavra. Para finalizar o grande 
expediente, consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa
que, dispensou o uso da palavra! E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente deu 
por encerrada o presente 15º sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 16º 
Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será 
realizada no dia 14/06/2021, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pela 
Sr. Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário 
da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 07 de junho de 
2021.

Ata da 14º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Mauro Sergio Costa, que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os 
trabalhos da 15º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º 
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o 
Vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva para fazer leitura de um versículo da 
Bíblia, e logo após, solicitou ao secretario para que faça leitura da ata na sessão 
anterior o qual foi dispensada por Unanimidade. Passamos para os expedientes; 
Expediente Oriundo do Prefeito o qual foi lido sobre o Oficio nº 123/GAB/2021, de 04 
de junho de 2021 (decretos e Leis); Oficio nº 128/GAB/2021; Oficio nº 
072/SEMOSP/2021; Oficio nº 073/SEMOSP/2021; Oficio nº 074/SEMOSP/2021; 
Oficio nº 075/SEMOSP/2021; Oficio nº 076/SEMOSP/2021; Oficio nº 
077SEMOSP/2021; Expediente Oriundo Diverso qual foi lido sobre o Oficio nº 
196/2021/OS/CMC – Cacoal/RO, 27 de maio de 2021; Expediente Oriundo do 
Vereador o qual foi lido pelo secretario sobre a Justificativa da Vereadora Juliane 
Duarte Sena Das Neves, na ausência da 14º Sessão Ordinária 1º Ano Legislativo do 1º 
Biênio da 10º Legislatura, no dia 31 de maio de 2021, por motivo de me encontrar em 
viagem com a finalidade de esta na Assembleia Legislativa do Estado junto ao 
gabinete do Deputado Neiva, e também na Secretaria da Juventude de Cultura Esporte 
e Laser – SEJUCEL, e junto ao Secretario Sr. Jobson Bandeira, e no SEBRAE para 
uma reunião com o secretario Daniel Pereira conforme em anexo a Portaria de nº 
44/CMCM/2021. Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os 
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos 
sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: agradeço a visita do nosso Senador Marcos Rogerio, 
aonde tivemos em reunião de grande valia, através de benefícios de emendas recursos 
parlamentares; Dizer vamos prevenir cuidar dessa pandemia. Obrigado! : Consta-se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Elizeu aparecido Biazini que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: foi de grande valia em nosso munícipio a presença do 
Senado Marcos Rogerio, e também quero parabenizo ao Sr. Prefeito Vagner Mirando e 
seus secretários de saúde e de obras pelo brilhante trabalho em nosso município. 
Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço Da 
Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: parabenizo ao secretario de saúde, e 
ao Sr.Prefeito pela campanha do teste rápido do COVID-19, no Distrito de São 
Domingos do Guaporé. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora 
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito 
por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: agradeço a todos que fazem presente nessa sessão. 
Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena 
Das Neves que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada 
o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: agradece o 
Vereador Agemiro Disley, pelo convite da audiência com junto ao senador Marcos 
Rogerio no município de Costa Marques, e que nos Srs.Parlamentares temos que de 
fato fazer cobranças de ajuda em recursos parlamentares destinado no município para 
compra de equipamentos, construções, compras de veículos etc. Dizer ao Sr.presidente 
Mauro Sergio que teremos deixar nossas atividades em dias na sessão nesta casa 
de leis, antes do recesso parlamentar. Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mauro Sergio Costa que, após os, cumprimentos de Praxe disse: não estive 
presente nessa audiência junto ao Senador Marcos Rogerio pelo motivo de está em 
outras atividades; Dizer que a secretaria de obras do município através do FHITA que, 
esta sendo um sucesso a recuperação em geral das áreas rurais, onde nossos 
agricultores estão contentes pelo trabalho que esta sendo executado; Dizer que nessa 
semana estaremos todos os Vereadores e alguns servidores realizando um curso de 
buscar o conhecimento das atividades a esta casa legislativa no munícipio de Ji-paraná￾RO. Obrigado! E não nenhum Vereador inscrito no pequeno expediente; passamos - se 
a Ordem do Dia: - Apresentação da Indicação nº 010/EAB/2021 de autoria do Vereador 
Elizeu aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providencia o Patrolamento e 
Cascalhamento das Linhas que dão acesso a Santa Fé, Santa Luzia e Santa Izabel neste 
município de Costa Marques-RO. - Apresentação da Indicação nº 015/ELS/2021 de autoria 
do Vereador Edinei Lourenço Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da 
Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado com a 
máxima urgência o reparo da ponte na Linha 06, no Distrito de São Domingos do Guaporé, 
próximo ao Sr. Jair, e o Sr. Renato Izidro. - Apresentação do Projeto de Lei nº 026/2021 de 
autoria do Poder Legislativo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no orçamento 
vigente e dá outras providencias, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). - Apresentação 
do Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá 
outras providencias, referente ao Programa 007- INFRA ESTRUTURA URBANA, no valor 
R$ 434.047,50 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e sete reais e cinquenta centavos). –
Apresentação da Indicação Verbal nº 033/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, providencie com a máxima a 
reabertura e enlarguecimento do Trecho de 20 metros (curva), na Linha 52, em frente ao Sr. 
Dirceu no Distrito de São Domingos do Guaporé. – Apresentação da Indicação Verbal nº 
034/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao 
Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos –
SEMOSP que, providencie com a máxima Promover a substituição dos pontilhões de madeira 
(Medieval) por Tubo Armco ou Tubo P.A.D. Passamos - se ao grande expediente, onde os 
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos 
com direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Agemiro 
Disley Pimentel Da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Elizeu aparecido Biazini que dispensou o uso da 
palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço Da 
Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a 
vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da palavra. Consta-se 
inscrito por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que,
após os, cumprimentos de Praxe disse: agradeço a todos que fazem presente nessa 
sessão; Dizer que, agradeço e parabenizo pelas ações de todas as autoridades em nosso 
município, tais como: deputados estaduais, senadores, governos; Dizer que na área da 
saúde, onde esta havendo aglomeração de filas de paciente em um ambiente em sol 
quente na aguarda de buscar de remédios ao combate do covid, onde essa 
responsabilidade e providencia do secretario de saúde resolver essas questões que se 
tornam criticas, por esse motivo temos que fiscalizar mais a nossa unidade mista;
Dizer que nossas indicações têm que de fato serem atendidas e respondidas para os 
nossos conhecimentos, e que já estão sendo executado o trabalho; Dizer para que nos 
cuidemos mais dessa enfermidade que assola o mundo. Obrigado! Consta-se inscrito 
por ordem de chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: agradeço ao deputado Ismael Crispim, em que devemos 
fazer cobranças à busca de solução e emenda parlamentar de recurso financeiro; Dizer 
que agradeço a secretaria de obras e toda equipe por esta na disponibilização de 
respeito a esta casa de leis. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a 
vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
estive em viagem a esta casa de leis na busca de informações nos órgãos do estado que 
foi de grande valia para o conhecimento adquirido a implantar projetos para o 
município; Dizer que também como parlamentar fica preocupada com a área da saúde 
devido a esse covid-19. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: a população 
critica muito nas redes sociais, culpando as autoridades, mais sabemos que a 
população também precisa colaborar evitar a tramitação dessa corona vírus; Dizer que 
já solicitei um espaço local para o atendimento de pacientes com sintomas do covid, 
para não esta fixo dentro do nosso hospital, para evitar aglomeração de outra função no 
atendimento. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Adimilson Carlos Cassol que, dispensaram uso da palavra. Para finalizar o grande 
expediente, consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa
que, dispensou o uso da palavra! E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente deu 
por encerrada o presente 15º sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 16º 
Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será 
realizada no dia 14/06/2021, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pela 
Sr. Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário 
da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 07 de junho de 
2021.