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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-06-14
native_id191

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata da 16º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Mauro Sergio Costa, que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os 
trabalhos da 16º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Mohamed 
Dib Neto para fazer leitura de um versículo da Bíblia, e logo após, solicitou ao secretario 
para que faça leitura da ata na sessão anterior o qual foi dispensada por Unanimidade.
Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito o qual foi lido sobre o 
Oficio nº 078/SEMOS/2021, e Oficio nº 081/SEMOSP/2021 – resposta de indicação; 
Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não 
há expediente). Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores 
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a 
parte: Consta se inscrito por ordem de chamada Consta-se inscrito por ordem de chamada
o vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse:
agradeço a presença de todos; Dizer que deixo meus pêsames a toda família Alencar pela 
morte do nosso professor Délio, sabemos que a cada dia devemos nos prevenir e se cuidar 
conscientizando. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora 
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: o curso
técnico do legislativo foi de grande valia que nos Srs. Vereadores se deslocaram até Ji￾Paraná-RO, onde o conhecimento foi de grande importância. Dizer vamos nos 
conscientizar para evitar esse COVID. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues, após os, cumprimentos de Praxe 
disse: a população não pode ficar culpando as autoridades por causa do covid, mais 
deverá cada cidadão se conscientizar para evitar aglomeração; Deixo meus votos de 
pêsames à família Alencar. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Edinei Lourenço Da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito 
por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de 
Praxe disse: agradeço as secretarias do município que sempre na possibilidade estão 
atendendo os meus pedidos de requerimentos, e indicações, principalmente na área da 
saúde que, instalaram salas locais próprias para o covid, no qual gostaria que as pessoas 
tirasse foto e colocasse nas redes sociais, e não somente reclamar nas redes sociais que os 
Vereadores não fazem nada, sabe que essa noticia são falsas. Obrigado! Consta-se inscrito 
por ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: o curso de treinamento para o conhecimento no município
de Ji-paraná/RO, foi de grande valia onde me desenvolvi muito no conhecimento. 
Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, 
após os, cumprimentos de Praxe disse: estive junto com o Vice-Prefeito Srº Claudio 
Xavier, e junto com toda equipe da secretaria de obras onde foi realizado um trabalho 
excelente nas linhas vicinais para melhoria dos nossos agricultores; Dizer que nas redes 
sociais houve-se uma critica que atingiu o Poder Legislativo de uma forma inocente 
sabendo que na medida do possível esta se desenvolvendo aos poucos para melhor 
atendimento entre outros, apenas e manter a paciência, pois, a área da saúde esta em sua 
fase de crescimento; Dizer sobre o capacitação do curso em que todos Nobre Edis 
participaram foi de grande valia no aprendiz; Dizer que temos dois projetos de leis que se 
trata de valores financeiros de grande significativa ao município para votamos hoje conto 
com todos Parlamentares. Obrigado! E não nenhum Vereador inscrito no pequeno 
expediente; passamos - se a Ordem do Dia: - Apresentação da Indicação nº 
012/MOR/2021 de autoria da Vereadora Merinalda Oliveira Rodrigues que, Indica ao 
Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos –
SEMOSP que, seja providenciado á construção de uma Quadra de Futebol de Areia telada
em frente ao Quartel da Policia Militar neste município de Costa Marques-RO; -
Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 de autoria do Poder 
Executivo Municipal que, Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 
Municipal nº 070/2018, que regula o Tratamento Diferenciado a ser Dispensado á 
Microempresa e á Empresa de Pequeno Porto no âmbito do Município, na Conformidade 
das Normas Gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte Instituído pela Lei Complementar (Federal), nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, e suas atualizações. Apresentação da Indicação Verbal nº 016/ELS/2021 de autoria 
do Vereador Edinei Lourenço Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através 
da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado
com a máxima urgência seja providenciado o reparo da ponte na Linha 58, Sul ramal 
Porto Vitoria em frente ao Sitio da Srª Margarida, no Distrito de São Domingos do 
Guaporé. Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer 
uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta-se inscrito 
por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: o boletim que confirma quantas pessoas está infectado pelo 
covid, é muito assustador em nosso município e Distritos, devemos que tomar atitudes, 
pois estamos perdendo muitos amigos e familiares; Dizer que estive hoje na prefeitura 
junto com o prefeito para buscar informação sobre a secretaria da saúde para levar a 
informação ate a população, observei que a população tem que ter mais consciência da 
higienização e pra com aglomeração de festa; Parabenizo toda equipe de obra e o 
secretario pelo brilhante trabalho executado nas linhas vicinais; Parabenizo ao Srº 
Presidente por conduzir esta casa junto com os demais Vereadores em harmonia sempre 
unidos. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Merinalda de 
Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Edinei Lourenço Da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se 
inscrito por ordem de chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: os ataques nas redes sociais com o Poder Legislativo 
Municipal sobre o covid, que não me atingi, pois, é oposição, e sabemos como 
fiscalizadores que nosso município esta caminhando para o bem e melhoria do povo, no 
qual hoje a secretaria de agricultura e de obras esta funcionando para o bem da população 
com equipamentos de veículos novos que nunca esteve em outras gestões, e muitas obras 
construídas, recursos parlamentares financeiros destinados ao nosso município. Obrigado!
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou 
o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte 
Sena Das Neves que, dispensou o uso da palavra. Para finalizar o grande expediente, 
consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou 
o uso da palavra! E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada o 
presente 16º sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 17º Sessão Ordinária 
no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será realizada no dia 
21/06/2021, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Sr. Presidente Mauro 
Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e 
assino o presente ata. Costa Marques/RO, 14 de junho de 2021.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata da 16º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Mauro Sergio Costa, que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os 
trabalhos da 16º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Mohamed 
Dib Neto para fazer leitura de um versículo da Bíblia, e logo após, solicitou ao secretario 
para que faça leitura da ata na sessão anterior o qual foi dispensada por Unanimidade.
Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito o qual foi lido sobre o 
Oficio nº 078/SEMOS/2021, e Oficio nº 081/SEMOSP/2021 – resposta de indicação; 
Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não 
há expediente). Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores 
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a 
parte: Consta se inscrito por ordem de chamada Consta-se inscrito por ordem de chamada
o vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse:
agradeço a presença de todos; Dizer que deixo meus pêsames a toda família Alencar pela 
morte do nosso professor Délio, sabemos que a cada dia devemos nos prevenir e se cuidar 
conscientizando. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora 
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: o curso
técnico do legislativo foi de grande valia que nos Srs. Vereadores se deslocaram até Ji￾Paraná-RO, onde o conhecimento foi de grande importância. Dizer vamos nos 
conscientizar para evitar esse COVID. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues, após os, cumprimentos de Praxe 
disse: a população não pode ficar culpando as autoridades por causa do covid, mais 
deverá cada cidadão se conscientizar para evitar aglomeração; Deixo meus votos de 
pêsames à família Alencar. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Edinei Lourenço Da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito 
por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de 
Praxe disse: agradeço as secretarias do município que sempre na possibilidade estão 
atendendo os meus pedidos de requerimentos, e indicações, principalmente na área da 
saúde que, instalaram salas locais próprias para o covid, no qual gostaria que as pessoas 
tirasse foto e colocasse nas redes sociais, e não somente reclamar nas redes sociais que os 
Vereadores não fazem nada, sabe que essa noticia são falsas. Obrigado! Consta-se inscrito 
por ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: o curso de treinamento para o conhecimento no município
de Ji-paraná/RO, foi de grande valia onde me desenvolvi muito no conhecimento. 
Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, 
após os, cumprimentos de Praxe disse: estive junto com o Vice-Prefeito Srº Claudio 
Xavier, e junto com toda equipe da secretaria de obras onde foi realizado um trabalho 
excelente nas linhas vicinais para melhoria dos nossos agricultores; Dizer que nas redes 
sociais houve-se uma critica que atingiu o Poder Legislativo de uma forma inocente 
sabendo que na medida do possível esta se desenvolvendo aos poucos para melhor 
atendimento entre outros, apenas e manter a paciência, pois, a área da saúde esta em sua 
fase de crescimento; Dizer sobre o capacitação do curso em que todos Nobre Edis 
participaram foi de grande valia no aprendiz; Dizer que temos dois projetos de leis que se 
trata de valores financeiros de grande significativa ao município para votamos hoje conto 
com todos Parlamentares. Obrigado! E não nenhum Vereador inscrito no pequeno 
expediente; passamos - se a Ordem do Dia: - Apresentação da Indicação nº 
012/MOR/2021 de autoria da Vereadora Merinalda Oliveira Rodrigues que, Indica ao 
Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos –
SEMOSP que, seja providenciado á construção de uma Quadra de Futebol de Areia telada
em frente ao Quartel da Policia Militar neste município de Costa Marques-RO; -
Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 de autoria do Poder 
Executivo Municipal que, Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 
Municipal nº 070/2018, que regula o Tratamento Diferenciado a ser Dispensado á 
Microempresa e á Empresa de Pequeno Porto no âmbito do Município, na Conformidade 
das Normas Gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte Instituído pela Lei Complementar (Federal), nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, e suas atualizações. Apresentação da Indicação Verbal nº 016/ELS/2021 de autoria 
do Vereador Edinei Lourenço Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através 
da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado
com a máxima urgência seja providenciado o reparo da ponte na Linha 58, Sul ramal 
Porto Vitoria em frente ao Sitio da Srª Margarida, no Distrito de São Domingos do 
Guaporé. Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer 
uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta-se inscrito 
por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: o boletim que confirma quantas pessoas está infectado pelo 
covid, é muito assustador em nosso município e Distritos, devemos que tomar atitudes, 
pois estamos perdendo muitos amigos e familiares; Dizer que estive hoje na prefeitura 
junto com o prefeito para buscar informação sobre a secretaria da saúde para levar a 
informação ate a população, observei que a população tem que ter mais consciência da 
higienização e pra com aglomeração de festa; Parabenizo toda equipe de obra e o 
secretario pelo brilhante trabalho executado nas linhas vicinais; Parabenizo ao Srº 
Presidente por conduzir esta casa junto com os demais Vereadores em harmonia sempre 
unidos. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Merinalda de 
Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Edinei Lourenço Da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se 
inscrito por ordem de chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: os ataques nas redes sociais com o Poder Legislativo 
Municipal sobre o covid, que não me atingi, pois, é oposição, e sabemos como 
fiscalizadores que nosso município esta caminhando para o bem e melhoria do povo, no 
qual hoje a secretaria de agricultura e de obras esta funcionando para o bem da população 
com equipamentos de veículos novos que nunca esteve em outras gestões, e muitas obras 
construídas, recursos parlamentares financeiros destinados ao nosso município. Obrigado!
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou 
o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte 
Sena Das Neves que, dispensou o uso da palavra. Para finalizar o grande expediente, 
consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou 
o uso da palavra! E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada o 
presente 16º sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 17º Sessão Ordinária 
no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será realizada no dia 
21/06/2021, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Sr. Presidente Mauro 
Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e 
assino o presente ata. Costa Marques/RO, 14 de junho de 2021.

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