sessao nº 17

Ata da 17º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Mauro Sergio Costa, que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os 
trabalhos da 17º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Mohamed dib
Neto para fazer leitura de um versículo da Bíblia, e logo após, solicitou ao secretario para 
que faça leitura da ata na sessão anterior o qual foi dispensada por Unanimidade.
Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito o qual foi lido sobre o 
Oficio nº 141/GAB/2021- (Decretos e Leis); e Oficio nº 007/CI/2021 – (relatório de 
auditoria do 1º Quadrimestre de 2021); Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); 
Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passamos - se ao 
Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo 
prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada
o vereador Merinalda de Oliveira Rodrigues que, após os, cumprimentos de Praxe disse:
estive em reunião junto com a equipe da Colônia de Pescadores e foi de grande sucesso o 
trabalho executado no local. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a 
vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe 
disse: agradeço o prefeito Vagner Miranda, pelo trabalho que vem realizando na frente do 
Poder Executivo Municipal. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Juliane 
Duarte Sena Das Neves que, dispensou o uso da palavra. Obrigado! Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe 
disse: parabenizar o nosso munícipio pelos 40º Ano de Costa Marques-RO; Parabenizo a 
todas as autoridades, e também nossos deputados estaduais pelas emendas parlamentares 
financeiras destinadas ao nosso município. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, após os, cumprimentos de Praxe disse:
agradeço pelas emendas parlamentares dos nossos deputados estaduais, e federais; Dizer 
que temos alguns projetos de abertura de créditos para compra de equipamentos e espero a 
compreensão de todos os Srs. Vereadores e Comissões para trabalhar o mais rápido esses 
projetos para apreciação em votação no plenário; e ficando se registrado nessa casa de leis 
de acordo com todos os Srs. Vereadores a próxima 18º Sessão Ordinária será realizada no 
dia 22 de junho de 2021 as 15:00 horas, e logo após seguindo se sessões extraordinárias 
para votação de projetos importantes de grande valia para o nosso município. Obrigado! 
E não nenhum Vereador inscrito no pequeno expediente; passamos - se a Ordem do Dia: -
Apresentação da Indicação nº 015/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte 
Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a 
máxima urgência LIXEIRAS Comunitária, na Linha Santa Fé, Travessão da Linha 21 –
Comunidade Santa Isabel, no município de Costa Marques-RO; - Apresentação da 
Indicação nº 016/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, 
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços 
Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência LIXEIRAS 
Comunitária, na Comunidade Quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques￾RO; - Apresentação da Indicação nº 035/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da 
Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, providencie com a 
máxima urgência a substituição de um bueiro de madeira por tubo de P.A.D na Linha 01, 
frente a propriedade do Srº Alcides; - Apresentação da Indicação nº 036/LJRP/2021 de 
autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo 
Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, 
providencie com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento e saída d’água 
através de valetas na Linha 19, no trecho km 06, da Linha Dezoitinha até no final da 
propriedade do Srº. Josival Lopes no Distrito de São Domingos do Guaporé; -
Apresentação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/CMCM/2021 que se, “Dá Nova 
Redação ao ART. 17 da Resolução Legislativa nº 041/90, Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Costa Marques e dá outras providencias”; Em seguida de acordo com os 
Srs. Vereadores da Mesa Diretora e pelos demais Vereadores fica Retirado o Projeto de 
Resolução Legislativa nº 001/CMCM/2021; - Apresentação da Indicação Verbal nº 
037/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços 
Públicos – SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência a reabertura e 
mudança de um trecho da estrada denominada Sperndio; - Apresentação da a Indicação 
Verbal nº 038/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e 
Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência a 
reabertura e mudança de um trecho da estrada que dá acesso ao Setor Chacareiro na Linha 
denominada Dezoitinha no Setor Chacareiro entre Srº Juarez, Srª Marli, e Srº Antônio. 
Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da 
palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta-se inscrito por 
ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da 
palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: parabenizo o deputado 
estadual Laerte Gomes, e parabenizar o prefeito Vagner Miranda; Dizer que aos poucos a 
restauração das pontes da zona rural será de grande valia aos nossos produtores por troca 
de P.V.A. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte 
Sena Das Neves que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
já esta em nosso município os Tubos Armico o qual será de grande valia para as pontes na 
área rural e pode ter duração de cinquenta anos sem danificar a ponte. Agradecer a todos 
Srs. Veradores por buscar ajuda ao nosso município. Obrigado! Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra. Para 
finalizar o grande expediente, consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro 
Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra! E não havendo mais nada a tratar o Sr.
Presidente deu por encerrada o presente 17º Sessão Ordinária e Convoca os Srs. 
Vereadores para a 18º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º 
Legislatura que será realizada no dia 22/06/2021, as 15:00 horas. Essa ata vai 
devidamente assinada pela Sr. Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed 
Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa 
Marques/RO, 21 de junho de 2021.

“ROTEIRO DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (21/06/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 17º Sessão Ordinária 
no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 14/06/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de (05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
 - Apresentação da Indicação nº 015/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane 
Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a 
máxima urgência LIXEIRAS Comunitária, na Linha Santa Fé, Travessão da Linha 21 –
Comunidade Santa Isabel, no município de Costa Marques-RO.
- Apresentação da Indicação nº 016/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane 
Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a 
máxima urgência LIXEIRAS Comunitária, na Comunidade Quilombola de Santa Fé, no 
município de Costa Marques-RO.
- Apresentação da Indicação nº 035/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da 
Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, providencie com a 
máxima urgência a substituição de um bueiro de madeira por tubo de P.A.D na Linha 01, 
frente a propriedade do Srº Alcides.
- Apresentação da Indicação nº 036/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucinéia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da 
Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP que, providencie com a 
máxima urgência o patrolamento e cascalhamento e saída d’água através de valetas na 
Linha 19, no trecho km 06, da Linha Dezoitinha até no final da propriedade do Srº. 
Josival Lopes no Distrito de São Domingos do Guaporé.
- Apresentação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/CMCM/2021 que se, “Dá 
Nova Redação ao ART. 17 da Resolução Legislativa nº 041/90, Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Costa Marques e dá outras providencias”.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de (15) quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
 E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente 
Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 18ª Sessão Ordinária do dia
22/06/2021, as 15:00 horas. 
Costa Marques-RO, 22 de junho de 2021.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM