sessao nº 18

Ata da 18º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Mauro Sergio Costa, que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os 
trabalhos da 18º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Mohamed 
Dib Neto para fazer leitura de um versículo da Bíblia, e logo após, solicitou ao secretario 
para que faça leitura da ata na sessão anterior o qual foi dispensada por Unanimidade.
Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito (não há expediente); 
Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não 
há expediente). Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores 
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a 
parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço Da Silva que, 
após os, cumprimentos de Praxe disse: agradece a todos os presentes na sessão. Obrigado!
Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Merinalda de Oliveira Rodrigues 
que, após os, cumprimentos de Praxe disse: agradece a todos os presentes na sessão. 
Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: agradece a todos os presentes 
na sessão. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib 
Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: parabenizo a ação de cada 
Srs.Vereadores das comissões trabalhando para votação dos projetos, logo apos, para a 
votação na sessão extraordinária; Agradecer a servidora Marta Corrêa Dias que passou a 
tarde toda nessa casa de leis para nos auxiliar nesta sessão. Obrigado! Consta-se inscrito 
por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra.
E não nenhum Vereador inscrito no pequeno expediente, passamos - se a Ordem do Dia: -
Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, 
referente ao mês de maio de 2021; - Apresentação do Projeto de Lei Nº 028/2021 de 
autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito 
adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao Contrato de 
repasse nº 908546/2020/MDR/CAIXA – Aquisição de Patrulha Mecanizada, no valor 
total da transposição será de R$ 241.250,00 (Duzentos e quarenta e um mil e duzentos 
e cinquenta reais); - Apresentação do Projeto de Lei Nº 029/2021 de autoria do Poder 
Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por 
excesso de arrecadação com recursos vinculados ao Contrato de repasse nº 
909286/2020/MDR/CAIXA – Aquisição de Retroescavadeira, no valor total da 
transposição será de R$ 353.500,00 (Trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos 
reais); - Apresentação do Projeto de Lei Nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit 
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, com 
recursos vinculados ao Convenio nº 007/18/FITHA - no valor total da transposição 
será de R$ 143.183,21 (Cento e quarenta e três mil e cento e oitenta e três reais e vinte 
e um centavos); - Apresentação do Projeto de Lei Nº 031/2021 de autoria do Poder 
Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 
Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras 
providencias, com recursos vinculados ao Convenio nº 038/FITHA/2020- no valor 
total da transposição será de R$ 677.532,23 (Seiscentos e setenta e sete mil e 
quinhentos e trinta e dois reais e vinte três centavos); - Apresentação do Projeto de Lei 
Nº 032/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Denomina de Professor 
Roberto Pessoa Ramos a Quadra de Esportes da Escola Polo Maria Lucinete Firmino 
Miranda localizada no km 15 da BR 429, e dá outras providencias; - Apresentação da
Indicação nº 001/ADPS/2021 de autoria do Vereador Agemiro Disley Pimentel Da 
Silva que, Indica ao Poder executivo Municipal, através do Setor Competente que, seja 
providenciado com a máxima urgência uma nova Construção Rampa de embarque e 
desembarque de barcos na Beira do Rio do Guaporé, e uma reforma na outra rampa 
que já se têm construída, e providenciando os reparos da Instalação e Iluminação da 
passarela e rampas. Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos 
poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte:
Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço Da Silva que,
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora 
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por 
ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: o projeto de lei nº 023/2021 de minha autoria é de grande 
importância para associação receber seus benefícios e que os Srs. Vereadores possam esta 
votando favorável. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora 
Juliane Duarte Sena Das Neves que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra. Para 
finalizar o grande expediente, consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro 
Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra! E não havendo mais nada a tratar o Sr.
Presidente deu por encerrada o presente 18º Sessão Ordinária e Convoca os Srs. 
Vereadores para a 19º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º 
Legislatura que será realizada no dia 28/06/2021, as 19:30 horas. Essa ata vai 
devidamente assinada pela Sr. Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed 
Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa 
Marques/RO, 22 de junho de 2021.

“ROTEIRO DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (22/06/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 18º Sessão Ordinária 
no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 21/06/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de (05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa 
Marques/RO, referente ao mês de maio de 2021.
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 028/2021 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de 
arrecadação com recursos vinculados ao Contrato de repasse nº 
908546/2020/MDR/CAIXA – Aquisição de Patrulha Mecanizada, no valor total da 
transposição será de R$ 241.250,00 (Duzentos e quarenta e um mil e duzentos e 
cinquenta reais).
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 029/2021 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de 
arrecadação com recursos vinculados ao Contrato de repasse nº 
909286/2020/MDR/CAIXA – Aquisição de Retroescavadeira, no valor total da 
transposição será de R$ 353.500,00 (Trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos 
reais).
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit 
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, com 
recursos vinculados ao Convenio nº 007/18/FITHA - no valor total da transposição 
será de R$ 143.183,21 (Cento e quarenta e três mil e cento e oitenta e três reais e 
vinte e um centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 031/2021 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit 
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, com 
recursos vinculados ao Convenio nº 038/FITHA/2020- no valor total da transposição 
será de R$ 677.532,23 (Seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos e trinta e dois 
reais e vinte três centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 032/2021 de autoria do Poder Legislativo 
Municipal que, Denomina de Professor Roberto Pessoa Ramos a Quadra de Esportes 
da Escola Polo Maria Lucinete Firmino Miranda localizada no km 15 da BR 429, e 
dá outras providencias.
- Apresentação da Indicação nº 001/ADPS/2021 de autoria do Vereador Agemiro 
Disley Pimentel Da Silva que, Indica ao Poder executivo Municipal, através do Setor 
Competente que, seja providenciado com a máxima urgência uma nova Construção Rampa 
de embarque e desembarque de barcos na Beira do Rio do Guaporé, e uma reforma na outra 
rampa que já se têm construída, e providenciando os reparos da Instalação e Iluminação da 
passarela e rampas.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de (15) quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
 E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente 
Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 19ª Sessão Ordinária do dia
28/06/2021, as 19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 22 de junho de 2021.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM