sessao nº 21

Ata da 21º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo 
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Mauro Sergio Costa, que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os 
Trabalhos, para a 21º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º 
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador 
Mohamed Dib Neto para fazer leitura de um versículo da Bíblia. Passamos para os 
expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito, o qual foi lido os Oficio nº
220/SEMAD/2021; Oficio nº 153/GAB/2021; Oficio nº 166/GAB/2021; Expediente 
Oriundo Diverso (não há expediente). Expediente Oriundo do Vereador (não há 
expediente); Em seguida passamos - se ao pequeno Expediente, onde os Vereadores 
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a 
parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Agemiro Disley Pimentel 
Da Silva Vereador Agemiro Disley Pimentel que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
agradecer ao governador que nos concedeu uma grande quantia de vacinas para imunizar 
uma boa parte da nossa população contra esse covid; Agradece a todos os presentes. 
Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Lucinéia Justiniano 
Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de praxe disse: Agradeço a todos os 
presentes. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei 
Lourenço Da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de 
chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, dispensou o uso da palavra; 
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: Deixo a minha indignação o qual a população não 
comparece nas sessões desta casa de leis; Parabenizar o Secretário de Obras o Srº Eneias 
Zangrandi agradecendo por ter atendido a minha indicação de manutenção e reparo nas 
pontes da linha dez, e indicação que eu fiz no mês de maio; Dizer também que, nesta 
última viagem conseguimos (01) um caminhão Caçamba com o Deputado Federal 
Mauro Nazif, estivemos também nesta mesma viagem com o Assessor Chefe de gabinete 
do Léo Morais, e também estivemos no complexo em Pinheiro visitando uma fábrica de 
bola para quem sabe no futuro conseguir fazer uma parceria na aquisição de materiais 
esportivos. Agradeço a presença de todos. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da palavra; 
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, após os, 
cumprimentos de praxe disse: Quero falar da última atividade Solene que se estendeu o 
convite a todos os Srsº Vereadores e poucos puderam estar presentes devido a 
compromissos particulares. Dizer que, aMoção de Aplauso o titulo de honraria 
oferecido a pessoa que realmente fez algo que tenha contribuído para a nossa sociedade 
principalmente, o desenvolvimento e o bem estar social do município. Esses 
comtemplados desde a questão do meio ambiente, questão da saúde, da extensão de 
redes elétricas e implantação de subestação no município a qual podemos ver aqui diante 
do relato ocorreu o LUZ PARA TODOS que atingiu o municio de Costa Marques em 
mais de 500KM(quinhentos quilômetros)de rede. Mais de 1.300(mil e trezentas) famílias 
beneficiadas, como os investimentos do Governo Federal no nosso município nos anos 
de 2006 a 2020; No consorcio municipal podemos comtemplar dois com a Moção de 
aplauso dois principais integrante do consórcio antes da pandemia a qual conseguimos 
implantar uma extensão do escritório de Ji-Paraná/RO, aqui no município na qual 
atendeu nossa população; O titulo concedido ao Srº Juiz Lucas Niero Flores a doze (12) 
anos que eu me encontrava aqui como parlamentar não tinha a honra de um juiz vim 
pessoalmente a esta casa de leis, fazer uma visita, tomar um café de aproximadamente 
uma hora, conversar com a gente coisas relacionadas a profissão e sobre as situações 
politicas do município quebrando –se um paradigma que a gente tinha onde a 
concentração dos Poderes em que lei é ampla e clara sobre a distinção dos poderes. E o 
juiz colocou a disposição da Câmara, onde os Srsº Vereadores foram atendidos 
pessoalmente pelo juiz para esclarecimentos de duvidas em certas situações, e o Juiz 
Lucas fez um brilhante trabalho no município de Costa Marques/RO, onde o rio 
Guaporé ele tem um projeto que ficou em primeiro lugar em todo o Estado de Rondônia, 
através de fonte de pecúnia foi investido através da SEDAM esse projeto que conseguiu 
retirar das margens do rio Guaporé quase dez toneladas de lixo e entulhos, e trabalhou 
muito no envolvimento também com as questões sociais e com a politica local. 
Motivo a qual deixou a gente motivado a conceder esse Titulo de Moção de aplauso. 
Então agradeço a legislatura que foi Unânime quanto às propostas colocadas esse ano, e
da legislatura anterior também que foi unânime. Relatar e justificar aqui como foram
dito na semana passada a respeito da Secretaria de Obras a implantação de bueiros na 
linha 23 na linha 10 e também o cascalhamento na Santa Fé. Então gostaria que todos os
vereadores que tivessem oportunidade fossem até a comunidade Santa Fé, Comunidade 
Santa Izabel, outra é linha que vai para propriedade do seu Srº Gentil Ceceu e fiscalizar 
o serviço e façam a sua avaliação; Parabenizar ao compromisso do Deputado Estadual 
Lebrão com o município um conjunto de seis salas, onde já esta sendo executado e bem 
avançado no Colégio Municipal Américo Casara, e logo após inicializará no Jardim da 
Nossa Senhora Aparecida; Agradecer ao Governador Marcos Rocha; Dizer outra 
questão aqui é só falar da Secretaria de Agricultura a qual uns quinze dias atrás 
aconteceu uma ação conjunta numa parceria entre o INCRA, a respeito da 
regularização fundiária, onde pessoas buscaram informação de como estava 
acontecendo da regularização fundiárias, e que o INCRA foi falho devido alimentar a 
esperança do povo em fazer a legalização, onde pessoas desesperadas fizeram
cobranças, e aguardamos a regularização fundiária que sejam considerados aos cidadãos 
proprietários a documentar e facilitar a linha de credito. Obrigado! E não nenhum 
Vereador inscrito no pequeno expediente, passamos - se a Ordem do Dia: - Apresentação 
da Indicação nº 017/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei Lourenço Da Silva que, 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e 
Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a troca 
do bueiro da Linha dos Mineiros Km 14, em frente a propriedade do Srº Valdenir 
Menezes no Distrito de São Domingos do Guaporé. - Apresentação da Indicação nº 
018/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei Lourenço Da Silva que, Indica ao Poder 
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos–
SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a troca do bueiro na Linha 07, 
em frente à propriedade do Sr Marcos no Distrito de São Domingos do Guaporé. 
- Apresentação da Indicação nº 019/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei Lourenço 
Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos–SEMOSP, que seja providenciado o Caminhão Pipa, para 
molhar as ruas de Costa Marques e São Domingos do Guaporé Distrito de Costa 
Marques. - Apresentação da Indicação nº 026/MOR/2021 de autoria da Vereadora 
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indico ao Poder Executivo Municipal, que 
providencie com a máxima urgência a Construção de um quebras molas na Avenida 
Chianca, próximo ao “Mercado Chianca”; e mais uma (01) Construção de Quebra–Mola 
na mesma Avenida Chianca próximo ao Salão de Beleza Néia Cabelereira neste 
município de Costa Marques/RO. - Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara 
Municipal de Costa Marques/RO, referente ao mês de junho de 2021. - Apresentação do 
Projeto de Lei Nº 042/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre 
as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO/2022, do município de Costa 
Marques/RO, para o exercício Financeiro de 2022. Passamos - se ao grande expediente, 
onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) 
minutos com direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito 
por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço Da Silva que, dispensou o uso da 
palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena Das 
Neves dispensou a da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Mohamed Dib Neto dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol dispensou a palavra. Consta-se inscrito 
por ordem de chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues apos os 
cumprimentos de praxe disse: no dia 22 de junho estivemos junto com alguns Srsº 
Vereadores vereador, ate Porto Velho tratando das demandas do nosso município onde 
tivemos a oportunidade de estar junto com o Deputado Federal Mauro Nazif que, se 
comprometeu em mandar ao nosso município um caminhão caçamba, essa conquista 
que vai ajudar os nossos produtores rurais e também os trabalhos dentro da nossa área 
urbana; E estivemos também reunidos com o assessor parlamentar do Deputado 
Federal Leo Morais o Srº Oscar que, nos recebeu muito bem, e futuramente também, 
mandará uns trabalhos relacionados ao Deputado Federal Leo morais, fico grata
ficando satisfeita; Dizer também que, estivemos visitando a fabrica de materiais 
esportivo que é feito todo material através de emendar parlamentar e as empresas que 
se empenham para melhor qualidade de vida as pessoas de baixa renda que constrói 
através de Projetos Sociais um bom atendimento a jovens, crianças e adultos; A gente 
fica muito agradecido pelo trabalho feito por todo povo da SEJUS que vem se 
empenhando em fazer o melhor pra reeducar os apenados e uma das formas é o Projeto 
de materiais Desportivos, e que o município futuramente faça parceria; Agradeço ao 
governador do Estado o Sr Marcos Rocha, e o Prefeito Vagner Miranda pelo excelente 
trabalho feito através da Secretaria de Saúde do Estado, e a Secretaria de Saúde do 
Município através dos nossos secretários, na campanha de vacinação do covid, onde o 
município de Costa Marques foi comtemplado com essas vacinas; Parabenizar ao nosso 
secretario de obras Sr Eneias não tem horário para atender a demanda das nossas 
vicinais estradas, feito com muita competência por toda a equipe da Secretaria de Obras. 
Obrigado! Para finalizar o grande expediente consta se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mauro Sérgio Costa que, dispensou a palavra. E não havendo mais nada a 
tratar o Srª. Presidente deu por encerrada o presente 21º Sessão Ordinária e Convoca os 
Srs. Vereadores para a 22º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º 
Legislatura que será realizada no dia 09/08/2021, as 19:30 horas. Essa ata vai 
devidamente assinada pela Sr Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed 
Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa 
Marques/RO, 02 de fevereiro de 2021.

“ROTEIRO DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (02/08/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 21º Sessão Ordinária no 1º 
Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 03/07/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação da Indicação nº 017/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei 
Lourenço Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a 
máxima urgência a troca do bueiro da Linha dos Mineiros Km 14,em frente a 
propriedade do Sr Valdenir Menezes no Distrito de São Domingos do Guaporé.
- Apresentação da Indicação nº 018/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei 
Lourenço Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos –SEMOSP, que seja providenciado com a 
máxima urgência a troca do bueiro na Linha 07, em frente a propriedade do Sr 
Marcos no Distrito de São Domingos do Guaporé. 
- Apresentação da Indicação nº 019/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei 
Lourenço Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos –SEMOSP, que seja providenciado o 
Caminhão Pipa, para molhar as ruas de Costa Marques e São Domingos do Guaporé 
Distrito de Costa Marques.
- Apresentação da Indicação nº 026/MOR/2021 de autoria da Vereadora
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indico ao Poder Executivo Municipal, que 
providencie com a máxima urgência a Construção de um (01) Quebras–Molas na Avenida 
Chianca, próximo ao “Mercado Chianca”; e mais uma (01) Construção de Quebra–Mola na 
mesma Avenida Chianca próximo ao Salão de Beleza Néia Cabelereira neste município de 
Costa Marques/RO.
- Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa 
Marques/RO, referente ao mês de junho de 2021.
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 042/2021 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO/2022, do 
município de Costa Marques/RO, para o exercício Financeiro de 2022.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 22ª Sessão Ordinária do dia
09/08/2021, as 19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 28 de junho de 2021.
_____________________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM