sessao nº 24

Ata da 24º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo 
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Presidente Mauro Sergio Costa que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto 
os Trabalhos, para a 24º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º 
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador 
Mohamed Dib Neto para fazer leitura de um versículo da Bíblia, logo após, o foi solicitado ao 
secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensado por 
Unanimidade dos Presentes. Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito
(não há expediente); Expediente Oriundo Diverso (não há expediente). Expediente Oriundo
do Vereador o qual foi lido sobre a Justificativa da ausência do Vereador Mauro Sergio 
Costa, na 22º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10ª Legislatura, que foi 
realizado no dia 09 de agosto de 2021, por motivo de me encontrar em viagem ate o município de 
Cacoal-RO, para conduzindo e transportar meu irmão Srº Almir José Costa que, necessitou em 
caráter de urgência passar pelo cardiologista, de acordo com o Atestado Medico em anexo. E lido 
a Justificativa da ausência do Vereador Elizeu Aparecido Biazini na minha ausência na 23º 
Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo 1º Biênio da 10º Legislatura, que foi realizado no dia 16 
de agosto de 2021, por motivo de me encontrar em viagem na cidade de Ji-paraná/RO, no 
acompanhamento da revisão de uma cirurgia de minha filha de acordo com o Atestado Médico.
Em seguida passamos - se ao pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão 
fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta-se 
inscrito por ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: agradeço a todos os presentes nesta sessão. Obrigado! Consta-se 
inscrito por ordem de chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da 
palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, 
dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Agemiro Disley 
Pimentel da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou uso da palavra. E não nenhum Vereador 
inscrito no pequeno expediente, passamos - se a Ordem do Dia: - 1° Votação do Projeto de Lei n°
032/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Denomina Roberto Pessoa Ramos a Quadra 
de Esportes da Escola Polo Maria Lucinete Firmino Miranda localizada no km 15 da BR 429, e dá 
outras providencias. - Apresentação do Projeto de Lei Complementar Municipal n° 005/2021 de 
autoria do Poder Executivo Municipal que, Altera a Lei Municipal n° 403/2005 que cria o Distrito do 
Real Forte Príncipe da Beira no km 425 – Mario Nonato e da outras providencias. - Apresentação do 
Projeto de Lei Complementar n° 006/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Altera a Lei 
Municipal n° 165/1995 que cria o Distrito de São Domingos do Guaporé, no km 58, ás margens da 
Rodovia BR 429, e dá outras providencias. – Apresentação da Indicação Verbal nº 020/JDSN/2021 
de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, 
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos–SEMOSP, que seja providenciado com 
a máxima urgência reparos na linha seis KM 15 setor Serra Grande, no município de Costa Marques/ 
Marques/RO; - Apresentação da Indicação Verbal nº 021/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane 
Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos–SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a substituição 
da ponte por tubos armico no KM 15 setor Serra Grande, no município de Costa Marques/RO; -
Apresentação da Indicação Verbal nº 022/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena 
das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos–SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção da ponte 
do km dois da linha vinte e um travessão do Sr° Luiz Sanches, no Município de Costa Marques/RO.
Passamos - se ao Grande Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da 
palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta-se inscrito por ordem 
de chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
Parabenizo hoje a zona rural onde estive nas linhas vicinais linha trinta e três, e linha cinquenta e 
oito, e linha vinte um, que foi executado o cascalhamento e realizando a substituição de uma Ponte 
por tubos ARMICO PAD, que é uma satisfação excelente; Parabenizar o Prefeito e o Vice Srº 
Claudio, e o secretario de obras pelo trabalho na melhoria de nossa cidade; Parabenizar ao secretario
de saúde e agente de saúde por buscar informação de médicos profissionais trazer para atender as 
demandas de pacientes em nosso município. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada 
o Vereador Edinei Lourenço da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita por 
ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, Cumprimentos 
de Praxe disse: ainda não deu para essa parlamentar visitar as estradas vicinais, mais acompanho
pelas redes sociais; Parabenizo o Prefeito Srº Vagner Miranda e o Vice- Prefeito Srº Cláudio 
Custodio Xavier pelo brilhante trabalho reconhecido ao município; Parabenizo toda equipe da área da 
saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé. Obrigado! Consta-se inscrita por ordem de 
chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da palavra. Consta-se 
inscrita por ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo Nobre Vereador Agemiro Disley pela atitude do projeto da 
quadra; Dizer que a indicação de minha autoria sobre o reparo da ponte do travessão do Srº Luiz 
Sanches, essa ponte estive no local, e percebi a dificuldade e por esse motivo solicito o reparo com 
urgência para evitar acidentes; E também sobre os reparos na linha seis, do km quinze no Setor Serra 
Grande, aos nobres parlamentares que já visitaram e conheceram o setor rural sabem a necessidade 
de reparos para melhoras dos nossos agricultores. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se 
inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimento de 
Praxe disse: agradeço ao Vereador/Presidente Mauro Sergio Costa pela viagem que realizei ate Porto 
Velho-RO, o qual foi uma viagem proveitosa e produtiva junto com a vereadora Lucineia Justiniano 
buscando informações de Projetos a serem executados, destinando melhorias de receber recurso 
parlamentares destinado ao Distrito de São Domingos do Guaporé, do município de Costa Marques￾RO. Para finalizar o grande expediente consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro 
Sergio Costa que, após os, cumprimentos de Praxe disse: realizei uma viagem intermunicipal na 
Bolívia/Beni a convite do Governador Alejandro do Estado do Beni o qual o governador não pode
nos receber, pois, obteve contato com pessoas com covid-19; Dizer que, desde primeira Legislatura 
esse ato vem se desempenhando e nos parlamentares não conseguia a força necessária para buscar o 
ato de trabalhar a construção da ponte do Brasil com a fronteira da Bolívia; Parabenizo todos que se 
envolveram nos projetos de lei que, beneficia o Distritos de São Domingos e o Real Forte Príncipe 
da Beira, haja visto que, um projeto de grande validade e sucesso; Dizer que nesta terça feira a 
comissão CCJRF irá trabalhar esses projetos de Leis Complementares de nº 005/2021 e 006/2021 
para apreciação e votação em sessão extraordinárias conforme a convocação; Dizer também que em 
Trindade/Bolívia onde estive me viagem esse parlamentar foi recebido pelo prefeito e toda sua 
equipe, onde em audiência foi tratado proposta de estudos de viabilidade econômica em torno desse 
país, oferecendo para também para a Bolívia, e o intuito com da construção da ponte é fazer 
movimentar, gerar economia, renda outros mencionam a respeito do contrabando isso de qualquer 
jeito acontece e isso é pra beneficiar os que estão corretos na legalidade; Dizer que no dia seguinte 
no período da tarde estivemos no gabinete do governador com os seus técnico de equipe com a 
finalidade tratando assuntos de parceiras e soluções de melhoras entre países vizinhos; Dizer que 
com o convite dos Srsº produtores de bovino trabalham nas operações de melhoras genéticas onde 
convidou para participar da Exposição Agropecuária e analisei a qualidade e o valor dos seus 
bovinos. Obrigado! E não havendo mais nada a tratar a Sr. Presidente deu por encerrada o 
presente 24º Sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 25º Sessão Ordinária no 
1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será realizada no dia 24/08/2021, as 
16:00 horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente Mauro Sergio Costa; E eu 
vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. 
Costa Marques/RO, 23 de agosto de 2021

“ROTEIRO DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (23/08/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 24º Sessão 
Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara 
Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 16/08/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo 
prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- 1° VOTAÇAO do Projeto de Lei n°032/2021 de autoria do Poder Legislativo 
Municipal que, Denomina Roberto Pessoa Ramos a Quadra de Esportes da Escola Polo 
Maria Lucinete Firmino Miranda localizada no km 15 da BR 429, e dá outras providencias.
-Apresentação do Projeto de Lei Complementar Municipal n° 005/2021 de autoria do Poder 
Executivo Municipal que, Altera a Lei Municipal n° 403/2005 que cria o Distrito do Real 
Forte Príncipe da Beira no km 425 – Mario Nonato e da outras providencias.
-Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 006/2021 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Altera a Lei Municipal n° 165/1995 que cria o Distrito de São Domingos do 
Guaporé, no km 58, ás margens da Rodovia BR 429, e dá outras providencias.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 25ª Sessão Ordinária do dia 
30/08/2021, as 19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 18 de agosto de 2021.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM