sessao nº 27

Ata da 27º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo 
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência da Vereadora 
Vice - Presidente Juliane Duarte Sena Das Neves que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto 
os Trabalhos, para a 27º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura da 
Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Agemiro Disley Pimentel 
Da Silva para fazer leitura de um versículo da Bíblia, logo após, o foi solicitado ao secretario para 
que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensado por Unanimidade dos Presentes. 
Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito o qual foi lido pelo secretário sobre o 
Oficio nº 198/GGAB/2021 de 25/08/2021; Expediente Oriundo Diverso o qual foi lido pelo 
secretário sobre o Oficio nº 0100/LJPR/2021; e Oficio nº 101/LJRP/2021; Expediente Oriundo do 
Vereador (não há expediente). Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os 
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a 
parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou 
o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Elizeu Aparecido Biazini que 
dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Agemiro Disley 
Pimentel da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo o Secretario de Saúde do 
município de Costa Marques pelos índices de covid-19 que, graças a Deus hoje estão zerados os 
casos, onde a população fez a sua parte e o Secretario de Saúde colaborou muito para que isso 
aconteça; Dizer estive visitando o Pronto Socorro e agradeço o Deputado Expedito Neto pelo esforço 
para que fosse construído o nosso Pronto Socorre; Agradeço o Sr. Prefeito Vagner Miranda também 
pela determinação, juntamente com nosso secretario de Saúde Sr. Miroel pelo excelentíssimo 
trabalho feito no nosso município; Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada a Vereadora 
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: e hora de agradecer 
a Deus pelo serviço executados, deixo meus agradecimento ao Prefeito Sr. Vagner Miranda Da Silva 
e o Secretário da SEMOSP o Sr. Enéias por ter atendido o meu requerimento verbal que solicitei no 
dia trinta onde o serviço foi executado na ponte na Linha um, que estava precisando de reparos para 
evitar algo grave acontecer; Dizer aos Nobres Vereadores que esta Parlamentar foi convidada para 
participar de uma reunião no Distrito do Forte Príncipe da Beira na quinta feira passada em que os 
moradores cobraram a questão da Energisa, e necessita que a Energisa compareça e faça a ligação da 
energia; Dizer que as Associações dos Quilombolas necessitam que o município disponibilize um 
Porto para que, possam ter uma renda na Associação, e deixam de depender do exercito; Dizer que 
vou entrar com esse projeto e já peço o apoio de todos os Nobres Parlamentares. Obrigado! Consta se
inscrita por ordem de chamada a Vereadora Merinalda Oliveira Rodrigues que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo o nosso secretario de saúde Sr. Miorel Mineiro pelo 
excelente trabalho, veja que, em tempos de pandemia o nosso município esta zerado nos casos do
covid-19; Dizer que hoje estive a oportunidade de acompanha o Prefeito Sr. Vagner Miranda onde 
visitamos a linha sete e a linha dez, e quero parabenizar o nosso secretário de obras e toda a sua 
equipe por todo trabalho realizado nas nossas linhas vicinais; Agradeço o doutor Sr. Henrique pelo 
Projeto visão Social que, se encontra atendendo nossa população do município, no local da Escola 
Gomes Carneiro e tem prestado um ótimo trabalho na área de oftalmologia com excelente 
atendimento à nossa comunidade. Obrigada! Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: que na ordem do dia tenho duas 
Indicações de minha autoria, para que, crie um cronograma de orçamento pra atender o município de 
Costa marques, o Distrito de São Domingos no que se refere a fraldas geriátricas pra pacientes 
acamados, pois, no hospital vejo que geralmente as pessoas cadeirantes são de classe media baixa. 
Parabenizo toda a secretaria de saúde à equipe medica, o secretario, o Prefeito Vagner, o vice toda 
equipe da saúde; Hoje faz exatamente dez dias que zeramos os casos de covid-19, em Costa Marques 
é visto que esta extinta o covid-19 de Costa Marques hoje, então precisamos manter os cuidados e 
pedir a Deus que essa variante Delta não chegue aqui no município; Dizer que tenho uma indicação 
cobrando e vendo com meus próprios olhos que é a questão da falta do portão que animais entram e 
destroem as sepulturas, deixando fezes no local, essa Indicação solicita que à Secretaria de Obras 
para que construa esse portão no cemitério local pra evitar que animais entrarem e destruam as 
sepulturas, defecam nelas e coíba a atuação de vândalos. Obrigado! E não nenhum Vereador inscrito 
no pequeno expediente, passamos - se a Ordem do Dia: - Apresentação da Indicação nº 
011/MDN/2021 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, Indica ao Poder Executivo 
Municipal através da Secretaria de Ação Social-CRAS, que elabore no cronograma orçamentário a 
aquisição de fraudas geriátricas para atender pessoas acamadas e cadeirantes de baixa renda, que 
fazem uso da mesma; - Apresentação da Indicação nº012/MDN/2021 de autoria do Vereador 
Mohamed Dib Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência à instalação de um 
portão no cemitério do Município de Costa Marques; - Apresentação da Indicação nº 021/ELS/2021 
de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através 
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciado com a máxima 
urgência o reparo da ponte na linha 01, próximo ao sitio do Sr. Silvano no Distrito de São Domingos 
do Guaporé; - Apresentação do Projeto de Lei nº 046/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício 
anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recurso vinculados ao auxilio financeiro 
aos municípios que se refere a medida provisória nº 815, de 2017, portaria nº 1.324, 27 de março de 
2018, REFORMA DA ESCOLA ILTON JOSE MARTINS, devolução no valor de R$: 9.994,69 ( 
Nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos); - Apresentação do 
Projeto de Lei nº 047/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de 
credito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá 
outras providências, com recurso vinculados ao programa PPDE-PROGRAMA DINHEIRO 
DIRETO NA ESCOLA, devolução no valor de R$: 1.570,84 ( Um mil e quinhentos e setenta reais e 
oitenta e quatro centavos); - Apresentação do Projeto de Lei nº 048/2021 de autoria do Poder 
Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit 
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recurso 
vinculados ao programa PLANO DE AÇOES ARTICULADAS-PAR, devolução no valor de R$: 
3.942,67 ( Três mil e novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos); - Apresentação 
do Projeto de Lei Complementar nº 007/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Cria 
Cargos e Acrescenta novas Vagas no Quadro Permanente de Servidores Públicos e Autoriza a 
Realização de Concurso Público para Contratação de Profissionais para atender os Setores de Saúde, 
Educação, Assistência Social e Administrativo do Município de Costa Marques e dá outras 
providencias; - 1º VOTAÇAO do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/CMCM/2021 que, Dá 
nova redação ao art. 17 da Resolução Legislativa nº 041/90, Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Costa Marques e dá outras providencias. - Apresentação da Indicação Verbal nº 040/LJRP/2021, 
de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja providenciado com a 
máxima urgência a Criação da Secretaria Municipal de Esportes no Município de Costa Marques e 
que seja implantado rubricas e recursos no orçamento do ano de 2022. - Apresentação do 
Requerimento Verbal nº 022/LJRP/2021, de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues 
Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência o levantamento, 
cascalhamento e Patrolamento da Linha Vicinal nº 16, sentido ao Sr. Valdenir e Sr. Paulão e no 
ensejo Requerer também a troca e implantação de bueiros P.A.D. Requerimento Verbal nº 
021/LJRP/2021, de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder 
Executivo Municipal através do setor competente que seja providenciado com a máxima urgência o 
retorno das competições esportivas no nosso município como Campeonato Municipal e outras 
competições e que inclua no calendário anual a COPA DISTRITO sendo assim todas as modalidades.
Passamos - se ao Grande Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo 
prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta se inscrita por ordem de chamada o
Vereador Edinei Lourenço da Silva que, dispensou o uso da Palavra; Consta se inscrita por ordem de 
chamada o Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta se 
inscrita por ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo o Vereador Mohamed Di Neto pelas suas Indicações; 
Parabenizar o secretário de saúde, e sua equipe e em especial todos que ficaram na linha de frente do 
covid; Agradeço o secretario de obras Sr. Enéias, e o prefeito, por ter feito um trabalho na ponte da 
linha um, e linha sete onde foi sanado um grande problema. Obrigado! Merinalda de Oliveira 
Rodrigues dispensou a palavra; Consta se inscrita por ordem de chamada o Vereador Adimilson 
Carlos Cassol que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrita por ordem de chamada o Vereador 
Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Para finalizar o grande expediente consta se 
inscrita por ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, após os,
cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo o Vereador Mohamed Dib Neto pelas indicações, é muito 
importante saber que um colega se preocupa com tal situação, Parabenizar o nosso secretario de 
obras pelo trabalho que ele vem fazendo no nosso município, estive acompanhando semana e no
setor do Pé de Galinha o trabalho é bem extenso mais esta fazendo a diferença. Parabenizo também 
equipe da saúde por estar zerado os casos de covid-19 no nosso município. Obrigado! E não havendo 
mais nada a tratar a Srª. Presidente deu por encerrada o presente 27º Sessão Ordinária e Convoca os 
Srs. Vereadores para a 28º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura 
que será realizada no dia 20/09/2021, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Vice￾Presidente; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o 
presente ata. Costa Marques/RO, 13 de setembro de 2021.

“ROTEIRO DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (13/09/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 27º Sessão Ordinária no 1º Ano
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 30/08/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito
- Expediente Oriundo Diverso;
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação da Indicação nº 011/MDN/2021 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto
que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Ação Social-CRAS, que elabore
no cronograma orçamentário a aquisição de fraudas geriátricas para atender pessoas acamadas e
cadeirantes de baixa renda, que fazem uso da mesma.
- Apresentação da Indicação nº012/MDN/2021 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto
que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos-
SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência à instalação de um portão no cemitério
do Município de Costa Marques.
- Apresentação da Indicação nº 021/ELS/2021 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da
Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal de Obras Públicos-SEMOSP, que seja
providenciado com a máxima urgência o reparo da ponte na linha 01, próximo ao sitio do Sr.
Silvano no Distrito de São Domingos do Guaporé.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 046/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior
no orçamento vigente e dá outras providências, com recurso vinculados ao auxilio financeiro aos
municípios que se refere a medida provisória nº 815, de 2017, portaria nº 1.324, 27 de março de
2018, REFORMA DA ESCOLA ILTON JOSE MARTINS, devolução no valor de R$: 9.994,69 (
Nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 047/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior
no orçamento vigente e dá outras providências, com recurso vinculados ao programa PPDE-
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, devolução no valor de R$: 1.570,84 ( Um mil e
quinhentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 048/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior
no orçamento vigente e dá outras providências, com recurso vinculados ao programa PLANO DE
AÇÕES ARTICULADAS-PAR, devolução no valor de R$: 3.942,67 ( Três mil e novecentos e
quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2021 de autoria do Poder Executivo
Municipal que, Cria Cargos e Acrescenta novas Vagas no Quadro Permanente de Servidores
Públicos e Autoriza a Realização de Concurso Público para Contratação de Profissionais para
atender os Setores de Saúde, Educação, Assistência Social e Administrativo do Município de Costa
Marques e dá outras providencias.
- 1º VOTAÇAO do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/CMCM/2021 que, Dá nova redação
ao art. 17 da Resolução Legislativa nº 041/90, Regimento Interno da Câmara Municipal de Costa
Marques e dá outras providencias.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 28º Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, as
19:30 horas.
Costa Marques-RO, 08 de agosto de 2021.
cá