sessao nº 28

Ata da 28º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo 
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Presidente Mauro Sergio Costa que Invocando a Proteção de DEUS, Declara 
aberto os Trabalhos, para a 28º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º 
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador 
Mohamed Dib Neto para fazer leitura de um versículo da Bíblia, logo após, o foi solicitado 
ao secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensado por 
Unanimidade dos Presentes. Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito
(não há expediente); Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo
do Vereador o qual foi lido pelo secretário sobre a ausência do Vereador Mauro Sergio 
Costa através da Justificativa na 27º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 
10ª Legislatura, que foi realizado no dia 13 de setembro de 2021, por motivo de problema 
mecânico no meu veículo não foi possível chegar a tempo de participar da sessão acima 
mencionada. Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores 
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: 
Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço da Silva que 
dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed 
Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: comunicar que foram comprovados 
dois novos casos de covid, que infelizmente chegou ate aqui por meio de turista, mais, já 
esta sendo monitorado. Obrigado! Consta se inscrita por ordem de chamada o Vereador 
Agemiro Disley Pimentel da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: fiquei muito 
contente com a campanha do Setembro Amarelo que se realizou hoje nessa casa de leis; 
Dizer que esse mês de Setembro sirva para quem estiver precisando de ajuda, e que se 
manifeste dizendo que não esta bem e que estejamos todos atentos aos sinais de depressão 
das pessoas ao nosso redor. Obrigado! Consta se inscrita por ordem de chamada o Vereador 
Elizeu Aparecido Biazini que, dispensou o uso da palavra. Consta se inscrita por ordem de 
chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de 
Praxe disse: Agradeço a todos os presentes na sessão. Obrigada! Consta se inscrita por 
ordem de chamada a Vereador Merinalda de Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da 
palavra. Consta se inscrita por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, após 
os cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo o trabalho da Secretaria de Ação Social que,
foi feito hoje aqui mesmo no plenário da Câmara de conscientização sobre o suicídio onde 
muitas vidas de jovens tem cometido o suicídio de se matarem, como nessa semana passada 
mesmo aconteceu; Parabenizo aos envolvidos nesse evento; Dizer que acompanhei o 
trabalho da secretaria de obras, onde esta sendo realizado com excelência as atividades na 
zona rural nas recuperações de estradas, pontes e outros; Dizer que, convido os Nobres 
Parlamentares para acompanhar os trabalhos da secretaria SEMOSP do município; 
Parabenizar o nosso Prefeito e todas suas equipes e secretários do Poder Executivo 
Municipal, o qual me encontro contente pelos projetos em relação ao Superávit que vamos 
trabalhar nesta casa de leis, em que o objetivo maior é deixar beneficiar nossas escolas
municipais, onde se trata de um valor que ultrapassa oito milhões, com recursos próprios e 
outros fins de recursos com compromisso do governo. Obrigado! E não nenhum Vereador 
inscrito no Pequeno Expediente passou - se a Ordem do Dia: - Apresentação do Balancete 
Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, referente ao mês de julho de 2021. 
- Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, 
referente ao mês de agosto de 2021. - Apresentação da Indicação nº 015/EAB/2021 de 
autoria do Vereador Elizeu Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal 
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja 
providenciado os serviços de patrolamento da linha 33 sentido Rio Cautário no intuito de 
diminuir a quantidade de costela de vaca ora predominante em alguns trechos 
compreendidos entre o inicio da linha 33 até a proximidade da linha 10 neste município. -
Apresentação da Indicação nº 016/EAB/2021 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido 
Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras 
e Serviços Públicos-SEMOSP que seja providenciado a implantação de um tubo corrugado -
PEAD na linha 18 do setor Serra Grande, em frente da propriedade do senhor Jair sentido a 
fazenda do Careca do Picanço, neste município. - Apresentação do Projeto de Lei nº 
049/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre o plano plurianual 
para o quadriénio 2022- 2025, e dá outras providencias- PPA. - Apresentação do Projeto de 
Lei nº 050/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Autoriza a abertura de 
Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento 
vigente e dá outras providencias, na importância do valor de R$: 2.379.000,00 (Dois 
milhões e trezentos e setenta e nove mil reais). - Apresentação do Projeto de Lei nº 
051/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Autoriza a abertura de Credito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e 
dá outras providencias na importância de R$: 291.961,17 (Duzentos e noventa e um mil e 
novecentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 
052/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de 
Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Tendência de recursos 
vinculados e dá outras providencias no valor de R$: 3.521.000,00 (Três milhões e 
quinhentos e vinte e um mil reais). - Apresentação do Projeto de Lei nº 053/2021 de autoria 
do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional 
Suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras 
providencias no valor R$: 2.110.000,00 (Dois milhões e cento e dez mil reais). -
Apresentação do Projeto de Lei nº 054/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação no 
orçamento e da vigente e dá outras providencia, O valor total da transposição será de R$: 
315.799,33 (Trezentos e quinze mil e setecentos e noventa e nove reais e trinta e três 
centavos). - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº008/2021 de autoria do Poder 
Executivo Municipal que, Autoriza a ampliação de número de vagas a serem contratadas no 
processo seletivo realizado em 2021por tempo determinado para atender à necessidade 
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso XI do artigo 37, da 
constituição Federal e dá outras providencias. - 2º VOTAÇAO do Projeto de Resolução 
Legislativa nº 001/CMCM/2021 que, Dá nova redação ao art. 17 da Resolução Legislativa 
nº 041/90, Regimento Interno da Câmara Municipal de Costa Marques e dá outras 
providencias. O Sr. Presidente solicitou ao secretário para que faça leitura do projeto de 
resolução em pauta, e do Pareceres das Comissões CCJRF; e colocou o projeto em 
discussão, concedeu a palavra aos Vereadores para a discussão do projeto acima citado, 
onde os Vereadores dispensaram o uso da palavra para discutir o projeto. E não havendo 
nenhum Srs. Vereadores para discutir o projeto. O Sr. Presidente passou para a Votação do 
Projeto de Resolução Legislativa nº 001/CMCM/2021 por ordem de chamada alfabética dos 
Srs. Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, 
favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; 
Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, 
favorável; Mohamed Dib Neto, favorável; O qual é Aprovado o Projeto de Resolução nº 
001/CMCM/2021, por Unanimidade em Única Votação. – Apresentação do Requerimento 
Verbal nº 004/MOR/2021 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, 
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde￾SEMUSA, que seja providenciada uma central de ar- condicionado, na sala de espera no 
Postinho de Saúde Antônio Carvalho Silva, do Município de Costa Marques/RO. Passamos 
- se ao Grande Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo 
prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta se inscrita por ordem de chamada 
a Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, dispensou o uso da palavra. Consta se 
inscrita por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço da Silva que, dispensou o uso 
da palavra. Consta se inscrita por ordem de chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol 
que, após os, cumprimentos de Praxe disse: estive na semana passada juntamente com o 
Prefeito Sr. Vagner Miranda visitando a linha sete acompanhando os trabalhos, onde este 
parlamentar obteve a oportunidade de conversar com alguns produtores daquela linha e 
todos ficaram muito contentes com o trabalho que vem sendo feito; Parabenizo o Poder 
Legislativo e Poder Executivo pelo trabalho desenvolvido no município. Essa semana me 
visitou a Assessora do Deputado Cirone, onde encaminhei algumas de nossas demandas que 
acredito serão atendidas; Dizer que passei pela linha onze e notei que as estradas precisam 
serem feitas o patrolamento, e será em breve sendo realizado. Obrigado! Consta se inscrita 
por ordem de chamada o Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, dispensou o uso 
da palavra. Consta se inscrita por ordem de chamada o Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: justificar minha ausência hoje 
pela manhã sobre o Projeto Setembro Amarelo onde não deu para participar, pois, estava 
com compromisso de visitar linhas vicinais; Parabenizo a todos envolvidos nesse projeto de 
suma importância, onde se trata da prevenção a Vida que milhares de famílias devem ser 
prevenidas contra o suicídio. Obrigado! Consta se escrita por ordem de chamada a 
Vereadora Merinalda Oliveira Rodrigues que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
parabenizo a Secretaria de Ação Social através da Secretaria Créfia Miranda e sua equipe 
pelos trabalhos realizados em relação à Campanha Setembro Amarelo contra o suicídio, a 
nossa secretaria tem se empenhado muito em projetos sociais e vem junto com o Governo 
do Estado buscando parcerias; Dizer que convido os Nobres Vereadores a fazer uma visita 
no CRAS conhecer os trabalhos que vem sendo desenvolvidos por equipe profissionais; 
Agradeço o Secretario de obras Sr. Eneias que através de um pedido verbal de um serviço 
que vai da Caerd até a caixa d’água já foi atendido; Agradeço o Coordenador do Projeto 
Visão Social Sr. Henrique, onde esse projeto obteve uma demanda grande em Costa 
Marques/RO, com isso não foi possível realizar os atendimentos no Distrito de São 
Domingos do Guaporé, mais até o fina irá ser atendimento essa população. Obrigada! Para 
finalizar o grande expediente Consta se inscrita por ordem de chamada o Vereador Mauro 
Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar a Srª. 
Presidente deu por encerrada o presente 28º Sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores 
para a 29º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será 
realizada no dia 27/09/2021, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo 
Presidente; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e 
assino o presente ata. Costa Marques/RO, 20 de setembro de 2021.

“ROTEIRO DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (20/09/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 28º Sessão Ordinária no 1º Ano
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 13/09/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito
- Expediente Oriundo Diverso;
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, referente ao
mês de julho de 2021.
- Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, referente ao
mês de agosto de 2021.
- Apresentação da Indicação nº 015/EAB/2021 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido
Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP que seja providenciado os serviços de patrolamento da linha 33
sentido Rio Cautário no intuito de diminuir a quantidade de costela de vaca ora predominante em
alguns trechos compreendidos entre o inicio da linha 33 até a proximidade da linha 10 neste
município.
- Apresentação da Indicação nº 016/EAB/2021 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido
Biazini que, Indica ao Poder Executivo Munici pal através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP que seja providenciado a implantação de um tubo corrugado PEAD
na linha 18 do setor Serra Grande, em frente da propriedade do senhor Jair sentido a fazenda do
Careca do Picanço, neste município.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 049/202 1 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriénio 2022-2025, e dá outras providencias- PPA.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 050/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no
orçamento vigente e dá outras providencias, na importância do valor de R$: 2.379.000,00 ( Dois
milhões e trezentos e setenta e nove mil reais). ]
- Apresentação do Projeto de Lei nº 051/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no
orçamento vigente e dá outras providencias na importância de R$: 291.961,17 (Duzentos e noventa
e um mil e novecentos e sessenta e um reais e dezessete centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 052/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por
Tendência de recursos vinculados e dá outras providencias no valor de R$: 3.521.000,00 ( Três
milhões e quinhentos e vinte e um mil reais).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 053/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação por tendência
de recursos vinculados, e dá outras providencias no valor R$: 2.110.000,00 (Dois milhões e cento e
dez mil reais).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 054/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento e :
da vigente e dá outras providencia, O valor total da transposição será de R$: 315.799,33 (Trezentos
e quinze mil e setecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº008/2021 de autoria do Poder Executivo
Municipal que, Autoriza a ampliação de número de vagas a serem contratadas no processo seletivo
realizado em 2021 por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do inciso XI do artigo 37 da constituição Federal e dá outras
providencias.
- 2º VOTAÇAO do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/CMCM/2021 que, Dá nova redação
ao art. 17 da Resolução Legislativa nº 041/90, Regimento Interno da Câmara Municipal de Costa
Marques e dá outras providencias.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 29º Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, as
19:30 horas.
Costa Marques-RO, 15 de setembro de 2021.
MOHAMED DIB NETO
VEREADOR 1º Secretário CM/CM