sessao nº 30

Ata da 30º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo 
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Presidente Mauro Sergio Costa que Invocando a Proteção de DEUS, Declara 
aberto os Trabalhos, para a 30º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 
10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o 
Vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva para fazer leitura de um versículo da 
Bíblia, logo após, o foi solicitado ao secretario para que faça leitura da ata na sessão 
anterior, o qual foi dispensado por Unanimidade. Passamos para os expedientes; 
Expediente Oriundo do Prefeito (não há expediente); Expediente Oriundo Diverso
(não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em 
seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão 
fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se 
inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os,
cumprimentos de Praxe disse: parabenizo o nosso Prefeito Sr. Vagner Miranda que tem 
feito um trabalho muito bonito no nosso município; Parabenizar o Deputado Federal 
Lucio Mosquini que esteve no município inaugurando o campo sintético, e agradecer a 
todos que participaram da audiência pública que, foi uma da reunião que se tratou de 
assunto da balsa, onde serão feitas até que se concretize; Dizer que hoje conversei com 
nosso jurídico a respeito de contratar mais servidores no processo seletivo, haja vista que,
existia uma duvida aqui entre-nos, não era necessário passar por essa casa de leis, onde 
tem lei municipal que o projeto desta lei chegou nessa casa a serem aprovadas, e que o 
Poder Executivo tenha autonomia de contratar servidores, também foi questionado na 
época por alguns vereadores onde se tem hoje uma emenda modificativa nesta lei 
municipal; E esta lei Municipal nº 863/2020 no artigo 4º de autoria dos Srs. Vereadores:
Sergio Pinheiro e os demais, em seu discurso trata se de uma afronta ao Poder Legislativo
Municipal, na finalidade que não tivesse vereador nessa casa de leis, onde os Poder 
Executivo ficaria responsável pelo procedimento autônomo nas contratações, pelo motivo 
foi elaborado essa Emenda Modificativa dentro do projeto e hoje e bem clara legalizada 
dentro da dessa lei. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Edinei 
Lourenço da Silva que após os cumprimentos de Praxe disse: estive na linha dezesseis e 
tenho que deixar meus agradecimentos ao nosso secretario de obras Sr. Eneias, e ao nosso 
Deputado Estadual Alex Redano pela emenda de trezentos mil reais destinada ao 
município; Deixar meu sentimento a toda à família da minha amiga Néia de São 
Domingos que perdeu seu esposo. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a 
Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe 
disse: estamos para trabalhar junto ao Poder Executivo Municipal, e tudo que for para o 
bem do povo nesta casa de leis, esta parlamentar esta para somar principalmente nos 
projetos de leis aprovado em urgência; Agradecer ao Prefeito pelo brilhante trabalho. 
Obrigada! Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Merinalda De Oliveira 
Rodrigues que, após os, cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo o nosso Secretario de 
obras Sr. Eneias e sua equipe pelo excelente trabalho que vem sendo feito no reparo da 
iluminação Pública que é uma demanda de toda a comunidade, e cobrança que realmente
estava precisando e enfim chegou o material e o trabalho esta sendo executado no 
município; O nosso Vereador primeiro secretario Mohamed Dib Neto já disse sobre o 
projeto mais eu quero convidar as comissões para juntos possamos trabalhar mais 
como projetos de importância a nossa população e votar os projeto ainda nesta semana. 
Obrigada! Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Agemiro Disley 
Pimentel da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: Parabenizar o nosso 
Prefeito Sr. Vagner Miranda e sua equipe pelo excelente trabalho que tem beneficiado 
muito a população; Parabenizar também o nosso secretario de Saúde Sr. Miroel 
Mineiro; Agradecer o nosso secretario de obras pelo brilhante trabalho que vem 
desenvolvendo. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora 
Juliane Duarte Sena Das Neves que, após os, cumprimentos de Praxe disse: Agradeço 
a todos os presentes nessa Sessão. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada 
o vereador Mauro Sergio Costa que, após os cumprimentos de Praxe disse: Parabenizar 
o nosso Prefeito Sr. Vagner Miranda pelo trabalho que vem desenvolvendo; Dizer que 
na semana anterior foi passado aqui nessa casa entre Superávit, Convênios e Emendas 
mais de oito milhões de reais e que foi todos aprovados, e esse é o papel dessa casa dar 
agilidade aos Projetos e servir da melhor a população juntamente com o Poder 
Executivo Municipal; Dizer que não poderia deixar de agradecer aos Deputados
Estaduais Lucio Mosquini e Lebrão que continuam no desenvolvimento da região com 
a Interligação com a Bolívia, então foi realizado essa Audiência Pública para a 
apresentação do Plano de Viabilidade Econômico, apesar de que a organização do 
evento era se o público tivesse mais conhecimento do que se iria ser tratado na 
audiência, e o setor empresarial necessitava ceder sua opinião sobre futuros 
investimentos e negociações com o país de fronteiras, e não foi dada essa 
oportunidade, e também conceder oportunidade as autoridades Bolivianas seriam
importante serem ouvidas, e foi deixou a desejar; Parabenizo mais uma vez o 
Deputado Lebrão, Deputado Lucio Mosquini e toda equipe que se envolveu para que 
fosse possível a realização desse evento. Agradecer o Pastor Obediel que cedeu o 
espaço para a realização da audiência também na responsabilidade do Poder 
Executivo. Obrigado! E não havendo nenhum Vereador inscrito no Pequeno 
Expediente passou - se a Ordem do Dia: - Apresentação do Requerimento Verbal nº 
014/LRJP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, 
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, o 
Funcionamento do Consultório Odontológico na UBS do Distrito de São Domingos do 
Guaporé do Município de Costa Marques-RO. -Apresentação do Requerimento 
Verbal nº 013/LRJP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues 
Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, A 
aquisição de um Auto Clave para atender a UBS do Distrito de São Domingos do 
Município de Costa Marques-RO. Passamos - se ao grande expediente, onde os 
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos 
com direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed 
Dib Neto que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Edinei Lourenço da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito 
por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os,
cumprimentos de Praxe disse: parabenizar o secretário de obras Sr. Eneias que desta 
semana fazendo um excelente trabalho de patrolamento e cascalhamento na linha 
dezesseis; Parabenizo ao nosso Prefeito pelo seu trabalho na Área Rural; Dizer que 
dois sitiantes do Distrito de São Domingos do Guaporé doaram um excelente cascalho 
para que, sejam realizados os trabalhos de cascalhamento no Distrito; Dizer que estive 
na audiência pública relatei esse fato ao secretario de obras; Parabenizar também o
secretario de saúde pelo brilhante trabalho no munícipio; Dizer da minha justificativa a 
respeito do requerimento que a Vereadora Merinalda de Oliveira explanou-se, que já 
foi feito pelos vereadores: Mohamed Dib Neto, Merinalda de Oliveira, Adimilsom 
Carlos Cassol, e Agemiro Disley Pimentel, e Elizeu aparecido Biazini , onde tenho a 
lembrança que no dia que vocês entraram com o requerimento não pronunciava a UBS
- Postinho do Distrito de São Domingos, por isso peço que verifiquem se está feito o 
requerimento do mesmo dia que, este Parlamentar fez o requerimento verbalmente;
Pede a parte a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que disse: esse 
requerimento já foi licitado e homologado pelo prefeito, quando foi feito o 
requerimento, não foi somente para a UBS do Postinho, mais inclui também a UBS 
Postinho do município e entre as comunidade Quilombolas, Distrito Real Forte 
Príncipe da Beira, e outros, tratando assim, sobro esse requerimento apresentado pelos 
Srs Vereadores que foi publicado no dia vinte e quatro de setembro ou seja esse 
requerimento já esta em avanço os materiais, e licitados em andamento para o 
atendimento. Obrigado! Continua o uso da palavra a Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto, que agradeceu os esclarecimentos da Vereadora Merinalda de 
Oliveira. Obrigado! Em seguida devido o acontecimento da falta de energia elétrica, os 
demais Srs. Vereadores inscritos no grande expediente solicitaram a dispensa do uso 
da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Merinalda de 
Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, dispensou o uso da 
palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena das 
Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Adimilsom Carlos Cassol que dispensou o uso da palavra. Para finalizar o 
grande expediente, consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio 
Costa que dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srª. Presidente 
deu por encerrada o presente 30º Sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 
31º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será 
realizada no dia 05/10/2021, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Sr 
Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa 
Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 04 de outubro de 2021. 

“ROTEIRO DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (04/10/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES/RO”.
 “ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 30º Sessão Ordinária no 1º Ano 
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 27/09/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 31ª Sessão Ordinária do dia 05/10/2021, as 
19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 29 de setembro de 2021.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM