sessao nº 31

Ata da 31º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo 
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do Vereador
Presidente Mauro Sergio Costa que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os Trabalhos, para a 
31º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura da Câmara Municipal de 
Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Mohamed Dib Neto para fazer leitura de um versículo 
da Bíblia, logo após, o foi solicitado ao secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi 
dispensado por Unanimidade. Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito (não há 
expediente); Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não há 
expediente). Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão 
fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra; Consta-se
inscrito por ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliuveira Rodrigues que dispensou o uso da 
palavra; Consta-se inscrita por ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que,
após os cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo o Sr. Prefeito Vagner Miranda, onde esta Parlamentar 
estive na linha dezesseis fiscalizando, e foi feito um trabalho muito bom; Parabenizar também o secretario
de obras Sr. Eneias e toda equipe, pelo excelente trabalho feito em São Domingos onde irão serem
trocadas quatro pontes por tubos P.A.D; Parabenizar o secretario da SEDAM que sexta feira esteve no 
forte onde tínhamos entregado ao Deputado Estadual Laerte Gomes que estamos necessitando de um 
documento sobre a escola Quilombola, e também faltava autorização, e o secretario foi no Distrito do 
Real Forte Principe da Beira, reuniu –se junto a comunidade, e agora realmente será construída uma 
escola neste Distrito para atender alunos deixo o meus agradecimentos ao Deputado por estar à frente 
desse trabalho e ao secretario da SEDAM Sr. Marcilio. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito 
por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
esclarecer que estamos hoje antecipando a sessão ordinária de segunda feira dia onze já prevendo a 
possibilidade de talvez de ser ponto facultativo, na próxima semana. Obrigado! Consta-se inscrito por 
ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que após os cumprimentos de Praxe disse: 
Agradeço a todos os presentes nessa sessão. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o
vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. E não havendo nenhum Vereador inscrito 
no Pequeno Expediente passou - se a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 055/2021 de 
autoria do Poder Executivo Municipal que, Autoriza abertura de credito adicional especial por Superávit 
Financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias 
na importância de, R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais) no PAB, R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), 
FARMACIA BASICA, R$ 100.000,00(Cem mil reais), no VIG.EPIDEMIOLOGICA e credito especial 
por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.00,00 (Trezentos mil reais), INCREMENTOS DO PAB, e 
R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais) de recurso próprio ICMS. Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Passamos - se ao grande 
expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos 
com direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliuveira 
Rodrigues que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito 
por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito 
por ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra; Para 
finalizar o grande expediente consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa 
que dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srª. Presidente deu por encerrada o 
presente 31º Sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 32º Sessão Ordinária no 1º Ano 
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será realizada no dia 15/10/2021, as 19:30 horas. Essa ata 
vai devidamente assinada pela Sr Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º 
Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 05 de outubro de 2021. 

“ROTEIRO DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (05/10/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES/RO”.
 “ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 31º Sessão Ordinária no 1º Ano 
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 04/10/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 055/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Autoriza abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior e 
excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias na importância de, R$ 
600.000,00(Seiscentos mil reais) no PAB, R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), FARMACIA 
BASICA, R$ 100.000,00(Cem mil reais), no VIG.EPIDEMIOLOGICA e credito especial por 
excesso de arrecadação no valor de R$ 300.00,00 (Trezentos mil reais), INCREMENTOS DO PAB, 
e R$ 215.000,00(Duzentos e quinze mil reais) de recurso próprio ICMS.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 32ª Sessão Ordinária do dia 15/10/2021, as 
19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 05 de outubro de 2021.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM