sessao nº 32

Ata da 32º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo 
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, sob a 
Presidência do Vereador Presidente Mauro Sergio Costa que Invocando a 
Proteção de DEUS, Declara aberto os Trabalhos, para a 32º Sessão Ordinária 
no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura da Câmara Municipal de 
Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Agemiro Disley Pimentel 
Da Silva para fazer leitura de um versículo da Bíblia, logo após, o foi solicitado 
ao secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi 
dispensado por Unanimidade. Passamos para os expedientes; Expediente 
Oriundo do Prefeito o qual foi lido pelo secretário sobre o Oficio nº 
224/GAB/2021; Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente 
Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passamos - se ao 
Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da 
palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito 
por ordem de chamada o Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, após 
os, cumprimentos de Praxe disse: hoje é um dia muito especial para todos os 
professores, uma profissão árdua, é de grande importância que muitas vezes 
não recebem o devido valor da sociedade; dizer que escolhi uma pequena frase 
em homenagem aos Dias dos Professores que diz: “O professor faz a diferença 
não por ser melhor que ninguém mais, sim pelo seu ensinamento que através 
desse ensinamento será gerada outras profissões, Meus Parabéns a todos os 
profissionais da Educação”. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. 
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço da Silva 
que após os cumprimentos de Praxe disse: nessa semana estive acompanhando 
os trabalhos nas linhas rurais, deixar meus parabéns ao Secretario de Obras Sr. 
Eneias, e também que estive na Unidade do CRAS em São Domingos do 
Guaporé observei a situação que os funcionários estão trabalhando, por esse 
motivo fiz uma Indicação verbal para que possa ser resolvida a situação da 
falta de ar condicionado, nas salas de atendimento, pois o muito quente. 
Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
Parabenizar o meu amigo Vereador Agemiro Disley que, junto somos 
professores, uma profissão muito bonita mais, muito desvalorizada; Dizer que 
há vinte anos estou nessa profissão é muito gratificante, onde passamos por 
muitas dificuldades no ano passado por causa da pandemia mais com a ajuda 
da tecnologia conseguimos prosseguir. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem 
de chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que aos os 
cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo todos os professores em especial os 
colegas Vereadores: Lucineia Justiniano e Agemiro Disley, pois são 
professores, e todos os professores do município são verdadeiros guerreiros. 
Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Juliane 
Duarte Sena Das Neves que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
Parabenizar os Nobre Vereadora Lucineia Justiniano, e Vereador Agemiro 
Disley pelo Dia dos Professores, pois essa é a profissão principal para o 
desenvolvimento das outras profissões. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem 
de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que após os cumprimentos de 
Praxe disse: Quero parabenizar os Vereadores que são Professores e meus 
parabéns a todos os professores; Dizer que quando me graduei em fisioterapia 
no Mato Grosso em uma cidade pequena da escola estadual os quais de 
dezenove professores apenas três tinham nível superior, os demais o 
Magistério, é a profissão de maior admiração. Obrigado! Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, após os,
cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo o secretario de obras que nessa 
semana este Parlamentar junto com o vereador Mohamed Dib Neto, 
deslocamos-nos até o Distrito de São Domingos do Guaporé acompanhamos de 
perto os trabalhos que é de responsabilidade de todos nos fiscais e observamos 
uma satisfação de agradecimento dos moradores beneficiado com o bom 
andamento da secretária junto a toda equipe, ficamos contente e satisfeito e 
toda a sua equipe; Parabenizar a toda a equipe da saúde pois pelo trabalho feito 
em favor da comunidade em geral, onde estamos vencendo a pandemia; Relato 
e mencionar aqui um áudio muito tocante de um militar que, não quero aqui 
expor dizendo o nome mais creio, que seja, do conhecimento de todos sobre 
um episodio que aconteceu nessa noite sem colocar que a situação dos últimos 
quinze dias onde não está sendo muito fácil e a população já estão sentindo 
medo de serem reféns, o qual foram varias motos furtadas no Distrito de São 
Domingos do Guaporé, município de Costa Marques/RO, município de São 
Francisco, e o acontecimento de ontem foi um absurdo no acontecimento aos 
olhos de certas de testemunhas, é algo preocupante e causam indignação; 
Parabenizo a todos Professores em especial aos Vereadores desta casa de leis 
que exercem a profissão de professores também no município. Obrigado! E não 
havendo nenhum Vereador inscrito no Pequeno Expediente passou - se a 
Ordem do Dia: -- Apresentação da Indicação nº017/EAB/2021 de autoria do 
vereador Elizeu Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, 
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que 
sejam providenciados os serviços de reparos e substituição de lâmpadas da 
iluminação pública das ruas e avenidas do Distrito de São Domingos do 
Guaporé, pertencentes a este município. - Apresentação da Indicação nº 
024/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciado com a máxima 
urgência o patrolamento e cascalhamento da linha 21 entre o travessão JOSÈ 
DIAS e o travessão 21G, no Município de Costa Marques/RO. - Apresentação 
do Requerimento nº 016/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através 
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja 
providenciado com a máxima urgência a recuperação ou substituição por tubos 
corrugados P.A.D da Ponte conhecida como ponte do Caçula localizado na 
Linha 01. - Apresentação da Indicação nº 013/MOR/2021 de autoria da 
Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder Executivo 
Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, que seja 
solicita vagas, junto a regulação de Saúde Estadual cotas para atender Cirurgias 
de Catarata e Pterígio para todo município de Costa Marques /RO 
comtemplando a população Municipal, São Domingos, Forte Príncipe, 
Comunidade Quilombolas e todo setor Rural. - Apresentação da Indicação 
nº014/MOR/2021 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Saúde- SEMUSA, que seja solicitado vagas, junto à regulação de Saúde 
Estadual cotas para atender Cirurgias eletivas para todo Município de Costa 
Marques/RO, comtemplando os Munícipes que necessitam de atendimentos 
Cirúrgicos, bem como em São domingos, Forte Príncipe, Comunidade 
Quilombolas e todo Setor Rural. - APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
CONTA Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2019, que aportou nesta 
Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 000020/21 e Acórdão APL￾TC nº 00138/2021 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado Gestor 
Vagner Miranda da Silva. – Apresentação do Requerimento Verbal nº 
030/MDN/2021 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, Requer que 
seja EXPEDIDA A NOTA DE REPÚDIO dirigida á ENERGISA no município 
de Costa Marques/RO, e dá outras providências. Passamos - se ao grande 
expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo 
prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta-se inscrito por ordem 
de chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que dispensou o uso 
da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Edinei 
Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por 
ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após 
os, cumprimentos de Praxe disse: Parabeniza o secretario de obras Sr. Eneias, e 
toda a sua equipe pelo brilhante trabalho feito nas linhas vicinais, o qual o 
Poder Executivo Municipal considerou melhor concluir com recurso próprio, 
toda a sua extensão nas linhas vicinais que realizou se toda recuperação 
daquela linha dezesseis, e também á retirada da curva que se encontrava muito 
perigosa dificultando o trajeto dos ônibus escolar no local. Obrigada! Consta￾se inscrito por ordem de chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol que,
após os, cumprimentos de Praxe disse: não poderia deixar de explanar uma 
data especial, em nomes dos professores Agemiro Disley, e Professora 
Lucineia Justiniano pelo Dia dos Professores toda classe educadora; Dizer 
sobre o áudio de ontem de um Policial Militar que deixa todos tristes com o 
acontecimento ocorrido de furtos na fronteira do nosso município Brasil –
Bolívia; E parabenizar a todas as equipes da policia militares e policia civil do 
nosso município; Dizer que na semana passado este Parlamentar se encontro na 
Comunidade do Cautário da linha cinquenta e dois, e os trabalhos começou de 
nossas maquinaria mais que, infelizmente houve um acidente e danificou –se a 
maquina com problemas mecânicos e ainda não concluiu todo o trabalho; Dizer 
que fiscalizei a linhas rurais e ficamos felizes em saber que os projetos que 
votamos nessa casa esta sendo executado em beneficio de qualidades aos 
nossos produtores rurais. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a 
vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, após os, cumprimentos de 
Praxe disse: convido os Srs. Vereadores para próxima segunda-feira depois da 
sessão, pois, teremos vários visitantes do grupo dos Pecuaristas para tratar 
assuntos concernentes a buscar conhecimentos para criação de implantar 
reforço à segurança publica em nosso município; E dizer que houve uns dias 
atrás uma audiência publica com as autoridade civil, Juiz e o Promotor, 
Comandante do munícipio de São Miguel do Guaporé, Delegado Reinaldo 
Reis, Superintendente da Policia Federal, e Delegado da Polícia Rodoviária
para participarmos todos juntos em reunião, já foi traçado alguns objetivos 
para proceder mais segurança no município de Costa Marques e na BR-429; E 
quando for haver outra audiência publica que, possamos convidar todos os 
Prefeitos dos munícipes da BR-429, porque o progresso já é um fato, pois, 
temos plantadores de soja, compradores de castanha de São Paulo que vão 
construir um deposito para ceder emprego a mais cinquenta mulheres fato este 
já no município de Costa Marques, então seremos um corredor econômico e 
isso vai trazer pessoas atrás de emprego, por esse motivo teremos de planejar 
também a questão da Saúde, e reforço de Segurança; Meus externos parabéns a 
toda a Policia militar de Costa Marques/RO, e sabemos pela falta de policiais
efetivo, acontecem acidentes ou incidente na zona rural do munícipio de Costa 
Marques e na área urbana fica sem policiamento e vice versa, devemos realizar 
mais cobranças do Governo do Estado de Rondônia para o colhimento de uma 
segurança pública de qualidade, pois todas Autoridades teremos que ser 
valorizados como área de fronteira de Costa Marques, entre Brasil e Bolívia.
Obrigada! Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte 
Sena das Neves que, após os, cumprimentos de Praxe disse: decidimos fazer 
um café da manha sobre o Outubro Rosa na sexta feira, quem for participar 
colabore para este café da manhã onde iremos incentivar as mulheres nos 
vestindo todos de rosa; Parabenizar o Vereador Mohamed Dib Neto por trazer 
dez profissionais da faculdade UNIMED, para trazer dignidade para aqueles 
moradores da comunidade do Macaco Preto, porque como cidadãos nós 
mereceremos ter a dignidade de um sorriso pleno; Parabenizar também os 
cidadãos não envolvidos no meio politico que se disponharam a fazer a alegria 
das crianças no dia das nossas crianças do município; E dizer também é 
necessário fazer uma nota de repúdio, assim como os outros colegas citaram da 
segurança pública sobre o ocorrido que estamos enfrentando e levar em 
consideração que o nosso município é turístico, na virtude em que, já foi citado 
essa falta de segurança nossos bens são roubados destinado a Bolívia 
infelizmente sendo compactuado com militares Bolivianos, esta situação se 
encontra sendo um caos a toda população; Dizer que deixo minha indignação 
com as autoridades estaduais que não estão vendo essa situação, sendo nosso 
município de fronteira não ter militares efetivo para esta área da parte 
segurança ao nosso município e aos nossos cidadãos Costamarquenses, fica 
aqui minha nota também de repúdio e indignação sobre o fato ocorrido ontem 
e que acontece praticamente todos os dias. Obrigado! Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, apos os, cumprimentos 
de Praxe disse: falando sobre os áudios do sargento Pablo, pois tenho minha 
confiança e admiração; Parabenizo o trabalho da policia, todo o batalhão, a 
Policia civil, mais quando se trata da Policia Rodoviária Federal tem deixado 
muito a desejar, fica minha indignação e com os “Hermanos” Bolivianos; Dizer 
que, em minha opinião o nosso policiais efetivos tem que, serem maior e 
inclusive contar com um auxilio de Fronteira em todos os segmentos, federal 
militar e não somente dos saldados do Exercito, pois, nossa fronteira é extensa 
é precisa de um grande efetivo para garantir a segurança com mais qualidade. 
Obrigado! Pede a parte para o uso da palavra a Vereadora Merinalda de 
Oliveira Rodrigues que diz: Vereador no dia das Crianças estava policial em 
duas viaturas e motos, com armamento pesado no final da linha vinte e um, 
fato que já se repete pela quarta vez, neste esse ano, e dos dias das crianças 
estavam famílias reunidas, pessoas de outras cidades com crianças nas 
festividades comemorativas, e os policiais arrombaram a cerca, derrubaram 
inclusive uma ponte de acesso, e o caso ficou por isso mesmo, e no dia das 
crianças, então, fica a pergunta: Por que para esses policiais chegar neste local
em uma fazenda onde pessoas trabalham dignamente, se deslocam varias 
viaturas com um grande policiais efetivo? Sabendo que para proteger nossa 
população de roubos e injustiças são apenas dois policiais por plantão! Deixo 
essa pergunta aos Srs. Vereadores? Obrigado! Continua o Vereador Mohamed 
Dib Neto que disse: vereadora Merinalda a policia Militar é sempre orientada a 
acompanhar a policia ambiental, pois, nessa questão, fala-se que tudo existe a 
lei e para tudo, onde existem os policiais efetivos para autuar no trabalho, e já 
relando sobre os pecuaristas cedem oportunidades de empregos ás pessoas, e 
quando se trata sobre denuncias de derrubar queimadas as autoridades agindo 
dentro da lei realiza o procedimento de multas, que é uma contravenção e
ilícito igual os outros, e se neste local não estiverem pronto para receberem, 
essas equipes eles entram e cumprir a lei; Dizer do projeto social da Faculdade 
UNIMED em parceira realizado através de projeto social destinado a 
Comunidade do Macaco Preto nos procedimentos de Raio-X, dentistas e 
aproveitando uma festinha as crianças, e no ensejo agradecer em especial ao 
nosso Prefeito Mirandão, e secretario de saúde Leo Mineiro que me deram 
todo suporte necessário, e agradecer ao Padre da Igreja Católica que cedeu a 
igreja para esse evento. Obrigado! Para finalizar o grande expediente consta-se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o 
uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srª. Presidente deu por 
encerrada o presente 32º Sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 
33º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que 
será realizada no dia 18/10/2021, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente 
assinada pela Sr Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib 
Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa 
Marques/RO, 15 de outubro de 2021.

“ROTEIRO DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (15/10/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE COSTA MARQUES/RO”. 
 “ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 32º Sessão Ordinária no 1º 
Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 05/10/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- Apresentação da Indicação nº017/EAB/2021 de autoria do vereador Elizeu Aparecido 
Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos-SEMOSP que sejam providenciados os serviços de reparos e substituição de 
lâmpadas da iluminação pública das ruas e avenidas do Distrito de São Domingos do Guaporé, 
pertencentes a este município.
- Apresentação da Indicação nº 024/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte 
Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o 
patrolamento e cascalhamento da linha 21 entre o travessão JOSÈ DIAS e o travessão 21G, no 
Município de Costa Marques/RO.
- Apresentação do Requerimento nº 016/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja providenciado com a máxima 
urgência a recuperação ou substituição por tubos corrugados P.A.A da Ponte conhecida como 
ponte do Caçula localizado na Linha 01.
- Apresentação da Indicação nº 013/MOR/2021 de autoria da Vereadora Merinalda de 
Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal 
de Saúde-SEMUSA, que seja solicitada vagas, junto a regulação de Saúde Estadual cotas para 
atender Cirurgias de Catarata e Pterígio para todo município de Costa Marques /RO 
comtemplando a população Municipal, São Domingos, Forte Príncipe, Comunidade 
Quilombolas e todo setor Rural.
- Apresentação da Indicação nº014/MOR/2021 de autoria da Vereadora Merinalda de 
Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal 
de Saúde- SEMUSA, que seja solicitado vagas, junto à regulação de Saúde Estadual cotas para 
atender Cirurgias eletivas para todo Município de Costa Marques/RO, comtemplando os 
Munícipes que necessitam de atendimentos Cirúrgicos, bem como em São domingos, Forte 
Príncipe, Comunidade Quilombolas e todo Setor Rural.
- APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA Referente ao Exercício Fiscal do ANO 
DE 2019, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 000020/21 e 
Acórdão APL-TC nº 00138/2021 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado Gestor 
Vagner Miranda da Silva.
 GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte.
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 33ª Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, as 
19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 11 de outubro de 2021.
_____________________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM